materia nº 45/2018

ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
MENSAGEM N° 0^-^ DE ü> DE
Cam. Mun. B. Garças
OOA
DE 2018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores;
protocolo
Horas
funcionário.
É com grande satisfação que cumprimento Vossa Exceleência
e todos os pares dessa Egrégia Casa de Leis, momento do qual nos utilizamos para
requerer o recebimento, apreciação e aprovação do PROJETO DA LEi
ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.019 nos termos da legislação em vigor, dada a
premência da matéria que carrega em seu bojo, conforme preceitua o principio de
Unidade, Universalidade e Anualidade.
Cabe-nos informar ainda que fora cumprido o artigo 37 -
principio da publicidade apregoado pela Constituição Federal e ainda observado o
principio da transparência disposto no artigo 48 da LRF/00 o qual determina a
necessidade da ampla divulgação "em meios de amplo acesso publico"ou seja
divulgação em Diário Oficial e ou jornal de grande circulação inclusive por meios
eletrônicos www.barradogarcas.mt.gov.br.
Conforme requisito obrigatório contido no artigo 44 da Lei n°
10.257/2001 e o artigo 48 Parágrafo único da Lei n° 101/00 foram assegurada a
transparência mediante incentivo popular.
Das audiências publicas realizada foram definidas novas metas e
prioridades fixando a receita com base em índices, convênios e emendas
parlamentares, aprovadas e sancionadas na LDO/2019. Ainda, estando em
similaridade com o Plano Plurianual de 2018/2021.
Aprovado por Unanimidade
de vereadores
em SessSo Odinària
; \
„,Mun.B Garças
iFls,
1 Ass￾ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Integram o presente processo todos os anexos e
demonstrativos da Administração, exigidos pelos artigos 165 § 6° da CF, pelos § 1° e
2° e incisos do artigo 2° e art. 22 da Lei 4.320/64 e art. 5° da LRF.
Salientamos que o essas inclusões são exigidas e tem como fito
principal atender a Lei Complementar 101/00 - LRF, como também as diligencias
emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Informamos que o Orçamento Anual está devidamente
atualizado pelas novas diretrizes exigidas pelo STN- Secretaria do Tesouro Nacional
que atualizou a forma Contábil das Receitas e Despesas para o exercício de 2019,
ao qual já encontram-se devidamente adequadas.
Razão pela qual esperamos a aprovação do referido projeto.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT., de de 2.018.
em
sessão Vjumaiia «V
dia
ROBERTO ANGEh.0 DE FARIAS
Prefeito Municipal
Aprovado por Unanimidade
de vereadores presentes
Sessão Odinária do , ^
portsns
Cam. Mun. B. Garças
FIs—sÜíQA
Ass￾ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
PROJETO DE LEI N DE DE DE 2.018.
cMAARAMUN\C.!p/^°' 5
rtCa^Livro^'Horas.i.:^
"Estima a Receita e fixa as Despesas do
Município de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso para o exercício de 2.019".
0 Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, ROBERTO
ÂNGELO FARIAS, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1" - O Orçamento do Município financeiro de 2.019, discriminados pelos
anexos integrantes desta lei, estima a Receita em R$ 205.500.000,00 (DUZENTOS E CINCO
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), e fixa a despesa em igual importância, desdobrando
da seguinte forma:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes da Municipalidade, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, no valor de R$ 193.500.000,00 (CENTO
E NOVENTA E TRES MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).
II -Quanto ao Orçamento de Investimento das empresas em que a Município,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, para
o exercício de 2019, registra-se que não existe previsão da participação ora em
pauta.
III - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público, no valor de R$ 12.000.000,00
(DOZE MILHÕES DE REAIS).
Cam. Mun. B.fiarças
Fls_i2Q_L
Ass- \QJ
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Art 2" - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e
outras Receitas Correntes de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte
desdobramento:
01 - RECEITAS CORRENTES (em RS 1,00)
1.1- Receita Tributária R$ 27.394.000,00
1.2 - Receita de Contribuições RS 6.968.000,00
1.3 - Receita Patrimonial R$ 1.909.000,00
1.4 - Receita de Serviços R$ 800.000,00
1.5 - Transferências Correntes R$ 149.784.000,00
1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 7.392.000,00
1.7 - Conta Retificadora (-) R$ 13.580.800,00
02 - RECEITA DE CAPITAL (em RS 1,00)
2.1 - Operações de Crédito RS 5.000.000,00
2.2 - Transferência de Capital RS 11.931.800,00
02 - RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.1 - Transferências intra-orçamentárias RS 7.908.000,00
TOTAL ..RS 205.500.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos Quadros Programas
de Trabalho e Natureza de Despesas, que apresentam os seguintes desdobramentos:
01 - FOR FUNÇÕES DE GOVERNO (em RS 1,00)
01 Legislativa 6.254.000,00
04 Administração 12.987.000,00
05 Defesa Nacional 12.000,00
08 Assistência Social 4.726.000,00
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09 Previdência Social 11.880.000,00
10 Saúde 75.828.500,00
12 Educação 44.337.000,00
13 Cultura 774.000,00
14 Direitos da Cidadania 225.000,00
15 Urbanismo 20.418.000,00
16 Habitação 5.000,00
17 Saneamento 2.604.000,00
18 Gestão Ambiental 293.000,00
20 Agricultura 4.294.000,00
22 Industria 617.000,00
23 Comércio e Serviços 2.227.000,00
24 Comunicações 810.000,00
25 Energia 3.000.000,00
26 Transporte 8.679.500,00
27 Desporto e Lazer 1.474.000,00
28 Encargos Especiais 2.000.000,00
99 Reserva de Contingência 2.055.000,00
-PORSUBFUNÇÕES E GOVERNO (em RS 1,00]
031 Ação Legislativa 6.254.000,00
121 Planejamento e Orçamento 654.000,00
122 Administração Geral 10.991.000,00
123 Administração Financeira 3.040.000,00
124 Controle Interno 48.000,00
125 Normatização e Fiscalização 1.640.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 5.369.000,00
131 Comunicação Social 810.000,00
153 Defesa Terrestre 12.000,00
Ps.
, Mun. B. .
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Prefeitura Municipal de Barra do Garças
241 Assistência ao Idoso 668.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 124.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.034.000,00
244 Assistência Comunitária 2.900.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 11.880.000,00
301 Atenção Básica 12.836.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.010.000,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.066.000,00
304 Vigilância Sanitária 326.000,00
305 Vigilância Epidemio lógica 1.609.500,00
306 Alimentação e Nutrição 300.000,00
361 Ensino Fundamental 27.702.160,00
365 Educação Infantil 15.744.535,00
366 Educação de Jovens e Adultos 890.305,00
392 Difusão Cultural 774.000,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 225.000,00
451 Infraestrutura urbana 22.282.500,00
452 Serviços Urbanos 12.424.000,00
542 Controle Ambiental 293.000,00
601 Promoção da Produção Vegetal 130.000,00
602 Promoção da Produção Animal 90.000,00
691 Promoção Comercial 667.000,00
695 Turismo 2.177.000,00
841 Refinanciamento da Divida Interna 2.000.000,00
812 Desporto Comunitário 1.474.000,00
999 Reserva de Contingência 2.055.000,00
03 - FOR PROGRAMAS (em R$ 1,00)
0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 6.254.000,00
4
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
0002
0003
0004
0005
0006
0010
0008
0009
0007
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0024
0021
BARRA DESENVOLVIDA COM PARTICIPAÇÃO E
EFICIÊNCIA
DESENVOLVENDO A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA
EFICIENTE
BARRA ADMINISTRADA COM EFICIÊNCIA E
HUMANIZAÇÃO
EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE
BARRA DESENVOLVENDO O ESPORTE COM
QUALIDADE, INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO
GLSTAO DL SAÚDL COM QUALIDADL
BARRA DLSLNVOLVLNDO SLUS VICULOS
HISTÓRICOS
BARRA LNGAJADA NO DLSLNVOLVIMLNTO DO VALL
DO ARAGUAIA
PLANLJANDO O FUTURO
BARRA COM INCLUSÃO, BARRA DLSLNVOLVIDA
BARRA BLLA, BARRA LM DLSLNVOLVIMLNTO
BARRA PLANLJADA, BARRA DLSLNVOLVIDA
CIDADL COM IGUALDADL RACIAL, CIDADL
DLSLNVOLVIDA
BARRA COM PARTICIPAÇÃO FLMININA
BARRA LM LVIDLNCIA
BARRA LNGAJADA NO DLSLNVOLVIMLNTO DO VALL
DO ARAGUAIA
BARRA DLSLNVOLVLNDO O TURISMO
BARRA CUIDANDO DO MLIO AMBILNTL
BARRA LNGAJADA NO DLSLNVOLVIMLNTO DO VALL
DO ARAGUAIA
BARRA BLLA L LSTRUTURADA
1.984.000,00
5.040.000,00
17.261.000,00
44.637.000,00
424.000,00
12.836.000,00
774.000,00
3.992.000,00
654.000,00
4.726.000,00
12.424.000,00
15.144.500,00
100.000,00
125.000,00
810.000,00
617.000,00
1.915.000,00
293.000,00
302.000,00
8.500.000,00
Cam. Mun. B. Garças
F15„^
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
0022 PROCURADORIA GERAL 650.000,00
0023 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 990.000,00
0020 MEDIA E ALTA COMPLEX. HOSPITALAR E AME 54.010.000,00
0030 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.935.500,00
0040 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.066.000,00
0050 GESTÃO DO SUS 4.981.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.055.000,00
04 - POR CATEGORIA ECONÔMICAS (em R$ 1,00)
Despesas Correntes R$ 176.624.500,00
Despesas de Capital R$ 26.820.500,00
Reserva de Contingência R$ 2.055.000,00
TOTAL R$ 205.500.000,00
Art. 4" - Nos termos do Art. 7° da Lei Federal n° 4.320/64, fica o Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizado a:
I - Abrir crédito suplementar até o limite de fixado na Lei de Diretrizes
Orçamentária/2018 bem como nesta lei em 40%(quarenta por cento).
II - Realizar no exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da
Receita para atender insuficiência de caixa, de acordo com o parágrafo 8° do Artigo 165 da
Constituição Federal, e Art. 38 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, bem como a Lei de
Diretrizes Orçamentárias/2019.
III - Executar todos os artigos e parágrafos constantes da Lei de Diretrizes
Orçamentárias/2018.
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Art 5" - Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1® de janeiro de 2.019, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Barra do Garças/MT, aos dias do mês de do ano 2.018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CONVITE
ATTfíTÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, em atendimento à
Constituição Federal/88, à Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), CONVIDA a população Barragarcence para comparecer na AUDIÊNCIA
PÚBLICA que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, no dia 14
de agosto de 2.018, das 8h30min às llh, tendo como objetivo os encaminhamentos
da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA para 2019, em consonânqtAT o
PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021).
Para a Prefeitura, suâ*piárti'êipã'Çàb% futidàmeíitàl.
Secretário Planejamento
Rua Carajás, 522, Centro - TeL: 66 3402-2000 ramal 2005 - Barra do Oarças-MT
78.600-000
Diário Oficial de Contas
Tribuna! de Contas
Mato Grosso
ç.lNSfR;ÜMéN.TO' DE CIDA0A'|^I/^>
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Condomínio Arara Way e
âò outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato
Grosso. Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
"ederal n» 6,766/79, Lei Orgânica Municipal, e â Lei Municipal n® 670/80 e.
Considerando a regular tramitação administrativa do projeto;
Considerando a aprovação pela Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano a Obras, que concluiu pela regularidade do Projoto.
DECRETA:
Aft 1® - Fica aprovado nas condições deste ato. o projeto de
oarcelamento do solo urbano, na modalidade de desmembramento e denominado Condomínio
Residencial Arara Way LTDA, situado nas imediaçSes dos Bairros, Recanto das Acéaas e
Loteamento Partt Águas Quentes, com área equivalente a 99,372,80 m' (noventa e ["iJ
oitocentos e setenta e dois metros quadrados e oitenta dedmetros quadrados), ob)eto da matricu a
n= 47 107 47 108 e 39.770. livro n" 02 - Registro Geral do Cartório de R®Siftro de imóveis Sficio da cornará de Barra do Garças, de propriedade de SERRA AZUL "OTEL CTOA
inscrita no CNPJ sob o n« 03,091.435/0001-08, com sede na Av^ Ministro °'
nesta cidade, representadas pelos sócios Srs. TAWFIQ MOHAMAD HASAN LAYMOUN,
raniano casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Tnsi ^-0, nesta cidade, portador do CPF 274.803.481-34, e ATA MOHAMAD HASAN yvYMOlJN
niano casado empresário, residente e dcmioiliado na Av. Ministro João Alberto n 1 015,
Centro, nesta cidade, portador do CPF 303,514.301-30, tudo em conformidade com Planta,
Memorial Descritivo e demais projetos apresentados à aprovação. , , ^
Aft 2® - O projeto do Loteamento Condomínio Residenci^ Arara way
LTDA é composto de 11 (onze) quadras, 162 (cento e sessenta e dois) lotes, 04 (quatro) área
verde 01 (uma) área comunitária, com metragens individuais mínimas e
quadras numeradas de 01 a 11 nos respectivos limites e con rontaçôes cons antw do Pro®®"®
administrativo, devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras.
Art. 3® - Passam a constituir bens de domínio público, sem ônus para o
Município, as seguintes 30 que correspondem a 10,47./. (dez vírgula
quarenta e sete que correspondem a 24,15./. (vinte e
quatro vírgula quinze por cento) da ^
ofeservaçâo permanente ao meio ambiente.
Árt, 4' - Com o registro do loteamento Condomínio Residencial Arara
way LTDA as áreas públicas mencionadas no Projeto passarão para o Município de Barra do
Garças, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n» 6.766 de 19 de dezembro de 1979.
Art. 6° - O ioteador fica obrigado a fazer juntada aos autos do
ccnorovanle de oedido de registro do loteamento junto ao Registro Imobiliário competente, no píazo S™ d® »iír^latdial a contar da presente data, sob pena de caducidade da aprovação.
Art. 6® - O ioteador assume a responsabilidade de acordo com a Lei
Federal n» 6766/79 a Lei Municipal n» 570/80 em implantar toda a infra-estrutura basica do
loteamento: iluminação pública, galeria de aguas pluviais, água potável, pavimentação, meio-fio.
srborizaçâo, conforme normas vigentes.
Parágrafo único - O prazo concedido para implantação da infraestrutura
se 'efera será de 12 (doze) meses, que após vistoria paia Seção de .icipal de Planejamento Urbano e Obras e comprovada a realização, será expedido laudo, a ser
do ao processo.
Art. 7® - Este Decreto terá validade de 06 (seis) meses, contados da data
de sua publicação, devendo ser comprovado no mínimo 50»/. ^
da infraestrutura que refere o art. 6», para que seja concedido novo prazo de 06 (seis) meses para
consumaçáo das obrigatoriedades acordadas para a aprovação.
AVISO DE LIOITACAO RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N» 012/2018/PMBG-MT
O Município de Barra do Garças/MT lorna púbiico que será realizada
Tomada de Preços n° 12/2018. Objeto; Contratação de empresa para obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal - Construçáo de Ponte em concreto armado sobre o Córrego
Ariado - MT 336 KM 46, coordenadas geográficas 15.33'2r' S e 52'36'37" W. QNPE SE l|
Data oa sessão pública: 17/08/2018 as 14:00 noras (Horário de Brasília), IA-SE Data da
SessSo Pública 22/08/2016 às 14:00 horas (horário de Brasília) Edital e demaiS'informações no
Setor de Licitação. Rua: Carajás, n' 622. Centro, Barra do Garças - MT. Fone: CXX.66.3402,2000
- Rama! - 2046/2052. Antônio da Silva Neto - Presidente da CPL, 03/08/2018
Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT torna público que
realizará, no dia 14 de agosto de 2018, das 8h30miii às 11h, no Anfiteatro P®/®?Jj®
Farias AUDIÊNCIA PÚBLICA tendo como objetivo os encaminhamentos da LEI ORÇAMtN i akia
ANUAt^ - LOA para 2019, em consonância com o PLANO PLURiANUAL (PPA 2018/2021).
convidando a população do Município.
Barra do Garças- MT, 03 de agosto de 2018.
Mauro Gomes Piauí
Sec, Mun, de Planejamento
Portaria N° 12,254 de 29/12/16
CONVITE
AUOlêNCIAPÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, em atendimento à
Constituição Federal/88, â Lei Complementar n« 10"°° ^ei de ResconsaPMad
CONVIDA a população Barragarcence para comparecer na AUDIÈfJCIA PUBLICA que
realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, no dia 14 de agosto de 2.018, das 8h3Cmiri
às llh. tendo como objetivo os encaminhamentos da LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA ?a a
2019 em consonância com o PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021),
Para a Prefeitura, sua participação é fundamental.
Mauro Gomes Piaui
Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO 4» ADITIVO AO CONTRATO N» 069/2017 - CO 003/2017 - O Munidipio de Bana do
Garças - MT, torna público a celebração do Termo AOitivo em epígrafe, contra ada^
DIEGO SOUZA SILVA - ME, tendo em vista a reprogramação das obras do Lote 02 do supramencionado contrato, constando a necessidade de aditar e ®®P"Tri ta a ^ncí
comesoondente a R$ 3,366,35 (Três mil. trezentos e sessenta a cinco reais e tnnia e cinco
centavos), passando o valor contratual a ser de R$ 141,000,78 (Cento e quarenta e um mil reais a
setenta e oito centavos). Baira do Garças - MT. 03 de Agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
ATO
Ari. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ari, 9° - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE 00 PREFEITO MUNilPAL
Barra do Garças/MT. 02 de agosto de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 020/2018
CONTRATADA: G. SiQUARA DE ANDRADE - ME
OBJETO: O referido termo aditivo de prazo de vlgenca, se .az, em
razão da necessidade de continuarmos com a prestação de serviços.
DATA- 03/08/2018.
VIGÊNCIA: 90 dias.(01/11/2018)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINlSTRATiVO N°
116-1/20 6 CONTRATADA: EMAM - EMULSÔES E TRANSPORTE LIDA
OBJETO: Prorroga o prazo de vigência devido a necessidade de
continuarmos adquirindo os produtos necessários para atender a municipalidade
DATA: 03/08/2018
VIGÊNCIA: 03/08/2019
AVISO DE RETIFICIAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N" 011/2018/PMBG-MT
O Município de Barra do Garças/MT torna público que sara realizada
Tomada de Preços n» 011/2018. Objeto: i,.2ía.21: Contratação de
implantação de projeto de combate de incêndio e pânico no Hospital Milton Pessoa
Morbeck, coordenadas geográficas 15»53'or' S e 52°14'5r'W, Lota 02: Cmitrataçao de
empresa para instalação de Posto de Transformação no Hospital Municipal Milton Pessoa MomeS-coordenadas geográficas 15-53"or' S e 62M4'61" W, QND.e,^EJXData <Sa ®êS5áo
pública 16/06/2018 âs 14100 noras (Horário de Brasília), LEIA-SE Data da Sessão Publica
21/03/2018 às 14:00 horas (horário de Brasília). ® yy°RR nS OOM
Licitação. Rua: Carajás, n* 622, Centro. Barra do Garças - MT. Pone: OXX.66.3402.2000 - Ramal
-2045/2Ò52 Antônio da Silva Neto - Presidente da CPL, 02/08/2018
PORTARIAS
Portaria n® 196/2018
O Sr. Mauro Rui Heisíer. Prefeito do Município de Brasnorte. Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe sâo conferidas por Lei.
RESOLVE
6 de Agosto de 2018 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIII \ N® 3.036
Cam. Mun, B. Garças
ou
Ass-. .aí
básica do loteamento: iluminação pública, galeria de águas pluviais, água
potável, pavimentação, meio-fio, arborizaçáo, conforme normas vigentes.
Parágrafo único - O prazo concedido para implantação da infraestrutura
que se refere, será de 12 (doze) meses, que após vistoria pela Seção de
Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e
comprovada a realização, será expedido laudo, a ser Juntado ao processo.
Art. 7® - Este Decreto terá validade de 06 (seis) meses, contados da data
de sua publicação, devendo ser comprovado no mínimo 50% (cinqüenta
por cento) da implantação da infraestrutura que refere o art. 6°, para que
seja concedido novo prazo de 06 (seis) meses para consumação das obri￾gatoriedades acordadas para a aprovação.
Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNIIPAL
Barra do Garças/MT, 02 de agosto de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 13.927 DE 31 DE JULHO DE 2.018.
"Dispõe sobre retificação da Portaria n° 13.746, de 18 de maio de 2018".
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. RO
BERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o Memorando n® 3534/SMS/GAB/BG/2018, de 27/07/2018,
no qual a Secretária Municipal de Saúde solicita a retificação da Portaria
em tela,
RESOLVE;
Art. 1® - Retificar o Art. 1® da Portaria n® 13.746, de 18 de maio de 2018,
vigorando com a seguinte redação:
"Art. f ® - Conceder, a pedido, horário de trabalho especial à servidora EU￾SIA POSSIDONEA PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
no cargo de Enfermeira, em razão da incompatibilidade entre o horário do
curso de Mestrado e o horário da repartição, sem prejuízo do exercício do
cargo, ficando acordado que sua ausência no período vespertino, confor
me cronograma da instituição de ensino, será compensada no período no
turno, nos termos da legislação em vigor."
Art 2® - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3® - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 31 de julho de 2.018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
CONVITEAUDIÊNCIAPÚBLICA
PORTARIA N® 13.928 DE 31 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar que men
ciona e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Gros
so, Sr. Roberto Ângelo de Faiias, no uso das atribuições previstas no
Artigo 160 da Lei Complementar n® 03, de 04 de dezembro de 1991, para
instaurar Processo Administrativo Disciplinar e tendo em vista o disposto
nos artigos 143,148 e 149 da Lei n® 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art 1® Designar os membros participantes da Comissão Permanente de
Sindicância e Processos Administrativos Disdplinares, nomeados através
do Decreto 3.937, de 17 de outubro de 2017, nos termos da lei 3.884, de
06 de outubro de 2017, a instalação de processos administrativo disciplinar
no Rito Ordinário, sob a presidência do Sr. Celso Martin Sphor, matrícu
la funcional n® 3277, lotado na Procuradoria Jurídica Municipal, no cargo
de Advogado, destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que
trata o Processo n® 59, bem como os fatos conexos que emergirem no de
correr dos trabalhos.
Art 2® Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3® - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 31 de julho de 2018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
PRÊFBTORA WUNICB^AL m CÃCERBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE/TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N® 009/2018 - SMS
POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM
PORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBUCO
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, em atendimento à Constituição
Federal/88, à Lei Complementar n® 101/00 (Lei de Responsabilidade Fis
cal), CONVIDA a população Barragarcence para comparecer na AUDIÊN
CIA PÚBLICA que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Fa
rias, no dia 14 de agosto de 2.018, das 8h30min às 11h, tendo como
objetivo os encaminhamentos da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA pa
ra 2019, em consonância com o PLANO PLURIANUAL (PPA 2018/2021).
Para a Prefeitura, sua participação é fundamental.
Mauro Gomes Piauí
Secretário-Municipal de Planejamento
O Município de Cáceres - MT, inscrito no CNPJ sob n.® 03. 214. 145/
0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Saúde In
terino, ANTONIO CARLOS DE JESUS MENDES, de ora em diante de
nominado simplesmente Contratante, e a senhora FRANCISCA FERREI
RA SOUSA, Brasileira, Solteira, Residente e Domiciliado na Rua dos Ma￾deireiros, S/N®, Bairro Cavalhada, em CÁCERES-MT, portadora do RG n®
593065 e CPF n® 429.399.761-04, daqui por diante denominado Contra
tado, pelo presente Termo Aditivo por Prazo Determinado, com fulcro no
artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica
Municipal e Lei n.® 1.931, de 15 de abril de 2005. Este termo tem por obje
tivo prorrogar pelo prazo de 180 dias, o processo seletivo 001/2016, até a
finalização do processo seletivo edital 005/2018.
Cláusula 1® - O Objeto do presente Termo aditivo por prazo determinado
consiste na dilação/prorrogaçâo e automaticamente contratação da
FRANCISCA FERREIRA SOUSA no cargo de Atendente Consultório
Dentário, em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas
funções no Centro Especializado Odontológico - CEO da Secretaria Muni
cipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cáceres.
Cláusula 2® - A referida Contratação tem Início em 22 de Maio 2018 e
término em 17 de novembro 2018.
Cláusula 3® - Todas as demais cláusulas do Contrato principal permane
cerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas â luz das modifica
ções introduzidas pelo presente aditivo.
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 29 Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 52^^
03439239/0001-50i ANEXO I
Tabela I - Receita Realçada 2013/2016 (Consolidado)
Página: 1 de 3
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
Contrb. de Melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte FPM
Transf. L.C. n° 87/96
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Cota-Parte ITR
Cota-Parte lOF-Ouro
Cota-Parte IPVA
Transf. de Recursos SUS
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
Transf. Recursos do FUNDES
Complem. da União ao FUNDEB
Cota-Parte Contri. Salário-Educação
Transf. do FNDE
Outras trasnf. Vinc. â Educação
?C13
92.544.511,46 112.086.018,43 123.295.688,62 142.647.845,29
16.588.943,64 18.550.033,83 18.983.671,59 21.575.222,37
15.643.538,87 17.274.990,22 15.477.861,25 17.085.175,44
945.404,77 1.275.043,61 3.505.810,34 4.490.046,93
0,00 0,00 0,00 0,00
9.142.179,71 9.438.182,92 10.320.703,40 11.534.940,63
8.296.296,99 8.522.951,59 9.373.149,93 9.874.744,95
845.882,72 915.231,33 947.553,47 1.660.195,68
1.052.128,66 4.621.136,98 4.621.662,36 7.543.372,06
1.049.346,01
2.782,65
4.618.858,87 4.558.713,13 7.478.620,84
0,00 60.004,00 58.327,35
2.278,11 2 945.23 6.423,87
60.004,00
2.945,23
58.956.885,99 72.711.874,11 80.119.057,86 95.532.026,35
19.007.172,44 20.622.177,04 21.741.305,28 25.125.836,64
106.195,30 117.114,96 119.804,65 111.401,04
17.813.510,40 21.764.689,30 23.974.052,04 26.078.365,33
1.382.487,08 1 324.559,59 2.844.975,76 4.933.162,75
3.500.902,03 3.980.960,62 4.479.586,83 4.877.038,12
5.304.742,45 3.358.540,31
0,00 0,00
9.181.597,70 9.583.122,67
13.926.993,95
13.758.655,49
767.285,96
768.295,86
15.872.986,96 16.928.992,84 17.957.855,49
18.722.628,73 20.799.648,32 22.845.680,76
0,00 0.00
1.043.193,89 1.161.975,66 1.152.987,01
1.974.151,91 879.715,04 1.422.827,87
iFiorilli SC Uda-Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 aneXOI
Página; 2 de 3
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
Outras transferências
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. de Conv. Progr. de Educação
Outras Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa dos impostos
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos
Indenizações e Restituições
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Oper. de Crédito dest. à Educação
Oper. de Crédito dest. à Saúde
Outras operações de crédito
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Da União
Do Estado
Dos Municípios
Transferências de Convênios
Outras Transferências
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEDUÇÕES
Transferências Constitucionais Legais
Contrib. Empregadores eTrab. p/Seg.Social
Contrib. Piano Seg.Social Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB
Contribuições p/ PIS/PASESP
Cota-Parte da Cl DE
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
Receitas Tributárias
1.852.381,43 3.147.644,17 4.062.283,75 8.823.630,41
0,00 0,00 0,00 0,00
261.73'9,34 119.894,42 329.853,10 387.088,19
0,00 0,00 0,00 0,00
6.804.373,46 6.764.790,59 9.250.593,41 6.462.283,88
2.592.918,78 2.058.950,68 2.347.635,01 2.032.076,41
658.562,46 785.446,88 678.100,91 868.810,74
2.724.543,23 3.192.576,22 3.014.204,88 2.675.086,83
828.348,99 727.816,81 3.210.652,61 886.309,90
6.170.012,38 3.436.834,57 20.339.564,66 16.689.895,37
0,00 943.699,51 15.433.650,03 7.450.382,59
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 943.699,51 15.433.650,03 7.450.382,59
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.170.012,38 2.493.135,06 4.905.914,63 9.239.512,78
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.475.883,21 2.208.371,17 3.678.805,14 7.605.245,65
694.129,17 284.763,89 1.227.109,49 1.634.267,13
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
8.118.581,22 9.343.379,84 10.367.526,22 11.847.174,32
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 14.753,90 55.710,53 161.096,42
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO I
Tabela I - Receita Realizada 2013/2016 (Consolidado)
Página: 3 de 3
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
Receitas de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita industriai
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Operações de Crédito
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capitai
Outras Receitas de Capitai
2013 2014 2014 «
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
bTotal Gerál das ReiieiTaS' " 96.7l'ír!523ÍlS! :'. "115^áí?ÍS3,iJt3'/ 3
iFlorlIii SC Ltda > Software
- l:
PREFEITURA MUNICIPAL
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50
Tabela 11 - Evolução da Receita
)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
Contrb. de Melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
DE BARRA DO GARÇAS
ANEXO II
2013/2021 (Consolidado)
MS5
Cam. Mun. S. Garças! Fls-OÍÊ.—
Ass..
