materia nº 130/2024

Ata Eletrônica da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/03/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 06/03/2024 - 20:01 
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PRTB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira /
Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo
Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ;
Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 06
(seis) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h04min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 130ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado
pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se
tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 129 de 2024,
Ata Eletrônica da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 006/2024 - Interessado: Helena
Frandoloso Stamm - Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 006/2024, promulgada
por essa Casa de Leis; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 009/2024 - Interessado:
Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias
aprovadas na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto
de Lei nº 008, 009 e 010/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projeto de Lei nº
003/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº
010/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha expediente ao Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO- Prefeito
Municipal; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 011/2024 - Interessado: Rosália Mendes
da Cunha - Assunto: Encaminha cópia da Resolução nº 006/2024, promulgada por essa
Casa de Leis; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 1846/2024 - Interessado: Adilson
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Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
92/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÃO nº 100/2024, de autoria do
Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 101/2024, de autoria do Vereador
PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÕES nº 103, 104, 105, 106 e 109/2024, de autoria
do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 108/2024, de autoria do
Vereador JAIME RODRIGUES NETO ao Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 1847/2024 - Interessado: Secretaria
Mun. de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
89/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 90, 91 e
93/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 96, 97,
98 e 99/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº
100/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO nº 102/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº
1848/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 93/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO;
8) Enviada - Ofício Matéria nº 1849/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Indústria e
Comércio - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 93/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 96/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1850/2024 - Interessado: Energisa -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 94/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 107/2024, de autoria do Vereador JAIME
RODRIGUES NETO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 1851/2024 - Interessado: Águas de
Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 94/2024, de autoria do
Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1852/2024 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 101/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 12)
Enviada - Ofício Matéria nº 1853/2024 - Interessado: Max Joel Russi - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 108/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES
NETO; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 1854/2024 - Interessado: Rogério Luiz Gallo -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 108/2024, de autoria do Vereador JAIME
RODRIGUES NETO; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 1855/2024 - Interessado: Ana
Clara Lopes de Souza - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 15)
Enviada - Ofício Matéria nº 1856/2024 - Interessado: Ana Clara Souza Ozza - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
1857/2024 - Interessado: Antônio Henrique e Martins Silva - Assunto: Encaminha cópia
de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1858/2024 - Interessado:
Arthur Alves da Silva Barros - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 18)
Enviada - Ofício Matéria nº 1859/2024 - Interessado: Bruno Assis dos Santos - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 19) Enviada - Ofício Matéria nº
1860/2024 - Interessado: Carlos Augusto Guedes Lima - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 1861/2024 - Interessado:
Danilo Rodrigues Queiroz - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 21)
Enviada - Ofício Matéria nº 1862/2024 - Interessado: Gabrielli dos Santos Sousa -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 22) Enviada - Ofício Matéria nº
1863/2024 - Interessado: Giovanna da Silva Faria - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
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PEREIRA LOPES; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1864/2024 - Interessado: Guilherme
Vitor de Sousa Bispo - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 1865/2024 - Interessado: Guilherme Victor Sousa
Nascimento - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 25)
Enviada - Ofício Matéria nº 1866/2024 - Interessado: Gustavo Carneiro Modesto da
Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 26) Enviada - Ofício
Matéria nº 1867/2024 - Interessado: Hanna Isabella Castro Correia - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 27) Enviada - Ofício Matéria nº
1868/2024 - Interessado: João Paulo Alves Porto - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 1869/2024 - Interessado: Kaique
Manoel Soares da Mata - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 29)
Enviada - Ofício Matéria nº 1870/2024 - Interessado: Karielly David Silva - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 30) Enviada - Ofício Matéria nº
1871/2024 - Interessado: Kauã Silva de Oliveira - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 1872/2024 - Interessado: Marco
Aurelio Santos Sousa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 32)
Enviada - Ofício Matéria nº 1873/2024 - Interessado: Maria Eduarda Bretas de Oliveira
- Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 33) Enviada - Ofício Matéria nº
1874/2024 - Interessado: Maria Eduarda da Silva e Silva - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 1875/2024 - Interessado:
Matheus Tavares Resplandes - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 35)
Enviada - Ofício Matéria nº 1876/2024 - Interessado: Rafael Gonçalves Ramos -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 36) Enviada - Ofício Matéria nº
1877/2024 - Interessado: Sebastião Jaison de Sousa Brito - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 1878/2024 - Interessado:
Thiago Santos Varjão - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 38)
Enviada - Ofício Matéria nº 1879/2024 - Interessado: Thierry Henri Vieira Carvalho -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 39) Enviada - Ofício Matéria nº
1880/2024 - Interessado: Vitor Ferreira de Sousa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 1881/2024 - Interessado: Vitor
Queiroz Mariano Filho - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 41)
Enviada - Ofício Matéria nº 1882/2024 - Interessado: Wagner da Silva Guimarães -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 42) Enviada - Ofício Matéria nº
1883/2024 - Interessado: Wellington Oliveira Martins de Campos - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do
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Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 1884/2024 -
Interessado: Yasmim Camarço Gois - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 11/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 44) Recebida - Ofício nº 016/2024/GAB4ªCÍVEL - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Barra do Garças-MT, Carlos Augusto Ferrari, expediu o Ofício nº 16/2024/GAB-4ªCível,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resolução nº 547 de 22/02/2024,
do CNJ; 45) Recebida - Ofício nº 067/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabiente, Blaynny Vitor Damassena,
expediu o Ofício nº 067/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a
devolução do Projeto de Lei nº 002, de 05 de fevereiro de 2024; 46) Recebida - Ofício nº
073/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 073/GAB/
2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Lei Complementar nº 370, de 26/02/2024; 2) Lei nº 4.818, de 21/02/2024;
3) Lei nº 4.819, de 22/02/2024; 4) Lei nº 4.820, de 22/02/2024; 5) Lei nº 4.821, de
22/02/2024; 6) Lei nº 4.822, de 22/02/2024; 7) Lei nº 4.823, de 27/02/2024; 8) Lei nº
4.824, de 22/02/2024; 47) Recebida - Ofício nº 080/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 080/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo
assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 011, de 01/03/2024;
48) Recebida - Ofício nº 082/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 082/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos
seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.360, de 08/01/2024; 2) Decreto nº 5.371, de
15/01/2024; 3) Decreto nº 5.376, de 23/01/2024; 4) Decreto nº 5.385, de 26/02/2024; 5)
Decreto nº 5.386, de 29/02/2024; 6) Decreto nº 5.387, de 29/02/2024; 7) Decreto nº 5.388,
de 29/02/2024; 8) Decreto nº 5.389, de 29/02/2024; 49) Recebida - Ofício nº 083/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 083/GAB/2024 ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: Projeto de Lei
Complementar nº 003, de 06/03/2024; 50) Recebida - Ofício nº 029/2024/AGERBARRA
- Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de
Fiscalização da AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 029/2024 -
AGERBARRA, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças￾MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos
relatórios do setor de Ouvidoria referentes ao mês de fevereiro de 2024; 51) Recebida -
Ofício nº 058/2024/SEPLAN - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o
Ofício nº 058/2024/SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
à Proposta Orçamentária para Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de
2025; 52) Recebida - Ofício nº 084/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 084/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
do seguinte documento: Projeto de Lei nº 012, de 06/03/2024; 53) Recebida - Ofício nº
087/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr.
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Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 087/GAB/
2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº
006, de 05 de fevereiro de 2024; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; 2 - Jaime
Rodrigues Neto / PSB ; 3 - Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; 4 - Adilson
Tavares Lopes / PSD ; 5 - Jairo Gehm / PRTB ; 6 - Ronair de Jesus Nunes / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm /
PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ;
Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
/ PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Altera a Lei
Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Dispõe sobre o valor mínimo de débito
inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Outorga
Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Outorga Título de Cidadania
Barra-garcense. Autor: Carpegiane Gonzaga, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense
ao munícipe Jovelino Dallabrida. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Outorga Título de
Cidadania Barra-garcense. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ; 8 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de
2024, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá
outras providências. Autores: Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão Especial para Análise à Proposta de Emenda à Lei Orgânica ; 9 -
Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento
vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Outorga
Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 11 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Acrescenta o Art. 4º-A no
Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo
Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria
Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Decreto Executivo nº 5382 de 2024, Dispõe
sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota
Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não
Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim
; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues
Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim
; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Indicação nº 110 de 2024, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Obras, solicitando que seja arquitetado um Projeto de implantação de uma Praça
no Bairro Novo Horizonte, pois no referido setor existe uma área que comporta a
edificação de uma Praça, conforme mapa anexo e frisando-se que buscarei recursos
financeiros para a execução do Projeto em comento. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 15 -
Indicação nº 111 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando a manutenção dos brinquedos infantis localizados no parque da Praça da
Matriz. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 16 - Indicação nº 112 de 2024, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de malha asfáltica nas Ruas Laura
Vicuña e Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças. Esta demanda justifica-se
a pedido de moradores da região que suportam as consequências de residirem em via não
pavimentada, como a poeira nos períodos de estiagem e a lama em tempos chuvosos. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 17
- Indicação nº 113 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Frei Felipe, Bairro Vila
Maria. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota ; 18 - Indicação nº 114 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, a implantação de uma vaga privativa de estacionamento
no Terminal Rodoviário de Barra do Garças-MT, exclusiva para a AGER-MT. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 19
- Indicação nº 115 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Diamantino, Bairro
Jardim Nova Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de
Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 20 - Indicação nº 116 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a
Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do
Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota ; 21 - Indicação nº 117 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida
Cristal, no Bairro São José. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 22 - Indicação nº 118 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de patrolamento
na Rua João Largo, Bairro Zeca Ribeiro. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento
de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 23 - Indicação nº 119 de 2024,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a limpeza e roçagem de mato das
calçadas e lotes do Bairro Nova Jerusalém, em específico na Rua São Salvador. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 24
- Indicação nº 120 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos,
conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na
Rua Araguaia, frente ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar e ao bar do
Jacaré, no Bairro Jardim Mariano, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 25
- Indicação nº 121 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída cobertura no ponto de
moto taxi em frente ao Banco da Amazônia na Rua Mato Grosso, em nosso Município,
conforme solicita o munícipe Joel Moto taxista. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 26 - Indicação nº 122
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
fim de solicitar que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de redutores
de velocidade, em pontos estratégicos da Av. Manoel Ferreira, cruzamento com a Rua
Independência, próximo as dependências da Escola Coopema. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 27 -
Indicação nº 123 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo, a fim de reiterar a Indicação 751/2023 apresentada por mim e aprovada por
unanimidade na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023, em que, considerando o
teor do que versa o Art. 6º, inciso XI do Código de Postura Municipal, destinar Ordem de
Serviços determinando ao setor competente que intime os proprietários de veículos
abandonados nas vias públicas de nossa Cidade em especial na Rua Tocantins, no Bairro
BNH, para que procedam com a remoção imediatamente. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 28 -
Indicação nº 124 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 078/2024 apresentada por mim e
aprovada por unanimidade em 19 de fevereiro de 2024, em que se solicita Operação Tapa
Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à
loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 29 - Indicação nº 125
de 2024, Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa
Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua
Brilhante, número 2.410, Quadra 273, Lote 07, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota ; 30 - Indicação nº 126 de 2024, Indica à Empresa Concessionária
de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de
lâmpada de poste de iluminação pública na Rua 21 de Abril, número 233, Bairro
Campinas. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota ; 31 - Moção nº 12 de 2024, Cumprimento e parabenizo aos
aprovados para o Intercâmbio da 2ª Edição do Programa MT no Mundo – Intercâmbio
Inglaterra, desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 32
- Moção nº 13 de 2024, Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem
Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 12, desenvolvida pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 33 - Moção
nº 14 de 2024, Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional
de Qualificação em Serviços de Administrativos, Turma 13, desenvolvida pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 34 - Moção nº 15 de
2024, Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de
Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 14, desenvolvida pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 35 - Moção nº 16 de
2024, Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição
com a participação na realização do 1º Cross Country, no 1º Centro Esportivo de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 36 - Moção nº 17 de 2024, Cumprimento e
parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na
realização do 2º Campeonato Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT,
na modalidade de Mountain Bike. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 37 - Moção nº 18 de
2024, CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes
Cabo PM Vanilson Silva Carvalho, em Barra do Garças-MT. Cumprimento e parabenizo os
alunos aprovados na Segunda Edição do Programa MT no Mundo, pelo brilhante
desempenho, pelo qual puderam alcançar a oportunidade de um intercambio na
Inglaterra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota ; 38 - Moção nº 19 de 2024, Cumprimento e parabenizo
pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização
do evento Caiaque Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota ; 39 - Moção nº 20 de 2024, Cumprimento e parabenizo pelo
notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota ; 40 - Moção nº 21 de 2024, Cumprimento e parabenizo o clube
Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, pelos relevantes
eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 41 - Moção
nº 22 de 2024, Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa
contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro
Esportivo de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 42 - Moção nº 23 de
2024, Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição
com a participação na realização do evento de Aeromodelismo Municipal, no 1º Centro
Esportivo de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 43 - Requerimento nº
3 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento
Rural/Pesca e Aquicultura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que
apresentem esclarecimentos a respeito do alto número de animais abandonados nas ruas
do Município de Barra do Garças-MT, e a falta de providências para mudar essa realidade.
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota ; 44 - Requerimento nº 4 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, para que
apresente esclarecimento a respeito da fila de espera para os centros municipais de
educação infantil, para o ano letivo de 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 45 -
Requerimento nº 5 de 2024, Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo
único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando
que a Resolução nº 006, de 26 de fevereiro de 2024, regulamenta a outorga de Título de
Cidadania Barra-garcense à Ilma. Sra. Rosália Mendes da Cunha e, como na data de
18/03/2024, que também ocorrerá Sessão Plenária, a Agraciada completará os seus 80
(oitenta) anos de idade e se fará presente com os seus familiares no Plenário desta Casa
de Leis, registrando-se, também, que ainda não há previsão para designar a Sessão Solene
desse ano, requeiro seja concedida autorização do Soberano Plenário para que se possa
entregar a referida titulação para a Homenageada na Sessão Ordinária de 18/03/2024,
data do seu aniversário. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jairo Gehm / PRTB - Observação: Emenda Aditiva nº
002/2024 
Ocorrências da Sessão: 1) Termo de Posse: O Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal
concursado como Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os vereadores
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos e Jaime Rodrigues Neto para conduzirem ao
Plenário o Sr. ADILSON TAVARES LOPES, 3º Suplente de Vereador pelo Partido Social
Democrático – PSD. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do Regimento Interno, o Sr.
Presidente convidou o Sr. ADILSON TAVARES LOPES a colocar seu Diploma e Declaração
de Bens sobre a mesa e em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o
compromisso: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado
pelo povo Barra-garcense, guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do
Município e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do
Garças”. Após este momento, foi colhida a assinatura no Termo de Posse. Posteriormente,
o Sr. Presidente convidou o Sr. ADILSON TAVARES LOPES, para assumir o cargo de
Vereador. Em seguida, fez uso da palavra: Vereador ADILSON TAVARES - Aparte -
Vereador(es): Pedro Filho, Ronair Nunes, Jaime Rodrigues, Dr. Neto, Jairo Gehm, Murilo
Valoes e Pebinha. Após, o Sr. Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que
o vereador Pedro Filho, assumisse provisoriamente a relatoria da Comissão de Economia e
Finanças em substituição legal. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi
aprovada por unanimidade de votos dos vereadores. 2) Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Vereador RONAIR DE JESUS NUNES, encaminhou Requerimento
para participar da Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem.
Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR, encaminhou Requerimento para participar da
Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em repouso. O Sr. Presidente
colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. 3) Na sequência, o Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o pedido do vereador Murilo Valoes para entrega da Moção de
Aplausos e Congratulações aos membros precursores da campanha “Natal Solidário
2023”, idealizado pelos integrantes do clube Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção – Sub.
Sede de Barra do Garças-MT. Em seguida, colocou em votação, sendo aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores. Fizeram uso da palavra o vereador Murilo Valoes e
o Sr. Luciano Dias, representante do clube Abutre’s. Logo após, deu-se início a entrega
dos certificados aos homenageados. 4) O Sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento que transferiu a Sessão de segunda-feira (04/03/2024) para quarta-feira
(06/03/2024), sendo o mesmo, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 06 dias do mês de março do ano de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Florizan
Luiz Esteves /
Solidariedade 
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB 
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos 
_____________________
Adilson Tavares
Lopes / PSD 
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB 
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB 
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos 
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL 
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB 
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD 
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Ronair de Jesus
Nunes / PSDB 
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Wanderli Vilela dos
Santos / PSB 
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Gabriel Pereira Lopes
/ PSDB 
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