Ata Eletrônica da 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:08 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 20
(vinte) dias, do mês de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h08min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 141ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 140 de 2024,
Ata Eletrônica da 140ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 035/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 13/05/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 032
e 040/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Emenda Aditiva nº 030/2024, de autoria
do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final do Projeto de Lei nº 040 ao Excelentíssimo
Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício
Matéria nº 2237/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal -
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 217 e 218/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 219/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO NETO; REQUERIMENTO nº 14/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2238/2024 - Interessado:
Secretaria Mun. de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 216/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 4)
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Enviada - Ofício Matéria nº 2239/2024 - Interessado: Empresa Clean Master Ambiental
- Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 217/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2240/2024 - Interessado:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
219/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofício
Matéria nº 2241/2024 - Interessado: Jessika Pereira Santana - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2024, de autoria do
Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2242/2024 - Interessado: Wagner Siqueira
Marçal - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício
Matéria nº 2243/2024 - Interessado: Claudio Junior Botelho Miranda - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2244/2024 -
Interessado: Jairo Adriano Cavalcante Reis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2245/2024 - Interessado: Lucas Mikael Rocha -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2246/2024 -
Interessado: Ilson Júnior da Silva Casanova - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2247/2024 - Interessado: Matheus Vinicius
Tavares de Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício
Matéria nº 2248/2024 - Interessado: Daniel de Cavalcante da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2249/2024 -
Interessado: José Otávio Oliveira Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2250/2024 - Interessado: Djhone Gomes
Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício
Matéria nº 2251/2024 - Interessado: Leomar Moraes Lopes - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2252/2024 - Interessado: Danilo Aguiar
da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício
Matéria nº 2253/2024 - Interessado: Phenyel Theilor da Silva de Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
55/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2254/2024 -
Interessado: Roberto Sacchetti - Empresário - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 55/2024, de autoria do Vereador
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PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 20) Recebida - Ofício nº 004/2024/PCIBG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/
Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Presidente do PCI de Barra do Garças-MT, Jessika Satiko
Hirata, expediu o Ofício PCI BG nº 04/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo
assunto se refere a solicitação de uso do Espaço da Câmara de Vereadores para a data de
28/05/2024, no período matutino, das 07h00min às 11h00min, e vespertino das 14h00min
às 17h00min, para a realização da 1ª Assembleia Extraordinária 2024 do PCI BG,
juntamente com o Instituto PCI do Estado de Mato Grosso; 21) Recebida - Ofício nº
036/2024/RDF - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Analista Assistente Social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Diretora de
Projetos da Rede de Frente e a Exma. Sra. Promotora de Justiça e Membro da Rede de
Frente, Luciana Rocha Abrão David, expediu o Ofício nº 36/2024/Rede de Frente,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação de reserva do
auditório desta Casa na data de 21/06/2024, a partir das 17h00min, para a realização da
live de divulgação dos vencedores da Mostra Estudantil de Arte - 2024; 22) Recebida -
Ofício nº 216/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 216/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.431, de 09 de maio de 2024; 2) Lei nº 4.846, de 08 de maio
de 2024; 3) Lei nº 4.847, de 15 de maio de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=715 - Observação: Tempo de gravação:
11min55s a 17min10s ; 2 - Jairo Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-
M3zCWE?t=1052 - Observação: Tempo de gravação: 17min32s a 19min33s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024, Outorga Título
de Cidadania Barragarcense. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
2 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de
2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do
Garças/MT e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2024, Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe
sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. Autor: Paulo Bento de Morais,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2024, Acrescenta artigos à
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa
da Mulher ; 6 - Emenda Aditiva nº 31 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei
nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 20 de 2024, Dispõe sobre denominação de via pública e dá
outras providências. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 9 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024, Autoriza o Poder
Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo
relacionado ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 10 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024, Ao
Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para
os fins que menciona. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Ao Projeto de Lei
nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social
do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2024, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 13 - Emenda Aditiva nº 31 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041,
de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de
2024, Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do
Garças/MT e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre a locação de imóvel para
os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela
dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais :
Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 17 - Decreto Executivo nº 5430 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ;
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Não Votou ; 19 - Indicação nº 220 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da
implantação de 03 (três) lombadas na estrada geral no Bairro Solar Ville. Autor: Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 221
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de
serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos.
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 222
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de
microrrevestimento asfáltico, na via publica que dá acesso da Avenida Ministro João
Alberto a Avenida Gabriel Ferreira, Bairro Centro. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 223 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de reforma da praça Dr. Marcelo
Paes Leme que está em mau estado de conservação. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 224 de 2024, Indica à Secretaria
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de
20 (vinte) poltronas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Autor: Ronair de Jesus
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 225 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando a implantação de Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde –
UBS do Bairro Vila Maria. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 226 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Saúde a realização da troca de computadores na recepção da Policlínica do bairro São
José. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 227
de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que disponibilizem as seguintes aquisições para a Escola
Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São
Marcos, Barra do Garças-MT: aquisição de carteiras e mesas universitárias; construção da
cerca do CMEBI e Poliesportiva (Ginásio) e instalação de ares-condicionados. Autor: Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Moção
nº 57 de 2024, Cumprimento e parabenizo os notáveis contribuintes para o
desenvolvimento do turismo. É com grande satisfação que destacamos o empenho e a
dedicação exemplares de Marcos Carvalho Dias, Renato Agostini, Israel Souza Pereira e
Luiz Felipe Junqueira. Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jairo Gehm,
Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 58 de 2024, Cumprimento e parabenizo ao ilustre
empresário CREUDSON PEREIRA DE ÁVILA, popularmente conhecido como Gordin Tur,
pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do turismo e à comunidade ao
longo das últimas quatro décadas. Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Jairo Gehm, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 59 de 2024, Cumprimento e parabenizo a
Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT que participou neste final de
semana da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, cujo Mestre Leonardo Lima levou
08 (oito) atletas sob sua orientação, os quais retornaram à esta cidade com 08 (oito)
medalhas, por serem vencedores das etapas programadas no referido Campeonato. Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 -
Requerimento nº 15 de 2024, Requeiro à TEN CEL ANDREIA VITAL COSTA,
Comandante de 2º BPM DO 5º CR, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das
ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Que conste as estatísticas (números) do
antes e depois em um prazo de dois anos destas ações, para que a sociedade possa tomar
conhecimento de sua eficácia, no que se refere aos benefícios trazidos tanto ao cidadão,
quanto ao Poder Público Municipal. Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo
Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
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Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31
- Requerimento nº 16 de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete
informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE
MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de
mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser
incluso no Programa de Regularização Fundiária. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://
youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=1833 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024 -
Tempo de gravação: 30min33s a 31min50s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=2091 - Observação: Projeto de Resolução
nº 20/2024 - Tempo de gravação: 34min51s a 35min13s ; 3 - Paulo Bento de Morais / PL -
URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=2322 - Observação: Emenda Modificativa
nº 2/2024 - Tempo de gravação: 38min42s a 40min28s ; 4 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=2534 - Observação: Emenda
Modificativa nº 1/2024 - Tempo de gravação: 42min14s a 43min20s ; 5 - Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=2737 - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024 - Tempo de gravação: 45min37s a 46min32s ; 6 - Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/r4G8-M3zCWE?t=4025 -
Observação: Decreto Executivo nº 5.430/2024 - Tempo de gravação: 1h07min10s a
1h07min25s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
CARPEGIANE GONZAGA e Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR, encaminharam
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em decorrência de
estarem em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos,
que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) O Sr.
Presidente cumprimentou e agradeceu a presença do Sr. Éverton Chaves, representante
da APOBAG e do Sr. Creudson Pereira de Ávila, conhecido como "Gordin Tur", Suplente de
Deputado Federal. 3) Durante a votação do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do
Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas
Parlamentares para ceder o uso da palavra no mérito do referido projeto ao representante
da Federação Mato-Grossense de Airsoft – FMA. Seguidamente, o pedido foi submetido à
votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na
sequência, fez uso da palavra o Sr. Igor Soares, representante da Federação MatoGrossense de Airsoft – FMA (46min42s). 4) Pedido de Urgência: Posteriormente, o Sr.
Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de
Lei n° 041/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Tribuna do Povo: O Sr.
Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra
aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. O Sr. Presidente convidou
para fazer uso da palavra: Sr. Éverton Chaves de Oliveira, representante da APOBAG –
Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças (1h20min25s) - Aparte -
Vereador(es): Pedro Filho. 6) Na sequência, o Sr. Presidente, convidou aos valorosos
membros do Projeto de Extensão "Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia -
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DELA" para receberem a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da
Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados aos homenageados.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
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Wanderli Vilela dos
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