PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
MENSAGEMNº 146 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
PROTOCOLO
Senhor Presidente,
CÂW\RA MUNICIPAL DE l;!ARRA DO GARÇAS·.Mt
nv \ 8Suvro· o2G Flshl~jta:o?J ; -H t ó.!.3
Senhores Vereadores, H~~~ FUNCIONÁRIO
Cumpre-me através do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o
Projeto de Lei em anexo, que ''dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Municipal do Exercício de 2023 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentarias e das outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de créditos adicional Especial nas
fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2023, das quais
serão criadas por credito especial e alterar o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias,
a fim de criar novas rubricas contáveis, afim de recepcionar por meio de anulação total e/ou
parcial de dotações apurada na fonte de recurso 2.500.0000000 - RECURSOS NA.O
VINCULADOS DE IMPOSTOS e por meio de excesso de arrecadação na fonte 1.701.0000000
- OUTRAS TRANSFERENCTAS DE CONVENTOS OU lNSTRUMENTOS CONGENERES
DOS ESTADOS, mediante celebração de convênio 11°1818-2023 e conforme cronograma de
execução, conforme julgamento do TCE MT nº25.899-7/2015.
Este Projeto de Lei visa criar rubricas contáveis no orçamento para viabilizar o
pagamento de servidores da secretaria municipal de educação, em atendimento as necessidades
da pasta e para operacionalizar a execução do convênio nº l 818/2023 que promoverá o evento
Tl CORRIDA GUARDIÕES DO RONCADOR ADULTO E KIDS.
Portanto, conto com a atenção de todos os vereadores, na aprovação deste
Projeto de Lei, visto que município necessita desta aplicação, a fim de dar suporte a Secr ,taria
de Educação. informo ainda, que as dotações a serem abertas serão exclusivas para atender as
necessidades atuais, com isto entendemos e justificamos o presente projeto de lei, razão pela
qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, 21 de novembro de 2023.
ADILSON GONÇ<\LVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522, Centro
Barra do Garças/M'f
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEI Nº 146 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
PROTOCOLO
ckJ.ARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS·MT n~Uvro· c.2G Fls(, lJ Data: o2. 1 J ~ 1 1«'3
~';JJ : 35'
~~L~
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que
FUNCIONÁRIO menciona".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos tem1os do
inciso Ido A11. 78 da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional
Suplementar até o valor de R$ 4.049.652,60 (quatro milhões e quarenta e nove mil e
seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) destinado a criação de novas rnbricas
contáveis no orçamento de 2023, coberto por meio de anulação total ou parcial de dotações
apurado na fonte de recurso 2.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS e por excesso de arrecadação na fonte 1.701.0000000 - OUTRAS
TRANSFERENClAS DE CONYENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS
ESTADOS por meio de convênio com Estado, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal
de Educação e Esporte e Lazer, classificada e codificada sob a seguinte função programática:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004-FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO TNF ANTIL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2305 - MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. INF ANTlL ··
CRECHE
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 946.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARfA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004- FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2305 - MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDEB 70% - ED. INFANTIL -
CRECHE
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
R$ 903.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004-FUNDEB
12- EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
O 104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2305 - MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDEB 70% - ED. INFANTIL -
CRECHE
3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 164.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004-FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2306 - MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 70% - ED. INFANTIL - PRÉESCOLA
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 753.500,00
Fonte: 2.500.0000000.
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004- FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALlDADE E DEMOCRÁTICA
2306 - MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 70% - ED. INFANTIL - PRÉESCOLA
3.l.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 566.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004-FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
O 104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2306 - MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 70% - ED. INFANTIL ··PRÉESCOLA
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 204.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO TNF ANTlL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2419- MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE- ENSINO INFANTIL- CRECHE
3.2.90.30.00 - MA TERfAL DE CONSUMO
R$ 50.152,60
Fonte: 2.500.0000000.
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
.• -~=t>...-·,
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004- FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO lNFANTlL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTlCA
2305 - MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. INFANTIL -
CRECHE
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 251.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004-FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0104- EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
2306 - MANUT. DESENV. ENSINO- MDE-FUNDEB 70% - ED. INFANTIL - PRÉESCOLA
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 112.000,00
Fonte: 2.500.0000000.
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
0105 - DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2447 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA
REALJZAÇAO DA II CORRIDA GUARDIÕES DO RONCADOR ADULTO E KIDS
3.3 .90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 75.686,00
Fonte: 1.701.0000000.
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 7R600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
06 - SECRET ARTA MUNfCTPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
0105 - DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2447 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA
REALIZAÇAO DA II CORRIDA GUARDIÕES DO RONCADOR ADULTO E KIDS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 6.914,00
Fonte: 1.701.0000000.
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
0105 - DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2447 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA
REALIZAÇAO DA II CORRIDA GUARDIÕES DO RONCADOR ADULTO E KIDS
3.3.90.31.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS
R$ 17.400,00
Fonte: 1.701.0000000.
Art. 2º - O Crédito aberto no Art. 1 º, no valor de até R$ 3.949.652,60 (três
milhões e novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta
centavos) na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, será
coberto por anulação total e/ou parcial da seguinte dotação, conforme preceitua Art. 43, inciso
III, da lei nº 4.320/64, conforme abaixo:
CNP::J: 03.439.239/0001- 50
CEP: 78.600-907
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13-CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n" 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
O 11 1 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2344 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA
PROMOÇÃO CULTURAL DA FESTA DO CAJU
PONTES
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 2.5000000000
R$ 9.167,40
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 -PROCURADORIA GERAL
04- ADMINISTRAÇÃO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0126- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2148- PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
3.3.90.91- SENTENÇAS JUDICIAIS
Fonte - 2.5000000000
R$ 81.901,97
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
002 - SERVICOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
O 116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1175 - OBRAS E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E
4.4.90.51- OBRAS E TNST A LAÇÕES
Fonte - 2.5000000000
R$ 10.108,94
07 - SECRET ARTA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANTT ÁRIA
O 109 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2070 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-·~ -'""" ,..," ... ·--···········-... , .. .. ,... ·-.. --·w······-·-··-~~w- ~~ --·-~~~--~----- ·.- ·· .... ·~= .~,,-~.~
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n" 522. Centro
Barra do Garças/ MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 2.5000000000
R$ 400.000,00
21 - SECRETARIA MUNTCIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - GABINETE SECRETARIO
26-TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116- CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2440 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 2.5000000000
R$ 41.817,00
21 - SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - GABINETE SECRETARIO
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116- CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2440 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 2.5000000000
R$ 50.873,54
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSfSTÊNCIA COMUNTT ÁRIA
O 129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1194 - OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
,_ (j)w~··,,·~· ·-· ·· '"-~--·---··--·-·'9~"-·----·-· "-''--·-·-~ ·-·~-•hW"""~·"--·--·~ · ~- f) --·---··- ..... .
CNPJ: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/ MT
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78,600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
4.4.90.51- OBRAS E TNST A LAÇÕES
Fonte - 2.5000000000
R$ 257.298,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004 - MANUTENÇÃO DES~NVOLVIMENTO ATIVIDADES
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 10.005,63
02 - GABINETE DO PREFEITO
00 l - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004- MANUTENÇÃO DESÉNVOL VIMENTO ATIVIDADES
3.1.91.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 61.374,30
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - GABINETE DO PREFEITO
27- DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0105 - DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2047- MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 11.166,68
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 - GABINETE DO PREFEITO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0105 - DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2047- MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE
3.l.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 8.306,25
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO PREFEITO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099- MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 2500.0000000.
R$ 23.878,00
08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO PREFEITO
13 -CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099-MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.90.11.00 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 2500.0000000.
R$ 41,19
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO PREFEITO
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
'o/· El> .,,,,_,,,".*o/'---·=--~·~~~"'·-~·· ··~, .. #W·~---.,.-·&·~··-.. $- -·-=--~--,~·-~-0 ,,.,,,,.,,_ .... _,
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n" 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099-MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 37,13
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO PREFEITO
13-CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099-MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.91.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 44.785,63
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0113 - PLANEJANDO O FUTURO COM EFICIÊNCIA
2107-MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO
3.1.91.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 4.000,00
l l -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 l - GABINETE DO PREFEITO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
0128 - GESTÃO DO SUAS
2108-MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL
3. l.90.11.00 -MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 1.040.000,00
-~ --~ .. ,,,M =-·-,,··~~~-··~~- ··~·-·-,n'·-·--~~-·-·~--~- ·· -·,~~
CNP::J: 03-439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n" 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
1 1 -SECRET ARTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
0128 - GESTÃO DO SUAS
2108-MANUT E DESENVSEC AÇÃO SOCIAL
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 45.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
0128 - GESTÃO DO SUAS
2108-MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL
3.1.91.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 273.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFETTOSECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
O 130 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2112-MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 25.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFETTOSECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
w .,. -· --~"·-=-w··--~·~·-·--w·····~ C9--·· fü·-.=·--------0 ·-·-· . -·-· ~··-,~-·0 .., ... - .. -... - ~
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Cent ro
Barra do Garças/ MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2115- MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 770.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFEITO SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2115-MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 84.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFEITO SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0130 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2207-MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 2500.0000000.
R$ 32.000,00
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFEITO SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0130- PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2208-MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 10.000,00
·-,,"--···{l) , .. " .. " .,._ .. ,,, .. -·-·-·-··~,.-·~"- ·--~~·="·#*-=-·-··---- ~··-·-·-·---·-$-,.,~ .. ··~-··-=· f) ··-·-··=·~
CNP3: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - GABINETE DO PREFEITO SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0131- PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2210-MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.1. 90.04.00 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 2500.0000000.
R$ 31.000,00
13 -SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 -INFRA~ESTRUTURA'URBANA
O 116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2128-MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 270.997 ,93
13 -SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 -INFRA-ESTRUTURAURBANA
O 116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2128-MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 154.115,55
18 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 -TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
ª '"-"'''·•·. "_'.''""=··-=-=••m••••••"·rW•W•• •"• ''"'"-~-·--*-•·--~=••= --·-==~=-·---•••=-="-" '=•• ·• ,w•w~••••••=•·•
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro Barra do Garças/ MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2135-MANUT DESENV A TTV TURISMO
3.1.90.11.00 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 36.585,24
18-SECRETARTA MUNICIPAL DE TURISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 -TURISMO
0122-DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
.•.
2135-MANUT DESENV A TTV TURISMO
3.1.91. 13.00 -OBRIGAÇÕES PA TRONATS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 7.505,93
19 -SECRET ARTA MUNICIPAL DE METO AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
18- GESTÃO AMBIENTAL
542 -CONTROLE AMBIENTAL
0123 - DESENVOLVENDO O METO AMBIENTE
2138-MANUT DESENV SEC METO AMBIENTE
3.l.90.11.00-VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 3.797,65
19-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
18- GESTÃO AMBIENTAL
542 -CONTROLE AMBIENTAL
O 123 - DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE
2 138-MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE
3.1.9 1.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 31,62
-·-~-=-••·~- ·w,•--.~-··-· ·--=-'"'~°'<"-=""=-·--~'Y- ~~ hW-->•-~----·-~-----0 ---WW'--~'"~"'"'""
CNP;J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro Barra do Garças/MT
PÚBLICOS
URBANOS
PÚBLICOS
URBANOS
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
21 -SECRET ARTA MUNTCTAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS
2142-MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS
3.1.90.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 18,99
21 -SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS
2142-MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 32.180,81
22 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
001 - PROCURADORIA GERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
125 -NORMA TIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO
0126 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2182-MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 2500.0000000.
R$ 107 .266,82
e -~--··-~~,"---~, .... .,,~ ... ~--"" ····~-~·--·~·· .. ·~·.~·~--~-- ---~ .. --~-·~ .. -- -··~·~- ··-~· ··
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmall.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/ MT
' ·-
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
22 -PROCURADORIA GERAL DO MUNTCTPTO
001 - PROCURADORIA GERAL
04-ADMINISTRAÇÃO
125 -NORMATlZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO
0126 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2183-MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 2500.0000000.
R$ 12.390,40
Art. 3º - O Crédito aberto no Art. 1 º,no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil
reais) na secretaria de esporte e lazer, subscrita na fonte de recurso 1.701.0000000 - OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS
ESTADOS, será coberto por excesso de arrecadação previsto no Termo de Convênio
nº 1818/2023, conforme preceitua Art. 43, inciso II, da lei nº 4.320/64 e conforme
jurisprudência do TCE-MT, confonne abaixo:
Art. 4° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização dos
anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.363 de 2021 (PPA), Lei
nº 4.527 de 2022 (LDO) e Lei nº 4.611 de 2022 (LOA).
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
2023.
CNP;J: 03.439.239/00 01-50
CEP: 78.600-907
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT 21 de novembro de
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaiLcom Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT