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materia nº 45/2024

Tipo Moção
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaCumprimento e parabenizo a acadêmica de direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, VITORIA ALVES BESERRA, pelo brilhante trabalho realizado à frente de sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que abordou o enfrentamento dos casos de desaparecimento de animais domésticos e domesticados em Barra do Garças-MT, a partir de leis municipais e normativas brasileiras.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-22 Proposição aprovada U Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 22/04/2024.
2024-04-22 Aguardando votação de matérias em bloco U VOTAÇÃO MATÉRIA(S) - SESSÃO ORDINÁRIA 22/4/24

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-22T19:38:51.962842-03:00 Aprovado(a) 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br – fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
CONSIDERANDO que a homenageada é residente em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que a homenageada é acadêmica do curso de Direito pela Universidade Federal de 
Mato Grosso.
CONSIDERANDO que a homenageada impactou positivamente a comunidade com sua defesa de 
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Cumprimento e parabenizo a acadêmica de direito pela UFMT, VITORIA ALVES 
BESERRA, pelo brilhante trabalho realizado à frente de sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso 
(TCC), que abordou o enfrentamento dos casos de desaparecimento de animais domésticos e 
domesticados em Barra do Garças-MT, a partir de leis municipais e normativas brasileiras.
Justifica-se esta Moção em razão da pesquisa realizada por Vitoria Alves Beserra em 
defesa da causa animal ser de suma importância para a comunidade em termos de conscientização 
nacional sobre o bem-estar animal. Ao abordar a questão sob a perspectiva das leis municipais e 
normativas brasileiras, o trabalho não apenas destaca a necessidade de medidas legislativas mais eficazes 
para proteger esses animais, mas também promove a reflexão sobre a responsabilidade coletiva na 
prevenção do desaparecimento e na garantia de seus direitos, contribuindo assim para uma sociedade 
mais empática e inclusiva.
A apresentação da defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da acadêmica 
Vitoria Alves Beserra tomou lugar no Anfiteatro da Prefeitura de Barra do Garças, na data de 10 de abril 
de 2024. O trabalho da estudante contou com o Prof. Me. Marcel Carlos Lopes Félix como orientador, 
e com as examinadoras Esp. Isabelle Lopes Nápolis e Nathália Carol Manzano Magnani, Promotora de 
Justiça em defesa do Meio Ambiente.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 16 de abril de 2024.
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Vereador – PMB

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