MENSAGEMNº
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
PREFEITURA MUNICIPA
BARRA DO GARÇAS/M
DE JlO
Cumpre-me através do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, o
Projeto de Lei em anexo, que "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Municipal do Exercício de 2023 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentarias e das outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de créditos adicional Suplementar nas
fichas orçamentárias das Secretarias Municipais de Administração, Gabinete do Prefeito,
Meio Ambiente, Planejamento Urbanoe Obras, Turismo, Urbanismo e Educação constantes
no texto desta lei, no exercício de 2023, afim de reforça as dotações existentes no orçamento,
dando viabilidade a execução das ultimas ações do exercício de 2023.
Este Projeto de Lei visa reforça rubricas contáveis no orçamento para viabilizar
a execução de despesas essenciais das Secretarias Munic~pais de Admiq.istração, Gabinete do
Prefeito, Meio Ambiente, Planejamento !Jrbano e Obras, Turismo, Urb'1illsmo e Educação,
com intuito de cumprir compromissos e atender situações de interesse d~ população.
Portanto, conto com a atenção de todos os vereadores; na aprovação deste
Projeto de Lei, visto que município necessita desta aplicação, a fim de dar suporte as
Secretarias Municipais de Administração, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente,
Planejamento Urbano e Obras, Turismo, Urbanismo e Educação. Informo ainda, que as
dotações a serem reforçadas serão exclus,ivas para atend,er as necessidades atuais, com isto
entendemos e justificamos o presente projeto de lei, razão pela qual, esperamos a aprovação
do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
Atenciosamente,
BarradoGarças/MT, ctO de ~ de2023.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEI Nº j G '::{-- D&2<0 DE b-2&~ DE 2023.
PROTOCOLO CÂ~1/l;N\ MUNICIPAL D~ S~RA DO G/\RCAS-MI
~--•<O_ 'Liv;o..t ç, Fls 0_J.1al!i:-c9 0 / ( ~ L OLJ
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar no orçamento vigente para os fins
FUNCION RI que menciona".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso I do Art. 78 da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito
Adicional Suplementar até o valor 4e R$ 4.~70.660,33 (quatro milhões e novecentos e setenta
mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) destinado ao reforço de rubricas
contábeis no orçamento de 2023, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de
Administração, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Obras,
Turismo, Urbanismo e Educação, conforme classificada e codificada sob a seguinte função
programática:
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
04 - SECRETARIA MUNJCJP AL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2009-ENCARGOS COM PASEP (1% RECBRUTA)
3.3.90.47-0BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte - 1.500.0000000
R$ 300.000,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2323 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.0000000
R$ 160.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 - CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES
3.3.90.41-CONTRIBUIÇÕ~S
Fonte - 1.500.0000000
R$ 500.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001- GABINETE DO SECRETARIO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO ;E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0123 - DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE
2186 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES
3.3.90.41- CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.500.0000000
R$ 30.000,00
13- SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
002 - SERVTCOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116- CIDADE PLANEJADA E D ESENVOLVIDA
1111 - OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS -
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
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CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522, Centro
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PÚBLICOS
URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Fonte - 1.500.0000000
R$ 1.327.660,33
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0115 - CIDADE URBANIZADA E CIDADE BELA
2122 - MANUTENÇÃO DESENV SEC URBANISMO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.00000000
R$ 683.000,00
21 - SECRETARIA M~ICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBAN;ISMO
451-INFRA-ESTRUTURA URBANÀ
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS
2144 - MANUTENÇÃÜE SERVIÇOS DE ILUMINÁÇÃO PÚBLICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.751.00000000
R$ 900.000,00
18-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE'TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
2323 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte - 1 .500.0000000
R$ 120.000,00
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CNP::J: 03.439.239/0001-50 (66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
CEP: 78.600-907
Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PÚBLICOS
URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
002 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
365- EDUCAÇÃO INFANTIL
0104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E
DEMOCRÁTICA
1143-CONST./REFOIVAMPLIA.-C/ADEQ PNE-EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE
4.4.90.51-0BRAS E INST~LAÇÕES
Fonte - 1.500.1001000
R$ 750.000,00
21 - SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
"'-" 451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLV~J;;:!DO A MÓBILIDADE URBANA E SERVIÇOS
2358 - MANUTENÇÃO GERAL DO FETHAB
3.3 .. 90.3.9 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - .7590000700
R$ 200.000,00
Art. 2º - O Crédito aberto no Art. 1 º, no valor de R$ 4.970.660,33 (quatro
milhões e novecentos e setenta mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos)
conforme artigo 1 º desta lei, ao qual será coberto por anulação total e/ou parcial das seguintes
dotações, conforme preceitua Art. 43, inciso III, da lei nº 4.320/64, conforme abaixo:
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 -GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0101 -CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2004 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 25.555,65
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 -GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 -CIDADE PAR TI CIP ATIVA E EFICIENTE
2004 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES
3.3.90.41-CONTRIBUIÇQES
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 11.924,47
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 -GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
2006 - MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS
3.1.91.13.00 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 18.688,62
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 -GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
2006 - MANUTENÇÃO A TTV FINANÇAS
3.3.90.92 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Fonte - 1 .500.0000000.
R$ 90.900,00
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
002 -COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
1007-AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS
4.6.90.71 -PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 35.843,54
03-SECRETARIA MWIC,IPAL DE FINANÇAS
002 -COORDENAÇÃÔ{ijERAL DE FINA;N"Çf\S
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
2007 - ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO
'"
3.2.90.21 -JUROS SOBRE A DÍVIDAPOR CONTRATO
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 147.100,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
002 -GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 -ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2008 - MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN
3.1.90.11 -VEN CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 27.513,14
----· .--.. E!)--·M---~ct-· ·-·--· --0--------t)-····.---
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
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06-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001 -GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0105 -DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2048-DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS
3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 37.552,47
@
06 - SECRETARIA MuNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001-GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0105 -DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2048 -DESPESAS PARA REALIZAÇÃO P ART DE EVENTOS
3.3.90.31 -PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
001-GABINETE DO SECRETARIO
27 - DESPORTO E LAZER
812- DESPORTO COMUNITÁRIO
0105-DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
1213 -OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL-ESTÁDIO
4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 13.186, 14
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
002 -FUNDO DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0105-DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2202 -OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.899.0000000.
R$ 9.136,89
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
002 -FUNDO DE ESPORTE E LAZER
27-DESPORTO E LAZER
812-DESPORTO COMUNITÁRIO
0105 -DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS
2202 -OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.899.0000000.
R$ 6.054,10
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0106 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
1039-AQUISIÇÃO EQUIPE MAT PERMANENTE ASSISTFARMAC
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500. l 002000.
R$ 25.478,27
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
10-SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0106-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
2049 -MANUT ATIVIDADE SAÚDE
3.1.91.13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 13.151,24
07 - SECRETARIA MuNICIP AL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0106-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
2049 -MANUT ATIVIDADE SAÚDE
3.3.90.93- INDENIZAÇÕES E RESTITU!ÇÕf:.S
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 11.351,26
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0106 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS . ,
2050 -MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 37.578,95
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301 - A TENÇÃO BÁSICA
0107-ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
·---e ------• -··----e ------0---
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
1035 -A QUIS EQUIPAM E MA T PERMANENTE
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 12.956,54
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA: B,~BICA
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS'COM PSF'S
3.1.90.04- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.600.0000060.
R$ 167.706,81
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301 - ATENÇb.O BÁSICf.
0107 -A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.11- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.600.0000060.
R$ 246.723,15
07 - SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301 - A TENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.1.90.13-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.600.000060.
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
R$ 98.971,78
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0107-ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.600.000060.
R$ 49.960,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSIC4. .
0107 -ATENÇÃO PRIMÁR,IA BÁSICÀ.
2074 -MANUTENÇÃO E E~CARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
3.1.90.13-pBRIGAÇÕES PATRONAIS .. ,
Fonte - 1.600.000060.
R$ 60.454,90
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0107 -A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2076 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.11- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.600.000060 .
R$ 108.081,40
CNP:J: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000
CEP: 78.600-907
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2401 -AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE
CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.600.311000.
R$ 16.894,79
07 - SECREl'AJUA MuNÍCIPAL .DE SAÚDE .
001 -FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E Al;J;A COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
'
AMBULATORIAL
1037 -EQUIPAMENTOS E MAT, J=tpRlylAN MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMÀNE\'ffE
Fonte - 1.500.100200.
R$ 34.949,11
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
2058 -MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.71.70- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Fonte - 1.500.100200.
R$ 33.324,83
(66) 3 4 02-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.11- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.100200.
R$ 282.130,31
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.90.13- OBRIGAÇÕES PA tRONAIS
Fonte - 1.500.100200.
R$ 46.219, 79
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPTT ALAR E
AMBULATORIAL
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕE S PATRONAIS
Fonte - 1.500.100200.
R$ 54.309,57
CNP::J: 03.439.239/0001-50 ,
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2060 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.500.100200.
R$ 158.842,55
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2060 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HORAS
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.100200.
R$ 93.734,46
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
2062 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.100200.
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
R$ 50.843,40
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2065 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.100200.
R$ 44.301,86
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICÍP AL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
MÉDICAS
2066 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.100200.
R$ 35.410,21
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕE S D E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
UNIDADE
Rua Carajás, n• 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.600.000060.
R$ 167.519,11
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2078 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.600.000060.
R$12.236,89
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL ={ ~
2083 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS MEcHOR EM ~ASA
3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.600.000060.
R$ 53.761,33
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPTT ALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2083 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.600.000060.
R$ 75.624,04
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA,E ALTA/ COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083 -MANUTENÇb-Q:,EENCARGOS MELHOR EM CASA
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES;PATRONAIS
Fonte - 1.600.000060.
R$ 33.908,01
<:~
07 - SECRETARÍA MUNIÊIP ALPES.A
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚÔE "
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA:fIOSPITALAR E AMBULATORÍÀL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2083 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA >~ .·:.,;;- ' .. -: •':'"'""'''"' -_ ··. ,:,- '
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRQNAIS
Fonte - 1.600.000060.
R$17.193,31
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
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2097 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENT024HORAS
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.621.000060.
R$ 20.358,07
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE •
10-SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁ 1JCO E TERAPÊUTICO
0110 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2068 -MANUTEl\J"Çb-QEENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.100200.
R$ 39.969,60
07 - SECRETARIA MUNICIPAL
001-FUNDO MUNICrPAL DE SAÚDE .•.
10-SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TE.RAFÊUTICO
0110 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2274 -PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIAF ARMACIA BASICA PARA TODOS
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - J .500. 100200.
R$ 65.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1041-AQUIS EQUIPE MAT PERM VIG ANBIENTAL
CNP:J: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
CEP: 78.600 -907
Rua Carajás, nº 522, Centro
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GRATUITA
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4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.500.100200.
R$ 118.019,73
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICÂ
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2092 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 2.621.000060.
R$ 28.650,00
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0110-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2098 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
3.3.90.32.00- MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
Fonte - 2.621.000060.
R$ 26.981;27
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPlT ALAR E
AMBULATORIAL
~-- --·------ -------- -------- ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
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PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2434 -AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS
ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 22.545,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPÀLDE SAÚDE
10-SAÚDE
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2434 -AÇÕES DE ASSISTÊNCIAllNANCEIRA COMPLEMENTAR AOS /
ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAit E AO~ MUNICÍPIOS PARAO'PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.13.00- OBRIGAÇ0~S ,.. .,..
PATRON~lS ·:... _, :/-- .;: ,
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 29.500,00
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ~AÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0107-ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2435 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,
AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1 .500.0000000.
R$ 10.903,00
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA
2435 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,
AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.1.90.13.00-'0BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 27 .400,00
~',
07 - SECRETARIA MUNJCií>AL DE SAÚDE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚPE
10-SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPIT ALARE A.U~tfil~ TORIAL
0108 '-AÇÕES DE MÉDIA' E AL'f A COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
2441 -MANUTENÇÃ;Q;;~;E AÇÕES DE MEDIA E 4\L 'COMPLEXIDADE < ' :/ úA'.;'@»-'._, -".h - f "
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 141.952,49
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚQE
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10- SAÚDE
302- ASSISTÊNCIA HOSPTT ALAR E AMBULATORIAL
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNP::J: 03.439.239/0001- 50
CEP: 78.600-907
2441 -MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 384.108,17
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
08 - SECRET ARTA MUNTCWAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 -CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
0111- CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099 - MANUT DESENV DA CULTURA
31.90.11 - VECIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500
R$ 12.073,37
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
ANIMAL
002 - SEÇÃO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
602 - PRpMOÇÃO DÃ"PROCUÇÃO ~~
0112 - DESENvOL VIM):3NTO RURÂL SuS,TpNT Á VEL
2283 - MANUTEN ' ;:,· DESENYOLVIMENTÓ DA PROCUÇÃO
339030 - MATERIAL CONSUMO
Fonte - 1.500
R$1.117,78
09 SECRETARIA MUNICIPAL · DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
ANIMAL
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
002 - SEÇÃO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
602 - PROMOÇÃO DA PROCUÇÃO ANIMAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2283 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PROCUÇÃO
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte - 1.500
R$ 12.629,87
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
VEGETAL
003 - SEÇÃO DE AGRONEGOCIO
20 - AGRICULTURA
601-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2283 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte - 1.500
R$ 10.696,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
08 - ASSISTENCIA SÕ.CIAL
122 - ADMINISTRAÇÃOÇJERAL
0128 - GESTAO DO SUAS
2108 - MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500
R$ 14.745,32
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL .
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0129- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2115-MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA
319011 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500
R$54.161 ,59
--·-·E>------.._ ------~ ------- ----
CN P;:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 7R600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2363 - MANUT DE AÇÕES DE ATIV COFINANCIADAS DA
ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS PROTEÇÃO BASICA
339030 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1661000
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
R$ 52.669,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISABGISMO
001 - GABINETE DO SEC~TARIO
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0115 - CIDADE URBANIZADA E CIDAI;>EÍ3ELA
1063 - EQUIP E MAT PEfilylANENTE .. UJ3.BANISMO " ''·"<
449052 - EQUIPAMENTOS E MATER]AJ:, ~ERMANENTE
Fonte - 1.500
R$ 30.409,54
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2128- MANUT DESENVO SECRETARIA OBRAS
319011 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500
R$ 57.608,33
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANO E OBRAS
002 - SERVIÇOS PUBLICQS
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
15 - URBANISMO
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0116- CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1175 - OBRAS E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E
449051-0BRAS E INSTAÇAÇÕES
Fonte - 1.500
R$ 28.228,27
17 - SECRETARIA MUNICµ> AL INDUSTRIA E COMERCIO
001- GABINETE DO SECRETARIO
22 - INDUSTRIA
691- PROMOÇÃO COMERCIAL
O 120 - DESENVOLVENDO O COMERCIO E A INDUSTR~A
]089- EQUIPA1.1ENT0is):, MAT PERMJNDUSTRIA
449052 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE .
Fonte - 1500
R$ 40.000,ÓO
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
002- FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18 - GESTAO AMBIENTAL
541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
01 23 - DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE
1162 - . EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEO AMBIENTE
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
449052 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 18990000000
R$ 19.000,00
19- SECRETARIA MUNICIPAL DE METO AMBIENTE
002- FUNDO DO MEIO AMBIENTE
18-GESTAO AMBIENTAL
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
AMBENTE
PÚBLICOS
URBANOS
PÚBLICOS
URBANOS
CNP::J : 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
541 -PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0123 - DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE
2203 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - -PESSOA JURIDCA
Fonte - 1899000000
R$ 16.498,75
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001- GABINETE SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URQANA E SERVIÇOS
2142 - MANUT. ATIVIDADES TJµNSPORTE E SERVIÇOS ' ,_,, -·t/ _.,_, '
319004 - CÓNXRA TAÇÃO<PÓR TEMPO DETERMINADO
Fonte- 1500
R$ 98.370,65
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URGANA E SERVIÇOS
2142- MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS
319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Fonte - 1500
R$ 25.029,37
(66) 3402-2000
--~ ------- ----
gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PÚBLICOS
URBANOS
PÚBLICOS
URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URGANA E SERVIÇOS
2142 - MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS
319039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Fonte - 1500
R$ 54.271,99
~
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
001 - GABINETE SECRETARIO
25-ENERGIA
451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URGANA E SERVIÇOS
2144 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
319039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Fonte - 1751000
R$ 19.398,95
22 - PROCURADORIA JURIDICA
002 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
04 - ADMINISTRAÇÃO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0126- PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
2260 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO
CONSUMIDOR
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
339030 - MA TERTAL DE CONSUMO
Fonte - 18990000
----0 --------0 --
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
R$ 19.639,27
02 - GABfNETE DO PREFEITO
004 -PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
04 - ADMINISTRAÇÃO
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
0101 -CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE
2183 -MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTÀGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.0000000.
