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Ata Eletrônica da 116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
02/10/2023 - 18:00; Encerramento: 02/10/2023 - 21:00. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN
LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB; 2º
SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS. Lista de Presença
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; DR. NETO/GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE;
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Participação em Sessão na Modalidade
Remota: CARPEGIANE GONZAGA; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO. Justificativas de Ausências na Sessão: DR. JOSÉ MARIA/AUSÊNCIA POR
ATESTADO MÉDICO; JAIRO GEHM/AUSÊNCIA POR ATESTADO MÉDICO.
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 116ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos
02 (dois) dias, do mês de outubro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
116ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
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declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO
MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR:
O Sr. Presidente abriu a discussão da Ata 115ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então
aprovada sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 115 de
2023, Ata Eletrônica da 115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura - Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
CARPEGIANE, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JOICE CAMPOS,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Neste momento, o Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário, vereador Jairo
Marques, para Leitura dos Requerimentos para Participação em Sessão na Modalidade
Remota. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS
– Participação em Sessão na Modalidade Remota: O vereador CARPEGIANE
GONZAGA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota,
em decorrência de estar em estado de comorbidade. O vereador DR. NETO/GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS – Uso da
Palavra na Tribuna do Povo: Não houve Requerimentos na presente Sessão. Logo após, o
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Sr. Presidente passou a palavra para o 2° Secretário, vereador Jairo Marques, para Leitura
das Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: OFÍCIO Nº 041/SMICDRPA/2023 -
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Pesca/Indústria e
Comércio, José Bispo dos Santos expediu o Ofício nº 041/SMICDRPA/2023, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes, em resposta à Indicação nº 549/2023; OFÍCIO Nº 0281/SMMA/2023 - O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício
nº 0281/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta ao Ofício nº 009/2023; OFÍCIO
Nº 0282/SMMA/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo
dos Santos, expediu o Ofício nº 0282/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em
resposta à Indicação nº 607/2023; OFÍCIO Nº 0283/SMMA/2023 - O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº
0283/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, em resposta à Indicação nº 622/2023.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER
EXECUTIVO: ERRATA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.715, DE 15 DE
AGOSTO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, rubricou Errata da Lei Municipal nº 4.715, de 15 de agosto de 2023,
considerando que ao realizar a sua publicação no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em
17.08.2023- Edição nº 3095, Páginas 19 a 22, não se havia analisado as proposituras de veto
à emendas apresentadas pelo Poder Legislativo Municipal; LEI Nº 4.741 DE 26 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.741 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de
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Lei nº 100/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.742 DE 26 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.742 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 101/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.743 DE 26 DE
SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.743 de 26 de setembro de 2023, cujo Projeto de
Lei nº 042/2023, fora de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: Of. Nº 1.175/23
encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 665/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à Sra.
GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO – Secretária de Estado de Assistência Social e
Cidadania; Of. Nº 1.176/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 665/23 de autoria do Ver.
GERALMINO NETO à Sra. VIRGINIA MENDES – Primeira Dama do Estado de Mato
Grosso; Of. Nº 1.177/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 666/23 de autoria do Ver.
GERALMINO NETO ao Sr. FELIPE TANAHASHI ALVES – Secretário Adjunto de
Turismo do Estado de Mato Grosso; Of. Nº 1.178/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
667/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE; INDICAÇÕES nº 672, 673, 674, 675/23 de
autoria do Ver. GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
PAISAGISMO; Of. Nº 1.179/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 668, 669, 670,
671/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO; INDICAÇÕES nº 677, 678, 679/23 de autoria
da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; Of. Nº 1.180/23 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 668, 669, 670, 671/23
de autoria do Ver. PAULO BENTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Of. Nº
1.181/23 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 676/23 de autoria do Ver. GERALMINO
NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Of. Nº 1.182/23 encaminha
cópia do REQUERIMENTO nº 054/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM E OUTROS à Sra.
MÁRCIA CRISTINA MORAES – CIDESAPA; Of. Nº 1.183/23 encaminha cópia da
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 084/23 de autoria do Ver. VALDEI
LEITE à Sra. VALQUIRIA PERES DE OLIVEIRA SENA – Secretária Executiva de
Saúde; Of. Nº 1.184/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 085/23 de autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. GISLAYNE
GOMES GUIMARÃES FARIA – Ouvidoria do SUS; Of. Nº 1.185/23 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 086/23 de autoria do Ver. VALDEI
LEITE à Sra. SANDRA FÁTIMA DA SILVA – Agente de Saúde; Of. Nº 1.186/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 087/23 de
autoria do Ver. VALDEI LEITE à Sra. MARIZA CRISTINA F. DA SILVA – Secretária
Executiva de Saúde; Of. Nº 1.187/23 a 1.198/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 088/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO ao Sr.
SÉRGIO SOUZA BOTELHO – SEFAZ/MT e outros; Of. Nº 1.199/23 a 1.203/23
encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 089/23 de
autoria do Ver. PAULO BENTO à Sra. ELEN MENDES LOPES – Contadora e outros; Of.
Nº 1.204/23 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
090/23 de autoria da Ver. JOICE CAMPOS ao Sr. UBIRATAN BARROSO DE CASTRO
JUNIOR – Procurador Municipal – General Carneiro-MT; Of. Nº 1.205/23 encaminha cópia
da MOÇÃO DE PESAR nº 091/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO aos Familiares
da Dra. EDILA MARIA FONSECA MENA; Of. Nº 074/23 encaminha as Matérias
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 25/09/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº
097, Projeto de Lei nº 100, Projeto de Lei nº 101/23, Decreto nº 5.270/23 de autoria do
Poder Executivo Municipal ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; Of. Nº 075/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra.
ÂNGELA MARINA DE SOUSA FERREIRA; Of. Nº 075-A/23 encaminha Resolução
Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. MARIA ÂNGELA MORENO COSSI; Of. Nº
076/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. SIDNEY PEREIRA
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DE CARVALHO; Of. Nº 077/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao
Sr. ROSNEY SILVA FERRARI; Of. Nº 078/23 que encaminha Resolução Promulgada por
esta Casa de Lei ao Sr. CLEBER RABELO DE MOURA; Of. Nº 079/23 encaminha
Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra. Dra. ELISA NAZARÉ ARAÚJO DE
QUEIROZ; Of. Nº 080/23 encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei à Sra.
Dra. VERONICA ALVES VILAR. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: O Sr. Presidente
convidou para fazer uso da palavra, o representante do Deputado Dr. Eugênio, o Sr. Getúlio
(21min:14s), o qual veio fazer um convite para Audiência Pública que se realizará, na
próxima quinta-feira (05/10), às 9 horas, no Plenário de Deliberações da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso (ALMT), tendo como objetivo debater e propor
encaminhamentos sobre áreas úmidas do Vale do Araguaia - Aparte - Vereador(es): Zé
Gota (27min:55s). Seguidamente, o Sr. Presidente refez a leitura do Requerimento nº 054
aprovado na Sessão do dia 25/09/2023 e convidou para prestar esclarecimentos sobre a não
divulgação do show da dupla sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de
setembro de 2023 no Parque de Exposição, as seguintes autoridades e convidados:
MÁRCIA CRISTINA MORAES, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA
(31min:10s) - Aparte - Vereador(es): Guinha (33min:51s; 45min:03s); Paulo Bento
(37min:23s; 48min:42s; 1h:11min:50s); Dr. Neto (39min:02s); Dr. Florizan (47min:10s); Zé
Gota (51min:10s; 1h:00min:32s; 1h:04min:05s); Jairo Marques (58min:40s); Ronair
(1h:01min:49s; 1h:07min:25s). LUIZ JÚNIOR MARTINS, Presidente do Sindicato Rural
de Barra do Garças (1h:13min:29s) - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento
(1h:15min:13s); Jairo Marques (1h:17min:06s); Dr. Neto (1h:18min:12s); Guinha
(1h:20min:07s); Ronair (1h:21min:18s). MARDEM GOMES, Organizador dos shows da
Expoleste (1h:23min:53s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Marques (1h:29min:28s); Murilo
(1h:30min:17s); Zé Gota (1h:33min:40s). Obs.: Neste momento, o Sr. Presidente foi
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lembrado pelo vereador Paulo Bento de colocar em votação o pedido de autorização para
que as autoridades e os convidados fizessem o uso da palavra. Sendo assim, o Sr. Presidente
abriu a votação do pedido de autorização, o qual foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Na sequência, continuou a fazer uso da palavra: ROGÉRIO GODOI,
Representante dos Músicos Regionais (1h:35min:46s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota
(1h:40min:48s); Secreta Bike (1h:44min:17s); Dr. Neto (1h:45min:30s); Guinha
(1h:50min:40s). ÉLCIO MENDES, Secretário de Turismo de Barra do Garças
(1h:53min:40s). Posteriormente, o Sr. Presidente registrou a presença de alguns
participantes da Sessão Plenária (1h:56min:24s): Termisvaldo, Eudes Roberto, Candinho
Neto, Antônio Fernandes, Reinaldo Neto, Rogério Godoi, Leandro Machado, Weine, Maria
Domingos, equipe do Sindicato Rural, Mardem Gomes, Lukas Pires, Aleandro, Muriel, João
Batista, equipe da MLT e Consórcio Intermunicipal. Na sequência, passou-se ao período do
Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o
uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): PEDRO FILHO (1h:58min:32s). Não
havendo mais inscritos, passou-se para o período da Ordem do Dia. Lista de Presença
na Ordem do Dia: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; DR. NETO/GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE;
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: Não foram lidos projetos de
lei do Poder Executivo nesta Sessão. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 042
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de 2023, “Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal ‘CEL. ANTÔNIO
CRISTINO CORTES’ ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes”. Autor: DR.
NETO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 043 de 2023, “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a
proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo
Municipal”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE
ECONOMIA E FINANÇAS. Obs.: Neste momento, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan
assumiu a Sessão (2h:11min:05s). Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: Não foram votados projetos de lei do Poder
Legislativo nesta Sessão. Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: Não foram votados projetos de lei do Poder
Executivo nesta Sessão. Não havendo projetos a serem votados, passou-se para Leitura e
Votação das Matérias. LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
(INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 680
de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópias ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ares-condicionados na
recepção da Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Municipal. Autor: DR.
NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 681 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a
implementação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Sena Marques. Autor: ZÉ
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 682 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a instalação de
bebedouro na praça da matriz, no Bairro Cidade Velha. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 683 de 2023, Indico
à Mesa, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, com regime de urgência, a
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra
do Garças. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 684 de 2023, Agência do Banco do Brasil S/A de Barra do
Garças – MT, solicitando o devido cumprimento às Leis Municipais nº 2.899/2008 e nº
3.956/2018, que regulamentam sobre o atendimento bancário neste Município. Autor:
JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 685 de 2023, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização estudo de
viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos
estratégicos da Rua C esquina com a Rua José Gerônimo, no Bairro São João. Autor: JOICE
CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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10
INDICAÇÃO nº 686 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de
profissional médico para as UBS dos Bairros Anchieta, Palmares e Sena Marques. Autor:
ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 687 de 2023, Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização de
aplicação de micro revestimento na Rua Cristóvão de Jesus, s/n, Bairro São José. Autor: ZÉ
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 688 de 2023, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação
de pedido de correção da tabela dos Profissionais de Serviço de Apoio – PSA. Autor: ZÉ
GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 92 de 2023, Cumprimento e parabenizo o Sr. Rogério Dantes Rodrigues Costa,
proprietário dos seguintes empreendimentos: BOLOS DO SÍTIO; DANTE´S BURGUER;
DANTE´S PIZZA E BAR E RESTAURANTE. Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 55 de 2023,
Requeiro que seja encaminhado expediente à empresa Concessionária de Serviços Públicos
ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA
DO GARÇAS – AGERBARRA, para apresentação de documentação ou outro meio
probatório que justifique a cobrança do valor exorbitante da tarifa do serviço de esgoto, no
Bairro Jardim Amazônia – BNH, Município de Barra do Garças –MT, nos últimos meses.
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11
Autor: JOICE CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
REQUERIMENTO nº 56 de 2023, Requeiro que seja encaminhado expediente ao
SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, para que seja apresentada cópia do
processo de cessão dos Bairros Jardim dos Ipês e Cidade Jardim. Autor: GUINHA, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 57 de 2023,
Requeiro que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE, para que seja
apresentada cópia do processo compensação da Praça do Bairro Serra Azul. Autor:
GUINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
REQUERIMENTO nº 58 de 2023, Requeiro que seja encaminhado expediente à
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que apresente cópia da Folha
de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de setembro
Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
REQUERIMENTO nº 59 de 2023, Requeremos que seja encaminhado expediente ao
CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que apresente: A cópia integral do processo
licitatório ou de dispensa que fundamentou o gasto da verba pública mencionada pela a
Ilma. Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA; A
cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado. Autores: ZÉ
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GOTA, DR. FLORIZAN, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; Obs.:
Neste instante, o Sr. Vice-Presidente, Dr. Florizan suspendeu a Sessão (2h:18min:40s a
2h:21min:22s). Após, retornou com a leitura e votação do REQUERIMENTO nº 60 de
2023, Requeremos que seja encaminhado expediente convocando a empresa responsável
pela divulgação da Feira Técnica Agropecuária 360 + Digital, para prestar esclarecimentos
sobre a referida divulgação na Sessão Plenária de 09/10/2023. Autor: PAULO BENTO,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. TRIBUNA DO POVO:
Não houve inscritos para a Tribuna do Povo. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não
havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. VicePresidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de
quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 02 dias do mês de
outubro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
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Ata Eletrônica da 116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
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Ata Eletrônica da 116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB