Ata Eletrônica da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:47 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 20:05
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 27
(vinte e sete) dias, do mês de maio, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h47min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 142ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após,
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do
Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem
de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 141 de 2024,
Ata Eletrônica da 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 036/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 20/05/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 037,
038, 039 e 041/2024, e Decreto Referendado nº 5.430/2024, de autoria do PODER
EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO;
Emenda Aditiva nº 027, 028, 029 e 031/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM;
Emenda Modificativa nº 001/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
Emenda Modificativa nº 002/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS;
Redação Final dos Projetos de Lei nº 037, 038, 039 e 041 ao Excelentíssimo Senhor
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria
nº 2255/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do Vereador JOSÉ MARIA ALVES
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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VILAR; INDICAÇÃO nº 224/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES;
INDICAÇÃO nº 227/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 3)
Enviada - Ofício Matéria nº 2256/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e
Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 220/2024, de autoria do
Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR; INDICAÇÕES nº 221, 222 e 223/2024, de autoria do
Vereador JAIME RODRIGUES NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2257/2024 -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES
nº 224 e 225/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; INDICAÇÃO nº
226/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2258/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Encaminha cópia
da INDICAÇÃO nº 227/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6)
Enviada - Ofício Matéria nº 2259/2024 - Interessado: Andréia Vital Costa - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 15/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM e
outros; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2260/2024 - Interessado: Departamento
Municipal de Terras - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 16/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº
2261/2024 - Interessado: Marcos Carvalho Dias - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 57/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9)
Enviada - Ofício Matéria nº 2262/2024 - Interessado: Renato Agostini - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2263/2024 -
Interessado: Israel Souza Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada -
Ofício Matéria nº 2264/2024 - Interessado: Luiz Felipe Junqueira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
57/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2265/2024 -
Interessado: Creudson Pereira de Ávila - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 58/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada -
Ofício Matéria nº 2266/2024 - Interessado: Leonardo Lima - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2267/2024 - Interessado: Bernardo Borges
Souza Cardoso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº
2268/2024 - Interessado: Gustavo de Oliveira Soares - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 2269/2024 - Interessado: Júlio Neves - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2270/2024 - Interessado:
Lorena Cristina de Jesus Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício
Matéria nº 2271/2024 - Interessado: Guilherme Soares de Oliveira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2272/2024 - Interessado:
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Murilo de Jesus Basílio - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº
2273/2024 - Interessado: Geovane de Jesus Basílio - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 59/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 21) Recebida - Ofício nº 046/2024/PCIBG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/
Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra Presidente do PCI Barra do Garças, Jessika Satiko Hirata,
expediu o Ofício PCI BG 46/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
à complementação do Ofício PCI BG 04/2024, solicitando a disponibilização do aparto de
transmissão on-line quando realização da Assembleia Geral, na data de 28/05/2024, das
08h00min às 11h30min; 22) Recebida - Ofício nº 216/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 216/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.431, de 09 de
maio de 2024; 2) Lei nº 4.846, de 08 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.847, de 15 de maio de
2024; 23) Recebida - Ofício nº 220/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 220/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024; 24)
Recebida - Ofício nº 221/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 221/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.437, de 16 de maio de 2024; 2) Decreto nº
5.438, de 17 de maio de 2024; 3) Decreto nº 5.439, de 19 de maio de 2024; 4) Lei nº
4.848, de 16 de maio de 2024; 25) Recebida - Ofício nº 226/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 226/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.849, de
23 de maio de 2024; 2) Lei nº 4.850, de 23 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.851, de 23 de
maio de 2024; 4) Lei nº 4.852, de 23 de maio de 2024; 5) Projeto de Lei nº 042, de 27 de
maio de 2024; 26) Recebida - Ofício nº 227/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 227/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 043, de 27 de maio de
2024; 2) Projeto de Lei nº 044, de 27 de maio de 2024; 27) Recebida - Ofício nº
37047/2024/5CRBGPM - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Tenente Coronel PM Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Legal do
Comando Regional V Barra do Garças, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício nº
37047/2024/5CRBG/PM, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barrado Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação
de reserva do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de
29/05/2024, das 19h00min às 22h30min, para realizar o evento de finalização da
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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campanha "Maio Amarelo", bem como a disponibilização do aparato de transmissão online, um técnico de auxílio e cofee break, dentro das possibilidades da Casa Legislativa;
Oradores do Expediente: 1 - Jairo Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
uwp29XEjFdc?t=1165 - Observação: Tempo de gravação: 19min25s a 21min52s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Dispõe no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024,
as festividades que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e
Desporto ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
44 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
Ambiente ; 4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo
Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados
ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm,
Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Projeto de Resolução nº 24 de
2024, Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023.
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de Resolução
nº 25 de 2024, Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda,
Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e
Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: O Sr.
Presidente, Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, solicitou autorização do Parlamento
para encerrar a leitura do referido projeto por ser extenso, e enfatizou que o mesmo está
disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL.
Posteriormente, o pedido de autorização foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 7 - Emenda Aditiva nº 32 de 2024, Acrescenta o
art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento
vigente para os fins que menciona”. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 8 - Emenda Aditiva nº 33 de 2024, Acrescenta o art.
4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para
os fins que menciona”. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à
Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
60 de 2023, Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem
Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino
Fundamental, e dá outras providências. - Obs.: Releitura do Projeto pelo autor: https://
youtu.be/uwp29XEjFdc?t=2975 - Tempo de gravação: 49min35s a 56min48s. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher ; 10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024, Outorga Título de
Cidadania Barragarcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Projeto de Resolução nº 22 de 2024, Outorga Título
de Cidadania Barragarcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Projeto de
Resolução nº 23 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/
devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13
- Projeto de Resolução nº 24 de 2024, Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na
Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Projeto de Resolução nº 25
de 2024, Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda,
Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e
Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques
Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15 -
Emenda Aditiva nº 32 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de
27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Emenda Aditiva nº 33 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de
27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de 2023, Dispõe sobre a criação do
Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais
que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 18 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de
2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras
providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº
21 de 2024, Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre
a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.” - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo
2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita
e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o
exercício de 2024. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que
menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Dispõe
sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 228 de 2024, Indica ao Deputado
Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a
Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena
São Marcos, Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 -
Indicação nº 229 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a
pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra
Norte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 230 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Assistência Social, Mulher e Promoção de Igualdade Racial, solicitando a sua atenção e
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ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibilização de
cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 231 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 2024
apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 2024
em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio Luis
Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 232
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos
moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28
- Moção nº 60 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais
e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e
CONGRATULAÇÕES à Professora Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos, parceira do
Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) no desenvolvimento
do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 -
Moção nº 61 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Presidente eleita ELOIZA MORAES,
pelo brilhante trabalho realizado juntamente à equipe do Rotaract Club de Barra do
Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Requerimento nº 17 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente:
Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto
efetivos e comissionados referente os meses de janeiro, fevereiro e abril/2024,
discriminada por Departamento. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de
Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB - URL Vídeo:
https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=3741 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023
- Tempo de gravação: 1h02min22s a 1h05min08s ; 2 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB -
URL Vídeo: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=3913 - Observação: Projeto de Lei
Ordinária nº 19/2024 - Tempo de gravação: 1h05min13s a 1h07min00s ; 3 - Pedro Ferreira
da Silva Filho / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/uwp29XEjFdc?t=4024 - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2024 - Tempo de gravação: 1h07min04s a 1h08min35s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade
Remota: Vereador(es) Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Murilo Valoes
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Metello, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade
remota, em decorrência de estarem em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e
votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 2) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento
para votação em bloco dos Projetos de Resolução nº 021, 023, 024 e 025/2024, todos de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Resolução nº 022/2024, de
autoria do Vereador Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos. Em seguida, colocou em
discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) Votação em Bloco: O Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco das Emendas Aditivas nº 032 e
033/2024, todas de autoria do Vereador Jairo Gehm. Em seguida, colocou em discussão e
votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade
de votos dos vereadores presentes. 4) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou
autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei nº 060/2023, 019 e
021/2024, todos de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Em seguida, colocou
em discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei n° 043 e
044/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Votação em Bloco: O Sr.
Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei
nº 043 e 044/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, colocou
em discussão e votação o pedido de autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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Jaime Rodrigues Neto
/ UB
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Jairo Gehm / PMB
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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