Ata Eletrônica da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 18:44 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Carpegiane Gonzaga / PSB
; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
/ UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo
Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello /
Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro
Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 25
(vinte e cinco) dias, do mês de março, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h44min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 133ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 132 de 2024,
Ata Eletrônica da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson
Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo
Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de
Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 020/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 18/03/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
006/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ao Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº
021/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de 20 de março de
2024 ao Poder Executivo Municipal; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2068/2024 -
Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha
cópia das INDICAÇÕES nº 140 e 141/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES
VILAR; INDICAÇÃO nº 142/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2069/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de
Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 139/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 140 e 141/2024, de
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2070/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 139/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO;
6) Enviada - Ofício Matéria nº 2071/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Indústria e
Comércio - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 139/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2072/2024 - Interessado:
Membros do Araguaia Moto Clube - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 30/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES
METELLO e apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 8) Recebida - Ofício nº
001/2024/PD - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira e o Ilmo. Sr. Coordenador
do Plano Diretor, João Otávio Menezes Pereira, expediram o Ofício nº 001/PD/
FISCALIZAÇÃODEOBRAS/POSTURAS/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da
Silva Filho, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 006/24; 9) Recebida - Ofício
nº 115/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 115/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.826, de
12/03/2024; 2) Lei nº 4.827, de 15/03/2024; 3) Decreto nº 5.397, de 15/03/2024; 4)
Decreto nº 5.398, de 15/03/2024; 5) Decreto nº 5.399, de 15/03/2024; 6) Decreto nº 5.400,
de 15/03/2024; 10) Recebida - Ofício nº 121/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 121/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 014, de 20/03/2024; 2) Projeto de Lei Complementar nº
005, de 20/03/2024; 3) Decreto nº 5.373, de 23/01/2024; 4) Decreto nº 5.381, de
19/02/2024; 5) Decreto nº 5.402, de 20/03/2024; 6) Decreto nº 5.403, de 20/03/2024; 7)
Lei nº 4.828, de 20/03/2024; 8) Lei Complementar nº 371, de 20/03/2024; 11) Recebida -
Ofício nº 124/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 124/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto
de Lei nº 005, de 20 de março de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; 2 - Pedro Ferreira
da Silva Filho / PSD ; 3 - Adilson Tavares Lopes / PSD ; 4 - Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB ; 5 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PSD ; Carpegiane
Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Jaime Rodrigues
Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ; Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe sobre
a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024,
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024,
Institui a modalidade Cívico-Militar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barra do
Garças e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração do inciso I, II do
Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a
Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para
o exercício de 2024. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 7 - Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2024,
Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e
altera o seu Art. 9º. Autores: Adilson Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 8 - Emenda Aditiva nº 6 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº
014, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso
IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Jairo Gehm,
Número de Protocolo: 29, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 9 - Emenda Aditiva nº 7 de 2024, Acrescenta o
Art. 1º-A no Projeto de Lei Complementar nº 004, de 18 de março de 2024, que dispõe
sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências. Autor: Jairo Gehm, Número de
Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 10 - Emenda Aditiva nº 8 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei
nº 015, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 11 - Projeto de Resolução nº
14 de 2024, Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de
2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de
diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá
outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Número de Protocolo: 28, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 12 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2024, Dispõe sobre a
implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (192) no Município de Barra do
Graças-MT e dá outras providências. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Número de Protocolo:
32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 8 de 2024, Dispõe sobre
denominação de bem público que menciona, como Praça João Felix Costa Albuquerque, e
dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Número de
Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto ; 15 - Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2024,
Suprime o Art. 6º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024 e
altera o seu Art. 9º. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Adilson Tavares Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16
- Emenda Aditiva nº 5 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13
de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no
orçamento vigente para os fins que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo
Gehm, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 -
Emenda Aditiva nº 6 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 014, de 20 de
março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art.
37 da Constituição Federal e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Jairo Gehm, Número de Protocolo: 29, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, Dispõe sobre a
denominação de Anexo Legislativo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Projeto
de Resolução nº 13 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares Lopes, Número de Protocolo: 27, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
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Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera
a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21
- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2024, Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei Complementar
nº 004, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
providências. Autor: Jairo Gehm, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 23 - Emenda Aditiva nº 8 de 2024, Acrescenta o Art. 3º-A no
Projeto de Lei nº 015, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Jairo Gehm,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Projeto
de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do
inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25
- Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 143 de 2024,
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de faixas de
pedestres, redutores de velocidade e uma adequada sinalização de trânsito na Avenida
Salomé José Rodrigues, no trecho compreendido entre o Ganha Tempo e o Posto de
Combustíveis localizado nessa via, em atendimento à demanda do munícipe Cláudio. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 144 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja feito o patrolamento e que seja
corrigido o desnível contido no início da Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra do
Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 145 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de faixas e placas de PARE na Rua
G esquina com a Rua Santa Laura Vicuña, cujas sinalizações deverão ser feitas na Rua G,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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NO Bairro Vila Maria. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 146 de 2024, Indica à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que
seja expedida ordem de serviço para que as equipes responsáveis procedam com a
Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, e execução de
Microrrevestimento da malha asfáltica nos Distritos do Vale dos Sonhos e Indianópolis. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 147 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência,
a quem de direito, para que proceda com a limpeza do lote na Rua Emílio Fernandes
Resende, no Bairro Vila Maria em de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31 -
Indicação nº 148 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida
correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Daval, no Centro de
Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 149 de 2024, Indica à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que
proceda, assim que possível, a recolocação da placa de sinalização vertical na Rua Carajás
esquina com Rua Mato Grosso, Centro de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 33 -
Indicação nº 150 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, a
recolocação das placas de sinalização vertical e repintura das sinalizações horizontais
como, faixas de identificação de para travessia de pedestres, Rua do Contorno no Bairro
Jardim Mariano, em nosso Munícipio. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 151 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a
Indicação 593/2022 e 428/2023 apresentada por mim e aprovada à época, em que se
solicita imediata colocação de redutores de velocidade e de faixas de pedestres, assim
como sinalização vertical, próximo a Associação dos Cegos. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 35 -
Indicação nº 152 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas
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de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada restauração do asfaltamento no
mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, da Rua Egídio Gomes
esquina com Rua Goiás - Bairro União em frente a empresa Auto Styllo Veículos, no
Município de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 153 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar que proceda, com conserto e recolocação da tampa do Bueiro na Praça Sebastião
Junior, Cruzamento da Rua Moreira Cabral com Rua Mato Grosso, em frente à loja Adriana
Tecidos - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 37 - Indicação nº 154 de 2024, Indica à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 453/2022
apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 27 de junho
de 2022, que solicita o estudo e a implantação de dois quebra-molas, sendo um antes e
outro após a Creche do Bairro Solar Ville, atendendo demanda do munícipe Moisés Lira. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº 155 de 2024, Indica à Empresa Concessionária
de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de
lâmpada de poste de iluminação pública na Rua São Benedito, frente à casa nº 3.120,
Bairro São João. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 39 - Indicação nº 156 de 2024, Indica à
Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas
competências, a solicitação da Operação Tapa Buracos na Rua Eliziário José de Farias,
Bairro Cristino Côrtes, em frente ao depósito de materiais da Lares. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 40
- Indicação nº 157 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, que
seja implantada uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Paulo Delmondes, em
frente ao imóvel de numeração 1.890, no Bairro Jardim Piracema, em toda a sua extensão.
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 158 de 2024, Indica à Secretaria de Urbanismo
e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de roçada de
calçadas na Rua Minas Gerais, Bairro Santo Antônio, na cidade de Barra do Garças – MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 42 - Indicação nº 159 de 2024, Indica à Secretaria de Urbanismo
e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de passagem de
esgoto na Rua Antônio Francisco Cortes (via de acesso ao Unicathedral), Quadra A, no
Bairro Cidade Universitário, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
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votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 43
- Moção nº 31 de 2024, Cumprimento e parabenizo os profissionais que aceitaram o
convite para promover a ministração das palestras “Carreiras Públicas em Geral, dando
ênfase em Carreiras Policiais” e “Carreiras Jurídicas de Magistratura”, como tema da Aula
Inaugural da Escola do Legislativo Barra do Garças – ELBG, ocorrida no Plenário da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 21 de março de 2024. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 44 - Moção nº 32 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
Servidores da Segurança Pública que desempenham um brilhante serviço à população
barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 45 - Moção nº 33 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
membros da Associação Barra-garcense dos Cegos, em virtude do indescritível serviço
prestado. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 46 - Moção nº 34 de 2024, Cumprimento e
parabenizo os empresários do ramo alimentício de Barra do Garças-MT, por exercerem
papel fundamental na prestação de serviços ao comércio local. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 47 - Moção nº 35 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
empresários do ramo veterinário de Barra do Garças – MT, por exercerem um papel
fundamental na prestação de serviços aos animais domésticos da cidade. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 48 - Moção nº 36 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Vereador Adilson Tavares Lopes, Vereador pelo
Partido Social Democrático - PSD, cumprimentando-o pelos relevantes serviços prestados
à municipalidade assim como ao Poder Legislativo Municipal. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 49 -
Requerimento nº 10 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, para que apresente esclarecimento em relação à maneira
que estão sendo realizadas as podas das árvores no município de Barra do Garças - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 50 - Requerimento nº 11 de 2024, Requeiro à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo que envie a
esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações: a. Qual a situação atual dos lotes
18 ao 25 da quadra 189 do Bairro Jardim Nova Barra? b. Esses lotes foram
desapropriados? c. Em caso de desapropriação será realizado pagamento de indenizações
aos proprietários? d. Na condição de pagamento das indenizações, qual a data prevista
para que isso aconteça? - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva
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Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Bento de Morais / PL - Observação: Projeto de Lei
Ordinária nº 014/2024 e Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024.
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
JAIME RODRIGUES NETO, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) A Sessão foi suspensa por alguns minutos para discussão dos
projetos previstos para votação em regime de urgência. 3) O Sr. Presidente solicitou
autorização do Parlamento para votação em bloco da Emenda Modificativa e Supressiva nº
001/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e outros; Emenda Aditiva nº 005 e
006/2024, de autoria do Vereador Jairo Gehm, a qual depois de votada, foi aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 4) Na sequência, o Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco do Projeto de Resolução nº
012/2024, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e do Projeto de Resolução nº
013/2024, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, a qual depois de votada, foi
aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) O 1° Secretário,
Vereador Jairo Gehm, fez a leitura na íntegra do Requerimento, de autoria do Vereador
Ronair de Jesus Nunes: “Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo inciso V, do Artigo
272 do Regimento Interno desta casa Legislativa, considera-se imprescindível a
necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 014 de 20 de março e do Projeto de Lei nº
015 de 25 de março de 2024, uma vez urge a necessidade de contratação de pessoal para
compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, dado o aumento considerável de
matrículas na rede Municipal e da inclusão no município de Barra do Garças, destacandose a notória necessidade da votação destes Projetos nesta Sessão Plenária.” 6)
Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para
votar os Projetos de Lei n° 014 e 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o
qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Mérito: Discurso completo solicitado pelo Vereador Paulo Bento: "Inicialmente, gostaria de
saudar a mesa em nome do Presidente em exercício, cumprimentar os nobres colegas
vereadores presentes neste Plenário, bem como todos que nos acompanham
pessoalmente. Quero estender meus cumprimentos a todos que nos assistem através das
redes sociais. Senhor Presidente, em relação a esses dois projetos, entendo que cada
vereador reconhece a importância e a urgência deles. Como mencionei anteriormente,
identifico diversas falhas técnicas nesses projetos, e gostaria de solicitar que seja
encaminhado um pedido para avaliar o impacto financeiro. Atualmente, eles estão sendo
assinados apenas pelo secretário, o que se assemelha a eu assinar uma receita médica
sem ser um profissional da saúde. Embora o secretário também seja responsável
solidariamente por essa ação, é fundamental que um especialista assine o impacto
financeiro, pois em caso de erro, a responsabilidade recai sobre o profissional e não sobre
ele, que não possui o conhecimento técnico necessário. Portanto, solicito que seja feito um
requerimento à Mesa para que seja assinado por um técnico especializado, garantindo
assim a precisão e a responsabilidade adequada. Gostaria também que essas
considerações fossem devidamente registradas em Ata." 7) Tribuna do Povo: Nesta
ocasião, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso
da palavra ao cidadão Barra-garcense, Alan Arthur de Souza Alves para versar sobre a
preservação da natureza no município de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi
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submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Na sequência, fez uso da palavra: Alan Arthur de Souza Alves (1h10min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 25 dias do mês de março do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Adilson Tavares
Lopes / PSD
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PSB
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