Lei: 3941, Data: 27/12/2017 1 de 7
2019 2020
—a
12.037.987,20 131.422.686,22 149.680.421,73 170.414.815,22 165.991.284,00 180.437.000,00 191.821.000,00 200.184.000,00 209.651.000,00
16.588.943,64 18.550.033,83 18.983.671,59 21.575.222,37 21.572.420,00 23.430.000,00 24.286.000,00 25.450.000,00 26.510.000,00
15.643.538,87 17.274.990,22 15.477.861,25 17.085.175,44 20.095.220,00 18.503.000,00 19.111.000,00 20.016.000,00 20.804.000,00
945.404,77 1.275.043,61 3.505.810,34 4.490.046,93 1.477.200,00 4.927.000,00 5.175.000,00 5.434.000,00 5.706.000,00
Ò,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.142.179,71 9.438.182,92 10.320.703,40 11.534.940,63 5.473.600,00 5.310.000,00 6.962.000,00 7.667.000,00 8.370.000,00
8.296.296,99 8.522.951,59 9.373.149,93 9.874.744,95 4.413.100,00 4.144.000,00 3.962.000,00 4.167.000,00 4.370.000,00
845.882,72 915.231,33 947.553,47 1.660.195,68 1.060.500,00 1.166.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00
1.052.128.66 4.621.136,98 4.621.662,36 7.543.372,06 7.068.920,00 3.940.000,00 1.909.000,00 1.995.000,00 2.058.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.049.346,01 4.618.858,87 4.558.713,13 7.478.620,84 7.050.020,00 3.869.000,00 1.835.000,00 1.917.000,00 1.976.000,00
0,00 0,00 60.004,00 58.327,35 13.680,00 64.000,00 67.000,00 70.000,00 74.000,00
|Fiorilli SC Ltda ■ Software
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO II
Tabela II - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
Cam. Ml
FIs
Ass,.
íi. Mua, í
mi
8. Garças
Lei: 3941, Data; 27/12/2017 2 de 7
*
t
" " "V"
2014 2015 2016 2017
r
2018
I5E" .
20 n
7T r-1 f
2020
Outras Receitas Patrimoniais 2.782,65 2.278,11 2.945,23 6.423,87 5.220,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 8.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 78.450.361,73 92.048.541,90 106.503.790,97 123.298.996,28 123.719.464,00 139.748.000,00 147.364.000,00 153,046.000,00 160.382.000,00
Cota-Parte FPM 19.007.172,44 20.622.177,04 21.741.305,28 25.125.836,64 23.877.000,00 26.380.000,00 27.699.000,00 29.083.000,00 30.537.000.00
Transf. L.C. n° 87/96 106.195,30 117.114,96 119.804,65 111.401,04 136.500,00 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00
Cota-Parte ICMS 17.813.510,40 21.764.689,30 23.974.052,04 26.078.365,33 25.200.000,00 27.380.000,00 28.750.000,00 30.180.000,00 31.690.000,00
Cota-Parte IPI-Exportaçâo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte ITR 1.382.487,08 1.324.559,59 2.844.975,76 4.933.162,75 3.000.000,00 5.426.000,00 5.697.000,00 5.982.000,00 6.281.000,00
Cota-Parte lOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte IPVA 3.500.902,03 3.980.960,62 4.479.586,83 4.877.038,12 4.611.600,00 5.364.000,00 5.632.000,00 5.913.000,00 6.208.000,00
ÉFiorilii SC Ltda - Software
)
PREFEITURA MUNICIPAL
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50
,
DE BARRA DO GARÇAS
ANEXO II
Tabela " - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
Cam. Mun B. Garça?
Fis._aii.
Lei: 3941, Data: 27/12/2017 3 de 7
Transf. de Recursos SUS
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
Transf. Recursos do FUNDEB
Complem. da União ao FUNDEB
Cota-Parte Contri. Salário-Educação
Transf. do FNDE
Outras trasnf. Vinc, à Educação
Outras transferências
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
19.231.736,40
13.928.993.95
5.304.742,45
0,00
0,00
13.758.655,49
0,00
767.285,96
768.295,86
0,00
1.852.381,43
261.739,34
19.231.527,27
15.872.986,96
3.358.540,31
0,00
0,00
18.722.628,73
0,00
1.043.193,89
1.974.151,91
0,00
3.147.644,17
119.894,42
2015 2316 2017 2C18 2019 2020 2021
26.110.590.54 27.540.978,16 29.504.964,00 36.201.000,00 39.676.500,00 41.779.500,00 41.766.500,00
16.928.992,84 17.957.855,49 21.300.660,00 22.576.000,00 22.963.500,00 23.858.500,00 23.845.500,00
9.181.597,70 9.583.122,67 8.099.304,00 13.625.000,00 16.713.000,00 17.921.000,00 17.921.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.799.648,32 22.845.680,76 25.764.780,00 25.817.000,00 27.107.000,00 28.462.000,00 29.885.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.161.975,66 1.152.987,01 1.296.000,00 1.266.000,00 1.330.000,00 1.398.000,00 1.466.000,00
879.715,04 1.422.827,87 2.015.280,00 1.564.000,00 1.640.000,00 1.722.000,00 1.804.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.062.283,75 8.823.630,41 7.989.340,00 9.805.000,00 9.260.500,00 7.926.500,00 10.115.500,00
329.853,10 387.088,19 324.000,00 425.000,00 446.000,00 468.000,00 491.000,00
|Fioríl)í SC Ltda - Software
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO IIANEXO II
Tabela II - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
am. Murj.^ Garças
Fls, ^
Lei: 3941, Data: 27/12/2017 ^^9™'
■ aoiá[:'
■MhwméhhmhI
2014 2015 2G1C 2017 ■- -20,20
Transf. de Conv. Progr. de Educação 261.739,34 119.894,42 329.853,10 387.088,19 324.000,00 425.000,00 446.000,00 468.000,00 491.000,00
Outras Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.804.373,46 6.764.790,59 9.250.593,41 6.462.283,88 8.156.880,00 7.209.000,00 10.500.000,00 11.226.000,00 11.531.000,00
Dívida Ativa dos Impostos 2.592.918,78 2.058.950,68 2.347.635,01 2.032.076,41 2.385.420,00 2.190.000,00 2.298.000,00 2.413.000,00 2.532.000,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 658.562,46 785.446,88 678.100,91 868.810,74 1.180.500,00 706.000,00 500.000,00 526.000,00 552.000,00
Indenizações e Restituições 2.724.543,23 3.192.576,22 3.014.204,88 2.675.086,83 3.746.940,00 2.943.000,00 5.213.000,00 5.233.000,00 5.243.000,00
Outras Receitas Correntes 828.348,99 727.816,81 3.210.652,61 886.309,90 844.020,00 1.370.000,00 2.489.000,00 3.054.000,00 3.204.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.170.012,38 3.436.834,57 20.339.564,66 16.689.895,37 35.373.736,00 21.890,000,00 19.351.800,00 18.891.000,00 19.349.800,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 943.699,51 15.433.650,03 7.450.382,59 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 om 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações de crédito 0,00 943.699,51 15.433.650,03 7.450.382,59 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
í iorilli SC Ltda - Software
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RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO II
Tabela II - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
Cam, fviun. 8.6arç-?.=
Ass￾Lei: 3941, Data: 27/12/2017 ® ^
ALIENAÇÃO DE BENS
, „ ' 201: /!J14 2015 2016 2017 2018 ?i:2c 2021
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÉNDIAS DE DAPITAL 6.170.012,38 2.493.135,06 4.905.914,63 9.239.512,78 30.373.736,00 16.890.000,00 14.351.800,00 13.891.000,00 14.349.800,00
Transferências Intergovernamentals 0,00 0,00 0,00 0,00 2.343.736,00 3.298.000,00 3.387.000,00 3.481.000,00 3.580.000,00
Da Uniâo 0,00 0,00 0,00 0,00 843.736,00 1.798.000,00 1.887.000,00 1.981.000,00 2.080.000,00
Do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1,500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Oonvênios 5.475.883,21 2.208.371,17 3.678.805,14 7.605.245,65 27.030.000,00 12.592.000,00 9.964.800,00 9.410.000,00 9.769.800,00
Outras Transferências 694.129,17 284.763,89 1.227.109,49 1.634.267,13 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
OUTRAS REDEITAS DE DAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES -8.118.581,22 -9.343.379,84 -10.367.526,22 -11.847.714,32 -11.365.020,00 -12.934.000,00 -13.580.800,00 -■14.258.000,00 -14.970.800,00
Transferências Donstitucionais Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
iFrorillt So Ltda - Software
>
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RUA CARAJÁS, 522
03439239/0001-50 ANEXO 11
Tabela II - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado)
Cam. Mun. S. Garç-í'
Fk 'C>2' í
Ass_
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
I . V',' - 201J 2015 2016 2U17 2018 2019' 2020 - 202V
□ontrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oontrib. Plano Seg.SocIal Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dompensaçâo Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB -8.118.581,22 -9.343.379,84 -10.367.526,22 -11.847.714,32 -11.365.020,00 -12.934.000,00 -13.580.800,00 -14.258.000,00 -14.970.800,00
Dontribuições p/ PIS/PASESP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
□ota-Parte da OIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REOEITAS INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.607.000,00 7.908.000,00 8.183.000,00 8.470.000,00
Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Dontribulção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.607.000,00 7.908.000,00 8.183.000,00 8.470.000,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
iFiorilfi SO Ltda - Software
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUACARAJAS.522
03439239/0001-50 ANEXO II
Tabela II - Receita 2013/2021 (Consolidado)
Receitas de Serviços
Transferências Dorrenfes
Outras Receitas Dorrentes
redeítas de üapital- intra-orçamentárías
Operações de Orédito
Aiienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Dapital
Outras Receitas de Dapital
Total Geral nas R»l' ita^
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
2S '|1 '4'., f !5: ■V)2 4GC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
Cam. Mun^B.^arç
Fls_
AS5
Lei: 3941, Data: 27/12/2017 7 de 7
20 tB 2019 2020 ■202il
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0 00 0 00 0,00 0,00 0,00
5,000 000, J„ 7.33 £ri ■-00 CD aiBOOOtíOO^tlóT^
iRorilli SO Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522 ^ 27/12/2017
03439239/0001-50 ANEXO III
Tabela III - Receita Corrente Líquida 2013/2021 (Consolidado) ^ '
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
receita AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES
Transferências Constitucionais Legais
Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social
Contrib. Plano Seg.Social Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB
Contribuições p/ PIS/PASESP
180.437.000,00 191.821.000,00 200.184.000,00 209.651.000,00
23.430.000,00 24.286.000,00 25.450.000.00 28.510.000,00
5.310.000,00 6.962.000,00 7.667.000,00 8.370.000,00
3.940.000,00 1.909.000,00 1.995.000,00 2.058.000,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
139.748.000,00 147.364.000,00 153.046.000,00 160.382.000,00
7.209.000,00 10.500.000,00 11.226.000,00 11.531.000,00
-12.934.000,00 -13.580.800,00 -14.258.000,00 -14.970.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
ME
-12.934.000,00 -13.580.800,00 -14.258.000,00 -14.970.800,00
0,00 0,00 0,00 0,00
moo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO IV
jCam. Mun B,Gafy5' |fis.jE2l
Página: 1 de 1
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
Tabela IV - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv. do Ensino (Consolidado)
2019 2020: 2021
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I) 86.069.000,00 89.813.000,00 94.245.000,00 98.742.000,00
Receitas de Impostos 21.399.000,00 21.909.000,00 22.955.000,00 23.888.000,00
impostos 18.503.000,00 19.111.000,00 20.016.000,00 20.804.000,00
Divida Ativa dos Impostos 2.190.000,00 2.298.000,00 2.413.000,00 2.532.000,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos 706.000,00 500.000,00 526.000,00 552.000,00
Receitas de Transf. Constitucionais Legais 51.736.000,00 54.323.200,00 57.032.000,00 59.883.200,00
Cota Parte FPM (80%) 21.104.000,00 22.159.200,00 23.266.400,00 24.429.600,00
Transf. LC. n° 87/96 (80%) 96.000,00 100.800,00 105.600,00 110.400,00
Cota Parte ICMS (80%) 21.904.000,00 23.000.000,00 24.144.000,00 25.352.000,00
Cota Parte IPI-Exportaçâo (80%) 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota Parte ITR (80%) 4.340.800,00 4.557.600,00 4.785.600,00 5.024.800,00
Cota Parte IPVA (80%) 4.291.200,00 4.505.600,00 4.730.400,00 4.966.400,00
Parcela das Transf. dest. à Forma, do FUNDEB (II) 12.934.000,00 13.580.800,00 14.258.000,00 14.970.800,00
Cota-Parte lOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITASVINCULADAS AO ENSINO (III) 32.508.000,00 33.883.000,00 35.328.000,00 36.842.000,00
Transf. Multigovemamentals do FUNDEB 25.817.000,00 27.107.000,00 28.462.000,00 29.885.000,00
Transf. Recursos do FUNDEB (IV) 25.817.000,00 27.107.000,00 28.462.000,00 29.885.000,00
Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00
Cota-Parte Contri. Salário-Educaçâo 1.266.000,00 1.330.000,00 1.398.000,00 1.466.000,00
Outras trasnf. Vinc. à Educação ' 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. de Conv. Progr. de Educação 425.000,00 446.000,00 468.000,00 491.000,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras operações de crédito 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00
TOTAL DA RECEITAS (V) = (1 + líl - 11) 105.643.000,00 110.115.200,00 115.315.000,00 120.613.200,00
Aplicação mínima (25% 1) + III 54.025.250,00 56.336.250,00 58.889.250,00 61.527.500,00
DESPESA (Base 2016)
Pessoal e Encargos Sociais (Valor liquido)
Outras Despesas Correntes
1 nvestimentos/lnversões Financeiras
DESPESAS COM MANUT. E DES. ENSINO (VI)
28.371.556,94
6.765.542,55
5.909.240,21
41.046.339,70
30.190.217,39
7.199.224,24
6.288.031,60
43.677.473,22
31.492.033,55
7.509.858,12
6.559.174,44
45.560.866,11
32.974.814,65
7.863.245,30
6.868.008,73
47.706.068,68
PERCENTUAL APLICADO = ((VI +11 - III) /1) % 24,95 26,03 25,99 26,16
'^liíéíííí^<M£\
Fiorilli SC Ltda - Software
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03439239/0001 -50 ANEXO V
Página: 1 de 1
Lei: 3941, Data: 27/12/2017
Tabela V - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Consolidado)
REC. LIQ. DE IMP. E TRANSE. CONST. LEGAIS(I)
Impostos
Divida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos
RECEITAS DE TRANSE. CONSTITU. LEGAIS
Da União
Do Estado
TRANSE. DE RECURSOS SUS(II)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
REC. DE OPER. DE CRED. VINC. À SAÚDE (lil)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
86.069.000,00
18.503.000,00
2.190.000,00
706.000,00
64.670.'000,00
31.926.000,00
32.744.000,00
36.201.000,00
22.576.000,00
13.625.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
-12.934.000,00
89.813.000,00
19.111.000,00
2.298.000,00
500.000,00
67.904.000,00
33.522.000,00
34.382.000,00
39.676.500,00
22.963.500,00
16.713.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
-13.580.800,00
94.245.000,00
20.016.000,00
2.413.000,00
526.000,00
71.290.000,00
35.197.000,00
36.093.000,00
41.779.500,00
23.858.500,00
17.921.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
-14.258.000,00
98.742.000,00
20.804.000,00
2.532.000,00
552.000,00
74.854.000,00
36.956.000,00
37.898.000,00
41.766.500,00
23.845.500,00
17.921.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
-14.970.800,00
"114.336.000,00 120.908.700,00 126.766.500,00 130.537.700,00
DESPESA (Base 2016) ■
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
TOTAL (IV)
(-)Despesas com Inativos e Pensionistas
(-)Despesas c/outros recursos destinados à Saúde
^ Recursos de Transf. do Sist.Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS (V)
Participação das despesas de Saúde na Receita
Liquida de Impostos e Transd. Constit.
- Limite Constitucionai <15%> (V /1)
64.090.817,23
31.240.459,86
0,00
32.850.357,37
6.144.153,02
6.144.153,02
0,00
0,00
70.234.970,25
0,00
22.827.639,42
21.086.856,67
0,00
1.740.782,75
68.199.137,21 71.139.915,61 74.489.490,43
33.243.021,40 34.676.475,89 36.309.194,31
0,00 0,00 0,00
34.956.115,81 36.463.439,72 38.180.296,13
6.538.002,68 6.819.924,39 7.141.035,92
6.538.002,68 6.819.924,39 7.141.035,92
0,00 0,00 0,00
74.737.139,90 77.959.839,99 81.630.526,35
24.290.926,22
22.438.556,63
0,00
1.852.369,60
25.338.362,22 26.531.401,87
23.406.117,58 24.508.178,80
1.932.244,63 2.023.223,06
47.407.330,83 50.446.213,67 52.621.477,78 55.099.124,48
Fiorilli SC Uda - Software
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03439239/0001-50 Exercício; 2019 ANIFXn VI
MPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 1
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
C lülGO r.SPK IFIC,A(,A'.
V
■
I
I
I
<■,
TOTAL
TCOôWõTõ.oo.oo.oo.oo
1100.00.0,0,00.00,00.00
1200.00 0.0.00.00,00.00
1300.00,0 o 00.00.00,00
1600.00,0 0.00.00,00.00
1700 00.0 0.00 00.00 00
.1900 oo.o.o.oõ.oo.oo.oo
2000.00.0.0 00.00.00.00
2100.00.0.0.00.00,00 00
2400.00 0.0,00.00.00.00
7000,00.0,0,00,00 00 00
7200.00,0,0.00,00,00 00
8000.00,0,0,00,00,00,00 . - • )P,0,0.00.00,00,00
RECEITAS CORRENTES ■.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
CONTRIBUIÇÕES
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
... .. . - «A.; * CJttt Ai;)A 27 39'4 000.00 13580 800,00
205.500.000.00
Fiorilli S/C Ltda, Software - (orçamentos - 8,21,25.1096 -11617)
12/09/2018 09:45 ' Usuário: CARLOS
t )
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MPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 1
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CODIGO
ORLADA ESPECIFICAÇÃO
1000 00 o o 00 00 00 00'
1100 00 0 0 90 00 00 CO
ío.oo.od
00.0.0 oo.oo.oo.oc
1113.03.0.0.00.00.00.00
1113.03.1.0.00.00.00.00
1113.03.1.1.00.00.00.00
R
I
ECEITAS CORRENTES
10
11
12
13
14
1118.01.0.0.00.00.00.00
1118.01.1.0.00.00.00.00
1118.01.1.1.00.00.00.00
1118.01.1.2.00.00.00.00
1118.01.1.3.00.00.00.00
1118.01.1.4.00.00.00.00
1118.01.4.0.00.00.00.00
1118.01.4.1.00.00.00.00
1118.02.0.0.00.00.00.00
1118.02.3.0.00.00.00.00
1118.02.3.1.00.00.00.00
1118.02.3.2.00.00.00i)0
1118.02.3.3.00.00.00.00
1118.02.3.4.00.00.00.00
B.00:0,0..00.0i
1119.01.0.O.OO.OO.OO.ÓF - 1119.01.1.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS
1119.01.1.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS
1119.01.1.3.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS ■
MPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATt)RP7&
IMPOSTO SOBRE A RENDA-RE IIDO NA FONib
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
Tw^^^^^^^^^^ffliNTÕ1PA^rÊfmDÕâ^É"MTJNiC
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - -194 241 27 394 000,00 22 219 000,00
1170Q3rO®)'0Ílt!M" TAXAS
MULTAS E JUROS
DÍVIUA Al IVA
15
18
, _ , PQDCR Cf POl
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPE^SÃCONTROLE E FISCAü^v"^-
1121.01.1.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.1.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.1.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.1.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
19
1122.01.0.0.00.00.00.00 taxãspelXprestãçãoWsêrn^^
1122.01.1.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.1.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
4.282.000,00
4.282.000,00
4.282.000,00
9.565.000,00
8.636.000,00
4.600.000,00
120.000,00
1.538.000,00
378.000,00
2.929.000,00
2.929.000,00
8.302.000,00
8.302.000,00
7.300.000,00
190.000,0a
760.000,00
52.000,00
70.000,00
70.000.00
38.000.00
32.000.00
4.452.000,00
4.452.000,00
4.452.000,00
279.000,00
279.000,00
279.000,00
444.000,00
444.000,00
444.000,00
Fiorilll S/C Ltda. Software - (orcaniento8 - 8.21.25.1096 -11817)
12/09/2018 09:48 Usuário: CARLOS
)
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RUA CARAJAS, 522 AMFYH \/ll
03439239/0001-50 Exercício; 2019 AfMtAU Vil ÍMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
Cam. Mun.
Página 2
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
E CODIGO ESPECIFICAÇAU
• ftTW.- = iQoo 00 C O 00 00 00 00
à 1200 00 O P CT 00 ( 0 00
I " ■ 1210,00.0 0.00.00,00 00
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
-SfaUUAlS .1
21
22 -PRIN
23
í
24
I
25
34
e
35
36
■
1210 0^ 3 1 00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS
1240 00 O C 0'j o: 00 00 CONlRIBUIÇAO PAR
I.V ÜQ OC CONl RISUIÇ/^0 l,^AR
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PAIÍA O CUSTEIO DO áERVIÇO DE ILUMINAÇÂO PUBLiC/í
1240.00.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VtC C,'i O " 00 00 00 00 RECEITA PATRIMCMAL '^Ãf'^
1110 00 O O 00 00 00 00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO ' ■» '
fcaaLOl o ajíq.a05Q,0L^ tiXPLÜRMyAü 00 PA. RIMOiNJlQ IMOBILIÁRIO DO ESl
1310.02.0.0.00.00.00 00 CONCESSÃO, PERMISSAO/^TORIZAÇAO OU CESSÃO WDÍREITODEIJS 1310.02.1.0.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
1310.02.1.1.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
1 00 00 Qü CO VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00,00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETARlã.„
1321.00.1.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.00.1.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.00.4.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
1321.00.4.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURS'^"^ ocomc dr^priq dE PREVIDÊNCIA .SO
139ò.oo"aaõõroo.oo.oo demais receitas patrimoniais
1390.00.1,0.00.00.00,00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.1.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
IrJOCC. CCO JCOOOO RECEITA DE SERVIÇOS
16"0 OJ O O 00 00 00 00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610 00,0.0^00 00 ü,O.OC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.03.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS DE RÊGÍStRÕ, CÊRTIfICÀÇÃWe TO 1610.03.1.0.00.00.00,00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1610.03.1.1.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
1700 00 0.0 " "
. 1Í.10^0.0
rjr
OTüMWPi
3.962.000,00
3.962.000.00
3.956.000,00
6.000,00
m
í CTk
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
m
1 835.000.001
1.835.000,00
1.810,000,00
1.810.000,00
25.000,00
7,8 nnn nn
7 (MD 00|
7 080.001
7.000,00
7.000,00
7 000,00
f •* 000,001 800.000,00 I
_.8.0O.Q0.0.QoJ
800.000,00
800.000,00
800.000.00
.
Florllli S/C Ltda. Software 
12/09/2018 09:48
(orçamentos - 8.21.25.1096 - 11617)
Usuário; CARLOS
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício; 2019
IMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
ANEXO Vil Página 3
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
l
C R'yA~Aí
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
i
1000 00 o 0 00 00 00 00
roo 00 0 0 00 03 oo.oo
1710 00 nono oo oo oo
1718 00 ( 0 00 00 00 00
1718.01.0.0.00.00.00.00
1718.01.2.0.00.00.00.00
37 1718.01.2.1.00.00.00.00
1718.01.5.0.00.00.00.00
38 1718.01.5.1.00.00.00.00
1718.02.0.0.00.00.00.00
1718.02.6.0.00.00.00.00
39 1718.02.6.1.00.00.00.00
1718.03.0.0.00.00.00.00
1718.03.1.0.00.00.00.00
65 1718.03.1.1.00.00.00.00
1718.05.0.0.00.00.00.00
1718.05.1.0.00.00.00.00
67 1718.05.1.1.00.00.00.00
1718.05.2.0.00.00.00.00
68 1718.05.2.1.00.00.00.00
1718.05.3.0.00.00.00.00
69 1718.05.3.1.00.00.00.00
1718.05.4.0.00.00.00.00
70 1718.05.4.1.00.00.00.00
1718.05.9.0.00.00.00.00
71 1718.05.9.1.00.00.00.00
1718.06.0.0.00.00.00.00
1718.06.1.0.00.00.00.00
72 1718.06.1.1.00.00.00.00
1718.10.0.0.00.00.00.00
1718.10.3.0.00.00.00.00
73 1718.10.3.1.00.00.00.00
1718.10.9.0.00.00.00.00
75 1718.10.9.1.00.00.00.00
RECEITAS CORRPNTES
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
I RANSFERENCIAb DA UNIÃO - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E-MÚNIC • '
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SÚS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAClON
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
-ffi4M5ÈiEmâMaE™^^tófiâ5£SIâtiPS.-DE
76
1728.01.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃÕNAnRÊCÊITÃDÓS ESTADOS
1728.01.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
33.396.000,00
27.899.000,00
27.699.000,00
5.697.000,00
5.697.000,00
231.000,00
231.000,00
231.000,00
22.963.500,00
22.963.500,00
22.963.500,00
2.970.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
5.000,00
5.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
45.000,00
45.000,00
540.000,00
540.000,00
126.(X)0,00
126.000,00
126.000,00
8.247.500,00
4.175.000,00
4.175.000,00
4.072.500,00
4.072.500,00
"54 743"0C0,0Õ
36.979.000,00
26.750.000,00
28.750.000,00
Florllll S/C Ltda. Software - (orcamento8 -8.21.25.1096 -11617)
12/09/2018 09:48 Usuário: CARLOS
)
""nicipal de barra do garças
U3439239/0001-50 Exercício: 2019 AMPYr^ \/ll HflPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
0. Garças
Página 4
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
I;
77
78
79
80
81
84
85
87
ESf^ECIh-^AÇAO
-- 00 O 0 03 00 "O 00 '
í 0 O 03 03 00 00
1720 CO D O
1728.0'i:;
89
rFDFPAL E DE SUAS E
RECEITAS T.RH.NIES
TRANSí FRENCIAS COKRFN''ES
APARTE bõ I
1728.01.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO FroNOí/ii
1728.01.9.1.00.00.00.00 OUTRAS T^NSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
transferência de RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SALide transferência DE RECURSOS DO ESTADO PA^Sg^^IdIsA Uni 1728.03.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROgSI IIIXI
1728.10.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FFnPDAi transferências DE CONVÊNIO DOS EsTdSs dEStSSdaJI p^^^^^^ -.'lí n •°° °° °° °° transferências de convênio dos estados dItÍJadIIIIIoI^Z transferências DE CONVÊNIO DOS ESTADoV
-17££3 0 0oSK
^ "8^01 f0.00.00.00 00 TRANsllRiNlÍAlffHí^òTDO f'uNW DE MA^TutÊn^IS E DESÊNVíSI •"
n. transferências DE RECURSOS DO FUNDO DE SlISâ lIlIS ■IG j TRANSFERFNr..A.S DE RECURSOS DO FUNDO DE rANUTENÇÃlí ElESEWOL 00 0 0 33 00 CO OUTRAS RECEITAS CORRENTES
" "UL-AS administrativas. CONTRATUAIS E.ÍUDICIAI3 " "
1910.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTASEff^^^b^ÇÃO ESPECM IC/C' 1910.01.1.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
.infJ nf I^CLTAS PREVISTAS EM LEGISAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1910.06.0.0.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1910.06.1.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
multas ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MUI tas E JUROS 00 0 I) I I fi II INDENIZAÇÕES RESTlTUlÇÔlS E RESSARCIMENTOS ■'%
.3-INDE WAÇÕ' S ■••• "•!- ^ 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES"™*^ 1921.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
Í.632.C
5.632.000,00
185.000,00
185.000,00
500.000,00
500.000,00
1.912.000,00
1.912.000,00
16.713.000,00
16.713.000,00
16.713.000,00
1.051.000,00
446.000,00
446.000,00
605.000,00
605.000,00
27.107.000,00
27.107.000,00
27.107.000,00
000.00 1 .^3'0DÍ3O0
260.000,00
260.000,00
260.000,00
13.000,00
13.000,00
13 nno.oo
6113
63.000,00
63.000.00
63.000.00
^2/09/201^09*48 " (orcamentoS - 8.21.25.1096 -11617) Usuário: CARLOS
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RUA CARAJAS, 522 ANEXO VI!
03439239/0001-50 Exercício: 2019 AMNCAU VM
iMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Página 5
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
conrjo LaPECIFICAÇAO'
'■-'Si'.
; 7 392 OCT C
100
Txr￾101
102
103
104
1000 00 1 , RECEITAS CORRENTES'
'j ' < OUTRAS RfCEIIAS CORRENTES
1920 000 0 00 00 00 00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922;99.0.Ò.00.00.00.0Ô"t5üTK^S
1922.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
.J!jg.?jg:ll:°°-00 00 00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
i9"9ãÕ3rããõã5aõõ!õo"''"^MPÊN
Innn COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REg'|MES P 1990.03.1.1.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P
1990.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS uiivico r
1990.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1990.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL SOOffÜO OTS-OIMíO-TJÔTO receitas de CAPITAI
2100 CO O 0 00 00 00 00 OPERAÇOtS DE CKfDnO
'
. nPERAÇOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
" • •O.rt-líAvÕES Dl. CRuDlTO CONIRmTUAIS - MlKCAUO INIFRNO 2112.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO CONTRÃTÜÃÍS"^ MÉRCAWÍ^^^^^ — 2112.00.1.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES-OE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112 00 1 1_nn 00 OO OO operações de crédito contratuais - MERCADO INTERNO
2400 Ijp Li O 00 00 00 :Q transferencias de capital , ^7- r '
2410 CO 0 0 03 transferencias DA UNIÃO E DE SUAS entidades
' 'z-tlVrao^^oK^^nn^^nò UNÍAO - F-SPECIFICAS Dt f SI ADOs Df E .. - 241B.05.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRamac; ríFS^TrA
i ^'^NSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A pSr^^Í:^! d|IducAçI 2418.05.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACÁ
2418.08.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PALAMENTARES INDIVIDUAIS
olit na TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PALAMENTARES INDIVIDUAIS 2418.08.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PAUMENTARES INDIVIDUAIS
2418.10.0.0.00.00.00.00 TFtANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418.10.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0 OUTRAS TF^NSFERÉNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 2420 CO 3 ü 00 00 00 00 TRANSFERÊNCIAS fígOERAlTE DE SUAS E
- PRINCIP
5.050.000^00
5.050.000,00
/; ní;n nnn nn
"•ií ■f!bG6!i36í.cíi
BKiSfiiâiilSi&lilBiJi
l -v.
,.2428 OCO'.O^q,00.g[, pO,, „rRAN^FER <i428.10.0.0.00.00.0U.Òü TRAnSfERI DERAL EDESUAStNTI
105 oloo 4 transferências DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM '..n -? ° transferências DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.906.000,00
1.906.000,00
1 906 000,00
^63 cr'
•^SÍ~Õo4)OOG
5.000.000,00
5.000.000,00
5 000 000,00
6.839.000,00,1
500.000,00
500.000.00
500.000.00
1.705.000.00
1.705.000,00
1.705.000,00
3.634.000.00
3.634.000,00
3.634.000,00
5.092.800.00
350.000,00
350.000.00
1.500.000.00
Florllll S/C Ltda. Software - (orçamentos - 8.21.25 1 096 
12/09/2018 09:48 11617)
Usuário; CARLOS
)
"""ICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
03439239/0001-50 Exercício: 2019 AKIPYí^ \/ll
IMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA
Cam. Murí
Página 6
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
CODKjO FSPlTJi K,AÇAr3
?pir 00 o o CO O" 00 CO RECEITAS DE C/VPITAL
2400 Ou O O 00 00 10 CO TRANSFERÊNCIAS DE 0
242
107
2428.10.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNÍO DOS ESTADOS
■ - PRINCIRAL
24JB 00 O C 00 OC 00 Js.^/f-tANSI-b
2438.99,0.0.00.00.0Ó.()d'*'oUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIpÍÕS 2438.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
•rnin OO^PUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 7000 fiÔ C 0 00 00 CC 00 R'ECEI TAS CORRENTES INTRA
7230 OIJ U rj C ) cC 'IO CJ CONTRIBUIÇÕES
7210 CO O OCO 00 00 00 CONTklBUIÇuES SOUAIS
110
3.242.800,00
3 242 800,00
1,000.000,00
1.000.000,00
1 000 000 00
7210.04.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO^^
O OCI 03 00 O
•... . • 4 5'oc:oco
111
112
115
PATI^ÒNAL - SERVIDÒR CIVIL - ÊSPECIfiCO oé EST/DF/MUN 7218.03.1.0.00.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7218.03.1.1.00.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
® patronal - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS DA DÍVIDA ATl f000 cO J O riTo'^ ■ . n (R) DEDUÇÕES DA RECEITA " " . V
S5L3 U0OJJ30O0 C (R) DEDUÇÕES DO FUNLEtí - 9510 00 OU LO 00 Cn 00 (R) DEDUÇÕES DO KJNCFB
- Sã Ip 00.0,0 00.00 00 dO (Rj DEDUÇÕES D.D I jNCL B - - . >
9510 00 0 0 00 00 00 00 (R) Dt DUÇOLS DO FUNDEb jiur«. bp,
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
4.510.000,00
4.510.000,00
4.510.000,00
3.398.000,00
3.398.000,00
118.000,00
3 280 000 00
-'3 68C 800 00
-13,580 800 00
-13.580.800,00
-13.580.800,00
-13.580.800,00
Fiorllll S/C Ltda. Software - (orçamentos - 8.21.25 1096 ■
12/09/2018 09:48 11617)
Usuário: CARLOS
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RUA CARAJAS, 522
03439239/0001-50 Exercício: 2019 AMCVrk\/ii MPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA "11
Cam. *
Página 7
Lei: 3940, Data: 27/12/2017
>4^'" «* «iWilíií V '► V«.
CODIGO tSF'ECIFICAÇAO
TOTAL
205.500.000,00
Fiorllli S/C Lida. Software - (orçamentos - 8.21.25.1096 -116171
12/09/2018 09:48 '
Usuário: CARLOS
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA DD GARDAS
RUA GARAJAS, 522
03439239/0001 -50 ANEXO Vlll
LISTAGEM DE AÇÕES Página 1
2018 2019 2020 2021
Entidade
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 176.203.000,00 186.246.000,00 193.060.000,00 201.845.000,00
Entidade
2 CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 5.797.000,00 6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000,00
Entidade
3 BARRA PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 12.000.000,00 12.000.000,00 12.500.000,00 13.000.000,00
Entidade
6 AGER BARRA DO GARÇAS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL GERAL 195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA GARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO IX
IFV
I Ass-^
LISTAGEM DE AÇÕES Página 1
2018 2019 2020 2021
Órgão
01 GAMARA MUNICIPAL
□ rgão
02 GABINETE DO PREFEITO
□ rgão
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
□ rgão
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
□ rgão
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
□rgão
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
□ rgão
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
□rgão
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
5.797.000,00 6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000^00
1.872.000,00 1.984.000,00 2.096.000,00 2.196.000,00
6.810.000,00 6.965.000,00 7.155.000,00 7.345.000,00
17.836.000,00 17.381.000,00 18.006.000,00 18.651.000,00
42.393.000,00 44.637.000,00 46.778.000,00 50.109.000,00
674.000,00 424.000,00 449.000,00 474.000,00
63.925.000,00 75.828.500,00 79.587.000,00 81.335.500,00
909.000,00 774.000,00 799.000,00 824,000,00
□rgão
09 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 2.752.000,00 3.992.000,00 4.342.000,00 4.342.000,00
□ rgão
10
□ rgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
804.000,00 654.000,00 684.000,00 704.000,00
4.735.000,00 4,726.000,00 4.826.000,00 4.626.000,00
□rgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.046.000,00 12.424.000,00 13.424.000,00 14.424.000,00
□ rgão
13 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 15.606.970,00 15.144.500,00 12.887.000,00 14.522.500,00
□ rgão
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM IGUALDADE RACIAL 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
□rgão
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
250.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00
□ rgão
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL
□rgão
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
□ rgão
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
□rgão
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
□rgão
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
2.060.000,00 810.000,00 910.000,00 1.010.000,00
512.000,00 617.000,00 617.000,00 617.000,00
2.265.000,00 1.915.000,00 1.965.000,00 2.065.000,00
395.000,00 293.000,00 293.000,00 293.000,00
440.000,00 302.000,00 317.000,00 332.000,00
□ rgão
21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS 8.268.030,00 8.500.000,00 9.550.000,00 10.100.000,00
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA DD GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO IX
LISTAGEM DE AÇÕES
□ rgão
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
□rgão
23 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL GERAL
Página 2
2018 2019 2020 2021
3.400.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,
00
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA DD GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001 -50 anexo X
LISTAGEM DE AÇÕES
Página 1
2018 2019 2020 2021
Programa
0001 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.797.000,00
Programa
Programa
0002 BARRA DESENVOLVIDA COM PARTICIPAÇÃO E EFICIÊNCIA 1.872.000,00
0003 DESENVOLVENDO A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA EFICENTE 4.990.000,00
Programa ys^OiyiMISTRADA COM EFICÊNCIA E HÜMANIZAÇÃO 17.716.000,00
0004 I
6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000,00
1.984.000,00 2.096.000,00 2.196.000,00
5.040.000,00 5.160.000,00 5.260.000,00
17.261.000,00 17.881.000,00 18.521.000,00
Programa
0005 EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE 42.393.000,00 44.637.000,00 46.778.000,00 50.109.000,00
; barra desenvolvendo esporte QUALID, integração E INÇLUSÃfi74.000,00 0006 I
Programa
0007 PLANEJANDO O FUTURO
Programa
0008 BARRA DESENVOLVENDO SEUS VÍNÇULOS HISTÓRICOS
804.000,00
909.000,00
Programa ENGAJADA NO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARAGUAIA 2.752.000,00
0009 I
Programa
0010 ATENÇÃO BASICA
Programa
0011 BARRA COM INCLUSÃO, BARRA DESENVOLVIDA
Programa
0012 BARRA BELA, BARRA EM DESENVOLVIMENTO
Programa
0013 BARRA PLANEJADA, BARRA DESENVOLVIDA
0014 CIDADE COM IGUALDADE RACIAL, CIDADE DESENVOLVIDA
Programa
0015 BARRA COM PARTICIPAÇÃO FEMININA
Programa
0016 BARRA EM EVIDÊNCIA
13.560.000,00
4.735.000,00
12.046.000,00
15.606.970:00
250.000,00
250.000,00
2.060.000,00
424.000,00 449.000,00 474.000,00
654.000,00 684.000,00 704.000,00
774.000,00 799.000,00 824.000,00
3.992.000,00 4.342.000,00 4.342.000,00
12.836.000,00 13.350.000,00 13.627.000,00
4.726.000,00 4.826.000,00 4.626.000,00
12.424.000,00 13.424.000,00 14.424.000,00
15.144.500,00 12.887.000,00 14.522.500,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00
125.000,00 125.000,00 125.000,00
810.000,00 910.000,00 1.010.000,00
0017 BARRA ENGAJADA NO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARAGUAIA 512.000,00 617.000,00 617.000.00 617.000,00
Programa
0018 BARRA DESENVOLVENDO O TURISMO
2.265.000,00 1.915.000,00 1.965.000,00 2.065.000,00
Programa
0019 BARRA CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE
395.000,00
Programa ^ ^ COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.832.000,00
0020 I
Programa
0021 BARRA BELA E ESTRUTURADA
8.268.030,00
293.000,00 293.000,00 293.000,00
54.010.000,00 56.869.000,00 57.953.000,00
8.500.000,00 9.550.000,00 10.100.000,00
PREFEITURA MUNlDlPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001 -50 anexó x
LISTAGEM DE AÇÕES
2018 2019 2020
Programa
0022 PROCURADORIA GERAL
Programa
0023 FISCALIZACAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa
Programa
0030 VIGILÂNCIA EV SAÚDE
Programa
0040 ASSISTÊNCIA FARMACEUTIVA
Programa
0050 GESTÃO DO SUS
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Página 2
2021
3.400.000,00 660.000,00 650.000,00 650.000,00
990.000,00 990.000,00 990.000,00 990.000,00
0024 BARRA ENGAJADA NO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARAGUAIA 440.000,00 302.000,00 317.000,00 332.000,00
1.831.000,00 1.935.500,00 1.996.500,00 2.051.500,00
2.006.000,00 2.066.000,00 2.143.000,00 2.224.000,00
1.696.000,00 4.981.000,00 5.228.500,00 5.480.000,00
1.950.000,00 2.055.000,00 2.130.000,00 2.225.000,00
TOTAL GERAL 195.000.00o!oO 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
PREFEITURA MUNÍDÍPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO XI
LISTAGEM DE AÇÕES
CatTi￾fis„£123.-—
1^1
Página 1
2018 2019 2020 2021
Função
01 Legislativa 5.797.000,00 6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000,00
Função
04 Administração 15.880.000,00 12.987.000,00 13.474.000,00 13.939.000,00
Função
05 Defesa NaDonal 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Função
08 AssistênOa SoOal 4.735.000,00 4.726.000,00 4.826.000,00 4.626.000,00
Função
09 PrevidênOa SoQal 11.880.000,00 11.880.000,00 12.375.000,00 12.870.000,00
Função
10 Saúde 63.925.000,00 75.828.500,00 79.587.000,00 81.335.500,00
Função
12 EdCCação 42.393.000,00 44.337.000,00 46.378.000,00 49.609.000,00
Função
13 CatOa 909.000,00 774.000,00 799.000,00 824.000,00
Função
14 Direitos da Cidadania 500.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00
Função
15 Urbanismo 19.824.030,00 20.418.000,00 20.984.000,00 22.184.000,00
Função
16 Habitação 215.000,00 5.000,00 215.000,00 215.000,00
Função
17 Saneamento 2.724.000,00 2.604.000,00 2.724.000,00 2.724.000,00
Função
18 Gestão Ambiental 395.000,00 293.000,00 293.000,00 293.000,00
Função
20 Agricotcra 3.192.000,00 4.294.000,00 4.659.000,00 4.674.000,00
Função
22 indústria 512.000,00 617.000,00 617.000,00 617.000,00
Função
23 ComérOo e Serviços 2.465.000,00 2.227.000,00 2.165.000,00 2.265.000,00
Função
24 Com Dii cações 2.060.000,00 810.000,00 910.000,00 1.010.000,00
Função
25 Energia 1.000.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00
Função
26 Transporte 11.383.970,00 8.679.500,00 7.664.000,00 9.149.500,00
Função
27 Desporto e Lazer 1.248.000,00 1.474.000,00 1.023.000,00 1.048.000,00
Função
28 Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
PREFEITURA MÜNIDIPAL DE BARRA DD GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO XI
LISTAGEM DE AÇÕES
n^aíriMun. B. Garças
Página 2
2018 2019 2020 2021
Função
99 Reserva de Contingência
1.950.000,00 2.055.000,00 2.130.000,00 2.225.000,00
TOTAL GERAL
195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001 -50 anexo xii
LISTAGEM DE AÇÕES
Cam. Muo. B. Garçns
Página 1
SubFunção
031 Ação Legislativa
2018 2019 2020 2021
5.797.000,00 6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000,00
SubFunção
121 Planejamento e Orçamento 804.000,00 654.000,00 684.000,00 704.000,00
SubFunção
122 Administração Geral 6.237.000,00 10.991.000,00 11.665.500,00 12.032.000,00
SubFunção
123 Administração Finanttira 2.990.000,00 3.040.000,00 3.160.000,00 3.260.000,00
SubFunção
124 Controle Interno 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
SubFunção
125 Normatização e Fiscalização 4.390.000,00 1.640.000,00 1.640.000,00 1.640.000,00
SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos 5.824.000,00 5.369.000,00 5.494.000,00 5.639.000,00
SubFunção
131 Comunicação Social 2.060.000,00 810.000,00 910.000,00 1.010.000,00
SubFunção
153 Defesa Terrestre 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
SubFunção
241 Assistência ao Idoso 288.000,00 668.000,00 668.000,00 168.000,00
SubFunção
242 AssistênOa ao Portador de DefiOênQa 174.000,00 124.000,00 124.000,00 124.000,00
SubFunção
243 AssistênCa à Criança e ao Adoiesttnte 1.097.000,00 1.034.000,00 1.034.000,00 1.034.000,00
SubFunção
244 Assistência Comunitária 3.176.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00
unçao
272 PrevidênOa do Regime Estatutário 11.880.000,00 11.880.000,00 12.375.000,00 12.870.000,00
SubFunção
301 Atenção Básica 13.560.000,00 12.836.000,00 13.350.000,00 13.627.000,00
SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.832.000,00 54.010.000,00 56.869.000,00 57.953.000,00
SubFunção
303 Suporte Profilátina e Terapêutico 2.006.000,00 2.066.000,00 2.143.000,00 2.224.000,00
SubFunção
304 VigilânOa Sanitária 376.000,00 326.000,00 336.000,00 346.000,00
SubFunção
305 Vigilância Epidemiológia 1.455.000,00 1.609.500,00 1.660.500,00 1.705.500,00
SubFunção
306 Alimentação e Nutrição O 00 300.000,00 400.000,00 500.000,00
SubFunção
361 Ensino Fundamental 27.359.875,00 27.702.160,00 29.361.505,00 32.260.445,00
PREFEITURA MUNIDIPAL DE BARRA DD GARüAS
RUA OARAJAS, 522
03439239/0001 -50 anexo XII
LISTAGEM DE AÇÕES
SubFunção
365 Educação infantil
SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
SubFunção
392 Difusão Cultural
SubFunção
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana
SubFunção
452 Serviços Urbanos
SubFunção
542 Controle Ambiental
SubFunção
601 Promoção da Produção Vegetai
SubFunção
602 Promoção da Produção Animal
SubFunção
691 Promoção Comercial
SubFunção
695 Turismo
SubFunção
812 Desporto Comunitário
SubFunção
841 Refinanciamento da Divida interna
jnçao
999 Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
ÍCaíT￾li-ls
Iass
Página 2
2018 2019 2020 2021
14.181.025,00 15.744.535,00 16.082.820,00 16.371.510,00
852.100,00 890.305,00 933.675,00 977.045,00
909.000:00 774.000,00 799.000,00 824.000,00
500.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00
23.101.000,00 22.282.500,00 21.663.000,00 23.848.500,00
12.046.000,00 12.424.000,00 13.424.000,00 14.424.000,00
395.000,00 293.000,00 293.000,00 293.000,00
215.000,00 130.000,00 180.000,00 180.000,00
260.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
562.000,00 667.000,00 667.000,00 667.000,00
2.415.000,00 2.177.000,00 2.115.000,00 2.215.000,00
1.248.000,00 1.474.000,00 1.023.000,00 1.048.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.950.000,00 2.055.000,00 2.130.000,00 2.225.000,00
195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
PREFEITURA MÜNIDIPAL DE BARRA DD GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001 -50 anexo xiii
LISTAGEM DE AÇÕES
uam.
Página 1
2018 2019 2020 2021
argão
01 GAMARA MUNICIPAL
5.797.000,00 6.254.000,00 6.440.000,00 6.655.000,00
Proj-Ativ.
1001 OBRAS E INSTALAÇÕES LEGISLATIVAS
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
1002 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERM GAMARA
110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2001 MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO
5.616.030,00 6.131.000,00 6.317.000,00 6.532.000,00
2002 ENCARGOS COM PASSEP
57.970,00 0,00 0,00 0,00
2003 MANUTENÇÃO DESENV CONTROLE INTERNO
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
□rgâo
02 GABINETE DO PREFEITO 1.872.000,00 1.984.000,00 2.096.000,00 2.196.000,00
,>hlci.Ativ.
1003 AQUISICAO EQUIP VEÍCULOS P/ 0 GABINETE 88.000Í00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1004 AQ EQUIP E MATERIAL PERMANENTE Cl 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2004 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES GABINETE DO PREF 1.736.000,00 1.886.000,00 1.998.000,00 2.098.000,00
2005 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
□rgâo
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 6.810.000,00 6.965.000,00 7.155.000,00 7.345.000,00
Proj.Ativ. ,
1005 AQUISICAO IMÓVEL DACAO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1007 AMORTIZACAO FINANCIAMENTO DIVERSOS 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 2.850.000,00 2.900.000,00 3.020.000,00 3.120.000,00
2007 ENCARGOS E JUROS DA DMDA POR CONTRATO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM
1.820.000,00 1.925.000,00 1.995.000,00 2.085.000,00
□rgâo
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.836.000,00 17.381.000,00 18.006.000,00 18.651.000,00
Proj.Ativ.
1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
1009 AQUISICAO EQUIPAMENTOS BARRAPREV 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 3.860.000,00 3.300.000,00 3.350.000,00 3.400.000,00
2009 ENCARGOS COM PASEP 1% REC BRUTA) 1.940.000,00 2.045.000,00 2.120.000,00 2.215.000,00
2010 MANUTENÇÃO DESENV ATIV BARRAPREV 10.750.000,00 10.970.000,00 11.415.000,00 11.860.000,00
2011 DESENVOLVIMENTO SALARIO MATER. E AUXÍLIOS 1.100.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00
2012 MANUTENÇÃO ATIV. JUNTA SERV. MILITAR 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM 120.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00
□ rgâo
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 42.393.000,00 44.637.000,00 46.778.000,00 50.109.000,00
Proj.Ativ.
1010 AQUISICAO EQUIP VEIC EDUCACAO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PREFEITURA MUNÍDÍPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50 ANEXO Xlll
LISTAGEM DE AÇÕES Página 2
. 2018 2019 2020 2021
1011 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS 1.000.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1012 AQUISICAO EQUIP VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA ESCOLA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1013 CONST. RESTAURACAO ED INFANTIL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1014 AQUIS. EQUIPAMENTOS p/ ESCOLAS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1015 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL 1.000.000,00 1.000.000,00 800.000,00 500.000,00
1016 AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM EDUCACAO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1017 CONST REFAMPL DE ESCOLAS 308.150,00 308.150,00 308.150,00 308.150,00
1018 AQUIS EQUIP VEÍCULOS PARA ESCOLA 226.460,00 226.460,00 226.460,00 226.460,00
1019 CONST REFORMA E AMPLIA ESCOLAS 61.300,00 61.300,00 61.300,00 61.300,00
1020 AQUIS EQUIP VEÍCULOS E ÔNIBUS 36.780,00 36.780,00 36.780,00 36.780,00
1021 CONST REFOR AMPOL ESCOLAS 130.550,00 130.550,00 130.550,00 130.550,00
1022 AQUIS EQUIP VEIO ÔNIBUS ESCOLAS 78.330,00 78.330,00 78.330,00 78.330,00
1023 AQUIS EQUIP VEICU ÔNIBUS ESCOLAS 8.430,00 8.430,00 8.430,00 8.430,00
1024 CONST E REFORMA ESCOLAS FUNDES 40% 2.500.000:00 500.000,00 402.000,00 1.687.000,00
1025 AQUIS EQUIP ESCOLA MUNC 40% 200.000,00 700.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1026 AMORTIZACAO FINANC CAM ESCOLA 40% 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
1027 CONST REFORMA ESCOLAS FUNDES 40% 500.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
1028 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDES 40 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1029 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDES 40% 1.500.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.800.000,00
1030 AQUIS ESC MUNI FUNDE ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2013 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO 8.000.000,00 8.500.000,00 9.200.000,00 10.000.000,00
2014 DESENVOLV ATI CURRICULARES 330.000,00 513.000,00 314.000,00 435.000,00
2015 MANTU DESENV ED INFANTIL CRECHES 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2016 MANUT DESENV EDUCACAO INFANTIL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
2017 MANUT DESENV ATMD JOVENS E ADULTOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2018 SALARIO EDUCAÇÃO 744.670,00 782.310,00 822.310,00 862.310,00
2019 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 2.945,00 2.945,00 2.945,00 2.945,00
2020 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 588.200,00 617.610,00 648.200,00 678.785,00
2021 PROG TRANS ESCOLAR FEDERAL 25.885,00 26.475,00 28.240,00 29.410,00
2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 249.990,00 262.340,00 275.280,00 288.810,00
2023 MANUT PROG E CONV EDUCAÇÃO 320.575,00 335.870,00 352.920,00 370.575,00
PREFEITURA MUNÍDIPAL DE BARRA DD GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
LISTAGEM DE AÇÕES
ANEXO XIII
Página 3
2018 2019 2020 2021
2024 PROG SALARIO EDUCAÇÃO 155.210,00 163.060,00 171.395,00 179.730,00
2025 PROGRAMA DINHIERO DIRETO ESCOLA 610,00 610,00 610,00 610,00
2026 PROG MERENDA ESCOLAR 122.600,00 128.730,00 135.105,00 141.480,00
2027 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR FEDERAL 5.395,00 5.515,00 5.885,00 6.130,00
2028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 52.105,00 54.680,00 57.375,00 60.195,00
2029 MANTU. PROG E CONV EDUCACAO 66.815,00 70.000,00 73.560,00 77.235,00
2030 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO 330.550,00 347.260,00 365.015,00 382.770,00
2031 PROGRAMA DINHIERO DIRETO NA ESCOLA
2032 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
1.445,00
261.100,00
1.445,00
274.155,00
1.445,00
287.730,00
1.445,00
301.310,00
2033 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR FEDERAL 12.720,00 13.010,00 13.875,00 14.460,00
2034 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 122.905,00 128.980,00 135.345,00 141.995,00
2035 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PDDE - ED. INF4 157.610,00 165.130,00 173.520,00 182.190,00
2036 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 35.570,00 37.370,00 39.280,00 41.190,00
2037 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 28.100,00 29.505,00 30.965,00 32.425,00
2038 ENCARGOS E JUTOS FUNDEB 40% 72.000,00 72.000,00 72.000,00 72.000,00
2039 MANUT DO FUNDEB 40% 1.682.000,00 2.411.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2040 JMANUT SERV DO FUN 60 %
10.715.000,00 11.250.000,00 11.815.000,00 12.405.000,00
2041 MANUT. FUNDEB 40% 260.000,00 1.005.000,00 1.005.000,00 1.005.000,00
2042 MANUT. SERVIÇOS FUNDEB 60 %
2043 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40%
2.230.000,00
340.000,00
3.345.000,00
445.000,00
3.460.000,00
450.000,00
3.585.000,00
380.000,00
2044 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 4.755.000,00 3.990.000,00 4.240.000,00 4.505.000,00
2045 MANUT DO FUNDEB 40% 220.000,00 230.000,00 245.000,00 255.000,00
2046 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60% 510.000,00 535.000,00 560.000,00 590.000,00
2152 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 0,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00
□rgão
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Proj.Ativ.
1031 AOUlSICAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
674.000,00
24.000,00
424.000,00
24.000,00
449.000,00
24.000,00
474.000,00
24.000,00
2047 MANUT DESENV ATMD SEC ESPORTE 500.000,00 250.000,00 275.000,00 300.000,00
2048 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
□ rgão
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj.Ativ.
1032 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
63.925.000,00
10.000,00
75.828.500,00
10.000,00
79.587.000,00
10.000,00
81.335.500,00
10.000,00
PREFEITURA MUNÍDIPAL DE BARRA DG GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO XIII
LISTAGEM DE AÇÕES Página 4
2018 2019 2020 2021
1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1034 DONST E AMPL GESTÃO SUS 50.000,00 50.000,00 54.000,00 56.000,00
1035 AQUIS EQUIPAM E MAT PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1036 DONST AMPL ATENGAO BASIDA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1037 EQUIPAMENTOS E MAT PERMAN MEDIA E ALTA DOMPLE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1038 GONSTRUDAO AMPLIAQAO MEDIA E ALTA 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
1039 AQUISIGAO EQUIP E MAT PERMANENTE ASSIST FARMAC 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1040 AQUISIGAO EQUIPA E MAT PERM VIG SANITARIA ■ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1041 AQUIS EQUIP E MAT PERM VIG ANBIENTAL 7.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00
1042 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATEND BASIGA 450.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1043 GONSTRUGAO E AMPLI ATEN BASIDA 1.000.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1044 EQUIP E MAT PERM MEDIA E ALTA 496.000;00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
1046 GONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1046 EQUIPAMENTOS E MAT PERM FAM BASIDA 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1101 AQUIS, EQUIP MAT PERM ATENGAO BASIDA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1102 AQUIS EQUIP MAT PERM MEDIA ALTA GOMPLEXIDADE 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1103 DONST AMP UNI MEDIA ALTA GOMPLEXIDADE 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 1.405.000,00 4.635.000,00 4.865.000,00 5.100.000,00
2050 MANUT DESENVATIV GENTRAL DE REGULARI2AOAO 175.000,00 250.000,00 262.000,00 275.000,00
2051 MANUT. DO DONS MUNÍDIPAL DE SAÚDE 25.000,00 31.000,00 32.500,00 34.000,00
2052 MANUT E ENGARGOS DOM PSF 3.120.000,00 3.065.000,00 3.218.000,00 3.375.000,00
2053 MANTU ENG PROGRAMA SAÚDE BUGAL 1.700.000,00 1.561.000,00 1.639.000,00 1.720.000,00
2054 MANUT ENGARGOS NASF NUD APOIO SAÚDE FAMÍLIA 325.000,00 281.000,00 295.000,00 309.000,00
2055 MANUTENÇÃO E ENGARGOS PADS - PROGRAMA AGENT 420.000,00 480.000,00 504.000,00 529.000,00
2056 MANUTENÇÃO E ENGARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E AL 172.000,00 1.346.000,00 1.410.000,00 1.480.000,00
2057 MANUTENÇÃO E ENGARGOS UDR - UNIDADE DESGENTR 340.000,00 942.000,00 989.000,00 1.038.000,00
2058 MANUTENÇÃO DO DONSÒRGIO INTERMUNIDIPAL DE SAL 527.000,00 708.000,00 743.000,00 780.000,00
2059 MANUTENÇÃO E ENGARGOS HOSPITAL 4.086.000,00 5.947.000,00 6.244.000,00 6.556.000,00
2060 MANUTENÇÃO E ENGARGOS UPA- UNIDADE DE PRONTC 2.575.000,00 3.145.000,00 3.300.000,00 3.465.000,00
2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNÍDIPAL 645.000,00 895.000,00 940.000,00 987.000,00
2062 MANUTENÇÃO E ENGARGOS GAPS
677.000,00 602.000,00 632.000,00 663.000,00
PREFEITURA MÜNIDÍPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
LISTAGEM DE AÇÕES
ANEXO XIII
2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA
2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDAC
2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE
2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÃCIA BÃSICA
2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA
2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁf
2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEM
2072 QUALIFICACAO IMPLANTACAO ACOES GESTÃO DO SUS
2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSFS
2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO 1
2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENT
2077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E AL
2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTR
2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE DE PRONTC
2081 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA
2085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA
2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDAC
2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA r SAE
2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÃCIA BÁSICA
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA ESPECIALIZA
2090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁI
2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEM
2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSFS
2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2018
925.000,00
465.000,00
990.000,00
1.280.000,00
725.000,00
845.000,00
650.000,00
305.000,00
875.000,00
26.000,00
3.285.000,00
431.000,00
164.000,00
1.245.000,00
2.074.000,00
1.580.000,00
5.269.000,00
3.600.000,00
1.036.000,00
746.000,00
97.000,00
554.000,00
500.000,00
600.000,00
648.000,00
298.000,00
18.000,00
66.000,00
573.000,00
864.000,00
456.0OOÍOO
2019
1.586.000,00
462.000,00
2.210.000,00
2.356.000,00
551.000,00
1.255.000,00
342.000,00
255.000,00
1.016.000,00
0,00
3.960.000,00
450.000,00
164.000,00
1.350.000,00
150.000,00
1.680.000,00
5.400.000,00
3.605.000,00
328.000,00
875.000,00
408.000,00
182.000,00
113.000,00
150.000,00
116.000,00
324.000,00
0,00
66.000,00
588.500,00
856.000,00
454.000,00
2020
1.665.000,00
485.000,00
2.320.000,00
2.473.000,00
578.000,00
1.315.000,00
359.000,00
265.000,00
1.065.000,00
0,00
4.000.000,00
474.000,00
180.000,00
1.372.000,00
155.000,00
1.764.000,00
5.670.000,00
3.780.000,00
345.000,00
918.000,00
428.000,00
191.000,00
118.000,00
157.000,00
121.000,00
324.000,00
0,00
66.000,00
588.500,00
952.000,00
501.000,00
Página 5
2021
1.748.000,00
509.000,00
2.436.000,00
2.596.000,00
605.000,00
1.380.000,00
375.000,00
275.000,00
1.110.000,00
0,00
4.000.000,00
474.000,00
180.000,00
1.372.000.00
155.000,00
1.764.000,00
5.670.000,00
3.780.000,00
345.000,00
918.000,00
428.000,00
191.000,00
118.000,00
157.000,00
121.000,00
324.000,00
0,00
66.000,00
588.500,00
952.000,00
501.000,00
PREFEITURA MUNIDIPAL DÊ BARRA DD GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
LISTAGEM DE AÇÕES
ANEXO XIII
Página 6
2018 2019 2020 2021
2094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS ÜDR - UNIDADE DESCENTR
140.000,00 30.000,00 154.000,00 154.000,00
2095 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAI
265.000,00 265.000,00 291.000,00 291.000,00
2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
10.980.000,00 14.160.000,00 14.800.000,00 14.800.000,00
2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTC
780.000,00 585.000,00 860.000,00 860.000,00
2098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA
0,00 3.300.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00
2154 MANUT ENC UCT UNID COLETA TRANSFUSIONAL
0,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00
2155 MANUT ENCARGOS DO CAPS
0,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
□ rgão
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Proj-AUv. 909.000,00 774.000,00 799.000,00 824.000,00
1047 CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1048 EQUIP E MAT PERMANENTE CULTURA
24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2099 MANUT DESENV DA CULTURA
685.000,00 550.000,00 575.000,00 600.000,00
2100 MANUT ATIV COM EVENTOS E MOVIMENTOS CULTURAIS
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
□rgâo
09 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Proj.Ativ. 2.752.000,00 3.992.000,00 4.342.000,00 4.342.000,00
1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
25.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
1050 PATRULHA MECANIZADA
150.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
1051 IMPLANTACAO DO AGRONEGOCIO
110.000,00 66.000,00 66.000,00 66.000,00
2101 MANUT DESENV AGRICULTURA
2.012.000,00 3.700.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
2102 APOIO ASSOCIACOES COOPERATIVAS E FUNDOS
40.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2103 RESTRUTURAÇÃO FEIRA MUNICIPAL
200.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2104 QUALIFICACAO DE MAO DE OBRAS
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2105 IMPLANTACAO SETORIAL
60.ooo;oo 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2106 MANUT DO AGRONEGOCIO
150.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
□ rgão
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Proj.Ativ. 804.000,00 654.000,00 684.000,00 704.000,00
1052 EQUIP E MAT PERMANENTE PLANEJAMENTO
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1053 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO
750.000,00 600.000,00 630.000,00 650.000,00
□ rgão
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj.Ativ. 4.735.000,00 4.726.000,00 4.826.000,00 4.626.000,00
1054 EQUIP MAT PERMANENTE ACAO SOCIAL
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00
PREFEITURA MÜNIDIPAL DE BARRA DD GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO XIII
LISTAGEM DE AÇÕES Página 7
2018 2019 2020 2021
1056 AQUIS EQUIP ACAO SOCIAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1056 MANUTENÇÃO REFORMA E CONSTRUÇÃO 12.000Í00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1057 CONST MANUT PRÉDIOS ACAO SOCIAL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1058 EQUIPAMENTOS PORTADORES DEFICIÊNCIA 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1059 CONSTRUÇÃO E REF CRIANCA ADOLESCENTE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1060 AQUIS E MAT PERMANENTE CRIANCA ADOLESCENTE 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00
1061 EQUIPA E MAT PERMANETE ASSIST COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1062 PROJETOS CASAS POPULARES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1100 CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA U> 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2108 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL 2.200.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.600.000,00
2109 MANUT PROGRAMAS ASSIST IDOSO 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00
2110 MANUT PROG PORTADOR DEFICIÊNCIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2111 MANUT CONSE MUNICIPAL CRIANCA E ADOLECENTE 50.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 185.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2113 TRANSFERENCIA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS . 24.000)00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2114 MANUT PROGRAMAS CRIANCAS E ADOLESCENTES 125.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMU NITARIA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2116 VIABIL PROG PROJ ESPECIAIS ASSIST IDOSO 220.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2117 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEFICIÊNCIA 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2118 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLEÍ 615.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
2119 VIABIL PROG E PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITÁRIA 776.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
2120 MANUT DESENV ATIV CONSELHO MUN DO IDOSO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2121 MANUT DESEV ATI CONS MUNIC CRIANCA ADOLESCENT 50.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
□rgão
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 12.046.000,00 12.424.000,00 13.424.000,00 14.424.000,00
Proj.Ativ.
1063 EQUIP E MAT PERMANENTE URBANISMO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1064 EQUIP E MAT PERM ATERRO SANITÁRIO 48.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO 2.624.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00
2123 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS 500.000ÍOO 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2124 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA 8.500.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00
2125 MANUT PAISAG URBANA SIST VIÁRIO E GALERIAS 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PREFEITURA MUNiDiPAL DE BARRA DD GARüAS
RUA GARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO XIII
LISTAGEM DE AÇÕES
\h'%;
2018 2019
Página 8
2126 SERV MANUT ATERRO SANIARIO
24.000,00 24.000,00 24.000,00
ZUZ 1
24.000,00
□ rgão
13 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
Proj-Atív. 15.606.970,00 15.144.500,00 12.887.000,00 14.522.500,00
1085 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
1066 PROJETOS E OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00
1067 INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES
150.000,00 600.000,00 150.000,00 150.000,00
1068 CONST MANUT PARQUES E JARDINS E SIMILARES
500.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
1069 CONST REFORMA CEMITÉRIO
24.000,00 150.000,00 24.000,00 24.000,00
1070 OBRASS E REFORMAS DO PACO ADMINISTRATIVO
12.000,00 120.000,00 12.000,00 12.000,00
1071 OBRAS E RECUP AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO
50.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00
1072 CONTRUCAO DE CASAS POPULARES
215.000,00 5.000,00 215.000,00 215.000,00
1073 CONT ENCHENTES E EROSÃO EM BAIRROS
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1074 CONST DE GALERIAS E CANAL. AGUAS PLUVIAIS
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1075 SANEAMENTO BÁSICO
100.000,00 12.000,00 100.000,00 100.000,00
1076 PERFURAÇÃO E MANUT POÇOS PROFUNDOS
24.000,00 80.000,00 24.000,00 24.000,00
1077 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
100.000,00 12.000,00 100.000,00 100.000,00
1078 Construção e reforma do aeroporto
50.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00
1079 CONST E REF AMPL VINC TURISMO
100.000,00 12.000,00 100.000,00 100.000,00
1080 CONST MANUT RODOVIAS E PONTES MUNICIPAIS
500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
1081 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
500.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
1082 CONST ABRIGO PASSAG ÔNIBUS INTER MUNICIPAL
50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00
1083 OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO
6.309.970,00 5.100.000,00 3.340.000,00 4.825.500,00
1084 CONST E REFORMA ATERRO SANITÁRIO
24.000,00 300.000,00 24.000,00 24.000,00
1085 CONST ESTRADAS E VIAS PUBLICAS FETHAB
1.500.000,00 579.500,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1086 CONST REF E AMPLIACAO ESTRUTURAS DESPORTIVAS
550.000,00 1.000.000,00 550.000,00 550.000,00
1087 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
24.000,00 50.000,00 24.000,00 24.000,00
2127 MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO
24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
1.500.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00 1.900.000,00
□rgão
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM IGUALDADE RACIAL
Proj.Ativ. 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2129 MANUT DESENV IGUALDADE RACIAL
250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
□rgão
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
250.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00
PREFEITURA MÜNÍDIPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
íCam.Mur^S.eúfÇa-'!
LISTAGEM DE AÇÕES
ANEXO XIII
2018 2019 2020
Proj.Afiv.
2130 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA MUHER
Órgão
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÜNICACAO SOCIAL
250.000,00
2.060.000,00
125.000,00
810.000,00
125.000,00
910.000,00
Página 9
2021
125.000,00
1.010.000,00
Proj.Atlv.
1088 EQUIP E MAT PERMANENTE COMÜNICACAO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2131 MANUT DESENV SEC COMÜNICACAO 1.500.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMÜNICACAO SOCIAL 500.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00
□rgão
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
Proj.Atlv.
512.000,00 617.000,00 617.000,00 617.000,00
1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDUSTRIA
rs
2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
450.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
2134 PROJETOS AO EMPREENDEDORISMO 50.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
□rgão
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Proj.Ativ.
2.265.000,00 1.915.000,00 1.965.000,00 2.065.000,00
1090 EQUIP MAT PERMANENTE TURISMO 24.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
1091 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE 50.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO 1.500.000,00 1.200.000,00 1.250.000,00 1.350.000,00
2136 SERVINFRAESTRUTURA TURÍSTICA 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00
2137 EVENTOS SOCIAIS POPULARES E TEMPORADAS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
□ rgão
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proj.Ativ.
395.000,00 293.000,00 293.000,00 293.000,00
1092 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE 100.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE 245.000,00 245.000,00 245.000,00 245.000,00
2139 MANUT PRESERV VOLTADO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00
□ rgão
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Proj.Ativ,
440.000,00 302.000,00 317.000,00 332.000,00
1093 EQUIP MAT PERMANENTE PESCA 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2140 MANUT DESENV AQUICULTURA 400.000,00 220.000,00 235.000,00 250.000,00
2141 MANUT PRESERVAÇÃO VOLTADO AQUICULTURA 20.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
□rgão
21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj.Ativ.
8.268.030,00 8.500.000,00 9.550.000,00 10.100.000,00
1094 AQUIS MAQUI E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE 400.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1095 CONST. INST. VOLTADOS AQUICULTURA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1096 AMP REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA E RURAL 500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1097 CONTROLE/SINALIZACAO E ENG VIARIA E TRAFEGO URE 500.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNIQIPAL DE BARRA □□ GARüAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
ANEXO XIII
LISTAGEM DE AÇÕES
jCam- Mun^.
lns —1
Página 10
2018 2019 2020 2021 2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEVIÇOS
1.500.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
2143 MANUTENÇÃO veículos MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.818.030,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
500.000,00 2.800.000,00 3.300.000,00 3.800.000,00
2145 MANUT CONSERV ESTRADAS E VIAS FETHAB
1.500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2146 MANUT DE RODOVIAS
500.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
□rgão
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj.Ativ. 3.400.000,00 650.000,00 650.000,00 650.000,00
1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA
1.000.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2148 PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
2.350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
□rgão
23 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj.Ativ. 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1099 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE AGER
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2149 MANUT ATIVIDADES DO AGER
830.000,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00
2150 ENCARGOS COM PASSEP
100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2151 MANUT ATIVID AUDITORIA INTERNA
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL
195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
PREFEITURA MUNlDlPAL DE BARRA □□ GARDAS
RUA DARAJAS, 522
03439239/0001-50
LISTAGEM DE AÇÕES
ANEXO XIV
Página 1
2018 2019 2020 2021
□ategoría
3 DESPESAS CORRENTES 161.344.030,00 176.624.500,00 186.139.000,00 193.371.500,00
□ategoría
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.705.970,00 26.820.500,00 24.731.000,00 26.903.500,00
□ategoría
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA 1.950.000,00 2.055.000,00 2.130.000,00 2.225.000,00
TOTAL GERAL 195.000.000,00 205.500.000,00 213.000.000,00 222.500.000,00
T"
v-* ' ) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página 1 de 82
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a m c yn Y\ /
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
õTTüviy * 1- i--- - nnoi PorL-K ' r ~.i;i ativo miiníOiPAi VICIPAL
Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Atendimento aos Municipios UND UNIDADES 65 70
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Aíefa Vaior
0002 GAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1 10.000,00
010101 LEGISLATIVA
1001 OBRAS E INSTALAÇÕES LEGISLATIVAS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 GAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 10 110.000,00
010101 LEGISLATIVA
1002 AQUISiCAO EQUIPAMENTOS E MAT PERM GAMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 GAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 6.131.000,00
010101 LEGISLATIVA
2001 MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
^ |||"| ,l ■ ■ ■ ' " -"Zl
1»
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0002 GAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
010101 LEGISLATIVA
2002 ENCARGOS COM PASSEP
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 2 de 82 •
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 0,00
-.am. Muft. .-iJí c
0002 GAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12
010102 CONTROLE INTERNO
2003 MANUTENÇÃO DESENV CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
3.000,00
Total Geral do Programa: 6.254.000,00
) )
Cam. Mun.
ris
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 3 de 82
Lei; 1, Data: 01/01/2019
|Pfògrâma™T3«-scriçao ^ ^
Metas
Indicadores
Atendimento aos Municipes
Unidade de Medida
UND UNIDADES
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
020201 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISICAO EQUIP veículos P/O GABINETE
04 Administração
122 Administração Gerai
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 despesas de CAPITAL
índice Recente Índice Futuro
65 70
Meta
10
Valor
50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
020201 GABINETE DO PREFEITO
2004 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro-Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 1.886.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
020202 CONTROLE INTERNO
1004 AQ EQUIP E MATERIAL PERMANENTE Cl
04 Administração
124 Controle Interno
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 12.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A M FY n Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANhXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
020202 CONTROLE INTERNO
2005 MANUT ATIVIDADES AUDITORIA INTERNA
04 Administração
124 Controle Interno
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
;am^ Mun. í
ris—JO^Í￾Página 4 ctei
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 36.000,00
Total Gerai do Programa; 1.984.000,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
!,',ün. B. Garça;
jqSS___
Página 5 de 82 ■
Lei; 1, Data: 01/01/2019
Metas
Indicadores
Aumentar receita do IPTU
Unidade de Medida
UND UNIDADES
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA t^UNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
030301 GABINETE DO SECRETARIO
1005 AQUISICAO IMÓVEL DACAO
04 Administração
123 Administração Financeira
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
50 80
Meta
10
Valor
40.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
030301 GABINETE DO SECRETARIO
1006 AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 100.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
030301 GABINETE DO SECRETARIO
2006 MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 2.900.000,00
) ; ^ jífi, í.íuR. B. Garces ^ ií fi^L_
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página e de 82
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 1.500.000,00
030302 COORDENACAO GERAL DE FINANÇAS
1007 AMORTIZACAO FINANCIAMENTO DIVERSOS
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 500.000,00
030302 COORDENACAO GERAL DE FINANÇAS
2007 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
■ 3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.040.000,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 7 de 82
Lei: 1, Data; 01/01/2019
Prograind Descrição
^0004 BMHA ADMINISTRADA CüM F «-"-PNriA F HUMANI
Metas
r, .d— ri'r a>i'- ■f v "c '-v- f -^ .
Indicadores
Atingir em 80% taxa satisfaçao do cidadao
Unidade de Medida
UNiD UNIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
040401 GABINETE DO SECRETARIO
1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente índice Futuro
70 75
Meta
10
Valor
24.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
040401 GABINETE DO SECRETARIO
2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SECADMIN
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 3.300.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
040401 GABINETE DO SECRETARIO
2009 ENCARGOS COM PASEP 1% REC BRUTA)
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2.045.000,00
) 1' 1-. o. Garças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a m pvn Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
040403 SERVIÇO MILITAR
2012 MANUTENÇÃO ATIV. JUNTA SERV. MILITAR
05 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 8 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12.000,00
0003 BARRA PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
040402 BARRAPREV
1009 AQUISICAO EQUIPAMENTOS BARRAPREV
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
50 Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 10.000,00
0003 BARRA PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
040402 BARRAPREV
2010 MANUTENÇÃO DESENV ATIV BARRAPREV
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
50 Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES
12 10.970.000,00
0003 BARRA PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
040402 BARRAPREV
2011 DESENVOLVIMENTO SALARIO MATER. E AUXÍLIOS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
50 Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
3 DESPESAS CORRENTES
12 900.000,00
Total Geral do Programa; 17.261.000,00
) )
>005 005
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 9 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019 — EDUCACAO DFMf CRATl:.A P TíF OlMidriADr
Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Professories para Disciplina de Libras UNID UNIDADE 0 5
Elevar o índice do Ideb UNID UNIDADE 5,5 5,5
Disponibilizar vagas na Educação Infantil UNID UNIDADE 52 53
Aumentar taxa aprovaçao UNID UNIDADE 93 93
Garantir alfabetizacao UNID UNIDADE 100 100
Ações - Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1
050501 GABINETE DO SECRETARIO
Valor
100.000,00
1010 AQUISICAO EQUIP VEIC EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050501 GABINETE DO SECRETARIO
2013 MANUT DESENV ATIVIDADE EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3 DESPESAS CORRENTES
8.500.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página 10 de sè
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) ANEXO XV Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS i inn nnn nn
050501 GABINETE DO SECRETARIO ^ 300.000,00
2152 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
04 Administração
306 Alimentação e Nutrição
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 800 000 00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1011 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO ESCOLAS MUNICIPAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 ' Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 150.000 00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1012 AQUISICAÒ EQUIP veículos E ÔNIBUS PARA ESCOLA
12' Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ., 100 000 00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1013 CONST. RESTAURACAO ED INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educa(
4 DESPESAS DE CAPITAL
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Pagina 11 82
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ! - ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV '
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1 200.000,00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1014 AQUIS. EQUIPAMENTOS p/ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1 1.000.000,00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1015 CONST RESTAURACAO EDUCACAO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro-Exercício Corrente
01 Receitas de impostos e de Transferência de impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1 200.000,00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
1016 AQUISICAO DE EQUIP E MAT PERM EDUCACAO
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1 513.000,00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
2014 DESENVOLV ATI CURRICULARES
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3 DESPESAS CORRENTES
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página 12 de 82
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS í
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 500 000 00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR ' '
2015 MANTU DESENV ED INFANTIL CRECHES
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 600 000 00
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
2016 MANUT DESENV EDUCACAO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ gg ggg gg
050502 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
2017 MANUT DESENV ATIVID JOVENS E ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educaç
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 308 150 00
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1017 CONST REF AMPL DE ESCOLAS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
) »
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1018 AQUIS EQUIP veículos PARA ESCOLA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 13 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
226.460,00
Líurs. BJSarças
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1019 CONST REFORMA E AMPLIA ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
61.300,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1020 AQUIS EQUIP veículos E ÔNIBUS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
36,780,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1021 CONST REFOR AMPOL ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
130.550,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página u a. b2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01 /2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 78 330 00
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1022 AQUIS EQUIP VEIC ÔNIBUS ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ g gg
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
1023 AQUIS EQUIP VEICU ÔNIBUS ESCOLAS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
T Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim - 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 782 310 00
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2018 SALARIO EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 2 945 00
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ' '
2019 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
3. Garçps ) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT págm. 15 ck 82 i çA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ^
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICUL2019) Lei' 1 Data- 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇAO ^ 617.610,00
2020 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim — 3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO '' 26.475,00
2021 PROG TRANS ESCOLAR FEDERAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ^ 262.340,00
2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
; 3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 335.870,00
2023 MANUT PROG E CONV EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
0001
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2024 PROG SALARIO EDUCAÇÃO
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvlm
3 DESPESAS CORRENTES
Página 16 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
163.060,00
Icam. B^arÇ- |
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2025 PROGRAMA DINHIERO DIRETO ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvlm
3 DESPESAS CORRENTES
610,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2026 PROG MERENDA ESCOLAR
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvlm
3 DESPESAS CORRENTES
128.730,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2027 PROGRAMA TRANSP ESCOLAR FEDEFtAL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvlm
3 DESPESAS CORRENTES
5.515,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2028 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
Página 17 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
54.680,00
Cam
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2029 MANTU. PROG E CONV EDUCACAO
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGF^MAS DA EDUCAÇÃO
2030 PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacionai do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
347.260,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2031 PROGRAMA DINHIERO DIRETO NA ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
1.445,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS aWPYO Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS AIMtAU AV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2032 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
365 Educação infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
Página 18 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
274.155,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^ 13.010,00
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2033 PROGRAMA TRANSP ESCOUVR FEDERAL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2034 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
128.980,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2035 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PDDE - ED. INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
165.130,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGFÍAMAS DA EDUCAÇÃO
2036 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
Página 19 de 82 í a-;
Lei: 1, Data: 01/01/2019
37.370,00
Cam. MuíkB. QÇííÇ
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050503 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
2037 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
29.505,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
1024 CONST E REFORMA ESCOLAS FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d:
4 DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
1025 AQUIS EQUIP ESCOLA MUNC 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d,
4 DESPESAS DE CAPITAL
700.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
1026 AMORTIZACAO FINANC CAM ESCOLA 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDES - (aplicação em outras despesas d;
4 DESPESAS DE CAPITAL
MunJí.iíaíí
Página 20 de 82 j|
Lei: 1, Data: 01/01/2019
144.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
1027 CONST REFORMA ESCOLAS FUNDES 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDES - (aplicação em outras despesas d^
4 DESPESAS DE CAPITAL
800.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
1028 AQUIS EQUIPAMENTOS FUNDES 40
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDES - (aplicação em outras despesas d;
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
1029 CONST. REFORMA ESCOLAS FUNDES 40%
12 Educação
365 Educação infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDES - (aplicação em outras despesas d;
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.500.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
1030 AQUIS ESC MUNI FUNDE ESCOLAR
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d:
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 21 de 82 | , ^
Lei; 1, Data: 01/01/2019
200.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2038 ENCARGOS E JUTOS FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d;
^ 3 DESPESAS CORRENTES
72.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2039 MANUT DO FUNDEB 40%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d;
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2040 JMANUT SERV DO FUN 60 %
12 Educação
361 Ensino Fundamental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos p
3 DESPESAS CORRENTES
1 2.411.000,00
1 11.250.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2041 MANUT. FUNDEB 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas d:
3 DESPESAS CORRENTES
Mui
Página 22 de 8Í
Lei: 1, Data: 01/01/2019
1.005.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2042 MANUT. SERVIÇOS FUNDEB 60%
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos p
3 DESPESAS CORRENTES
3.345.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2043 MANUT. SERVIDORES FUNDEB 40%
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercfcio Corrente
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas di
3 DESPESAS CORRENTES
445.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDEB
2044 MANUT SERVIDORES DO FUNDEB 60%
12 Educação
365 Educação Infantil
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos p
3 DESPESAS CORRENTES
3.990.000,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
2045 MANUT DO FUNDES 40%
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
19 Transferências do FUNDES - (aplicação em outras despesas d;
3 DESPESAS CORRENTES
Página 23 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
230.000,00
535.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
050504 FUNDES
2046 MANUT SERVIDORES DO FUNDES 60%
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
18 Transferências do FUNDES - (aplicação na remuneração dos p
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 44.637.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ^ y., amcvo XV ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
, orst NV j vrNi'0 Q'-'ai id imf íwacau
Indicadores
Elevar o numero de titulos
Elevar numero pessoas eventos esportivos
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
ÜNID UNIDADE
Página 24 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
índice Recente índice Futuro
Entidade Unid.Orçam. ProJAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
060601 GABINETE DO SECRETARIO
1031 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAR_RA DO GARÇAS
060601 GABINETE DO SECRETARIO
2047 MANUT DESENV ATIVID SEC ESPORTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
060601 GABINETE DO SECRETARIO
2048 DESPESAS PARA REALIZA PART DE EVENTOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
24.000,00
250.000,00
150.000,00
Total Geral do Programa: 424.000,00
Página 25 de 82
I
Programa Dosi-r
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
f»
0007 PLANF jaSiJO O n.TURO
Metas
Indicadores
Planejamento sistemático
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
101001 GABINETE DO SECRETARIO
1052 EQUIP E MAT PERMANENTE PLANEJAMENTO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
10Í001 GABINETE DO SECRETARIO
1053 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
101001 GABINETE DO SECRETARIO
2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Índice Recente Índice Futuro
95 98
Meta
12
Vaior
30.000,00
24.000,00
600.000,00
fcaírTMua. 9;
fhXij'
i--
Total Geral do Programa: 654.000,00
líir PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a m cvn y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 26 de 82 I is- GÍ￾Lei: 1, Data: 01/01/2019
Q^.Z llv.K ■ .,.^1 ' • 1
Metas
Indicadores
Elevar numero de pessoas em eventos esportivos
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
Entidade Unid,Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
080801 GABINETE DO SECRETARIO
1047 CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Tesouro - Exercfcio Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Índice Recente Índice Futuro
30 40
Meta Vaior
50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
080801 GABINETE DO SECRETARIO
1048 EQUIP E MAT PERMANENTE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
080801 GABINETE DO SECRETARIO
2099 MANUT DESENV DA CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
550.000,00
PREFEITURA IVií^NICIFAL DE BARRA DO GARÇAS -^MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ..cvo y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
080801 GABINETE DO SECRETARIO
2100 MANUT ATIV COM EVENTOS E MOVIMENTOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 27 de 82 |Garr.-
Lei: 1, Data: 01/01/2019
1 150.000,00
Total Geral do Programa: 774.000,00
B) I
?ma Descrição
'oüOS BARRA FSCAJAD
PREFEITURA IwljNICIFAL DE BARRA DO GARÇAS ^MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
r———————"i I 7 ~~ " mmm
A NO DFSCNVOLVIMENTO PO /AL F CO AHArWAIA iWWjP^MmwaaamwBB—w
Metas
Indicadores
Qualificação da mão de obra agrícola
Unidade de Medida
UND UNIDADES
.. í.
Página 28 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
índice Recente
60
índice Futuro
70
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunçâo FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEiTURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090901 GABINETE DO SECRETARIO
1049 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
20 Agricultura
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090901 GABINETE DO SECRETARIO
2101 MANUT DESENV AGRICULTURA
20 Agricultura
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090901 GABINETE DO SECRETARIO
2102 APOIO ASSOCIACOES COOPERATIVAS E FUNDOS
20 Agricultura
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
24.000,00
3.700.000,00
24.000,00
0001
PREFEITURA JViWciPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090901 GABINETE DO SECRETARIO
2103 RESTRUTURAÇÃO FEIRA MUNICIPAL
20 Agricultura
122 Administração Geral
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 29 de 82 [cafr'. , ,
Lei: 1, Data: 01/01/2019
24.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090902 SECAO DE AGRICULTURA
1050 PATRULHA MECANIZADA
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090902 SECAO DE AGRICULTURA
2104 QUALIFICACAO DE MAO DE OBRAS
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090902 SECAO DE AGRICULTURA
2105 IMPLANTACAO SETORIAL
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
25.000,00
PREFEITURA ^i.ÍJNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090903 SECAO DE AGRONEGOCIO
1051 IMPLANTACAO DO AGRONEGOCIO
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
090903 SECAO DE AGRONEGOCIO
2106 MANUT DO AGRONEGOCIO
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
)MT Página 30 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
1 66.000,00
1
24.000,00
Total Geral do Programa; 3.992.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 31 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
;am. Li
íP/ograrrp DLsrr.^ao
"oGip ATCNÇAO BASICA
Metas
Indicadores
Reduzir a morbimortlidade das doenças
Reduzir a mortalidade materna em 30%
Ampliar a assIstenOa a saúde da cricánça
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
UNID UNIDADE
UNID UNIDADE
FonGrupo FonCódigo Categoria
índice Recente
25
30
50
índice Futuro
25
30
50
Meta
10
Vaior
50.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1035 AQUIS EQUIPAM E MAT PERMANENTE
10 Saúde
301 Atenção Básiffl
1 ReQjrsos do Tesouro - ExerDQo Corrente
02 Reffiitas de Impostos e de TransferênDa de Impostos - Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1036 CONST AMPL ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1042 AQUIS EQUIP E MAT PERM ATENC BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
14 TransferênDa de ReCUrsos do Sistema ÚniCP de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 100.000,00
PREFEITURA ^lílNICIFAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1043 CONSTRUÇÃO E AMPLI ATEN BASICA
10 Saúde
301 Atenção BásIDa
1 Recursos do Tesouro - ExerDDo Corrente
14 TransferênOa de ReCürsos do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 32 de 82
V
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 5.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1101 AQÚIS. EQUIP MAT PERM ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro-ExerÜUo Corrente
42 Recursos do SUs - Estado
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - ExerQdo Corrente
02 ReCÈitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
12 3.065.000,00
0001 PREFEITÚRA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recursos do Tesouro - ExerOdo Corrente
02 ReCfeitas de Impostos e de TransferênOa de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
12 1.561.000,00
lil ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2054 MANUT ENCARGOS NASF NUC APOIO SAÚDE FAMÍLIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecíOsos do TesoOo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Página 33 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 281.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecDsos do Tesoüro - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
12 480.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
12 3.960.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecOsos do Tesocro - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
12 450.000,00
,è: ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AMcvn YV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2075 manutenção E ENCARGOS NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMiLIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Página 34 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
aíTi. Llun. LlA
12 164.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Recdsos do TesoDro - Exercício Corrente
14 Transferência de Rectrsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
12 1.350.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2092 manutenção E ENCARGOS COM PSF'S
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 RecOrsos do Tesocro - Exercício Corrente
42 Reccrsos do SUs - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
12 856.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2093 MANUTENÇAO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Básica
1 Reccrsos do Tesocro - Exercido Corrente
42 Reccrsos do Sús - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
12 454.000,00
Total Geral do Programa: 12.836.000,00
PREFEITURA mWcIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 35 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Programa Descrição ^
,rn ..... . . . '.
Metas
Indicadores
AQnentaro IDF de 0,61
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111101 GABINETE DO SECRETARIO
1054 EQUIP MAT PERMANENTE ACAO SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência ComQiitária
1' RecDsos do Tesocro - Exercício Corrente
00 RecQ-sos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente Índice Futuro
0,7 0,75
Meta
10
Vaior
30.000,00
íCam.Mu^Garçü￾0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111101 GABINETE DO SECRETARIO
2108 MANUT E DESENV SEC ACAO SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência ComChitária
1 RecQsos do TesoOo - Exercício Corrente
00 RecQsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 2.200.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1055 AQUIS EQUIP ACAO SOCIAL
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Reccrsos do Tesocro - Exercício Corrente
00 Reccrsos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 12.000,00
ihj )
ANEXO XV
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1056 MANUTENÇÃO REFORMA E CONSTRUÇÃO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 36 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Cam. Mun. S, U'-
10 12.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1057 CONST MANUT PRÉDIOS ACAO SOCIAL
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 12.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1058 EQUIPAMENTOS PORTADORES DEFICIÊNCIA
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 12.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1059 CONSTRUÇÃO E REF CRIANCA ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 12.000,00
Nitjt )
Lei: 1, Data: 01/01/2019
PREFEITURA NiUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 10 36.000.00
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1060 AQUIS E MAT PERMANENTE CRIANCA ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência â Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 37 de 82 O
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1061 EQUIPA E MAT PERMANETE ASSIST COMUNITÁRIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1062 PROJETOS CASAS POPULARES
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
1100 CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA LARES
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPÍTAL
500.000,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2109 MANUT PROGRAMAS ASSIST IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Cafn.
Página 38 de 82 1 O i
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 32.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2110 MANUT PROG PORTADOR DEFICIÊNCIA
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
1 Recursos do Tesouro - Exercício, Corrente
00 Recursos Ordinários
^ 3 DESPESAS CORRENTES
12 50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2111 MANUT CONSE MUNICIPAL CRlANCA E ADOLECENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 150.000,00
12 50.000,00
) ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a MF YO Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS AV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2113 TRANSFERENCIA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 39 de 82 | ''
Lei; 1, Data: 01/01/2019
10 24.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2114 MANUT PROGRAMAS CRIANCAS E ADOLESCENTES
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10 50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
^ 111102 SECAO DE ACAO SOCIAL
2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA "
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários — 3 DESPESAS CORRENTES
10 70.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116 VIABIL PROG PROJ ESPECIAIS ASSIST IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência í
3 DESPESAS CORRENTES
12 100.000,00
PREFEITURA mIjNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2117 VIABIL PROG PROJ ESPEC PORTADOR DEFICIÊNCIA
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2118 VIABIL PROGRAMAS PROJETOS ESP CRIANCA E ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência E
3 DESPESAS CORRENTES
Página 40 de 82 ^ -jj.
; A"s.-
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 50.000,00
12 700.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12
111103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2119 VIABIL PROG È PROJ ESPECIAIS ASSIST COMUNITÁRIA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência E
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111104 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2120 MANUT DESENV ATIV CONSELHO MUN DO IDOSO
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 12.000,00
iÍjI > PREFEITURA IViÜNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a mfyn Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANbXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
111105 FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2121 MANUT DESEV ATI CONS MUNIC CRIANCA ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 41 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 12.000,00
\:-\S
Total Geral do Programa: 4.726.000,00
PREFEITURA NxljNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 42 de 82
"012 BARRA BELA BARRA EM Ij!-?FN-. "jlVIMFNTO
Metas
Indicadores
Manutenção de serviços públicos
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
1063 EQUIP E MAT PERMANENTE URBANISMO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exèrcício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Lei: 1, Data: 01/01/2019
T-Y
Índice Recente índice Futuro
60 70
Meta
50
Vaior
50.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
1064 EQUIP E MAT PERM ATERRO SANITÁRIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
2122 MANUT DESENV SEC URBANISMO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
20
12
50.000,00
6.000.000,00
PREFEITURA IVvÍnICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
2123 MANUT PARQUES JARDINS E VIVEIROS
15 Urbanismo
462 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 43 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 200.000,00
i
I
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
2124 MANUT SERV LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
^ 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 6.000.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
2125 MANUT PAISAG URBANA SIST VIÁRIO E GALERIAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10 100.000.00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
121201 GABINETE DO SECRETARIO
2126 SERV MANUT ATERRO SANIARIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
10 24.000,00
Total Geral do Programa: 12.424.000,00
) ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 44 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
113 EASRA PI AME 'AOA BARR4 L, St /.;i V ![jA "
iiiMiiiiiiiiiiiiir—" TiiiMíiiiiiHiHiwirarm-rriMfíMli" iin^ . .".j.x ■» « ^ ^
Indicadores
Planejamento urbano, obras e serviços
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
índice Recente índice Futuro
85 90
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1065 equipamentos E MAT PERM OBRAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
—— ^ 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1066 PROJETOS E OBRAS E INSTALAÇÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
• 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1067 INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
500.000,00
600.000,00
0001
> ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . K,f=vr^ v\/
ANEXO DE METAS FISCAIS MIN tAU A V
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1068 CONST MANUT PARQUES E JARDINS E SIMIURES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrufura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 45 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Cam. Liun.
10 250.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1069 CONST REFORMA CEMITÉRIO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
^ f®<^''sos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
Á despesas DE CAPITAL
10 150.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1070 OBRASS E REFORMAS DO PACO ADMINISTRATIVO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários — — DESPESAS DE CAPITAL
10 120.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
1071 OBRAS E RECUP AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
10 150.000,00
0001
> ) prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 GABINETE DO SECRETARIO
2127 MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO
15 Urbanismo
451 Infra-Esfrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Página 46 de 82 1
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 24.000.00
0001
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131301 gabinete DO SECRETARIO
2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
15 Urbanismo
451 Infra-Esfrufura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 CONTRUCAO DE CASAS POPULARES
16 Habitação
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
12 1.600.000,00
10 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1073 CONT ENCHENTES E EROSÃO EM BAIRROS
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 500.000,00
> )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ^
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1074 CONST DE GALERIAS E CANAL. AGUAS PLUVIAIS
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1075 SANEAMENTO BÁSICO
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
~ ^ 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1076 PERFURAÇÃO E MANUT POÇOS PROFUNDOS
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
■ ^ DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1077 OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Página 47 de 82 | „
Lei; 1, Data: 01/01/2019
10 2.000.000,00
10 12.000,00
10 80.000,00
10 12.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . mc:vr. v\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
fc«n- Mvn￾Página 48 de 82 L is—-íQçV" 1
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
^ DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1079 CONST E REF AMPL VINC TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
~~ ^ MSPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1080 CONST MANUT RODOVIAS E PONTES MUNICIPAIS
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Lei; 1, Data: 01/01/2019
10 250.000,00
10 12.000,00
10 1.000.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1081 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
10 250.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas E ações (LDO inicial 2019)
2019
-s
Página 49 de 82 | /\ss-..
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1082 CONST ABRIGO PASSAG ÔNIBUS INTER MUNICIPAL
26 Transporte
451 Infra-Esfrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1083 OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
^ Fscursos do Tesouro-Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1084 CONST E REFORMA ATERRO SANITÁRIO
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
1 '^®<^ursos do Tesouro-Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1085 CONST ESTRADAS E VIAS PUBLICAS FETHAB
26 Transporte
451 Infra-Estrutura Urbana
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
^ defesas de capital
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 200.000,00
10 5.100.000,00
10 300.000,00
10 579.500,00
) >
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1086 CONST REF E AMPLIACAO ESTRUTURAS DESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
131302 SERVIÇOS PÚBLICOS
1087 equipamentos E MAT PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
'• ''^cufsos do Tesouro-Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
• Cam. Mija
Página 50 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 1.000.000,00
10 50.000,00
Total Geral do Programa; 15.144.500,00
Prõijr.iíi.i Dl .•
:oi-t COM ipuALp/>DE pacai
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ..
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas E ações (LDO inicial 2019)
2019
DADE DESENVOLVIDA '' '
"■•an yi"n. S. C-.âí-, '
Indicadores
Promover igualdade racial
Ações
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
141401 GABINETE DO SECRETARIO
2129 MANUT DESENV IGUALDADE RACIAL
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coiefivos e Difusos
1 Recursos do Tesouro - Exercido Corrente
00 Recursos Ordinários
' ^ DESPESAS CORRENTES
Página 51 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Índice Recente indica Futuro
90 95
100.000,00
Total Geral do Programa: 100.000,00
) >
_P'c.9win. Disirurtc'
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a Mpyn Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANhXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 52 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
ÍCaíT',.
ÍAss-
. Miin.
;0015 barra COM PAPUi H-acaO PfMININA
Indicadores
Parficipacao Feminia no contesto municipal
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Funçêo SubFunção FonGrupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
151501
0001
GABINETE DO SECRETARIO
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
FonCódigo Categoria
Índice Recente índice Futuro
60 70
2130 MANUT DESENV ATIV SECRETARIA MUHER
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Meta
12
Valor
125.000,00
Total Geral do Programa: 125.000,00
Programa Dos.rmt
barra EV rviriFNCIA
) ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICL4L 2019)
2019
Página 53 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
lOfe￾A-s.-
Metas
indicadores
Publicação e atividades de comunicação social _ 2uiy —. . - " — - - • Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
0001 mTpR^ZT"' PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
161601 gabinete DO SECRETARIO
1088 EQUIPEMAT PERMANENTE COMUNICACAO
24 Comunicações
131 Comunicação Social
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
DESPESAS DE CAPITAL
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
161601 gabinete DO SECRETARIO
2131 MANUT DESENV SEC COMUNICACAO
24 Comunicações
131 Comunicação Social
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários — 3 DESPESAS CORRENTES
0001 prefeitura municipal de barra do GARÇAS
161601 GABINETE DO SECRETARIO
2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICACAO SOCIAL
24 Comunicações
131 Comunicação Social
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
^ DESPESAS CORRENTES
Índice Recente Índice Futuro
90 95
Meta
10
12
100
Total Gerai do Programa;
Vaior
60.000,00
500.000,00
250.000,00
810.000,00
rograma Doscriçao
) ) prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO X\/ programas, metas E ações (LDO INICUL 2019)
2019
E/U<KA r Ni,A lAUA NR PrsrNVCil VI
' VALC L*t5 ARACUAI
Página 54 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO SARCAS
171701 gabinete DO SECRETARIO
1089 EQUIPAMENTOS E MAT PERM INDUSTRIA
22 Indústria
691 Promoção Comercial
1 Recursos do Tesouro-Exercício Corrente
Recursos Ordinários
~ " ^ — ; ^ DESPESAS DE CAPITAL 0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
171701 GABINETE DO SECRETARIO
2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDUSTRIA
22 Indústria
691 Promoção Comercial
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 prefeitura municipal de BARRA DO GARÇAS
171701 GABINETE DO SECRETARIO
2134 projetos AO EMPREENDEDORISMO
22 Indústria
691 Promoção Comercial
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários
' 3 DESPESAS CORRENTES
12.000,00
600.000,00
5.000,00
Total Geral do Programa: 617.000,00
) )
~ "" ' liMMtll.lllllIlMIMIlulMlim.iyii rTograifia Ooscnçao
com DA»HA Tjf O rURISM(<
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . ..py^ y,,
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
* C» ' r#
!cam
Página 55 de 82 ' 1-
Lei: 1, Data: 01/01/2019
■HHWMMMP
Metas
Indicadores
Promoção a participação de eventos
~
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
Ações
UMOr,^.
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
181801 gabinete DO SECRETARIO
1090 EQUIP MAT PERMANENTE TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
índice Recente Índice Futuro
15 15
Meta Valor
12.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
181801 GABINETE DO SECRETARIO
2135 MANUT DESENV ATIV TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
60 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
12 1.200.000.00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
181802 COORDENACAO DE TURISMO
1091 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
60 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS AN EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
20IQ 0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
181802 Coordenação DE TURISMO
2136 SERV INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Recursos Ordinários
^ despesas correntes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
181802 COORDENACAO DE TURISMO
2137 eventos sociais POPUURES E TEMPORADAS
Comércio e Serviços
695 Turismo
1 . Recursos do Tesouro - Exercício Comente
Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
00
23
00
Página 56 de 82 ' "1®.-
\
Lei: 1, Data: 01/01/2019
í Cam. Kíurj. E^srçf!
10
15
Total Geral do Programa:
91.000,00
600.000,00
1.915.000,00
Programa Ocsc.riçao
barra CUIOANOC CO MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Manutenção e preservação do meio ambiente
) > prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . mcvta vx /
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2010
Página 57 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019 - Unidade de Medida
UNÍD UNiDADE
Apões
««e umorç^. ^
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
191901 GABINETE DO SECRETARIO
1092 EQUIPAMENTOS E MAT PERM MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
191901 GABINETE DÒ SECRETARIO
2138 IVIANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
■1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários — 3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
191901 gabinete DO SECRETARIO
2139 MANUT PRESERV VOLTADO AO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
00 Recursos Ordinários
^ P^SPESAS CORRENTES
Índice Recente índice Futuro
60 70
Meta
10
12
10
Total Geral do Programa:
Vaior
24.000,00
245.000,00
24.000,00
r^„ Hurv
! A",?!,.
293.000,00
' Ocscri(rici *' ■ '* ^ •
. 0020 MCniA E A. fAr^MP- rXIOAt.r t-'\SPlTAI ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
3UI.Artiríl/
A pões
mn PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA 00 GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1037 equipamentos e mat perman media e alta complexiada
lu Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
'"'postos e de Transferência de Impostos-Saúde
~ ■ — ^ DESPESAS DE CAPITAL 0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ^
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1038 CONSTRUÇÃO AMPLIACAO MEDIA E ALTA
10 Saúde
Assistência Hospitalar .e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
de Transferência de Impostos-Saúde
~ ^ DESPESAS DE CAPITAL 0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS " ' ^ ^
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1044 EQUIP E MAT PERM MEDIA E ALTA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
*1 DESPESAS DE CAPITAL
Página 58 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
50.000,00
50.000,00
600.000,00
prefeitura municipal de barra do garças'. MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A MpXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas e ações (LDO inicial 2019)
prefstura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1045 CONSTRUÇÃO AMPL MEDIA E ALTA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 RectJsos do TesoCTo - Exercício Corrente
Reversos do Sistema Único de Saúde-SUS
" ~ — DESPESAS DE CAPITAL
>
0001
0001
Página 59 de 82 ! Ass
Lei; 1, Data: OI/OI/2019
10 1.000.000,00
0001
^ garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1102 AQUIS EQUIP MAT PERM MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
lü Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 RecOsos do TesoCTo - Exercício Coriênte
RecCísos do Sús - Estado
'' DESPESAS DE CAPITAL
12 100.000,00
0001
prefeitura municipal DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1103 CONST ÁMP UNI MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 Reccrsos do TesoOo - Exercício Corrente
Recosos do SUs - Estado
~~ ~ ^ DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
prefeitura municipal de barra do GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2066 6NC6R306 AÇORS OA MÉD.A E ALTA COMPLEX.DAOE
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 RecOsos do TesotJo - Exercício Corrente
^ '^®'^"f®""P°®'°®®1®''"ransferéncia de Impostos-Saúde
" ^ O despesas correntes
12 1.346.000,00
» í
0001
prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
anexo de metas fiscais
programas, metas E ações (LDO INICUL 2019)
2019
ANEXO XV
fc S,.rv ^ O
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2057 «ANUTEMçAC E E.C»OOS UOE - U„AOE OESCEMTEAUZAOA CE EEAB.UTAÇAo
302 Assistência Hospitalar e AmbOatcrlal
1 Recü-sos do TesoQ-o - Exercício Corrente 02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
3 ngsPESAS CORRENTES
Página 60 de 82l '■•S- - Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 942.000,00
Saúde
0001
prefstura municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2058 -^ANUTENÇÃO^DO CONSÓRCIO INTERMÚNICIPAL DE SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 . RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
PR^PRSAS CORRENTES
12 708.000,00
0001
prefeitúra municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2059 MANÚTENÇAO E ENCARGOS HOSPITAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbUatorial
1 RecOsos do TesoG-o-Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 np.ííDCQ/^s CORRENTES
12 5.947.000,00
prefbtura municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
«o .--UTEMÇto , ,„CAE30S 3PA . U.,OA„e ATEN0«E.7O 74 HOEAS
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 Recosos do TesoQ-o - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
3 DESPESAS CORRENTES
12 3.145.000,00
Saúde
) 1 prefeitura municipal de barra do garças - MT
ANEXO XV ANEXO DE METAS FISCAIS
programas, metas E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2061 MANUTENÇÃO DO UBORATÓRIO MUNICIPAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbOatorial
1 Recuses do TesoDo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 riFgpESAS CORRENTES
0
Página 61 de 82 ?
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 895.000,00
ASS￾001
0001
prefeitura municipal de barra do GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2062 manutenção E ENCARGOS CAPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Recosos do Tesouo - Exercício Corrente
■ Transferência de Impostos-Saúde 3 DESPESAS CORRENTES
12 602.000,00
0001
''"^nT^Inr municipal de BARRA DO GARÇAS 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2063 manutenção E ENCARGOS MELHOR EM CASA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambúatorial
1 Recuses do Tesouo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 nFCDFOAs CORRENTES
12 1.586.000,00
- UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2064 manutenção E ENCARGOS UCT
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 Recuses do Tesouo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos
O DESPESAS CORRENTES
12 462.000,00
- Saúde
0001
0001
> ) prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV ANEXO DE METAS FISCAIS ^NEXO XV
programas, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2065 MANUTENÇAO E ENCARGOS POLICLINICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 RecOsos do TesoQo - Exercício Corrente 02 de Impostos e de Transferência de Impostos-Saúde
O despesas correntes
Página 62 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 2.210.000.00
0001
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MÉDICAS
302 Assistência Hospitalar eAmbOatorial
1 «to TesoOo-Exercício Corrente
Transferência de Impostos-Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
12 2.356.000,00
0001
prefeitura municipal de barra DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2067 manutenção E ENCARGOS CTA-SAE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatoriai
1 Recosos do TesoOo-Exercício Corrente - Transferência de Impostos-Saúde
^ despesas correntes
12 551.000,00
prefeitura municipal de barra DO GARÇAS
070701 fundo MUNICIPAL DE SAÚDE 2077 •7;™^OENCAROOS,7ASAÇOESDAMeo«EALTACOMPLEX,PAPE
302 Assistência Hospitalar eAmbOatoriai
1 RecQsos do TesoOo-Exercido Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde
3 despesas correntes
12 150.000,00
sus
0001
) > PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. » anexo de metas fiscais anexo XV Rogramas, metas E^AÇÕES (LDO INICUL 2019)
Mun. "'1
Página 63 de 82
—!
0001
™ '";;TENÇA0 E ENCAREOS UDR - UN.DADE DESCENTRAE,ZADA EE REAB.UTAÇAO
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 RecOsos do TesoQ-o - Exercício Corrente
14 Transferência de RecUsos do Sistema Único de Saúde - SUS
npspcsAS CORRENTES
pr
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 1.680.000,00
0001
efeitura municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbUatorial
1 Recursos do TesoQ-o-Exercício Corrente
do Sistema único de Saúde-SUS
4 DESPESAS CORRENTES
pr
12 5.400.000,00
0001
efeitura municipal de barra do garças
070701 fundo MUNICIPAL DE SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Recosos do Tesocro - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
ncoDPo/^g CORRENTES
p
12 3.605.000,00
refeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 fundo MUNICIPAL DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbUatorial
1 Reco-sos do TesoO-o - Exercido Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
12 328.000,00
prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO X\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas e ações (LDO inicial 2019)
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Reco-sos do Tesoo-o - Exercício Corrente
Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Página 64 de 82
Lei; 1, Data: 01/01/2019
12 875.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
. 1 RecCísos do TesoQ-o-Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 nccDi=oAo^Qppjg^.j.^g
12 408.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ■ «;™ÇtoEEN„ROOSUCT.U»ADEDEOOyE™TRANSFUS,ONAL
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorlal
1 Reccrsos do TesoOo - Exercício Corrente
do Sistema Único de Saúde-SÚS
^
~ 3 DESPESAS CORRENTES
12 182.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbOatorial
1 Recdsos do TesoOo - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
12 113.000,00
0001
0001
prefeitura municipal de barra do garças^ MT lei de diretrizes orçamentárias
PPor^i, A FISCAIS ANEXO XV programas, metas E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
prefeitura municipal de barra do garças ^ 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
«7enpAohh.c«oosce™oo.esp_,3«é„„s
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Reccrsos do TesoDo - Exercício Corrente
14 Transferência de Recosos do Sistema único de Saúde - SUS
PESPESAS CORRENTES
pre
Página 65 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 150.000,00
ÍCam.Mun
;-Í2 ÍKQ í
feitura municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2087 MANúTENÇÂOE ENCARGOS CTA-SAE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 do TesoDo-Exercício Corrente
Transferência de Reccrsos do Sistema único de Saúde - SUS
3 nPCDcoAc CORRENTES
prefeitu
12 116.000,00
0001
ra municipal de barra do GARÇAS 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EK^AROOS UDE - U»ADE DESCENTRALIZADA DE REABIUTAÇAO
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Recosos do TesoDo - Exercício Corrente
42 RecOsos do Sús - Estado
3 np.QDcc/i^s CORRENTES
prefeitú
12 30.000,00
ra municipal de barra do garças 070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2»S "AJJDTENÇAO M CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Reccrsos do Tesocro - Exercício Corrente
42 Reccrsos do Sús - Estado
^ despesas CORRENTES
12 265.000,00
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 66 de 82 V
0001
0001
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2096 manutenção E ENCARGOS HOSPITAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 RecQ-sos do TesoOo - Exercício Corrente
42 RecQ-sos do SUs - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
prefeitura municipal de barra do garças
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2097 "ANUTENÇto E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
302 Assistência Hospitalar eAmbOatorial
^ RecOsos do TesoCIo - Exercício Corrente
42 RecOsos do SUs - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
Lei; 1, Data: 01/01/2019
12 14.160.000,00
12 585.000,00
0001
PREFEíTURA municipal de barra DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA
Io Saúde
302 Assistência Hospitalar e AmbOatorial
1 Reco-sos do TesoQ-o - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SI is
~~ — ^ DESPESAS CORRENTES
12 3.300.000,00
prefeitura municipal DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2154 MANUT ENC UCT UNID COLETA TRANSFUSIONAL
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbOatorial
1 RecQ-sos do TesotJo - Exercício Corrente
42 RecOsos do SUs - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
12 84.000,00
prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV programas, METAS E AÇÕES (LDOINICUL 2019)
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2155 MANUT ENCARGOS DO CAPS
'ÍO Saúde
302 Assistência Hospitalar eAmbOatoriai
1 RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
42 RecOsos do SUs - Estado
DESPESAS CORRENTES
Página 67 de 82
Lei; 1, Data: 01/01/2019
''2 24.000,00
Total Geral do Programa;
54.010.000,00
Programa Descrição
)021 B
"ta
Metas
0021 BAHRABElAL r
> ) prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XV
programas, metas E ações (LDO INICUL 2019)
2019
STRlir.
Indicadores
Serviços pCblicos com eficiência Unidade de Medida
unid unidade
Apóes
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212101 GABINETE SECRETARIO
1094 AQUIS MAQUI E EQUIPAMENTOS TRANSPORTE
15 Urbanismo
451 Infra-EstracTa Urbana
1 RecCTsos do TesoCío - Exercido Corrente
^ ReclTsos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212101 GABINETE SECRETARIO
1095 CONST. INST. VOLTADOS AQUICULTURA
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
1 Recosos do TesoQ-o - Exercido Corrente
00 Recdsos Ordinários
^ DESPESAS DE CAPITAL
0001 prefeitura MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212101 GABINETE SECRETARIO
2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SEVIÇOS
15 Urbanismo
451 Infra-EstraCTa Urbana
1 RecOsos do TesoCío - Exercido Corrente
00 RecOsos Ordinários
^ _£^SPES^ CORRENTES
Página 68 de 82
Lei; 1. Data- 01/01/2019
*
, - , I
Cam- i/iiifL E
índice Recente índice Futuro
95 Qo
Meta
10
Valor
100.000,00
10 50.000,00
12 1.100.000,00
prefeitura municipal de barra do garças MT
LEI DE diretrizes ORÇAMENTÁRIAS
de METAS FISCAIS ANEXO XV Rogramas, metas e ações (LDO INICUL 2019) 000, prep^tura mun.c,pal de barra do garças
212101 GABINETE SECRETARIO
451 Infia-Estracra Urbana
1 ''ecQsos do TesoQo-Exercício Corrente
00 RecQsos Ordinários
3 despesas CORRENTES 0001 P
Página 69 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
50 3.000.000,00
REFEiTURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212101 gabinete SECRETARIO
2145 MANUT CONSERV ESTRADAS E VIAS FETHAB
26 Transporte
Infra-Estraoa Urbana
1 Io Tesooo-Exercício Corrente
00 RecOsos Ordinários
3 C* Jl 4»
10 500.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212101 GABINETE SECRETARIO
2146 MANUT DE RODOVIAS
26 Transporte
451 Infra-Estraoa Urbana
RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
00 RecQsos Ordinários — O despesas CORRENTF.9 0001
10 600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212102 SERVIÇOS PÚBLICOS
1096 AMP REDE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA E RURAL
Energia
451 Infra-Estraora Urbana
1 Recosos do Tesooo - Exercício Corrente
00 RecQsos Ordinários
^ DESPESAS DE CAPITAL
10 200.000,00
> ) prefeitura municipal de barra do garças - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
anexo DE METAS FISCAIS ANEXO XV programas, metas e ações (LDO inicial 2019)
0001 PREFHTURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212102 SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTROLBSI^^^^^^^ E ENG VIARIA E TRAFEGO URBANO
451 Infra-Estrao-a Urbana
1 Recosos do Tesocro - Exercício Corrente
00 Recorsos Ordinários
^ DESPESAS DE CAPITAL 0001 PREF0TURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
212102 SERVIÇOS PÚBLICOS
2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
451 Infra-Estracía Urbana
1 Reco-sos do TesoD-o-Exercício Corrente
00 Reccrsos Ordinários
^ despesas correntes
Página 70 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 150.000,00
50 2.800.000,00
Total Geral do Programa:
':tí
-^rr, Mur. S- I
8.500.000,00
Proiji,irij Cfs Ticdci ' '
C02^ f'Pi)r>J(JAL0'?|4 i!^PAL
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ..
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 71 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
222201 PROCURADORIA GERAL
1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecOrsos do TesoOo - Exercício Corrente
00 RecCrsos Ordinários
^ 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
222201 PROCURADORIA GERAL
2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecDsos do TesoOo - Exercido Corrente
00 RecOsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
222201 PROCURADORIA GERAL
2148 PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecQsos do TesoUo - Exercido Corrente
00 Recdsos Ordinários
Meta
10
12
20
Valor
50.000,00
250.000,00
350.000,00
Total Geral do Programa; 650.000,00
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS . Mpyn Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS ANtAU AV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 72 de 82
Lei; 1, Data: 01/01/2019
JMiiifi Dis ' "
FISCí' I7Ai";A0 fiCiS SFPNilCOS HUBI
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0006 AGER BARRA DO GARÇAS
232301 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1099 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE AGER
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecOsos do Tesocro-Exercício Corrente
82 RecOsos VincOados
4 DESPESAS DE CAPITAL
0006 AGER BARRA DO GARÇAS
232301 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2149 MANUT ATIVIDADES DO AGER
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecOsos do TesoCTo - Exercício Corrente
82 RecOsos Vinculados - 3 DESPESAS CORRENTES
0006 AGER BARRA DO GARÇAS
232301 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2150 ENCARGOS COM PASSEP
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
1 RecOrsos do TesoOo - Exercício Corrente
82 RecOsos Vinc dados
3 DESPESAS CORRENTES
Meta
20
Vaior
50.000,00
12 920.000,00
12 10.000,00
) '
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS EXO XV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
0006 AGER BARRA DO GARÇAS
232301 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
2151 MANUT ATMD AUDITORIA INTERNA
04 Administração
125 Normatizaçâo e Fiscalização
1 Recd^os do TesoOo - Exercício Corrente
82 RecQsos Vinc Ciados
^ 3 DESPESAS CORRENTES
ícãm. Wut'-
Página 73 de 82 rcis
Lei: 1, Data: 01/01/2019
10 10.000,00
Total Geral do Programa: 990.000,00
) )
I
Prt 
0
cjriitTid Di-k.üi^iT'
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
.-'i* wmm
Página 74 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
324 SARiíA rNÕAJAÜA NO DCSENVOL^^^ Lj: tfA!
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunçâo
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
202001 GABINETE DO SECRETARIO
FonGrupo FonCódigo Categoria
1093 EQUIP MAT PERMANENTE PESCA
20 AgrlcOtcra
122 Administração Geral
1 RecOrsos do Tesouro - Exercício Corrente
00 RecOsos Ordinários
4 DESPESAS DECAPITAI
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
202001 GABINETE DO SECRETARIO
2140 MANUT DESENV AQUICULTURA
20 AgricCltcra
122 Administração Geral
1 RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
00 RecOsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
202001 GABINETE DO SECRETARIO
2141 MANUT PRESERVAÇÃO VOLTADO AQUICULTURA
20 AgricOtOa
122 Administração Geral
1 RecOsos do TesoOo - Exercício Corrente
00 RecOsos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES - • Meta Vaior 12.000,00 12 220.000,00 70.000,00
Total Geral do Programa: 302.000,00
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Pág na 75 de 82 , . >^4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a mcvO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
DPsnçao "
I .r
^pões
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaiar
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 5 5.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1040 AQUISICAO EQUIPA E MAT PERM VIG SANITARIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 RecCrsos do TesoCfo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
^ 4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 5 5.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1041 AQUIS EQUIP E MAT PERM VIG ANBIENTAL
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
1 RecOsos do TesoCío - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
-— s
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 255.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 RecOsos do TesoDo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001
0001
0001
) )
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS * mcvr» y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2071 manutenção E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
10 Saúde
305 Vigilância Epldemiológlca
1 RecCTsos do TesoDro - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
1 Recursos do TesoCío - Exercício Correnfe
14 Transferência de RecCTsos do Sistema Único de Saúde - SUS
O DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2091 manutenção E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
1 Recürsos do TesoCío - Exercício Corrente
14 Transferência de RecQsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Página 76 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
12 1.016.000,00
12 66.000,00
12 588.500.00
) ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
Página 77 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
•ograma Oescricâo' = " " • ^ - ""
giinai ii iíii f I m0mMmàt^^,mÊmm»ÀAM
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria /l^e/a Vaior
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 5 5.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1039 AQUISICAO EQUIP E MAT PERMANENTE ASSIST FARMAC
10 Saúde
303 suporte Profiláfico e TerapêQico
1 RecQsos do TesoOo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1048 EQUIPAMENTOS E MAT PERM FAM BASICA
10 Saúde
303 Sqa.orte Profilático e TerapêlTico
1 RecOsos do Tesodro - Exercido Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA
10 Saúde
303 Scporte Profilático e TerapêOico
1 Reccrsos do TesoOo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
10 0,00
12 1.255.000,00
> ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT Página 78 de 32 \
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1. Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 342.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2069 manutenção E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA
10 Saúde
303 SCporte Profiláfico e TerapêQico
1 RecCJsos do Tesocro - Exercido Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 324.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2088 manutenção E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA
10 Saúde
303 Scporfe Profilático e Terapêdico
1 Reccrsos do Tesocro - Exercício Corrente
14 Transferência de RecCTsos do Sistema Único de Saúde - SÚS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 o,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2089 MANUTENÇÁO E ENCARGOS DA FARMÁCIA ESPECIALIZADA
10 Saúde
303 SCfjorte Profilático e TerapêCtico
1 Reccrsos do TesoCro - Exercício Corrente
14 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 140.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2098 MANUTENÇÁO E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
10 Saúde
303 Scporte Profilático e TerapêCtico
1 Reccrsos do Tesocro - Exercício Corrente
42 Reccrsos do SUs - Estado
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.066.000,00
) )
ograma Doscriçao
GESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a mpyn Y\/
ANEXO DE METAS FISCAIS AIMtAU AV
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019 - Página 79 de 82 Lei: 1, Data: 01/01/2019
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1032 AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
10 Saúde
122 Administração Geral
1 RecCrsos do TesoCTo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta Valor
10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10 Saúde
122 Administração Gergl
1 Recdsos do TesoUo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1034 CONST E AMPL GESTÃO SUS
10 Saúde
122 Administração Geral
1 RecCLsos do TesoOo - Exercício Corrente
02 Receitas de impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT ^^9 «o «2 V
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei: 1, Data: 01/01/2019
2019
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 4.635.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
1 RecQrsos do TesoOo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 250.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
1 RecOsos do TesoOo-Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12 31.000,00
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 MANUT. DO CONS MUNICIPAL DE SAÚDE
To Saúde
122 Administração Geral
1 RecUsos do TesoCJo - Exercício Corrente
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 12
070701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2072 QUALIFICACAO IMPLANTACAO ACOES GESTÃO DO SUS
10 Saúde
122 Administração Gerai
1 Recürsos do TesoCto - Exercício Corrente
14 Transferência de RecOsos do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.981.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO XV
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
2019
. , . - 
"
Página 81 de 82
Lei: 1, Data: 01/01/2019
Indicadores
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade de Medida
UNID UNIDADE
índice Recente índice Futuro
1 1
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFungão FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
030301 GABINETE DO SECRETARIO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
1 RecOrsos do TesoDo - Exercício Corrente
00 RecOsos Ordinários
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA
1.925.000,00
0003 BARRA PREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
040402 BARRAPREV
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM
99 Resen/a de Contingência
999 Reserva de Contingência
1 RecQ-sos do TesoCío - Exercício Corrente
50 Reccrsos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA
120.000,00
0006 AGER BARRA DO GARÇAS
232301 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PM
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
1 RecDrsos do TesoCío - Exercido Corrente
82 Recdsos Vinc Ciados
9 RESERVA DE CONTINGêNCIA
10.000,00
Total Geral do Programa: 2.055.000,00
• f
PREFEITURA IVaÍ^NICIPAL DE BARRA DO GARÇAS i~ani wun
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ^nexO XV i
ANEXO DE METAS FISCAIS 01/01/2019 '
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019) Lei. 1. Data.
2019
Total Gera! da LDO: 205.500.000,00
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ORGÃO RESPONSÁVEL: 01 - Câmara Municipal
UNiDADE: 01 - LEGiSLATiVA
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legisiativa
PROGRAMA: 001 - Poder Legislativo Municipal
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Obras e instalações 1,00 1001 10.000,00 44.90.51 Obras e instalações 10.000,00
Aq. Equipamentos Material Permanente 1,00 1002 110.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanentes 110.000,00
3190.05 Saiario Família 10.000,00
3190.11 Vencimentos 3.544.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 350.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3390.14 Diárias 40.000,00
3390.30 Material de Consumo 650.000,00
b 1,00 2001 6.131.000,00 3390.33 Passagens e Despesas Locomoção 10.000,00
3390.35 Serviços de Consultoria 10.000,00
3390.36 O.S.Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
3390.39 O.S.Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3390.41 Contribuições 10.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 1.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 306.000,00
Encargos com o PASSEP 1,00 2002 0,00 3390.47 Obrigações Tributarias e Contribuitivas 0,00
TOTAL 6.251.000,00 6.251.000,00
UNIDADE: 02 - CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO: 031 - Ação Legisiativa
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Desenvolv. Controle Interno 1,00 2003 3.000,00
3190.11 Vencimentos 2.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 500,00
3390.30 Material de Consumo 250,00
3390.39 O.S.Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00
TOTAL 3.000,00 3.000,00
I TOTAL DA CAMARA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 02 - GABiNETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Página 1 de 34
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Fl§ r
Âãè:
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - Barra do Garças Desenvolvida com participação e EFiciência
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3190.11 Vencimentos 1.085.000,00
3190.13 Obriqações Patronais 100.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 100.000,00
3390.14 Diárias 40.000,00
3390.30 Materiai de Consumo 100.000,00
Manut. Desenv. do Gabinete do Prefeito 1,00 2004 1.886.000,00 3390.33 Passagens 24.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Fisica 12.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 270.000,00
3390.41 Contribuições 120.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 5.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 30.000,00
Aq. Equip. e Veiculo para o Gabinete 1,00 1003 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
TOTAL 1.936.000,00 1.936.000,00
UNIDADE: 002 - Controle Interno
^UNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
ÒUB-FUNÇÃO: 124 - Controle Interno
PROGRAMA: 0002 - Barra do Garças Desenvolvida com participação e Eficiência
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquisição Equip. e Mat. Permanente 1 1004 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Manut. Atividades da Auditoria Interna 1,00 2005 36.000,00
3390.14 Diárias 20.000,00
3390.30 Material de Consumo 16.000,00
TOTAL 48.000,00 48.000,00
liTOTAL GABINETE DO PREFEITO 1.984.000.001
ÓRGÃO RESPONSÃVEL : 03 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 123 - Administração Financeira
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Estado de Mato Grosso '
Prefeitura Municipal de Barra do Garças ' "
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
PROGRAMA: 0003 - Desenvolvendo a Arrecadação Financeira Eficiente
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATiVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquisição de Bens imóveis por Dação 1,00 1005 40.000,00 4490.61 Aquisições de Imóveis 40.000,00
Manut Desenv. do Gab. Sec. Finanças 1,00 2006 2.900.000,00
3190.11 Vencimentos 1.406.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 219.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 120.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 20.000,00
3390,39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 5.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 40.000,00
Aouis. Equip. Veiculos Sec.Finanças 1,00 1006 100.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat.Permanente 100.000,00
TOTAL 3.040.000,00 3.040.000,00
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
SUB-FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 9999 -Reserva de Contingência
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Reserva de Contingência (1% RCL) 1,00 9999 1.926.000,00 9999.99 Reserva de Contingência 1.925.000,00
TOTAL 1.926.000,00 1.926.000,00
UNIDADE: 03 - DIVISÃO DE CONTROLE E FINANÇAS
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO: 841 - Serviço da Divida Interna
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Amortização de Financiamentos Diversos 1,00 1007 1.600.000,00 4690.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.500.000,00
Encargos da Divida por Contratos 1,00 2007 600.000,00
3290.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 450.000,00
3290.22 Encargos da Divida 50.000,00
TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00
ITOTA SECRETARIA DE FINANÇAS
ÓRGÃO RESPONSÃVEL : 04 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE - 01 - GABINETE DO SECRETARÍO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos
METAS FONT PROJ ESTIMATIVA CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
ATIV 2019
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Aquis.Equip.Veic. Sec. Admin/PMAT 1,00 1008 24.000,00 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
Manut. Desenv. Sec. Admin. e do PMAT 1,00 2008 3.300.000,00
3190.11 Vencimentos 800.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 100.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 20.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 2.210.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 5,000,00
3390.93 indenizações e Restituições 25.000,00
Encargos com PASEP (1% (REC BRUTA) 1,00 2009 2.045.000,00 3390.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 2.045.000,00
TOTAL 5.369.000,00 5.369.000,00
UNIDADE - 02 - BARRAPREV
FUNÇÃO: 09 • Previdência Social
SUB-FUNÇÃO: 272 - Previdência do Regime Estatutário
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equipamentos BARRA PREV 1,03 1009 10.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 10.000,09
Desenvol. Salario Matem, e Aux. Doença 2010 900.000,00 3190.05 Outros Benefícios Previdenciarios 900.000,00
3190.01 Aposentadorias e Reformas 8.000.000,00
3190.03 Pensionistas Civil 2.100.000,00
3190.92 Despesas de Exercido anterior 2.000,00
3171.70 Rateio Participação Consorcio Publico 3.000,00
3371.70 Rateio Participação Consorcio Publico 9.000,00
3390.14 Diarias Civil 20.000,00
3390.30 Material de Consumo 5.000,00
Desenv. Ativid. do BARRAPREV 1,03 2011 10.970.000,00
3390,33 Passagens e Despesas Locomoção 1.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 800.000,00
3390.40 Serv. Tecnoi. Da informação 5.000,00
3390.67 Depósitos Compulsórios 5.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 1.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 1.000,00
3390.98 Compensação ao RGPS 10.000,00
4471.70 Rateio Participação Consorcio Publico 3.000,00
TOTAL 11.880.000,00 11.880.000,00
FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
SUB-FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 9999 -Reserva de Contingência
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
feserva de Contingência (1% RCL) 1,00 9999 120.000,00 9999.99 Reserva de Contingência 120.000,00
OTAL 120.000,00 120.000,00
UNiDADE - 03 - SERVIÇO MILITAR
FUNÇÃO: 05 - Defesa Nacional
SUB-FUNÇÃO: 153 - Defesa Terrestre
[PROGRAMA: 0004 - Barra Administrada com Eficiência e Humanização
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Ativ. Junta Serviço Militar 1,00 2011 12.000,00 3390.30 Material de Consumo 12.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00
I TOTAL SEC. ADMINISTRAÇÃO 17.381.000.00 r 17.381.000.00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL - 05 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÃRIO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO - 306- Alimentação e Nutrição
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Merenda Escolar CP 1,01 2152 300.000,00 3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 300.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. 1
FIs
iilun. B. Garças
Ass. -24-
ANEXO X V 1 - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
UNIDADE; 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 12 - Educação
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equip. Gab. da Secretaria 1,01 1010 100.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 100.000,00
Manut. Desenv. Ativid. Sec. Educação 1,01 2013 8.500.000,00
3190.11 Vencimentos 6.000.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 115.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 825.000,00
3390.14 Diárias 30.000,00
3390.30 Material de Consumo 400.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 20.000,00
3390.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3390.41 Contribuições 10.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 40.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 60.000,00
TOTAL 8.600.000,00 8.600.000,00
UNIDADE: 02 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 - Educação
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Cont. Reforma e Ampl. Escolas 1,01 1011 800.000,00 4490.51 Obras e instalações 800.000,00
Aquis. Equip., Veicul. e Onib. p. Escolas 1,01 1012 150.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 150.000,00
Desenv. das Atividades Curricuiares 1,01 2014 513.000,00
3390.30 Material de Consumo 413.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 50.000,00
3390,39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 50.000,00
TOTAL 1.463.000,00 1.463.000,00
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Cont. Reforma e Ampl. Escolas Ed Infantil 1,01 1013 100.000,00 4490.51 Obras e Instalações 100.000,00
Aquis. Equip. Mat. Permanente 1,01 1014 200.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00
3390.30 Material de Consumo 400.000,00
Manut. Des Educação Infantil 1,01 2015 500.000,00 3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 50.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 50.000,00
TOTAL 800.000,00 800.000,00
.SIJR-FIJNCÃO - 365 - Educacão Infantil IPre-escola»
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
iCont. Reforma e Ampl. Escolas Ed Infantil 1,01 1015 1.000.000,00 4490.51 Obras e Instalações 1.000 000,00
quis. Equip. Mat. Permanente 1,01 1016 200.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00
3390.30 Material de Consumo 250.000,00
Manut. Des Educação Infantil 1,01 2016 600.000,00 3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 50.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 300.000,00
TOTAL 1.800.000,00 1.800.000,00
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Des Educação Infantil 1,01 2017 50.000,00
3390,30 Material de Consumo 10.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 35.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
IAPLICAÇAO EDUCAÇÃO 25% 13 013 000.00 TT"
ÓRGÃO RESPONSÁVEL - 05 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 03 - CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUBFUNÇÃO - 361- Ensino Fundamentai
13.013.000,oTl
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
1017 308.150,00 4490.51 Obras e Instalações 308.150,00
1018 226.460,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 226.460,00
Programa Salario Educação 2018 782.310,00
3390.30 Material de Consumo 750.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 32.310,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B.,6arças
Fls, ^1M ^
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Programa Dinheiro Direto Escola 2019
3390.30 Material de Consumo 1.500,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 1.445,00
Programa Merenda Escolar 2020 617.610,00 3390.30 Material de Consumo 617.610,00
Programa Transporte Escolar Federal 2021 26.475,00
3390.30 Material de Consumo 16.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 10.475,00
Programa Transporte Escolar Estadual 2022 262.340,00
3390.30 Material de Consumo 62.340,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 200.000,00
Manut. De Prog. E Convênios da Educação 2023 336.870,00
3390.30 Material de Consumo 150.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 185.870,00
TOTAL 2.562.160,00 2.562.160,00
SUB-FUNCÃO - 365 - Educacão Infantil (Creche)
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Cont. Reforma e Ampl. Escolas 1019 61.300,00 4490.51 Obras e Instalações 61.300,00
Aquis. Equip., Veicui. e Onib. p. Escolas 1020 36.780,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 36.780,00
Programa Saiario Educação 2024 163.060,00
3390.30 Material de Consumo 83.060,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 80.000,00
Programa Dinheiro Direto Escola 2025 610,00
3390.30 Material de Consumo 200,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 410,00
Programa Merenda Escolar 2026 128.730,00 3390.30 Material de Consumo 128.730,00
2027 5.515,00
3390.30 Material de Consumo 3.000,00
'rograma Transporte Escolar Federal 3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 2.515,00
Programa Transporte Escolar Estadual 2028 54.680,00
3390.30 Material de Consumo 24.680,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 30.000,00
Manut. De Prog. E Convênios da Educação 2029 70.000,00
3390.30 Material de Consumo 35.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 35.000,00
TOTAL 520.675,00 520.675,00
.SUB-FUNCÃO - 365 - Educacão Infantil (Pre-escola)
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMAT. 2019 CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Cont. Reforma e Ampl. Escolas 1021 130.550,00 4490.51 Obras e instalações 130.550,00
Aquis. Equip., Veicui. e Onib. p. Escolas 1022 78.330,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 78.330,00
Programa Saiario Educação 2030 347.260,00
3390.30 Material de Consumo 100.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 247.260,00
Programa Dinheiro Direto Escola 2031 1.445,00
3390.30 Material de Consumo 445,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 1.000,00
Programa Merenda Escolar 2032 274.155,00 3390.30 Material de Consumo 274.155,00
Programa Transporte Escolar Federal 2033 13.010,00
3390.30 Material de Consumo 7.010,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 6.000,00
Programa Transporte Escolar Estadual 2034 128.980,00
3390.30 Material de Consumo 68.980,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 60.000,00
Manut. De Prog. E Convênios da Educação 2035 165.130,00
3390.30 Material de Consumo 80.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 85.130,00
^ TOTAL 1.138.860,00 1.138.860,00
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aouis. Equip.. Veicui. e Onib. p. Escolas 1023 8.430,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 8.430,00
Programa Saiario Educação 2036 37.370,00
3390.30 Material de Consumo 17.370,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 20.000,00
Programa Merenda Escolar 2037 29.505,00 3390.30 Material de Consumo 29.505,00
TOTAL 75.305,00 75.305,00
rPROGRAMAS 1 r
I 4.297.000,00 4.297.000.00
ÓRGÃO RESPONSÁVEL - 05 - Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 04 -FUNDES - FUNDO MANUTENÇÃO ENSINO VALOR MAGISTÉRIO
FUNÇÃO: 12 - Educação
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
fcODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Reforma Escolas - FUNDES 40% 1024 500.000,00 4490^1 Obras e Instalações 500.000,00
Aq. Equip. Escolas Mun. - FUNDEB 40% 1025 700.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 700.000,00
Amortização Financ. Cam. Escola - 40% 1026 144.000,00 4690.71 Principal Divida Contratual Resq. 144.000,00
Encargos/Juros Financ. Cam. Escola - 40% 2038 72.000,00 3290.22 Encargos da Divida 72.000,00
3190.11 i/êncimentos 800.000,00
3190.13 Obriqações Patronais 200.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 4.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Murricipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Manut. doFUNDEF-40% 2039 2.411.000,00 3390.30 Material de Consumo 700.000,00
3390,39 0.3.T. - Pessoa Jurídica 700.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 2.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
Manut. servidores do FUNDEB - 60% 2040 11.250.000,00
3190.11 Vencimentos 9.800.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 500.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 950.000,00
TOTAL 15.077.000,00 15.077.000,00
SUB-FUNÇÃO - 365 - Educação infantii (Creche)
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Reforma Escolas - FUNDEB 40% 1027 800.000,00 4490.51 Obras e instalações 800.000,00
Aq. Equip. Escolas Mun. - FUNDEB 40% 1028 200.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00
Manut. do FUNDEF - 40% 2041 1.005.000,00
3190.11 Vencimentos 750.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 200.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 25.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 15.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 5.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 5.000,00
^íanut. servidores do FUNDEB - 60% 2042 3.345.000,00
3190.11 Vencimentos 2.600.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 200.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 545.000,00
TOTAL 5.350.000,00 5.350.000,00
SUB-FUNÇÃO - 365 - Educação Infantil (Pre-escola)
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Reforma Escolas - FUNDEB 40% 1029 1.500.000,00 4490.51 Obras e instalações 1.500.000,00
Aq. Equip. Escolas Mun. - FUNDEB 40% 1030 200.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 200.000,00
Manut. do FUNDEF - 40% 2043 445.000,00
3190.11 Vencimentos 100.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 200.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 110.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 5.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 5.000,00
Manut. servidores do FUNDEB - 60% 2044 3.990.000,00
3190.11 Vencimentos 2.800.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 190.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 1.000.000,00
TOTAL 6.135.000,00 6.135.000,00
SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
2045 230.000,00
3190.11 Vencimentos 90.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
Manut. do FUNDEF - 40% 3390.30 Material de Consumo 50.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 50.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 10.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Manut. servidores do FUNDEB - 60% 2046 535.000,00
3190.11 Vencimentos 325.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 110.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 100.000,00
TOTAL 765.000,00 765.000,00
FUNDEB 1 r 27.227.000.00 27.327.000,00
TOTAL EDUCAÇÃO 44 637 000 UUi 44.637.000,00
ORGAO RESPONSÁVEL : 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0006 - Barra do Garças com quaiidade, integração e inciusao
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. De Equipamentos E Mat Permanente 1,00 1031 24.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 24.000,00
Manut. Desenv. Atividade Sec. Esporte 1,00 2047 250.000,00
3190.11 Vencimentos 190.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
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ÍCam.Mun. B. Garças!
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Realiz. Part. de Eventos Desportivos 1,00 2048 150.000,00!
424.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica
3390.92 Despesas Exercido Anterior
3390.93 Indenizações e Restituições
3390.30 Material de Consumo
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica
3390.41 Contribuições
8.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
424.000,00
TOTAL SECRETARIA ESPORTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE; 01 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO DO SUS
Fonte: 102
aoljls.equip.mat.permanente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONST., AMPLIAÇÃO NA GESTÃO SUS irWiaMTMI
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 2049
nc ciiinc - riapiMCTC
ESTIMATIVA
2019
10.000,00
5.000,00
50.000,00
4.635.000,00 [
31.90.04
31.90.11
31.90.13
31.91.13
33.90.14
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA
Equip. Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Obras e Instalações
Contratação por tempo Determinado
Vencimentos
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Diárias
Material de Consumo
10.000,00
5.000,00
50.000,00
1.540.000,00
200.000,00
200.000.00
15.000,00
220.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. p, panças
Fls__iÜií
Ass,.
ANEXO X V I - LOA/ 2019 - DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018 / 2,021
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 150.000,00
33.90.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
33.90.41 Contribuições 10.000,00
33.90.92 Despesas Exercício Anterior 100.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 200.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRAL DE
REGULAÇÃO
8L 05 2050
31.90.11 Vencimentos 200.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00
250.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00
33.90.14 Diárias 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 3.000,00
33.90.36 O.S.T. - Pessoa Físioa 1.000,00
33.90.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
BL 05 2051 31.000,00
33.90.14 Diárias 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00
33.90.36 O.S.T. - Pessoa Fisica 1.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL 4.981.000.00 4.981.000,00
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 010 -ATENÇÃO BASIÇA
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/
ATENÇÃO BÃSICA
BL 06 1035 50.000,00
44.90.52 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
CONST., AMPL. ATENÇÃO BÁSICA BL 06 1036 50.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S BL 01 2052 3.065.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 240.000,00
31.90.11 Vencimentos 1.110.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 350.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 60.000,00
33.90.48 Out. Auxí. Financ. Pes.Fís. {+ médicos) 70.000,00
33.90.14 Diárias Civil 3.000,00
33,90.30 Material de Consumo 300.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 30.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 500.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 400.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
BL 01 2053 1.561.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 150.000,00
31.90.11 Vençimentos 750.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabaltristas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 135.000,00
33.90.14 Diárias Civil 4.000,00
33.90.30 Material de Consumo 150.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 96.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 250.000,00
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENÇARGOS NASF - NÚCLEO
DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA BL 01 2054 281.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 50.000,00
31.90,11 Vencimentos 120.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 7.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
33.90.14 Diárias Civil 3.000,00
33.90.30 Material de Consumo 50.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 15.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
BL 01 2055 480.000,00
31.90.11 Vencimentos 350.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 65.000,00
33.90.30 Material de Consumo 50.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Físioa 4.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Cam.Mun.B. Garças
Fls_-Jii
33.90.39 O.S T - Pessoa Jurídica 5.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5 000.00
5.487.000.00 5.487.000,00
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospialar e Ambulatorial
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUiS.EQUIP. E MAT. PERMA.MÉDiA E ALTA
COMPLEX.
BL06 1037 50.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente 50.000,00
CONST.AMPLIAÇÃO NA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
BL 06 1038 50.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 50.000,00
33.90.30 Material de Consumo 40.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BL 02 2056 1.346.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 1.300.000,00
33.90.93 Sentenças Judiciais 1.000,00
31.90.04 Gontrataçaõ por tempo Determinado 10.000,00
31.90.11 Vencimentos 500.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 150.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE
í DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
BL 02 2057 942.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 10.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 60.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 200.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE BL 02 2.058 708.000,00 33.71.41 Contribuições 708.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 500.000,00
31.90.11 Vencimentos 2.000.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 600.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 250.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL BL 02 2059 5.947.000,00 33.90.14 Diárias Civii 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1.500.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 80.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 100.000,00
31.90.11 Vencimentos 1.100.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 500.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1,000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 30.000,00
bar BL 02 2060 3.145.000,00 33.90.14 Diárias Civii 13.000,00
33.90.30 Materiai de Consumo 500.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 50.000,00
33.90.39 O.S T - Pessoa Jurídica 600.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
1 33.90.93 indenizações e Restituições 250.000,00
SUB-FUNÇÃO; 302 - Assistência Hospialar e Ambulatorial
METAS BLOC
0
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL BL 02 2061 895.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 50.000,00
31.90.11 Vencimentos 400.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 6.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 60.000,00
33.90.14 Diárias Civil 2.000,00
33.90.30 Material de Consumo 200.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 6.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 120.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS BL02 2062 602.000,00
31.90.04
31.90.11
Contrataçaõ por tempo Determinado
Vencimentos 300.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 42.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 44.000,00
33.90.14 Diárias Civii 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 30.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. ^Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 4.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 80.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 50.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 500.000,00
31.90.11 Vencimentos 600.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 200.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM
BL 02 2063 1.586.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 66.000,00
CASA 33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 60.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 3.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 65.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 90,000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 30.000,00
31.90.11 Vencimentos 285.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 25.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE
DE COLETA TRANSFUSIONAL
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
BL02 2064 462.000,00 31.91.13 Obrigações Patronais 35.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 40.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 40.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 400.000,00
31.90.11 Vencimentos 1.000.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 120.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA BL 02 2065 2.210.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 100.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 100.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 8.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 200.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 280.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 500.000,00
31.90.11 Vencimentos 1.000.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 200.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE
BL 02 2066 2.356.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 80,000,00
ESPECIALIDADES MÉDICAS 33.90.14 Diárias Civil 5.000,00
33.90.30 Material de Consumo 180.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 30.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 60.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 300.000,00
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospiaiar e Ambuiatoriai
PROGRAMA; 020 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE BL02 2067 551.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 30.000,00
31.90.11 Vencimentos 250.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00
31.90.94 Indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 35.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 100.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 10.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 50.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 66.000,00
TOTAL 20 850.000.00 20 SSO.OÚÕjOO
SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Prorilatico e Terapêutico Fonte - 0102
PROGRAMA: 040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
METAS BLOC
0
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQ.EQUIP. E MAT. PERM. P/ ASSIST.
FARMACÊUTICA BL 06 1039 5.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun. B. Garças
■fc
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
FARMÁCIA BÁSICA BL04 2068
'31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 100.000,00
1.266.000,00
31.90.11 Vencimentos 410.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 8.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 70.000,00
33.90.14 Diárias Civii 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 35.000,00
33.90.32 Material, Bem ou serviço distr. Gratuita 500.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 25.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 50.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 55.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA
ESPECIALIZADA
BL04 2069 342.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 30.000,00
31.90.11 Vencimentos 200.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabaltiistas 1.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 50.000,00
33.90.14 Diárias Civii 2.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20.000,00
33.90 93 indenizações e Restituições 25.000,00
TOTAL 1 602.000 00 1.602.0(MIK
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA- 030 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BL 06 1040 6.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BL 03 2070 266.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 90.000,00
31.90.11 Vencimentos 100.000,00
31.90.13 Obriqações Patronais 5.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabaltiistas 1.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 10.000,00
33.90.14 Diárias Civii 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 13.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 10.000,00
TOTAL 260.000,00 i__ 260.000.00
SUB-FUNÇÃO; 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL BL 06 1041 6.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente 5.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 1.000,00
31.90.11 Vencimentos 700.000,00
31.90.13 Obrioações Patronais 3.000,00
31.90.94 indenizações e Restit. Trabalhistas 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
BL 03 2071 1.016.000,00
31.91.13 Obriqações Patronais 100.000,00
33.90.14 Diárias Civii 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 60.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Fisica 40.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 50.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 60.000,00
TOTAL 1.021.000,00 1 021.000,00
TOTAL SAÚDE 34.201.1 34.201.000,001
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ; 07 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE: 01 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 10-Saúde
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Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam, | Mun. Garças
Fls_ 11
a; Ass_
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
SUB-FUNÇAO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 050 - GESTÃO DO SUS
Fonte: 114
METAS
BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Qualificação e Impiantação de Ações da Gestão
do SUS
BL 05 2072 0,00
33.90.14 Diárias 0,00
33.90.30 Material de Consumo 0,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 0,00
33.90.39 O.S T - Pessoa Jurídica 0,00
TOTAL 0,00 0,00
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 010 - ATENÇÃO BASICA
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUiSIÇAO DE EQUiP. E MAT. PERMANENTE PI
ATENÇÃO BÁSICA
BL 06
1042 100.000,00
44.90.52 Equipamento e Material Permanente
100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO NA ATENÇAO
BÁSICA
BL 05
1043 5.000,00
44.90.51 Obras e Instalações
5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S BL 01 2073 3.960.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 700.000,00
31.90.11 Vencimentos 750.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 210,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 145.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1,000.000,00
33,90.36 O.S.T - Pessoa Física 4.000.00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 800.000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 350.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
BL 01 2074 450.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 90.000,00
31.90.11 Vencimentos 145.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 29.000.00
33,90.14 Diárias Civil 1.000.00
33.90.30 Material de Consumo 80.000.00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 40.000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS NASF - NÚCLEO
DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA BL 01 2075 164.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 36,000,00
31.90.11 Vencimentos 35.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 6,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 8.000.00
33,90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 26.000.00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 26.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 20.000,00
A
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 010 - ATENÇÃO BASiCA
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMA AGENTES COMUNiTÁRiOS DE
SAÚDE
BL 01 2076 1.360.000,00
31.90.11 Vencimentos 850,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 170.000,00
33.90.30 Material de Consumo 20,000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 155.000,00
33 90 93 indenizações e Restituições 150.000.00
TOTAL 6.029.000,00 6.029.000,00
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospialar e Ambuiatorial
PROGRAMA: 020 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUIS DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BL 06 1044 600.000,00 44.90.52 Equipamento e Material Permanente 600.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO NA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
BL06 1045 1.000.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 1,000,000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BL 02 2077 150.000,00
33.90,30 Material de Consumo 39.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 100.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 1.000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5,000.00
MANUT. SERVIÇOS DE NEFROLOGIA 3.300.000,00 33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 3.300,000,00
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Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun.^Garças
FIs_03__
Ass ^ G I
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 350.000,00
31,90.11 Vencimentos 550,000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 150,000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
31.91.13 Obrigações Patronais 150,000,00
BL 02 2078 1.680.000,00 33.90.14 Diárias Civil 10 000,00
33.90.30 Material de Consumo 300,000,00
33.90.36 0.3,T - Pessoa Física 3000,00
33,90.39 0,8.T - Pessoa Jurídica 162,000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 750,000,00
31.90.11 Vencimentos 1.000,000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 200 000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 200,000,00
MANUTENÇÃO £ ENCARGOS HOSPITAL BL 02 2079 5.400.000,00 33.90.14 Diárias Civil 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1.000.000,00
33.90.36 O S T - Pessoa Física 40.000,00
33 90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 200.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 120.000.00
31.90.11 Vencimentos 1.000.000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 20,000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
31.91.13 Obrigações Patronais 150,000,00
BL 02 2080 3.606.000,00 33.90.14 Diárias Civil 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 600.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 100.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 1.600.000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 5.000.00
31.90.11 Vencimentos 10.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 1,000,00
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL BL 02 2081 _ 328.000,00 33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 250.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T ~ Pessoa Jurídica 50.000.00
33,90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
31.90,04 Contrataçaõ por tempo Determinado 200.000.00
31,90,11 Vencimentos 400.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS BL 02 2082 875.000,00 33,90.14 Diárias Civil 1.000,00
33,90.30 Material de Consumo 70.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 69,000,00
33,90.93 indenizações e Restituições 50,000.00
^isSUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospialar e Ambulatória!
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM
CASA
BL 02 2083 408.000,00
31.90 04 Contrataçaõ por tempo Determinado 200.000.00
31.90,11 Vencimentos 120.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
33,90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90,30 Material de Consumo 30.000.00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 1.000.00
33 90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 31,000.00
33.90,93 Indenizações e Restituições 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE
DE COLETA TRANSFUSIONAL
BL 02 2084 182.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 20,000,00
31.90.11 Vencimentos 20,000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 3,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 2,000,00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Matéria! de Consumo 80.000.00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 1.000.00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 50.000,00
33.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLINICA BL 02 2085 113.000,00
31,90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 20.000,00
31.90.11 Vencimentos 20.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 3,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 3.000,00
33.90,14 Diárias Civil 1.000.00
33.90-30 Material de Consumo 40.000.00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 1.000.00
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B. Garças
FIs,
Ass￾O-4=
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
33,90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS BL 02 2086 160.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 20.000.00
31,90.11 Vencimentos 20.000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 2.000.00
31.91.13 Obrigações Patronais 2,000.00
33.90.14 Diárias Civil 1,000,00
33.90.30 Material de Consumo 5 000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 9.000.00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 86,000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE BL 02 2087 116.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 10.000.00
3190-11 Vencimentos 20.000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 2,000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 3.000,00
33.90.14 Diárias Civil 1,000.00
33.90.30 Material de Consumo 50 000,00
33,90.36 O.S.T - Pessoa Física 5,000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20,000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5,000.00
TOTAL 17 907.000.00 17.907.000,00
SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilatico e Terapêutico Fonte 114
PROGRAMA: 040 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUIS.EQUIP.MAT. PERM.A.FARMAC. BL 06 1046 0,00 44,90,52 Equipamento e Material Permanente 0,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
FARMÁCIA BÁSICA 1,14 2088 324.000,00 33,90,32 Material, Bem ou Serv. Distr. Gratuita 324.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA
ESPECIALIZADA
1.14 2089 0,00
33.90,30 Material de Consumo 0,00
33,90,36 O.S.T - Pessoa Física 0,00
33 90 '^9 O.S.T - Pessoa Jurídica 0.00
TOTAL 324.000,00 - 1 324 000,00
SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 030 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1,14 2.090 66.000,00
33.90.30 Materiaí de Consumo 30.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 2.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 20.000.00
33 90.93 Inden zaçòes e Restituições 14,000.00
■ 66.000.0lfllf 66.000.00
SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
PROGRAMA: 030 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
^ETAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA E AMBIENTAL
1,14 2091 588.500,00
31,90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 1.000.00
31,90,11 Vencimentos 465.000,00
31,90,13 Obrigações Patronais 500,00
31,91.13 Obrigações Patronais 50,000,00
33,90,14 Diárias Civil 1,000,00
33.90,30 Material de Consumo 50,000,00
33.90,36 O.S.T - Pessoa Física 1,000,00
33,90,39 O.S.T - Pessoa Jurídica 15,000.00
33 50 93 inden zações e Restituições 5,000,00
TOTAL SI.Í 500.00 588,500,00
TOTAL SAÚDE "24.914.500,00]" 24.914.500.00
FUNÇÃO: 10-Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 010 - ATENÇÃO BASICA
Fonte 142
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
AQUIS, EQÜIP MAT PERM ATENÇÃO BAS 1101 10,000,00 44,90,52 Equip, e Material Permanente 10,000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S BL 01 2092 856.000,00
31.90,04 Contrataçaõ por tempo Determinado 200.000,00
31.90,11 Vencimentos 200,000,00
31 90,13 Obrigações Patronais 20.000,00
31.9113 Obrigações Patronais 25,000,00
33,90.14 Diárias Civil 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 200.000,00
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Estado de Mato Grosso
Prefe tura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B, Garças
Fls_l^
Ass._ ü
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS ■ PLANO PLURÍANUAL - 2.018/2.021
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000.00
33,90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 200.000.00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
BL 01 2093 454.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 143.000,00
31.90.11 Vencimentos 150.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00
31,91.13 Obrigações Patronais 10 000,00
33.90.14 Diárias Civil 1 000,00
33.90.30 Material de Consumo 70,000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 5,000.00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 60 000.00
33 90 93 Indenizações e Restituições 5,000,00
TOTAL 1.320.000.00 1.320,000,00
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospiaiar e Ambuiatorlal
PROGRAMA: 020 - MEDiA E ALTA COMPLEXiDADE HOSPiTALAR E AMBULATORiAL
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquís. Equip. e Mat. Permanente Aten.Basica 1102 100.000,00 44.90.52 Equipamentos e Mat. Permanente 100.000,00
Const. Ampl. Unid. Media e Alta Complx 1103 5.000,00 44.90.51 Obras e Instalações 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO BL 02 2094 30.000,00
33.90.30 Material de Consumo 20.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 10.000,00
MANUT DO CONSORClO INT. SAÚDE BL 02 2095 285.000,00 33.71.41 Contribuições 265.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL BL 02 2096 14.160.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 700.000.00
31.90.11 Vencimentos 800.000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 110.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 300.000.00
33.90.14 Diárias Civil 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1.000.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 90.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 11.000,000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 150.000.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
BL 02 2097 585.000,00
31.90.04 Contrataçaõ por tempo Determinado 10.000.00
31.90.11 Vencimentos 50.000.00
31.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
31.91.13 Obrigações Patronais 10.000.00
33.90.14 Olarias Civil 6.000,00
33.90.30 Material de Consumo 250.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 50.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 200.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 5.000.00
SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospiaiar e Ambulatorial
PROGRAMA: 020 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPiTALAR E AMBULATORiAL
33,90.14 Diárias Civil 1.000,00
MANUT. E ENCARGOS UCT 2154 84.000,00
33.90.30 Material de Consumo 80.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 1,000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 2.000.00
33.90.14 Diárias Civil 1.000,00
2155 24.000,00
33.90.30 Material de Consumo 20.000,00
33.90.36 O.S.T - Pessoa Física 1.000,00
33.90.39 O.S.T - Pessoa Jurídica 2,000,00
TOTAL 15.253.000,00 15 2S3.0D0 00
SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profiiatico e Terapêutico Fonte 142
METAS BLOC
O
PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA
BÁSICA BL04 2098 140.000,00 33.90.32 Material. Bem ou serviço distr. Gratuita 140.000,00
TOTAL 140.000,00 140.000,00
TOTAL SAÚDE 1—r 16 713.03C.00l 16.713.000,ÕÕ|
TOTAL SAÚDE 75 628 500.0"Õr 7S.82B.500.ÕÕ]
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B. Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLÜRIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 08 - Secretaria Municipal de Cultura
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 13-Cultura
SUB-FUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA: 0008 -Barra Desenvolvendo seus Vínculos Histãricos
^/lETAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Reforma e Serviços 1,00 1047 50.000,00 4490.51 Obras e Instalações 50.000,00
Aqu. Equipamentos e Mat Perman Cultura 1,00 1048 24.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 24.000,00
Manut. Desenv. Secr. Cultura 1,00 2099 550.000,00
3190.11 Vencimentos 426.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 24.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 45.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 5.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 25.000,00
3390.92 Despesas Exercido Anterior 5.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Manut. Ativ. Com Eventos e Mov. Culturais 1,00 2100 150.000,00
3390.30 Material de Consumo 35.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 15.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 75.000,00
3390.41 Contribuições 25.000,00
TOTAL 774.000,00 774.000,00
TOTAL SEC. CULTURA 774.000,001 774.000.00l
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B. Garças
FIs_J5Jl
r
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ORGAO RESPONSÁVEL : 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODiGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquisição Equip. e Veículos Sec. Agr. 1,00 1049 24.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 24.000,00
3190.11 Vencimentos 2.500.000,00
3190 13 Obrigações Patronais 500.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 538.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
Manut. Desenv. Sec. Agricultura 1,00 2101 3.700.000,00 3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 4.000,00
3390.39 0 S.T. - Pessoa Jurídica 37.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 1.000,00
3390.93 indenizações e Restituições 100.000,00
Apoia a Associações e Cooperativas 1,00 2102 24.000,00
3390.30 Material de Consumo 12.000,00
12000 O.S.T. - Pessoa Jurídica 12.000,00
3390.30 Material de Consumo 12.000,00
Restruturação Feira Municipal 1,00 2103 24.000,00 3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 6.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 6.000,00
TOTAL 3.772.000,00 3.772.000,00
UNIDADE: 02 - SEÇÃO DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 801 - Promoção da Produção Vegetal
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODiGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. de Patrulha Motorizada 1,00 1050 100.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 100,000,00
Qualificação de Mão de Obra 1,00 2104 5.000,00 3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 5.000,00
implantação Setorial 1,00 2105 25.000,00
3390.30 Material de Consumo 12.000,00
3390.39 O S.T. - Pessoa Jurídica 13.000,00
TOTAL 130.000,00 130.000,00
Píglna 18 de 34
fSsíado de Maio Grosso
Prefeitura Municipal de Barra rib Garças
Cam. Mun. B. Garças
ANEXO XV!- LÜA/ 2G1S - DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018 I 2.021
UNIDADE: 03 - SEÇÃO DE AGRONEGOCIO
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 602 - Promoção da Produção Animal
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Implantação do Agronegocio 1,00 1051 66.000,00 4490.51 Obras e Instalações 66.000,00
Manutenção do Agronegocio 1,00 2106 24.000,00
3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 4.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 10.000,00
TOTAL 90.000,00 90.000,00
ITOTAU SEÇ, AGRICULTURA I 3.592.000,ÕÕT 3.992.0Q
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 10 - Secretaria Municipal de Planejamento
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento
PROGRAMA: 0007 - Planejando o Futuro
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquisição de Equip. e Veículos 1,00 1052 30.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 30.000,00
Regularização Fundiária 1 1053 24.000,00 4490.61 Aquisição de Imóveis 24.000,00
3190.11 Vencimentos 430.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 75.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 40.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
Manut. Desenv. Sec. Planejamento 1,00 2107 600.000,00 3390.30 Material de Consumo 5.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 4.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 5.000,00
3390.92 Despesas Exercicio Anterior 1.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 30.000,00
TOTAL 654.000,00 654.000,00
TOTAL SEC. PLANEJAMENTO "BYÃ.cõcTõõr
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Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B. Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - Secretaria de Ação social
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
3190.11 Vencimentos 1.800.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 160.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 160.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
Manut Desenv. Sec. Ação Social 1,00 2108 2.200.000,00 3390.30 Material de Consumo 35.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 4.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 25.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 5.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 6.000,00
Aquisi. Equip. e Veículos p/ Secretaria 1,00 1054 30.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 30.000,00
TOTAL 2.230.000,00 2.230.000,00
UNIDADE: 02 - SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Equipamentos e Materiais Permanentes 1,00' 1055 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
ConsLAbrigo lnst.Longa Perm.ldoso ILPPI￾Casa Lares 1100 500.000,00
4490.51 Obras e Instalações
500.000,00
Manut. e Reforma e Construção 1,00 1056 12.000,00 4490.51 Obras e Instalações 12.000,00
Manut. de Programas de Assistência Social 1,00 2109 32.000,00
3390.30 Material de Consumo 16.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 16.000,00
TOTAL 556.000,00 556.000,00
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. E Manut. Prédios 1,00 1057 12.000,00 4490.51 Obras e Instalações 12.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 1,00 1058 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Manut. de Programas de Assistência Social 1,00 2110 50.000,00
3390.30 Material de Consumo 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 45.000,00
TOTAL 74.000,00 74.000,00
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Cam. Mun, Garças
FIs I "3 O
Ass.,
tistâdo aé Mato Grosso
Prtífeitia a Municipal clõ Barra do Garças
ANEXO X V I ^ LOA/2019-. DESPESA ESTIMADAS ~ PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
C
SUB-FUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Construção/Reforma Pred. Criança e
Adolescentes
1,00 1059 12.000,00
4490.51 Obras e Instalações
12.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 1,00 1060 36.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 36.000,00
Manut. Conselho Mun. Criança e Adolescente 1,00 2111 50.000,00
3390.30 Material de Consumo 25.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 25.000,00
Manut. Desenv. Conselho Tutelar 1,00 2112 150.000,00 3190.11 Vencimentos 150.000,00
Transferência a Instituição Filantrópica 1,00 2113 24.000,00 3350.43 Subvensão Social 24.000,00
Manut. de Programas de Assistência Social 1,00 2114 50.000,00
3390.30 Material de Consumo 5.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 35.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL 322.000,00 322.000,00
SUB-FUNCÃO: 244 - Assistência Comunitária
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equipamentos e Mat. Permanentes 1,00 1061 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
Elab. Est. Proj. Const. Casa Popular 1,00 1062 50.000,00 4490.51 Obras e Instalações 50.000,00
Manut. Programas de Assistência Social 1,00 2115 70.000,00
3390.30 Material de Consumo 45.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 170.000,00 170.000,00
UNIDADE: 03 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
VIablI. de Programas e Projetos Especiais (F:
API - 46.000)
1,29 2116 100.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 20.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 100.000,00 100.000,00
SUB-FUNÇÃO: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
VIablI. de Programas e Projetos Especiais (FD:
API 5000 ; PTMC: 15.000
1,29 2117 50.000,00
3390.30 Material de Consumo 25.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 25.000,00
1 TOTAL 50.000,00 50.000,00
SUB-FUNCÃO: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
VIablI. de Programas e Projetos Especiais (FD
PETI:78.000 ; PROJOVEM: 121.000)
1,29 2118 700.000,00
3190.11 Vencimentos 225.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 65.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 300.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 60.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 5.000,00
3350,43 Subvensão Social 30.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
TOTAL 700.000,00 700.000,00
SUB-FUNCÃO: 244 - Assistência Comunitária
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Programas de assistência básica (FD:
IED:54.000 ; CRAS: 216.000 ; CREAS: 87.000)
1,29 2119 5O0.Q0.O,PO
3190.11 Vencimentos 20.000,00
3190.1.3 Obrigações Patronais 20.000,00
3390.30 Material de Consumo 50.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 405.000,00
Pégina 21 de 34
■ "wJfcssSb,
Estado de Mato Grosso
prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURÍANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun. B. Garças
FIs—lÁj
Ass￾3390.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
TOTAL 500/000,00 500.000,00
TOTAL FUNDO 1.3S0.000.00 1.350.000,001
UNIDADE: 4 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso
PROGRAMA: 0011 - Barra com Inclusão, Barra Desonvolvidaz
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Desenv. Ativ. Cons. Munic. Do idoso 1,00 2120 12.000,00
3390.30 Material de Consumo 4.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 8.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00
UNIDADE: 5 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO: 243 - Assistência a Criança e Adolescente
PROGRAMA: 0013 - Barra Feliz
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Desenv. Ativ. Cons. Munic. Da Crian 1,00 2121 12.000,00
3390.30 Material de Consumo 4.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 8.000,00
TOTAL 12.000,00 12.000,00
ITOTAL DA SEC. DE AÇAO SOCIAL 4.y26.ooo.oõr 1 4.726.000,001
ORGÃO RESPONSÁVEL : 12 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 452 - Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0012 - Barra Bela, Barra em Desenvolvimento
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIiyiATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. De Equip. e Veículos Sec. Urban. 1,00 1063 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
Equipamento para o Aterro Sanitário 1,00 1064 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
Manut. Desenv. Sec. Urbanismo 1,00 2122 6.000.000,00
3190.11 Vencimentos 1.450.000,00
3190,13 Obrigações Patronais 115.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 125.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 470.000,00
3390.36 O.S.T - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 3.810.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 10.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Manutenção de Parques, Jardins e Viveiros 1,00 2123 200.000,00
3390.30 Material de Consumo 50.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 150.000,00
Manut. serviços de Limpeza Urbana 1,00 2124 6.000.000,00
3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 5.990.000,00
Manut. Paisag. Urbana Sistema Viário e Galerias 1,00 2125 100.000,00
3390.30 Material de Consumo 25.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 75.000,00
Serviços de Manut. Aterro Sanitário 1,00 2126 24.000,00 3390.39 O.S.T, - Pessoa Jurídica 24.000,00
TOTAL 12.424.000,00 12.424.000,00
ITOTAL SEC. URBANISMÕ~ 12.424.000.Õõr 12.424.000,001
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Cam. Mun,Ji. Garças
FIs_LÍ2_^_
Ass ,53
Êsíadc life Mato Grosso
Pfcíeitjra Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - I DA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2,018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL; 13 - Secretaria Municipal de Planejamento Urt>ai;o e Obras
UNIDADE; 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO; 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO; 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA; 0013 -
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODiGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aq. Equip. Maquinas e Veículos 1,00 1065 400.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 400.000,00
Projetos de Obras e Instalações 1066 500.000,00 4490.51 Obras e instalações 500.000,00
Indenizações e Desapropriações 1.00 1067 600.000,00 4490.61 Aquisições de Imóvies 600.000,00
Construções de Parques Jardins e Similares 1068 250.000,00 4490.51 Obras e Instalações 250.000,00
Construção e Reforma de Cimeterios 1069 150.000,00 4490.51 Obras e Instalações 150.000,00
Const. Reforma Prédios Paco Administrat 1070 120.000,00 4490.51 Obras e Instalações 120.000,00
Obras de Recup. Ambiental e Preservação 1071 150.000,00 4490.51 Obras e Instalações 150.000,00
Manut. Serviços do Cemitério 2127 24.000,00 3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 24.000,00
3190.11 Vencimentos 1.000.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3191,13 Obrigações Patronais 100.000,00
Slanut. Desenv. Sec. Obras
3390.14 Diárias 15.000,00
1,00 2123 I.SOO.000,00 3390.30 Material de Consumo 135.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 240.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 5.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 20.000,00
TOTAL 3.794.000,00 - - 3.794.000,00
UNIDADE; 02 - SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO; 16-Habitação
SUB-FUNÇÃO; 451 - infra-Estrutura Urbana
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Construção de casas populares 1,24 1072 5.000,00 4490.51 Obras e Instalações 5.000,00
TOTAL ■ E.000,00 5.000,00
FUNÇÃO; 17 - Saneamento
SUB-FUNÇÃO; 451 - Infra-Estrutura Urbana
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Contr.Enchentes e Erosão em bairros 1,24 1073 500.000,00 4490.51 Obras e Instalações 500.000.00
Const. Galerias e Canal.Aguas Pluviais 1,24 1074 2.000.000,00 4490.51 Obras e Instalações 2.000.000,00
Saneamento Básico 1,24 1075 12.003.00 4490.51 Obras e Instalações 12.000,00
Perfuração e Manutenção de poços profundo 1,24 107é 80.000,00 4490.51 Obras e instalações 80.000,00
Obras de Esgotamento Sanitário 1,24 1077 12.000,00 4490.51 Obras e Instalações 12.000.00
TOTAL 2.604.000.00 2.604.000,00
Página 23 de 34
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Mutricipal da Barra do Garças
Cam. MunJ. Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPr.SAs ESI IMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
FUNÇÃO: 23 - Comercio e Serviços
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const e Reforma do Aeroporto 1078 260.000,00 4490.51 Obras e Instalações 250.000,00
Const. Ref. Ampiiac Vincui. Turismo 1079 12.000,00 4490.51 Obras e Instalações 12.000,00
TOTAL 262.000,00 262.000,00
FUNÇÃO: 26 - Transporte
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const.Manut. de rodovias municipais 1,24 1080 1.000.000,00 4490.51 Obras e Instalações 1.000.000,00
Construção de calçadas em via públicas 1,24 1081 250.000,00 4490.51 Obras e Instalações 250.000,00
Const.Abrigo Passag.Onib.Inter.MunIc. 1.24 1082 200.000,00 4490.51 Obras e Instalações 200.000,00
Obras e Pavimentação Asfaltica e meio fio 1083 5.100.000,00 4490.51 Obras e Instalações 5.100.000,00
Const. Reforma Aterro Sanitário 1084 300.090,00 4490.51 Obras e Instalações 300.000,00
Const. Estradas e Vias Públicas - FETHAB 1,00 1085 579.500,00 4490.51 Obras e Instalações 579.500,00
TOTAL 7.429.500,00 7.429.500,00
ÓRGÃO RESPONSÃVEL : 13 - Secretaria Muntcipai de Viação, Obras e Serviços Púbiicos
UNIDADE: 02 - SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO: 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0013 - Barra Planejada, Barra Desenvolvida . .
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Ref. Ampl. Estrutura Desportiva 1,00 1086 1.000.000,00 4490.51 Obras e Instalações 1.000.000,00
Aquisição de Equipamentos 1,00 1087 50.000,00 4490.51 Obras e Instalações 50.000,00
TOTAL 1.050.000,00 1.050.000,00
TOTAL SEC. OBRAS 1 r "\b 144 "sbo.OOT
Página 24 de 34
Cam. Mun. B. Garças
Fk I Gt")
Ass￾Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipai de Sarra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESlIMADAS - PLAi«0 PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 14 - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 14-DIREITOS DA CIDADANIA
SUB-FUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Desenv. Sec. Igualdade Racial 1,00 2129 100.000,00
3190.11 Vencimentos 70.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 15.000,00
TOTAL SECRETARIA PROM. IGUALD RACIAL 1CO.OO0.M i 100.000,00
Página 25 de 34
Cam, MuivB. Garças
FIs { b I
Esi.-iCiO ae Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Ass,_:í.
ANEXO X y I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 15 - Secretaria Municipal da Mulher
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SUB-FUNÇÃO: 422 - Direitos individuais, Coletivos e Difusos
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATiVA
2019
CODiGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Manut. Desen. Sec. da Muiher 1,00 2130 125.000,00
3190.11 Vencimentos 100.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
TOTAL SECRETARiA DA MULHER 125.00EMW 126.000.00
^áglna 26 de 34
Cam. Mun. B. Garças
FIs. ^ ^
4s8
Estado tíe Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 16 - Secretaria Municipal de Comunicação Social
K UNIDADE? 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO; 24 - Comunicações
SUB-FUNÇÃO: 131 - Comunicação Social
PROGRAMA: 0016 - Barra em Evidencia
METAS FONT PROJ
ATIV
Aquisi. Equip. Veículos Sec. Comunicação
Manut. Desenv. Sec. Comunicação
Publicações e Atividades de Comunicação
TOTAL SECRETARIA COM. SOCIAL
ESTIMATIVA
2019
60.000,00
1.00 2131
250.000,001
810 000 00
4490.52
3190.11
3190.13
3191.13
3390.14
3390.30
3390.36
3390.39
3390.39
ELEMENTO DE DESPESA
Equipamentos e Mat. Permanente
Vencimentos
Obrigações Patronais
[Obrigações Patronais
Diárias
Material de Consumo
O.S.T. - Pessoa Fisica
O.S.T. - Pessoa Jurídica
O.S.T - Pessoa Jurídica
50.000,00
15.000,00
Página 27 de 34
Estado de Mato Grasso
Prefoiíiífa Municipai de Barra do Garça:
Cam. Mun. B. Garças
ANEXO X V i - LOA/2013- DÊSPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURiANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL ; 17 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 22 - Industria
. SUB-FUNÇÃO: 691 - Promoção Comercial
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CÓDIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquisição de Equip. e Mat. Permanente 1,00 1089 12,000,00 4490.62 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Manut. Desenv. Ativ. Sec. Industria 1,00 2133 600.000,00
3190.11 Vencimentos 400.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 100.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
, 3390.30 Material de Consumo 30.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 45.000,00
Projetos de Empreendedorismo 1,00 2134 6.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 2.500,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Juridica 2.500,00
TOTAL SECRETARIA IND E COMERCIO 617 000.00 617 000.00
Página 26 de 34
Çatddü de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANBXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTiMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun.B,Garças
n,. tPH -
Ass,.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 18 - Secretaria Municipal de Turismo
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO: 695 - Turismo
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equip. e Matérias Permanentes 1,00 1090 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Manut. Desenv.Sec. Turismo 1,00 2135 1.200.000,00
3190.11 Vencimentos 810.000,00
3130.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 52.000,00
3390.14 Diárias 15.000,00
3390.30 Material de Consumo 130.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 3.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 55.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 10.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 45.000,00
TOTAL 1.212.000,00 1.212.000,00
UNIDADE: 02 - COORDENAÇÃO DE TURISMO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO: 695 - Turismo
PROGRAMA: 0018 - Barra Desenvolvendo o Turismo
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. EquIp. e Matérias Permanentes 1,00 1091 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Serv. De Intraestrutura Turística 2136 91.000,00
3390.30 Material de Consumo 35.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 21.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 35.000,00
Eventos: Sociais, Populares e Têmpora 1,00 2137 600.000,00
3390.30 Material de Consumo 25.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 220.000,00
3390.41 Contribuições 350.000,00
TOTAL 703.000,00 703.000,00
SEC ,916.000 OOT" 1.915.000,00
Página 29 de 34
Cam. ^ uivB. Garças
Ei.t®cio de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V 1 - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PuANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 19 - Secretaria Municipal de Meio ambiente
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
SU8-FUNÇÃO: 542 - Controle Ambiental
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equip. e Matérias Permanentes 1,00 1092 24.000.00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 24.000,00
Manut. Desenv.Secretaria 1,00 2138 245.000,00
3190.11 Vencimentos 70.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 85.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 60.000,00
Manut. Preserv vontado ao Meio Ambiente 1,00 2139 24.000,00
3390.30 Material de Consumo 12.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 12.000,00
TOTAL SECRETARIA MEIO AMBIENTE 000 00 293.000.00
Pagina 30 de 34
E.stàdo de Mato Grcsao
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V i - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLUfilANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun. B. Garças
Rs h G ^
Ass.. CL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 20 - Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aquis. Equip. e Matérias Permanentes 1,00 1093 12.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 12.000,00
Manut. Desenv.Secretaria 1,00 2140 220.000,00
3190.11 Vencimentos 60.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3390.14 Diárias 5.000,00
3390.30 Material de Consumo 5.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 130.000,00
Manut. Preservação. Voltado a Aquicultura 2141 TO.OúOsOO
3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 80.000,00
TOTAL SECRETARIA PESCA E AQUICULTURA 302.000,00
Página 31 de 34
fwSiÁs,
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LO.V2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Cam. Mun. B. Garças
Fls__Lkzd.
Ass
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 21 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos
UNIDADE; 01 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
ÇODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aq. Equip. Maquinas e Veículos 1094 100.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 100.000,00
Manut. Desenv. Sec. Transporte e Serv 2142 1.100.000,00
3190.11 Vencimentos 600.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 100.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 325.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 5.000,00
3390 39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 30.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 10.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
Manut. de Veículos. Máquinas e Equip. 2143 3.000.000,00
3390.30 Material de Consumo 1.475.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Fisica 25.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
TOTAL 4.200.000,00 4.200.000,00
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO: 591 - Promoção Comercial
PROGRAMA: 0021 - Barra Bela e Estruturada
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Const. Inst.Voltados ao Aquicultura 1095 50.000,00 4490.51 Obras e Instalações 50.000,00
UNIDADE: 02 - SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO: 25- ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0021 - Barra Bela e Estruturada
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Ampl. Da Rede de Iluminação Publica Urbana e
^Rural 1096 200.000,00 4490.51 Obras e Instalações
200.000,00
Manutenção Serviços de Iluminação 2144 2.800.000,00
3390.30 Material de Consumo 500.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 2.300.000,00
TOTAL 3.000.000,00 3.000.000,00
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUB-FUNÇÃO: 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0021 - Barra Bela e Estruturada
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Controle/Sinalização e Engenharia de Viária e
Trafego Urbano 1097 150.000,00
4490.51 Obras e Instalações
150.000,00
Manut.Conser. Estradas e Vias - FETHAB 2145 FOO,000,00
3390.30 Material de Consumo 240.000,00
■ 3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 10.000,00
3390.39 • O.S.T. - Pessoa Jurídica 250.000,00
Manut. De Rodovias 2146 600.000,00 3390.30 Material de Consumo 300.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 300.000,00
TOTAL 1.250.000,00 1.250.000,00
TOTAL SEC. TRANSPORTE bTsgo.oooVõõT" 8.500 000.00
Página 32 de 34
EstaüD de Mato Grosso
Prefei!u.-a Municipal de Barra do Garças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
Ssm. Mun. B. Garças
pii. k
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 022 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 001 - PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 125 - Normalização a Fiscalização
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aq. Equip. Maquinas e Veículos 1098 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
Manut. Atividades, da Procuradoria 2147 250.000,00
3190.11 Vencimentos 160.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 15.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 10.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 10.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 10.000,00
3390.93 Indenizações e Restituições 20.000,00
Pag. de Demandas Judiciais e Precatórios 2111 2148 350.000,00 3390.91 Sentenças Judiciais 350.000,00
TOTAL 6:e.ooú.oo 650,000,00
imagina 33 de 34
Elstado de Mato Groaso
Prefeitura Mutricipal de Barra do Garças
Cam. Mun. B. &rças
ANEXO X V I - LOA/2019- DESPESAS ESTIMADAS - PLANO PLURIANUAL - 2.018/2.021
ÓRGÃO RESPONSÁVEL : 023 - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 001 - REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 125 - Normatlzação o Fiscalização
METAS FONT PROJ
ATIV
ESTIMATIVA
2019
CODiGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Aq. Equip. Maquinas e Veículos 1099 50.000,00 4490.52 Equipamentos e Mat. Permanente 50.000,00
3190.11 Vencimentos 500.000,00
3190.13 Obrigações Patronais 80.000,00
3191.13 Obrigações Patronais 20.000,00
Manut. Atividades, da AGER 2149 920.000,00
3390.14 Diárias 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 50.000,00
3390.36 O.S.T - Pessoa Física 10.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 151.000,00
3390.92 Despesas Exercício Anterior 10.000,00
Encargos com PASEP 2150 10.000,00 3390.47 Obrigações Tributárias e Contribuitivas 100.000,00
3390.14 Diárias 1.000,00
Manut. Ativ. Auditoria interna 2151 10.000,00
3390.30 Material de Consumo 3.000,00
3390.36 O.S.T. - Pessoa Física 1.000,00
3390.39 O.S.T. - Pessoa Jurídica 4.000,00
TOTAL 990.000,00 99o.ooo,eâ
FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
SUB-FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingência
PROGRAMA: 9999 -Reserva de Contingência
METAS FONT PROJ
ATiV
ESTIMATIVA
2019+D1823
CODIGO ELEMENTO DE DESPESA VALOR
Reserva de Contingência (1% RCL) 1,00 S999 10.080,00 9999.99 Reserva de Contingência 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL T T 1 000 000,00 1.000.000,00]
TOTAL GERAL 205 SOO 000.00 20S.S00 000 001
Página 34 de 34
Assessoria
Jurídica BARRA no C;ARC AS Câmara
p.r.Todos
Parecer n°: 091/2018
Projeto de Lei rP 045/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que: "Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do
Garças, Estado de Mato Grosso para exercício de 2019
I-RELATÓRIO
01. Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2018, de 12 de setembro de 2018, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que: "Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra
do Garças, Estado de Mato Grosso para exercício de 2019".
02. Junto ao projeto de lei apresentado fora anexada a mensagem n° 045/2018, que
pede seja o projeto apreciado e votado, conforme preceitua os princípios da Unidade,
Universidade e Anualidade. Aduz que houve observância do art. 37 da CF, bem como o art. 48
da LRF, ou seja, que foi assegurada a transparência mediante divulgação em meios de amplo
acesso público, ou seja, divulgação em Diário Oficial (ou jornal de grande circulação) e meios
eletrônicos (www.barradogarcas.mt. gov.br).
03. Destacou, ainda, que como requisito obrigatório contido no art. 44 da Lei
10257/2001 e parágrafo único do art. 48 da LRF fora assegurada a transparência mediante
incentivo popular em audiência pública.
04. Foram definidas novas metas e prioridades fixando a receita com base em índices,
convênios e emendas parlamentares aprovadas e sancionadas na LDO/2019, bem como destacou
a similaridade com o Plano Plurianual de 2018/2021.
05. Junto ao projeto vieram os anexos e demonstrativos que, segundo a mensagem,
são os exigidos pelos artigos 165, § 6° da CF, pelos §§1° e 2° e incisos do art. 2° e art. 22 da Lei
4320/64 e art. 5° da LRF, ou seja:
06. - Anexo I - Tabela I - Receitas realizadas 2013/2016 (Consolidado);
07. - Anexo II - Tabela 11 - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado);
08. - Anexo III - Tabela III - Receita Corrente Liquida 2013/2021 (Consolidado);
09. - Anexo IV - Tabela IV - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv.
Do Ensino (Consolidado);
10. - Anexo V - Tabela V - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
(Consolidado);
11. - Anexo VI - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada;
12. - Anexo VII - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada;
13. - Anexo VIII - Listagem de Ações;
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Assessoria
Jurídica
Cam- W
BARRA DO C;ARC AS Câmara
l>a raTO dos
14. - Anexo IX - Listagem de Ações;
15. - Anexo X - Listagem de Ações;
16. - Anexo XI - Listagem de Ações;
17. - Anexo XII - Listagem de Ações;
18. - Anexo XIII - Listagem de Ações;
19. - Anexo XIV - Listagem de Ações;
20. - Anexo XV - Programas de Metas e Ações (LDO Inicial 2019);
21. Em análise ao projeto apresentado temos;
22. a) O artigo T que estima a Receita em R$ 205.500.000,00 (Duzentos e cinco
milhões e quinhentos mil reais) e fixa a despesa em igual importância.
23. b) O artigo 2° dispõe que a receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras receitas correntes de capital e efetua desdobramentos indicando origem
e valores.
24. c) O artigo 3° indica as despesas apresentando os quadros e efetuando os
desdobramentos.
25. d) O art. 4° autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 7° da Lei
Federal 4.320/64, a abrir crédito suplementar até o limite fixado na LDO/20I8 (quarenta por
cento); realizar no exercício financeiro operações de crédito por antecipação da Receita para
atender insuficiência de caixa; e a executar todos os artigos e parágrafos constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias/2018.
26. É o relatório.
n-PARECER
27. A análise da validade ou não de um projeto de lei deve necessariamente passar por
três aspectos distintos, que são a competência, onde observaremos se a matéria é de competência
do município e se dentro do município deve ser proposta pelo poder executivo ou pelo poder
legislativo; a forma, superada a questão da competência deve-se atentar para a forma em que
deve ser apresentado, se como lei complementar ou como lei ordinária, e por fim devemos
observar a legalidade do projeto, ou seja, se esse, caso aprovado, estaria apto a produzir efeitos
no mundo jurídico, respeitando os requisitos supra e não desrespeitando nenhuma norma a ele
hierarquicamente superior, dadas essa explicações passamos a análise dos requisitos
mencionados:
28. - Da Competência - Trata-se de matéria de competência do Município, nos
termos do art. 10 da Lei Orgânica, em especial a previsão contida no inciso I (legislar sobre
assuntos de seu peculiar interesse); bem como inciso Xn (elaborar o orçamento anual e
plurianual de investimentos).
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Jurídica BARRA nC) GAKÇAS
\ Í3J'V
Cânraara
par.Todos
29. Ainda, o art. 141 e seguintes da Lei Orgânica dispõe que: "A elaboração e a
execução da lei orçamentária anual e plurianual de investimentos obedecerá às regras
estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado, nas normas de direito
financeiro e nos preceitos desta Lei Orgânica". Desta forma trata-se de matéria de competência
municipal.
30. Quanto á iniciativa, temos a análise do art. 49 do citado dispositivo, em especial, o
inciso IV, que dispõe ser iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre matéria
orçamentária. Ademais, o art. 46 da Lei Orgânica, estabelece que a iniciativa de leis
complementares e ordinárias cabe ao Prefeito, a qualquer membro ou comissão da Câmara e aos
cidadãos. Neste aspecto, verifica-se que o Projeto de Lei, fora apresentado pelo chefe do Poder
Executivo Municipal, e portanto, preenche o requisito legal.
31. - Da Forma: A matéria tratada não se encontra dentre aquelas constantes do
artigo 48 da Lei Orgânica e que devem obrigatoriamente serem propostas sob a forma de lei
complementar.
32. - Da Legalidade: A Lei Orgânica de Barra do Garças, em seu art. 146, inciso ü,
dispõe que o prefeito deve enviar para a Câmara, o projeto de lei do orçamento anual até o dia
quinze de setembro de cada exercício. Neste aspecto, confere-se que o Projeto de Lei foi
protocolizado no dia 14.09.2018, as 15:05h, portanto, dentro do prazo legal.
33. Por fim, quanto ao aspecto técnico auferimos que fora observado o disposto no §
3° do art. 146 supra citado, ou seja, o prefeito já encaminhou o projeto de lei do plano plurianual
correspondente ao período necessário para que tenha vigência permanente de um mínimo de três
anos.
34. Quanto ao mérito em si, do projeto de lei, ante a documentação encartada,
podemos verificar que foram os anexos elaborados por técnicos específicos as exigências
contidas nos artigos 165, § 6° da CF, bem como pelos §§ 1° e 2°, incisos do art. 2°, art. 22 da Lei
4320/64 e art. 5° da LRF. Qualquer dúvida dos nobres edis poderá ser feito questionamento junto
a técnicos do setor de contabilidade não só desta Casa de Leis, bem como da Prefeitura
Municipal.
35. O art. 165 da CF, aplicado também ao âmbito Municipal dispõe:
"Art. 165 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
5°-A lei orçamentária anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público:
II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e
fandações instituídos e mantidos pelo Poder Público. "
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Jurídica BARRA OC) OARCAS Câmara
paraTodOS
36. A Lei 4320/64 dispõe que;
"Art. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de
forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho
do Governo, obedecidos os princípios de unidade universalidade e anualidade.
§ 1° Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do
Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias
Econômicas, na forma do Anexo n°. 1;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
§ 2°Acompanharão a Lei de Orçamento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos
especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos ns. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo,
em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
Art. 3° A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as
de operações de crédito autorizadas em lei. "
37. Ainda, em observância a Lei 4.320/64, temos o art. 22 que diz:
"Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis
Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:
I - Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situação
econômico-financeira, documentada com demonstração da dívida findada e
flutuante, saldos de créditos especiais, restos a pagar e outros compromissos
financeiros exigíveis; exposição e justificação da política econômico-financeira
do Governo; justificação da receita e despesa, particularmente no tocante ao
orçamento de capital;
II - Projeto de Lei de Orçamento;
III - Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e
despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação:
a) A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em
que se elaborou a proposta;
b) A receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta;
c) A receita prevista para o exercício a que se refere a proposta;
d) A despesa realizada no exercício imediatamente anterior;
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Jurídica BARR \ no GARÇAS Câmara
p>r.Todos
e) A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta; e
fi A despesa prevista para o exercício a que se refere a proposta.
IV - Especificação dos programas especiais de trabalho custeados por
dotações globais, em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do
custo das obras a realizar e dos serviços a prestar, acompanhadas de
justificação econômica, financeira, social e administrativa.
Parágrafo único. Constará da proposta orçamentária, para cada unidade
administrativa, descrição sucinta de suas principais finalidades, com indicação
da respectiva legislação."
38. O art. 4° do projeto de lei, que ora se analisa, encontra-se em sintonia com o art. 7°
da Lei 4320/64, que abaixo transcreve;
"Art. 7° A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para:
I - Abrir créditos suplementares até determinada importância obedecidas
as disposições do artigo 43;
II - Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de
crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa. "
39. Quanto ao limite que poderá ser aberto crédito suplementar, o projeto em análise
remete a LDO/2018 que já foi aprovado por Vossas Excelências.
40. Por fim, o art. 5° da Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que:
"Art. 5o O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível
com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas
desta Lei Complementar:
I - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação
dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata
o § Iodo art. 4o;
II - será acompanhado do documento a que se refere o § 6o do art. 165 da
Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e
ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante,
definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de
diretrizes orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
§ Io Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou
contratual, e as receitas que as atenderão, comtarão da lei orçamentária
anual.
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Assessoria
Jurídica BARRA no GARÇAS
o, K^.if tA
Câmara
paraTodOS
§ 2o O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei
orçamentária e nas de crédito adicional
§ 3o A atualização monetária do principal da dívida mobiliária
refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei
de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
§ 4o É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
§ 5o A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com
duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano
plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no § Io do
art. 167 da Constituição.
§ 6o Integrarão as despesas da União, e serão incluídas na lei
orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos
sociais, custeio administrativo, inclusive os destinados a benefícios e
assistência aos servidores, e a investimentos. "
41. Um dos objetivos do sistema orçamentário inaugurado pela Constituição Federal
de 1988 é exatamente o de permitir o controle sobre os recursos públicos e o equilibrio
orçamentário. Assim, cabe aos ilustres vereadores analisar e controlar onde serão aplicados
os recursos públicos.
42. Portanto, não cabe ao jurídico perfilhar em área específica e amplamente estudada
por técnicos do setor, relativamente a onde serão efetuados os gastos públicos, ressalvando
apenas a aplicação dos percentuais legais, como saúde e educação.
43. Por fim, sugerimos: que o projeto passe por uma comissão mista, formada pelas
Comissões de Justiça e Finanças, tudo nos termos do art. 144, § 1°, da Lei Orgânica (similar ao
previsto no art. 166, § 1° da CF); bem como seja realizada por esta Casa de Leis uma audiência
pública, tudo nos termos do art. 44 da Lei 10257/2001;
in- CONCLUSÃO
44. Portanto, apresentada a mensagem, respeitada a regra de competência, da ótica
legal, observados os apontamentos feitos acima, não vislumbramos impedimento à tramitação
do Projeto de Lei, cabendo aos vereadores análise de mérito.
45. É o parecer, sob censura.
Barra do Garças, 29 de novembro de 2018.
^ÍÍEROS PENA
Procurador Geral
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Estado de Mato Grosso 4 Câmara
1 smi»e presente
rcâmara Câmara Mumcípal do Barra do Gafços
■awaiiliwiltllB!! Palácio Vereador Dr. Dercy
rrtMTSSÃO DF, constituição. TUSTIÇA E REDAÇÃO
. B, fôrças|
PARECER
5
Projeto de Lei n° 045/2018 de
autoria do PODE EXECUTIVO
MUNICIPAL
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, analisando o PROJETO
DE LEI, em epigrafe, resolve exarar PARECER FAVORÁVEL, por entender ser a aludida
matéria, legal e constitucional.
Sala das ComissS^es Ç
de'^Ê-^4442'^4^_de 2018.
Mtmicipal,
Ver. Dr. CLEBE^FÂBl NO FERREIRA
Presidente
Ver. Dr. JOÃO J^ODRIGUES Dp SOUZA
elator
Ye<Ç GABRIEL P
Me
APROVADO
gMiiiSA(yojÍLllo^^
~Cüma fíalbmo ae òousa
Auxiliar Administrativo
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Estado de Mato Grosso
r( âm na Câmara Municipal de Barra do Garças
■««iíMIliwilliWl Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva COMISSÕES
Camara
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PARECER
Cam. Muq, EL^Garças
Fls￾Ass
My^B^a
Projeto de Lei n° 045/2018 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, analisando O PROJETO DE
LEI , em epígrafe, resolve exarar PARECER FAVORÁVEL, por entender ser a aludida
matéria, legal e constitucional.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em i2_ deí^^^nx^de
2018.
er. GUSTAVO fsíéLASCO GUIMARÃES
Presidente
V^ér.yMtM
Relat
VerC GERAL] S R. NETO
APROVADO
^-í ^ A.O / J 2 ; ^ JQ / -^
• ■ ■■■
. -v.v.
■■ . ■ ■ .
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Câmara
Níiniiriival i.
Estado de Mato Grosso Cârnara ^ Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva barraciog««as.mt.te«í.br COMISSÕES
'roMlSSÃO DE EDUCAÇÃO. CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PARECER
Cam-MuR-B-parças
FIs,
Ass.
Projeto de Lei n° 045/2018 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ,CULTURA, SAÚDE E ASSITÊNCIA
SOCIAL, anaHsando o PROJETO DE LEI , em epígrafe, resolve exarar PARECER
FAVORÁVEL, por entender ser a aludida matéria, legal e constitucional.
Sala das Comissões da Câmara Municir ^ de yyxWlo de 2018.
Ver. Df. PAULdTB|A|rpyE DE AGUIAR
Presidétíte
VerC VALDEI LEITE
Relator
Ver. SIVIRINO DOS SANTOS
ro
APROVADO
EM SESSÀp.,^^
€iímu'mM^e Som
Auxiliar Administrativo
Portaria 13/1996
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 647 6811
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Estado de Mato Grosso
rí m u i Câmara Municipal de Barra do Garças
PMcio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES COMUNICAÇÃO E MEIO
AMBIENTE.
PARECER
Cam.
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A.SS..
Projeto de Lei n" 045/2018 de
autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
c A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS TRANAPORTES,
COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE, anaUsando o PROJETO DE LEI,
em epígrafe, resolve exarar PARECER FAVORÃVEL, por entender ser a aludida
matéria, legal e constitucional.
Câmara Municipal, em Í2- de ^Qc^vvíiuáe
2018.
Sala das Comissões da
Ver. JAIME
Ptesmêí^é
Ver. F
VerC JÚLIO CÉSAR GO
aprovado
EM S£S^JSLiJI±^^
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 647 6811 barradogarcas.mt.leg.br - fb-com/camaramunicip^barradoga^^^^^^^
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Municipal
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva bar«dos
Câmara1
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COMISSÕES
COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
PARECER
Projeto de Lei n° 045/2018 de
autoria PODER EXECUTIVO
MUNIOCIPAL
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2018
A COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO,
anaHsando o PROJETO DE LEI, em epígrafe resolve exarar PARECER
favorável, por entender ser a aludida matéria, legal e constimcional.
Sala das Comissões da Câra ipal, em dehC-pPnrrx^
TOS DO NASCIMENTO
Presj^c
êf/GABRIEL PEREIRA LOPES
elator
Ver. CELSqN JjqsE DA SILVA SOUSA
Membro
^(fROVADO
EM SESSÃOdSiJ-àLli
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
4 Câmara •
_ -y Presente
fC amara
BLlilIllifyillfflH Pulácio Vereudor Df. Dcrcy Gomes dã Silvo barradog<ircas.mt.ieg,b
4 VEREADORES PARTIDO SIM NAO Ubstenção
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO PRB
CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA -Vice-presidente PV
CLEBER FABIANO FERREIRA DEM
FANCISCO CÂNDIDO DA SILVA PV <
GABRIEL PEREIRA LOPES PRB
GERALMINO ALVES R. NETO- 1° Secretário PSB
GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES PSL •C
JAIME RODRIGUES NETO PMDB
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA PDT
<
JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS PSDB
MIGUEL MOREIRA DA SILVA- Presidente PSB J
MURILO VALOES METELLO PRB
á
PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR PMDB
IX
SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS PSD
VALDEI LEITE GUIMARÃES - 2" Secretário PDT
RESULTADO DA VOTAÇÃO: MÉRITO rg:. qS
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