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Ata Eletrônica da 115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
25/09/2023 - 18:00; Encerramento: 25/09/2023 - 21:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença na
Sessão: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD;
JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOICE
CAMPOS MARTINS/PSD; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO
BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Participação em
Sessão na Modalidade Remota: Não houve. Justificativas de Ausências na Sessão: DR.
JOSÉ MARIA/AUSÊNCIA POR ATESTADO MÉDICO. Expedientes: ABERTURA
DA SESSÃO: Ata da 115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 25 (vinte e cinco) dias, do mês de
setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 115ª Sessão Ordinária,
sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do
Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo
Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a
proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO MUNICÍPIO: Por se tratar
de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura
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de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr. Presidente abriu a
discussão da Ata 114ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada sem emendas ou
retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias do Expediente:
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 114 de 2023, Ata Eletrônica da 114ª
SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Autores: ZÉ GOTA,
DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA,
DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JOICE CAMPOS, MURILO VALOES,
PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Não houve Requerimentos e/ou Memorandos na presente Sessão.
LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS – Uso da Palavra na Tribuna do
Povo: A Sra. Lauana da Silva Santos, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças,
solicitou uso da Palavra na Tribuna do Povo, afim de divulgar suas propostas para o cargo de
conselheira. A referida candidata estava inscrita para fazer uso da palavra na Sessão do dia
18/09/2023, mas por motivos pessoais não pode comparecer à Tribuna. Sendo assim, solicitou
ao Plenário sua participação na presente Sessão. Desta forma, o Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário,
vereador Jairo Gehm, para Leitura das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº
276/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena,
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expediu o Ofício nº 276/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere
ao envio de Decreto para anuência; OFÍCIO Nº 153/2023/SMS/GESTAOSUS/BG - O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Adilson Tavares Lopes, expediu o Ofício nº
153/2023/SMS/GESTAOSUS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira da Silva
Filho, cujo assunto se ao atendimento à solicitação de informações, por referência ao Ofício
nº 996/2023; OFÍCIO Nº 540/SEPLAN/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 540/SEPLAN/2023, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à retificação de horário para utilização da
dependência do Plenário da Câmara de Vereadores e cedência do servidor Deógenes Nogueira
da Silva; OFÍCIO Nº 21/VMZ/SMS/BG/2023 - O Ilmo. Sr. Coordenador da Vigilância
Municipal de Zoonoses, Jamal Mahmud Lucas Wadi, expediu o Ofício nº
21/VMZ/SMS/BG/2023, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto
se refere à resposta ao Ofício nº 897/2023 que encaminhou o Requerimento nº 040/2023;
OFÍCIO Nº 127/SMT/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Élcio Mendes,
expediu o Ofício nº 127/SMT/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), atendendo a
convocação realizada via Requerimento nº 053/2023; OFÍCIO Nº 410/SIST/5º CR/2023 - O
Ilmo. Sr. Chefe da Divisão de Planejamento Operacional e Estatística do 5º CR, Sileimann de
Sousa Campos Júnior – Cap. PM, expediu o Ofício nº 410/SIST/5º CR/2023, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à solicitação de uso do Auditório da Câmara
Municipal para realização de Instrução com Policiais Militares na data de 03/10/2023, das
13h:00min às 18h:00min; REQUERIMENTO - O Exmo. Sr. Vereador, José Maria Alves
Vilar, expediu Requerimento, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
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Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere
à solicitação de uso do Auditório da Câmara Municipal para realização da ‘Semana da
Gratidão’, conforme Lei nº 4.594/2022, na data de 11/10/2023. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
DECRETO Nº 5.257 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.257 de 31 de
agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no
importe de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais); DECRETO Nº 5.252 DE 23
DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.252 de 23 de agosto de 2023, decretando que
fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 4.972.500,00 (quatro milhões novecentos
e setenta e dois mil e quinhentos reais); DECRETO Nº 5.251 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
- O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo,
editou o Decreto nº 5.251 de 23 de agosto de 2023, decretando que fica aberto no Orçamento
da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no
importe de R$ 736.800,00 (setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); DECRETO Nº
5.242 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do GarçasMT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.242 de 15 de agosto de 2023,
decretando que fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT,
CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no importe de R$ 5.037.438,00 (cinco milhões
trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais); DECRETO Nº 5.267 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.267 de 19 de setembro de 2023, decretando a
delegação de competência ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Sivirino Souza
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dos Santos, em conjunto com o Prefeito Municipal, para gerir e executar os recursos referente
às dotações orçamentárias da área de educação pública do Município, especialmente os
recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB; DECRETO Nº
5.269 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.269 de 19 de setembro de
2023, decretando que fica revogado todos os termos do Decreto nº 4.980, de 26 de agosto de
2022; DECRETO Nº 5.268 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.268
de 19 de setembro de 2023, decretando que fica revogado todos os termos do Decreto nº
4.978, de 26 de agosto de 2022; LEI Nº 4.738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.738 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 045/2023, fora de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; LEI Nº 4.740 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.740 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 095/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.739 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.739 de 19 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 098/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; DECRETO Nº 5.272 DE 21
DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT,
Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.272 de 21 de setembro de 2023,
decretando a nomeação do servidor comissionado Sr. YGOR VINICIUS MARQUES
CARDOSO, a partir de 21/09/2023, como Coordenador Executivo da Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC; DECRETO Nº 5.273 DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.273 de 21 de setembro de 2023, delegando a
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competência do servidor comissionado Sr. YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO, a
partir de 21/09/2023, como Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil – COMPDEC. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: Of. Nº 1.162/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES Nº 653 e 654/23 de
autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 657/23 de autoria do Ver. PAULO
BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 663 e 664/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; Of. Nº 1.163/23 encaminha
cópia das INDICAÇÕES nº 652 e 656/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES;
INDICAÇÃO nº 654/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES; INDICAÇÃO nº 657/23 de
autoria do Ver. PAULO BENTO e outro; INDICAÇÕES nº 658 e 659/23 de autoria do Ver.
WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 660/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; Of. Nº
1.164/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO Nº 653/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES à
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Of. Nº 1.165/23 encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 655/23 de autoria do Ver. GABRIEL LOPES à EMPRESA BARRA LUZ;
Of. Nº 1.166/23 encaminha cópia INDICAÇÃO nº 658/23 de autoria do Ver. WANDERLI
VILELA; INDICAÇÃO nº 664/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; Of. Nº 1.167/23 encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 659/23 de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº
663/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E PAISAGISMO; Of. Nº 1.168/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
661/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. WELLINGTON FAGUNDES – Senador da
República; Of. Nº 1.169/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 662/23 de autoria do Ver.
JAIRO MARQUES e outro ao Sr. ALBERTO MACHADO – Beto Dois a Um – Deputado
Estadual; Of. Nº 1.170/23 encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 051/23 de autoria do
Ver. GERALMINO NETO; REQUERIMENTO nº 053/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM
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à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; Of. Nº 1.171/23 encaminha cópia do
REQUERIMENTO nº 052/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à EMPRESA DE
CORREIOS; Of. Nº 1.172/23 encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 053/23 de autoria
do Ver. JAIRO GEHM ao Sr. LUIZ JUNIOR MARTINS – Presidente do Sindicato Rural; Of.
Nº 1.173/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
082/23 de autoria do Ver. HADEILTON TANNER ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA
– Águas de Barra do Garças; Of. Nº 1.174/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 082/23 de autoria do Ver. HADEILTON TANNER ao Sr.
FELIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA – Águas de Barra do Garças; Of. Nº 073/23 encaminha
as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de
Lei nº 095, 098/23, Decreto nº 5.262 e 5.263/23 de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei
nº 045/23 de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal. Na sequência, o 1° Secretário, fez a
leitura do Ofício nº 006/2023 (16min:47s) - Ao Sr. Diretor/Gerente da JBS/SA – Unidade de
Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere à Solicitação de providências quanto ao mau odor
exalado em decorrência das atividades desenvolvidas pela empresa epigrafada.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: O Sr. Presidente, convidou para prestar esclarecimentos
sobre a não divulgação do show da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data
de 14 de setembro de 2023 no Parque de Exposição as seguintes autoridades: 1) HERBERT
PENZE, Procurador Geral do Município (20min:25s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm
(23min:24s); Jairo Marques (25min:37s); Paulo Bento (26min:11s) e Dr. Florizan
(29min:54s). 2) LUIZ JÚNIOR MARTINS, Presidente do Sindicato Rural de Barra do
Garças (31min:02s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (34min:36s); Guinha
(40min:40s); Dr. Neto (44min:30s); Jairo Marques (48min:02s); Dr. Florizan (49min:50s);
Murilo (50min:31s); Pebinha (52min:20s) e Zé Gota (54min:31s). Após, o Sr. Presidente
registrou a presença do Sr. Éverton, Diretor da APOBAG; da Associação dos Cegos; do
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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; dos representantes das Pessoas com Deficiência;
do Conselho de Habitação; dos assessores do Deputado Eugênio; dos representantes do
CRAS e dos candidatos ao Conselho Tutelar de Barra do Garças. Na sequência, passou-se ao
período do Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE - Oradores do Expediente:
Não houve inscritos. Sendo assim, passou-se para o período da Ordem do Dia. Obs.: Neste
momento, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan assumiu a Sessão (1h:01min:17s). Lista de
Presença na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES
NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS;
JOICE CAMPOS MARTINS/PSD; MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS;
PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB;
RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS
SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem
do Dia – LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: DECRETO
EXECUTIVO nº 5.270 de 2023, “Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AGER”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 099 de 2023, “Altera
artigos da Lei nº 3.884 de 6 de outubro de 2017”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2023, “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor:
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ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023, “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DEFESA DA MULHER. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA DOS
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: Não foram lidos projetos de lei do Poder
Legislativo nesta Sessão. Obs.: Seguidamente, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan solicitou
ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Requerimento do vereador Ronair Nunes solicitando
a Votação em Regime de Urgência dos Projetos de Lei Ordinária de nº 100 e 101/2023 do
Poder Executivo. Logo após, o Sr. Vice-Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 035 de 2023, “Altera a Resolução nº
10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do
município de Barra do Garças-MT”. Autor: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM,
JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
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HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO -
Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; JAIME RODRIGUES
NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim;
MURILO VALOES METELLO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GABRIEL
PEREIRA LOPES – Sim. Posteriormente, o Sr. Vice-Presidente, solicitou autorização do
Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Resolução nº 034, 036, 037, 038, 039, 040
e 041 de 2023, de autoria do Poder Legislativo, a qual depois de votada, foi aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO: PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 034 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor:
GUINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 036 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 037 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 038 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: DR. FLORIZAN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 039 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-
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garcense”. Autor: DR. FLORIZAN, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 040 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 041 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barragarcense”. Autor: DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota. Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 097 de 2023, “Dispõe sobre abertura
de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO -
Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim;
MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI
LEITE GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; WANDERLI VILELA
DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Sim; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 100 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
