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Ata Eletrônica da 113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
11/09/2023 - 18:00; Encerramento: 11/09/2023 - 21:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE CAMPOS MARTINS/PSD;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Justificativas de Ausências na Sessão: Não houve ausência na
presente Sessão. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 113ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças – MT. Aos 11 (onze) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta
Casa de Leis, para a 113ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum
o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO
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MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR:
O Sr. Presidente abriu a discussão da Ata 112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então
aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 112 de
2023, Ata Eletrônica da 112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura - Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
CARPEGIANE, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JOICE CAMPOS,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Neste
momento, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura dos Requerimentos para Participação em Sessão na Modalidade Remota. LEITURA
E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação
em Sessão na Modalidade Remota: O vereador Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em
decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Logo
após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 128/2023 – AGER
BARRA - O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGER BARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira
expediu o Ofício nº 128/2023 – AGER BARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
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Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria
referentes ao mês de agosto de 2023; OFÍCIO Nº 7082/2023/GD/SSL - O Exmo. Sr.
Deputado Estadual Valdir Barranco, do Bloco Assembleia Forte, expediu o Ofício nº
7082/2023/GD/SSL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, encaminhando e comunicando que a Indicação
nº 3610/2023 fora aprovada, cujo teor da matéria demonstra urgente e imprescindível a
necessidade de adotar providências que culminem com a pactuação de Termo de
Cooperação Técnica entre as Secretarias (SECITECI e SEDUC) com a finalidade de
disponibilizar Curso Técnico Integrado/Concomitante com o Ensino Médio na Escola
Técnica Estadual de Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº 270/GAB/2023 - O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº
270/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decretos para
referendum; OFÍCIO Nº 269/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 269/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere à substituição do Projeto de Lei nº 092/2023; OFÍCIO Nº 271/GAB/2023 -
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº
271/GAB/2023, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº
096, de 11 de setembro de 2023. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: DECRETO Nº 5.258 DE 04 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.258 de 04 de setembro de 2023, permitindo o
uso de espaço público situado na Rua Dr. Manoel Rocha de Mota, Lote 01, Quadra 32,
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Distrito Vale dos Sonhos, Barra do Garças-MT, de forma onerosa, à FRIFRANGO DO
VALE LTDA; DECRETO Nº 5.260 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.260 de 05 de setembro de 2023, declarando Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas Municipais na data de 08/09/2023, em razão do feriado nacional do Dia da
Independência, 07 de setembro, quinta-feira; DECRETO Nº 5.259 DE 04 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.259 de 04 de setembro de 2023, dispondo sobre
a Alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abril de 2023; LEI Nº 4.730 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.730 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 093/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT;
LEI Nº 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.731 de 05 de setembro
de 2023, cujo Projeto de Lei nº 089/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de
Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei
nº 4.732 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 090/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.733 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.733 de 05 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 091/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT;
LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.734 de 11 de setembro
de 2023, cujo Projeto de Lei nº 088/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de
Barra do Garças-MT; DECRETO Nº 5.248 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr.
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Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.248 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, no importe de R$ 542.837,25 (quinhentos e quarenta e dois mil
oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); DECRETO Nº 5.247 DE 21 DE
AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.247 de 21 de agosto de 2023, determinando a
abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 3.873.338,63
(três milhões oitocentos e setenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três
centavos); DECRETO Nº 5.245 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº
5.245 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos); DECRETO Nº 5.244 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - O
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
editou o Decreto nº 5.244 de 21 de agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 7.995.795,19 (sete milhões novecentos e
noventa e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); DECRETO Nº
5.240 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do GarçasMT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.240 de 15 de agosto de 2023,
determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$
4.558,52 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos);
DECRETO Nº 5.238 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.238 de 01 de
agosto de 2023, determinando a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no
importe de R$ 5.212.435,46 (cinco milhões duzentos e doze mil quatrocentos e trinta e cinco
reais e quarenta e seis centavos). LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
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EXPEDIDAS: Of. Nº 066/23 encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia
04/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 088, 089, 090, 091, 093/23; Veto nº 003,
004, 005, 006 de autoria do Poder Executivo; Emenda Modificativa nº 014/23 de autoria do
Ver. Jairo Gehm; Emenda Aditiva nº 006/23 de autoria do Ver. Paulo Bento; Projeto de Lei
Complementar nº 008/23 de autoria do Ver. Jaime Rodrigues ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 067/23 encaminha Resolução
Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. ANDREIA VITAL COSTA – Ten. Cel. da Polícia
Militar; Of. Nº 068/23 encaminha expediente ao Sr. BLAYNNY VITOR DAMASSENA
FARIAS – Secretário-Chefe de Gabinete, com cópia ao Sr. JOÃO BERNARDES
FERREIRA JÚNIOR – Secretário Municipal de Administração; Of. Nº 069/23 encaminha
expediente ao Sr. ADILSON TAVARES LOPES – Secretário Municipal de Saúde, com
cópia ao Sr. BLAYNNY VITOR DAMASSENA FARIAS – Secretário-Chefe de Gabinete.
Posteriormente, o Sr. Presidente cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos
acadêmicos do curso de Direito da UniCathedral. Aproveitou o momento para dar uma breve
explicação sobre as etapas que compõem a Sessão Ordinária (15min:54s). Na sequência, não
havendo mais correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande Expediente.
Obs.: Neste momento, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan assumiu a Sessão. GRANDE
EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s)
vereador(es): ZÉ GOTA (17min:57s). Não havendo mais inscritos, passou-se para o
período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE
GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA
ALVES VILAR/UB; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB;
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE
CAMPOS MARTINS/PSD; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO
BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE
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JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 095 de 2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 10 de abril de 2019 -
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG, e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; DECRETO EXECUTIVO nº
5.262 de 2023, “Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; DECRETO EXECUTIVO nº 5.263
de 2023, “Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; Obs.: Neste momento, o Sr.
Presidente, Zé Gota reassumiu a Sessão. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092 de
2023, “Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de
março de 2023 e dá outras providencias”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
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PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Releitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA REENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: EMENDA SUPRESSIVA nº 002 de
11 de setembro de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor”.
Autores: CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA,
JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO TURISMO, SUSTENTABILIDADE E
DESPORTO. Obs.: O Sr. Presidente fez uma breve explicação aos acadêmicos presentes na
Sessão sobre Emenda Supressiva (36min:57s). Matérias da Ordem do Dia –
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: EMENDA SUPRESSIVA
nº 002 de 11 de setembro de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu
teor”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autores: CARPEGIANE, DR.
FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO
GEHM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS, MURILO VALOES, PAULO BENTO,
PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Mérito: Vereador(es): Paulo
Bento (40min:52s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: JAIRO GEHM - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JAIRO MARQUES
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FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JOICE CAMPOS
MARTINS - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; MURILO VALOES METELLO -
Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim;
CARPEGIANE GONZAGA - Não Votou; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Não Votou;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou.
Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 092 de 2023, “Autoriza o repasse do
valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras
providencias”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIME RODRIGUES NETO
- Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; MURILO
VALOES METELLO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Não Votou; HADEILTON
TANNER ARAÚJO - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 094 de 2023, “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Zé Gota
(50min:25s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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10
Nominais: WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES -
Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JOICE
CAMPOS MARTINS - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Não Votou; HADEILTON
TANNER ARAÚJO - Não Votou; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. Não havendo
mais projetos a serem votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias. LEITURA
E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E
REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 612 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim
de solicitar a limpeza pública de terreno urbano no Bairro Nova Barra do Garças, na Rua
Senador Filinto Muller, frente à residência de numeração 470 Autor: ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 613 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral ao lado da Br
070 no Bairro Cidade Jardim. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 614 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim
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11
de solicitar a construção de meio fio na esquina da rua São Sebastião com a Eliziário José de
farias, lado direito. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 615 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a
realização de obra de lombadas na Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio. Autor: ZÉ
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 616 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, solicitando quer seja novamente realizada a pintura do nome do bem público
que se realiza às feiras de domingo na sua faixada, sendo: Feira Coberta “Fleury Custódio
Belém”. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 617 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE URBANISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terrenos e
praças localizados no Bairro Jardim dos Ipês, em especial, na Rua São Paulo, a fim de evitar
o agravamento de queimadas, atendendo à solicitação de moradores da região. Autor: DR.
NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
Estado de Mato Grosso
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12
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 618 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PORDER
EXECUTIVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que realize a Desobstrução, Limpeza
e Recapeamento da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da rotatória com a Rua
Ana Cláudia, devido à grande quantidade de areia acumulada na pista naquela localidade.
Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região. Autor: SECRETA BIKE, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 619 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de
solicitar investimento em 01 (uma) unidade de ar-condicionado para a Unidade Básica de
Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). Autor: ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 620 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Rua Rubelita no Bairro Nova Barra
Norte. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 621 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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13
EXECUTIVO MUNICIPAL a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua
Brilhantes e vias adjacentes no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município;
conforme localização anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 622 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a AQUISIÇÃO DE
DRONES modelo utilizado em lavouras E A CONTRATAÇÃO DE UM PILOTO OU
ESPECIALIZAÇÃO PARA ALGUÉM DA FUNÇÃO para ajuda no combate aos incêndios
no Município. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 623 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, à IMPLANTAÇÃO de uma Casa
de Fisioterapia, uma UBS no Bairro Novo Horizonte e outra Casa de Velório na cidade.
Autores: PAULO BENTO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR.
NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
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PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 624
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, à INCLUSÃO DE SALAS DE ENFERMAGEM COM ATENDIMENTO
INTEGRAL E ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALUNOS AUTISTAS E DEMAIS
PESOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TRÊS NOVAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO
CONSTRUÍDAS. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 625 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Esmeralda, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 626 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Alameda Industrial, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem
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15
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 627 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Grande Universo, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 628 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Diacui, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 629 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas
por meio da Indicação nº 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de
fevereiro de 2022 e a indicação 537/2023 aprovada em 07 de agosto de 2023; em que pede-
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se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um
caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche
Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 630 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a previsão de instalação de vidros, de modo a
fechar todo o espaço da Casa de Velório, redimensionamento do Sistema de Ar
Condicionado e instalação de assentos com encostos confortáveis. Autor: PEDRO FILHO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 631
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente à COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE
e ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja
disponibilizado Interprete de Libras na 38º Expoleste de Barra do Garças – MT com intuito
de atender a todos os eventos públicos, como: palestras, oficinas, cursos e shows, que
acontecerem dos dias 13 (treze) a 17 (dezessete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e
três). Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 632 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, a RONDA POLICIAL NOTURNA no Bairro Jardim Palmares.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 633 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua. Vaticano, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 634 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua 24, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa. Autores: DR.
JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 635 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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18
ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Getúlio
Vieira, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa Autores: DR. JOSÉ
MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 636 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Tapajós, Bairro Jardim
Nova Barra Sul conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 637
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. São Salvador, Bairro Jardim Nova
Barra Sul, conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 638 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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19
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Dourado, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa.
Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 639 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA,
DO MEIO FIO e ROTATÓRIA na Avenida Sertanista Cláudio Vilas Boas, Bairro Jardim
Ouro Fino, conforme imagem anexa. Autores: DR. JOSÉ MARIA, PAULO BENTO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 640 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar
investimento de 02 (duas) cadeiras para a recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS III
do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 641 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade para a
Estado de Mato Grosso
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20
implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em ponto estratégico da Av.
Goiabeiras, esquina com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim das Mangueiras, em nosso
Município; (Localização anexa). Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 642 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 643 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 644 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
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PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua G II, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa. Autores:
PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 645 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias
ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o
atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua
Iracanjura, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. Autores: PAULO
BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 646 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Universitária, Bairro
Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 647 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Perimetral, Bairro Setor
Universitário, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 648
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de
urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra
do Garças, conforme imagem anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 649 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa.
Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 650 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
Estado de Mato Grosso
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expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando
que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA na Rua Piratininga, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem
anexa. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 651 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS e AGER, para tomada de providências no
Bairro Sena Marques, a fim de suprir a falta de água na Rua Dídima Alves de Miranda aos
finais de semana. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO nº 74 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, aos membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO
GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar – Colégio Municipal Educação Básica Helena
Esteves). Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 75 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento “Segue-me” na Diocese de
Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo
– ECC da Igreja Católica, sendo também homenageado o Sr. RODRIGO PEREIRA
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TEODORO, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Jovem Secretaria do Conselho
Diocesano do referido movimento. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 76 de 2023, Proponho à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao TENENTE CORONEL PM SADÁ
RIBEIRO PARREIRA, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à Segurança
Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atividades. Autor: MURILO
VALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 77 de 2023, Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do
Ilustre Senhor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em
03 de setembro de 2023. Autores: DR. NETO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ
MARIA, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 78 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo
exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar.
Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 79 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do
Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos
relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região. Autor: PAULO BENTO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 80 de
2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Presidente e Vice-Presidente
da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças-MT, Sr.
ANDRÉ LUIZ SOARES BERNARDES e Sr. WESLEY EDUARDO DA SILVA,
organizadores da 1ª Edição do Baile do Rubi, realizado nesta cidade em 21 de agosto de
2023 Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO nº 81 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao paratleta mirim DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES
TOLEDO – “DAVIZINHO”, pelo título de Campeão Brasileiro de Parajiu-jitsu Kids
conquistado na cidade de São Paulo-SP. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 49 de 2023, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal,
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informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base
(ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Toricueije,
antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa
foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL),
em questão. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; REQUERIMENTO nº 50 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse
Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para
disponibilização de Telefonia Móvel à comunidade do Distrito de Indianópolis/Tabazul,
antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa
foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL),
em questão. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1.
Vanessa Moreira, professora da UniCathedral (1h:09min:22s); 2. Isadora, professora da
UniCathedral (1h:10min:40s). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais
matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 11 dias do mês de setembro
do ano de 2023.
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Ata Eletrônica da 113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
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Ata Eletrônica da 113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOICE CAMPOS MARTINS/PSD JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS PAULO BENTO DE MORAIS/PL
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB