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Estado de Mato Grosso
B.\RK\ D<> C .\fü . . \S
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
PROJETO DE LEI N!! 054/2024 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LIDO EM:__/ __ 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
ENCAMINHADO À ___/ __/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
__} __} 2024 COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS
__} __}2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER
__} __}2024 COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE
___/ __/2024 COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
EXECUTIVO
URGENTE
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 6426811
barradogarcas.mt.leg.br - lb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
DE 2024.
senh ;~~· r~s~~:~:gz~~s-·"' M REGIME DE URGÊNCIA
H°'f\1:-r : 0-::,
Senh res Vereadores ~~~-
·~----B!l::i!2tQJ:!.:S.!9 _ -··
Cumpre-me, através do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de Leis o
Projeto de Lei em anexo, que "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Municipal do Exercício de 2024 e altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentárias e dá outras providências."
Senhores Vereadores, solicito a abertura de créditos adicional Especial para
criação de fichas orçamentária nas secretarias de Turismo, Planejamento Urbano e Obras e
Assistência Social, a fim de operacionalizar recursos oriundos de excesso de arrecadação
mediante a celebração de convênios, conforme documentação em anexo.
No que tange a abertura de crédito especial, cuja fonte de recurso e o excesso
de arrecadação contida neste Projeto <le Lei, o mesmo visa incorporar no orçamento receitas
advindas da celebração de convênios. Haja vista a eminencia de entrarmos no período
eleitoral e considerando que neste período incide se diversos regramento que podem ocasionar
a demora e/ou também a possibilidade de perca dos convênios caso demore a
operacionalização, neste sentido solicitamos a abertura de credito, visando dar celeridade ao
processo e potencializar os investimento no turismo, na assistência social e obras de
mobilidade rural. Neste projeto de lei prever também a incorporação de dotações advinda de
repasse de convênios, onde destina recursos para diversas frente de trabalho do poder
executivo municipal.
Portanto, conto com a atenção de todos os vereadores na aprovação deste
Projeto de Lei, visto que o município necessita destas aplicações, a fim de dar suporte as
Secretarias Municipais. Informo ainda, que as dotações a serem criadas serão para atender as
necessidades atuais, com isto entendemos e justificamos o presente projeto de lei, razão pela
qual, esperamos a aprovação do referido Projeto, nos termos da legislação em vigor.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, ~ de ~ de 2024.
• ' 1
ONÇAL VES DE MACEDO
refeito Municipal
----e,--------e ,-------e 0 ----
CNPJ: 03.439.239/0001·50
CEP: 78.600-907
{66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Carças/MT
PREFEITURA
BARRA DO CARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
PROJETO DE LEI Nº 0 5 1j DE 2024.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento vigente para os fins que
menciona" .
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso I do Art. 78º da Lei Orgânica do Município - L.O.M, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Adicional Especial até o valor de R$ 13.161.494,95 (TREZE MILHÕES, CENTO
SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) destinado a criar fichas orçamentarias no orçamento
de 2024, ao qual será criado rubricas contábeis a fim de operacionalizar recursos oriundos de
excesso de arrecadação oriundos de convênios , sendo alocados nas Secretarias Municipais de
Turismo, Planejamento Urbano e Obras e Assistência Social abaixo,
codificada sob a seguinte função programática:
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
002 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL
classificada e
2326 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte -1. 7010000000
R$ 600.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E
OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Carças/MT
PREFEITURA
BARRA DO CARÇAS
GESTÃO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116- CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1231 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO RONCADOR
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.700.00000000
R$ 2.078.618,89
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0129- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DO SER FAMILIA
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.665.00000000
R$ 5.471.910,26
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0129- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1249 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE DO SER FAMILIA
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 10.965,80
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E
OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
----e -------e -------G 0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajãs, nº 522, Centro
Barra do Carças/MT
PREFEITURA
BARRA DO CARÇAS GESTÃO Q U E TRABALHA CO M RESPONSABILIDADE
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1230 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA A V. AMAZONIAS
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.701.00000000
R$ 5.000.000,00
Art. 2º - O Crédito aberto no Art. 1 º, cuja importância perfaz o valor de até R$
13.150.529,15 (TREZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), será coberto por meio de excesso de
arrecadação no exercício de 2024, na fonte de recurso 1.7010000000 - OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS
ESTADOS, 16650000000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS
CONGENERES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL e 1.7000000000 - OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA
UNIÃO. Conforme documentação em anexo, de acordo com o artigo 43, § 1 º, inciso II, e
§3º, da Lei Federal nº4.320, de 17/03/1964.
Art. 3º - O Crédito aberto no Art. 1 º, até o valor de R$ 10.965,80 (dez mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) abertos na seguinte fonte de recurso
15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, será coberto por
anulação total e/ou parcial das seguintes dotações, conforme preceitua Art. 43, inciso III, da
lei nº 4.320/64, conforme abaixo:
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0129-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1056 - OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO C/ADE Q. PNE- A SSIST. SOCIAL
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.0000000
R$ 10.965,80
----e-------e -------e 0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 ! {66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 ' Barra do Carças/MT
Art. 4° -Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a atualização
dos anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.363 de 2021 e sua
revisão 4.779 do (PPA), Lei nº 4.780 e sua revisão 4.715 de 2023 (LDO) e Lei nº 4.806 de
2023 (LOA).
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT rJ}_g de
.........._ J ....... 1 ..... ft' __ de 2024.
\ ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
---e,-------e,-------e 0 ---
CNPJ: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
Barra do Carças/MT
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - TN 0312009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiii.php'?co.
l of l
Governo do Estado de Mato
Grosso
' 1
Cronograma de Execução 1 A 1
Física e Plano de Aplicação 1 ~~:ºI de Recursos 1 SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. E CIDADANIA -
SETASC
! i
. j_ --J ~REFEITURA MUNICI~AL DE BARRA DO GARÇAS J
1
1 I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
1 i! ~a r:.;:;~,,;, . .. . . -.•... · ......... · H ~~~~e JQtd:I Iok;o . .. é'O>;"°_ ] i r~n Construção da sede do SER FAMILIA - Unidade 1,1 ! 1,oo _ JI 03/06/2024_\, 03/06 __ ;2_02sJI i :l u.i J CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT _
i ~ Construção da sede do SER FAMÍLIA - lun __ _ Jl. j_i,ooli 03 ;~241 03; 06;202sJI
[ I 1 u~ u.i 1 CRI~NÇA - Unidade_9~ f?~ra dE_ Gi!n;:as - MT _ _ _J ! .:__~!_'.__-=-~-'!o~-=--=-~~~--'===-==---'=-=-=-~~~-"-~~~-=--"'=-=~~======"-'=========
03/06/2024, 12:
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - fN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoii.php?con.
1 ofl
Dados do Projeto da
Proposta
Anexo
II
proposta
1371-2024
Governo do Estado de
Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA- SETASC ····· ·· ··········· ····· ······ ······ ·····--- ·· ·· ·•-"- mm;;;;;; •···· ;;;;;; ·· ····;;:;.; ·· ····;;;;;; ······ ······ ·· :r ··· ··· :::: ······::.:;::::;;;;;;;:::::::::: ··· ·· _ =s_=_=========:::::: --1;;;;;;;!
I - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
i
l f~ ~t · c:~;~~~t~; ··Jf ~l~~%~: ~r:s 11 ~;~ ... !14- Praça de Pagamento:
!I Ba!"ra do Garças-MT
___ _,
i
II - DADOS DO PROJETO
~çg~~~!;~ç~~~;j~~~~ ?~gff.t.iÍ~~A •••·•···•·········•·······••••••••••••••·•··· mm mm ~6~~i~g~~ a 03/06/2025 J
7 - Descrição Sintética do Objeto :
Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT
8 - Justificativa da Proposição:
A cidade de Barra do Garças, localizada no estado de Mato Grosso, enfrenta desafios significativos
relacionados ao bem-estar e desenvolvimento de suas crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. O
projeto Ser Família - Criança visa oferecer um espaço seguro e adequado para o atendimento integral dessas
crianças, proporcionando-lhes um ambiente que favoreça o desenvolvimento saudável, a inclusão social e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A construção da sede permitirá a implementação de
programas educativos, cu lturais e recreativos que promovam o desenvolvimento cognitivo, emocional e
social das crianças atendidas. Além disso, a nova sede oferecerá suporte às famílias por meio de serviços de
orientação e assistência social, fortalecendo a capacidade das famílias de prover um ambiente seguro e
estimulante para seus filhos. Ao proporcionar um espaço dedicado ao desenvolvimento infantil e apoio
familiar, o projeto contribuirá para a redução das desigualdades sociais e promoverá a inclusão de crianças
em situação de vulnerabilidade.
~II - DADOS O~Ç~~~llf)"~i;{~OS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente) .
. 19 - Programa :
:1 512-PROMOÇA<J DA CIDADANI~ SEG U~NÇA ALI~~NT~R E IN ~~O S~Ç A~ _ _ __ - - __J
!110 - Projeto/Atividade:
! 2664-APOIO ~os MUNICÍPipS E ENTIDADES PARA A PROMOÇÃO D~ AÇÕ~ SOC!AI~~·- - --~]
j[_o _m ________ ··----- ____ _ ••• ________ ;[o
=~ ~~~~~ m•••! I •••••• ••• -. -------. . -.... -.. •-•••••-•• .-•••••-oo•oo•-O•O•OO-OOO OO OOOOO• oo•oo•--i ••OOOOOJ ===~=I~~ ••••J lr- .0...~ •0• :~.. .OOOOO O - .. -. •• •• ••••• -••• •• •=•••• •• -•••••-•••••• •••••••-•••• •• •••••• ••• • 0 .-..... -.. .. ~••••• ••••o OOOOO OOo o =OOOo o"--, j
03/06/2024, 12:1
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - fN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoi.php?con.
1 of 1
'
! ...
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SETASC ..
I - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1- Nome do Proponente:
PREFEITL!BA MUNICIPAL Q!= BARRA_pO Ç?.A~._ÇAS_
Cadastro do Proponente e l_:n
1
ex_º_ I
Representante Legal ..... .
!12- CNPJ / CPF: 1
!I 03.439.239/0001- ~
1
3 -Esfera Administrativa :
._ .. !".:'l:!EJ.iC!f.l.9.L ........................... -... ·-······ ___ ----· ···----- _ . J
\14 - Status Jurídico:
__ IL .. 9.r.:çiãos e Ent!dades Ml:Jni c._~a is _J
II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
13 - Nome do Proponente :
f\PI~?9~ ÇOQ~Ç~~Y.~?. º~ M!\Ç~l:)Q ................................... ... ..................... . .................... .
15 - Endereço:
R !::!!'\ 1O,_ÇD1b l.,~:.. 9 .. lc:!..IQl~~.!J. Ç~P _?..§ QQ Q.Q.9 .. :___________ __ .. .. .... ----------- ...... ---------- -
1
16 - Municipio:
Barra do Garças
L Rc:i.mal 20.41
iro -Fax :
1
·················· ... ...1
········--------------··------J .
i 18 - C.I/Orgão Expedidor/Data: 1119 - Cargo:
1287678 / SESP/GO-CNH / 22/03/1984\ Prefeito
!\20 - Função:
i, Prefeito
1121 - Matrícula:
i
III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O
122 - Nome do Outro Partícipe: 1123 - CNPJ: 1124 - Esfera Ad~inistrativa:
125 - Endereço: .
1
26 - Município: \127 - CEP:
·············mm·············································································· JL .. ......... ···· ···· ·· ·········
31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe :
133 -C.I/Orgão Expedidor/Data:
mm••/ ,/ ,,,,,,,.,, mm mmm "''''''"'mm•••••• •mmmmmmm
![34 -Cargo :
........................ ·-···- .................................. ~ ·····-···-................................. .
['º"' e data
l Assinatura do Outro Partícipe 1
- l~ ..
. ....... J
.......................... ! ~ .... ~ ... ~: '. •••mm •••mmmmmm.J
~~ ~ .. :~~~~~ ._m ___ J l36 - Matrícula:
1 Assinatura do Proponente
i ADILSON·· ·~;:t :i=c:.:°'
_j ........................ _ .. . . ·::::· ·: :::. ·:·-s. - - 1~ • VUDE MACEDO:
DE MACED.Qi, -"' ""·~· .. K·-··· 307340371o4f~~~
03 /06/2024, 12: 11
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - TN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexov.php?con.
1 of 1
~~
-
Governo do Estado de Mato
Grosso j 1
Relação de Equipamentos ! Anexo!
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SETASC
e Material Permanente \ V .
.............................. ! ....... ...!
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
I - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~~~r~za ~~ão . ~U~idad~f G1or U~;t .... ll ValorT°.~al J[ ~~:;iii l~~~ ~~, ;~~~; ·· i=l do Construção SER FAMILIA çia se
-
de- :
1
F ·----·-1 I -----·- i --·-·-- . Município ----1
4490.51 CRIANÇA - Unidade i un 1,000! 5.482.876,06!. 5.482.876,06J de Barra do i Convenente
de Barra do Garças - , 1 : 1 Garças- MT. !
. MT : ! i i !
!1 il 1 :1 i[ o,o~[ - _j - - ][I
Saldo Total: 0,00
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
!!Assinatura do Proponente:
................ ..J ........................ ADILSON ..... ~;0 ~ ~.:.: ~~-:":.~ H ... .
GONCALVES DE w,!:::',f~~
MACEDO: .. i ~C.'!"" ~~OO.JO~ OO
III - APROVAÇÃO 30734037104 '+Ll. !êi!t:3~~ '!
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos .
~oca! e Data :
03 /06/2024, 12:19
Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - TN 03/2009-MT http://sigcon.seplan.rnt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiv.php?co .
1 of l
.--~~~~~~~~~~-~-~-~~~~~~~~-..,.----~--~~~~~~~~--,r~-"---"'1
Governo do Estado de Mato 1
•
Grosso 1
. . ·_ . . .. . SECRETARIA DE ESTADO DE 1
1
,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SETASC .................................................................................................................................. ,,,_,_ ............... -............................. . ................... J ....... .
Cronograma de
Desembolso
IAnexoi
i IV .
1
. ..................... -............ ··--·-······ ·······-······'
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇ~S _ J
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
il ......... '' Meta ,,.. m a .. Jan 'J ... l"~V ...... Hmrnm f.'l<tr .... IL m !'l?r m fL ... l\llc;li_mmm u m }l!~m mm
!!-:rodas . Ir . o,qgJI . . ...... o,ool!-.. -.. -~-:O~~ C----QJ?QJ L o,qgll o,ooi
!~~~~ 'm mmm••~~~a ... ~ .... ~ .... -_ jf ..... ~~ ~;-~~9;9ü ~ .. ~ .. .. ~:~Q 99Jf .. ~: 2.:~~~ 9all~ .. ..... º :: ~ª-º ~ .. ~~".Õ.~q9! l m•m-º~~o ooi
03/06/2024, 12: 1
1.0 1
1.1 1
1.2 1
1.3 1
1.4 1
2.0 1
2.1 1
2.2 1
2.3 1
2.4 1
2.5 1
2.6 1
2.7 1
2.8 1
2.9 1
103689
99059
98459
CP0030
96522
1
1 SINAPI
1 SINAPI
1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03.439.239/0001-50
!SERVIÇOS PRELIMINARES
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA
DE MADEIRA. AF _03/2022_PS M2
!LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÀBUAS CORRIDAS
IPONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF _03/2024 M
!TAPUME COM TELHA METÀLICA. AF _03/2024 M2
I PRÓPRIA !LOCAÇÃO DE CONTAINER 2,30x6,00M,_ALT 2,50, PARA ESCRITÓRIO SEM DIVISÓRIAS INTERNAS
E SEM SANITÁRIO (INCLUI MOBILIZAÇAO/ DESMOBILIZAÇÃO) MÊS
1 1 FUNDAÇÃO· (SAPATA E VIGA BALDRAME)
1
SINAPI !ESCAVAÇÃO PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (SEM ESCAVAÇÃO PARA
COLOCAÇÃO DE FORMAS). AF _01 /2024 M3
104735 1 SINAPI REATERRO MECANIZADO EM VALA M3
CP017 1 PRÓPRIA CONCRETAGEM DE SAPATAS FCK 25 MPA COM USO DE JERICA UNO
96556 1 SINAPI 1coNCRETAGEM DE SAPATA. FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _01/2024 M3
96535 1 SINAPI tABRICAÇÃO, E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA,! E=25 MM, 4 UTILIZAÇOES. AF _01/2024 M2
96527 1 SINAPI !ESCAVAÇÃO BALDRAME OU SAPATA CORRIDA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇAO DE FORMAS). AF _01/2024 1 M3
96555 1 SINAPI 1cONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME, FCK 30 MPA, COM USO DE I JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _01/2024 M3
96536 1 SINAPI tABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA I SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF _01/2024 M2
96544 1 SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF _01/2024 1 KG
Página 1 de 26
1
1
1
1
1
[6]
RS 158.331,49
12,50 R$ 312,17 R$ 398,45 R$ 4.980,67
1.396,00 R$ 60,59 R$ 77,34 RS 107.962,55
264,00 R$ 90,02 R$114,90 RS 30.334,00
18,00 R$ 655,24 R$ 836,35 R$ 15.054,27
R$ 440.250,86
165,62 RS 133,35 R$ 170,21 RS 28.189,83
92,32 R$10,51 R$ 13,41 R$1.238,46
22,41 R$1 15,40 R$ 147,30 R$ 3.300,91
26,04 R$ 927,77 R$1.184,21 RS 30.836,71
547,89 1 RS 130,30 1 R$166,31 1 R$ 91 .122,28
105,46 1 R$ 97,14 1 RS 123,99 1 R$ 13.078,41
61,22 1 R$ 784,09 1 R$ 1.000,81 1 R$ 61.269,73
501 ,32 1 R$ 70,93 1 R$ 90,54 1 R$ 45.387,03
4,70 1 RS 19,79 1 R$ 25,26 1 R$118,72
2.1 0 1 96545 1 SINAPI
2.11 1 96546 1 SINAPI
2.12 1 104107 1 SINAPI
2.13 1 104106 1 SINAPI
2.14 1 104922 1 SINAPI
2.15 1 96543 1 SINAPI
3.0 1 1
3.1 1 103669 1 SINAPI
3.2 1 103674 1 SINAPI
3.3 1 104110 1 SINAPI
3.4 1 104109 1 SINAPI
3.5 1 104108 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
!ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF _01/2024 KG
!ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF _01/2024 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇAO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 KG
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
I ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
!ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 20 MM -
!MONTAGEM. AF _06/2017 KG
!ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO DE 5 MM - MONTAGEM. AF 01/2024 KG
1 ESTRUTURA· (PILARES, VIGAS, LAJES, CINTAS)
jcoNCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM uso DE BALDES - LANÇAMENTO,
ADENSAMENTO E ACABAMENTO. fl.f _0212022 M3
1
coNCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE
BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _0212022_ps 1 M3
--
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
!ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF _0612022 1 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM- MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
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1
1
1
1
1
1.489,50 RS 18,27 R$ 23,32 R$ 34.734,88
3.209,50 R$16,19 R$ 20,66 RS 66.324.04
734,10 R$12.79 R$ 16,33 R$ 11.984,29
1.250, 10 1 RS 12,15 1 R$15,51 1 R$ 19.386,87
82,20 RS 13,62 R$ 17,38 R$ 1.429,01
1.168,20 R$ 21 ,36 R$ 27,26 RS 31.849,69
R$ 977 .965,85
70,75 RS 1.166,82 R$ 1.489,33 R$ 105.370,03
79,64 1 R$ 896,43 1 RS 1.144,20 1 RS 91.124,34
360,00 1 R$19,84 1 R$ 25,32 1 R$ 9.116,55
946,70 1 R$ 17,95 1 R$ 22,91 1 R$ 21.690,20
1.474,70 1 R$15,07 1 R$19,24 1 R$ 28.366,36
3.6 1 104107 1 SINAPI
3.7 1 104106 1 SINAPI
3.8 1 92767 1 SINAPI
3.9 1 104111 1 SINAPI
3.10 1 92413 1 SINAPI
3.11 1 92448 1 SINAPI
3.12 1 101964 1 SINAPI
4.0 1 1
4.1 1 98557 1 SINAPI
5.0 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03.439.239/0001 ·50
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇAO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 KG
!ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO i
CA-UO DE 4,2 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM
ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÓRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS
!SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF _09/2020 1 M2
!MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM PONTALETE DE
MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF _09/2020 1 M2
LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA,
JVIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+3). AF_ 11 /2020_PA i M2
!IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
!IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFICIE COM EMULSÃO ASFÀLTICA, 2 DEMÃOS. AF _09/2023 M2
!ALVENARIA
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1
1
1
1
1
1
1
529,70 1 R$12.79 1
323,40 1 R$12,15 1
60,50 1 R$17,28 1
1.211,40 1 R$ 21,82 1
905,25 1 R$ 105,75 1
544,47 1 R$156,97 1
1.750,40 1 R$197,96 1
546,71 R$ 42,71
R$ 16.33
R$15,51
R$ 22,06
R$ 27,85
R$ 134,98
R$ 200,36
R$ 252,68
R$ 54,52
1 R$ 8.647,43
1 R$ 5.015,37
1 R$1 .334,39
1 R$ 33.738,75
1 R$122.190,01
1 R$ 109.088, 1 O
1 RS 442.284,32
R$ 29.804,13
R$ 29.804, 13
R$ 441.235,04
5.1 1 89307 1 SINAPI
52 1 93188 1 SINAPI
5.3 1 93201 1 SINAPI
5.4 1 93196 1 SINAPI
6.0 1 1
6.1 1 92580 1 SINAPI
6.3 1 94207 1 SINAPI
6.4 1 101979 1 SINAPI
6.5 1 94229 1 SINAPI
6.6 1 94231 1 SINAPI
6.7 1 100773 1 SINAPI
6.1 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
CNPJ: 03A39.239/0001·50
ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS CERÂMICOS 14X19X29, (ESPESSURA DE 14 CM),
!UTILIZANDO COLHER DE PEDREIRO E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO M2
MANUAL. AF _03/2023
!VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5M DE VÃO. AF_03/2016 M
I FIXAÇÃO (ENCUNHAMENTO) DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM ARGAMASSA APLICADA COM
!COLHER. AF _03/2016 M
ICONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE
COMPRIMENTO. AF _03/2016 1 M
!COBERTURA
1
TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA
!ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO 1 M2
TRANSPORTE VERTICAL. AF _07/2019
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM RECOBRIMENTO
!LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10º. COM ATÉ 2 1 M2
ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF _07/2019
!CHAPIM (RUFO CAPA) EM AÇO GALVANIZADO, CORTE 33. AF _11/2020 M
!CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 100 CM,
INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF _07/2019 M
IRUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE f
VERTICAL. AF _07/2019 M
I ESTUTURA METALICA PARA COBERTURA COM CHAPAS, PONTALETES E TERÇAS, INCLUSO
TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA KG
.1 ESTRUTURA METÁLICA
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1
1
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1
1
2.989,42 1 RS 108,05 1 R$137,92 1 R$ 412.285,91
128,00 R$ 85,84 R$109,57 R$ 14.024,47
911,19 R$ 6,39 R$ 8,16 R$ 7.431,84
68,90 1 R$ 85,20 1 R$108,75 1 R$ 7.492,82
1 1 1
R$ 416.143,73
1.396,52 1 R$ 46, 18 1 R$ 58,94 1 R$ 82.316,68
1.396,52 1 R$ 46.61 1 R$ 59,49 1 R$ 83.083, 16
480,70 R$ 51,03 R$ 65.13 R$ 31.310,24
223,40 R$188,23 R$ 240,26 R$ 53.673,36
358,85 1 R$ 57,62 1 R$ 73,55 1 R$ 26.392,04
5.780,23 R$ 18,89 R$24,1 1 R$ 139.368,25
.R$ 175.706,96
6.1.1 1 100773
7.D 1
7.1 1 91341
7.2 1 90844
7.3 1 90843
7.4 1 CP001
7.5 1 CP002
7.6 1 CP003
7.7 1 CP004
7.8 1 CP O OS
7.9 1 CP006
8.D 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ: 03A39.239/0001·50
ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO ARCO, COM LIGAÇÕES SOLDADAS, INCLUSOS
1 SINAPI IPERFIS METÁLICOS. CHAPAS METÁLICAS. MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE· 1 KG
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01 /2020_PSA
1 1 ESQUADRIAS
1 SINAPI IPORTA EM ALUMÍNIO DE ABR!R TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _1212019 M2
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
1 SINAPI l90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INS_TALAÇÃO I DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇAO DO FURO- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. UN
AF
_
12/2019
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
1 SINAPI l80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS !NCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INS_TALAÇÃO I DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇAO DO FURO- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. UN
AF _12/2019
I PRÓPRIA IPORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 150X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO
ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. (REF. 100700) 1 UND
I PRÓPRIA !PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 180X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO
ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. {REF. 100700) 1 UND
I PRÓPRIA PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 140X21 OX3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO
ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. {REF. 100700) UND
1 PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 70X210CM UND
1 PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 80X210CM UND
J PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 90X210CM UND
1 !REVESTIMENTO· MASSAS
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1
1
1
[A]
7.287,36 1 R$ 18,89 1 R$24.11 1 R$ 175. 706,96
R$ 95.608,00
15,00 R$ 655,54 R$ 836,73 R$ 12.550,96
16,00 1 RS 1.186,45 1 R$1.514,38 1 R$ 24.230,15
2,00 1 R$1.097,67 1 R$ 1.401 ,07 1 R$ 2.802,13
2,00 1 RS 2.426,59 1 R$ 3.097,30 1 R$ 6.194,59
3,00 1 R$ 2.495,50 1 R$ 3.185,26 1 R$ 9.555,76
2,00 R$ 1.812,78 R$ 2.313,83 R$ 4.627,66
5,00 RS 1.065,70 R$ 1.360,26 R$ 6.801,29
8,00 RS 1.075, 12 R$ 1.372,28 R$1 0.978,26
12,00 R$ 1.166,51 R$1 .488,93 R$ 17.867,20
R$ 340.722,75
8.3 1 87905 1 SINAPI
8.4 1 87529 1 SINAPI
8.6 1 104217 1 SINAPI
9.0 1 1
9.1 1 87700 1 SINAPI
9.2 1 103946 1 SINAPI
9.3 1 92397 1 SINAPI
8.7 1 104612 1 SINAPI
9.4 1 104162 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE
!CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM 1 M2
PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF _10/2022
MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1 :2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE
IEM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M' E 10M'. E= 17,5MM, COM 1 M2
TALISCAS. AF _0312024
EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1 :2:8, PREPARO MECÂNICA COM
1BETONEIRA400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE 1 M2
VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM, ACESSO POR ANDAIME. AF _08/2022
!PISOS E REVESTl't1ENTOS
1
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 14 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM
!BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, NÃO ADERIDO, ACABAMENTO 1 M2
NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 6CM . AF _07/2021
!PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA. EM PLACAS. AF _05/2022 M2
!EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR
NATURAL DE 20X10 CM, ESPESSURA6 CM. AF _10/2022 M2
-
CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA I
DE DIMENSOES 60X60 CM APLICADAS A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF
_
02/2023_PE M2
PISO EM GRANIUTE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA
IDE 8 MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 I M2
POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF _06/2022
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1
1
1
1
1
[A]
5.978,87 1 RS 7,67 1 R$ 9.79 1 R$ 58.533,06
4.982,02 1 RS 34,61 1 RS 44,18 1 RS 220.086,73
996,82 1 R$ 48,81 1 R$ 62,30 1 R$ 62.102,96
1 1 1
R$ 586.753,68
1.586,61 1 R$ 54,26 1 R$ 69,26 1 RS 109.884,58
231,30 RS 19,99 RS 25,52 R$ 5.901 ,67
1.322,31 R$ 85,65 R$ 109,32 R$ 144.559,76
996,82 1 R$ 84,47 1 R$107,82 1 R$ 107.474,64
1.586,61 1 R$ 97,61 1 R$ 124,59 1 R$ 197.674.79
9.5 1 101094
10.0 1
10.1 1 94573
10.2 1 94570
10.3 1 94569
10.4 1 CP008
10.6 102176
11.0
11.1 1 88485
11.2 1 88497
11.2 1 96126
11.3 1 88489
1 SINAPI
1
1 SINAPI
1 SINAPI
1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ: 03.439.239/0001·50
!PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE
ARGAMASSA. AF _05/2020 1 M
--
1 ESQUADRIAS DE ALUMINIO
1
JANELA DE ALUM ÍNIO DE CORRER COM 4 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS. BATENTE,
!ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E 1 M2
CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 121201 9
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS. COM VIDROS, BATENTE,
!ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E 1 M2
CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _121201 9
JANELA DE ALUMINIO TIPO MAXIM-AR, COM VIDROS, BATENTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE
1 M2 ALIZAR, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _12/2019
I PRÓPRIA JANELA PIVOTANTE DE VIDRO TEMPERADO, 1 FOLHA, 0,60X0,50CM UNO
SINAPI INSTALAÇÃO DE VIDRO LAMINADO, E= 8 MM (4+4), ENCAIXADO EM PERFIL U. AF _01 /2021_PS M2
PINTURA
1 SINAPI !FUNDO SELADOR ACRILICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF _04/2023 M2
1 SINAPI I EMASSAMENTO COM MASSA LÀ TEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO !MANUAL. AF
_
04/2023 M2
1 SINAPI DE MASSA ACRÍLICA EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFICIOS DE MULTIPLOS PAVIMENTOS, UMA DEMÃO. AF _03/2024 1 M2
1 SINAPI !PINTURA LÀTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF _04/2023 1 M2
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1
1
1
1
92,72 1 R$179,63 1
1 1
58,40 1 R$ 394,58 1
18,55 1 R$ 340,73 1
12,00 1 R$ 658,00 1
5,00 R$ 739.60
103,51 R$ 951.04
4.447,32 R$ 3,22
1.567,65 R$15,82
2.879,67 1 R$15,40 1
4.447,32 1 R$1 1,91 1
R$ 5.484.145,99
R$ 229,28 1 R$ 21 .258,24
1
R$ 177.930,34
R$ 503,64 1 R$ 29.412,68
R$ 434,91 1 R$ 8.067,53
R$ 839,87 1 R$ 10.078,45
R$ 944,03 R$ 4.720, 12
R$ 1.213,91 R$ 125.651,56
R$194.309,75
R$4,11 R$ 18.278,52
R$20,19 R$ 31.655,00
RS 19,66 1 R$ 56.604,40
R$15,20 1 R$ 67.607,82
11.7 1 98554 1
11.8 1 102200 1
11.9 102219
12.0
12.1 1 100868 1
12.2 1 100874 1
12.3 1 102253 1
12.5 CP023
12.6 CP024
12.7 CP025
12.8 98689
12.9 1 101965 1
13.0 1 1
13.1 1 100878 1
13.2 1 95471 1
SINAPI
SINAPI
SINAPI
SINAPI
SINAPI
SINAPI
PRÓPRIA
PRÓPRIA
PRÓPRIA
SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
DE SUPERFICIE COM MEMBRANA Á BASE DE RESINA ACRÍLICA, 3
DEMAOS. AF _09/2023 1 M2
!APLICAÇÃO MASSA ALQUÍDICA PARA MADEIRA, PARA PINTURA COM TINTA DE ACABAMENTO
(PIGMENTADA). AF _01/2021 1 M2
PINTURA TINTA DE ACABAMENTO {PIGMENTADA) ESMALTE SINTETICO ACETINADO EM
1 M2 MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF _01/2021
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
!BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO. COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01 /2020 UN
!PUXADOR PARA PCD, FIXADO NA PORTA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01 /2020 UN
DIVISORIA SANITÁRIA, TIPO CABINE, EM GRANITO CINZA POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM M2 ARGAMASSA COLANTE AC Ili-E, EXCLUSIVE FERRAGENS. AF _0112021
BANCADA DE GRANITO 0,9 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN
BANCADA DE GRANITO 1,65 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN
BANCADA DE GRANITO 2,0 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN
SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020 M
SINAPI !PEITORIL LINEAR EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 15CM, COMPRIMENTO DE ATÉ 2M,
!ASSENTADO COM ARGAMASSA 1 :6 COM ADITIVO. AF _ 11/2020 M
ILOUÇAS E METAIS
SINAPI jvASO SANITÁRIO SIFONADO CAIXA ACOPLADA, LOUÇA BRANCA - PADRÃO ALTOFORNECIMENTO E INST ALAÇAO. AF _01 /2020 UN
SINAPI 1VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _01/2020 1 UN
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1
1
1
1
205,35 1 R$ 44,01 1 R$ 56,17 1 R$ 11 .535,40
205,35 1 R$ 17,46 1 R$ 22.29 1 R$ 4.576,41
205,35 1 RS 15,46 1 RS19.73 1 R$ 4.052,20
RS 128.361,97
30,00 R$ 358,00 R$ 456,95 R$ 13.708,53
6,00 R$ 323,78 R$ 413,27 R$ 2.479,63
80,40 R$ 843,29 R$ 1.076,38 R$ 86.540,57
1,00 R$ 460,00 R$ 587,14 R$ 587,14
2,00 R$ 770,00 R$ 982,83 R$ 1.965,65
2,00 R$ 887.00 R$1 .132,17 RS 2.264,33
78,44 R$111,89 R$142,82 R$ 11.202,66
55,00 R$136,94 R$174.79 R$ 9.613,46
R$ 54.716,93
26,00 R$ 633,96 R$ 809, 19 R$ 21.038,85
5,00 1 R$ 740,44 1 R$ 945,10 1 R$ 4.725,48
13.3 1 100849 1 SINAPI
13.4 1 86941 1 SINAPI
13.5 1 86885 1 SINAPI
13.6 1 86901 1 SINAPI
13.7 1 100852 1 SINAPI
13.8 1 86872 1 SINAPI
13.9 1 100860 1 SINAPI
13.10 1 86910 1 SINAPI
13.11 1 86915 1 SINAPI
13.12 86914 SINAPI
13.13 CP016 PROPRIA
14.1
14.1.1 1 91926 1 SINAPI
14.1.2 1 91928 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
!ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL- FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF _01 /2020 UN
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 45 X 55CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO MÉDIO,
!INCLUSO SIFÃO TIPO GARRAFA, VÁLVULA E_ENGATE FLEXÍVEL DE 40CM EM METAL "._ROMADO, i
COM TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRAO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. UN
AF_01/2020
!ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF _01/2020 1 UN
,cuBA DE OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM ou EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E 1
INSTALAÇAO. AF _01/2020 UN
,cuBA DE RETANGULAR DE AÇO INOXIDÁVEL, 56X33X12 CM- FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _01/2020 1 UN
I TANQUE D_E LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _01/2020 1 UN
!CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃ0.
AF _01/2020 1 UN
I TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2 OU 314 , PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO
MÉDIO -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 1 UN
I TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2 OU 3/4, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01 /2020 1 UN
TORNEIRA CROMADA 1/2 OU 3/4 PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO- FORNECIMENTO E UN INSTALAÇÃO. AF _01/2020
KIT UTENSILIOS DE BANHEIRO UN
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
ICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM', ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 M
1
cABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M
Página 9 de 26
1
1
1
1
1
1
1
1
1
•
31 ,00 RS 44,93 R$ 57,35 R$1.777,80
5,00 1 R$ 823,97 1 R$ 1.051,72 1 R$ 5.258,57
47,00 1 RS 13,71 1 R$17,50 1 R$ 822,47
16,00 1 R$148,19 1 R$189,15 1 R$ 3.026,39
3,00 1 R$ 279,99 1 R$ 357,38 1 RS 1.072,13
7,00 1 R$ 697,77 1 R$ 890,63 1 RS 6.234,43
16,00 1 R$104,24 1 R$133,05 1 R$ 2.128,83
22,00 1 R$ 138,77 1 R$177,13 1 R$ 3.896,n
5,00 1 R$155,49 1 R$ 198,47 1 R$ 992,33
3,00 R$106,45 RS 135,87 R$ 407,61
23,00 R$113,61 RS 145,01 R$ 3.335,27
RS 121.638,60
3.805,00 R$ 3,95 R$ 5,04 R$19.183,97
963,00 1 R$ 6,09 1 RS 7,77 1 R$ 7.485,66
14.1.3 1 91930 1 SINAPI
14.1.4 1 92980 1 SINAPI
14.1.5 1 92984 1 SINAPI
14.1.6 1 92982 1 SINAPI
14.1.7 1 91940 1 SINAPI
14.1.8 1 91936 1 SINAPI
14.1.9 1 91955 1 SINAPI
14.1.10 1 91953 1 SINAPI
14.1.11 1 92023 1 SINAPI
14.1.12 1 91959 1 SINAPI
14.1.13 1 91961 1 SINAPI
14.1.14 1 91967 1 SINAPI
14.1 .15 1 92004 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 6 MM', ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS
!TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 1 M
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 10 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1.0 KV. PARA DISTRIBUIÇÃO -
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _10/2020 1 M
--
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1 ,0 KV, REDE ENTERRADA I
IDE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _ 12/2021 M
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 16 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1 ,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO -
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _1012020 1 M
CAIXA RETANGULAR 4" X 2' MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDEI FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0312023 1 UN
CAIXA OCTOGONAL 4" X 4", PVC, INSTALADA EM LAJE· FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1AF 0312023 1 UN
INTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA -
I FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 1 UN
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA -
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0312023 1 UN
INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+ T 10 A, INCLUINDO
!SUPORTE E PLACA· FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 1 UN
INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA-
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 UN
1 UN
INTERRUPTOR SIMPLES (3 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA·
I FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0312023 UN
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA-
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 0312023 1 UN
Página 1 O de 26
1 423,00
1 400,00
1 255,00
1 418,30
1 195,00
1 223,00
1 11 ,00
1 31 ,00
1 3,00
2,00
2,00
1,00
1 3,00
1 R$ 8,49 1 R$10,84 1 R$ 4.583,89
1 R$ 9,47 1 R$12,09 1 R$ 4.835,00
1 R$ 24,98 1 R$ 31,88 1 R$ 8.130,54
1 R$15,00 1 R$19,15 1 R$ 8.008,77
1 R$ 17,55 1 R$ 22,40 1 R$ 4.368,15
1 R$ 17,93 1 R$ 22,89 1 R$ 5.103,54
1 R$ 34,31 1 R$43,79 1 R$ 481.72
1 RS 28.20 1 R$ 35.99 1 RS 1.11 5,82
1 R$ 47,98 1 R$ 61.24 1 R$ 183,72
R$ 42,99 1 R$ 54,87 1 R$ 109,74
R$ 65,60 R$ 83,73 R$ 167,46
R$ 91 ,65 R$116,98 R$116,98
1 R$ 53,07 1 R$ 67,74 1 R$ 203,21
14.1.16 1 91996 1 SINAPI
14.1.17 1 91993 1 SINAPI
14.1.18 1 93661 1 SINAPI
14.1.19 1 93663 1 SINAPI
14.1 .20 1 93664 1 SINAPI
14.1.21 1 101 895 1 SINAPI
14.1 .22 1 101896 1 SINAPI
14.1 .23 1 93654 1 SINAPI
14.1.24 1 93655 1 SINAPI
14.1.25 1 91856 1 SINAPI
14.1.26 1 91854 1 SINAPI
14.1.28 1 97668 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+ T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA -
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 1 UN
TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+ T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA -
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. I
IAF 10/2020 UN
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. j
IAF 10/2020 UN
DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. j 1AF 10/2020 UN
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL DE 125A- FORNECIMENTO E j
!INSTALAÇÃO. AF 10/2020 UN
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL DE 200A - FORNECIMENTO E j
!INSTALAÇÃO. AF 10/2020 UN
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A- FORNECIMENTO E
!INSTALAÇÃO. AF 10/2020 1 UN
DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN. CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E
!INSTALAÇÃO. AF _10/2020 1 UN
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1'), PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
!INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 1 M
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4'), PARA CIRCUITOS TERMINAIS,
! INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 1 M
ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2'), PARA REDE ENTERRADA DE
!DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _1 212021 1 M
Página 1 1 de 26
1 118,00
1 30,00
1 6,00
1 5,00
1 8,00
1 5,00
1 8,00
1 4,00
1 3,00
1 155,00
1 1304,47
1 283,66
1 R$ 33,24 1 R$ 42,43 1 R$ 5.006,44
1 R$ 44.75 1 R$ 57,12 1 R$ 1.713,56
1 R$ 54,60 1 R$ 69.69 1 R$ 418,14
1 R$ 57,13 1 R$ 72.92 1 R$ 364,60
1 R$ 60, 16 1 R$ 76.79 1 R$ 614,30
1 R$ 401 ,69 1 RS 512,72 1 R$ 2.563,58
1 R$ 600,34 1 RS 766,27 1 R$ 6.130,19
1 R$1 1,80 1 R$15,06 1 R$ 60,24
1 R$ 13,07 1 R$16,68 1 R$ 50,04
1 R$1 2,14 1 R$ 15,50 1 R$ 2.401 ,80
1 R$ 9,36 1 RS 11 ,95 1 RS 15.584,63
1 R$11 ,34 1 R$ 14,47 1 R$ 4.105,80
14.1.30 1
14.1.31 1
14.1.32 1
14.1.33 1
14.1.34 1
14.1.36
14.2
14.2.1
14.2.2
14.2.3
14.2.4
14.2.5
14.2.6
14.2.7 1
14.2.B 1
14.2.9 1
14.2.10 1
14.2.11 1
ESTADO OE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
103782 1 SINAPI TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/13 W ·FORNECIMENTO E I INSTALAÇAO. AF _03/2022 UN
CP018 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 12/16 DISJUNTORES, DE EMBUTIR. FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
CP019 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 18/24 DISJUNTORES. DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
CP020 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 27/36 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
CP021 1 PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SLIM 48 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
97601 SINAPI REFLETOR EM ALUMÍNIO, DE SUPORTE E ALÇA, COM LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO DE 250 1 UN W, COM REATOR ALTO FATOR DE POTÊNCIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0212020
SPDA
COMPOSIÇÃO ABRAÇADEIRA TIPO CUNHA PARA ELETRODUTO DE 01 .1/2' COM BASE UN
COMPOSIÇÃO ABRAÇADEIRA GUIA REFORÇADA PARA MASTRO 02' UMA DESCIDA UN
COMPOSIÇÃO PARAFUSO BUCHA E PARAFUSO S8 UN
COMPOSIÇÃO PARAFUSO BUCHA E PARAFUSO S6 UN
72253 SINAPI CABO DE COBRE NU 35MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAO M
72254 I SINAPI CABO DE COBRE NU 50MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAO M
COMPOSIÇÃO PRESILHA EM LATÃO PARA FIXAÇÃO DIRETA DOS CABOS FURO 07MM PARA CABO SOMM' UN
COMPOSIÇÃO CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC 300MM, PARA PASSEIO E SUJEITO A CARGAS PESADAS UN
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE EQUALIZAÇÃO DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO
COMPOSIÇÃO E 9 TERMINAIS, APROX. 26X26X10 CM UN
COMPOSIÇÃO CONECTOR PARA CABO HASTE DE ATERRAMENTO BURNDY REF YGHC 26C26 UN
COMPOSIÇÃO CONECTOR PARA CABO CABO 50MM' BURNDY - REF YGHC 29C26 UN
Página 12 de 26
1 11,00
1 2,00
1 1,00
1 1,00
1 1,00
1 24,00
4,00
4,00
4,00
1.140,00
500,00
300,00
690,00
60,00
13,00
60,00
120,00
1 R$ 27,B4 1 R$ 35,53 1 R$ 390,88
1 R$ 864,70 1 R$1 .103,70 1 R$ 2.207,40
1 R$ 931,93 1 R$1 .189,52 1 R$1.189,51
1 R$1 .015,49 1 R$1.296,17 1 R$1.296,17
1 R$ 2.010,48 1 R$ 2.566,18 1 R$ 2.566,1 7
1 R$ 355,72 1 R$ 454,04 1 R$ 10.896,9B
R$120.913,12
10,18 R$12,99 R$ 51,97
22,92 R$ 29.26 R$117,02
7,21 R$ 9,20 R$ 36,81
7,09 R$ 9,05 R$ 10.316,63
33,91 R$43,28 R$ 21 .641 ,36
48,05 R$ 61 ,33 R$18.399,30
5,32 R$ 6,79 R$ 4.685,40
68,53 R$ 87,47 1 RS 5.248,30
438,10 RS 559,19 R$ 7.269,48
59,18 R$ 75,54 R$4.532,24
76,72 R$ 97,93 R$ 11 .751,04
14.2.13 1 COMPOSICÃO
SINAPI
14.2.14 1 91893 1
14.2.15 1 COMPOSIÇÃO
14.2.16 1 COMPOSIÇÃO
14.2.17 1 3380 1 SINAPI
14.2.18 1 12358 1 SINAPI
14.2.19 1 4274 1 SINAPI
14.2.20 1 COMPOSIÇÃO
14.2.21 1 COMPOSIÇÃO
14.2.22 1 COMPOSIÇÃO
14.2.23 1 COMPOSIÇÃO
14.2.24 1 72272 1 SINAPI
14.2.25 72262 1 SINAPI
14.3 1
14.3.1 COMPOSIÇÃO
14.3.2 1 COMPOSIÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03.439.239/0001·50
IELETRODUTO PVC RIGIDO 1' C/ LUVAS NAS EXTREMIDADES M
ICURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÀVEL, DN 32 MM_ (1"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO· FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _ 1212015 UN
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLDA EXOTÉRMICA CABO·CABO COM CARTUCHO Nº 32 E
jMOLDE TIPO "T" CABO 35mm'· CABO 35mm' UN
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLDA EXOTÉRMICA CABO-CABO COM CARTUCHO Nº 32 E
MOLDE T 1 IPO "X" CABO 35mm'· CABO 35mm' UN
HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 518", REVESTIDA COM
BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO UN
MASTRO SIMPLES GALVANIZADO DIAMETRO NOMINAL 2', COMPRIMENTO 3 M UN
(ARA-RAIOS TIPO FRANKLIN 350 MM, EM LATAO CROMADO, DUAS DESCIDAS, PARA PROTECAO
DE EDIFICACOES CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS UN
SUPORTE E SINALIZADOR NOTURNO OBSTÀCULOS COM UMA LÂMPADA· 220V COM
FOTOCÉLULA E LÂMPADA INC. 60W UN
FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE SELANTE POLIURETANO 310ML L
CONJUNTO DE ESTAIS PARA MASTRO (PARA·RAIOS) ·CABO DE AÇO DE 114" CI ESTICADOR CJ
CABO PP 3x2,50mm' M
CONECTOR PARAFUSO FENDIDO SPUT .SOLT ·PARA CABO DE 35MM2 ·FORNECIMENTO E
INSTALACAO UN
TERMINAL OU CONECTOR DE PRESSAO ·PARA CABO 35MM2 · FORNECIMENTO E INSTALACAO UN
ALARME
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA 40X40X40CM UN
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 40MM (11/2") INCL CONEXOES, FORNECIMENTO E
INSTALACAO M
Página 13 de 26
1
1
340,00 14,98 R$19,12 R$6.500,96
R$ 17,18 RS 1.340,06
78,00 13,46
10,ool 11 ,041 R$14,09 1 R$ 986,40
12,ool 11 .121 R$14,19 1 R$170,32
94,00 44,81 R$ 57,20 R$ 5.376,37
1,00 212,59 R$ 271 ,35 R$ 271,34
1,00 123,36 R$ 157,46 R$157,45
1,00 149,531 R$190,86 R$ 190,86
2,00 51,221 R$ 65.38 R$130,75
1,00 277,12 R$ 353,72 R$ 353,71
52,00 8.72 R$11 ,1 3 R$ 578,77
340,00 16,37 R$ 20,89 RS 7.104,18
120,00 18,52 R$ 23,64 R$ 2.836,67
R$ 53.429,00
18,00 205,02 R$ 262,96 R$ 4.733,35
235,00 17,96 R$ 22,92 1 R$ 5.387,17
14.3.3 1 COMPOSIÇÃO
14.3.4 1 92869 1 SINAPI
14.3.5 1 39209 1 SINAPI
14.3.6 1 91924 1 SINAPI
14.3.7 1 COMPOSIÇÃO
14.3.8 1 COMPOSIÇÃO
14.3.9 COMPOSIÇÃO
14.3.10 COMPOSIÇÃO
14.3.11 COMPOSIÇÃO
14.3.12 COMPOSIÇÃO
14.3.13 COMPOSIÇÃO
14.3.14 COMPOSIÇÃO
14.3.1 5 COMPOSIÇÃO
14.3.16 1 COMPOSIÇÃO
14.3.17 1 COMPOSIÇÃO
14.3.18 1 COMPOSIÇÃO
15.0 1 1
15.1 1 1
