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Ata Eletrônica da 122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA; Abertura:
13/11/2023 - 18:26; Encerramento: 13/11/2023 - 20:46. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB; VICE-PRESIDENTE:
FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; 1º SECRETÁRIO: JAIRO
GEHM/PRTB; 2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS.
Lista de Presença na Sessão: DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE; GUINHA/HADEILTON
TANNER ARAÚJO/PSD; JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB;
JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB;
MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL;
PEBINHA/VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO/PSD; RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB.
Participação em Sessão na Modalidade Remota: Não houve. Justificativas de Ausências
na Sessão: CARPEGIANE GONZAGA/AUSÊNCIA POR ATESTADO MÉDICO.
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Ata da 122ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos
13 (treze) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h26min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
122ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
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trabalhos. LEITURA DO TRECHO BÍBLICO E HINO DO MUNICÍPIO:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA LEGISLATIVA ANTERIOR: O Sr.
Presidente abriu a discussão da Ata 121ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara
Municipal de Barra do Garças/MT, que discutida foi submetida à votação e então aprovada
sem emendas ou retificações, por maioria dos votos dos vereadores presentes. Matérias
do Expediente: ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 121 de 2023, Ata
Eletrônica da 121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
CARPEGIANE, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES,
MURILO VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES,
SECRETA BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Neste
momento, o Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário, vereador Jairo Gehm, para
Leitura dos Requerimentos e/ou Memorandos. LEITURA E VOTAÇÃO DOS
REQUERIMENTOS E/OU MEMORANDOS – Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Não houve Requerimentos e/ou Memorandos na presente
Sessão. LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS – Uso da Palavra na
Tribuna do Povo: Não houve Requerimentos na presente Sessão. Neste instante, o Sr.
Presidente, Zé Gota cumprimentou e agradeceu a presença da professora Michele e dos
alunos da UniCathedral. Seguidamente, fez uma breve explicação aos alunos sobre as fases
da Sessão Ordinária. Logo após, o passou a palavra para o 1° Secretário, para Leitura das
Correspondências Recebidas e Expedidas desta Sessão. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: CONVITE - Os Exmos. Deputados
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Estaduais Moacir Couto e Dr. Eugênio, emitiram o Convite, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes,
cujo assunto se refere à Audiência Pública de Implementação do Hospital Regional Cidade
Polo de Barra do Garças-MT, na data de 10/11/2023, às 14h, no Plenário da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT; OFÍCIO Nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL -
Ao Senhor Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, Adamastor Martins de Oliveira, expediu o Ofício nº
113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Relator da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto refere-se ao atendimento ao Ofício nº
11/2023/GAB/PRES/CMBG, de 22 de agosto de 2023, em quer apresenta solicitação de
agenda para audiência presencial parta discutir questões pertinentes à expansão e
regulamentação do sistema de telefonia móvel nos Distritos do Município de Barra do
Garças-MT; OFÍCIO Nº 9959/2023/GD/SSL - Os Exmos. Deputado Estadual Valdir
Barranco, expediu o Ofício nº 9959/2023/GD/SSL, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao
encaminhamento da Indicação nº 4813/2023, de autoria do Exmo. Deputado Estadual
Sebastião Rezende; OFÍCIO Nº 313/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de
Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 313/GAB/2023, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 240/2023/GAB/PRES/CMBG;
CONVITE - O Exmo. Sr. Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, estende o convite para a participação da
Audiência Pública requerida pelos Deputados Moacir Couto e Dr. Eugênio, com o objetivo
de debater sobre a construção de um Hospital Regional no Município de Barra do GarçasMT; OFÍCIO Nº 51/ADM/2023 - O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração,
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João Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 51/ADM/2023 ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo.
Sr. Vereador Paulo Bento de Morais, cujo assunto se trata de Resposta ao Requerimento
63/2023; OFÍCIO Nº 182882/2023/SRE-MT - Ao Senhor Superintendente Regional no
Estado de Mato Grosso do DNIT, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício nº
182882/2023/SRE-MT, ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto
se refere ao requerimento de construção de uma passarela de pedestres na Avenida Valdon
Varjão; OFÍCIO Nº 332/GAB/2023 - O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GAB/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se trata de
Resposta ao Ofício nº 249/2023/GAB/PRES/CMBG. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
DECRETO Nº 5.274 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.274 de 21 de
setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante
de R$ 6.637.878,00 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito
reais); DECRETO Nº 5.275 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº
5.275 de 21 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Para
Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais); DECRETO Nº 5.281 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº
5.281 de 26 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no montante de R$ 7.187.907,04 (sete milhões cento e oitenta e sete mil
novecentos e sete reais e quatro centavos); DECRETO Nº 5.285 DE 04 DE OUTUBRO
DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de
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Macedo, editou o Decreto nº 5.285 de 04 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de
Crédito Adicional Para Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 495.725,39
(quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos);
DECRETO Nº 5.286 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.286 de 04 de
outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
527.220,51 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos);
LEI Nº 4.756 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.756 de 08 de
novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 135/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal; DECRETO Nº 5.309 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.309 de 01 de novembro de 2023, alterando a redação do art. 1º, do Decreto nº
5.117, de 01 de março de 2023, que regulamenta o programa IPTU PREMIADO e
EMPLACA BARRA; DECRETO Nº 5.310 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o
Decreto nº 5.310 de 10 de novembro de 2023, dispondo sobre a nomeação de Membros para
compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Resíduos Sólidos;
LEI Nº 4.763 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.763 de 08 de
novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 116/2023, fora de autoria do Poder Executivo
Municipal; LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.762
de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 115/2023, fora de autoria do Poder
Executivo Municipal; LEI Nº 4.761 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei
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nº 4.761 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 114/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.760 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.760 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 113/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.759 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 137/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.758 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.758 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 136/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.757 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.757 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 133/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.764 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 117/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.765 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 118/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.766 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 119/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.767 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 120/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
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Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.768 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 121/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.769 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 122/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.770 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 123/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.771 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.771 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 124/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.772 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.772 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 125/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.773 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023- O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.773 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 126/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.774 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.774 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 127/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.775 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 128/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.776 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 129/2023, fora de autoria do
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Poder Executivo Municipal; LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - O Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a
Lei nº 4.777 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 130/2023, fora de autoria do
Poder Executivo Municipal. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS: OFÍCIO Nº 1.501/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 759/2023
de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 760, 761, 762 e 763/2023 de
autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 769, 770 e 771/2023 de autoria
do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO – Prefeito Municipal; OFÍCIO Nº 1.502/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 760/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES à EMPRESA BARRA LUZ;
OFÍCIO Nº 1.503/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 761/2023 de autoria do
Vereador MURILO VALOES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO E OBRAS; OFÍCIO Nº 1.504/2023 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 761
e 762/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 764, 765, 766 e
767/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 768/2023 de
autoria do Vereador PAULO BENTO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; OFÍCIO Nº 90/2023 encaminha as Matérias
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
133, 135, 136, 137/2023 e Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Vereador CARPEGIANE
GONZAGA E OUTROS ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO – Prefeito Municipal. Não havendo mais correspondências a serem lidas, passouse ao período do Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE - Oradores do
Expediente: Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1 - JAIRO GEHM
(24min12s) - Aparte – Guinha (28min08s); 2 - PAULO BENTO (29min56s); 3 - RONAIR
NUNES (35min25s); 4 - SECRETA BIKE (36min30s); 5 - PEDRO FILHO (38min45s); 6 -
Estado de Mato Grosso
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DR. NETO (42min42s); 7 – MURILO (46min35s). Não havendo mais inscritos, passou-se
para o período da Ordem do Dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: DR.
NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB; FLORIZAN LUIZ
ESTEVES/SOLIDARIEDADE; GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD;
JAIME RODRIGUES NETO/PSB; JAIRO GEHM/PRTB; JAIRO MARQUES
FERREIRA/REPUBLICANOS; JOSÉ MARIA ALVES VILAR/UB; MURILO VALOES
METELLO/REPUBLICANOS; PAULO BENTO DE MORAIS/PL; PEBINHA/VALDEI
LEITE GUIMARÃES/MDB; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD; RONAIR DE
JESUS NUNES/PSDB; SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB; ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB. Matérias da Ordem do Dia –
LEITURA DOS PROJETOS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 138 de 2023, “Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona
e dá outras providências”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO
MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139
de 2023, “Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023
e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO DE TURISMO,
SUSTENTABILIDADE E DESPORTO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 140 de
2023, “Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de
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abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial
de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 90/2023, firmado entre o
Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO
E MEIO AMBIENTE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141 de 2023, “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142 de 2023,
“Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E
FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Matérias da Ordem do Dia – LEITURA
DOS PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
54 de 2023, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e
dá outras providências”. Autores: DR. FLORIZAN, JAIME RODRIGUES, PEDRO FILHO,
PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
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DEFESA DA MULHER; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023, “Altera
dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a
legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM,
JAIRO MARQUES, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; PROPOSTA DE EMENDA
À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3 de 2023, “Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências”. Autores: DR. JOSÉ
MARIA, DR. NETO, JAIME RODRIGUES, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES,
PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, ZÉ GOTA, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE; À COMISSÃO ESPECIAL
PARA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
53 de 2023, “Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras
providências”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; EMENDA
MODIFICATIVA nº 15 de 2023, “Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu
teor”. Autores: ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR.
NETO, GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: MATÉRIA
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ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; À
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS; À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER. Na sequência,
o Sr. Presidente apresentou os REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA aos seguintes
projetos: Projeto de Lei nº 138 e 139/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto
de Lei nº 55/2023 de autoria da Mesa Diretora. Assim, os dois Requerimentos foram
submetidos a votação e APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES. Em tempo, o Sr. Presidente, cumprimentou a Sra. Sônia Eli,
Coordenadora de Habitação; a Sra. Joana, Coordenadora Geral da Ação Social e a Sra.
Nilvaci, Suplente Vereadora. Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de
2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras
providências”. Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: JAIRO GEHM -
Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; MURILO VALOES METELLO - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
JAIME RODRIGUES NETO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES -
Não Votou; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 51 de 2023, “Outorga Título de Cidadania
Barra-garcense”. Autor: MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
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não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO – Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS
- Sim; JAIRO GEHM - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JOSÉ
MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; MURILO
VALOES METELLO - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 52 de 2023, “Outorga Título de Cidadania Barra-garcense”. Autor:
MURILO VALOES, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais: MURILO VALOES METELLO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim;
FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; HADEILTON
TANNER ARAÚJO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; JAIRO GEHM
- Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES
NETO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
JAIME RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; GABRIEL
PEREIRA LOPES - Não Votou; EMENDA MODIFICATIVA nº 15 de 2023, “Ao Projeto
de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA, Autores: CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO,
GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
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Nominais: HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim;
MURILO VALOES METELLO - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim;
VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIRO
MARQUES FERREIRA - Sim; JAIRO GEHM - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim;
GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de
2023, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA, Autores: ZÉ GOTA, DR. FLORIZAN, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; PAULO BENTO DE
MORAIS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; JAIRO GEHM - Sim; RONAIR
DE JESUS NUNES - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; GERALMINO ALVES
RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; MURILO VALOES
METELLO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou. Matérias da Ordem do Dia – VOTAÇÃO DOS PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 131 de 2023, “Dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III,
IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações”. Autor: ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
Estado de Mato Grosso
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UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO -
Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO GEHM - Sim; VALDEI LEITE
GUIMARÃES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; JAIME RODRIGUES NETO -
Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim;
MURILO VALOES METELLO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 132 de 2023, “Dispõe sobre a revisão da Lei de
Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº
4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações”. Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; FLORIZAN
LUIZ ESTEVES - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO GEHM - Sim;
JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim;
RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; MURILO
VALOES METELLO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; WANDERLI VILELA
DOS SANTOS - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIME RODRIGUES NETO -
Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
134 de 2023, “Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da
rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências”. Autor:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Mérito:
Vereador(es): Guinha (1h36min32s), Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
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VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ ESTEVES - Sim; PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim;
WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim;
PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim;
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim;
MURILO VALOES METELLO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIME
RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou; PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 138 de 2023, “Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que
menciona e dá outras providências”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; HADEILTON TANNER
ARAÚJO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; JAIRO GEHM - Sim; MURILO
VALOES METELLO - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; WANDERLI VILELA
DOS SANTOS - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS -
Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 139 de 2023, “Dispõe sobre a revisão da Lei de
Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de
15 de agosto de 2023 e suas alterações”. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA,
Autor: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
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- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais: FLORIZAN LUIZ
ESTEVES - Sim; RONAIR DE JESUS NUNES - Sim; MURILO VALOES METELLO -
Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JOSÉ
MARIA ALVES VILAR - Sim; WANDERLI VILELA DOS SANTOS - Sim; JAIRO
GEHM - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; HADEILTON TANNER ARAÚJO -
Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não
Votou; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 141 de 2023, “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”. Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, Autor: ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE
VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Votos Nominais: HADEILTON TANNER ARAÚJO - Sim; RONAIR DE JESUS
NUNES - Sim; VALDEI LEITE GUIMARÃES - Sim; JAIRO MARQUES FERREIRA -
Sim; GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - Sim; JAIRO GEHM - Sim; PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO - Sim; JOSÉ MARIA ALVES VILAR - Sim; MURILO
VALOES METELLO - Sim; JAIME RODRIGUES NETO - Sim; WANDERLI VILELA
DOS SANTOS - Sim; PAULO BENTO DE MORAIS - Sim; FLORIZAN LUIZ ESTEVES
- Sim; GABRIEL PEREIRA LOPES - Não Votou. Não havendo mais projetos a serem
votados, passou-se para Leitura e Votação das Matérias. LEITURA E VOTAÇÃO
DAS MATÉRIAS (INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS):
INDICAÇÃO nº 772 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Obras a construção de praça pública no Bairro Serra Alta – aos fundos do prédio da Ciretran.
Autor: PEBINHA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
Estado de Mato Grosso
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VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 773 de 2023, Indico à Unidade Matriz do SINE - Sistema Nacional de
Emprego em Cuiabá-MT, com cópia para Unidade Local do SINE - Sistema Nacional de
Emprego, a solicitação de adequação das suas diretrizes à Lei Federal n° 14.542/2023, que
versa sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres
em situação de violência doméstica e familiar. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 774 de 2023, Indica à Secretaria
Municipal de Obras, com cópia para Águas de Barra do Garças e AGER Barra do Garças -
AGERBARRA, a Construção de esgoto na Rua W 31, Bairro Wilmar Peres, em atendimento
à demanda de munícipe residente na mesma via pública e setor, Quadra 30, Lote 26. Autor:
ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 775 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos a realização de limpeza pública dos bueiros da Avenida Perimetral, no Bairro São
José, em atendimento à demanda de munícipes. Autor: RONAIR NUNES, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 776 de 2023, Indico
a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura
das lombadas da Rua Moreira Cabral. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 777 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Estado de Mato Grosso
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Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio
Ambiente, solicitando a realização de arborização no Residencial Carvalho I, II e III.
Autores: DR. NETO, JAIME RODRIGUES, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES,
PEBINHA, ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 778 de 2023, Indico à Energisa e à empresa Barra Luz LTDA a solicitação
de instalação de poste e iluminação pública na Rua São Sebastião, esquina com a Eliziário
José de Farias, Setor Cristino Cortes. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 779 de 2023, Indica à Secretaria Municipal
de Urbanismo, solicitando a limpeza das vias públicas na Av. Perimetral, no Bairro São
José, atendendo a demanda do munícipe Alex Higino. Autor: DR. NETO, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 780 de 2023, Indico
a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura
de sinalização de faixa de pedestre, na rua Ministro João Alberto, no semáforo do Nilo
Novo, em frente a Concessionária Fiat. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 781 de 2023, Indica à Secretaria Municipal
de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a abertura da Avenida Wilmar Peres de
Farias, frente aos terrenos nº 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra W65, Bairro Tamburi.
Autor: JAIME RODRIGUES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 782 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa-buracos e Limpeza nas Avenidas
Amazonas e Brasil, no Bairro Nova Barra do Garças. Autor: JAIME RODRIGUES, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 784 de 2023, Indico
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que
determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para
implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua
Eva Gomes de Castro, em especial nas proximidades do cruzamento com a Rua José
Nogueira dos Santos, no Bairro São João. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 785 de 2023, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a recolocação da placa
de identificação da Rua Goiás, no cruzamento com a Rua Waldir Rabelo. Autor: PEDRO
FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 786 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação de número 569/2023 apresentada por mim
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e aprovada por unanimidade na sessão do dia 14 de agosto do corrente ano, onde solicita-se
estudos de viabilidade para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em
pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua
Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte, a pedido do munícipe Similsom Valdomiro. Autor:
PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 787 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a fim de reiterar as indicações de número 223/2021 e 58/2022
apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, onde solicita-se a implantação de
manta asfáltica na extremidade da Rua Sul, Jardim das Mangueiras, próximo a unidade
básica de saúde e após o cruzamento com a Rua Prefeito Almante Cipriano de Carvalho,
segmento de terra ao lado da Igreja Assembleia de Deus. Autor: PEDRO FILHO, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 788 de 2023, Indico
à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de
iluminação na escadaria do Cristo. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 789 de 2023, Indico a Secretaria Municipal
de Turismo, a solicitação de criação de folder constando o mapeamento de todas áreas
turísticas de Barra do Garças-MT, possuindo também sugestão de pontos turísticos da
cidade. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
Estado de Mato Grosso
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VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
INDICAÇÃO nº 790 de 2023, Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na
SEMA, a solicitação de implementação de Placas de Sinalização, Lixeiras e itens de
Acessibilidade no Parque da Serra Azul. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 791 de 2023, Indica à Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando o fechamento do retorno contido
na Avenida Senador Valdon Varjão, antes das Lojas Havan, e que o mesmo seja reaberto em
frente à Rua Amazonas, em atendimento à demanda de moradores e comerciantes locais.
Autores: ZÉ GOTA, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, DR. NETO,
GUINHA, JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO
VALOES, PAULO BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
- Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; INDICAÇÃO nº 792
de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando uma área para a
construção do novo Hospital Regional e para uma nova Unidade de Pronto Atendimento.
Autores: DR. NETO, CARPEGIANE, DR. FLORIZAN, DR. JOSÉ MARIA, GUINHA,
JAIME RODRIGUES, JAIRO GEHM, JAIRO MARQUES, MURILO VALOES, PAULO
BENTO, PEBINHA, PEDRO FILHO, RONAIR NUNES, SECRETA BIKE, ZÉ GOTA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 118 de
2023, Cumprimento e parabenizo o Conselho de Pastores do Araguaia, pela realização do
Festival Gospel Encontro das Águas, evento este realizado na Arena do Porto do Baé, no dia
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07 de outubro, com atrações nacionais e regionais. A homenagem em questão será entregue
aos membros do Conselho: Presidente Carlos Caetano de Moraes, Vice-Presidente Edimar
Teles dos Santos, Secretário Jair vieira de Araújo Junior, Tesoureiros: Elias Barboza de
Melo e José da Silva, Conselho Fiscal: Antônio Marcos Guimarães, José Carlos dos Santos
Rocha, Paulo Marcos de Almeida e Allan Ronald de Sousa Cardoso. Autor: SECRETA
BIKE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
- Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 119 de
2023, Cumprimento e parabenizo o Sr. Wellington Soares Alves dos Santos, pelos serviços
prestados como motorista de ônibus do transporte coletivo municipal, vinculado à empresa
Delta Express (Garçastur), cujo ofício por si realizado possui notória relevância social em
Barra do Garças-MT. Justifica-se esta Moção pelo evidente reconhecimento do brilhante
trabalho prestado pelo Agraciado como motorista da frota de ônibus de transporte coletivo
do Município de Barra do Garças-MT, cujo ofício realizado tem notória relevância social
por transportar os munícipes que dependem da referida condução para a realização dos seus
afazeres diuturnos. Dessa forma, como o Agraciado conduz o seu labor de maneira
irretocável por gostar do que faz, esta Casa Legislativa admira os seus feitos, merecendo
toda forma de congratulação. Autor: JAIRO GEHM, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota; MOÇÃO nº 120 de 2023, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos empreendedores Monia Dayane e Magno
Cezar pela inauguração do empreendimento “Kekala Custom Picolé” em Barra do GarçasMT. Autor: PEDRO FILHO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS
Estado de Mato Grosso
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VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota;
MOÇÃO nº 121 de 2023, Cumprimento e parabenizo o Capitão da PM/MT AGUINELO
SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo mérito e premiação em 1º lugar no Curso
“Controle de Distúrbios Civis – Oficiais CEP- I/23” realizado sob o comando do 3º Batalhão
de Polícia de Choque – Batalhão Humaitá, São Paulo – SP. Autor: ZÉ GOTA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES
- Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota; REQUERIMENTO nº 71 de 2023,
Requeiro que seja encaminhado expediente à Senhora Sílvia Figueiredo de Sousa, Diretora
da DRE de Barra do Garças-MT, solicitando que nos esclareça sobre algumas questões a
respeito da educação no Município. Autor: DR. NETO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: APROVADO(A) POR
UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. TRIBUNA DO POVO: O Sr. Presidente convidou para fazer
uso da palavra: 1) Sra. Michele, Professora da UniCathedral (2h02min15s); 2) Sra. Cleide,
representante dos alunos da UniCathedral (2h03min57s) – Se manifestaram o(s) seguinte(s)
vereador(es): Dr. Neto (2h02min15s); 3) Sra. Sônia Eli, Coordenadora de Habitação
(2h10min50s). OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: O Vereador Wanderli/Secreta Bike
realizou uma homenagem ao Edimar Teles, Pastor da Igreja Batista. Posteriormente, fizeram
uso da palavra: 1) Vereador Secreta Bike (2h17min20s); 2) Pastor Edimar (2h18min45s).
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Não havendo mais matérias a serem votadas e
nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos,
cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão:
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
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Ata Eletrônica da 122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
PRESIDENTE: GABRIEL PEREIRA LOPES/PSDB
VICE-PRESIDENTE: FLORIZAN LUIZ ESTEVES/SOLIDARIEDADE
1º SECRETÁRIO: JAIRO GEHM/PRTB
2º SECRETÁRIO: JAIRO MARQUES FERREIRA/REPUBLICANOS
CARPEGIANE GONZAGA/PSB GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO/PSB
HADEILTON TANNER ARAÚJO/PSD JAIME RODRIGUES NETO/PSB
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Ata Eletrônica da 122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
JOSÉ MARIA ALVES VILLAR/UB MURILO VALOES METELLO/REPUBLICANOS
PAULO BENTO DE MORAIS/PL PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO/PSD
VALDEI LEITE GUIMARÃES/MDB RONAIR DE JESUS NUNES/PSDB
WANDERLI VILELA DOS SANTOS/PSB