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URGÊNCIA, Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL,
Mérito: Vereador(es): Paulo Bento (1h:18min:24s) e Zé Gota (1h:20min:05s), Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Não Votou; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES
NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JOICE CAMPOS
MARTINS - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS -
Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES -
Sim; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2023, “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA, Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: MURILO VALOES METELLO - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Não Votou; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO -
Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
GEHM - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JOICE CAMPOS MARTINS - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE
JESUS NUNES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA
LOPES - Sim; DECRETO EXECUTIVO nº 5.270 de 2023, “Dispõe sobre nomeação do
Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Município de Barra do Garças – AGER”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
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Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Obs.: Neste momento, o Sr. Presidente,
Zé Gota reassumiu a Sessão (1h:25min:34s). Não havendo mais projetos a serem votados,
passou-se para Leitura e Votação das Matérias. LEITURA E VOTAÇÃO DAS
MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS):
INDICAÇÃO nº 665 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EXCELENTÍSSIMA
SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIRGINIA
MENDES, solicitando a doação de cestas básicas para o final deste ano, destinadas à
Associação Mundo Azul Araguaia, Associação dos Cegos e Igreja Assembleia de Deus
Jardim Toledo, a serem distribuídas da seguinte forma: Autor: DR. NETO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 666 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE
TURISMO FELIPE WELLATON, solicitando a criação do evento “FIT Araguaia”, com
Municípios da Região do Vale do Araguaia como anfitriões. Autor: DR. NETO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 667 de 2023, Indico à
Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, solicitando que
seja colocado redutor de velocidade na Avenida Brasília, Bairro São João, próximo ao imóvel
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de nº 48, atendendo à demanda de munícipe. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 668 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime
de urgência às demandas abaixo relacionadas, na UBS JOSÉ RODRIGUES DE LIMA -
MANGA ROSA: Novas mesas para os funcionários; Manutenção dos banheiros; 3 (três)
Suportes para Nobreak; Cadeira Odontológica; Balança Digital; Manutenção nos
computadores; Manutenção dos ares-condicionados; Cadeiras giratórias; Sifão para tanque
externo; Armário/Prateleira; Manutenção das tomadas. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 669 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo
relacionadas, na UBS SEBASTIÃO JUNIOR - JARDIM PIRACEMA: Aparelho de Sonar;
Cadeiras giratórias; Manutenção de fechaduras; Manutenção da balança infantil; Suporte para
computador; Suporte para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L); 2 (duas)
Lixeiras com pedal; 2 (dois) Dispenser’s de sabonete líquido. Autores: PAULO BENTO, DR.
JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
Estado de Mato Grosso
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INDICAÇÃO nº 670 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo
relacionadas, na UBS - RECANTO DAS ACÁCIAS: Limpeza do pátio e poda das árvores;
Ampliação na estrutura do prédio para construção da sala de vacinas; Mesa para sala de
odontologia; Revisão no quadro de agentes comunitários de saúde (unidade está em déficit e
conta com somente uma agente comunitária, ficando a mesma sobrecarregada); Manutenção
dos ares-condicionados; Manutenção do bebedouro. Autores: PAULO BENTO, DR. JOSÉ
MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 671 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo
relacionadas, na UBS FRANCESCO BASIGLIO - SANTO ANTÔNIO III: Manutenção dos
armários; Ar condicionado para sala de expurgo; 1 (uma) Lixeira 100L com pedal; 15
(quinze) Lixeiras de 60L; 6 (seis) Suportes para descartex (descarte de objetos perfurocortantes de 12L); 8 (oito) Lixeiras de 20L hospitalar; Manutenção da porta; 5 (cinco)
Dispenser’s de sabonete líquido; 1 (um) Foco portátil cilíndrico. Autores: PAULO BENTO,
DR. JOSÉ MARIA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 672 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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MUNICIPAL DE URBANISMO, para prestação de serviço público de micro revestimento
asfáltico, na Avenida JK, Bairro São João. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 673 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a inserção
de Placas de Aviso de Área de Preservação Permanente (APP), nas Ruas General Vaz Curvo e
Havaí, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 674 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a construção
de caneleta de concreto para escoamento das águas pluviais nas Ruas General Vaz Curvo e
Havaí, no Bairro Nova Barra do Garças. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 675 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de solicitar a prestação
de serviço de retirada de árvore, na Rua 27, Quadra 183, Lote 16, Bairro Santo Antônio.
Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 676 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
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regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a criação de um Programa de Castração de
Cães e Gatos. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; INDICAÇÃO nº 677 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar fiscalização e notificação dos usuários de sons
ou pessoas que produzam qualquer ruído, em volumes e horários não permitidos, causando
distúrbios sonoros e perturbação do sossego da população de nossa cidade. Autor: JOICE
CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 678 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a disponibilização de profissionais
qualificados para guardar e inspecionar o uso da Praça da Matriz, nos horários de maior
concentração de crianças e idosos, bem como sinalizar, em locais estratégicos, com placas
proibitivas do uso do local por ciclista. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 679 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da
“Academia ao ar Livre”, localizado na Praça Dr. Marcelo Paes Lemes no Bairro Jardim
Amazônia (BNH), em nosso Município. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo:
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35,
§2° do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 84 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra.
VALQUÍRIA PERES DE OLIVEIRA SENA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao
Município de Barra do Garças-MT. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 85 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à responsável pela Ouvidoria do SUS, Sra.
GISLAYNE GOMES GUIMARÃES FARIA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao
Município de Barra do Garças-MT. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 86 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Agente de Saúde do Bairro Palmares, Sra.
SANDRA FÁTIMA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município
de Barra do Garças-MT. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; MOÇÃO nº 87 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra. MARIZA
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
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19
CRISTINA F. DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de
Barra do Garças-MT. Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; MOÇÃO nº 88 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à
toda equipe do Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os
pelos relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região. Autor: PAULO
BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 89 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES aos profissionais da área contábil, abaixo relacionados,
parabenizando-os pelos ‘Dia do Contabilista’ e pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Barra do Garças-MT. ELEN MENDES LOPES – Contadora; DIVINO
FERREIRA LEAL – Contador; VANDERLEIA VIEIRA DA PURIFICAÇÃO – Contadora;
CLEBIO GERALDO GUIMARÃES GAIA – Contador; JEOVANI CAMPOS DA CRUZ –
Contador. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; MOÇÃO nº 90 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES, ao procurador Municipal de General Carneiro-MT, Dr. Ubiratan
Barroso de Castro Junior, pelo empenho, determinação e solução encontrada para o descarte e
armazenamento do lixo da no perímetro urbano do Ente Municipal em comento. Autor:
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20
JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 91 de 2023, Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da
Ilustre Senhora EDILA MARIA FONSECA MENA, em razão do seu falecimento, ocorrido
em 20 de setembro de 2023. Autores: DR. NETO, CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA,
GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, JOICE CAMPOS,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, ZÉ GOTA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 54 de 2023,
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário,
que seja encaminhado expediente, convocando a Ilma. Sra. MÁRCIA CRISTINA MORAES,
Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA e, com a finalidade de prestar os seguintes
esclarecimentos na Sessão de 02/10/2023. Autores: JAIRO GEHM, CARPEGIANE, DR.
FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO
MARQUES, JOICE CAMPOS, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR
NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: 1. Pedro
Henrique Duarte Beretta, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:40min:06s);
2. Marlon Alencar, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:42min:32s); 3. Zita
Maria Ferreira, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:45min:29s); 4. Moraes
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Souza Oliveira, candidato ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:48min:47s); 5. Silvana
Barros de Oliveira, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:51min:33s); 6.
Lauana da Silva Santos, candidata ao Conselho Tutelar de Barra do Garças (1h:57min:48s); 7.
Éverton Chaves de Oliveira, representante da APOBAG – Associação aos Pacientes
Oncológicos de Barra do Garças (2h:00min:40s). Se manifestaram o(s) seguinte(s)
vereador(es): Jairo Gehm (2h:03min:15s); 8. Guilherme Bispo da Silva, representante do
Conselho da Pessoa com Deficiência (2h:12min:37s); 9. Tuany Lopes da Cruz, representante
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (2h:15min:24s); 10. Elvira Maria Costa Leite,
Diretora Técnica da ABCMI – Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade
(2h:18min:47s); 11. Joice Campos, vereadora da Câmara Municipal (2h:24min:03s).
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem
mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a
Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
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Ata Eletrônica da 115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOICE CAMPOS MARTINS/PSD JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS PAULO BENTO DE MORAIS/PL
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB