Ata Eletrônica da 144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:03 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 19:37
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/
José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair
de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 144ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 10 (dez)
dias, do mês de junho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h03min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 144ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 143 de 2024,
Ata Eletrônica da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício nº 095/2024/GAB/PRES - Interessado: Ronan
Fernandes Cicero de Sa-ME - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), expediu o Ofício nº
095/2024/GAB/PRES/CMBG, destinado ao Ilmo. Sr. Ronan Fernandes Cicero (Semana 7),
cujo assunto se refere a Resposta ao Requerimento formulado pela Empresa Ronan
Fernandes Cicero de Sa-ME (CNPJ/MF nº 10.828.250/0001-78; 2) Enviada - Ofício
Legislativo nº 040/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia
03/06/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do
PODER EXECUTIVO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2281/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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nº 236 e 237/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
INDICAÇÕES nº 238, 239 e 240/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES;
4) Enviada - Ofício Matéria nº 2282/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte
e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 233/2024, de autoria do
Vereador GERAMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 234, 235, 239 e 240/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2283/2024 - Interessado: Empresa Clean Master Ambiental - Assunto: Encaminha cópia
das INDICAÇÃO nº 237/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2284/2024 - Interessado: Secretaria Municipal
de Educação - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2285/2024 -
Interessado: Mauro Mendes Ferreira - Governador de Mato Grosso - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 2286/2024 - Interessado: Secretaria de Estado de Educação
- Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 238/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2287/2024 - Interessado: Fabiana
Caetano Peres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício
Matéria nº 2288/2024 - Interessado: Monara de Paula Cruz Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
62/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2289/2024 -
Interessado: Neila Cristina de Lima Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 62/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2290/2024 - Interessado: Yuri Camila Rosa
Miranda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 62/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício
Matéria nº 2291/2024 - Interessado: Vanessa Mendonça e Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
63/2024, de autoria do Vereador HADEILTON ARAUJO TANNER e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2292/2024 -
Interessado: Maria do Socorro Próspero da Silveira - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 64/2024, de autoria do
Vereador HADEILTON ARAUJO TANNER e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2293/2024 - Interessado: Oseni Pereira da Silva
Barros - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 65/2024, de autoria do Vereador HADEILTON ARAUJO TANNER e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
2294/2024 - Interessado: Mario Olímpio Medeiros - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE PESAR nº 66/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 17)
Recebida - Ofício nº 067/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de
Oliveira, expediu o Ofício nº 067 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e
Ouvidoria referentes ao mês de maio de 2024; 18) Recebida - Requerimento nº
000/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Empresa Ronan
Fernandes Cicero de Sa - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 10.828.250/0001-78, expediu o
Requerimento destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a solicitação de
informações públicas ao Poder Legislativo Municipal, sendo: a) Cópia das Indicações e
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Projetos apresentados nesta Casa de Leis, referentes aos anos de 2021 a 2023; b) Gastos
com diárias de todos os vereadores e funcionários de forma detalhada (local de destino,
período de tempo e motivação), referentes ao mesmo período; c) Cópia dos relatórios de
despesas referente a verba indenizatória VI, de todos os vereadores referente ao mesmo
período; 19) Recebida - Ofício nº 231/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 231/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.853, de 28 de maio de 2024; 2) Lei nº
4.854, de 28 de maio de 2024; 3) Lei nº 4.855, de 28 de maio de 2024; 4) Decreto nº
5.407, de 02 de abril de 2024; 5) Decreto nº 5.409, de 02 de abril de 2024; 6) Decreto nº
5.410, de 02 de abril de 2024; 7) Decreto nº 5.411, de 02 de abril de 2024; 8) Decreto nº
5.423, de 25 de abril de 2024; 9) Decreto nº 5.424, de 25 de abril de 2024; 10) Decreto nº
5.425, de 25 de abril de 2024; 11) Decreto nº 5.446, de 27 de abril de 2024; 20) Recebida
- Ofício nº 233/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 233/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.360, de 08 de janeiro de 2024 - (para substituição); 2)
Decreto nº 5.373, de 23 de janeiro de 2024 - (para substituição); 3) Decreto nº 5.376, de
23 de janeiro de 2024 - (para substituição); 4) Decreto nº 5.381, de 19 de fevereiro de
2024 - (para substituição); 5) Decreto nº 5.384, de 22 de fevereiro de 2024 - (para
substituição); 6) Decreto nº 5.393, de 06 de março de 2024 - (para substituição); 7)
Decreto nº 5.401, de 15 de março de 2024 - (para substituição); 8) Decreto nº 5.405, de 20
de março de 2024 - (para substituição); 9) Decreto nº 5.406, de 20 de março de 2024 -
(para substituição); 10) Decreto nº 5.408, de 02 de abril de 2024 - (para substituição); 21)
Recebida - Ofício nº 235/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 235/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste na solicitação
de documentação referente ao Projeto de Lei nº 019/2024; 22) Recebida - Ofício nº
236/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 236/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: Projeto de Lei nº 045, de 10 de junho de 2024; 23) Recebida - Ofício nº
2024593297/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Comandante do 5º Comando Regional em Substituição Legal, do Comando Regional V
Barra do Garças, Tenente Coronel PM, Andreia Vital Costa, expediu o Ofício nº
41783/2024/5CRBG/PM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a resposta
ao Ofício nº 2.259/2024, instruído pelo Requerimento nº 15/2024, de autoria de todos os
Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ;
Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Autoriza o
município de Barra do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de
Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato
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Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação,
fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos
sólidos urbanos e dá outras providências. - Obs.: O 1° Secretário, Vereador Jairo Gehm,
enfatizou que a minuta do Convênio de Cooperação esta disponível para consulta no
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 23 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara
Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024,
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens
móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 - Projeto de
Resolução nº 28 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe
Eudézio Moraes do Couto e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto
de Resolução nº 29 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe
Leila Batista da Silva e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 22 de 2024, Dispõe sobre a denominação de bem
público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela
dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 7 - Projeto de Resolução
nº 27 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e
entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. - Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela
dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 8 - Projeto de Resolução
nº 28 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao munícipe Eudézio Moraes
do Couto e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Votação Única em
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Resolução nº 29 de
2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense à munícipe Leila Batista da Silva e dá
outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 241 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, solicitando a reativação do Viveiro Florestal Municipal. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 242 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, solicitando que sejam implementadas medidas de segurança na Praia
do Bosque, em virtude do início da temporada de praia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Indicação nº 243 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, solicitando que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados nos
Bairros Anchieta e Morada do Sol, para que promovam a devida limpeza e manutenção, a
pedido dos munícipes residentes nos referidos Setores desta urbe. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13
- Indicação nº 244 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias
à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo e à Empresa Concessionária de
Serviços Públicos Clean Master Ambiental, solicitando a disponibilização de veículo
destinado a coleta de entulhos de “grande porte”, a pedido dos munícipes residentes nos
Bairros Anchieta e Morada do Sol. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 245 de 2024,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pedido dos moradores do Bairro
Anchieta, as seguintes solicitações: 1. Tomar as devidas providências com a rede pluvial
da Rua C, cuja água se desemboca no córrego que atravessa a referida via pública; 2.
Trocar as lâmpadas dos postes de luz que necessitam, no referido setor; 3. Entregar as
guias de IPTU para os moradores; 4. Fazer o patrolamento das vias públicas que dão
acesso às chácaras e na Rua C; 5. Providenciar a regularização dos títulos de propriedade
das 4 quadras do Bairro Anchieta. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 246 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar que seja construída tampa apropriada para o bueiro localizado na Avenida Jardim
Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa Nutracom Nutrição Animal, no
Município de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 247 de 2024,
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Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombofaixas, na Rua Otacílio José dos
Santos Neto (21 de Abril) esquina com a Rua Mato Grosso, no Centro de Barra do Garças.
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 248 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar pavimentação asfáltica, no percurso
destacado em anexo, da Rua da Prata, atrás do Auto Posto Boa Viagem na Vila São José,
Município de Barra do Garças- MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 249 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras
com cópia ao Departamento de Terras, a fim de solicitar que seja realizada demarcação
com piquetiamento da área, delimitando essa área pública localizada entre as Ruas F e
Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, para que no local seja construída uma
Praça Pública. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 250 de 2024, Indica à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do
Poder Executivo e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de
solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no mesmo
nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Avenida Antônio Paulo da
Costa Bilego, Centro, no Município de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 251 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa Águas
de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA –
Agência Reguladora de Barra do Garças, a fim de solicitar que seja corrigido vazamento e
realizada restauração do asfaltamento no mesmo nível do pavimento e nas condições
anteriores ao sinistro, na Avenida Mato Grosso, em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar
Dutra no Centro de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 252
de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças com
cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de
Barra do Garças, a fim de solicitar que seja realizada correção do vazamento de água, bem
como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do pavimento e nas condições
anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura
prejudicada da Rua São Sebastião, no Bairro Jardim Mariano no município de Barra do
Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 253 de 2024, Indica à Mesa, após
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente à empresa Águas de Barra do Garças com cópia ao Chefe do
Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA – Agência Reguladora de Barra do Garças, a
fim de solicitar que seja corrigido vazamento e realizada restauração do asfaltamento no
mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, na Rua Caiapó esquina
com a Avenida Jardim Araguaia - Bairro Domingos Mariano em frente a empresa
Nutracom Nutrição Animal, no município de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 -
Indicação nº 254 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de
redutores de velocidade na Rua Moreira Cabral, Bairro Solar Ville, próximo à Creche
Noturna Professora Jô – Joseima Ignez Superti Schirmer. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Moção
nº 67 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Sr. Mário Lucas do Nascimento Lima,
integrante da Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT e Medalha de Ouro
da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, por também compor o Grupo de 08 (oito)
atletas, que participaram do referido Campeonato na Capital Goiana, todos estes
orientados pelo Mestre Leonardo Lima. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 - Moção nº 68 de
2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, pela
atuação exemplar e o espírito de solidariedade dos valorosos membros do Corpo de
Bombeiros do Estado de Mato Grosso, que se deslocaram até o estado do Rio Grande do
Sul para prestar assistência às vítimas das recentes enchentes. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 -
Moção nº 69 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares que concluíram o
1º Curso de Operações Fluviais. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Ronair de Jesus
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Moção nº 70 de 2024,
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a valiosa
contribuição por participar da realização da 10º Edição do Agita Barra, o maior evento
fitness da Região do Araguaia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 71 de
2024, Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte, saúde, bem-estar e a
valiosa contribuição por participar da realização da 5º Edição do Aventura Tour, um
evento que se destaca como uma verdadeira aventura ecológica, da natureza e do espírito
de comunidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 72 de 2024,
Cumprimento e parabenizo o Jovem DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO –
“DAVIZINHO”, atleta de Parajiu-jitsu na Academia Gracie Barra MT e membro da
Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo (AMTJJP), pelas premiações no
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Ranking da FBJJP – Federação Brasileira de Jiu-jitsu Paradesportivo, pelo 1º Lugar no
Estado de Mato Grosso, 1º Lugar na categoria de Classe Funcional e 3º Lugar na
categoria Global. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES, encaminhou Requerimento para participar da
Sessão na modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente expressou seus cumprimentos e
agradecimentos à equipe da UCT - Unidade de Coleta e Transfusão de Barra do Garças; ao
jovem Davi Emanuel, conhecido como “Davizinho”, um atleta de Parajiu-jitsu e ao Sr.
Helder Soares, Secretário de Turismo de Barra do Garças, pela presença na Sessão. 3)
Durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas
Parlamentares para ceder o uso da palavra às representantes da UCT - Unidade de Coleta
e Transfusão de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência,
fizeram uso da palavra: Sra. Nilvacy Rodrigues, Coordenadora da UCT (22min03s) -
Aparte - Vereador(es): Ronair, Guinha/Hadeilton e Dr. Neto; Sra. Kamila Laura, Enfermeira
- responsável técnica da UCT (33min00s) - Aparte - Vereador(es): Ronair. 4) Pedido de
Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar
os Projetos de Resolução n° 027 e 029/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, e o Projeto de Resolução n° 028/2024, de autoria do Vereador Pedro
Ferreira da Silva Filho, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do
Parlamento para votação em bloco do Projeto de Resolução n° 028/2024, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, e do Projeto de Resolução n° 029/2024, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Moção de Aplausos: O Sr. Presidente,
convidou o jovem Davi Emanuel Oliveira Lopes Toledo “Davizinho”, atleta de Parajiu-jitsu
na Academia Gracie Barra MT e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-jitsu
Paradesportivo (AMTJJP) para receber a Moção de Aplausos, de sua autoria.
Posteriormente, deu-se início a entrega do Certificado ao homenageado, o qual também,
fez uso da palavra (1h14min30s). 7) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou
autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na
Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da
palavra: Sr. Helder Soares Barbosa, Secretário de Turismo de Barra do Garças
(1h16min28s) - Aparte - Vereador(es): Zé Gota/Gabriel, Jaime e Dr. Neto.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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MT
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____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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