materia nº 23/2024

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
 REDAÇÃO
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REQUERIMENTO
Autoria: Geralmino Alves Rodrigues Neto – PMB.
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
 Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, solicitando que sejam esclarecidas informações sobre como estão sendo conduzidas 
as fiscalizações de poluição sonora em nosso Município.
 Venho por meio deste requerimento expressar minha preocupação em 
relação à poluição sonora em nossa comunidade. Temos recebido diversas reclamações de 
moradores acerca de barulhos inconvenientes e excessivos em diferentes regiões da cidade, 
especialmente durante horários noturnos e finais de semana.
 Diante deste cenário, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
 Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para a fiscalização de poluição 
sonora? Existem rotinas periódicas ou as ações são realizadas apenas mediante 
denúncia?
 Qual é o órgão ou departamento dentro da Prefeitura responsável por monitorar, 
fiscalizar e tomar as devidas providências em casos de poluição sonora? A estrutura 
atual é considerada suficiente para atender a demanda de denúncias e realizar 
fiscalizações eficientes?
 A poluição sonora é um problema sério que afeta diretamente a qualidade 
de vida dos cidadãos, podendo causar estresse, distúrbios do sono, problemas auditivos e outros 
prejuízos à saúde. A atuação eficiente da Prefeitura nesse aspecto é crucial para assegurar o 
bem-estar da população e promover um ambiente mais saudável e harmonioso em nosso 
Município.
 Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e 
consideração.
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 20 de junho de 2024. 
 
 
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Vereador – PMB
Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente