Ata Eletrônica da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime Rodrigues
Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ;
Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Murilo Valoes Metello / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 26
(vinte e seis) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h30min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 129ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 128 de 2024,
Ata Eletrônica da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 005/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha expediente ao Sr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 007/2024 -
Interessado: Elton John Luz Silva - Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 003/2024,
promulgada por essa Casa de Leis; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 008/2024 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as
Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 19/02/2024 ao Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei nº 003, 004, 005 e 007/2024, Projeto de Lei Complementar nº 002/2024,
Decreto nº 5.378/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 062/2023, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria
do Vereador JAIME RODRIGUES NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO –
Prefeito Municipal; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1770/2024 - Interessado: Adilson
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Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES
nº 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86 e 87/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 81/2024, de
autoria do Vereador JAIRO GEHM; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 1771/2024 -
Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia
das INDICAÇÕES nº 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 82/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE
GUINARÃES; INDICAÇÃO nº 83/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
INDICAÇÃO nº 84/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 6)
Enviada - Ofício Matéria nº 1772/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes - Câmara
Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 79/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1773/2024 -
Interessado: Raniel Oliveira Alves - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 1774/2024 - Interessado: Nilson Batista de Oliveira -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 6/2024,
de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 9) Enviada - Ofício Matéria nº
1775/2024 - Interessado: Dilce Alves de Sousa Oliveira - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI
LEITE GUIMARÃES; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1776/2024 - Interessado: Rafael
Oliveira Alves - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 6/2024, de autoria do Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES; 11)
Enviada - Ofício Matéria nº 1777/2024 - Interessado: Maycon Rodrigues Rabelo -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 12) Enviada - Ofício Matéria nº
1778/2024 - Interessado: Anderson de Sousa Rocha - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1779/2024 - Interessado: Welliton
de Queiroz Monteiro - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 14)
Enviada - Ofício Matéria nº 1780/2024 - Interessado: Tiago Mendes dos Santos -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 15) Enviada - Ofício Matéria nº
1781/2024 - Interessado: Danilo de Queiroz Monteiro - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 1782/2024 - Interessado: Fabio
Felipe Prestes Oliveira - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 7/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 17)
Enviada - Ofício Matéria nº 1783/2024 - Interessado: Marosam Dias da Silva - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 1784/2024 -
Interessado: Lucas Vinício R. Coelho - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 1785/2024 - Interessado: Fabio Araújo dos
Santos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 20) Enviada - Ofício
Matéria nº 1786/2024 - Interessado: Danilo Jardim Lopes - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 1787/2024 - Interessado: Vania
Maria Duarte da Rocha Longo - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 22)
Enviada - Ofício Matéria nº 1788/2024 - Interessado: Angela Maria de Castro Ferreira -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 23) Enviada - Ofício Matéria nº
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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1789/2024 - Interessado: Deisiane Barbosa de Sousa Silva - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 1790/2024 - Interessado: Domival
Alves Duarte - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 25)
Enviada - Ofício Matéria nº 1791/2024 - Interessado: Edna Ferreira Santana Santos -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 26) Enviada - Ofício Matéria nº
1792/2024 - Interessado: Florise Jardim da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO
DE MORAIS; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 1793/2024 - Interessado: Gabriela dos
Santos Rocha - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 28)
Enviada - Ofício Matéria nº 1794/2024 - Interessado: Hadilla de Paula Alves - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 1795/2024 -
Interessado: Kayanne Cristine Moreira Carbonato Duarte - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 1796/2024 - Interessado: Lucas
de Jesus Fonseca - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 31)
Enviada - Ofício Matéria nº 1797/2024 - Interessado: Ludmylla Alves Ferreira - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 1798/2024 -
Interessado: Leidivan Alves Rodrigues - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1799/2024 - Interessado: Maria Celia M.
Oliveira Martins - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 34)
Enviada - Ofício Matéria nº 1800/2024 - Interessado: Maurenice Alves de Oliveira -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 35) Enviada - Ofício Matéria nº
1801/2024 - Interessado: Mara Cristina Modesto Cardoso - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 1802/2024 - Interessado: Maria
das Graças Ferreira Matos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 37)
Enviada - Ofício Matéria nº 1803/2024 - Interessado: Moises da Penha Soares - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 1804/2024 -
Interessado: Nayara Noronha Tenorio - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1805/2024 - Interessado: Reble Silva Liba -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 40) Enviada - Ofício Matéria nº
1806/2024 - Interessado: Raquel da Silva Lima - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO
DE MORAIS; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 1807/2024 - Interessado: Rayanne Dias
Lemes Freitas - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 42)
Enviada - Ofício Matéria nº 1808/2024 - Interessado: Romario Augusto Santos Silva -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 43) Enviada - Ofício Matéria nº
1809/2024 - Interessado: Sabrina Santos Jardim - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
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DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO
DE MORAIS; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 1810/2024 - Interessado: Simone Marques
Sousa - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
8/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 45) Enviada - Ofício
Matéria nº 1811/2024 - Interessado: Thais Cristina Sousa Felizardo - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 8/2024, de autoria
do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 1812/2024 -
Interessado: Pablo Junior Rodrigues de Souza - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 1813/2024 - Interessado:
Christoferson Ferreira da Costa - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 1814/2024 - Interessado: Jeferson Augusto
Pereira Bernardes - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 1815/2024 - Interessado: Arthur Luiz
Mendonça Marques Martins - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 1816/2024 - Interessado: Diego Cesar Barbosa
Araújo - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 51) Enviada - Ofício
Matéria nº 1817/2024 - Interessado: Cesar Barros França - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 1818/2024 -
Interessado: Vinicius José Teodoro de Lima e Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1819/2024 - Interessado:
Fagner Monteiro da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 9/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 1820/2024 - Interessado: Abel Cesar Silva
França - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 55) Enviada -
Ofício Matéria nº 1821/2024 - Interessado: Adão Lopes Alves - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 56) Enviada - Ofício Matéria nº
1822/2024 - Interessado: Adauto Zanata - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 57) Enviada - Ofício Matéria nº 1823/2024 - Interessado: Adriano
Marcos Alencar - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 1824/2024 - Interessado: Ana Lucia Firmino de
Souza - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 59) Enviada -
Ofício Matéria nº 1825/2024 - Interessado: Danillo Ribeiro dos Santos - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 60) Enviada - Ofício Matéria
nº 1826/2024 - Interessado: Deocleciano Lima de Sousa - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 1827/2024 -
Interessado: Diego de Matos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 1828/2024 - Interessado: Fernanda Gomes
Vieira Tibri - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 63) Enviada -
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Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Ofício Matéria nº 1829/2024 - Interessado: Firmino Morais da Silva Junior - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 64) Enviada - Ofício Matéria
nº 1830/2024 - Interessado: Gutemberg Duques dos Santos - Assunto: Encaminha cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 1831/2024 -
Interessado: Janes Resplendes de Paula - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 1832/2024 - Interessado: Juliano
Baccin - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 67) Enviada -
Ofício Matéria nº 1833/2024 - Interessado: Larissa Damacena Duarte de Sousa -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024,
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 68) Enviada - Ofício
Matéria nº 1834/2024 - Interessado: Marcely Longo dos Santos - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 69) Enviada - Ofício Matéria nº
1835/2024 - Interessado: Nelder Martins Pereira - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 1836/2024 - Interessado:
Nilton Moreira da Silva - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 1837/2024 - Interessado: Pablo Borges Rigo -
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024,
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 72) Enviada - Ofício
Matéria nº 1838/2024 - Interessado: Rafael Pinheiro de Farias - Assunto: Encaminha
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 73) Enviada - Ofício Matéria nº
1839/2024 - Interessado: Raimundo Oliveira Silva Neto - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 1840/2024 -
Interessado: Roberto Locatelli Neto - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO; 75) Enviada - Ofício Matéria nº 1841/2024 - Interessado:
Roolhermberg Marques Prestes - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 1842/2024 - Interessado: Rubens Gomes dos
Santos - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 77) Enviada -
Ofício Matéria nº 1843/2024 - Interessado: Virginia Gomes da Silva - Assunto:
Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 78) Enviada - Ofício Matéria
nº 1844/2024 - Interessado: Vivianne Nascimento Gosler - Assunto: Encaminha cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 1845/2024 -
Interessado: Volmir Santolin - Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 10/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 80) Recebida - Ofício nº 025/2024/SINTEP - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/
Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do SINTEP/ Subsede de BG e PA, Gibran Dias
Paes de Freitas, expediu o Ofício nº 25/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
a solicitação de um momento de fala na data de 26/02/2024 para fins de esclarecimento
sobre o Orçamento da Educação Pública de Barra do Garças-MT; 81) Recebida - Ofício nº
062/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Coordenadora Geral de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 062/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo
assunto se refere aos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.358, de 08/01/2024; 2)
Decreto nº 5.380, de 19/02/2024; 3) Decreto nº 5.383, de 22/02/2024; 82) Recebida -
Ofício nº 072/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto:
O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira e o Ilmo Sr. Gerente de
Serviços, Renato Campos do Amaral, da Empresa Concessionária de Serviços Públicos
Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 72/2024, destinado aos Exmos.
Vereadores Jairo Gehm, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota) e Pedro Ferreira da Silva Filho,
cujo assunto se refere a solicitação das Indicações nº 18, 19 e 20/2024; 83) Recebida -
Ofício nº 065/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo.
Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 065/GAB/
2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio de Decreto para
referendum; 84) Recebida - Ofício nº 066/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 066/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao Pedido de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001, de
05/02/2024; 85) Recebida - Ofício nº 068/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 068/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 010, de 26/02/2024;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB -
Observação: Aparte - Vereador(es): Paulo Bento ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes /
PSDB - Observação: Aparte - Vereador(es): Ronair Nunes e Dr. Neto ; 3 - Paulo Bento de
Morais / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime
Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Paulo
Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva
Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos /
PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 5382 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre
alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 - Projeto de Resolução
nº 7 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. Autores: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
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Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador e
dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não
Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor:
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 3 de 2024, Dispõe sobre denominação de
bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha
Lima, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, Altera o
inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do
Garças. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre a
formalização de termo de fomento à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de
dezembro de 2023, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 89 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos a realização de calçamento e cerca na “parte nova” do
cemitério localizado no Bairro Jardim Nova Barra Norte, sito na Rua Maj. Pitaluga, 2124.
Justifica-se esta demanda em razão de reiterada reivindicação dos moradores para a
realização das referidas obras, já que o local nunca possuiu um calçamento e nem uma
cerca. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Indicação nº 90 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando providências quanto às poças de água parada, localizadas nas
cascatas e fonte luminosa da Praça da Matriz. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 -
Indicação nº 91 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro,
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Rua Fidalgo e Rua Araponga, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a
demanda do munícipe Dr. Gilmar. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 92
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando viabilizar a
possibilidade do transporte coletivo urbano retomar a sua linha pela Avenida Ministro João
Alberto. Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que a Rua Mato Grosso
carece de pontos destinados ao transporte coletivo urbano, tumultuando o trânsito dessa
via pública. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 93 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e
Serviços Públicos, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura,
solicitando que realizem a limpeza da canaleta do muro que divide a serra com o Bairro
Jardim Amazônia (BNH). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 94 de 2024,
Indica à Empresa Concessionária de Serviço Público Energisa que sejam tomadas as
devidas providencias para que se eliminem os diversos apagões ocorridos no Bairro Nova
Barra do Garças e demais setores contíguos. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 95
de 2024, Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do
Garças, que sejam tomadas as devidas providências para que se elimine as causas de falta
de água ocorridas no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18
- Indicação nº 96 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento
Rural/Pesca e Aquicultura, a solicitação para implantar uma Feira na Avenida Amazonas,
Bairro Nova Barra do Garças, com as demarcações dos boxes no asfalto. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 -
Indicação nº 97 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, a implantação de placas demonstrativas e bancos com proteção da chuva nos
pontos de ônibus nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila
Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 98
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de
Recapagem Asfáltica nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês,
Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 -
Indicação nº 99 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos e a Policia Militar, a realização diária de rondas ao amanhecer e ao anoitecer nos
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Bairros Jardim Nova Barra do Garças, Vila Maria, São José, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês
e Novo Horizonte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 100 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cosme Damião,
esquina com a Rua D, Vila Maria. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 101
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria
Municipal de Educação, solicitando a aquisição e distribuição da Cartilha "Sou Diferente,
E Dai? Tem Lugar Ai Para Mim?", de autoria de Aline Campos, para a rede municipal de
ensino do Município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo
Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 102
de 2024, Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol
das suas competências, a solicitação de instalação de placas de sinalização de lombadas e
sinalização vertical, na Rua Moreira Cabral, no Setor Domingos Mariano, próximo ao
Centro Universitário Univar, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25
- Indicação nº 103 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para liberação da Feira
Coberta Fleuri Custodio Belém, para o desenvolvimento das aulas de motocicletas
realizadas pelas autoescolas e para realização das provas de habilitação realizadas pelo
Detran. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 104 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe Do Poder Executivo e à Empresa Clean Master a fim de solicitar
limpeza da Rua Independência, no trecho entre a Av. Antônio Francisco Cortês até as
proximidades do Bairro Jardim Piracema. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 105
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mauri
Calicut dos Santos no Bairro Santo Antônio. A via possui diversos buracos e em alguns
trechos ocorre o acúmulo de terra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 106 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Brasil, no Bairro
Jardim Nova Barra. O buraco em questão tem gerado transtornos ao munícipe Amarildo
Fernandes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 107 de 2024, Indica à Empresa
Concessionária de Serviços Públicos Energisa S/A, solicitando a remoção do poste de
energia elétrica, e colocar na divisa do terreno, na Rua Tapuia, s/n, Quadra 488, Lote 21,
Bairro Jardim Nova Barra do Garças, sem ter que custear qualquer valor, conforme
solicitação da munícipe Luzia, proprietária do imóvel, podendo ser encontrada no seguinte
telefônico: (66) 99221-6890. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 108 de 2024, Indica ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, Deputado Estadual Max Russi e ao Secretário Estadual de
Fazenda Rogério Luiz Gallo, solicitando que sejam feitas melhorias no Posto Fiscal do Anel
Viário, ante a situação da atual estrutura, com a instalação de: a) Ar condicionado,
balança, câmeras, rede de Internet e banheiros; b) Sala para digitação; c) Balcão para
conferência de cargas; d) Barracão com rampas para conferência das cargas; e) Placas de
sinalização; f) Dormitórios; g) Redutor de velocidade; h) Melhoria e ampliação do
estacionamento; i) Refeitório. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 109 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, onde solicite dele que
encaminhe a esse Parlamento, um Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional
Especial com o fim específico de viabilizar a implementação e manutenção do “Programa:
Abrigo Temporário para Animais Domésticos”, conforme disposto no Projeto de Lei nº
004/2024, de 19 de fevereiro de 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 11 de 2024,
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação
em Serviços de Supermercados, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jairo Gehm / PRTB - Observação: Projeto de Lei nº
010/2024 - Aparte - Vereador(es): Ronair Nunes
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
VALDEÍ LEITE GUIMARÃES, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário, Jairo Gehm que
realizasse a leitura do Requerimento de Licença do Vereador HADEILTON TANNER
ARAÚJO, em seguida, encaminhou à Mesa Diretora da Câmara Municipal para apreciação.
Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Tribuna do Povo: Nesta
ocasião, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso
da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência,
fizeram uso da palavra: Sra. Edith Santos, representante da "Associação Mundo Azul
Araguaia - AMAA" - Aparte - Vereador(es): Paulo Bento, Dr. Neto, Pedro Filho, Jaime e
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Jairo Gehm; Sr. Weskley Torres, representante do Bairro Anchieta; Sr. Gilbran Dias,
Presidente do SINTEP/Subsede de BG e PA - Aparte - Vereador(es): Zé Gota e Paulo Bento.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / PSD
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
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_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PSB
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