materia nº 18/2018

URGENTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
Prefeitura Municipal de Barra do Garças 
MENSAGEM N2 DEl 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
PROTOCOLO 
CÂMJ\B.A. MUN CIP~ DI;. Bfo.RRA DO Gj\RÇAS-MT 
Livro\D s__. atf . J<\,0 I 8 Ho s. /S ~ $(' 
<t\.e~ , FUNCIONARíO=-
18. 
A presente Mensagem encaminha, para a apreciação dos Senhores, o Projeto de Lei 
em anexo, que tem por objetivo a cessão de equipamentos de som a título de comodato, bem como 
um técnico sonoplasta para a gravação do DVD do grupo musical "Tsawidi", do povo Xavante de 
Barra do Garças, que será realizado na aldeia São Marcos, no dia 21 de Abril de 2018, em 
comemoração ao dia do Índio. 
É de conhecimento público a importância da valorização da cultura regional 
especialmente a indígena, como forma de integração social. 
Razão pela qual, esperamos a aprovação do presente projeto, por ser de interesse da 
comunidade indígena local, bem como da cultura regional. 
Barra do Garças/MT.,J3 de ~ de 2018. 
Aprovado por Unanimidade 
de vereadores presentes 
em . Sel s , o O..Pinária do 
d1a 1 o~ 1 o2o 1 '8 
O DE FARIAS 
Prefeito Municipal 
URGENTE 
ESTADO DE MATO GROSSO 
Prt;feitura Municipal de Barra do Garças 
PRoJETo DE LEI Nº o LB DE 13 DE &Pn;t DE 2o1s. 
u 
PROTOCOLO C~~M NICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT 
n.LQULrvro·o2. Fis : A 6 iO l:..l t 1-a H~jS· .{d 
"Dispõe sobre a cessão a título de comodato, de 
equipamentos de som e dá outras providências". 
--------FUNC IONÁRIO ~ 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ROBERTO 
ANGELO DE FARIAS, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a ceder a título de comodato, 
equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como um técnico em sonoplastia 
para instalação e operação dos referidos equipamentos, para a Fundação Nacional do Índio 
Coordenação Regional Xavante, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a ser definido no instrumento contratual 
que será firmado posteriormente. 
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Barra do Garças/MT, JE de ~ de 2018. 
Prefeito Municipal 
À'SecretaJ'Ía Mu·nicipal de Culti11·a 
f;\o Secretário em ~xercído 
,George Câmara Maia · 
' 
Assunto: proposta de parceria em ati vidade artística 
· Caríssimo Sr. Seé'retário, 
,. . # r \._. -~ • {: :) -
1 .. ' Com ,coí·dialidade e 'respe itá pela-distinfa í'esíJúnsàoiljaad'e ora·· ssuinida 
"POr vossa se nhori~ : venho por meío deste convidar· a P;·f;feilura Municipal de B.ada do 
Gal-ças paFa firmar p~rceria com esta e outras insti{uições-do Município a a réali zação 
.~ de atividade artí~tico-culturais com indígenas da -região. por'ocásiãp da comêmo!·ação 
cívica do Dia do Índib. em I 0·de Ab'ri l. · "" · .· J ..... • ~ 2. ·. Encamini)O anexa a pr'ogramação prévia ·sujeita a alterações. 
3. Oessfl Secretaria · !lunicipal de Cultura. soli,citar'n.os o· apo io ·d1..1rante- as~ 
atividades de gravação do 'DVD do grupo·,músi éa) "Tsawidi'', âo povo Xaval1te de Ban<} 
· do Garças, qúe será rea li zada ;1a aldeia São tlarcos. no çlia .~21 de Abri l, .sábado. 
\ Objetivúnente, so licitamos o emprést imo do eqLijpamento de som;' patriJilônio des~a 
· secretaria, bem como a disponibiljdade ele um téc ni co para acompanha-lo. , 
4. Saliento que o equ ipamento·cstan·í cuidadosamente so b a responsabilid<:~de 
da Futidaçã~ acionai do fnclio . Coordenação. Regional Xavanre, -e o Serviço de 
Promoçãe à Cidadania clesign Já uu) se rvidor Í:mra _acoiilpanha-lo, · yeít].llos pa~a o · 
transporte adequado do' equlpan:1ento. e t)·anspórte e alimentação pa_ra ·o· técnicu dessa 
- f · · S, ecretaria. . -: ·. \ ... •. ' . -t. 
5. Certos de cootan)lOS com o compromisso da Prefeitu1~a Municipal de Barra 
' do Garças. listarnos se~J qgot ip o TJa lista ele parcei-ré>s da pmgramaç~o ora. apresentada. 
Nos colocamos à-disposição par~ esclarecimentos por. meiq çios t~lefoJjes: (66) '3401-' 
2124: (66) 9.9680-0922. . 
Atenciosamerlte. 
na:escola 
IVIINlSTERIO •DA JUSTIÇA'. 
. FUNOAÇAO NACIONAL DO' INDJO 
; COORDENAÇAO RE.GlóNAL XAVANTE 
Rua Cristino Cortes, s/n, Qd 15 Lt 4 - Cidade V cl tra 
f 7/,04 
escola 
.Palestra na 
escola 
· 78600-000 Barra do Garças - MT 
(66) 3401-2124 
cr.xavante@fu nai.gov. br 
Progra mâção Prévia._) 
18/04 
escola 
Pà)estra na· ' . 
escola . 
19/04 
escola 
Palestra na 
escola 
... 
Corrida' 
. . 
de totà . 
Sessào d'c•filme 
indígena 
Antro·pologia 
, 
- Visual , 
,., 
Sessão 'de filme 
. 20/04 
. Palc.stra·na· 
. r . 
Palestra na 
escola 
......... 
rrusi,çal do 
g.rupo Tsawid.i ) 
' na Aldeia São 
Marcos 
I 
Estado de Mato Grosso " Câmara f 
Câmara Municipal de Barra do Garças '""•"Pr.=te. J 
B.\HH.\ Du L .\l{C.\S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva barr r~g br COMISSÕES 
[ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Projeto de Lei no 018/2018 de 
autoria do PODE EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, analisando o PROJETO 
DE LEI, em epigrafe, resolve exarar PARECER F A VORA VEL, por entender ser a aludida 
matéria, legal e constitucional. 
(\ ~ .. (l Sala das 
1 b de l..t ~{_, de 2018. 
- J 
Comissõe da Câmara Municipal, 
A.PROVADO 
EM SESSÃLJ~ 
ílma Balhmo de Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Portaria 1311996 
(66) 3401 -2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 681 I 
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças ·- MT, CEP: 78600-000 
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em 
Estado de Mato Grosso 
' Câmara ' "' • • s.,"P'•Pre:sente Camara Mumc1pal de Barra do Garças . =:··· · 
P I , · T/ -~ n n G -~ s·1 "' 3 
a aCIO Y ereauor r. ercy omes ua I va barradogarca•.mt.leg.br 
COMISSÕES 
B \IW.\ D< > L .\ltC.\S 
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
PARECER 
Projeto de Lei no 018/2018 de 
autoria do PODE EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, analisando o PROJETO DE 
LEI, em epígrafe, resolve exarar PARECER FAVORÁVEL, por entender ser a aludida 
matéria, legal e constitucional. 
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em ) <b k .Q, de 
2018. 
ST~ SCO.GUIM: RÃES 
Presidente 
APROVADO 
EM SE~~O ) G p 4 t I ;li 
~ ..?-{__ 
Cilma Balbíno de Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Portaria 13/1996 
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 6811 
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H \IW.\ J)( >L \I{(' \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
VOTAÇÃO 
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J\AO~· J~ :. 0: Dk~ \ \I? -
) 
' üDtt~ 0~<:.-L 7 L\ y{' )-À'(\_\·~ p OL-\ [ ~ VEREADORES PARTIDO SIM NÃO t ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO PRB y 
CELSON JOSE DA SILVA SOUSA -Vice- Presidente PV J 
CLEBER FABIANO FERREIRA DEM rl r FRANCISCO CANDIDO DA SILVA PV 
« 
GABRIEL PEREIRA LOPES PRB "'(" 
t---GERALMINO ALVES R. NETO- lo Secretario PSB 'f 
GUSTAVO NO LASCO GUIMARÃES PSL ~ 
JAIME RODRIGUES NETO PMDB ')(' 
JOÃO RODRIGUES DE SOUSA PDT D( 
MIGUEL MOREIRA DA SILVA -Presidente PSB 0" '1\t 'd- ~dQ_ ~"' MURILO VALOES METELLO PRB 
~ 
PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR PMDB 
SEBASTIÃO DO CARMO NOGUEIRA PSDB rX " 
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS PSD '(' 
V ALDEI LEITE GUIMARÃES - 2° Secretario PDT < 
RESULTADO DA VOTAÇÃO: MÉRITO 
Aprovado por Unanimtdade 
de vereadores presentes 
(66) 3401-2484 I 3401-2395 I 3401-2358 I 0800 647 6811 
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ABSTQNÇÃO 
~ 
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000 
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