Ata Eletrônica da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 18:13 ;
Encerramento: 19:27
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 03
(três) dias, do mês de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h13min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 143ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 142 de 2024,
Ata Eletrônica da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 037/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 27/05/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 018,
043 e 044/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projetos de Lei nº 019, 021/2024 e
060/2023, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Aditivas
nº 024, 032 e 033/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final dos Projetos
de Lei nº 043, 044/2024 e 060/2023 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE
MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 038/2024 -
Interessado: José Wenceslau de Sousa Junior - Assunto: Encaminha a Resolução
promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº 021/2024, de
autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; 3) Enviada - Ofício Legislativo
nº 039/2024 - Interessado: André Luiz de Jesus Laurindo - Assunto: Encaminha a
Resolução promulgada por esta Casa de Leis oriunda do Projeto de Resolução nº
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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022/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 4) Enviada - Ofício
Matéria nº 2274/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 229/2024, de autoria do Vereador MURILO
VALOES METELLO; INDICAÇÕES nº 231 e 232/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2275/2024 - Interessado:
Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 229/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES METELLO; 6)
Enviada - Ofício Matéria nº 2276/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de
Assistência Social - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 230/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2277/2024 -
Interessado: Max Joel Russi - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 228/2024, de
autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº
2278/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 17/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 9)
Enviada - Ofício Matéria nº 2279/2024 - Interessado: Luzineide Rodrigues dos Santos
Bastos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 60/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício
Matéria nº 2280/2024 - Interessado: Eloiza Moraes - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 61/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 11) Recebida - Convite nº 002/2024/PJMT/MPMT - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Exma. Sra. Juíza de Direito, Fernanda Mayumi Kobatashi e o
Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Claudio Angelo Correa Gonzaga, emitiram o Convite ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a mais uma edição do Seminário
Consciência & Sustentabilidade do Projeto Terra Nascente, na data de 03/06/2024, das
18h30min (Horário de Cuiabá), com a Palestra de Tema "Inovação e Sustentabilidade: as
forças motrizes do agronegócio moderno", a ser realizado pela Plataforma MicroSoft
Teams;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/Kvy8pqw2H0A?t=668 - Observação: Aparte - Vereador(es):
Murilo Valoes Metello e Jairo Gehm - Tempo de gravação: 11min08s a 17min28s ; 2 - Jairo
Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/Kvy8pqw2H0A?t=1075 - Observação: Aparte
- Vereador(es): Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Tempo de gravação: 17min55s
a 24min00s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 22
de 2024, Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e
dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Dispõe no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 6 - Indicação nº 233 de 2024, Indica à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas
medidas para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Delvita Galvão,
Vila São José. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 234 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol
das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 18 General
Carneiro, no Bairro Serrinha, em frente à Creche Esmeralda. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 -
Indicação nº 235 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação
de lombadas na Rua 19 de Abril, no Bairro Serrinha, próximo à esquina com a 18 General
Carneiro, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Indicação nº 236
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
fim de solicitar a abertura com devida aplicação de malha asfáltica em trecho da Rua
Campo Grande, no Centro de Barra do Garças- MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 237
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção especial para pavimentação
do pequeno trecho da Avenida Brasil entre o Anel Viário e Jardim dos Ipês, visando
eliminar atitudes desagradáveis e frequentes em que munícipes depositam lixos e entulhos
fazendo deste local um lixão à céu aberto. Vale frisar que a Prefeitura tem feito a limpeza
e já cercou essa área, porém não sanou o problema. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 238
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Executivo do
Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria Municipal Educação e Secretaria de
Estado de Educação, solicitando a realização de palestras e atividades correlatas sobre o
Tema “Educação Moral e Cívica” nas Redes de Ensino Municipal e Estadual de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Indicação nº 239 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos
principais pontos da Rua 16, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido da munícipe
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Alice. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº 240 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos
principais pontos da Rua 21, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos
moradores dos referidos setores desta urbe. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Moção nº 62 de
2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às
intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras): Fabiana Caetano Peres, Monara de
Paula Cruz Souza, Neila Cristina de Lima Martins e Yuri Camila Rosa Miranda que
generosamente contribuíram com competência, para tornar acessíveis as Sessões
Ordinárias deste Órgão Legislativo. As intérpretes de Libras não apenas traduziram
palavras, mas também deram voz à diversidade, garantindo que as mensagens fossem
compreendidas por todos. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva
Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Moção nº 63 de 2024,
Cumprimento e parabenizo a Sra. VANESSA MENDONÇA E SILVA, pelos serviços
prestados com amor e carinho à população de Barra do Garças-MT, em especial à Unidade
Básica de Saúde do Bairro Nova Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Moção
nº 64 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA SOCORRO PRÓSPERO DA
SILVEIRA, pelos serviços prestados com carinho e dedicação à população de Barra do
Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 65 de 2024, Cumprimento e parabenizo o
Sr. OSENI PEREIRA DA SILVA BARROS, pelos serviços prestados à população de Barra do
Garças-MT na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Moção
nº 66 de 2024, Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Mário Olimpio Medeiros em razão do
seu falecimento, ocorrido na data de 28 de maio de 2024, na cidade de Goiânia-GO. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador CARPEGIANE GONZAGA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão
na modalidade remota devido a motivos de saúde. O Sr. Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 2) O Sr. Presidente expressou seus sinceros agradecimentos pela presença do
Sr. Creudson, mais conhecido como "Gordin Tur", Suplente de Deputado Federal, e da
Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT durante a Sessão. 3) O Sr.
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Presidente afirmou que, em conjunto com os colegas Parlamentares, é necessário definir
uma data para a realização da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO do Município. 4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Padre Waldomiro,
representante da Paróquia Santo Antônio (38min53s); Sr. Creudson Pereira de Ávila,
conhecido como "Gordin Tur", Suplente de Deputado Federal (53min36s) - Aparte -
Vereador(es): Pedro Filho; Sr. Leonardo Lima, Mestre de Taekwondo da Equipe PRATIKE
(1h00min10s); Gustavo de Oliveira Soares, atleta de Taekwondo da Equipe PRATIKE
(1h04min53s). 5) Na sequência, o Sr. Presidente, convidou a Equipe PRATIKE de
Taekwondo de Barra do Garças para receberem a Moção de Aplausos, de sua autoria.
Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados aos homenageados.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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Jaime Rodrigues Neto
/ UB
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
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