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Ata Eletrônica da 114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
18/09/2023 - 18:00; Encerramento: 18/09/2023 - 21:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE CAMPOS MARTINS/PSD;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Participação em Sessão na Modalidade Remota: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES; JAIME RODRIGUES NETO. Justificativas de Ausências na
Sessão: Não houve ausência na presente Sessão. Expedientes: ABERTURA DA
SESSÃO: Ata da 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18 (dezoito) dias, do mês de setembro, do
ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 114ª Sessão Ordinária, sendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel
Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1°
Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de
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Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO
TRECHO BÍBLICO E HINO DO MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um
trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Presidente abriu a discussão da Ata
113ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que
discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou retificações, por
maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente: ATA DA
SESSÃO LEGISLATIVA nº 113 de 2023, Ata Eletrônica da 113ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores: ZÉ GOTA, DR.
FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, DR.
NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JOICE CAMPOS, MURILO VALOES, PAULO
BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Neste momento, o Sr. Presidente
passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para Leitura dos Requerimentos
para Participação em Sessão na Modalidade Remota. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Os vereadores Dr. Florizan Luiz e Jaime Rodrigues,
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em
decorrência de estarem em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 123/SMPO/2023 - O
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Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra,
expediu o Ofício nº 123/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à
resposta às Indicações de nº 612/2023, 614/2023 e 615/2023; OFÍCIO Nº 124/SMPO/2023
- O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra,
expediu o Ofício nº 124/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à
resposta às Indicações de nº 613/2023 e 620/2023; OFÍCIO Nº 125/SMPO/2023 - O Exmo.
Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o
Ofício nº 125/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Wanderli Vilela dos Santos,
cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 618/2023; OFÍCIO Nº 126/SMPO/2023
- O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra,
expediu o Ofício nº 126/SMPO/2023, destinado ao Exma. Sra. Vereadora, Joice Campos
Martins, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 641/2023; OFÍCIO Nº
127/SMPO/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras,
Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 127/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador, Jairo Gehm, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº 581/2023;
OFÍCIO Nº 128/SMPO/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano
e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 128/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta à Indicação de nº
586/2023. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO
PODER EXECUTIVO: LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.735 de 12 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 092/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.736 DE 12 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
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Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.736 de 12 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 094/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT;
LEI Nº 4.737 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.737 de 18 de setembro
de 2023, cujo Projeto de Lei nº 044/2023, fora de autoria do Vereador Ronair de Jesus
Nunes – PSDB; DECRETO Nº 5.264 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.264 de 12 de setembro de 2023, tratando sobre a regulamentação do §9º do art.
86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 e suas alterações – Código Tributário
Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação de imóveis para fins de base de
cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 1.000/23 encaminha cópia das
INDICAÇÕES nº 612, 613, 614, 615, 620/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES;
INDICAÇÃO nº 618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 641/23
de autoria da Ver. JOICE CAMPOS à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E OBRAS; Of. Nº 1.001/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 612, 613,
614, 615, 620/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES; INDICAÇÕES nº 622, 624, 625,
626, 627, 628, 632, 633, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 634, 635, 636, 637, 638, 639/23 de autoria do
Ver. JOSÉ MARIA e outro ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. Nº 1.002/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 616/23 de
autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, DESENV. RURAL, PESCA E AQUICULTURA; Of. Nº 1.003/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 617/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO
Nº 618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA à SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E PAISAGISMO; Of. Nº 1.004/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
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618/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÕES nº 621, 622, 624, 625,
626, 627, 628, 632, 633, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650/23 de autoria do Ver.
PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 629, 630/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO;
INDICAÇÕES nº 634, 635, 636, 637, 638, 639/23 de autoria do Ver. JOSÉ MARIA e outro;
INDICAÇÃO nº 641/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 1.005/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 619/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Of. Nº 1.006/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
631/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao SINDICATO RURAL; Of. Nº 1.007/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 631/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à
COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE; Of. Nº 1.008/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 640/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE; Of. Nº 1.009/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 651/23 de
autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS; Of.
Nº 1.010/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 651/23 de autoria do Ver. GABRIEL
LOPES à AGER BARRA; Of. Nº 1.011/23 encaminha cópia dos REQUERIMENTOS nº
049, 050/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA CLARO S/A; Of. Nº 1.012-
A/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 623/23 de autoria dos VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. Nº 1.013/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 623/23 de
autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 1.012-A/23 a 1.086/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 074/23 de autoria do Ver.
GABRIEL LOPES à Sra. ABADIA DOS REIS GONDIM PASSOS – Professora e outros;
Of. Nº 1.087/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 075/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao Sr. RODRIGO PEREIRA TEODORO –
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Membro do Movimento “Segue-me”; Of. Nº 1.088/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 076/23 de autoria do Ver. MURILO VALOES Sr.
SADÁ RIBEIRO PARREIRA – Ten. Cel. da Polícia Militar; Of. Nº 1.089/23 encaminha
cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 077/23 de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL aos Familiares do Sr. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA; Of. Nº 1.090/23 a
1.108/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
078/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. Cel. PM. ANDRÉ WILLIAN DORILEO
– 2º Batalhão da Polícia Militar; Of. Nº 1.091/23 a 1.158/23 encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 079/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO à
Sra. PAULA ROBERTA QUEIROZ DA COSTA – Coordenadora de Fiscal de Contrato e
outros; Of. Nº 1.159/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 080/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. ANDRÉ
LUIZ SOARES BERNARDES – Presidente da Subseção da OAB/BG; Of. Nº 1.160/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 080/23 de
autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. WESLEI EDUARDO DA SILVA – VicePresidente da Subseção da OAB/BG; Of. Nº 1.161/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 075/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES ao
DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – Paratleta Mirim. Não havendo mais
correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande Expediente. GRANDE
EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s)
vereador(es): 1) RONAIR (19min:28s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota (21min:48s); 2)
PAULO BENTO (22min:40s) - Aparte - Vereador(es): Guinha (24min:52s) e Zé Gota
(30min:00s); 3) JAIRO GEHM (32min:58s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento
(36min:55s); 4) DR. NETO (41min:48s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm
(46min:55s) e Zé Gota (51min:43s). Não havendo mais inscritos, passou-se para o período
da Ordem do Dia. Seguidamente, o Sr. Presidente cumprimentou e convidou para fazer
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parte da Mesa de Honra a Sra. Leila Batista, Primeira Dama do Município de Barra do
Garças e o Sr. Valber, Coordenador da Casa de Passagem. Lista de Presença na Ordem
do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE CAMPOS MARTINS/PSD;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB;
SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL
PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 097 de
2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os
fins que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 098 de 2023, “Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de
Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins
que especifica”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Matérias da Ordem
do Dia – LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
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RESOLUÇÃO nº 034 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor:
GUINHA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 035 de 2023, “Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril
de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra
do Garças-MT”. Autor: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 036 de 2023, “Outorga
Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 037 de
2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: JOICE CAMPOS, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 038 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor: DR.
FLORIZAN, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 039 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense. Autor: DR. FLORIZAN, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 040 de 2023, “Outorga Título de Cidadania
Barra-garcense”. Autor: DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 041 de 2023, “Outorga Título
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de Cidadania Barra-garcense. Autor: DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 045 de
2023, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN,
JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MATÉRIA REENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias da Ordem
do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 045 de 2023, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22
de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de
cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO
GEHM, JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim;
VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim; HADEILTON TANNER
ARAÚJO - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIME RODRIGUES NETO -
Sim; JAIRO GEHM - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 002 de 2023, “Altera dispositivo da Lei
Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências”. Autores:
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CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME
RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO,
PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Mérito:
Vereador(es): Zé Gota (1h:11min:12s), Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
JOICE CAMPOS MARTINS - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE JESUS
NUNES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES
- Não Votou. Obs.: Neste instante, o Sr. Presidente, Zé Gota informou que a votação dos
demais projetos, se fará da forma tradicional por motivos de falha técnica no Sistema de
Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO
DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
095 de 2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de
Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG, e dá outras
providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 098 de 2023, “Dispõe sobre a autorização para
celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO
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ARAGUAIA, para os fins que especifica”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA, Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Mérito: Vereador(es): Jairo Gehm (1h:15min:24s) e Paulo Bento (1h:16min:15s), Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; DECRETO EXECUTIVO nº 5.262
de 2023, “Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que
menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; DECRETO
EXECUTIVO nº 5.263 de 2023, “Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora
municipal ao órgão que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Não
havendo mais projetos a serem votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias.
LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES
E REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 652 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, para realizar a aplicação de micro revestimento na rua Dídima Alves Miranda,
Bairro Sena Marques. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 653 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
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formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitando a contratação de Médicos com especialização em Pediatria, para
realizarem consultas no CECAP e na UBS Santo Antônio. Autor: RONAIR NUNES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 654 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que sejam colocadas Placa PARE e Faixa de Pedestres na Avenida Gabriel
Ferreira, esquina com a Rua Trinta e Um de Março, Bairro Santo Antônio. Autor: RONAIR
NUNES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 655 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa BARRA
LUZ, a fim de solicitar a iluminação pública na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte.
Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 656 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, para prestação de serviço
público de micro revestimento asfáltico, bem como a realização de sinalizações verticais e
colocação de placas de trânsito na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte. Autor: ZÉ
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GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 657 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA TAMPA
DO BUEIRO na Avenida Presidente Vargas esquina com a Maj. Otávio Pitaluga, Bairro
Nova Barra do Garças. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 658 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado
expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a
SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a
operação tampa buraco e posteriormente o recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no
Bairro Jardim Nova Barra Norte, pois a mesma encontrasse com muitos buracos e
deformações. Atendendo a reivindicação da população daquela região. Autor: SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
- Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 659
de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E
PAISAGISMO e à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando que se realize a Limpeza da Rua do Contorno no Setor Vila Varjão,
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devido à grande quantidade de entulho acumulado, em atendimento à solicitação dos
moradores daquela região. Autor: SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 660 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, solicitando que seja construída uma passarela de ambos os lados na ponte do
córrego na saída do recanto das Acácias, sentido Araguaiana, na MT 100. Autor: JAIRO
GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 661 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. SENADOR
WELLINGTON FAGUNDES, solicitando, a pedido dos povos indígenas da etnia Xavante
do Município de Barra do Garças-MT, emenda parlamentar para perfuração de poços
artesianos e implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias José Maria, Cristo
Redentor, São Benedito, Hambê, São Matheus, Santo André e Santo Expedito. Autor:
JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 662 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO
ESTADUAL DE MATO GROSSO, Beto Dois a Um – PSB, a fim de solicitar que seja
destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
complementar o valor de aquisição de uma camionete que será destinada para a Associação
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aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças/MT – APOBAG. Autores: JAIRO
MARQUES, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 663 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a revitalização da única Praça do Bairro Ouro
Fino. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 664 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a pavimentação asfáltica das seguintes vias
públicas: Rua Frei Felipe, Rua Gal. Vaz Curvo e Rua Estanislau, no Bairro Nova Barra do
Garças-MT. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; MOÇÃO nº 82 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES, ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA, Gerente de Operações da
empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos
prestados à população barra-garcense. Autor: GUINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
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do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 83 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FILIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA,
Coordenador de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra
do Garças, pelos trabalhos prestados à população barra-garcense. Autor: GUINHA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 51 de 2023,
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em
Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TURISMO, solicitando esclarecimentos sobre possíveis atividades na Arena do Porto do
Baé. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
REQUERIMENTO nº 52 de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente aos CORREIOS
DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando esclarecimentos sobre possíveis empecilhos
que estão impedindo as entregas de correspondências nos Bairros Jardim Nova Barra Norte,
Jardim Palmares e Vila São José, devido reclamações de moradores locais que suscitaram o
problema. Autores: DR. NETO, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, GUINHA, JAIME
RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS, MURILO VALOES,
PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou
para fazer uso da palavra: 1. João Dias “Mano Joy”, candidato ao Conselho Tutelar de Barra
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do Garças (1h:34min:28s); 2. Lia Cupolillo, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do
Garças (1h:40min:26s); 3. Bruna Ribeiro, representante da “Equipe DDA – Dia Da
Autoestima” (1h:47min:58s); 4. Érika Feitosa, representante da “Equipe DDA – Dia Da
Autoestima” (1h:50min:31s). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais
matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de
direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 18 dias do mês de setembro
do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
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Ata Eletrônica da 114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOICE CAMPOS MARTINS/PSD JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS PAULO BENTO DE MORAIS/PL
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB