Estado de Mato Grosso
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Ata Eletrônica da 121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
06/11/2023 - 18:46; Encerramento: 06/11/2023 - 20:06. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE:
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO
GEHM/PRTB; 2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS.
Lista de Presença na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/PSB; DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD;
JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Participação em Sessão na Modalidade
Remota: Não houve. Justificativas de Ausências na Sessão: Não houve ausência na
presente Sessão. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 121ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do
Garças – MT. Aos 06 (seis) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 18h46min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa
de Leis, para a 121ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum
o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
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declaro aberto os trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO
MUNICÍPIO: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr.
Presidente abriu a discussão da Ata 120ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada
sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias
do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 120 de 2023, Ata
Eletrônica da 120ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES,
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Neste
momento, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura dos Requerimentos e/ou Memorandos. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Não houve Requerimentos e/ou Memorandos na presente
Sessão. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS – Uso da Palavra na
Tribuna do Povo: Não houve Requerimentos na presente Sessão. Logo após, o Sr.
Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, para Leitura das Correspondências
Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS: CONVITE - Os Exmos. Deputados Estaduais Moacir Couto e Dr.
Eugênio, emitiram o Convite, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à
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Audiência Pública de Implementação do Hospital Regional Cidade Polo de Barra do GarçasMT, na data de 10/11/2023, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do GarçasMT; OFÍCIO Nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL - Ao Senhor Especialista em
Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Adamastor Martins de
Oliveira, expediu o Ofício nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto refere-se ao
atendimento ao Ofício nº 11/2023/GAB/PRES/CMBG, de 22 de agosto de 2023, em quer
apresenta solicitação de agenda para audiência presencial parta discutir questões pertinentes
à expansão e regulamentação do sistema de telefonia móvel nos Distritos do Município de
Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº 9.959/2023/GD/SSL - Os Exmos. Deputado Estadual
Valdir Barranco, expediu o Ofício nº 9.959/2023/GD/SSL, ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere ao encaminhamento da Indicação nº 4.813/2023, de autoria do Exmo.
Deputado Estadual Sebastião Rezende; OFÍCIO Nº 313/GAB/2023 - O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº
313/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº
240/2023/GAB/PRES/CMBG; CONVITE - O Exmo. Sr. Deputado Estadual Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, estende o convite para
a participação da Audiência Pública requerida pelos Deputados Moacir Couto e Dr. Eugênio,
com o objetivo de debater sobre a construção de um Hospital Regional no Município de
Barra do Garças-MT. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: DECRETO Nº 5.288 DE 16 DE
OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.288 de 16 de outubro de 2023, dispondo sobre
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a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.750 de 24 de
outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 112/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal; LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.749
de 24 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 109/2023, fora de autoria do Poder
Executivo Municipal; DECRETO Nº 5.294 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.294 de 23 de outubro de 2023, dispondo sobre a declaração de ponto
facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03/11/2023, sexta-feira, em razão do
feriado nacional do dia de Finados, 02/11/2023, quinta-feira; DECRETO Nº 5.298 DE 24
DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT,
Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.298 de 24 de outubro de 2023,
dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 594.000,00
(quinhentos e noventa e quatro mil reais); LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson
Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023,
cujo Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal; LEI Nº 4.752 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.752
de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 107/2023, fora de autoria do Poder
Executivo Municipal; LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei
nº 4.753 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 108/2023, fora de autoria do Poder
Executivo Municipal; LEI Nº 4.751 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
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Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei
nº 4.751 de 26 de outubro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 103/2023, fora de autoria do Poder
Executivo Municipal; LEI COMPLEMENTAR Nº 360 DE 1º DE NOVEMBRO DE
2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 360 de 1º de novembro de 2023, cujo Projeto de
Lei Complementar nº 18/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.754
DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do GarçasMT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.754 de 1º de novembro de 2023,
cujo Projeto de Lei nº 110/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; LEI Nº
4.755 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do
Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.755 de 1º de novembro de
2023, cujo Projeto de Lei nº 111/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS: OFÍCIO Nº
1.484/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 745/2023 de autoria do Vereador PAULO
BENTO; INDICAÇÕES nº 746 e 758/2023 de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES;
INDICAÇÕES nº 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753/2023 de autoria do Vereador PEDRO
FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; OFÍCIO Nº 1.485/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 741/2023 de
autoria do Vereador WANDERLI VILELA; INDICAÇÃO nº 742/2023 de autoria do
Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 743, 744, 745/2023 de autoria do
Vereador PAULO BENTO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS; OFÍCIO Nº 1.486/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
745/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO à EMPRESA ENERGISA; OFÍCIO Nº
1.487/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 746/2023 de autoria do Vereador JAIME
RODRIGUES à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO Nº 1.488/2023
encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 754, 755, 757/2023 de autoria do Vereador
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GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO;
OFÍCIO Nº 1.489/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 756/2023 de autoria do
Vereador JAIME RODRIGUES ao Sr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA – Deputado Estadual;
OFÍCIO Nº 1.490/2023 encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 70/2023 de autoria do
Vereador PEDRO FILHO à EMPRESA CLEAN MASTER; OFÍCIO Nº 1.491/2023 a
1.495/2023 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
114/2023 de autoria do Vereador RONAIR NUNES à Sra. JESSICA PASSERINI – Clínica
Sensori e outros; OFÍCIO Nº 1.496/2023 encaminha cópia da MOÇÃO DE REPÚDIO nº
115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à BANDA MUSICAL
BARÃO VERMELHO; OFÍCIO Nº 1.497/2023 encaminha cópia da MOÇÃO DE
REPÚDIO nº 115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; OFÍCIO Nº 1.498/2023 encaminha cópia da
MOÇÃO DE REPÚDIO nº 115/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM E OUTROS à
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL; OFÍCIO Nº 1.499/2023 encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2023 de autoria do Vereador
PEDRO FILHO ao Sr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA – (Dr. Eugênio); OFÍCIO Nº
1.500/2023 encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
117/2023 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA ao Sr. WELITON MARCOS
RODRIGUES – SEMA/MT; OFÍCIO Nº 89/2023 encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 30/10/2023 ao Poder Executivo: Projetos de Lei nº 110 e 111/2023,
Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 e Decreto nº 5.293/2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM e
Projeto de Lei nº 47/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal. Não havendo mais
correspondências a serem lidas, passou-se ao período do Grande Expediente. GRANDE
EXPEDIENTE - Oradores do Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s)
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vereador(es): 1) DR. NETO (46min35s) - Aparte - Vereador(es): Pebinha (48min38s),
Jairo Gehm (52min00s), Paulo Bento (53min24s) e Ronair (55min22s). 2) GUINHA
(1h00min08s), 3) JAIRO GEHM (1h03min40s). Não havendo mais inscritos, passou-se
para o período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia:
CARPEGIANE GONZAGA/PSB; DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias
da Ordem do Dia – LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2023, “Declara de Utilidade Pública
Municipal a Entidade que menciona”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 134 de 2023,
“Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal
de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 135 de 2023,
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“Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO
E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de 2023, “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2023, “Dispõe sobre abertura
de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2023, “Dispõe sobre a
isenção da Taxa de Licença para Instalação e/ou Funcionamento para abertura de empresas
através do Balcão Único e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. Matérias da Ordem
do Dia – LEITURA DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de
2018 e dá outras providências”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM,
JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
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REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS
PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023, “Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que
menciona”. Autor: CARPEGIANE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2023, “Outorga Título de Cidadania
Barra-garcense”. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52 de 2023, “Outorga Título
de Cidadania Barra-garcense”. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Matérias da Ordem do Dia –
VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 52 de 2023, “Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no
Bairro Residencial Carvalho”. Autores: CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ
MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO
MARQUES, MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR
NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; HADEILTON TANNER
ARAÚJO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA -
Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; WANDERLI
VILELA DOS SANTOS - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIRO GEHM -
Estado de Mato Grosso
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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10
Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 50 de 2023, “Altera dispositivo da Resolução nº
10, de 19 de abril de 2023”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO
MARQUES, Mérito: Vereador(es): Zé Gota (1h26min56s), Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO -
Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; GERALMINO
ALVES RODRIGUES NETO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO
BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim;
JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
CARPEGIANE GONZAGA - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; GABRIEL
PEREIRA LOPES - Não Votou. Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: Neste momento, o Sr. Presidente, solicitou
autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 113 até
130, de autoria do Poder Executivo, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 113 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório
para a venda dos lotes 04, 05 e 06, Quadra DEP 1/2, com área de 8.100 m², no Setor Distrito
Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES
DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2023, “Regulamenta sobre a
abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 09 e 10, Quadra DEP 1/1, com
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11
área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
115 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos
lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de
Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2023, “Regulamenta sobre a
abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18,
Quadra DEP 1/1, com área de 21.600 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e
dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m², no
Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e
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12
17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do
Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de
5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra
IND 1/1, com área de 2.700 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras
providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área.de 2.700 m², no
Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra
Estado de Mato Grosso
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IND 1/4A, com área de 3.039,30 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no
Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 124 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05,
Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não
vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 125 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra SER 1/0, com área de 2.400 m², no
Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 03 e 04,
Estado de Mato Grosso
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14
Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá
outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda dos lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400
m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 13, 14, 15
e 16, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do
Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2023, “Regulamenta sobre a abertura de
procedimento licitatório para a venda dos lotes 05 e 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400
m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2023,
“Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03
Estado de Mato Grosso
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e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do
Garças, e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 133 de 2023, “Declara de Utilidade Pública
Municipal a Entidade que menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: MURILO VALOES
METELLO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; CARPEGIANE GONZAGA - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO -
Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
135 de 2023, “Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras
providências”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Pedro
Filho (1h36min50s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR MAIORIA DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: CARPEGIANE GONZAGA - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; JOSÉ
MARIA ALVES VILAR - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
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HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO
GEHM - Abstenção; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES -
Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou. Nesta ocasião, o Sr. Presidente, solicitou autorização do Parlamento para votação em
bloco dos Projetos de Lei Ordinária nº 136 e 137 de 2023, de autoria do Poder Executivo, a
qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 136 de 2023,
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 137 de 2023, “Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito: Vereador(es): Jairo
Gehm (1h42min02s), Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Não
havendo mais projetos a serem votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias.
LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES
E REQUERIMENTOS): INDICAÇÃO nº 759 de 2023, Indica ao Poder Executivo
Municipal, solicitando, a desafetação de parte da Rua Rui Barbosa, entre as Quadras 475 e
476, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo ao pedido da Instituição Obras Sociais
Estado de Mato Grosso
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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São Francisco de Assis. Justifica-se a demanda, tendo em vista que a referida Instituição fora
edificada sobre a Rua Rui Barbosa, destacando-se que a sua desafetação promoverá
segurança jurídica à referida Creche. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 760 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal
de Barra do Garças-MT, com cópia à empresa Barra Luz, a solicitação de instalação de
Poste de Luz na Rua São Marcos, nº 364, Bairro Jardim Araguaia. Autor: MURILO
VALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 761 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, com
cópias à Secretaria de Planejamento Urbano e Obras e à Secretaria Municipal de Transporte
e Serviços Públicos, para solicitar ao setor competente que proceda a uma análise quanto ao
alagamento e devidas providências para sanar o problema na Alameda Industrial, no Bairro
Nova Barra Sul. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 762 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Barra do GarçasMT, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que
providenciem a instalação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua Mato
Grosso, esquina com a Rua Bororos nº 1037. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 763 de 2023, Indica
à Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, a realização de parceria voluntária com a
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-000
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Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – APOBAG. Autores: MURILO
VALOES, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA,
JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, PAULO BENTO, PEBINHA,
PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 764 de 2023, Indica à Prefeitura
Municipal, solicitando que realizem uma ação afim de recuperar as calçadas do Bairro São
José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos. Autor: DR. NETO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 765 de 2023, Indica
à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos
canteiros localizados no Bairro São José, atendendo a demanda da munícipe Welita Santos.
Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 766 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando a colocação de lombadas na Rua 21, no Bairro Anchieta, atendendo a
demanda da munícipe Laura Farias Santos. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 767 de 2023, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando obras de tapa-buracos nas vias
públicas do entorno do CMEB Dona Delice Farias Dos Santos, no Bairro São José,
atendendo a demanda da munícipe Welita Santos. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo:
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
(66) 3401-2484 / 3401-2358/ 3401-6811 / 0800 642 6811
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19
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 768 de 2023, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que seja realizada a Ampliação da Avenida Cel. Antônio Cristino Cortês esquina
com a Rua WJ, no Bairro Santa Rosa. Autor: PAULO BENTO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 769 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo
e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre”,
assim como bancos e estrutura da praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Av.
Principal com a Av. R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da
Silva, no Município de Barra do Garças – MT, atendendo ao pedido do munícipe Gilvan
Arruda Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota; INDICAÇÃO nº 770 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine a Coordenadoria de
Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou
redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Olivio Roberto Barbosa, em especial
em frente ao Centro Municipal de Educação Básica Waldiza Rego Flores Lopes, no Bairro
Jardim Palmares, em nosso Município. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
Estado de Mato Grosso
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POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 771 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a aplicação de malha
asfáltica na Rua Orvalho no Jardim Nova Barra em Barra do Garças. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
TRIBUNA DO POVO: Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem votadas e
nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja
a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
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Ata Eletrônica da 121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB