MENSAGEM N!!
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
001: DE Ü,j DE IJPrul DE 2024.
CJ
··- -..... - PROTOCOLO l
CÂt~ MUNICIPAL DE BARRA 00 GA~~~~l 1
~Livro·C00 FlsilData.'...--5~ '1 •1· (Hqas. 1G ·.\A~
~~1:-J .mMAe::< -,,-- ·: ____ __:F ..... UNCIONÂRIO ~-
A presente Mensagem encaminha para apreciação dos nobres Edis, o Projeto de
Lei Complementar anexo, que tem o objetivo de alterar a Lei Complementar Nº 84, de 01 de
abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder
Executivo e dá outras providências,
As alterações previstas neste Projeto de Lei são demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, as quais possuem o objetivo de prom9ver uma melhoria na estrutura
organizacional de suas pastas, alterando-se· nomenclaturas e valores que não condizem com
as funções do cargo, além de excluir cargos desnecessários na atual e,stru,tura administrativa
da pasta,
Dessa forma, requer-se a aprovação do referido projeto, em re•gime de urgência,
Barra do Garças/MT, 0-3 de abril de 2024 L _- .
CNP::J: 03.439,239/0001-50
CEP: 78.600-907
ADILsodoNÇALVES ~; MAéEoo
Prefeito Municipal
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 2024.
"Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de
2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Direta do Poder
Executivo e dá outras providências".
o Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ADILSON
GONÇALVES DE MACEDO faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguint e Lei
Complementar:
Art.1º Altera-se o Anexo 1- Funções Gratificadas-DAS, da Secretaria Municipal de Saúde,
passando a vigorar com a seguinte redação:
Nº de Cargos
01
01
01
01 '
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01 - -
01 'l:
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-:::
CNP3: 03.439.239/ 0001-50
CEP: 78.600-907
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 ~
p
Denominação
Secretário de Sa úde li
Diretor Geral da UPA
Diretor Administrativo da UPA ,, - Diretor Geral do Hospital ';
/ '
Diretor Administrativo do Hospital
Coordenador Geral da Central de Assistência Farmacêutica -
CAF
Coordenador de Atenção Primária a Saúde
Assistente da Central de Assistência Farmacêutica-CAF
Coordenador Executivo
Diretor Técnico de Enfermagem de Hospital 'i '
Coordenador Assistente de Licitação
Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva I
Diretor Técnico da UPA ,< -e...
Coordenador de SeçãQ de Contabilidade
Coordenador Técnico Encarregado Man. Geral '
Assistente Administrativo de Gabinete
Coordenador Assistente Técnico em Informática
Gestor (a) do Cartão SUS
Coordenador de Recursos Humanos da SMS --....:
Gestor dos Programas de Provimento
Diretor Administ rat ivo CER li
Diretor Administrativo CAPS AD
Assiste nte Administrativo Adjunt o d e Hospita l
Assistente de Diret oria do Hospital
Coordenador de Assistência Farmacêutica
Coordenador Técnico de Segurança do Trabalho
Coordenador do Departament o de Saúde Coletiva
Coordenador do CRRES
Coordenador de Tecnologia da Informação da Central de
- Regulação - - - (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
Nível
SM
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-4
DAS-5
DAS-4
i DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
-
'"
Rua Carajás. nº 522. Centro
Barra do Garças/ MT
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Coordenador Geral de Transportes
Coordenador de Ouvidoria do SUS
Coordenador de Serviços da Gestão SUS
Coordenador de Patrimônio da SMS
Responsável Técnico Serviço de Radiologia da UPA
Responsável Técnico Serviço de Enfermagem da UPA
Responsável Técnico pela Farmácia da UPA
Responsável Técnico pela Farmácia do Hospital
Assistente em Contabilidade
Coordenador de Práticas lnteg. e Complementares
Assessor de Comunicação e Divulgação
Assistente Técnico de Informática
Coordenad'or Educação em Saúde e Comunicação
Coordenador de Laboratório Central
Assistente de Distribuição da Central de Assistência
Farmacêutica - CAF
Coordenador de Cont. Avaliação e Auditoria
Coordenador Administrativa da UTI
Assistente Adm. TFD ti
' Assessor de Frotas 1 ! ,.
Assessor de Secretaria li i \'.:
Diretor de Vigilância Ambiental 1
Diretor de Vigilância Epidemiológica '
1 Diretor de Vigilância Sanitária .
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Art.22- Altera-se o Anexo li- Funções Gratificadas - DAI, da Secretaria Municipal de
Saúde, passando a vigorar com a seguinte redação:
DAl-2 Setor de Unidades de Saúde (UBS) 01
DAl-2 Setor de Administração, Finanças e 01
Planejamento
DAl-2 Setor de Logística / 01
DAl-3 Setor de Almoxarifado/Patrimônio ' . 01
DAl-4 Setor de Informação em Saúde 01
DAl-4 Setor de Manutenção. e Serviços 01
Gerais
SEC. SAÚDE DAl-4 Setor de Transporte do SUS 01
DAl-4 Setor de Compras do SUS 01
DAl-3 Seção de Contabilidade e Tesouraria 01
do SUS
DAl-4 Setor de Rede Ambulatorial
01 Especializada
DAl-4 Setor de Secretaria Executiva do
01 Conselho
DAl-4 Setor de Serviços de Radiologia 02
DAl-2 Setor de Serviços de Ortopedia 01
----e-------• -------e-------0---- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3 4 02-2000 gabprefbg@hot mail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
~ PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Art. 3º - O Anexo I que faz parte integrante da Lei Complementar nº 084, de 01 de abril
de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO 1
FUNÇÕES GRATIFICADAS - DAS
GABINETE DO PREFEITO
Nº de Cargos Denominação Nível
01 Secretário Chefe de Gabinete SM
01 Auditor Interno SM
02 Assessor Especial do Gabinete do Prefeito "'"' DAS-6
01 Coordenador Geral de Gabinete DAS-5
02 Assessor de Secretaria IV DAS-4
05 Assessor de Secretaria Ili DAS-3 .
01 - Assessor de Secretaria li ,..___-.,._, DAS-2 - 04 .J .. _ Subprefeito f .... 1 DAS-2 e
01 A,,,-,,., Secretário da Junta M ilitar I 1
1. DAS-1
02 ' Atendente de Ouvidoria 1 DAS-1
1
' PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL '
Nº de Cargos Denominação Nível
01 Procurador-Geral i 1 SM
' 02 Assessor de Gabinete do Procurador Geral ' DAS-4
01 Assessor de Procuradoria Ili ·~ ' DAS-3
01 \ Assessor de Procuradoria li ' DAS-2 =• 1
PROCURADORIA FISCAL // r , "I' l
01 Procurador-Geral Adjunto I 11 DAS-6
02 Assessor de Procuradoria Ili ,, /f/. ,,· DAS-3 . PROCON ,) ,/.'''
; _/ ,,
01 Coordenador do PROCON ,, ~ ," ~
',/ ._,, ·- DAS-4
02 .. Assessor de PROCON Ili DAS-3
PAD j' • '
!t.. ,., j .
01 .. .. - Coordenador do PAD DAS-5
01 ' Assessor de PAD IV -?
... ]·1 DAS-4
01 Assessor de PAD Ili 1~- DAS-3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -·· .":
Nº de Cargos Denominação ' Nível
01 Secretário Municipal de Administração SM
01 Coordenador de Secretaria DAS-6
01 Co ordenador de Recur so s Humanos DAS-5
01 Analista de Patrimônio DAS-4
01 Analista de Recursos Humanos DAS-4
01 Coordenador de Centro de Distribuição DAS-4
07 Assessor de Secretaria Ili DAS-3
03 Assessor de Secretaria li DAS-2
03 Agent e de Correios DAS-1
----e-------e-------0-------0---- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro
Barra do Garças/MT
N!! de Cargos
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
04
01
02
01
03
01
01
05 '
02
15
02
04
N!! de Cargos
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
N!! de Cargos
01
01 m•,
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
1
~~~~
a PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT =
SECRETARIA DE FINANÇAS
Denominação
Secretário Municipal de Finanças
Gerente de Tesouraria
Gerente de Contabilidade
Gerente de Arrecadação
Gerente de Licitação e Contratos
Gerente de Compras
Gerente de Manutenção
Gerente de Tecn9logia da Informação
Pregoeiro '' ,r Coordenador de APLIC "" . ,
, 'Assistente de Tesourada ., ....,., ,
Assistente do Gerente de Çontabilidade J;
Assistente de Contabiliâade
--- Coordenador de Arquivos ~ .
.,•·:.e-· Gestor çje Contratos .. ,.:~l
! Gestor, de Aplic - Licitação .,. 1,1
1 •r· " AssessorTécnico APLIC ,
L
Orçamentista r 1
·, ;
Assistente de TI I!'
' Atendente de arrecadação -"'., 1
Assistente do Secretário • .
Assistente de Licitação ,,
' . !< ' (
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
Denominação
• Secretário Municipal ' t
Coordenad.or Executivo de Projetos 'iZ·~ : Coord1mador Executivo' de Secretaria ///J
.. Coordenador GEO-OBRAS ,,I'
~ ·.:.., Coordenador de Topografia ;,l',r ¾.. Coordenador de Secretaria -· - ',•" Coordenador de Engenharia ' f, ·I "'
r Coordenador âê Seção lmqbiliáriâ ' t' (j '
1 Assessor Técnico GEO-OB RAS r, 1
í' Coordenador de Programas Especiais \
',
Coordenador de Sistemas
Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria
Assessor de Topografia
Assessor de Secretaria li
Diretor de Divisão de Planos e Programas
Diretor de Divisão de Estudos e Projetos
Diretor de Divisão de Programas e Convênios
Diretor de Divisão de Frota
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Denominação
Secretário Municipal
Assessgr de Gabinete do Secretário de Educação
- - (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
'•
,. ;
<
Nível
SM
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-2
. ' DAS-3
''i:'',• DAS-3
·i DAS-4
. }
Nível
SM
DAS-5
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-3
- DAS-3
DAS-3
DAS-3 1 DAS-3 ¼
DAS-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
Nível
SM
DAS-4
-·-
- Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
01
05
02
01
N2 de Cargos
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01 ,,
01 ,
01
N2 de Cargos
01
01 1
·,
01
04
01
N2 de Cargos
01
01
01
01 --
01
N2 de Cargos
01
01
01
01
N2 de Cargos
01
01
- B - º1 -
CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Coordenador de Secretaria
Assessor de Secretaria Ili
Assessor de Secretaria li
Diretor de Divisão de Frota
SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Denominação
Secretário Municipal
Supervisor de Vias Não Pavimentadas
Supervisor de Estradas Vicinais
Supervisor de Vias Pavimentadas
Supervisor de Infraestrutura e Manutenção
Chefe de Oficina Geral
Chefe de Oficina Máquinas Pesadas """ Asséssor de Secretaria IV
Supervisor de engenharia e trafego
' Supervisor de Trânsito 1
- Supervisor de Setor de Iluminação
Supervisor Administrativo
Supervisor Orçamentário e Financeiro
Supervisor de Logística e Controle de Abastecimento
Técnico de Apoio às At_ividades de Compras
....
' SECRETARIA DE CULTURA
\ Denominação / '
l Secretário Municipal i
' Coordenador de Eventos Culturais t E
, Coordenador Administrativo n l
Assessor de Secretaria Ili 1 J,
Assessor em Comunicação ··:/ ·:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Denominação
Secretário Municipal ... , , .
Coordenador Geral
Coordenador de Desenvolvimento Rural ..
Coordenador de Agricultura Familiar ) 1
1 Diretor de Divisão de Frota --
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Denominação
Secretário Municipal (SEM ÔNUS)
Coordenador do SINE
Coordenador do Centro de Atendimento Empresarial
Coordenador de Indústria
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Denominação
Secretário Municipal (SEM ÔNUS)
Coordenador de Logística
~nirn~l.tJJi;a e.Acu,Li!"""TI 1r::,
- -
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
DAS-4
DAS-3
DAS-2
DAS-1
Nível
SM
DAS-6
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
' DAS-3
Nível
SM
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
Nível
SM
DAS-6
DAS-4
DAS-3
DAS-1
'
Nível
SM
DAS-3
DAS-3
DAS-3
Nível
SM
DAS-4
n11.c .-.
-
Rua Carajâs, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
Nº de Cargos
01
01
01
03
01
01
01
01
01
02
03
Nº de Cargos
01
01
01
01
02
Nº de Cargos
01
01 ' ',
01
01
01
03
03
Nº de Cargos
01
01
02
04
01
Nº de Cargos
01
01
01
01
02
04
01
02
J:
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Denominação
Secretário Municipal
Coordenador de Orçamento
Coordenador Geral de Convênios
Técnico em Orçamento
Assessor Especial em Convênios
Assessor de Secretaria li
Coordenador de Cidade
Coordenador de Regularização Fundiária
Coordenador do Plano Diretor ~· Analista de Projetos ~ Assessor Espeêial do Plano Diretor .,
..
SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
Denominação
Secretário Municipal .
Coordenador de Urbanismo e Paisagismo
Supervisor de Serviços Funerários
Supervisor Administrativo e Financeiro
Técnico de Apoio às Atividades da Secretaria
1
1 ' SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -· Denominação '
Secretário Municipal
Analista Ambiental j
Coordenador de Fiscalização •r. ,,/
' Coordenador de Secretaria ; i' ·'
•' > \
' Técnico de Meio Ambiente / ! ·,. "
• Fiscal Ambiental ,1/1/
1' ', Assessor de Secretaria li .1,;:., .I
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Denominação
Secretário Municipal - 1 i~
'•,
-
' Coordenador de Comunicação .,,,,_, ........
Assessor de Imprensa // ','
1
Assessor de Secretaria Ili ! - 1 11.
1 Assessor de Secretaria li '''.:!::.~
~
SECRETARIA DE TURISMO
Denominação
Secretário Municipal
Coordenador do Parque das Águas Quentes
Administrador do Aeroporto Municipal
Coordenador de Secretaria
Assessor de Secretaria Ili
Assessor de Secretaria li
Supervisor AVSEC
Bombeiro Civil de Aeródromo
Nível
SM
DAS-6
DAS-5
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-5
DAS-4
DAS-3
Nível
SM
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-3
!
'
Nível
SM
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-2
Nível
SM
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-2
Nível
SM
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-2
DAS-3
DAS-2
---e-------e-------G-------0- CNP;:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com , Rua Carajãs, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
02
Nº de Cargos
01
01
01
03
Nº de Cargos
01
01
01
01
01
01
06
01 L
01 ,
01 .,
04
01
05
04 i.
"'
02
01
Nº de Cargos
01
01 ..
04 "
Nº de Cargos
01
01
02
Nº de Cargos
01
01
01
01
. A . 01 "
- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
·,
:
·-
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Fiscal de Pista e Pátio do Aeródromo
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Denominação
Secretário Municipal
Coordenador Geral
Coordenador de Projetos e Eventos
Assessor de Secretaria li
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Denominação
Secretário Municipal
Coordenador Geral de Assistên'eia Social
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Coordenador Financeiro-Orçamentário
Coordenador de Trabalho e Educação Permanente na
Assistência Social
Coordenador de Gerenciamento de Programas e
Projetos Educàcionais em Éspaços não Escolares
Coordenador de Unidade de Proteção Social
Chefe de Setor dê Criação e Comunicação
1 Chefe de Setor çle Alimentação-Nutrição '
Assessor de Gabinete 1
,, ..
Coordenador de Programa Social
Secretário Executivo dos Conselhos r
Conselheiro Tutelar
Técnico de Apoio as Atiwidades de A~.sistêncií'I Social
Técnico de Apoio as Unidades Ad.ministràtivas
Diretor de Divis~o de Frotas
l'' 1 \. "', ' . ' ~"" ' 1 it
SECRETARIA DA MULHER ' l' ,, ,;
Denominação 1 ; ,
"
Secretário Municipal (SEM ÔNUS( .,,,•
Coordenadoria de Programas.e Projeto~ p_ara a
Promoçã'o da Mulher
.Técnico de apoio a atividades administrativ.a.s. '
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
·< "" Denominação .. ,,
Secretário Municipal (SEM ÔNUS)
Coordenadoria de Programas e Projetos para a
Promoção da Igualdade Racial
Técnico de Apoio Administrativo
SECRETARIA DE SAÚDE
Denominação
Secretário de Saúde
Diretor Geral da UPA
Diretor Administrativo da UPA
Diretor Geral do Hospital
-'-retor Admin[strat ivo do H9sniii.al
- - (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaiLcom
"
"
,.,, , .,,,,
DAS-2
Nível
SM
DAS-4
DAS-4
DAS-3
Nível
SM
DAS-6
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-3 .,. DAS-3
' DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-2
DAS-1
Nível
SM
DAS-3
,. DAS-2 -
Nível
SM
DAS-3
DAS-2
Nível
SM
DAS-6
DAS-6
DAS-6
_DAS• ..,, ..
- Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01 '
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01 .
03 -.· 01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
01
trl 01
- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Coordenador Geral da Central de Assistência Farmacêutica -
CAF
Coordenador de Atenção Primária a Saúde
Assistente da Central de Assistência Farmacêutica-CAF
Coordenador Executivo
Diretor Técnico de Enfermagem de Hospital
Coordenador Assistente de Licitação
Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva
Diretor Técnico da UPA
Coordenador de Seção de Contabilidade
Coordenador Técnico Encarregado Man. Geral
Assistente Administrati'(O de Gabj_nete
' Coord~ní;ldor Assist.ente Técnico em Informática
Gestor7(a) do Cartão'SUS
Coordenador de Recursos Humanos da SMS
Gestor dos Programas de Provimento
Diretor Administrativo CER li
Diretor Administrativo CAPS AD
Assistente Administrativo Adjunto de Hospital
Assistente de Diretoria do Hospital '!.
Coordenador dê Assistência Farmacêutica
Coordenador Técnico de Segurança do Trabalho
Coordenador do Departamento de Saúde Coletiva
Coordenador do CRRES ;
Coordenador de Tecnologia da Informação da Central de
Regulação
'11 Coordenador Geral de Transportes 1' /'
Coordenador de Ouvidoria do SUS !1,r;
. Coordenador de Serviços da Gestão SUS '.~
Coordenador de Patrimônio da SMS
Responsável Técnico Serviço de Radiologia da UPA
Responsável Técnico Serviço de Enfermagem da UPA
Responsável técnico pela Farmácia da UPA
Responsável Técnico pela Farmácia do Hospital
Assistente em. Contabilidade
Coordenador de Práticas lnteg. e Complementares
Assessor de Comunicação e Divulgação
Assistente Técnico de Informática
Coordenador Educação em Saúde e Comunicação
Coordenador de Laboratório Central
Assistente de Distribuição da Central de Assistência
Farmacêutica - CAF
Coordenador de Cont. Avaliação e Auditoria
Coordenador Administrativa da UTI
Assistente Adm. TFD
Assessor de Frotas
Assessor de Secretaria li
Diretor de Vigilância Ambiental
.. . í'lw:>tor de Vigilância EP-idemioláaka .... ' - (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com
DAS-6
DAS-6
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-4
DAS-5
DAS-4
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
,, DAS-3
DAS-3
' DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
... DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-2
DAS-2
DAS,.... ~ ,, -
- ; Rua Carajãs, n• 522. Cen tro
Barra do Garças/MT
~ 01
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
Diretor de Vigilância Sanitária DAS-2
Art. 42 O Anexo li que faz parte integrante da Lei Complementar nº 084, de 01 de abril
de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO li
FUNÇÕES GRATIFICADAS - DAI
SECRETARIA SÍMBOLO ,.,_ ,~-- CARGOS
DAl-1 t ' Seção Administrativa
GABINETE DO DAl-2 \ Seção de Sindicância
PREFEITO DAl-4 J Setor Administrativo
DAl-4 ,'/ Setor de Limpeza -
DAl-1 Seção Administrativa
DAl-3 Analista de Recursos Humano 1
SEC. DAl-4 Analista de Recursos Humano li ADMINISTRAÇÃO
DAl-4 -, Centro de Distribuição
t DAl-3 -- Chefe da Seção Patrimônio {
;
DAl-2 ' Seção de Transporte
DAl-4 Setor de Administração Escolar
DAl-4 Setor de Cultura e Ensino
SEC. EDUCAÇÃO DAl-4 Setor de Orientação Pedagógica
DAl-4 Setor de Educação Indígena
DAl-4 Setor de Cultura r ',.,
DAl-4 Setor de Biblioteca :;~~
DAl-4 Setor de Música
DAl-2 Setor de Unidades de Saúde (UBS)
DAl-2 Setor de Administração, Finanças e
Planejamento
DAl-2 _..- Setor de Logística f
DAl-3 Setor de Almoxarifado/Patrimônio
DAl-4 Setor de Informação em Saúde
DAl-4 Setor de Manutenção e Serviços
SEC. SAÚDE Gerais
DAl-4 Setor de Transporte do SUS
DAl-4 Setor de Compras do SUS
DAl-3 Seção de Contabilidade e Tesouraria
do SUS
DAl-4 Setor de Rede Ambulatorial
Especializada
DAl-4 Setor de Secretaria Executiva do
Conselho
---e - >< - - CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3 402-2000 gabprefbg@hotrnail.com
QUANT
01
02
01
01
01
02
02
02
01
10
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
.....
.. Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
<~"'';,:, «IIGt PREFEITURA MUNICIPAL M. BARRA DO GARÇAS/MT
DAl-4 Setor de Serviços de Radiologia
DAl-2 Setor de Serviços de Ortopedia
DAl-1 Seção de Projetos
SEC.
PLANEJAMENTO DAl-3 Assistente Técnico GEO-OBRAS
URBANO E OBRAS
DAl-4 Setor Imobiliário
DAl-1 Seção de Construção e Manutenção
de Estradas
DAl-2 Seção de Trânsito e Sinalização
DAl-2 Seçãq de Oficina e Manutenção
SEC. Setor de Manutenção âa Construção TRANSPORTES DAl-3
Civil. E SERVIÇOS DAl-3 'Setor de Transporte PÚBLICOS
DAl-4 Setor de Serviços Públicos
DAl-4 Setor de Transporte Urbano
DAl-4 Setor de Segurança
DAl-4 Setor de Administração ~
SEC. DAl-4 ,· \ Setor de Agricultura
02
01
01
01
01
03
01
01
01
04
10
01
01
01
01
DESENVOLVIMENTO DAl-4 ) Setor de Pecuária ,2 -' 01
RURAL "
SEC. .DAl-3 / Setor de Projetos l' 01
ASSISTÊNCIA DAl-3 Setor de Atividades Assistenciais 01
SOCIAL
- DAl-4 Setor de Indústria Á ., . ., 01
SEC. INDÚSTRIA DAl-4 ·---..,. .. Setor de· Comércio tr~::' 01 E COMÉRCIO
DAl-4 Setor de Feiras e Mercados 01
SEC. TURISMO DAl-4 Setor de Turism·o )J 01
SEC. MEIO DAl-4 Setor de Meio Ambiente li'h 01
AMBIENTE , ,, \ ~ ,.
DAl-4 Setor de Cultura 01
SEC. CULTURA DAl-4 Setor de Artes Cênicas, Folclore e 01
Patrimônio Histórico
SEC. PROMOÇÃO DAl-4 Setor de Projetos 01
DA IGUALDADE ·\ ,.
RACIAL
DAl-1 Seção de Urbanismo e Paisagismo 01
DAl-3 Setor de Aterro Sanitário 01
SEC. DAl-3 Setor de limpeza Pública 01
URBANISMO E DAl-3 Setor de Cemitérios 01
PAISAGISMO DAl-4 Setor de Urbanismo e Paisagismo 01
DAl-4 Setor de Varrição de Ruas, Capina, 06
Roçagem e Pintura de Meio-Fio
----e -------e,-------e,-------0---- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, n• 522, Centro
Barra do Garças/MT
SEC. MULHER
SEC. FINANÇAS
1
- ,, .
SEC. ESPORTE E
LAZER
SEC. PESCA E
AQUICULTURA
SEC.
PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
DAl-4 Setor de Atendimento Integral à
Mulher
DAl-4 Setor de Apoio às Políticas Públicas
DAl-1 Gerente de Tesouraria
DAl-1 Gerente de Contabilidade
DAl-1 Gerente de Arrecadação
DAl-1 Gerente de Licitação
DAl-1 Gerente de Compras
DAl-1 li. Gerente de Manutenção
DAl-1 Gerente de Tecnologia da Informação
DAl-3 Assis ente de Arrecadação
DAl-3 Atendente de Arrecadação
DAl-3 1
Chefe da Seção de ITBI
DAl-1 Assistente de Contabilidade
DAl-3 Assistente de Retorno Bancário
DAl-1 Assistente de Conciliação
DAl-3 Chefe da Seção de IPTU r: ~
DAl-3 C_hefe da Seção de Alvará 1
DAl-3 Chefe da Seção de Auditoria
Tributária e Fiscalização de Tributos
DAl-3 Chefe da Seção de Dívida Ativa
DAl-3 Chefe da Seção de _Baixa ~
DAl-4 Setor de Apoio e Logística ' - DAl-4 Setor de Incentivo
DAl-4 Setor de Eventos, Recreação e Lazer
DAl-4 Setor de Convênios ,
DAl-4 Setor de Pesca
DAl-4 Setor de Aquicultura ,.
DAl-1 Seção de Convênids ,/,e l
DAl-4 Setor de Regularização Fundiária
DAl-3 Chefe da Seção de Postura
DAl-3 Chefe da Seção de Táxi e Moto-Táxi
01
01
01
01
01
01
01
01
01
08
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
-
Art. Sº. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação prevista
no orçamento vigente do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001.10.122.0106.2049.319011-174
PROGRAMA: 0106- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
AÇÃO: 2049- MANUT ATIVIDADE SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 1500
----e-------e-------e-------0-- CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
CONTA CORRENTE: 116.219-5
CÓDIGO REDUZIDO: 174
PROJETO ATIVIDADE: 2049
ELEMENTO DE DESPESA:319011
Art. 62 • Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, J2...i_ de Abril de 2024.
ADILSONJ:::::S ~:-MACEDO.
Prefeito Municipal
----e-------e-------e-------0---- CNP::J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotrnail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Garças/MT