Ata Eletrônica da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jairo Gehm / PRTB ;
Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo
Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva
Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos /
PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 05
(cinco) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h04min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
127ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 126 de 2023,
Ata Eletrônica da 126ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 2 - Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 10 de 2023,
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 3 - Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 11 de 2024,
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
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Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 105/2023 - Interessado:
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023 ao Poder Executivo: Projeto de
Lei nº 102, 163, 164 e 165/2023; Projeto de Lei Complementar nº 023/2023; Decreto nº
5.347 e 5.350/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 048/2023,
de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Ver.
CARPEGIANE GONZAGA; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO;
Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda Modificativa nº
019 e 020/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Modificativa nº 021,022, 023,
024, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 062 e 063/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FILHO; Emenda Modificativa nº 027 e 028/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA
LOPES; Emenda Modificativa nº 029 e 030/2023, de autoria do Ver. FLORIZAN LUIZ
ESTEVES; Emenda Modificativa nº 031 e 032/2023, de autoria do Ver. RONAIR NUNES;
Emenda Modificativa nº 033 e 034/2023, de autoria do Ver. HADEILTON TANNER;
Emenda Modificativa nº 035 e 036/2023, de autoria do Ver. CARPEGIANE GONZAGA;
Emenda Modificativa nº 037 e 038/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES; Emenda
Modificativa nº 039/2023, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL;
Emenda Modificativa nº 040 e 041/2023, de autoria do Ver. PAULO BENTO; Emenda
Modificativa nº 042 e 043/2023, de autoria do Ver. JOSÉ MARIA; Emenda Modificativa nº
044 e 045/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA; Emenda Modificativa nº 057e
056/2023, de autoria do Ver. VALDEÍ LEITE; Emenda Modificativa nº 054 e 055/2023, de
autoria do Ver. GERALMINO NETO; Emenda Modificativa nº 058 e 059/2023, de autoria
do Ver. JAIRO MARQUES; Emenda Modificativa nº 060 e 061/2023, de autoria do Ver.
JAIME RODRIGUES; Emenda Aditiva nº 009/2023, de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao
Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada
- Ofício Legislativo nº 106/2023 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha expediente ao SR. ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO – Prefeito Municipal; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 107/2023 -
Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 21/12/2023 ao Poder
Executivo: Projeto de Lei nº 166, 167 e 168/2023; Projeto de Lei Complementar nº 025,
026 e 027/2023; Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES;
Emenda Aditiva nº 010 e 011/2023, de autoria do Ver. JAIRO GEHM; Emenda Supressiva
nº 003/2023, de autoria do Ver. GABRIEL PEREIRA LOPES; Redação Final do Projeto de
Lei Complementar nº 026/2023; Redação Final do Projeto de Lei nº 166/2023 ao
Excelentíssimo SR. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 4) Enviada
- Ofício Legislativo nº 001/2024 - Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do
dia 18/01/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 001/2024 ao Excelentíssimo SR.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 5) Enviada - Ofício
Legislativo nº 002/2024 - Interessado: BLAYNNY VITOR DAMASSENA – Secretário
Municipal - Assunto: Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA –
Secretário-Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal; 6) Enviada - Ofício Legislativo nº
003/2024 - Interessado: BLAYNNY VITOR DAMASSENA – Secretário Municipal - Assunto:
Encaminha ofício expedido ao SR. BLAYNNY VITOR DAMASSENA – Secretário-Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1630/2023 -
Interessado: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal - Assunto:
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Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e 837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES
METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº 840/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1631/2023 - Interessado: SECRETÁRIO
DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - Assunto: Encaminha INDICAÇÕES nº 836 e
837/2023, de autoria do Ver. MURILO VALOES METELLO; Encaminha INDICAÇÃO nº
839/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 9) Enviada - Ofício
Matéria nº 1632/2023 - Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
PAISAGISMO - Assunto: Encaminha INDICAÇÃO nº 838/2023, de autoria do Ver. GABRIEL
PEREIRA LOPES; Encaminha INDICAÇÃO nº 839/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1633/2023 - Interessado:
ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS - Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77/2023, de
autoria do Ver. JAIRO GEHM; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1634/2023 - Interessado:
AGERBARRA - Assunto: Encaminha REQUERIMENTO nº 77/2023, de autoria do Ver.
JAIRO GEHM; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 1635/2023 - Interessado: DYLLAN
RHUDRIEL DE OLIVEIRA MATTOS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA
DOS SANTOS; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1636/2023 - Interessado: SEBASTIÃO
DE ARAÚJO SILVA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS;
14) Enviada - Ofício Matéria nº 1637/2023 - Interessado: NILVA LIMA DA SILVA
ARAÚJO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
135/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 15) Enviada - Ofício
Matéria nº 1638/2023 - Interessado: LUZIVALDO REZENDE DA INCARNAÇÃO -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2023,
de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
1639/2023 - Interessado: EDVARDO CALDEIRA DA SILVA JUNIOR - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2023, de autoria do Ver.
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1640/2023 -
Interessado: VANTUIR JOSÉ DE OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA
DOS SANTOS; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1641/2023 - Interessado: JOÃO
CLAUDIO GARCIA NUNES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 138/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS;
19) Enviada - Ofício Matéria nº 1642/2023 - Interessado: MAICON DA COSTA
OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 20) Enviada - Ofício Matéria
nº 1643/2023 - Interessado: ORCENY LEONEL VIEIRA - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR
DE JESUS NUNES; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1644/2023 - Interessado: HERBERT
CHAVES ROCHA DE OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 22)
Enviada - Ofício Matéria nº 1645/2023 - Interessado: IRENE MONTALVÃO - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de
autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1646/2023
- Interessado: GILIARD MORÉS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 1647/2023 - Interessado: FABIANE BORGES DE SOUZA -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023,
de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 25) Enviada - Ofício Matéria nº
1648/2023 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver.
RONAIR DE JESUS NUNES; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1649/2023 - Interessado:
GENIVALDO DANIEL SOUZA BARBOSA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS
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NUNES; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1650/2023 - Interessado: REGIANE ALBINA
GOMES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
139/2023, de autoria do Ver. RONAIR DE JESUS NUNES; 28) Enviada - Ofício Matéria
nº 1651/2023 - Interessado: CARLOS MAURO AMORIM - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 140/2023, de autoria do Ver. GABRIEL
PEREIRA LOPES; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 1652/2023 - Interessado: MARCIO
AGUIAR DE MOURA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 141/2023, de autoria do Ver. WANDERLI VILELA DOS SANTOS;
30) Enviada - Ofício Matéria nº 1653/2023 - Interessado: WAGNER SIQUEIRA MARÇAL
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 31) Enviada - Ofício
Matéria nº 1654/2023 - Interessado: JOÃO PAULO MENDES CONDÉ - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 32) Enviada - Ofício Matéria nº
1655/2023 - Interessado: PAULO AFONSO NOCELI - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1656/2023 - Interessado:
DAVISON CARVALHO DA GUARDA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 1657/2023 - Interessado: JOÃO BATISTA
RODRIGUES DA COSTA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
35) Enviada - Ofício Matéria nº 1658/2023 - Interessado: ALEXSANDRO TAUCHEN DE
TOLEDO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 36) Enviada - Ofício
Matéria nº 1659/2023 - Interessado: RICHER APARECIDO PEREIRA - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 37) Enviada - Ofício Matéria nº
1660/2023 - Interessado: RICARDO VINICIUS REIS BORGES DA LIMA - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 38) Enviada - Ofício Matéria nº
1661/2023 - Interessado: ALEXADRE CORREA DE ALMEIDA - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1662/2023 - Interessado:
RAFAEL RODRIGO ALMEIDA SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 1663/2023 - Interessado: MARCELO DA
SILVA LOPES RODRIGUES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
41) Enviada - Ofício Matéria nº 1664/2023 - Interessado: EZEQUIEL FIRMINO BENTO
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 42) Enviada - Ofício
Matéria nº 1665/2023 - Interessado: DIOGO LEONARDO RODRIGUES MONTALVÃO -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023,
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 43) Enviada - Ofício Matéria nº
1666/2023 - Interessado: EULER OLIVEIRA GREFF - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 1667/2023 - Interessado:
IGOR DO AMARAL HILGEMBERG - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 1668/2023 - Interessado: BEM-HUR VEIGA
LIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 46) Enviada - Ofício
Matéria nº 1669/2023 - Interessado: GABRIEL DA SILVA SANTOS - Assunto: Encaminha
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cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 1670/2023 -
Interessado: FERNANDO BARREIRA DE OLIVEIRA - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 1671/2023 - Interessado:
MATHEUS FELIPE SILVA COSTA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1672/2023 - Interessado: ALESSANDRO KAYO
TOLEDO SILVA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
50) Enviada - Ofício Matéria nº 1673/2023 - Interessado: ADEILSON CORREA RIBEIRO
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 51) Enviada - Ofício
Matéria nº 1674/2023 - Interessado: HARTTHUR VINNYCIUS SILVA LIMA - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 52) Enviada - Ofício Matéria nº
1675/2023 - Interessado: LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1676/2023 -
Interessado: GUILHERME ANDRADE MOREIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 1677/2023 - Interessado: THIAGO
PHETER DA SILVA DE SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
55) Enviada - Ofício Matéria nº 1678/2023 - Interessado: GABRIEL FERREIRA DA
SILVA XAVIER - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
56) Enviada - Ofício Matéria nº 1679/2023 - Interessado: ARTHUR PEREIRA MARTINS
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 57) Enviada - Ofício
Matéria nº 1680/2023 - Interessado: WILIAN DE OLIVEIRA QUEIROZ - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 58) Enviada - Ofício Matéria nº
1681/2023 - Interessado: KALISTON VICTOR SOUZA CAMPOS - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 1682/2023 -
Interessado: EDUARDO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 1683/2023 - Interessado:
NOAR CAVALCANTE SOUZA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
61) Enviada - Ofício Matéria nº 1684/2023 - Interessado: KAWÃ XAVIER MORAES -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023,
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 62) Enviada - Ofício Matéria nº
1685/2023 - Interessado: ALEXANDRE FELIPE MENEZES ALVES - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 63) Enviada - Ofício Matéria nº 1686/2023 -
Interessado: WELBER KAUÃ OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 1687/2023 -
Interessado: GABRIEL VITOR BORGES CARDOSO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 1688/2023 - Interessado: MATHEUS
LAVORATTI MAGALHÃES - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
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CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
66) Enviada - Ofício Matéria nº 1689/2023 - Interessado: CARLOS RODRIGO P. DE
FREITAS - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 67) Enviada - Ofício
Matéria nº 1690/2023 - Interessado: VICTOR VINICIUS ANICÉSIO LIMA - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 68) Enviada - Ofício Matéria nº
1691/2023 - Interessado: MARIO DIONE ROCHA DA COSTA - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 1692/2023 - Interessado:
LEANDRO VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 1693/2023 - Interessado: GABRIEL
RODRIGUES NOGUEIRA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
71) Enviada - Ofício Matéria nº 1694/2023 - Interessado: PAULO HENRIQUE COELHO
FARIA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 72) Enviada - Ofício
Matéria nº 1695/2023 - Interessado: FELLIPE DOS SANTOS MEDEIROS - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 73) Enviada - Ofício Matéria nº
1696/2023 - Interessado: HEITOR SOL GUIMARÃES - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 1697/2023 - Interessado:
FLÁVIO ARRUDA CAETANO - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
75) Enviada - Ofício Matéria nº 1698/2023 - Interessado: THYAGO SANTOS NOGUEIRA
- Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 76) Enviada - Ofício
Matéria nº 1699/2023 - Interessado: SAVIO PEDREIRA DE OLIVEIRA - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 77) Enviada - Ofício Matéria nº
1700/2023 - Interessado: GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 78) Enviada - Ofício Matéria nº 1701/2023 - Interessado:
RYAN PEREIRA ALVES DE SOUSA - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 1702/2023 - Interessado: GILEADE MARTINS
LOPES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023,
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 80) Enviada - Ofício Matéria nº
1703/2023 - Interessado: ISMAEL HENRIQUE SILVA SANTOS - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 1704/2023 - Interessado:
JOÃO GOMES DA SILVA NETO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
82) Enviada - Ofício Matéria nº 1705/2023 - Interessado: ERIK HANDER MARCELINO
C. DE SOUSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 83) Enviada - Ofício
Matéria nº 1706/2023 - Interessado: GUILHERME MORAES CAMPOS - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 84) Enviada - Ofício Matéria nº 1707/2023 -
Interessado: CRISTIANO BATISTA DE CRISTO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 1708/2023 - Interessado: GABRIEL
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LEMES DOS SANTOS - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
86) Enviada - Ofício Matéria nº 1709/2023 - Interessado: DAVID HIGOR SOARES DO
NASCIMENTO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 87) Enviada - Ofício
Matéria nº 1710/2023 - Interessado: VICTTOR GABRIEL GARCIA SOBRINHO - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 1711/2023 -
Interessado: ERICK PINHEIRO REIS - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
89) Enviada - Ofício Matéria nº 1712/2023 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO MARQUETTI
GIRARDI JÚNIOR - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 90) Enviada - Ofício
Matéria nº 1713/2023 - Interessado: WALLYSON BASTOS SILVA - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 91) Enviada - Ofício Matéria nº 1714/2023 - Interessado:
ERICK CAMPEIRO MESSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
92) Enviada - Ofício Matéria nº 1715/2023 - Interessado: MATEUS FERNANDES
RODRIGUES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 93) Enviada - Ofício
Matéria nº 1716/2023 - Interessado: QUELVIN JUNIO MARINHO DA SILVA - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 94) Enviada - Ofício Matéria nº 1717/2023 -
Interessado: KAYQUE DA SILVA RIBEIRO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
95) Enviada - Ofício Matéria nº 1718/2023 - Interessado: AGEU DIAS SANTOS -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 96) Enviada - Ofício Matéria nº
1719/2023 - Interessado: PEDRO GABRIEL ARAÚJO GOMES - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 142/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 97) Enviada - Ofício Matéria nº 1720/2023 - Interessado:
MIGUEL ALVES BARBOSA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
98) Enviada - Ofício Matéria nº 1721/2023 - Interessado: RAQUEL LIMA BEZERRA
ALVES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023,
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 99) Enviada - Ofício Matéria nº
1722/2023 - Interessado: PAULO GOUVEIA PINHEIRO FILHO - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 100) Enviada - Ofício Matéria nº 1723/2023 - Interessado:
FLÁVIA DINIZ XAVIER - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
101) Enviada - Ofício Matéria nº 1724/2023 - Interessado: KATIÚCIA SEVERINO DA
SILVA LOTTEEMANN - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
102) Enviada - Ofício Matéria nº 1725/2023 - Interessado: FABIANA FERREIRA NEVES
- Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 103) Enviada - Ofício Matéria nº
1726/2023 - Interessado: MARCIA FRANCISCA BARBOSA SANTOS - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 104) Enviada - Ofício Matéria nº 1727/2023 - Interessado:
LUCIENE CARVALHO PIMMEL - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
105) Enviada - Ofício Matéria nº 1728/2023 - Interessado: ELVANI JESUS FARIA -
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Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de
autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 106) Enviada - Ofício Matéria nº
1729/2023 - Interessado: LENITA VENÂNCIO - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 107) Enviada - Ofício Matéria nº 1730/2023 - Interessado: MAGNA
CÁTIA OSUNA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 108) Enviada - Ofício
Matéria nº 1731/2023 - Interessado: JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 109) Enviada - Ofício Matéria nº 1732/2023 -
Interessado: JORCELI INÊS TEROZI - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
110) Enviada - Ofício Matéria nº 1733/2023 - Interessado: RODRIGO BARBOSA DA
SILVA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023,
de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 111) Enviada - Ofício Matéria nº
1734/2023 - Interessado: MATHEUS ALVES MIRANDA - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 1735/2023 - Interessado: DANIEL
NETO NUNES - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
143/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 113) Enviada - Ofício
Matéria nº 1736/2023 - Interessado: GENÉSIO RODRIGO FRANCISCO - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do Ver.
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 114) Enviada - Ofício Matéria nº 1737/2023 -
Interessado: EMPRESA FREEDOM PRIVÊ - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 144/2023, de autoria do Ver. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
115) Recebida - Ofício nº 147/2023/SFI-ANATEL - Interessado: PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato
Grosso da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Joberto Souza Araújo,
expediu o Ofício nº 13/2024/ARI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador, Pedro Ferreira
da Silva Filho, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº 034/2023/UO071/GR07/SFIANATEL; 116) Recebida - Ofício nº 385/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA
LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 385/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº 156, de 04 dezembro de 2023; 117)
Recebida - Ofício nº 386/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 386/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Pedido de
Substituição do Projeto de Lei Complementar nº 025, de 04/12/2023; 118) Recebida -
Ofício nº 387/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº
387/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 166, de 19/12/2023; 2) Projeto de Lei Complementar nº
027, de 19/12/2023; 3) Lei nº 4.803, de 19/12/2023; 4) Lei nº 4.804, de 19/12/2023; 5) Lei
nº 4.805, de 19/12/2023; 6) Lei nº 4.807, de 19/12/2023; 7) Decreto nº 5.340, de
07/12/2023 = 2 vias originais; 119) Recebida - Ofício nº 389/2023/GAB - Interessado:
GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 389/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes,
cujo assunto se refere ao Pedido de Substituição do fls. do Projeto de Lei Complementar nº
026, de 15/12/2023; 120) Recebida - Ofício nº 390/2023/GAB - Interessado: GABRIEL
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 390/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 167, de
19/12/2023; 2) Estudo de Impacto Financeiro Orçamentário - Financeiro; 121) Recebida -
Ofício nº 391/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº
391/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.347, de 14/12/2023; 2) Projeto de Lei nº 168, de 20/12/2023;
122) Recebida - Ofício nº 393/2023/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé
Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 393/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio
dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 366, de 19/12/2023; 2) Lei
Complementar nº 367, de 21/12/2023; 3) Lei Complementar nº 368, de 21/12/2023; 4) Lei
Complementar nº 369, de 21/12/2023; 5) Lei nº 4.806, de 19/12/2023; 6) Lei nº 4.808, de
21/12/2023; 7) Lei nº 4.809, de 21/12/2023; 8) Lei nº 4.810, de 19/12/2023; 9) Decreto nº
5.357, de 22/12/2023; 123) Recebida - Ofício nº 396/2023/CARTAABG - Interessado:
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente
Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da
Empresa Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 396/2023 à
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.509/2023;
124) Recebida - Ofício nº 437/2023/CARTAABG - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
DE BARRA DO GARÇAS-MT - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana
Junior e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa
Concessionária Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 437/2023 à Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023; 125)
Recebida - Ofício nº 438/2023/CARTA - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA
DO GARÇAS-MT - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo.
Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária Águas de
Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 438/2023 à Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, cujo assunto se refere ao Ofício nº 1.569/2023; 126) Recebida - Ofício nº
003/2024/AGERBARRA - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A
Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da AGERBARRA, expediu o Ofício 003/2024 -
AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao Encaminhamento dos
Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de dezembro de
2023; 127) Recebida - Ofício nº 006/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA
LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira
dos Santos, expediu o Ofício nº 006/GAB/2024, destinado ao Exmo. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere
ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.359, de 08/01/2024; 2) Decreto nº
5.361, de 08/01/2024; 3) Decreto nº 5.362, de 08/01/2024; 4) Decreto nº 5.363, de
08/01/2024; 5) Decreto nº 5.364, de 08/01/2024; 6) Decreto nº 5.365, de 11/01/2024; 128)
Recebida - Ofício nº 009/2024 - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) -
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício 09/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo
assunto se refere ao encaminhamento de Planilhas de Gastos referente ao repasse de R$
6.000,00 (seis mil reais), dos meses de janeiro a dezembro de 2023 e cópia do Termo de
Convênio nº 005/2023; 129) Recebida - Ofício nº 010/2024/GAB - Interessado: GABRIEL
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 010/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.346, de 13/12/2023; 2) Projeto
de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2024; 130) Recebida - Ofício nº 012/2024/GAB -
Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe
de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 012/GAB/2024 ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes,
cujo assunto se refere à Solicitação de documentação referente ao PL 048/2023; 131)
Recebida - Ofício nº 013/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 013/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Solicitação de
documentação referente ao PL 053/2023; 132) Recebida - Ofício nº 013/2024/ARIANATEL - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Ilmo. Assessor
de Relações Institucionais Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL, Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça, expediu o Ofício nº 13/2024/ARIANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta do Ofício nº
1575/2023, de 12 de dezembro de 2023 (Indicação nº 830/2023); 133) Recebida - Ofício
nº 014/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Exmo.
Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 014/GAB/
2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1)
Decreto nº 5.366, de 15/01/2024; 2) Decreto nº 5.367, de 15/01/2024; 3) Decreto nº 5.368,
de 15/01/2024; 4) Decreto nº 5.369, de 15/01/2024; 5) Decreto nº 5.370, de 15/01/2024; 6)
Lei nº 4.811, de 15/01/2024; 7) Lei nº 4.812, de 15/01/2024; 8) Lei nº 4.813, de
18/01/2024; 134) Recebida - Ofício nº 022/2024/CARTAABG - Interessado: GABRIEL
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: O Ilmo. Diretor Presidente Arildo Paulo Viana Junior
e o Ilmo. Diretor Executivo Marcos Vinicius Antunes, ambos da Empresa Concessionária
Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 022/2024 ao Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere a tratativas relacionadas ao
Distrito Industrial. Sessão na Câmara de Vereadores realizada no dia 04/12/2023; 135)
Recebida - Ofício nº 030/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 030/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.311, de 10/11/2023; 2) Decreto nº 5.325, de 27/11/2023; 3)
Decreto nº 5.342, de 07/12/2023; 4) Decreto nº 5.355, de 19/11/2023; 5) Decreto nº 5.372,
de 15/01/2024; 6) Decreto nº 5.374, de 23/01/2024; 7) Decreto nº 5.375, de 23/01/2024;
136) Recebida - Ofício nº 031/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé
Gota) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena,
expediu o Ofício nº 031/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio de Decreto
para referendum; 137) Recebida - Ofício nº 036/2024/GAB - Interessado: GABRIEL
PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 036/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se
refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.308, de 01/11/2023; 2) Decreto
nº 5.312, de 01/11/2023; 3) Decreto nº 5.313, de 10/11/2023; 4) Decreto nº 5.314, de
10/11/2023; 5) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023; 6) Decreto nº 5.316, de 17/11/2023; 7)
Decreto nº 5.318, de 24/11/2023; 8) Decreto nº 5.319, de 24/11/2023; 9) Decreto nº 5.320,
de 24/11/2023; 10) Decreto nº 5.321, de 24/11/2023; 11) Decreto nº 5.322, de 24/11/2023;
12) Decreto nº 5.326, de 27/11/2023; 13) Decreto nº 5.328, de 27/11/2023; 14) Decreto nº
5.337, de 07/12/2023; 15) Decreto nº 5.338, de 07/12/2023; 16) Decreto nº 5.339, de
07/12/2023; 17) Decreto nº 5.341, de 07/12/2023; 18) Decreto nº 5.343, de 13/12/2023;
19) Decreto nº 5.344, de 13/12/2023; 20) Decreto nº 5.351, de 15/12/2023; 21) Decreto nº
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5.352, de 19/12/2023; 22) Decreto nº 5.353, de 19/12/2023; 23) Decreto nº 5.354, de
19/12/2023; 24) Decreto nº 5.356, de 21/12/2023; 25) Decreto nº 5.377, de 29/01/2024;
138) Recebida - Ofício nº 037/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé
Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 037/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.806, de 19/12/2023 - LOA; 139) Recebida -
Ofício nº 038/2024/GAB - Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A
Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº
038/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
Projeto de Lei nº 002, de 05/02/2024; 140) Recebida - Ofício nº 040/2024/GAB -
Interessado: GABRIEL PEREIRA LOPES (Zé Gota) - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 040/GAB/2024, ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 003,
de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024; 3) Projeto de Lei
Complementar nº 002, de 05/02/2024;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime
Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo
Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023, Autoriza a
desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera a Lei Complementar Nº 366 de 22 de
dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar
Nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças ; 4 - Decreto Executivo nº 5378 de 2024, Dispõe sobre cessão da
servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2024, Dispõe sobre
denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr.
Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Outorga Título
de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 63 de 2023, Dispõe
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS
Julio Arduini, e dá outras providências. Autores: Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria
Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Não
Votou ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 8 - Projeto de Resolução nº 63 de
2023, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Votou ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ;
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre a
autorização para celebração do termo de colaboração com à entidade que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024,
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/MT, para os fins que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2024, Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de
recursos financeiros à instituição que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Dispõe sobre o repasse de
recursos financeiros à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Dispõe sobre a revogação da Lei
4.755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dispõe sobre autorização para firmar
Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 15 - Projeto de Resolução nº 2
de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Votou
; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr.
