Ata Eletrônica da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:26 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PRTB ;
Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves / Solidariedade ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo
Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ;
Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / Ausência
por Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Ao primeiro
dia, do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h26min, no Plenário
da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 134ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 133 de 2024,
Ata Eletrônica da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Adilson
Tavares Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo
Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de
Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 2 -
Ata Extraordinária da Sessão Legislativa nº 12 de 2024, Ata Eletrônica da 12ª Sessão
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão
Extraordinária do dia 28 de março de 2024. Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Adilson Tavares Lopes, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Paulo Bento de Morais, Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 022/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 25/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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001/2024, Projeto de Lei nº 013, 014, 015/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 005, 006, 008/2024, todas de autoria do Vereador
JAIRO GEHM; Emenda Modificava e Supressiva nº 001/2024, de autoria do Vereador
JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e Projetos de
Lei nº 013, 014 e 015/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Legislativo nº 023/2024 - Interessado: Aridaque Luis Neto - Assunto:
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de
Resolução nº 13/2024, de autoria do Vereador ADILSON TAVARES LOPES; 3) Enviada -
Ofício Legislativo nº 024/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha a devolução do Projeto de Lei nº 019/2024 ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 4)
Enviada - Ofício Legislativo nº 025/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária
do dia 28/03/2024 ao Poder Executivo: Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, Projeto
de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, todos de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL; Emendas Aditivas nº 007, 009, 010, 011, 012 e 013/2024, todas de autoria do
Vereador JAIRO GEHM; Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 e
Projetos de Lei nº 016, 020, 021, 022 e 023/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2073/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 146, 147,
148, 148, 150, 151, 153 e 154/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; REQUERIMENTO nº 11/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA
SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2074/2024 - Interessado: Secretaria Mun.
de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
143/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÃO nº 144/2024,
de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; INDICAÇÃO nº 145/2024, de autoria
do Vereador RONAIR DE JESUSU NUNES; INDICAÇÕES nº 156 e 157/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2075/2024 -
Interessado: Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
152/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 2076/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 10/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES NETO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2077/2024 - Interessado: Empresa
Energisa - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº155/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2078/2024 - Interessado:
Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 155/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2079/2024 -
Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia
das INDICAÇÕES nº 158 e 159/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
12) Enviada - Ofício Matéria nº 2080/2024 - Interessado: Sergio Silva de Lacerda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2081/2024 -
Interessado: Thiago Borges de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada
- Ofício Matéria nº 2082/2024 - Interessado: Paulo Roberto Pereira Macedo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2083/2024 -
Interessado: Ricardo Pereira Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
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VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada
- Ofício Matéria nº 2084/2024 - Interessado: Aurelino Alves Duarte Neto - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2085/2024 -
Interessado: Roberto Pires Fernandes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada
- Ofício Matéria nº 2086/2024 - Interessado: Gustavo Siqueira Ferraz - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2087/2024 -
Interessado: Fabio Batista Viana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada
- Ofício Matéria nº 2088/2024 - Interessado: Roberta Karise Silva Faria - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2089/2024 -
Interessado: Claudia Maria Barbosa de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
22) Enviada - Ofício Matéria nº 2090/2024 - Interessado: Patrícia Pio Matos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2091/2024 -
Interessado: Ronaldo Luis de Araújo Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
24) Enviada - Ofício Matéria nº 2092/2024 - Interessado: Evandro Correa Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2093/2024 -
Interessado: Marksandro Pereira Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
26) Enviada - Ofício Matéria nº 2094/2024 - Interessado: Maicon da Costa Oliveira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2095/2024 -
Interessado: Jean Carlos Gonçalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada
- Ofício Matéria nº 2096/2024 - Interessado: Giulliano Volpato - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 32/2024, de autoria do
Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2097/2024 - Interessado: Sebastiana
Sales Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 33/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício
Matéria nº 2098/2024 - Interessado: Ezonilde de Fátima Ramos Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
33/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2099/2024 -
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Interessado: Marco Cezar Pereira (Cebolinha) - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
32) Enviada - Ofício Matéria nº 2100/2024 - Interessado: Lara Cristina de Oliveira Lima
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 2101/2024 -
Interessado: Celio de Almeida Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada
- Ofício Matéria nº 2102/2024 - Interessado: Leila Maria Pinheiro Franco - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 2103/2024 -
Interessado: Rogerio Dantes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada
- Ofício Matéria nº 2104/2024 - Interessado: Lindalva Domingas da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
34/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 2105/2024 -
Interessado: Regiane Montechi de Assunção Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
38) Enviada - Ofício Matéria nº 2106/2024 - Interessado: Bruno Andrade de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 35/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2107/2024 -
Interessado: ADILSON TAVARES LOPES - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 36/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 40) Recebida - Ofício nº 042/2024/SMICDRPA - Interessado: Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Indústria e
Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, José Bispo dos Santos, expediu o
Ofício nº 042/SMICDRPA/2024, à Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, cujo assunto
se refere a resposta ao Ofício nº 1.002/2023, instruído pela Indicação nº 616/2023, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 41) Recebida - Ofício nº
067/2024/SMMA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 067/
SMMA/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta do
Requerimento nº 3/2024.; 42) Recebida - Ofício nº 068/2024/SMMA - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio
Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 068/SMMA/2024, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta da Indicação nº 93/2024.; 43) Recebida
- Ofício nº 126/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº
126/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de
substituição do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05/02/2024; 44) Recebida -
Ofício nº 128/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 128/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 015, de 25/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 016, de
25/03/2024; 3) Projeto de Lei nº 017, de 25/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 018, de
25/03/2024; 5) Projeto de Lei nº 019, de 25/03/2024; 45) Recebida - Ofício nº 134/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 134/GAB/2024, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1)
Projeto de Lei nº 020, de 26/03/2024; 2) Projeto de Lei nº 021, de 26/03/2024; 3) Projeto
de Lei nº 022, de 26/03/2024; 4) Projeto de Lei nº 023, de 26/03/2024; 46) Recebida -
Ofício nº 135/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo.
Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 135/GAB/
2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à devolução do Projeto de Lei nº
019, de 25 de março de 2024 somada a solicitação de apreciação e votação dos Projetos
de Lei nº 020, 021, 022 e 023, todos de 26/03/2024; 47) Recebida - Ofício nº 136/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe
de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 136/GAB/2024, ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 016, de
25/03/2024; 48) Recebida - Ofício nº 137/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 137/GAB/2024, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao pedido de substituição da Mensagem do Projeto de Lei Complementar nº 004,
de 18/03/2024; 49) Recebida - Ofício nº 141/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 141/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2024; 2)
Projeto de Lei Complementar nº 006, de 01/04/2024; 3) Decreto nº 5.404, de 20/03/2024;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Bento de Morais / PL - Observação: Aparte -
Vereador(es): Jairo Marques Ferreira, Ronair de Jesus Nunes e Murilo Valoes Metello ; 2 -
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / Solidariedade ; 3 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / PSB ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves / Solidariedade ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PSB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / PSD ; Jaime Rodrigues Neto / PSB ; Jairo Gehm / PRTB ; Jairo
Marques Ferreira / Republicanos ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / MDB ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PSD ;
Ronair de Jesus Nunes / PSDB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, Institui
e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de
Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Dispõe sobre a
destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
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Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024,
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que
regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a
vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras
providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques
Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a"
do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de
2024. - Obs.: O Sr. Presidente, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes pediu vistas ao projeto.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de
