Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/11/2023 -
09:09 ; Encerramento: 23/11/2023 - 09:50
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PRTB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime Rodrigues
Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 008ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura
da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de
novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09:09 horas, reuniram-se os
Vereadores desta Casa de Leis, para a 8ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão
transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Florizan
Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1°
Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de
Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho
Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou
a leitura do trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Circular nº 008/2023/PRES/CMBG -
Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: Convocação
para Sessão Extraordinária no dia 23 de novembro de 2023. "Senhores Vereadores, com
fulcro no Art. 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCAMOS Vossas
Excelências, para, no dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas, ingressarem no link
que será disponibilizado por e-mail ou WhatsApp, para realização de uma Sessão
Extraordinária onde serão votados os Projetos de Leis n° 145/2023, 146/2023 e 147/2023,
todos de autoria do Poder Executivo Municipal, também serão votados os projetos que
eventualmente chegarem a essa casa em regime de urgência, saliento que cópias dos
referidos projetos já foram encaminhadas para o grupo de WhatsApp do Jurídico e
vereadores dessa casa. Certo da Atenção de Vossas Senhorias, renovo meus protestos de
estima e consideração. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças –
MT, 21 de novembro de 2023.";
Oradores do Expediente: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime
Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo
Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
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menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e
Desporto ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023, Dispõe sobre a Transação
e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de
Barra do Garças, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023, Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e
Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 146 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023, Dispõe sobre a celebração de Termo de
Fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 20 de 2023, Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos
no mutirão da conciliação do ano de 2023 no Município de Barra do Garças, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
145 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
146 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES -
Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
147 de 2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento
vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES
PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente solicitou autorização dos vereadores, para que
o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 142 de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal
pudesse ser votado na presente sessão, uma vez que, o referido projeto não consta no
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edital de convocação. Então, o mesmo colocou o pedido em votação, o qual, após votado
foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 23 dias do mês de novembro do ano
de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Florizan
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Primeiro
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Carpegiane Gonzaga
/ PSB
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
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Hadeilton Tanner
Araújo / PSD
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Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
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Jairo Marques
Ferreira /
Republicanos
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
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