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou
; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 16 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência
de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 17 - Projeto de
Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de 2024, Altera dispositivo da Lei Municipal
nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura
administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do
Garças. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira,
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças ; 18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 2 de
2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que
consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e
carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Não Votou ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Não Votou ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de
Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 19 - Indicação nº 1 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Barra Luz, solicitando
a instalação de iluminação pública na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra do Garças,
atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 2 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos
terrenos baldios localizados na Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças,
atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 3 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem
medidas afim de evitar alagamentos na Rua Diacuí, Quadra 521, Bairro Jardim Nova Barra
Sul. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22
- Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas,
no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 -
Indicação nº 5 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar com urgência, que seja realizado o rebaixamento da
calçada, proporcionando acessibilidade, bem como demarcação de vaga prioritária às
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em frente a Farmácia
Básica localizada na Rua Carajás, em Barra do Garças – MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva
Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 6 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao
setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou jurídicas
quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas diretamente
nas ruas da cidade. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 7 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda,
assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao Ar livre”, assim como
bancos e estrutura da Praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Avenida Principal com
a Avenida R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, no
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 8 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam
disponibilizadas cadeiras de rodas que facilitem a locomoção de pessoas no interior do
Parque das Águas Quentes, bem como cadeiras de transferência para piscinas. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 9 de
2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do
Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que
seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a
limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no
Bairro São João, Município de Barra do Garças – MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 10 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar
Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Jardim Araguaia, por toda
sua extensão, no Bairro Cristino Cortes em nosso Munícipio. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 11 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que
que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua C. Antônio
Luiz Esteves na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do
munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 12 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja
realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada na
Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa,
conforme localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 13 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de
viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Primavera na Vila São José, no
Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização
em anexo. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32
- Indicação nº 14 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que o Programa de Zumba seja estendido às
Associação de Moradores do Bairro Sena Marques e Jardim Mariano. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 15
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito para que
realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida por
veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguaia -
Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitório Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cidade.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 34 -
Indicação nº 16 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar indicação de número 664/2022
apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 31 de outubro de
2022, onde solicita-se a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3)
iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro
Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 17 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja
enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação
609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade
em sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implantação
de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como
Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal,
Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já
firmado. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 36 -
Indicação nº 18 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa
ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos
vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do
asfaltamento, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João no
Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexa; no mesmo nível do
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração
adequada da infraestrutura prejudicada. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 19 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que
seja realizada restauração do asfaltamento, da Rua Liberdade - Centro do Município de
Barra do Garças conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas
condições anteriores garantindo assim, a restauração a condição adequada da
infraestrutura prejudicada e que se encontra com afundamento. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº 20 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de
solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de
esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Independência, Centro do
município de Barra do Garças conforme localização em anexo; no mesmo nível do
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração
adequada da infraestrutura prejudicada. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 39 - Indicação nº 21 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada
estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua José Manoel da Silva no
Bairro Cidade Universitária, Município de Barra do Garças, a pedido do munícipe
Juscelino Mendes. Localização anexa. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 40 - Indicação nº 22 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar
Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Caiapó, em especial atrás
do Supermercado Nilo, no Bairro Cristino Cortes, em nosso Munícipio. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 23
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a
disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva
de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Referência Regional (CECAP), para
aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores
da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 42 - Indicação nº 24 de 2024, Indico à Mesa, após
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da
Saúde), ao Centro de Reabilitação, para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 43 -
Indicação nº 25 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Setor de Ortopedia do
Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 44 -
Indicação nº 26 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório
Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 27 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja
materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro
de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento
fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 46 - Indicação nº 28 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 507/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 47 - Indicação nº 29 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 515/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