2024, Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME
DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 9 - Indicação nº 160 de 2024, Indica à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, solicitando que se realize a limpeza dos terrenos e calçadas localizadas
na Rua W3, no Residencial Tamburi, e demais vias públicas que confluem com a mesma.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Indicação nº 161 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que sejam feitos os reparos pertinentes no bueiro que consta na Rua
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Vereador Manoel Lopes, esquina com a Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Pitaluga. Autor:
Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 162
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com
regime de urgência de instalação de lombada na Rua São Salvador, confluindo com Rua
Capitão Antônio Luiz Esteves, frente ao Ponto de Ônibus do Bairro Jardim Nova Barra do
Garças. Autor: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Indicação nº 163 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias
para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
solicitando a disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de duas equipes de
futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Bom Jesus, na Cidade de Bom Jesus
do Araguaia - MT, nos dias 18 e 19 de maio 2024. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº 164 de 2024, Indica à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar
emissão de Ordem de Serviço com medida emergencial para canalização da água da
chuva, em todo o percurso da Rua Liberdade no Bairro Cristino Cortes, Município de
Barra do Garças – MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 165 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente
a Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a
devida correção do nível, na Rua Liberdade, no Bairro Cristino Cortes em Barra do
Garças-MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15
- Indicação nº 166 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco e com correção do
escoamento de água serviço de canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua
W7 atrás Central Guincho Tambury no Bairro Tambury, Município de Barra do Garças –
MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Indicação nº 167 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco, limpeza das vias com
desobstrução dos meios fios, bem como restauração dos que estiverem danificados e
reconstrução das 4 bocas de lobos que estão localizadas nas esquinas da Rua W30 no
Bairro Tambury, município de Barra do Garças – MT. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 168 de 2024, Indica a
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados
a limpeza do bueiro, recolhimento dos entulhos e implementação da estrutura do ponto de
coletivo ambos na Rua B, encontro com a Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria. Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 -
Indicação nº 169 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que sejam realizados a Operação Tapa Buracos na Rua Aurora, ao
lado da empresa John Deere. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Moção nº 37 de 2024, Cumprimento e parabenizo o
Servidor da Segurança Pública membro da Fundação Nova Chance, que desempenha um
brilhante serviço à população Matogrossense, reconhecendo o labor prestado com
dedicação e excelência. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 38 de 2024, Cumprimento e parabenizo o
Clube dos Aventureiros Serra Azul Kids que desempenha um brilhante serviço à população
Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PSB -
Observação: Projeto de Resolução nº 015/2024 ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB
- Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024 - Retirado de pauta a pedido do
Presidente ; 3 - Jairo Gehm / PRTB - Observação: Projeto de Lei Complementar nº
006/2024 ; 4 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / PSDB - Observação: Projeto de Lei
Complementar nº 006/2024 ; 5 - Jaime Rodrigues Neto / PSB - Observação: Projeto de Lei
Complementar nº 006/2024 ; 6 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / PSD - Observação:
Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
Ocorrências da Sessão: 1) Após a votação do Projeto de Lei Complementar nº 006 de
2024, o Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para ceder o uso da palavra
para um representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias.
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. Na sequência, fez uso da palavra: Sr. Divino,
representante dos Agentes Comunitários (1h08min). 2) A Sessão foi suspensa por alguns
minutos. 3) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: Sr. Élcio Mendes da Silva,
Secretário de Turismo do Município de Barra do Garças (1h23min) - Aparte - Vereador(es):
Ronair Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela e Pedro Filho; Srta. Fernanda Nascimento,
Assessora do Deputado Estadual, Dr. Eugênio (1h35min) - Aparte - Vereador(es): Dr. Neto/
Geralmino Alves; Sr. Wiston da Silva Saldanha, Professor de História, Projeto de Vida e
Trilha na Escola Estadual de Campos, Erónides Araújo (1h40min) - Aparte - Vereador(es):
Guinha/Hadeilton Tanner.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ Solidariedade
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PRTB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
Republicanos
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ PSB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PSB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / PSD
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ PSB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / MDB
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PSD
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / PSDB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PSB
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