Ata Eletrônica da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:16 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:07
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr.
José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira /
Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro
Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Murilo Valoes Metello / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 19
(dezenove) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h16min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 128ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 127 de 2024,
Ata Eletrônica da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 004/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do 05/02/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 63/2023,
de autoria do Vereador JAIRO MARQUES FEREIRA e Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria
da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; 2) Enviada - Ofício Matéria nº
1738/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 4/2024, de autoria do Vereador GERALMINO NETO;
INDICAÇÕES nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e
53/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº
54/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 55/2024, de autoria
do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES; INDICAÇÃO nº 56/2024, de autoria do Vereador
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GABRIEL PEREIRA LOPES; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 1739/2024 - Interessado:
Secretário de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia das
INDICAÇÕES nº 1, 2 e 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO;
INDICAÇÃO nº 36/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 4) Enviada -
Ofício Matéria nº 1740/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 1/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; 5)
Enviada - Ofício Matéria nº 1741/2024 - Interessado: Coordenadoria de Trânsito -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 15/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1742/2024 - Interessado:
Empresa Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 18,
19 e 20/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada -
Ofício Matéria nº 1743/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Ação Social -
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 1/2024, de autoria do Vereador JAIRO
GEHM; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 1744/2024 - Interessado: Empresa Garças Tur -
Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 2/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1745/2024 - Interessado:
Povo Palestino e Libanês - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE nº 1/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
1746/2024 - Interessado: Jéssica Pereira Santana - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 2/2024, de autoria do Vereador HADEILTON
TANNES ARAUJO E OUTRO; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1747/2024 - Interessado:
Carlos Kleber Belo da Mata - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 12)
Enviada - Ofício Matéria nº 1748/2024 - Interessado: Dayner Silva Morais - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do
Vereador MURILO VALOES METELLO; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1749/2024 -
Interessado: Ediney Wander Mulinari - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 14)
Enviada - Ofício Matéria nº 1750/2024 - Interessado: José Antônio Santana Cunha -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria
do Vereador MURILO VALOES METELLO; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 1751/2024 -
Interessado: Henrique Mateus Morais Freitas Sales - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES
METELLO; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 1752/2024 - Interessado: Leandro Carvalho
Branquinho - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 17) Enviada - Ofício
Matéria nº 1753/2024 - Interessado: Luiz Carlos Teixeira Sobrinho - Assunto: Encaminha
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador
MURILO VALOES METELLO; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1754/2024 - Interessado:
Lucas Balbino de Morais - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 19)
Enviada - Ofício Matéria nº 1755/2024 - Interessado: Luciano Dias da Silva Melo -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria
do Vereador MURILO VALOES METELLO; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 1756/2024 -
Interessado: Marcelo da Silva Carvalho - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 21)
Enviada - Ofício Matéria nº 1757/2024 - Interessado: Marcelo Alves Sobrinho - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do
Vereador MURILO VALOES METELLO; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 1758/2024 -
Interessado: Ney Barros Marques - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 23)
Enviada - Ofício Matéria nº 1759/2024 - Interessado: Patrícia Fernandes - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do
Vereador MURILO VALOES METELLO; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 1760/2024 -
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Interessado: Sidimar Vieira de Almeida - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 25)
Enviada - Ofício Matéria nº 1761/2024 - Interessado: Silvestre Segobria Nunes -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 3/2024, de autoria
do Vereador MURILO VALOES METELLO; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1762/2024 -
Interessado: Salete Terezinha Lauermann - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 4/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; 27)
Enviada - Ofício Matéria nº 1763/2024 - Interessado: Paula Roberta Queiroz da Costa -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 1764/2024 -
Interessado: Silvanilde Teixeira de Queiroz - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS;
29) Enviada - Ofício Matéria nº 1765/2024 - Interessado: Beatriz Cecília Warmling -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 1766/2024 -
Interessado: Walter Santana da Costa - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 31)
Enviada - Ofício Matéria nº 1767/2024 - Interessado: Mirna Miltrid Kopp - Assunto:
Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria do
Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 1768/2024 -
Interessado: Larissa Nascimento Ribeiro - Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 33)
Enviada - Ofício Matéria nº 1769/2024 - Interessado: Henrique Silva de Freitas -
Assunto: Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 5/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 34) Recebida - Ofício nº 000/2024 -
Interessado: Pedro Ferreira da Silva Filho - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor da Delta Express -
Transporte Coletivo Alternativo Urbano, Paulo Augusto de Souza, apresentou Resposta ao
Requerimento nº 2/2024 e Ofício nº 1.144/2022, destinada ao Exmo. Sr. Vereador Pedro
Ferreira da Silva Filho, com a informação dos seus itinerários e horários; 35) Recebida -
Ofício nº 002/2024/SEPLAN - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o
Ofício nº 02/SEPLAN/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação
de Cedência do Espaço Físico do Plenário e adjacentes e Equipamentos de Transmissão
para a realização da Audiência Pública Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2023, na data
de 29 de fevereiro de 2024, às 14h00min; 36) Recebida - Ofício nº 015/2024/
GABSMASMIR - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Joana D'Ark Silva
Rezende, expediu o Ofício nº 015/2024/GAB/SMASMIR - GB/BG ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere a solicitação do Plenário da Câmara Municipal de Barra do GarçasMT, na data de 12 de março de 2024, das 08h00min às 12h00min, para reunir toda a rede
de proteção municipal, bem como os representantes do Poder Judiciário, Ministério
Público, Defensoria Pública, Igrejas e Mídia local; 37) Recebida - Ofício nº 016/2024/
AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Assessora
de Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício nº 016/2024 -
AGERBARRA destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento
dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de janeiro de
2024; 38) Recebida - Ofício nº 041/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 041/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 004, de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei nº
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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005, de 05/02/2024; 3) Projeto de Lei nº 006, de 05/02/2024; 4) Projeto de Lei nº 007de
05/02/2024; 39) Recebida - Ofício nº 049/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 049/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.814, de 31/01/2024; 2) Lei nº 4.815, de
31/01/2024; 3) Lei nº 4.817, de 07/02/2024; 4) Decreto nº 5.315, de 17/11/2023; 5)
Decreto nº 5.379, de 05/02/2024; 40) Recebida - Ofício nº 055/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 055/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 008, de
19/02/2024; 2) Projeto de Lei nº 009, de 19/02/2024; 41) Recebida - Ofício nº 056/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe
de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 056/GAB/2024, ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes,
cujo assunto se refere ao pedido de substituição dos seguintes Projetos de Lei: 1) Projeto
de Lei nº 004, de 05/02/2024; 2) Projeto de Lei nº 005, de 05/02/2024; 3) Projeto de Lei nº
006, de 05/02/2024; 42) Recebida - Errata nº 001/2024/LOA2024 - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT,
Adilson Gonçalves de Macedo, realizou a retificação na publicação da Lei Ordinária
Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de
Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) - Edição nº 3.235, Páginas 98 a 101, tendo em
vista que quando da publicação não haviam sido analisadas as proposituras de veto às
Emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, desconsiderando a
publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 07/02/2024 - Edição nº 3.269,
Páginas 207 a 210; 43) Interna - Promulgação nº 001/2024/LO - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), promulgou a Lei Ordinária nº
4.816, de 07 de fevereiro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 061/2023, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais - PL;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB -
Observação: Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm ; 2 - Paulo Bento de Morais / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime
Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Paulo
Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva
Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos /
PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Altera o inciso
IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do
Garças. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
9 de 2024, Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
3 de 2024, Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade
Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências. Autor: Dr.
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto
de Resolução nº 5 de 2024, Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de
abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do
município de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm,
Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 4 de 2024, Dispõe sobre a criação do Programa “Abrigo Temporário para
Animais Domésticos” no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
Ambiente ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 62 de 2023, Institui
a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e
dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de
2024, Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de
Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências. Autor: Jaime Rodrigues
Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira
da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 9 - Projeto de Resolução nº 5
de 2024, Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que
regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de
Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe
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sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm,
Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Altera a Lei Complementar nº 207
de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães -
Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Autoriza o Município de Barra do Garças a
celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães -
Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Dispõe sobre a celebração do termo de fomento
com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente
não vota. Voto contrário do vereador Jairo Gehm ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024, Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos
financeiros à entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário
do vereador Jairo Gehm ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, Dispõe sobre a
celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que
menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme
o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Voto contrário do vereador Jairo Gehm ; 16 -
Decreto Executivo nº 5378 de 2024, Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao
órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
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Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de
Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 17 - Indicação nº 57 de 2024, Indico à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do
bueiro na Avenida Cristal, Bairro São José. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 58 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na
Rua Coronel Elias Galvão, Bairro Vila Maria, conforme imagens anexas. Autor: Paulo
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 59
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a Limpeza
Pública na Rua 4, Bairro São João. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 60 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua A, Bairro
Vila Maria. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 -
Indicação nº 61 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a
realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua 38, Bairro Abel Lira. Autor: Paulo
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 62
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços a realização de limpeza
pública de calçada urbana na Avenida Presidente Vargas, Bairro Vila Maria. Autor: Paulo
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 63
de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja
realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, no Bairro Jardim dos Ypes.
Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 64
de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja
realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Governador Jaime Campos, no Bairro São
José. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 -
Indicação nº 65 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Amigos dos Animais,
para o controle de natalidade de animal doméstico. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 66 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os
esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à
Junina Mandacarú do Cerrado, para a manutenção e implementação de projetos de cunho
social. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 -
Indicação nº 67 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 51.666,66 (cinquenta e um mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de Emenda Individual
Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria Municipal de Saúde, para a
aquisição de Ares-Condicionados e Climatizadores de Ar, para serem alocados nas
Unidades de Saúde. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 68 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários,
para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à Secretaria
Municipal de Saúde, para aquisição de absorventes, fraudas infantis e geriátricas, para
distribuição nas UBS’S. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 69 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários,
para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Secretaria
Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a construção do nome da Cidade de Barra do
Garças-MT - que até o momento ainda não tem - devendo ser construído próximo a ponte
do Rio Garças. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30
- Indicação nº 70 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o
mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de
Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Casa da Tia Sônia,
para a contribuição na manutenção do atendimento à crianças. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 71 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça
todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria
(Livre), à Associação Barra-Garcense dos Cegos, para auxílio na manutenção dos projetos
com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a
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ser definido pelos próprios membros da mencionada entidade. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 72 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça
todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria
(Livre), ao Rotary Club de Barra do Garças Águas Quentes, para a manutenção e
implementação de projetos de cunho social. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 73 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre),
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para a implantação de Academias ao
Ar Livre, nos Bairros: Jardim Domingos Mariano; Jardim Planalto; Jardim Palmares; e Sena
Marques. Valores iguais, entre os Bairros. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 74 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à
Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, para que dê início a primeira etapa de
cimentação dos corredores do Cemitério do Bairro Jardim Nova Barra. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 35 - Indicação nº 75
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a
disponibilização do valor de R$ 6.666,66 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à
Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, com o objetivo de apoiar ações do
Programa da Escola Cívico Militar. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 76 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços
necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$
10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à
Associação Esportiva Interativa de Barra do Garças, para manutenção e implementação de
programas e projetos sociais. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 77 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários,
para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil
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reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Livre), à Associação Rede de
Enfrentamento a Violência Doméstica Contra a Mulher, para a promoção da justiça e
equidade social, visando o fortalecimento e empoderamento da mulher vítima de violência
doméstica. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 38
- Indicação nº 78 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida
correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no
Centro de Barra do Garças. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 39 - Indicação nº 79 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente aos
Chefes dos Poderes: Executivo e Legislativo Municipais, sugerindo a eles que apresentem
a essa Casa Legislativa, um Projeto de Lei (Minuta Anexa) que reduza a jornada de
trabalho dos Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que
tenham filhos portadores de deficiência, cuja medida visa garantir a atenção necessária
aos cuidados dessas pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 40 - Indicação nº 80
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, para que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
fim de reiterar o que se demanda na Indicação n° 802/2023, de 27 de novembro de 2023,
apresentada por mim e aprovada por unanimidade em Sessão de 27 de novembro de 2023,
em que se solicita que sejam implantados meios fios e calçadas ao longo da Rua Moreira
Cabral, com início na Av. Antônio Francisco Cortes no Bairro Cidade Universitária até o
cruzamento com a Av. Projetada Um no Bairro Solar Ville. Autor: Pedro Ferreira da Silva
Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 81 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a
construção de banheiros públicos e bebedouro na Praça da Matriz. JUSTIFICATIVA:
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que o local e frequentado por
números muito grande de pessoas, adultos e crianças, no local não há nem banheiro e nem
bebedouro. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 42 - Indicação nº 82
de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação
de dois bancos em frente ao Ganha Tempo, em atendimento a solicitação da sua
Coordenadora, Paula e demais servidores. Justifica-se esta demanda em razão da
acessibilidade e possibilidade de manter ou ampliar a rede de suporte para população no
atendimento no ganha tempo. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 43 - Indicação nº 83 de 2024, Indico à Secretaria de Transporte e
Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de
instalação de placa de sinalização de lombada, na Avenida Principal do Bairro Ouro Fino,
na cidade de Barra do Garças – MT. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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do RI, o Presidente não vota. ; 44 - Indicação nº 84 de 2024, Indico à Secretária de
Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas faixas de pedestres no
cruzamento da Rua Otacílio José dos Santos com a Rua Mato Grosso. Autor: Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 85
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a
limpeza dos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares município de Barra do Garças – MT
com a roçada e limpeza de vias públicas. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 46 - Indicação nº 86 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação
432/2021 de 29 de julho de 2021, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em
sessão de 29 de julho de 2021, em que se solicita a viabilidade de estudos para a
revitalização da Praça Sebastião Junior. Na indicação a ser reiterada, sugerimos que por
meio de consulta pública, seja levantado junto a sociedade, melhor destinação para aquela
relevante área urbana. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 47 - Indicação nº 87 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de reiterar Indicação 747/2023 de 30 de
outubro de 2023, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 30 de
outubro de 2023, em que se solicita o patrolamento e cascalhamento da Alameda Águas
Quentes no Bairro Anchieta, neste Município, conforme imagens e localização em anexo e
a pedido da munícipe Joana Darc Rezende. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 48 - Indicação nº 88 de 2024, Indico à Secretaria de
Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a
solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua São Sebastião, esquina com a Av. José dos
Santos, no Bairro Cristino Cortes, nesta cidade. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 49 - Moção nº 6 de 2024, Esta Moção de Aplausos
justifica-se, pela inauguração do empreendimento, bem como em reconhecimento ao
empenho e dedicação destes profissionais no atendimento de nossa comunidade de forma
irretocável. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 50
- Moção nº 7 de 2024, CONSIDERANDO que os homenageados são os profissionais do
PROJETO OLHAR. CONSIDERANDO que os homenageados realizaram um brilhante
serviço ao nosso Município e toda a Região. Cumprimento e parabenizo todos os
profissionais do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Barra do Garças-MT. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 51 - Moção nº 8 de 2024, CONSIDERANDO que os
homenageados são residentes em Barra do Garças-MT. CONSIDERANDO que os
homenageados foram voluntários do PROJETO OLHAR em Barra do Garças-MT.
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CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço
prestado a nosso Município e toda Região. Cumprimento e parabenizo todos os voluntários
do PROJETO OLHAR abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 52 - Moção nº 9 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da Força Tática Araguaia (MT)
e da Companhia de Policiamento Especializado-CPE (GO), abaixo relacionados, envolvidos
na recuperação rápida de um veículo Fiat Cronos tomado de assalto na cidade de Barra do
Garças-MT e localizado pelos referidos Militares na cidade de Aragarças-GO, aos quais
cumprimentamos pelo empenho e dedicação. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 53 - Moção nº 10 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja
encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros da
Polícia Civil abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho desenvolvido na operação “Salvo
Conduto” com ações policiais em Mato Grosso e Goiás, aos quais cumprimentamos pelo
empenho e dedicação. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jaime Rodrigues Neto / PSB - Observação: Projeto de
Lei Ordinária (Origem: Legislativo) nº 1/2024
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente cumprimentou e convidou o Suplente de
Deputado Federal, Sr. Creudson Pereira de Ávila conhecido como "Gordin Tur" e o
Suplente de Vereador, Sr. José Estênio Lopes de Sousa para fazerem parte da Mesa de
Honra. 2) O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar
o Projeto de Resolução n° 005/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o
qual, depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
3) O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos
Projetos de Lei Ordinária nº 004, 005 e 007/2024, de autoria do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à
entidade que menciona", a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos
dos vereadores presentes. 4) Tribuna do Povo: Nesta ocasião, o Sr. Presidente agradeceu
a presença de todos e solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da
palavra aos presentes na Sessão para tratar assuntos relacionados ao Bairro Nova Barra.
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: Sr. José Estênio
Lopes de Sousa; Sr. Creudson Pereira de Ávila conhecido como "Gordin Tur" - Aparte -
Vereador(es): Paulo Bento e Ronair Nunes; Sra. popularmente conhecida como
"Ciganinha" - Aparte - Vereador(es): Ronair Nunes, Paulo Bento e Dr. Neto.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / PSD
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / MDB
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
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Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
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Wanderli Vilela dos
Santos / PSB
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