Ata Eletrônica da 136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 20:04
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 15
(quinze) dias, do mês de abril, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h05min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 136ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 135 de 2024,
Ata Eletrônica da 135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2134/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
170/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; INDICAÇÃO nº 172/2024,
de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES; INDICAÇÕES nº 174, 175 e 176/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 2) Enviada - Ofício Matéria nº
2135/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 170/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES E OUTROS; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2136/2024 - Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 170/2024, de autoria
do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTROS; 4) Enviada - Ofício Matéria nº
2137/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos - Assunto:
Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 171 e 177/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS; INDICAÇÃO nº 173/2024, de autoria do Vereador JAIME
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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RODRIGUES NETO; INDICAÇÃO nº 178/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2138/2024 - Interessado: Secretaria Municipal
de Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 178/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
2139/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminha
cópia do REQUERIMENTO nº 12/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2140/2024 - Interessado: Iomar Carvalho dos
Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 39/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS
SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 2141/2024 - Interessado: Joselaine Ribeiro Silveira Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
39/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 9) Recebida - Ofício nº 081/2024/SMMA -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 081/SMMA/2024, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta da Indicação nº 160/2024, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB; 10) Recebida -
Ofício nº 082/2024/SMMA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício
nº 082/SMMA/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta da
Indicação nº 147/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho -
PMB; 11) Recebida - Ofício nº 137/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira e o Ilmo.
Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da Águas de Barra do Garças,
expediram a Carta ABG nº 137/2024, destinada ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere à resposta ao Ofício nº 2.075/2024 - Indicação 152/2024; 12) Recebida - Ofício
nº 146/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo.
Diretor Presidente, Arildo Paulo Viana Junior e o Ilmo. Diretor Executivo, Italo Edson de
Souza, ambos da Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 146/2024,
destinada ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 1.851/2024
- Indicação 95/2024; 13) Recebida - Ofício nº 153/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira
dos Santos, expediu o Ofício nº 153/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.829, de 01/04/2024;
2) Errata da Lei nº 4.829, de 01/04/2024; 14) Recebida - Ofício nº 155/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de
Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 155/GAB/2024, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio de Decreto para referendum; 15)
Recebida - Ofício nº 156/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 156/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.414, de 08/04/2024; 2) Lei Complementar nº
375, de 05/04/2024; 16) Recebida - Ofício nº 158/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 155/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
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cujo assunto se refere ao pedido de juntada da Minuta do Termo de Fomento no Projeto de
Lei nº 024, de 01/04/2024; 17) Recebida - Ofício nº 161/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 161/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 026, de
15/04/2024; 18) Recebida - Ofício nº 162/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 162/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao encaminhamento do Balanço Consolidado - Ano/2023; 19)
Recebida - Ofício nº 163/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 163/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
do seguinte documento: Projeto de Lei nº 027, de 15/04/2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Executivo nº 5415 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024,
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024, Dispõe sobre a
celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Dispõe sobre a criação
do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo
aos Animais - FAMA, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2024, Dispõe sobre
denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Tarcyo
José de Almeida Garcia, e dá outras providências. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2024, Institui no âmbito do Município de
Barra do Garças-MT, o “Selo Anticorrupção” e dá outras providências. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
Ambiente ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 14 de 2024, Dispõe
sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de
Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras
providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024, Outorga
Título de Cidadania Barragarcense. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação ; 9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024, Acrescenta o
§2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal
a Entidade que menciona. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 11 de 2024, Institui a Política Municipal de Comunicação Acessível e de
Direito Visual no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ;
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 12 - Indicação nº 179 de 2024, Justifica-se a demanda
apresentada por munícipe residente no Bairro Jardim Piracema que avalie a possibilidade
de estabelecer uma Farmácia Básica nesse setor e adjacentes. Como residente do referido
bairro, o munícipe percebeu ali a falta de acesso a medicamentos essenciais e serviços de
saúde básicos pela comunidade, crendo que uma Farmácia Básica no local beneficiaria os
moradores do bairro e demais setores contíguos. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº 180 de 2024, Indica à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a
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instalação de uma lombada devidamente sinalizada, bem como a colocação de Placas de
Sinalização e a criação de uma faixa de pedestres, na Rua General Carneiro,
especificamente no trecho localizado a aproximadamente 35 metros da esquina da Rua 20,
até à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim Palmares. Autor: Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 181
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que
seja promovida a pintura da palavra “PARE”, bem como reforçar a as marcações da Faixa
de Pedestres localizada na Rua Simeão Arraia, esquina com a Rua Manoel Carmerino.
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15
- Indicação nº 182 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a
adequação da Lei Complementar nº 03, de 4 de dezembro de 1991, que estabelece o
Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias
e das Fundações Municipais de Barra do Garças-MT, para incluir a norma contida no
artigo 205 da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos do artigo 55 da
Lei Estadual nº 11.105, de 7 de abril de 2020, utilizando-se como base o Princípio
Constitucional da Simetria, associado ao que estabelece o Plano Nacional do Desporto
(PND). Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 183
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme
consta no rol das suas competências, a solicitação da Operação Tapa Buracos na Rua I,
Quadra 10, Lote 05, Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 184
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme consta no
rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombada na Rua I, Solar
Ville, uma rua após a CMEI Professora Jô, na cidade de Barra do Garças – MT. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 185
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Geral
do Município, solicitando que estude a possibilidade de alteração da Lei 4.650 de 27 de
março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para
identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 186
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Rua
das Rosas, no Bairro Anchieta. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 187 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a
devida correção do nível, na Rua R I, no Bairro Cidade Universitária. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 188 de 2024,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de, solicitar
informações sobre a inclusão da Rua Diacuí, no Bairro Nova Barra, no projeto de
pavimentação asfáltica e construção de meios-fios. Em caso negativo, requisita que a rua
indicada seja incluída no Programa de Asfaltamento do Município. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 189 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
verificar a viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua R I, no Bairro
Cidade Universitária. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 190 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e
aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que
solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente
a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 191 de 2024, Indica à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 147/2024
apresentada por mim e aprovada por unanimidade onde solicita que seja expedida
notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza do lote na
Rua Emílio Fernandes Resende, no Bairro Vila Maria em Barra do Garças – MT. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 192
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de
reiterar Indicação 132/2024, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão
dia 11 de março de 2024, onde solicita a pavimentação asfáltica e construção de meiosfios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Jardim
Paraíso, em nosso município. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 26 - Moção nº 40 de 2024, Esta Moção se justifica pelo brilhante
empenho dos congratulados na venda de produtos comercializados pela Empresa M-THOR
SUPLEMENTOS, fomentando o desenvolvimento do comércio local, inclusive com a
geração de emprego. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 27 - Moção nº 41 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Ilustres
Pastores da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT” – São José,
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 42 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “A Voz Da Bíblia” – Nova Barra Norte, Município de
Barra do Garças-MT. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
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unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 43 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO
DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Janaína Greyce Riva Fagundes
(Janaina Riva) – MDB, pela proposição, na Assembleia Legislativa do Estado, da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar um percentual nas
promoções militares entre homens e mulheres. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Moção nº 44 de 2024, Indica à Mesa, após o
cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja
encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis lotados na
Delegacia Regional de Barra do Garças-MT, pela excepcional dedicação e empenho que
tens demonstrado em seus afazeres junto a instituição e por haverem alcançado tempo de
serviços prestados, conforme homenagem feita pela Diretoria Geral da Polícia Civil, no
último dia 10 de abril de 2024. Autores: Pedro Ferreira da Silva Filho, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31 - Requerimento nº 13 de
2024, Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado de
Mato Grosso, Governador Mauro Mendes Ferreira, para que dê execução às medidas
divulgadas na imprensa matogrossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas
legalmente neste Estado. Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga,
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto,
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais,
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes,
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 ; 2 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB -
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente cumprimentou e agradeceu a presença do
“Grupo Escoteiro Garças” na presente Sessão. Na sequência, cumprimentou também, a
Professora Vanessa e aos acadêmicos do Curso de Direito da UniCathedral. 2) Tribuna do
Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso
da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência,
fizeram uso da palavra: Sra. Vanessa de Souza Castro, representante do “Grupo Escoteiro
Garças” (1h17min); Dra. Regiane M. de Assunpção Costa (1h23min), Solange Fonsêca de
Carvalho (1h26min), Vitoria Alves Beserra (1h31min), todas representantes da “Associação
Protetoras dos Animais” - Aparte - Vereador(es): Zé Gota, Dr. Neto/Geralmino e Pedro
Filho; Sra. Isabelle Baptista, ex-coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal
de Mato Grosso - UFMT (1h51min). 3) Nesta ocasião, o Sr. Presidente, convidou o “Clube
de Aventureiros da Serra Azul Kids” para receberem a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Secreta Bike/Wanderli. Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados
aos homenageados. Na sequência, fez uso da palavra: Sra. Alexandra, Secretária do
“Clube de Aventureiros da Serra Azul Kids” (1h58min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
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