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Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 48 - Indicação nº 30 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 510/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 49 - Indicação nº 31 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 522/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 50 - Indicação nº 32 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 509/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 51 - Indicação nº 33 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 517/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 52 - Indicação nº 34 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 521/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 53 - Indicação nº 35 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 519/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2024
Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 54 - Indicação nº 36 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de lombadas na Rua 4,
Residencial Cidade Jardim, conforme imagens anexas. Autor: Paulo Bento de Morais,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 55 - Indicação nº 37 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja
materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro
de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento
fora solicitado por meio da Indicação nº 508/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 56 - Indicação nº 38 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 516/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 57 - Indicação nº 39 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 518/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 58 - Indicação nº 40 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 513/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 59 - Indicação nº 41 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 511/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 60 - Indicação nº 42 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
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que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 506/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 61 - Indicação nº 43 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o
que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022,
referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora
solicitado por meio da Indicação nº 505/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão
Ordinária do dia 10 de julho de 2023. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 62 - Indicação nº 44 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da
Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de
Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 63 -
Indicação nº 45 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São
Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 64 - Indicação nº 46 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da
Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 65 -
Indicação nº 47 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim
Pitaluga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 66 - Indicação nº 48 de 2024, Indico à Mesa,
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após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da
Saúde), à UBS do Bairro Jardim Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 67 -
Indicação nº 49 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena
Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 68 - Indicação nº 50 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da
Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de
Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 69 -
Indicação nº 51 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de
Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem
definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 70 - Indicação nº 52 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça
todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria
(Área da Saúde), à UBS do Bairro Anchieta, para aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 71 -
Indicação nº 53 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim
Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos
pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 72 - Indicação nº 54 de 2024, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue,
com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua
limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 73 - Indicação nº 55
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja
elaborado Projeto de Lei que regulamenta a concessão de auxílio-aluguel às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Barra do Garças-MT (modelo
anexo), considerando que o objeto da proposição em comento é de exclusiva iniciativa do
Prefeito Municipal, conforme art. 49, IV, da Lei Orgânica Municipal. Autor: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 74 - Indicação nº 56
de 2024, Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas
competências, a solicitação de uma praça com parque de diversão e academia popular, no
Bairro Cristino Cortes, na cidade de Barra do Garças – MT. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 75 - Moção nº 1 de 2024, Moção
de Solidariedade ao povo Palestino e Libanês. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 76 - Moção nº 2 de 2024,
Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados
como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Piracema, nesta cidade.
Autores: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 77 - Moção nº 3 de 2024, Cumprimento e parabenizo os membros
precursores da campanha “Natal Solidário 2023”, idealizado pelos integrantes do clube
Abutre’s Moto Clube Raça em extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo os
homenageados: 1) Carlos Kleber Belo da Mata, 2) Dayner Silva Morais, 3) Ediney Wander
Mulinari, 4) José Antônio Santana Cunha, 5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales, 6)
Leandro Carvalho Branquinho, 7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho, 8) Lucas Balbino de
Morais, 9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor), 10) Marcelo da Silva Carvalho
(Coordenador Social), 11) Marcelo Alves Sobrinho, 12) Ney Barros Marques, 13) Patrícia
Fernandes (Comunicadora Podcast), 14) Sidimar Vieira de Almeida, 15) Silvestre Segobria
Nunes. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 78 - Moção
nº 4 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por
sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do
Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 79 - Moção nº 5 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
servidores do Ganha Tempo abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Barra do Garças-MT. 1) Paula Roberta Queiroz da Costa/Coordenadora e
Fiscal dos contratos, 2) Silvanilde Teixeira de Queiroz/Papiloscopista da Gerência de
Identificação de Barra do Garças-MT, 3) Beatriz Cecília Warmling/Papiloscopista da
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Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 4) Walter Santana da Costa/
Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 5) Mirna Miltrid Kopp/
Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT, 6) Larissa Nascimento
Ribeiro/Papiloscopista da Gerência, 7) Henrique Silva de Freitas/Papiloscopista da
Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 80 - Requerimento nº 1 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção
da Igualdade Racial, para que apresente a Lista com os nomes das pessoas que serão
contempladas com as casas do Residencial Carvalho I, II e III. Autor: Jairo Gehm, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 81 - Requerimento nº 2 de 2024, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse
Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Quais os Bairros atualmente estão
sendo atendidos com o transporte coletivo? b. Quais os dias e horários estão sendo
disponibilizados transporte aos referidos bairros? Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jairo Marques Ferreira / Republicanos - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 ; 80 - Jaime Rodrigues Neto / PSB - Observação:
Projeto de Resolução nº 2/2024 - Aparte: Ronair Nunes; Murilo Valoes
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO, encaminhou Requerimento para participar da
Sessão na modalidade remota, por motivos de saúde. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) A Sessão foi suspensa por alguns minutos para conclusão do
Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual (RGA)
da remuneração dos Servidores deste Poder Legislativo Municipal.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / PSD
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
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