Ata Eletrônica da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 18:16 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 19:36
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo
Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ;
Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 11
(onze) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h16min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 131ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 130 de 2024,
Ata Eletrônica da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson
Tavares Lopes, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 012/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 06/03/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
012/2024, Decreto nº 5.382/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Emenda Aditiva nº
002/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação Final do Projeto de Lei nº
012/2024 ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada -
Ofício Legislativo nº 013/2024 - Interessado: Cardial Ángel Fernández Artime - Assunto:
Encaminha cópia da Resolução nº 008/2024, promulgada por essa Casa de Leis; 3)
Enviada - Ofício Legislativo nº 014/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo –
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha expediente ao Senhor ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO- Prefeito Municipal; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 1885/2024 - Interessado:
Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 110/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÃO
nº 112/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÃO nº 119/2024, de autoria
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 121, 122, 123 e 124/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO -
Prefeito Municipal; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 1886/2024 - Interessado: Secretário
Mun. de Planejamento Urbano e Obras - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
110/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; 6) Enviada - Ofício
Matéria nº 1887/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 111/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2024, de
autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 119/2024, de autoria do
Vereador MURILO VALOES METELLO; INDICAÇÃO nº 120/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 1888/2024 - Interessado:
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO
nº 3/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 1889/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 4/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 1890/2024 - Interessado: Secretaria
Mun. de Indústria e Comércio - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 3/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
1891/2024 - Interessado: Presidência da Mesa Diretora - Poder Legislativo - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 3/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ
ESTEVES; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 1892/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz
- Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 125 e 126/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 1893/2024 - Interessado:
Empresa Energisa - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 125 e 126/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 13) Enviada - Ofício Matéria nº
1894/2024 - Interessado: Ana Julia Ramos F. Alcantra - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 1895/2024 - Interessado:
Gabriel Oliveira da Costa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 15)
Enviada - Ofício Matéria nº 1896/2024 - Interessado: Michel Botelho - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 12/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
1897/2024 - Interessado: Ana Carolina Martins B Da Silva - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 1898/2024 - Interessado:
Ana Julia Sousa da Costa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 18)
Enviada - Ofício Matéria nº 1899/2024 - Interessado: Arthur Moraes Oliveira - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 19) Enviada - Ofício Matéria nº
1900/2024 - Interessado: Calebe Symon Dias Gomes Portilha - Assunto: Encaminha cópia
de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 1901/2024 - Interessado:
Carlos Andrey Bueno Kollet - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 21)
Enviada - Ofício Matéria nº 1902/2024 - Interessado: Eduarda Cardoso Silva - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 22) Enviada - Ofício Matéria nº
1903/2024 - Interessado: Felipe Faria Rêgo - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 1904/2024 - Interessado: Gabriel Rezende da
Silva Cruz - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 24) Enviada - Ofício
Matéria nº 1905/2024 - Interessado: Isadora Camylle Cerdan F. Aguiar - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 25) Enviada - Ofício Matéria nº
1906/2024 - Interessado: Julio Cesar R. De Oliveira - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 1907/2024 - Interessado:
Luiz Filipi da Silva Padilha - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 27)
Enviada - Ofício Matéria nº 1908/2024 - Interessado: Maria Eduarda de Moraes R.
Gomes - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 28) Enviada - Ofício
Matéria nº 1909/2024 - Interessado: Maria Eduarda Moreira Carneiro - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 29) Enviada - Ofício Matéria nº
1910/2024 - Interessado: Mariana Alves da Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 1911/2024 - Interessado: Rian
Augusto Soares Campos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 31)
Enviada - Ofício Matéria nº 1912/2024 - Interessado: Samhuel Arcanjo Siveira C. dos
Santos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 32) Enviada - Ofício
Matéria nº 1913/2024 - Interessado: Thiago Ribeiro Maciel Filho - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 1914/2024 -
Interessado: Vitor Daniel da Silva Lago - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 1915/2024 - Interessado: Yasmin Dias Apanholi
- Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 13/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 35) Enviada - Ofício Matéria nº
1916/2024 - Interessado: Ana Beatriz Farias Arruda - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 1917/2024 - Interessado:
Anny Victoria Vieira Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 37)
Enviada - Ofício Matéria nº 1918/2024 - Interessado: Ayka de Araújo Barbosa - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 38) Enviada - Ofício Matéria nº
1919/2024 - Interessado: Danyelly Saron de Almeida Luz - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 1920/2024 - Interessado:
Emily Victoria Gomes Fonseca - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 40)
Enviada - Ofício Matéria nº 1921/2024 - Interessado: Geovanna Mendes de Souza -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 41) Enviada - Ofício Matéria nº
1922/2024 - Interessado: Higor Luz Santos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 1923/2024 - Interessado: Jhennify Santos
Gonçalves - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 43) Enviada - Ofício
Matéria nº 1924/2024 - Interessado: João Almeida da Silva Neto - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 1925/2024 -
Interessado: João Vitor Rocha da Costa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 1926/2024 - Interessado: Karla Santos Freitas -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 46) Enviada - Ofício Matéria nº
1927/2024 - Interessado: Larissa Vitoria Pereira da Silva - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 1928/2024 - Interessado:
Marcus Henrique Sousa - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 48)
Enviada - Ofício Matéria nº 1929/2024 - Interessado: Maria Eduarda Paixão da Silva
Bueno - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 49) Enviada - Ofício
Matéria nº 1930/2024 - Interessado: Marianne de Moraes Barbosa - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 1931/2024 -
Interessado: Mayara França de Oliveira - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 1932/2024 - Interessado: Murilo Campos
Ribeiro - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 52) Enviada - Ofício
Matéria nº 1933/2024 - Interessado: Renata Sousa Lima - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 1934/2024 - Interessado:
Rhayssa Cristina Carvalho Tavares - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
54) Enviada - Ofício Matéria nº 1935/2024 - Interessado: Thalita Domingos de Paula -
Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 14/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 55) Enviada - Ofício Matéria nº
1936/2024 - Interessado: Alice de Paula Faria - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 1937/2024 - Interessado: Ana Karla Ferreira
dos Santos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 57) Enviada - Ofício
Matéria nº 1938/2024 - Interessado: Ana Clara Costa Ferreira - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 1939/2024 -
Interessado: Antônio Alves de Oliveira Neto - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 59) Enviada - Ofício Matéria nº 1940/2024 - Interessado: Arthur Cesar Araújo
Gouveia - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 60) Enviada - Ofício
Matéria nº 1941/2024 - Interessado: Eduarda Gonçalves Gomes - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 61) Enviada - Ofício Matéria nº 1942/2024 -
Interessado: Emílio Rodrigues de Nascimento Junior - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 1943/2024 - Interessado:
Guilherme Gonçalves Dias - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 63)
Enviada - Ofício Matéria nº 1944/2024 - Interessado: Guilherme Henrique Rockenbach
Antunes - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 64) Enviada - Ofício
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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13/03/2024
Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Matéria nº 1945/2024 - Interessado: Isadora da Silva Bispo - Assunto: Encaminha cópia
de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 1946/2024 - Interessado:
João Vitor Borges de Freitas - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 66)
Enviada - Ofício Matéria nº 1947/2024 - Interessado: Karolainy Alves Bispo - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 67) Enviada - Ofício Matéria nº
1948/2024 - Interessado: Leonardo Wenyel Tasso Dias - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 1949/2024 - Interessado:
Lorena Santos Souza - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 69)
Enviada - Ofício Matéria nº 1950/2024 - Interessado: Maria Julia Braga Silva - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 70) Enviada - Ofício Matéria nº
1951/2024 - Interessado: Melissa Cristina Costa Borges - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 15/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 1952/2024 - Interessado:
Renan Ferreira Martins - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 1953/2024 - Interessado: Rafaela da Costa
Borrer - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 73) Enviada - Ofício
Matéria nº 1954/2024 - Interessado: Thalita Moura - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 1955/2024 -
Interessado: Adam Luiz Claudino de Brito - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; 75) Enviada - Ofício Matéria nº 1956/2024 - Interessado:
Lethicia Carla Veronez - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 16/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 76) Enviada - Ofício Matéria nº 1957/2024 - Interessado: Felipe Guirra
Pereira Blosfeld Aguiar - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 77) Enviada - Ofício Matéria nº 1958/2024 - Interessado: Alksan Blosfeld
Aguiar - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 78) Enviada - Ofício
Matéria nº 1959/2024 - Interessado: Lucas Carvalho da Silva - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do
Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 79) Enviada - Ofício Matéria nº 1960/2024
- Interessado: Roberth Willian Brito Saturnino - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; 80) Enviada - Ofício Matéria nº 1961/2024 - Interessado: Bruno
Aguiar Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 17/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 81) Enviada - Ofício Matéria nº 1962/2024 - Interessado: Ana Julia Ramos
Ferraz Alcantra - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 18/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 82)
Enviada - Ofício Matéria nº 1963/2024 - Interessado: Michel Botelho - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 18/2024, de
autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 83) Enviada - Ofício Matéria nº
1964/2024 - Interessado: Fabio da Silva Assunção - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 19/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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VILELA DOS SANTOS; 84) Enviada - Ofício Matéria nº 1965/2024 - Interessado:
Claudieli Peres de Amorim Souza - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 19/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 85) Enviada - Ofício Matéria nº 1966/2024 - Interessado: Élita Aparecida da
Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 86) Enviada - Ofício
Matéria nº 1967/2024 - Interessado: Keila Rodrigues Lima Góis - Assunto: Encaminha
cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do
Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 87) Enviada - Ofício Matéria nº 1968/2024
- Interessado: Wanderson Martins da Silva - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; 88) Enviada - Ofício Matéria nº 1969/2024 - Interessado: Erica
Silva Faria - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 20/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 89) Enviada -
Ofício Matéria nº 1970/2024 - Interessado: Wendel Bruno Alves Mendes - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 20/2024, de
autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 90) Enviada - Ofício Matéria nº
1971/2024 - Interessado: Clube Abutre's Moto Clube Raça em Extinção - Assunto:
Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 21/2024, de
autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 91) Enviada - Ofício Matéria nº
1972/2024 - Interessado: Eliã Bezerra Passos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 22/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; 92) Enviada - Ofício Matéria nº 1973/2024 - Interessado:
Vantuir José de Oliveira - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS; 93) Enviada - Ofício Matéria nº 1974/2024 - Interessado: Eduardo Vieira dos
Santos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 94) Enviada - Ofício
Matéria nº 1975/2024 - Interessado: Kleber José Soares - Assunto: Encaminha cópia de
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 95) Enviada - Ofício Matéria nº 1976/2024 -
Interessado: Marcelo Alves dos Santos - Assunto: Encaminha cópia de MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 23/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; 96) Recebida - Ofício nº 029/2024/AGERBARRA - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora de Fiscalização da
AGERBARRA, Mariana Nunes Braz, expediu o Ofício 029/2024 - AGERBARRA, ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios do setor de
Ouvidoria referentes ao mês de fevereiro de 2024; 97) Recebida - Ofício nº 058/2024/
SEPLAN - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 058/2024/
SEPLAN, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Proposta
Orçamentária para Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2025; 98)
Recebida - Ofício nº 084/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 084/GAB/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do
seguinte documento: Projeto de Lei nº 012, de 06/03/2024; 99) Recebida - Ofício nº
087/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 087/GAB/
2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº
006, de 05 de fevereiro de 2024; 100) Recebida - Ofício nº 034/2024/APAEBG -
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Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças-MT expediu o Ofício nº
34/2024 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação de aprovação do
repasse de recurso no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais para o ano de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; 2 - Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Carpegiane
Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues
Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024, Acrescenta o Art. 5º-A
no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor
mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras
providências. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças ; 2 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024, Acrescenta o Art. 1º-A no
Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito
adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo
Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2024, Institui o Programa
Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras
providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2024, Institui Campanha de
Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município
de Barra do Garças-MT e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Outorga
Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim
; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Não Votou ;
Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024,
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Carpegiane Gonzaga, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim
; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Não Votou ;
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Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024,
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Não Votou ; Paulo Bento de Morais - Sim
; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Outorga Título de
Cidadania Barra-garcense. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim
; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Não Votou ;
Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 - Emenda Aditiva nº 3 de 2024,
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024,
que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de
execução fiscal e dá outras providências. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim
; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Não Votou ;
Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos -
Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10 - Emenda Aditiva nº 4 de 2024,
Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que
menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 11 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de
2024, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá
outras providências. Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Adilson Tavares Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/
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Gabriel Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Altera a Lei
Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ;
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Dispõe sobre o
valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Carpegiane Gonzaga
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim
; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024, Acrescenta o
Art. 9º-A no Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a
Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor:
Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO(A) A PEDIDO DO AUTOR ; 15 -
Indicação nº 127 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade,
para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza,
em frente da Academia Top Team. Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista
que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar
acidentes graves. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 128 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras,
solicitando a viabilidade de construção de uma praça com pista de caminhada e ciclismo,
academia da terceira idade (ATI), parquinho infantil, na Avenida Presidente Vargas, no
Bairro Nova Barra do Garças, pois no referido setor existe uma área que comporta a
edificação de uma Praça. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. José Maria/José Maria
Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 129 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Rua Mato Grosso N° 617 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Operação Tapa Buracos na Rua Dona Delvita Galvão, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 130 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua Diamante, no
Bairro Jardim Nova Barra do Garças, devido a um vazamento de água e afundamento do
solo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 131 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, a
realização de limpeza na rede elétrica da Avenida das Águas Quentes, Bairro Anchieta. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 132 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente
ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de
meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro
Anchieta, em nosso Município. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 133 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja
expedida Ordem de Serviço para a Secretaria de Saúde, objetivando a aquisição de Bolsas
"de mão" para acondicionamento de material diário necessário às visitas, pelos ACE's/
ACS’s - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 134 de 2024, Indica à Secretaria de
Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, primeiramente, o
cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Bairro Cristino
Cortes, por apresentar diversos buracos e erosões, dificultando o tráfego dos moradores
da região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 135 de 2024, Indica à
Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de patrolamento e
cascalhamento na Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24
- Indicação nº 136 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos,
conforme incisos III e VI de suas competências , a solicitação de pavimentação na Rua dos
Salesianos, Bairro Centro, próximo ao cemitério de Barra do Garças – MT. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 137 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos e para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças,
solicitando que seja feito o serviço de cascalhamento, bem como a instalação urgente de
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rede de água e esgoto somada a realização de pavimentação asfáltica na Rua 102, Setor
Sul II (localizada em frete à Escola Paraíso da Criança). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 138
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Coordenadoria de Trânsito,
solicitando que seja colocado dois semáforos na confluência da Rua Goiás com a Rua
Carajás, no Centro de Barra do Garças-MT, a pedido do munícipe Elias. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Moção
nº 24 de 2024, CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Torixoréu -
MT; CONSIDERANDO que os homenageados são profissionais da saúde do Município
supracitado; CONSIDERANDO que os homenageados realizam relevantes serviços
prestados ao desenvolvimento social da comunidade; Cumprimento e parabenizo os
Senhores profissionais da saúde do Município de Torixoréu-MT sendo lotados no Hospital
Municipal São João Bosco. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 25 de 2024,
Cumprimento e parabenizo os Bibliotecários e Bibliotecárias em alusão ao “Dia Nacional
do Bibliotecário”, comemorado anualmente em 12 de março. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29
- Moção nº 26 de 2024, CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em
Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados fazem parte da Policia
Militar de Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na
realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região;
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares que participaram da recuperação
de um carro roubado no dia 01 de março de 2024, pelos relevantes serviços prestados em
prol da segurança pública local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de
Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Moção nº 27 de 2024, Indica
à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que
seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros
do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante trabalho desenvolvido
nas buscas aos policiais desaparecidos no Rio das Mortes na cidade de Novo Santo
Antônio-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 31 - Moção nº 28 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
profissionais responsáveis pela realização do Jornal da Rádio Aruanã. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Moção
nº 29 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Ilustres Conselheiros do Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças – CONDECON/BG, em alusão ao
reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho em prol da população de
Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
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35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Requerimento nº 6 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente à Defesa Civil de Barra do Garças-MT, para que seja feita uma
vistoria nas proximidades da serra com o Bairro BNH, quanto a possibilidade de
desmoronamento, devido ao relato de munícipe residente nesse setor, que no ano de 2023
uma pedra de grande porte se deslocou da serra e adentrou à sua casa, causando diversos
prejuízos e, temendo que isso ocorra novamente, é necessário inspecionar o local. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 34 - Requerimento nº 7 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a
quantidade de exames preventivos ao câncer que foram realizados no ano de 2023. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 35 - Requerimento nº 8 de 2024, Em cumprimento à
prerrogativa prevista pelo Parágrafo Único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 008, de 07 de março de 2024,
regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense ao Cardeal Ángel
Fernández Artime. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ronair de Jesus Nunes / PSDB - Observação: Projeto de
Resolução nº 008/2024 ; 2 - Jairo Gehm / PRTB - Observação: Emenda Aditiva nº
003/2024 ; 3 - Jairo Gehm / PRTB - Observação: Emenda Aditiva nº 004/2024 ; 4 - Jaime
Rodrigues Neto / PSB - Observação: Questão de Ordem - Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município nº 001/2024 ; 5 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD -
Observação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2024
Ocorrências da Sessão: Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador JOSÉ
MARIA ALVES VILAR, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em decorrência de estar em repouso. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Adilson Tavares
Lopes / PSD
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
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Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
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Wanderli Vilela dos
Santos / PSB
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