R$ 4.524,62
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
to-SAÚDE
122- ADMINISTRAÇÃp GERAL
0106 -GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
2049- MANUT A TIVIDADÊ SAÚDE
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-'PESSOAL CIVIL , . , .,
<
Fonte - 1.500.1002000.
R$ 26.437,71
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10-SAÚDE
305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0109 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2091- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.91.13.00- OBRIGA ÇÕE S PATRONAIS
Fonte - 1.600.0000000.
R$ 22.550,92
---e-----e
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002- SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
12 -EDUCAÇÃO
361-ENSINO FUNDAMENTAL
0104-EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA
1141- AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO
FUNDAMENTAL
PÚBLICOS
URBANOS
RURAL
CNP:J: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte -1.500.1001000.
R$ 665.700,71
21 - SECRETARIA '"MUNICif AL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS
002- SERVIÇOS PÚBLICOS
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0125 - DESENVOLVENDO A M0]3ILIDADE URGANA E SERVIÇOS . ·~ -~
2426 - MANUNTEÇb-ü,DE !Nf'RAESTRUTURA DA ZONA URBANA E
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Fonte - 15000
R$ 72.014,59
22 - PROCURADORIA JURIDICA
001- PROCURADORIAGERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
125 - NORMA TIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0126 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
1098 - EQUIP MA T PERMANENTE PROCURADORIA
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1 8990000
R$ 28.710,00
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002- SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E
DEMOCRÁTICA
ESCOLA
2418 - MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE- ENSINO INFANTIL - PRE
3.3.90.39-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 15001001
R$ 50.000,00
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002- SEÇÃO ADMINISTRA.TIVA ESCOLAR
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFAt~TIL
0104 - EDUCAÇÃO PARA TOP.OS COM QUALIDADE E
DEMOCRÁTICA
CRECHE
2419 - MANUT. E DESENV. ENSINO. MÓE- ENSINO INFANTIL -
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 15001001
R$ 50.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 - CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0133 - PROGRAMA NOSSO FUTURO NA EDUCAÇÃO
2431 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO FUTURO NA
EDUCAÇÃO-CRECHE
CNP:J: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
----G,--------0 ---·
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
Fonte - 15000
R$ 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
07 - SECRETARIA DE SAUPE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-SAUDE
301-ATENÇÀO BASICA
0107 - ATENÇÀO PRIMARIABASICA
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF S
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA WRIDICA
Fonte - 1.600.0000000
R$ 50.000,00
Art. 3º - Fic o Cli.efe 'do Poder Executivo autoriZado a efetuar a atualização
dos anexos de metas e ações para o exercíêio de 2022 a 2025 das leis nº'<f 363 de 2021 (PP A),
Lei nº 4.527 de 2022 (LDO) e Lei nº 4.611 de 2022 (LÓA).
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigorxna data de sua publicação, revogadas as ' ' ·'''~~
disposições em contrário.
~
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra> ôo qarças/MT cflO de
de2023 .
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
ADILSON
GONCALVE
MACEDO:
307340371
por ADILSON
E0 0 :307340371 04
P-Brasil, OU=SeCretaria da do Brasil - RFB, OlJ~ B e-CPF
SA RFB, 0U=0320;86,18000t30,
l , CN=ADILSON GONCALVES
734037104 autor deste documento
ADÍLSON GONÇJ\LVESÜEMACED9
Prefeit() Municipal
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro
Barra do Garças/MT