15.1.1 1 89402 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : OJAJ9.239/0001·50
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 20MM (3/4") INCL CONEXOES, FORNECIMENTO E
1 INSTALACAO M
CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), METÁLICA. INSTALADA EM PAREDE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _1212015 UN
ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 314", PARA ELETRODUTO CJ
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 1,5 MM', ANTI-CHAMA 4501750 V, PARA CIRCUITOS
TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 1212015 M
CABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO BLINDADO, 2X1,5 MM' M
BOTOEIRA LIGA-DESLIGA PARA ACIONAMENTO DE ALARME DE TIPO "QUEBRE O
VIDRO" UN
ACIONADOR MANUAL DE BOMBA DE INCENDIO TIPO "QUEBRE O VIDRO' UN
LUMINARIA AUTONOMA TIPO LED 40 WATS COM BATERIA 12V UN
ALARME TIPO SONORO-VISUAL DE 120DB UN
DETECTOR DE FUMAÇA PONTUAL UN
MÓDULO REPETIDOR MERCA TO MR-485 UN
DETECTOR DE CALOR TERMOVELOCIMETRICO UN
PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRÍLICO COM INSCRIÇÃO 'SAÍDA" -SAÍDA FINAL UN
PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRILICO COM INSCRIÇÃO "SAIDA" - DIREÇÃO EM UM A DAS
FACES UN
PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRILICO COM INSCRIÇÃO "SAIDA' - DIREÇÃO EM AMBAS AS
FACES UN
CENTRAL DE ALARME ENDEREÇÁVEL PARA 26 CIRCUITOS DE ACIONADOR UN
llNSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E INCENDIO
!INSTALAÇÕES HIOROSSANITÁRIAS
jrnso, PVC, SOLDÁVEL, DN 25_MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAFORNECIMENTO E INST ALAÇAO. AF _0612022 M
Página 14 de 26
1 166,ool 12,051 RS 15,38 1 R$ 2.553,18
161 ,00 8,81 R$11,25 R$1.810,45
202,00 0,44 R$ 0,56 R$113,44
2.795,00 2,35 RS 3,00 R$ 8.383,71
418,00 7,36 R$ 9,39 R$ 3.926,81
5,00 91 ,06 RS 116,23 R$581,14
10,00 91 ,06 RS 116,23 R$1 .162,28
12,00 59,30 RS 75,69 R$ 908,28
6,00 73,67 R$ 94,03 R$ 564, 19
117,00 73,31 RS 93,57 R$10.948,02
5,00 796,31 R$1 .016,41 R$ 5.082,05
1,00 239,23 R$ 305,35 R$ 305,35
60,00 34,16 R$ 43,60 RS 2.616,10
46,00 34,16 RS43,60 R$ 2.005,68
6,00 34,16 R$43,60 R$ 261 ,61
1,00 1.634,44 R$ 2.086,20 R$ 2.086,19
R$ 275.784,44
RS 164 . .394,47
248,86 R$11 ,28 R$ 14,40 R$ 3.583,03
15.1.2 1 89449 1 SINAPI
15.1.3 1 89451 1 SINAPI
15.1.4 1 89849 1 SINAPI
15.1.5 1 89714 1 SINAPI
15.1.6 1 89713 1 SINAPI
15.1.7 1 89712 1 SINAPI
15.1.8 1 89711 1 SINAPI
15.1.9 1 103966 1 SINAPI
15.1.10 1 103972 1 SINAPI
15.1.11 1 94703 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
1
TUBO, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA· FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 M
!TUBO, SOLDÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA· FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 M
I TUBO PVC. SERIE NORMAL, ESGOTO PRE.DIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM
SUBCOLETOR AEREO DE ESGOTO SANITARIO. AF _08/2022 1 M
I TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM
RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF_08/2022 1 M
I TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL I
DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _08/2022 M
I TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL I
DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _08/2022 M
I TUBO PVC. SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL I
DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _0812022 M
/BUCHA DE REDUÇÃO, LONGA, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 X 25 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE
ÁGUA· FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. Af _06/2022 1 UN
/BUCHA DE REDUÇÃO, LONGA, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 X 50 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE
ÁGUA · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. Af _0612022 1 UN
ADAPTADOR COM FLANGE EANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL. DN 25 MM X 3/4 , INSTALADO
IEM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 UN
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0612016
Página 1 S de 26
1 138,37
1 43.45
1 55,24
1 564,09
1 4,86
1 193,01
1 77,59
1 7,00
1 2,00
1 2,00
[A]
1 R$15,83 1 R$ 20,21 1 R$ 2.795,82
1 R$ 41 ,12 1 R$ 52.49 1 R$ 2.280,49
1 R$ 53,52 1 R$ 68,31 1 R$ 3.773,60
1 R$35,62 1 R$ 45.47 1 R$ 25.646,55
1 R$ 31,88 1 R$ 40,69 1 RS 197.76
1 R$ 25,59 1 R$ 32,66 1 R$ 6.304,30
1 R$20.15 1 R$ 25.72 1 R$1 .995,57
1 R$ 8,78 1 R$11,21 1 R$ 78,44
1 R$ 25,69 1 RS 32,79 1 R$ 65,58
1 R$19,04 1 R$24,30 1 R$ 48,60
15.1.12 1 94706 1 SINAPI
15.1 .13 1 89383 1 SINAPI
15.1.14 1 94469 1 SINAPI
15.1.15 1 94492 1 SINAPI
15.1.16 1 94493 1 SINAPI
15.1.17 1 89987 1 SINAPI
15.1.18 1 89985 1 SINAPI
15.1.19 1 94672 1 SINAPI
15.1.20 1 89481 1 SINAPI
15.1.21 1 89501 1 SINAPI
15.1 .22 1 89513 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
CNPJ: 03A39.239/0001·50
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 11/2 ,
/INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE ._ 1 UN
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2016
/ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA
_
PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, D_N 25MM X 3/4, I
INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE AGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 UN
/REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 25 MM- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF _08/2021 1 UN
/REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 50 MM- FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF _08/2021 1 UN
/REGISTRO_ DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 60 MM - FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _08/2021 1 UN
/REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA
CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _08/2021 UN
/REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA
CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0812021 1 UN
JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, X 3/4" INSTALADO EM
/RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 UN
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2016
/JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 1 UN
/JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM , INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 UN
/JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 75MM , INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 1 UN
Página 16 de 26
1 2,00
1 70,00
1 2,00
1 52,00
1 1,00
1 27,00
1 16,00
1 59,00
1 73,00
1 16,00
1 6,00
1 R$ 39,85 1 R$ 50.86 1 R$101.72
1 RS 6,18 1 R$ 7,89 1 R$ 552,1 7
1 R$ 24,49 1 R$ 31,26 1 R$ 62,51
1 R$ 50,29 1 R$ 64,19 1 R$ 3.337,88
1 R$ 92, 16 1 R$117,63 1 R$117,63
1 R$ 75,41 1 RS 96,25 1 R$ 2.598,83
1 R$ 71 ,71 1 RS 91,53 1 R$1.464,49
1 RS 9,39 1 RS 11 ,99 1 R$ 707,13
1 R$ 5,03 1 R$ 6,42 1 R$ 468,68
1 RS 13,15 1 R$16,78 1 R$ 268,55
1 R$ 89,31 1 RS 114,00 1 R$ 683,97
15.1.23 1 89381 1 SINAPI
15.1.24 1 89575 1 SINAPI
15.1.25 1 89611 1 SINAPI
15.1.26 1 89627 1 SINAPI
15.1.27 1 94698 1 SINAPI
15.1.28 1 89396 1 SINAPI
15.1 .29 1 94688 1 SINAPI
15.1 .30 1 94694 1 SINAPI
15.1.31 1 94697 1 SINAPI
15.1 .32 1 102609 1 SINAPI
15.1 .33 1 89707 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03.439.239/0001·50
ILUVA COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, 25MM X 314 , INSTALADO EM RAMAL OU SUB- I
RAMAL DE AGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_06/2022 UN
ILUVA, PVC_, SOLDÁVEL, DN SOMM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA-FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _06/2022 UN
ILUVA, PVC_, SOLDÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA-FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN
I TÊ DE REDUÇÃO, PVC, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN
Tt DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM X 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA
IDE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E 1 UN
INSTALAÇÃO. AF _06/2016
ITÊ COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 1/2, INSTALADO
EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 1 UN
TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
!POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. UN
AF _06/2016
Tt, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE AGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
!POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN
AF _06/2016
Tt, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
!POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN
AF _06/2016
ICAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO. 2000 LITROS- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2021 UN
ICAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELA_STICA, FORNECIDA E INSTALADA EM
RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF _08/2022 UN
Página 1 7 de 26
1 16,00
1 5,00
1 3,00
1 21,00
1 1,00
1 30,00
1 42,00
1 2,00
1 1,00
1,00
10,00
1 R$11 ,17 1 RS 14,26 1 R$ 228,11
1 R$10,63 1 R$13,57 1 R$ 67,84
1 R$ 28,56 1 R$ 36.45 1 R$109,36
1 R$ 18,06 1 R$23,05 1 R$ 484,08
1 R$ 64,63 1 R$ 82,49 1 R$ 82,49
1 R$ 18,44 1 R$ 23,54 1 R$ 706,10
1 R$ 10.92 1 R$13,94 1 R$ 585,40
1 R$ 23,57 1 R$ 30,08 1 R$ 60,16
1 RS 77,67 1 R$ 99,14 1 R$ 99,13
R$ 1.110,70 R$1.417,70 R$1 .417,69
R$ 46,93 R$ 59,90 R$ 599,01
15.1.34 1 104328 1 SINAPI
15.1.35 1 89744 1 SINAPI
15.1.36 1 95694 1 SINAPI
15.1.37 1 89516 1 SINAPI
15.1.38 1 89520 1 SINAPI
15.1.39 1 89524 1 SINAPI
15.1.40 1 89531 1 SINAPI
15.1.41 1 89855 1 SINAPI
15.1.42 1 89724 1 SINAPI
15.1.43 1 89731 1 SINAPI
15.1 .44 1 89731 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
CAIXA SIFONADA, COM GRELHA QUADRADA, PVC, DN 150X150 X 50 MM, JUNTA SOLDAVEL,
!FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. 1 UN
AF_08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
,cuRVA 90 GRAUS, PVC, SERIE R, AGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
!JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, AGUA PLUVIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E J
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 UN
!JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, AGUA PLUVIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
!JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, AGUA PLUVIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
IJOELH045 GRAUS, PVC, SERIE R, AGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E I
INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 UN
!JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, PREDIAL, DN 150 MM: JUNTA ELÁSTICA
FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AEREO DE ESGOTO SANITARIO. AF _08/2022 1 UN
--
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
/FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. 1 UN
AF _08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF_OB/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
Página 18 de 26
1 21,00
1 27,00
1 27,00
1 33,00
1 53,00
1 2,00
1 60,00
1 1,00
1 36,00
1 36,00
1 56,00
[A]
1 R$ 68,09 1 R$ 86.91 1 RS 1.825,11
1 RS 26,33 1 R$ 33,61 1 R$ 907,40
1 R$ 50,23 1 RS 64,11 1 R$1.731 ,06
1 R$ 7,91 1 R$10,10 1 R$ 333,1 7
1 R$ 15,23 1 RS 19,44 1 RS 1.030,29
1 R$ 28,53 1 R$ 36,42 1 R$ 72,83
1 R$ 35,96 1 R$ 45,90 1 R$ 2.753,96
1 R$ 105,72 1 R$134,94 1 R$134,94
1 R$ 9,73 1 RS 12,42 1 R$ 447,09
1 RS 14,25 1 R$ 18,19 1 R$ 654,79
1 RS 14,25 1 R$18,19 1 RS 1.018,56
15.1.45 1 89744 1 SINAPI
15.1.46 1 1D4343 1 SINAPI
15.1.47 1 104345 1 SINAPI
15.1.48 1 89699 1 SINAPI
15.1.49 1 89783 1 SINAPI
15.1.50 1 89785 1 SINAPI
15.1.51 1 89797 1 SINAPI
15.1.52 1 104176 1 SINAPI
15.1 .53 1 89753 1 SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03A39.239/0001-50
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL. ESGOTO PREDIAL. DN 75 X 50 MM.
!JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 1 UN
SANITÁRIO. AF
_
0812022
JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 50 MM,
!JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 1 UN
SANITÁRIO. AF _08/2022
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150X100 MM. JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF _06/2022 1 UN
-
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL. DN 50 X 50 MM. JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF_08/2022
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF_08/2022
!JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL. DN 150 X 150 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
!FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
Página 19 de 26
1 62,00
1 2,00
1 32,00
1 2,00
1 6,00
1 7,00
1 30.00
1 1,00
1 145,00
1 R$ 26,33 1 RS 33.61 1 R$ 2.083,67
1 R$ 32,39 1 R$41 ,34 1 R$ 82,68
1 R$ 40,89 1 R$ 52,19 1 RS 1.670,14
1 R$ 187,68 1 R$ 239,55 1 R$ 479, 10
1 R$ 14,22 1 R$ 18,15 1 R$ 108,90
1 R$ 25,31 1 R$ 32,31 1 R$ 226,13
1 R$ 49,00 1 R$ 62.54 1 R$1.876,30
1 R$ 235,14 1 RS 300,13 1 R$ 300,13
1 R$ 8,84 1 R$11 ,28 1 RS 1.636,08
15.1.54 1 89774
15.1.55 1 89778
15.1.56 1 95693
15.1.57 1 104173
15.1.58 1 104178
15.1.59 1 104348
15.1 .60 1 89571
15.1.61 1 98106
15.1.62 1 CP012
15.1.63 1 CP013
15.1.64 1 CP014
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03AJ9.239/0001·50
LUVA SIMPLES. PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA,
1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. UN
AF _08/2022
LUVA SIMPLES. PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM. JUNTA ELÁSTICA.
1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN
AF _08/2022
1 SINAPI !LUVA SIMPLES, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AÉREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _08/2022 1 UN
-
1 SINAPI !REDUÇÃO EXCtNTRICA, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
1 SINAPI ICAP, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM I RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 UN
TERMINAL DE VENTILAÇÃO, PVC, SÉRIE NORMAL. ESGOTO PREDIAL. DN 50 MM, JUNTA
1 SINAPI !SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. 1 UN
AF _08/2022
1 SINAPI I TÊ, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN
CAIXA DE GORDURA ESPECIAL {CAPACIDADE: 312 L- PARA ATE 146 PESSOAS SERVIDAS NO
1 SINAPI IPICO), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES 1 UN
INTERNAS= 0,4X1 ,2 M, ALTURA INTERNA= 1 M. AF _12/2020
I PRÓPRIA ICAP, PVC, SÉRIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO 1 UNO
I PRÓPRIA ITt, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 75 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO UNO
I PRÓPRIA ITt, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO 1 UNO
Página 20 de 26
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5,00 1 R$14,75 1 RS 18.83 1 R$ 94,13
204,00 1 R$16,96 1 R$ 21 ,65 1 R$ 4.416,13
9,00 1 R$ 48,27 1 R$ 61 ,61 1 R$ 554,50
2,00 1 R$ 79,96 1 RS 102,06 1 R$204,12
2,00 1 R$ 20,50 1 R$ 26,17 1 R$ 52,33
12,00 1 R$ 10,54 1 R$13,45 1 R$ 161,43
1,00 1 R$ 65,41 1 R$ 83,49 1 R$ 83,48
2,00 1 R$1.097,89 1 R$ 1.401 ,35 1 R$ 2.802,69
1,00 1 R$14,99 1 RS 19,13 1 R$19,13
4,00 1 R$ 23,91 1 R$ 30,52 1 R$122,07
47,00 1 RS 15,14 1 R$19,32 1 R$ 908,26
15.1.65 1
15.2
15.2.1
15.22
15.2.3 1
15.2.4
15.2.5
15.2.6
15.2.7
15.2.8 1
15.2.9 1
15.2.10 1
15.2.11 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
CP015 I PRÓPRIA 1 RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO CR.fNDRICO, CAPACIDADE PARA 50 000 LITROS, FORNECIMENTO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BASE PARA SUSTENTAÇÃO 1 UNO
1 INCENDIO
COTAÇÃO EXTINTOR DE PQS 4KG -FORNECIMENTO E INSTALACAO UN
COTAÇÃO EXTINTOR DE C02 6KG -FORNECIMENTO E INSTALACAO UN
COTAÇÃO EXTINTOR INCENDIO AGUA-PRESSURIZADA 10L INCL SUPORTE PAREDE CARGA COMPLETA UN FORNECIMENTO E COLOCACAO
COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA EXTINTOR EM PAREDE, CONF. DETALHE UN
COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA EXTINTOR NO PISO 90X70CM, CONF. DETALHE UN
COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA HIDRANTE EM PAREDE, CONF. DETALHE (SETA) UN
COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA HIDRANTE NO PISO, CONF. DETALHE 90X90CM UN
TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 65 (2112"), CONEXÃO
1
SINAPI 1 INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E
92367 1 INSTALAÇAO. AF _12/2015 M
TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 80 (3"), CONEXÃO
1
SINAPI 1 INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E
92368 1 INSTALAÇAO. AF _12/2015 M
1
SINAPI 'COTOVELO 90 GRAUS, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 65 (21/2),
1
INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE
94473 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN
--
1
SINAPI 'COTOVELO 90 GRAUS, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 80 (3),
1
INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇ_ÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE
94475 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN
Página 21 de 26
1
1
1
1
1
1,00 1 R$ 58.000,00 1 R$ 74.031,20 1 RS 74.031 ,20
R$ 111 .389,97
6,00 377,00 R$ 481,20 R$ 2.887,21
9,00 455,00 R$ 580,76 R$ 5.226,85
7,00 455,00 R$ 580,76 RS 4.065,33
22,00 58,50 R$ 74,67 RS 1.642,72
22,00 58,50 RS 74,67 RS 1.642,72
9,00 58,50 RS 74,67 R$ 672,02
9,00 58,50 RS 74,67 RS 672,02
1 R$ 108,33 1 R$138,27 1 R$ 18.733, 14
135,48
1 RS 143.31 1 R$ 182,92 1 R$ 28.016,16
153,16
1 RS 98,43 1 R$125,64 1 R$ 3.643,44
29,00
1 R$ 134,86 1 R$172,14 1 R$ 2.582,02
15,00
15.2.12 1
1
SINAPI
94478
15.2.13 1
1
SINAPI
94479
15.2.14 1 COMPOSIÇÃO
15.2.15 1
1
SINAPI
92897
15.2.16 1
1
SINAPI
94468
15.2.17 1
1
SINAPI
94470
15.2.18 1 COMPOSIÇÃO
15.2.19 1 COMPOSIÇÃO
15.2.20 1 SINAPI
96765
15.2.21 1 72288 SINAPI
15.2.22 1 COMPOSIÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
TÊ, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 65 (21/2), INSTALADO EM
IRESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSU_A RESERVATÓRIO DE
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 1 UN
TÊ, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 80 (3), INSTALADO EM RESERVAÇÃO
IDE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO
FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN
BUCHA REDUCAO FERRO GALV ROSCAREF. 3X21/2" ·FORNECIMENTO E INSTALACAO UN
UNIÃO, EM FERRO GALVANIZADO, DN 80 (3"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM REDE DE
ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE ·FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 12/2015 UN
INIPLE. EM F
_
ERRO ROSQUEADA, DN 65 1/2), INSTALADO EM
1
RESERVAÇAO DE AGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA RESERVATORIO DE
FIBRAIFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2016 UN
NIPLE, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 80 (3), INSTALADO EM
IRESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSU_:'\ RESERVATÓRIO DE
FIBRAIFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN
CURVA FERRO GALVANIZADO 90G ROSCA FEMEA REF. 2112" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UN
ADAPTADOR PARA CAIXA D'AGUA DE CONCRETO 3' UN
ABRIGO PARA HIDRANTE, 90X60X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45° 2.1/2",
ADAPTADOR STORZ 2.1/2", MANGUEIRA DE INCÊNDIO 20M , REDUÇÃO 2.1/2X1.1/2" E ESGUICHO
EM LATÃO 1.1/2" ·FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _08/2017 UN
CAIXA DE INCENDIO 60X75X17CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO UN
!TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO PARA PASSEIO COM INSCRIÇÃO "HIDRANTE' • 70X60CM 1 UN
Página 22 de 26
1
1
1
1 R$ 135.19 1 R$ 172.56 1 R$ 517.66
3,00
1 RS 178,18 1 R$ 227,43 1 R$ 2.046,86
9,00
9,00 169,75 1 R$ 216,67 1 R$ 1.950,06
RS 251 ,13 1 R$ 320,54 1 R$ 961 ,62
3,00
1 R$ 60,32 1 R$ 76,99 1 R$ 692,93
9,00
1 R$ 91 ,87 1 RS 117,26 1 R$ 351 ,78
3,00
2,00 169,73 R$ 216,64 1 R$ 433,28
2,00 286,49 R$ 365,68 1 R$ 731 ,36
1 R$1.423,63 1 R$1.817,12 1 R$ 9.085,60
5,00
2,00 1403,94 1 R$ 515,58 1 R$1 .031 ,16
1
2,00 J400,58 1 R$ 511 ,30 1 R$ 1.022,60
15.2.23 1
15.2.24 1
15.2.25 1
15.2.26 1
15.2.27 1
15.2.28 1
15.2.29 1
16.0 1
16.0.1 1
16.0.1.1 1
16.0.1 .2
16.0.1.3
16.0.1.4 1
16.1
16.1.1
16.1.1.1 1
94499
1 SINAPI
COMPOSIÇÃO
1
SINAPI
94500
SINAPI
74 169/1
99625 SINAPI
10235 SINAPI
COMPOSIÇÃO
1
1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ: 03A39.239/0001·50
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 2 112, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE
ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVA TÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0612016 UN
ADAPTADOR STORZ. ENGATE RAPIDO 2.112" X 1.112", EM LA TAO UN
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA
IDE QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E
INSTALAÇAO. AF _0612016 1 UN
REGISTRONALVULA GLOBO ANGULAR 45 GRAUS EM LA TAO PARA HIDRANTES DE INCÊNDIO
PREDIAL DN 2.1/2, COM VOLANTE, CLASSE DE PRESSAO DE ATE 200 PSI - FORNECIMENTO E
INSTALACAO UN
VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL 0 80MM (3") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN
VALVULA DE PE COM CRIVO 0 80MM (3") ·FORNECIMENTO E INSTALAÇAO UN
BOMBA DE INCENDIO TRIFASICA 25 CV, COM ENTRADA DE 3" E SAIDA DE 2.1/2' UN
J ESTRUTURAS, FUNDAÇÕES QUADRA
CONCRETO ARMADO· SAPATAS/BLOCOS/ESTACAS
96535 1 SINAPI !FABRICAÇÃO, E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA EM MADEIRA SERRADA E=25 MM, 4 UTILIZAÇOES. AF _0112024 M2
96545 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE B MM - MONTAGEM. AF _0112024 KG
96543 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF _01/2024 KG
94971 1 SINAPI !CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF _0512021 M3
ESTRUTURA
. CONCRETO ARMADO ·PILARES
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS
92443 1 SINAPI !SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PLASTIFICADA, 18 1 M2
UTILIZAÇÕES. AF _09/2020
Página 23 de 26
1
36,15
49,20
104,30
552,88
1 206,20
1 R$ 230,55 1 R$ 294.27 1 R$ 588,54
2,00
2,00 l164,71 1 R$ 210.24 1 R$ 420,47
1 RS 280,00 1 R$ 357,39 1 R$1.072,17
3,00
J290,75 1 R$ 371 ,11 1 R$ 742,21
2,00
2,00 499,17 R$ 637,15 R$ 1.274,29
2,00 314,77 R$40 1,77 R$ 803,54
1,00 14008,32 R$ 17.880,22 R$ 17.880,21
R$780.727,56
R$1 30.30 R$166,31 R$ 6.012,28
R$18,27 R$23,32 R$1 .147,33
R$ 21 ,36 R$27,26 R$ 2.843,62
R$ 552,88 R$ 705,70 R$ 390.165,22
R$ 380.559,11
1 R$ 59,86 1 R$ 76,41 1 R$ 15.754,77
16.1.1.2 1 92762 1 SINAPI
16.1.1.3 1 92763 1 SINAPI
16.1 .1 .4 1 92759 1 SINAPI
16.1.1.5 1 94971 1 SINAPI
16.1.2 1 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO
UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF _0612022 1 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO
UTILIZANDO AÇO CA·50 DE 12,5 MM ·MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
!ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO
UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG
,coNCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA
1)- PREPARO MECÃNICO COM BETONEIRA 600 L. AF _0512021 1 M3
!CONCRETO ARMADO· PISO PARA QUADRA
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1
1
1
1
773,40 1 R$ 13,44 1 R$17,15 1 R$ 13.267,53
9,40 1 R$ 11,39 1 R$14,54 1 R$ 136,65
436,20 1 RS 15,97 1 RS 20,38 1 R$ 8.891,54
20,64 1 R$ 552,88 1 R$ 705,70 1 R$ 14.565,56
16.1.2.1 1 100324
16.1.2.2 1 97113
16.1.2.3 1 97088
16.1.2.4 1 101747
16.1.2.5 1 97097
16.1.2.6 1 97097
16.1 .2.7 1 102500
16.1.3 1
16.1.3.1 1 100773
16.1.3.2 1 CP016
17 1
17.1 1 CP010
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SINAPI
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
!LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM I
PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE '10 CM' . AF _07/201 9 M'
SINAPI 'APLICAÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF _04/2022 M'
SINAPI !ARMAÇÃO EM TELA DE AÇO Q-92 , AÇOCA-60, 4.2MM, MALHA 15X15CM M'
SINAPI !PISO EM CONCRETO 20MPA USINADO, ESPESSURA 7CM, INCLUSO SELANTE A BASE DE POLIURETANO (DIMENSÕES 1X1M, PARA JUNTA DE DILATAÇÃO) M'
SINAPI POLIDO PARA PISO DE CONCRETO ARMADO OU LAJE SOBRE SOLO DE ALTA RESISTENCIA. AF _09/2021 1 M'
SINAPI POLIDO PARA PISO DE CONCRETO ARMADO OU LAJE SOBRE SOLO DE ALTA RESISTENCIA. AF _09/2021 1 M'
SINAPI IPINTURA_DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA ACRILICA, E= 5 CM, APLICAÇAO MANUAL. AF _05/2021 1 M'
'COBERTURA
ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO ARCO, COM LIGAÇÕES SOLDADAS, INCLUSOS
SINAPI !PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - 1 KG
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020_PSA
1 PRÓPRIA TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA ZINCADA M2
1 SERVIÇOS FINAIS
1 PRÓPRIA REMOÇÃO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO
Página 25 de 26
1
1
1
1
1
37,17 1 R$ 225,74 1 R$ 288, 13 1 R$10.710,82
371,73 R$ 2,09 R$ 2,67 RS 991,65
371,73 R$19,12 R$ 24,40 R$ 9.071,98
371 ,73 R$ 95,21 R$121 ,53 R$ 45.174,87
371,73 1 R$ 38,11 1 R$ 48,64 1 R$18.082,28
371,73 1 R$ 38,11 1 R$ 48,64 1 R$18.082,28
371,73 1 R$ 4,21 1 R$ 5,37 1 R$ 1.997,54
8150,07 1 R$18,89 1 R$24,11 1 R$ 196.507,93
324,74 RS 65,92 RS 84,14 R$ 27.323,71
R$ 12.626, 14
1,00 R$ 9.892,00 RS 12.626.15 R$12.626,14
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ : 03A39.239/0001·50
VITOR HUGO DOS Assinadod•fonnadigit>lpor
SANTOS:02042553174
Eng. VITOR HUGO DOS SANTOS
CREA 1015135870
Página 26 de 26
MÊS
[lii]
RS 13.957,49 RS 251.234,73
.. ..
OBRA: DA. ESCOLA PROJETO SER
)ÁqEA TOTAL. 16&1.25m'
BASE ORÇAYENTJ.RIA. Si".'.PUt.1T ·NÃO DESONERADA ·03/2024
Rl 15ll31,49
1.0 ISERVÇOS PRalMINARES
2.0 !FUNDAÇÃO· iSA?ATA C VIGA
3.0 IESTRiJTIJR.'.-.(PLARES. Vlr».S, CINTAS1
.t .O
5.0 IAt.V'EtWUA
6.0 ICOOERTURA
7.0 IESOOAOR!AS OE NADEIRA E FERRO
8.0 IRt."'VESTIME,"lTOOE PA REDE
9.0 !PISOS E REVE-Stlf'JENT'OS
10.D IESQUADfUA.S DE ALUV.lNIO
UD IPNTURA
12D
13.0 !LOUÇAS E METAIS
llNSTl<AÇôESett!Rk:AS
15D HDROSSANnARl'S E
1ED IEST.RUíl.IRA Ftr;OAÇÃO QUADRA
11.D !SERVIÇOS FNAIS
tS.!l IAm.!tH!iTR.IÇÃOLOCAL
2,89%
Rl 44D.2SD,16
1,03%
R$ t17.ff5,15
17,a.fl.
RSN.!04,13
0,54%
RJ "41.235,t4
Rl 41&143,7J
l ,59%
R, ts.608,00
1.74'K.
Rl l4n.722,75
6,21%
IU 516.753,68
1&,70%
IU 1n.9JD.34
3,25%
Rl 1M.309,75
3.54%
R$ 12&,361 ,97
2,34%
R$S4.71 6.'JJ
1.00%
RJ 12Q.JU,17
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RS 275.714,44
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Rl 7MLn 7,5e
RJ l2.421,14
0,23%
Rl 251.234,73
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R$ 8.767,40
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RS 8.787,40 RS 8.787 ,40 Rl 8.7W7 ,40
5,55% 1 5,55% 1 5,55"4
RS 110.0êV2 1 R$ 110 D62,n 1 RS 110.<E.72 R$ 1t0.Dfi2,;2
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11$ 0,00 RS 116D3J,65 1 RS 7$237.27 R! 78.2!1.27
18,00% 8,00%
RS7..151.03 RS7.451,0J RS 7.451,0J
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RS 0,00 RS0,00 RS0.00 RS0,00
R$ 0,00 RS0,00 RS 0,00 RS0,00
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R$ 0,00 RS0.00 R$0,00 R.S0.00
RS0.00 R$0.00 RSOOO RS0.00
RS 0.00 R$QOO R$000 RS0.00
R:i O.liO RS0,00 RSOOO RS 0,00
RS0.00 RSOOO RS0.00 RS0.00
RS O.DO I R$ 0.00 I RS 0.00 RS0,00
R$ 0.00 1 1 11$0.00 RS 0,00
RI 195.Ul.89 1 R$ t95.181,89 1 AS 195.1!1Jl9 RS 195.181.89
25,®'i J 25,Gfi 1 25,00"Xt 25,GD I
RS0.00 1 RS0.00 1 RSGCll RS0.00
RS 13.943.53 PStJ.943.53 R$13S43.5l RS13.94l.S3
ESTADODEMATOGROSSO i •.
PREFSTURA MUNlctPAl DE BARRA DO G .,,, )
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RS B.187,40
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R5 8.7S7.40 1 R$ 8.787, .. 0 RSB.787,40 RS 8187,.cô
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RS78.23T,27 1 R$97.1'96,59 1 RS78.237,27 f R$ 1!!5.593,17 1 R$ 195.593,1i RS0,00 RS0,00 RS o,ro R$ 0,00 RS 0,00 RS OOO R$ 0,00 RHOO RI O.DO
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RS44.tZlSG RS66.11JS.26 RS 44.12J.5> R$66.1 85.26 RS44 .123,50 P.$44.123,50 P.S2:2D61 ,75 RS22íl6l.75 Ri6ô.11!;.26 RJ22.061.75 j RS0.00 f R.$0.00 1 RS!l.00 j RS 0,00
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R$ 0.00 j RS0,00 RS0.00 J RS0,00 1 R$208D71.87 RS1 04.oJ5.93 RS104DJ5,93 RS0.00 1 RS0,00 j RS 0,00 1 RS0,00 1 RS0,00 1 RS0,00 1 RS 0.00
50,00% 25,00% 15.,00,.,
RS0.00 1 R$ 0.00 1 R$0,00 1 R$0JIO 1 R$ 0,00 1 R$ 0.00 1 RS M O 1 RS 0.00 1 R$ 0.00 1 R$0.00 1 R$ 2l902,00 1 RS23.902.00 1 R$Z3t02,00 1 RS Z3,902pO
25,00% 25,00'% ·ZS,00% t5,DD%
RS 0.00 1 RS0,00 1 RS3'.072,28 R$ 34.072,28 RS 3-Hln;28 RS 3'.072,28 RS 341172,28 RSS l.1 08,41 RS34.0n.28 RS 17.0Jõ.1' RS 3'D72,28 RS 34Dn,2a 1 RS0,00 1 R$ 0,00
10,00'1. 10,lll)IA. 10,00% 10,00% 10,DD% 15,00% 10,00% 5,00% 10.oo'Jo 10,00%
Ri 0.00 1 R$0,00 1 R$0.00 1 RS 0.00 1 RS5afil5,37 R$ 29.337,68 RS 29.337,66 RS.29.337.68 RSSB.675.37 R$ 14ô.68B.<!,2 R$ 1l7.350;74 R$0.00 1 Ri 11 7350,7" j RI O.DO
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25,00% 23,00% 1 25,oa% 1
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RS0.00 Ri 0,00 RS0.00 RS 0.00 RS 0,00 RS 0.00 RS 0.00 RS O,ClO RS0,00 RS 0,00 R$ 000 RS 32.D!!Q,49 1 RS &4.18:1.99 1 RS 32.090.49
25,IXJ'V. 1 .50,00% 25,00%
R$ 0,00 RS 1 R513.679.23 1 RS 13.579,23 1 fU. 13.679.23
25,0117t ,.,..,,., 25,0G%
R$QOO RS0.00 RS0.00 RS0.00 RS 0.00 RS0.00 RS 0.00 RS0.00 RS0.00
RS0.00 R$42. 129.03 1 RSJO.rl92,17 R$ 2•.on ,TJ 1 RS'24.073,73 RS0.00 RS0,00 RS 0.00 RS"D,CiO R! 0.00 RS 0.00 R> OJXJ RS0,00 RS 0,00
35,IJ(I% 1 25,00';4 20.UR 1 ?Q,00%
RS0.00 RS 96.524,55 1 RS68.946,11 RSSS.156,69 J RS 55.1 56,89 R$0.00 RS0.00 Ri0.00 RS 0,00 RS 0.00 RS 0,00 RS0,00 RS 0.00 RS 0.00
....... 1 20,00% 1 20,00'4
RI 0.00 RI 0.00 J RS 0,00 PSO.OO I R$ 0.00 RS 0,00 "'º'° RS0.00 Rt D.00 RS 0.00 R$0.00 R$ 0.00 RI 0.00 RI O.DO
RS 0.00 RS0,00 1 RSG.00 R$ 0,00 1 "'º·"' R$ 0,00 RS0,00 RS 0.00 RS0,00 RS 0,00 RSJ.156.54 RSJ.151j,54 R$ J.156,54 RS l.156,54
25,00% 1 23,00% 1 25,00% j 2!,CD%
RS 1 Rll>.943.53 1 RS 1'9'3.53 1 RS li ... 153 1 Rl l3'"3,SJ 1 RS 13943.53 1 RS13.94J.53 1 RSll94J.53 1 R$ 1J.943.53 1 RS 1"943.53 1 RI '3.!143,53 1 RS 1194353 1 RS 133'3.53 1 AS 1'.l!l'1.76
Auirv.doct.:k>rni• di91 t.I VrTORHUGO OOS
SANTOS:02o:l2S5l 174 SAN'TOS0204l5Sl114
Eng. Vi'Dr Hugo óos Sanlo6
CREA 1015135810
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03.439.239/0001-50
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA · UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS·MT
ÁREA TOTAL: 1.6B4,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m'
PROPRIETÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS · MT
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT • NÃO DESONERADA - 03/2024
ITEM
1.1
1.2
1.3
1.4
2.0
2.1
3.0
3.1
3.2
3.3
3.4
BOI · BENEFICIOS E DESPESAS INDIRETAS (SERVIÇOS)
DISCRIMINAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
Despesas Financeiras (DF)
LUCRO
Lucro (L)
TRIBUTOS 1
ISS
COFINS
PIS
CPRB - Ccntribuição Previdênciária
(
**ISS - Repassado pelo município
De acordo com o acórdão 2622/2013 TCU- Critérios de aceitabilidade para lucros e despesas indiretas.
TAXA DE BOI A SER APLICADA SOBRE O CUSTO DIRETO
Não incidem IRPJ e CSLL na composição de Tributos.
C CULO DOBDI
BOI = ______ _,,(...:_1_+:...:AC=-- +..::. S_+.:.,; Rc_+...::G:..i.)..,,.'_,,_( 1.c..+_D:;..,;F_,)_'_,_( _1 +_L_)._ _ ___ __ 1
(1-1)
**ISS • lm sto Sobre Servi os
5.00% ISS - Repassado pelo município
100,00% % Sobre o Valor Total
Eng. Vítor Hugo dos Santos
CREA 1015135870
PliRCENTUAL ( % )
7,30
4,00
0,80
1,27
1,23
7,40
7,40
9,65
5,00
4,00
0,65
0,00
27,64%
)
1.0 1
1.1 1 103689
1.2 1 99059
1.3 1 98459
1.4 1 CP022
2.0 1
2.1 1 96522
2.2 1 104735
2.3 1 CP017
2.4 1 96556
2.5 1 96535
2.6 1 96527
2.7 1 96555
1 1 SERVIÇOS PRELIMINARES
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS· MT
CNPJ : 03.439.239/0001 ·50
I SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA i
DE MADEIRA. AF _03/2022_PS
I SINAPI !LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS
PONTALETADAS A CADA 2,00M • 2 UTILIZAÇÕES. AF _03/2024
1 SINAPI !TAPUME COM TELHA METÁLICA.AF _03/2024
I PRÓPRIA ICONTAINER METÁLICO 2,0 M X 3,0 M, FORNECIMENTO, ENTREGA E RETIRADA
1 1 FUNDAÇÃO -(SAPATA EVIGA BALDRAME)
1 SINAPI ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (SEM ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF _01/2024
i SINAPI REATERRO MECANIZADO EM VALA
1 PRÓPRIA CONCRETAGEM DE SAPATAS FCK 25 MPA COM USO DE JERICA
I SINAPI
1
coNCRETAGEM DE SAPATA, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA· LANÇAMENTO, ADENSAMENTO
E ACABAMENTO. AF _01 /2024
I SINAPI tABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, I
E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF _01/2024
I SINAPI !ESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO
PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF _01/2024 1
I SINAPI
1
coNCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME, FCK 30 MPA, COM USO DE
JERICA • LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _01/2024 1
Página l de 21
M2 1 12,50
M 1.396,00
M2 264,00
MtS 18,00
M3 165,62
M3 92,32
UND 22,41
M3 26,04
M2 1 547,89
M3 1 105,48
M3 1 61 ,22
r.aJ
1 Largura de 5m, Altura de 2m
Perímetro
Perímetro e separação de áreas existentes,
multiplicado pela altura de 2m
De acordo com o projeto
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
1 Quantitativo do software de cálculo
2.8 1 96536 1 SINAPI !FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇOES. AF _01 /2024 1 M2 1 501,32 1 Quantitativo do software de cálculo
2.9 1 96544 1 SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF _01 /2024 KG 1 4,70 1 Quantitativo do software de cálculo
2.10 1 96545 1 SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF 01 /2024 KG 1 1.489,50 1 Quantitativo do software de cálculo
2.11 1 96546 1 SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 1 O MM - MONTAGEM. AF _01 /2024 KG 1 3.209,50 1 Quantitativo do software de cá leu lo
-
2.12 1 104107 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 734,10 1 Quantitativo do software de cálculo
--
2.13 1 104106 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 1.250,10 1 Quantitativo do software de cálculo
2.14 1 104922 I SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 20 MM - MONTAGEM. AF _06/2017 1 KG 1 82,20 1 Quantitativo do software de cálculo
2.1 5 1 96543 1 SINAPI !ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM -MONTAGEM. AF_01 /2024 1 KG 1 1.168,20 1 Quantitativo do software de cálculo
3.0 1 1 !ESTRUTURA -(PILARES, VIGAS, LAJES, CINTAS)
3.1 1 103669 1 SINAPI ,coNCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM uso DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _02/2022 1 M3 1 70,75 1 Quantitativo do software de cálculo
3.2 1 103674 1 SINAPI ,coNCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM uso DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF _02/2022_PS 1 M3 1 79,64 1 Quantitativo do software de cálculo
--
3.3 1 104110 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM- MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 360,00 1 Quantitativo do software de cálculo
3.4 1 104109 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM- MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 946,70 1 Quantitativo do software de cá leu lo
3.5 1 104108 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 1.474,70 1 Quantitativo do software de cálculo
3.6 1 104107 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 529,70 1 Quantitativo do software de cálculo
Página 2 de 21
3.7 1 104106 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-5D DE 16,D MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 323,40 1 Quantitativo do software de cálculo
3.8 1 92767 I SINAPI 1ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO I CA-60 DE 4,2 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 KG 1 60,50 1 Quantitativo do software de cálculo
-
3.9 1 104111 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM I SINAPI !ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 1.211,40 1 Quantitativo do software de cálculo
3.10 1 92413 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS I SINAPI !SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF _09/2020 1 M2 1 905,25 1 Quantitativo do software de cálculo
3.11 1 92448 I SINAPI !MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA. ESCORAMENTO COM PONTALETE DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF _09/2020 1 M2 1 544,47 1 Quantitativo do software de cálculo
3.12 1 101964 I SINAPI ILAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA FORRO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, I VIGO TA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+3). AF _ 11/2020_PA M2 1 1.750,40 1 Quantitativo do software de cálculo
4.0 1 1 !IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
4.1 1 98557 1 SINAPI ! IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF _09/2023 1 M2 1 546,71 1 Quantitativo do software de cálculo
5.0
1 1
!ALVENARIA
ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS CERÂMICOS 14X19X29, (ESPESSURA DE 14 CM),
1 1
1 Comprimento das paredes indicadas em projeto,
5.1 1 89307 1 SINAPI !UTILIZANDO COLHER DE PEDREIRO E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO M2 2.989,42 multiplicado pela altura de 3m confonme indicado
MANUAL. AF _03/2023 em projeto
5.2 1 93188 1 SINAPI IVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF _03/2016 M 128,00 Vãos de portas e ianelas a serem instaladas, acrescido 20 cm de cada lado
5.3 1 93201 I SINAPI I FIXAÇÃO (ENCUNHAMENTO) DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO COM ARGAMASSA APLICADA COM M 911, 19 Comprimento das paredes indicadas em projeto !COLHER. AF _03/2016 somadas
5.4 1 93196 1 SINAPI iCONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE M 68,90 Vãos de janelas a serem instaladas, acrescido 0,20 COMPRIMENTO. AF _03/2016 cm de cada lado
6.0 1 1 !COBERTURA
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TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DEATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA
6.1 1 92580 1 SINAPI !ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO 1 M2 1 1.396,52 1 Cobertura da edificação
TRANSPORTE VERTICAL. AF _07/2019
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E= 6 MM, COM RECOBRIMENTO
6.3 1 94207 1 SINAPI !LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MAIOR QUE 10º, COM ATt 2 ÁGUAS, j M2 1 1.396,52 1 Cobertura da edificação
INCLUSO IÇAMENTO. AF _07/2019
6.4 1 101979 1 SINAPI !CHAPIM (RUFO CAPA) EM AÇO GALVANIZADO, CORTE 33. AF_11/2020 1 M 1 480,70 1 Perímetro das coberturas
6.5 1 94229 I SINAPI !CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 100 CM, INCLUSO i TRANSPORTE VERTICAL. AF _07/201 9 M 1 223,40 1 Comprimento das coberturas
6.6 1 94231 I SINAPI !RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE I VERTICAL. AF
_
07/2019 M 1 358,85 1 Soma dos 3 lados das coberturas
6.7 1 100773 I SINAPI IESTUTURA PARA COBERTURA COM CHAPAS, PONTALETES E TERÇAS, INCLUSO TODO MATERIAL E MAO DE OBRA 1 KG 1 5.780,23 1 Quantitativo do software de cálculo
6.1 1 1 !ESTRUTURA METÁLICA
ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO ARCO, COM LIGAÇÕES SOLDADAS, INCLUSOS
6.1.1 1 100773 1 SINAPI !PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - 1 KG 1 7.287,36 1 Quantitativo do software de cálculo
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020_PSA
7.0 ESQUADRIAS
7.1 91341 SINAPI PORTA EM ALUM[NIO DE TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E 1 INSTALAÇAO. AF _12/2019 M2 1 15,00 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTU RA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO,
7.2 1 90844 I SINAPI l90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO I DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. UN 1 16,00 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
AF
_
12/2019
KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MtDIA), PADRÃO MtDIO,
7.3 1 90843 I SINAPI l80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INS!ALAÇÃO j DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇAO DO FURO- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. UN 1 2,00 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
AF _12/2019
7.4 1 CP001 I PRÓPRIA !PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 150X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. (REF. 100700) 1 UNO 1 2,00 1 .Indicado no quadro de esquadrias do projeto
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7.5 1 CP002 1 PRÓPRIA !PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 180X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. (REF. 100700) 1 UNO 1 3,00 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
7.6 1 CP003 1 PRÓPRIA PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 140X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO 1 UNO 1 2,00 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. (REF. 100700)
7.7 1 CP004 1 PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 70X210CM UNO 5,00 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
7.8 1 CP005 1 PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 80X210CM UNO 8,00 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
7.9 CP006 PRÓPRIA PORTA DE ABRIR 90X210CM UNO 12,00 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
8.0 REVESTIMENTO· MASSAS
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE
1 1
Area de alvenaria, multiplicada por 2 lados, 8.3 1 87905 1 SINAPI !CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO 1 M2 5.978,87
EM BETONEIRA 400L. AF _ 10/2022 diminuído a área de chapisco da fachada
MASSA ÜNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1 :2:8, PREPARO MECÃNICO, APLICADA MANUALMENTE
1 1 1
Area de alvenaria, multiplicada por 2 lados, 8.4 1 87529 1 SINAPI IEM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM AREA ENTRE 5M2 E 10M2, E= 17,5MM, COM M2 4.982,02
TALISCAS. AF _03/2024 diminuído a área de chapisco da fachada
EMBOÇO OU MASSA ÜNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:28, PREPARO MECÂNICA COM
1
1 Comprimento da fachada multiplicado pela altura, 8.6 1 104217 1 SINAPI !BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS,I M2 996,82
ESPESSURA DE 25 MM, ACESSO POR ANDAIME. AF _08/2022 conforme indicado em projeto
9.0
1 1
IPISOS E REVESTIMENTOS
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1 :4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM
9.1 1 87700 1 SINAPI !BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, NÃO ADERIDO, ACABAMENTO NÃO M2 1.586,61 Área em planta da edificação excluinto as paredes
REFORÇADO, ESPESSURA 6CM. AF _07/2021
9.2 1 103946 1 SINAPI !PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF _05/2022 M2 231 ,30 Área dos canteiros conforme projeto
9.3 1 92397 I SINAPI !EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF _10/2022 M2 1.322,31 Área dos pátios e entradas conforme projeto
I SINAPI CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA Comprimento de todas as paredes internas sem 8.7 1 104612 M2 996,82 revestimento, multiplicadas pela altura de 1,10 DE D IM EN SOES 60X60 CM APLICADAS A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF _02/2023_PE metros
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PISO EM GRAN ILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA
9.4 1 104162 1 SINAPI IDE B MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 1 M2 1 1.586,61 1 Área em planta da edificação excluinto as paredes
POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF _06/2022
9.5 1 101094 I SI PI !PISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. NA AF _0512020 1 M 1 92,72 1 Conforme indicado em projeto
10.0 1 1 1 ESQUADRIAS DE ALUMINIO
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 4 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE,
10.1 1 94573 1 SINAPI !ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E
CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _12/2019 1 M2 1 58,40 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE,
10.2 1 94570 1 SINAPI !ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR E
CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _12/2019 1 M2 1 18,55 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto
10.3 1 94569 1 SINAPI JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, COM VIDROS, BATENTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE 1 M2 1 12,DO 1 Indicado no quadro de esquadrias do projeto ALIZAR, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _12/2019
10.4 1 CPOOB 1 PRÓPRIA JANELA PIVOTANTE DE VIDRO TEMPERADO, 1 FOLHA, 0,60XD,50CM UNO 5,DO Indicado no quadro de esquadrias do projeto
10.6 1 102176 1 SINAPI !INSTALAÇÃO DE VIDRO LAMINADO, E= 8 MM (4+4), ENCAIXADO EM PERFIL U. AF _D1/2021_PS M2 1D3,51 Indicado no quadro de esquadrias da projeto
11.0 PINTURA
11 .1 88485 SINAPI FUNDO SELADOR ACRÍLICO, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDE, UMA DEMÃO. AF _04/2023 M2 4.447,32 Comprimento de todas as paredes internas sem revestimento, multiplicadas pela altura de 3 metros
11 .2 1 88497 I I IEMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO M2 1.567,65 Comprimento de todas as paredes internas sem SINAP MANUAL. AF _04/2023 revestimento, multiplicadas pela altura de 3 metros
11 .2 1 96126 I p !APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, M2 2.879,67 Comprimento das paredes da fachada, SINA I DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA DEMÃO. AF _03/2024 multiplicadas pela altura conforme projeto
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11.3 1 88489 I SI API !PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. M2 4.447,32 Comprimento de todas as paredes internas sem N AF _04/2023 revestimento, multiplicadas pela altura de 3 metros
11.7 1 98554 I SI I l IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MEMBRANA À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 3 DEMÃOS. M2 205,35 Área das esquadrias de madeira, indicadas no NAP AF _09/2023 quadro de esquadrias do projeto
11.8 1 102200 I !APLICAÇÃO MASSA ALQUÍDICA PARA MADEIRA, PARA PINTURA COM TINTA DE ACABAMENTO M2 205,35 Área das esquadrias de madeira, indicadas no SINAPI (PIGMENTADA). AF _01 /2021 quadro de esquadrias do projeto
11.9 1 102219 I !PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO EM MADEIRA, M2 205,35 Área das esquadrias de madeira, indicadas no SINAPI 2 DEMÃOS. AF
_
01/2021 quadro de esquadrias do projeto
12.0 1 1 !SERVIÇOS COMPLEMENTARES
12.1 1 100868 I I !BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE - SINAP FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 1 UN 1 30,00 1 Conforme indicado em projeto
12.2 1 100874 1 SINAPI !PUXADOR PARA PCD, FIXADO NA PORTA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 UN 6,00 Conforme indicado em projeto
12.3 1 102253 1 SINAPI DIVISORIA SANITÁRIA, TIPO CABINE, EM GRANITO CINZA POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM M2 80,40 Comprimento das divisórias, conforme indicado em ARGAMASSA COLANTE AC Ili-E, EXCLUSIVE FERRAGENS. AF _0112021 projeto, mu!Hplicado por 2,1 metros.
12.5 1 CP023 i PRÓPRIA BANCADA DE GRANITO 0,9 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 1,00 Conforme indicado em projeto
12.6 1 CP024 1 PRÓPRIA BANCADA DE GRANITO 1,65 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,DO Conforme indicado em projeto
12.7 1 CP025 1 PRÓPRIA !BANCADA DE GRANITO 2,0 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,00 Portas com saída para área externa e portas de banheiros
12.8 1 98689 1 SINAPI !SOLEIRA EM GRANITO. LARGURA 15 CM , ESPESSURA 2,0 CM. AF _09/2020 M 78,44 Em todas as janelas, conforme indicado em projeto
12.9 1 101965 I INAPI !PEITORIL LINEAR EM GRANITO OU MÁRMORE, L = 15CM, COMPRIMENTO DE ATÉ 2M, S ASSENTADO COM ARGAMASSA 1 :6 COM ADITIVO. AF
_
11/2020 M 55,00 Em todas as janelas, conforme indicado em projeto
13.0 1 1 I LOUÇAS E METAIS
13.1 1 100878 I I 1VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA, LOUÇA BRANCA - PADRÃO ALTO - SINAP FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 1 UN 1 26,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.2 1 95471 I !VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA SINAPI BRANCA SEM ASSENTO- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01 /2020 1 UN 1 5,00 1 Conforme projeto arquitetônico
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13.3 1 100849 1 SINAPI !ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF _01 /2020
1
UN
1
31,00
1
Conforme projeto arquitetônico
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 45 X 55CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO MÉDIO,
13.4 1 86941 I SINAPI !INCLUSO SIFÃO TIPO GARRAFA, VÁLVULA FLEXÍVEL DE40CM EM METAL C_ROMADO, COM TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRAO MEDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. 1 UN 1 5,00 1 Conforme projeto arquitetôn ico
AF
_
01 /2020
13.5 1 86885 I SINAPI !ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2 X 40CM- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 1 UN 1 47,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.6 1 86901 I SINAPI ICUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E I INSTALAÇÃO. AF _01/2020 UN 1 16,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.7 1 100852 I SINAPI 1cUBA DE RETANGULAR DE AÇO INOXIDÁVEL, 56 X 33 X 12 CM- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _01 /2020 1 UN 1 3,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.8 1 86872 I SINAPI !TANQUE D_E LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _01/2020 1 UN 1 7,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.9 1 100860 I SINAPI !CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM CORPO PLÁSTICO. TIPO DUCHA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. i AF
_
01 /2020 UN 1 16,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.10 1 86910 I SINAPI CROMADA TUBO MÓVEL, PAREDE, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO MEDIO- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_D1/2020 1 UN 1 22,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.1 1 1 86915 I SINAPI I TORNEIRA C_ROMADA DE MESA, 1/2 OU 3/4, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO I E INSTALAÇAO. AF _01/2020 UN 1 5,00 1 Conforme projeto arquitetônico
13.12 1 86914 I SINAPI I TORNEIRA CROMADA 1/2 OU 3/4 PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020 UN 3,00 Conforme projeto arquitetônico
13.13 CP016 PROPRIA KIT UTENSILIOS DE BANHEIRO UN 23,00 Conforme projeto arquitetônico
14.1 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
14.1.1 1 91926 I SINAPI !CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 lv!M'. ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M 1 3.805,00 1 Quantitativo do software de c.álculo
14.1 .2 1 91928 I SINAPI 1cABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 4 MM', ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 1 M 1 963,00 1 Quantitativo do software de c.álculo
14.1.3 1 91930 I SINAPI 1cABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 6 Mlv!'. ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M 1 423,00 1 Quantitativo do software de c.álcu lo
14.1.4 1 92980 I SINAPI ICABO DE COBRE FLEXÍVEL IS_?LADO, 10 MM2, ANTI-CHAMA 0,6/1 ,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _10/2020 1 M 1 400,00 1 Quantitativo do software de c.álculo
14.1.S I 92984 I SINAPI ICABO DE COBR_E FLEXÍVEL 25 MM', ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _12/2021 1 M 1 255,00 1 Quantitativo do software de c.álculo
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14.1.6 1 91940 CAIXA RETANGULAR 4" X 2' MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN 1 195,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1 .7 1 91936 CAIXA OCTOGONAL 4' X 4', PVC, INSTALADA EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 SINAPI 1 AF
_
03/2023 1 UN 1 223,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.8 1 91955 INTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA- 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN 1 11,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1 .9 1 91953 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA- 1 SINAPI 1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 1 UN 1 31 ,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.1 0 1 92023 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO 1 SINAPI 1 SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0312023 1 UN 1 3,00 1 Quantitativo do software de cálculo
INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 14.1.11 91959 SINAPI UN 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023
14.1 .12 91961 SINAPI UN 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.1 3 1 91967 INTERRUPTORS IMPLES (3 MÓDULOS), 10Af250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 UN 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.14 1 92004 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+ T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA- 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN 1 3,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.15 1 91996 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+ T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN 1 118,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.16 1 91993 TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+ T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - 1 SINAPI !FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 03/2023 1 UN 1 30,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1 .17 1 93661 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 1 SINAPI IAF 10/2020 UN 1 6,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.18 1 93663 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 25A- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 1 SINAPI IAF 10/2020 UN 1 5,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.19 1 93664 DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 1 SINAPI 1AF_1 0/2020 UN 1 8,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.20 1 101895 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL DE 125A - FORNECIMENTO E 1 1 SINAPI llNSTALAÇÃO.AF_1012020 UN 1 5,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.21 1 101896 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL DE 200A - FORNECIMENTO E 1 1 SINAPI llNSTALAÇÃO.AF 1012020 UN 1 8,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.22 1 93654 DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A- FORNECIMENTO E I SINAPI l INSTALAÇÃO. AF _ 10/2020 1 UN 1 4,00 1 Quantitativo do software de cálculo
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14.1.23 1 93655 1 SINAPI !DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 10/2020 1 UN 1 3,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.24 1 91856 1 SINAPI IELETRODUTO FLEXfVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1 "), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2023 1 M 1 3,36 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1 .25 1 91854 I SINAPI 1ELETRODUTO FLEX[VEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M 1 1297,53 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.26 1 91831 I SINAPI IELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 20 MM_(1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M 1 6,94 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.27 1 97668 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 63 (2"), PARA REDE ENTERRADA DE I SINAPI !DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 1212021 1 M 1 200,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.28 1 91860 I SINAPI IELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 40 MM_ (11/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _03/2023 1 M 1 83,66 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.29 1 103782 I SINAPI !LUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/1 3 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _03/2022 1 UN 1 11,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.30 1 CP018 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 12/16 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UND 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.31 1 CP019 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 18/24 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UND 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.32 1 CP020 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 27/36 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UND 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.1.33 1 CP021 I PRÓPRIA !QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SLIM 48 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UND 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM
14.1.34 1 101882 1 SINAPI !BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 30 DISJUNTORES DIN 225A- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN 1 3,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _10/2020
14.1.35 97601 SINAPI REFLETOR EM ALUMÍNIO, DE E ALÇA, COM LÃMPADA VAPOR D_E MERCÚRIO DE 250 W, I COM REATOR ALTO FATOR DE POTENCIA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _02/2020 UN 1 30,00 1 Quantitativo do software de cálculo
14.2 SPDA
14.2.1 COMPOSIÇÃO ABRAÇADEIRA TIPO CUNHA PARA ELETRODUTO DE 01.1/2" COM BASE 1 UN 1 4,001 Quantitativo do software de cálculo
14.2.2 COMPOSIÇÃO ABRAÇADEIRA GUIA REFORÇADA PARA MASTRO 02' UMA DESCIDA 1 UN 1 4,00I Quantitativo do software de cálculo
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Quantitativo do software de cálculo
14.2.4 COMPOSIÇÃO PARAFUSO BUCHA E PARAFUSO S6 UN 1.140,00 Quanjitativo do software de cálculo
14.2.5 72253 1 SINAPI CABO DE COBRE NU 35MM2 -FORNECIMENTO E INSTALACAO M 500,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.6 72254 1 SINAPI CABO DE COBRE NU 50MM2 -FORNECIMENTO E INSTALACAO M 300,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.7 1 COMPOSIÇÃO PRESILHA EM LATÃO PARA FIXAÇÃO DIRETA DOS CABOS FURO 07MM PARA CABO 50MM' UN 690,ooj Quantitativo do software de cálculo
14.2.8 1 COMPOSIÇÃO CAIXA DE INSPEÇÃO EM PVC 300MM, PARA PASSEIO E SUJEITO A CARGAS PESADAS UN 60,001 Quantitativo do software de cálculo
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXA DE EQUALIZAÇÃO DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO E
13,ool Quantitativo do software de cálcu lo 14.2.9 COMPOSIÇÃO 9 TERMINAIS, APROX. 26X26X10 CM UN
14.2.10 COMPOSIÇÃO CONECTOR PARA CABO HASTE DE ATERRAMENTO BURNDY REF YGHC 26C26 UN 60,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.11 COMPOSIÇÃO CONECTOR PARA CABO CABO 50MM' BURNDY - REF YGHC 29C26 UN 120,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.12 72315 1 SINAPI TERMINAL AEREO EM ACO GALVANIZADO COM BASE DE FIXACAO H = 30CM UN 240,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.13 COMPOSIÇÃO ELETRODUTO PVC RIGIDO 1" C/ LUVAS NAS EXTREMIDADES M 340,00 Quantitativo do software de cálculo
SINAPI ICURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC , ROSCÁVEL, DN 32 (1"), PARA CIRCUITOS Quantitativo do software de cálculo
14.2.14 1 91B93 1 1TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _12/2015 UN 78,00
!FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLDA EXOTÉRMICA CABO-CABO COM CARTUCHO Nº 32 E
1 1 10,ool Quantitativo do software de cálculo 14.2.15 1 COMPOSIÇÃO !MOLDE TIPO 'T' CABO 35mm'-CABO 35mm' UN
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLDA EXOTÉRMICA CABO-CABO COM CARTUCHO Nº 32 E
1 1 12,ool Quantitativo do software de cálculo 14.2.16 1 COMPOSIÇÃO MOLDE TIPO "X' CABO 35mm'- CABO 35mm' UN
1 SINAPI
HASTE DE ATERRAMENTO EM ACO COM 3,00 M DE COMPRIMENTO E DN = 5/8", REVESTIDA COM
14.2.17 1 3380 BAIXA CAMADA DE COBRE, COM CONECTOR TIPO GRAMPO UN 94,ool Quantitativo do software de cálculo
14.2.18 1 12358 1 SINAPI MASTRO SIMPLES GALVANIZADO DIAMETRO NOMINAL 2", COMPRIMENTO 3 M UN 1,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.19 1 4274
I I (ARA-RAIOS TIPO FRANKLIN 350 MM, EM LATAO CROMADO. DUAS DESCIDAS, PARA PROTECAO
1 S NAP DE EDIFICACOES CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS · . UN 1,00 Quantitativo do software de cálculo
SUPORTE E SINALIZADOR NOTURNO OBSTÁCULOS COM UMA LÂMPADA- COM
14 1 ool .2.20 1 COMPOSIÇÃO FOTOCÉLULA E LÂMPADA INC. 60W UN Quantitativo do software de cálculo '
14.2.21 1 COMPOSIÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE SELANTE POLIURETANO 310ML L 2,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.22 1 COMPOSIÇÃO CONJUNTO DE ESTAIS PARA MASTRO (PARA-RAIOS) - CABO DE AÇO DE 1/4" C/ ESTICADOR CJ 1,00 Quantitativo do software de cálculo
14.2.23 1 COMPOSIÇÃO CABO PP 3x2 ,50mm' M 52,00 Quantitativo do software de cálculo
I SINAPI CONECTOR PARAFUSO FENDIDO SPLIT-BOL T - PARA CABO DE 35MM2 - FORNECIMENTO E 14.2.24 1 72272 INSTALACAO UN 340,00 Quantitativo do software de cálculo
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14.2.25 72262 1 SINAPI TERMINAL OU CONECTOR DE PRESSAO - PARA CABO 35MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 120,ool Quantitativo do software de cálculo
14.3 1 ALARME
14.3.1 COMPOSIÇÃO CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA40X40X40CM UN 18,00 Quantitativo do software de cálcu lo
14.3.2 1
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 40MM (1 1/2") INCL CONEXOES, FORNECIMENTO E Quantitativo do software de cálculo COMPOSIÇÃO INSTALACAO M 235,00
14.3.3 1
ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DN 20MM (3/4") INCL CONEXOES, FORNECIMENTO E
1 1 166,ool Quantitativo do software de cálculo COMPOSIÇÃO INSTALACAO M
14.3.4 1 1 SINAPI
CAIXA RETANGULAR 4" X 2' BAIXA (0,30 M DO PISO), METÁLICA, INSTALADA EM PAREDE -
161,ool Quantitativo do software de cálculo 92869 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _12/2015 UN
14.3.5 1 39209 1 SINAPI ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/4", PARA ELETRODUTO CJ 202,00 Quantitativo do software de cá leu lo
14.3.6 1 1 SINAPI
CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM', ANTl-CHAMA450/750 V, PARA CIRCUITOS
Quantitativo do software de cálculo 91924 TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _ 1212015 M 2.795,00
14.3.7 1 COMPOSIÇÃO CABO DE COBRE FLEX[VEL ISOLADO BLINDADO. 2X1 ,5 MM2 M 418,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.8 1
BOTOEIRA LIGA-DESLIGA PARA ACIONAMENTO DE ALARME DE INCtNDIO, TIPO "QUEBRE O
COMPOSIÇÃO VIDRO" UN 5,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.9 COMPOSIÇÃO ACIONADOR MANUAL DE BOMBA DE INCENDIO TIPO "QUEBRE O VIDRO' UN 10,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.10 COMPOSIÇÃO LUMINARIA AUTONOMA TIPO LED 40 WATS COM BATERIA 12V UN 12,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3 .1 1 COMPOSIÇÃO ALARME TIPO SONORO-VISUAL DE 120DB UN 6,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.12 COMPOSIÇÃO DETECTOR DE FUMAÇA PONTUAL UN 117,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.13 COMPOSIÇÃO MÓDULO REPETIDOR MERCATO MR-485 UN 5,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.14 COMPOSIÇÃO DETECTOR DE CALOR TERMOVELOCIMETRICO UN 1,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.15 COMPOSIÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRÍLICO COM INSCRIÇÃO "SA[DA" - SA[DA FINAL UN 60,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3 .16 COMPOSIÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRÍLICO COM INSCRIÇÃO "SAÍDA" - DIREÇÃO EM UM A DAS FACES UN 46,00 Quantitativo do software de cálculo
14.3.17 COMPOSIÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO EM ACRÍLICO COM INSCRIÇÃO "SAÍDA" - DIREÇÃO EM AMBAS AS FACES UN 6,ool Quantitativo do software de cálculo
14.3.1 8 COMPOSIÇÃO CENTRAL DE ALARME ENDEREÇÁVEL PARA 26 CIRCUITOS DE ACIONADOR UN 1,00 Quantitativo do software de cálculo
14.4 POSTO DE TRANSFORMAÇÃO
14.5 CAMERAS E CABEAMENTO
15.0 INSTALAÇÕES HIOROSSANIT ÁRIAS E INCENDIO
15.1 INSTALAÇÕES HIOROSSANIT ÁRIAS
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15.1.1 1 89402 1 SINAPI !TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 1 M 1 248,86 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .2 1 89449 1 SINAPI ITUBO, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 M 1 138,37 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .3 1 89451 1 SINAPI ITUBO, SOLDÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO . AF _06/2022 1 M 1 43,45 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.4 1 89849 1 SINAPI ITUBO PVC, NORMAL, ESGOTO PRE_DIAL, DN 150 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AEREO DE ESGOTO SAN rr ARIO. AF _08/2022 1 M 1 55,24 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.5 1 89714 I SINAPI ITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL I DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF
_
OS/2022 M 1 564,09 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.6 1 89713 I SINAPI ITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL I DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _08/2022 M 1 4,86 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.7 1 89712 1 SINAPI ,ruso PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL 1 DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF
_
08/2022 M 1 193,01 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.8 1 89711 1 SINAPI ,ruso PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL 1 DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITARIO. AF
_
08/2022 M 1 77,59 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.9 1 103966 I SINAPI DE REDUÇÃO, LONGA, PVC, DN 50 X25 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF_06/2022 1 UN 1 7,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .10 1 103972 I SINAPI DE REDUÇÃO, LONGA, PVC, DN 75 X 50 MM, INSTALADO EM PRUMADA DE AGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4 , INSTALADO
15.1.1 1 1 94703 1 SINAPI IEM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0612016
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 11/2 , INSTALADO
15.1.12 1 94706 1 SINAPI IEM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _0612016
15.1.1 3 1 89383 I SINAPI 1ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2022 1 UN 1 70,00 1 Quantitativo do software de cálculo
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15.1.14 1 94489 I SINAPI !REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 25 MM- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF _08/2021 1 UN 1 2,DD 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.15 1 94492 I SINAPI !REGISTRO_ DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 50 MM- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _08/2021 1 UN 1 52,0D 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.16 1 94493 I SINAPI !REGISTRO_ DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 60 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _08/2021 1 UN 1 1,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.17 1 89987 1 SINAPI 1REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS-FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _08/2021 1 UN 1 27,DD 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.18 1 89985 I SINAPI 1REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS -FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _08/2021 1 UN 1 16,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, X3/4" INSTALADO EM
15.1 .19 1 94672 1 SINAPI IRESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 UN 1 59,00 1 Quantitativo do software de cálculo
FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2016
15.1.20 1 89481 I SINAPI !JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOL?ÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 73,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.21 1 89501 1 SINAPI IJOELHO 90 GRAUS, PVC, SOL?ÁVEL, DN SOMM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 16,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.22 1 89513 1 SINAPI !JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOL?ÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 6,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .23 1 89381 I SINAPI ILUVACOM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, 25MM X 3/4 , INSTALADO EM RAMAL OU SUB- I RAMAL DE ÁGUA· FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 UN 1 16,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.24 1 89575 I SINAPI ILUVA, PVC: SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 5,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.25 1 89611 I SINAPI ILUVA, PVC: SOLDÁVEL, DN 75MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 1 UN 1 3,DO
15.1.26 1 89627 I SINAPI ITÊ DE REDUÇÃO, PVC, DN SOMM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA- FORNECI MENTO E INSTALAÇAO.AF _06/2022 1 UN 1 21 ,DD 1 Quantitativo do software de cálculo
TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM X 50 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA
15.1.27 1 94698 1 SINAPI IDE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E 1 UN 1 1,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
INSTALAÇÃO. AF _06/2016
15.1.28 1 89396 I SINAPI ITÊ COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL, PVC, SOLDÁVEL: DN 25MM X 1/2 , INSTALADO EM I RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA -FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2022 UN 1 3D,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
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TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
15.1 .29 1 94688 1 SINAPI !POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRAIFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN 1 42,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _06/2016
TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
15.1.30 1 94694 1 SINAPI !POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRNFIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _06/2016
TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE
15.1.31 1 94697 1 SINAPI !POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 1 UN 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _06/201 6
--
15.1.32 1 102609 1 SINAPI ICAIXA D' ÁGUA EM POLIETILENO, 2000 LITROS· FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2021 UN 1,DO Quantitativo do software de cálculo
15.1.33 1 89707 I SINAPI ICAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF
_
08/2022 UN 10,00 Quantitativo do software de cálculo
CAIXA SIFONADA, COM GRELHA QUADRADA, PVC, DN 150 X 150 X 50 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
15.1.34 1 104328 1 SINAPI !FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 21,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.35 1 89744 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 27,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
15.1.36 1 95694 I SINAPI ICURVA 90 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 27,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.37 1 89516 I SINAPI !JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF
_
06/2022 1 UN 1 33,DD 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .38 1 89520 I SINAPI !JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 53,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.39 1 89524 I SINAPI !JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 2,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.40 1 89531 I SINAPI !JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 60,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.41 1 89855 I SINAPI IJOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AtREO DE ESGOTO SANITÁRIO. AF _08/2022 1 UN 1 1,0D 1 Quantitativo do software de cálculo
Página 15 de 21
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
15.1.42 1 89724 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 36,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.43 1 89731 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 36,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF_08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.44 1 89731 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 56,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.45 1 89744 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 62,DD 1 Quantitativo do software de cálculo
Af
_
08/2022
JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 X 50 MM,
15.1.46 1 104343 1 SINAPI !JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
SANITÁRIO. AF _08/2022
JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 50 MM,
15.1.47 1 104345 1 SINAPI IJUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO 1 UN 1 32,00 1 Quantitativo do software de cálculo
SANITÁRIO. AF _08/2022
15.1.48 1 89699 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, I SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF _06/2022 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
-
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL,
15.1.49 1 89783 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 6,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.50 1 89785 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 7,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.51 1 89797 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 30,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
15.1 .52 1 104176 I SI I !JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 X 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, NAP FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 1,DO 1 Quantitativo do software de cálculo
Página 16 de 21
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL. DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.53 1 89753 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 145,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _08/2022
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.54 1 89774 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 5,00 1 Quantitativo do software de cálculo
Af _08/2022
LUVA SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA,
15.1.55 1 89778 1 SINAPI !FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. 1 UN 1 204,001 Quantitativo do software de cálculo
AF_OS/2022
15.1.56 1 95693 I SINAPI !LUVA SIMPLES, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 150 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM SUBCOLETOR AEREO DE ESGOTO SANITARIO. AF _08/2022 1 UN 1 9,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.57 1 104173 I SINAPI !REDUÇÃO EXCÊNTRICA, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 150 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _06/2022 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
--
15.1.58 1 104178 I SINAPI 1cAP, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM I RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF
_
0612022 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
TERMINAL DE VENTILAÇÃO, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA
15.1.59 1 104348 1 SINAPI !SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. 1 UN 1 12,00 1 Quantitativo do software de cálculo
AF _0812022
15.1.60 1 89571 I SINAPI ITÊ, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100X100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO I EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF _0612022 UN 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
CAIXA DE GORDURA ESPECIAL (CAPACIDADE: 312 L- PARA ATÉ 146 PESSOAS SERVIDAS NO
15.1.61 1 98106 1 SINAPI !PICO), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÃMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES 1 UN 1 2,00 1 Quantitativo do software de cálculo
INTERNAS= 0,4X1 ,2 M, ALTURA INTERNA= 1 M. AF _ 12/2020
15.1.62 1 CP012 I PRÓPRIA !CAP, PVC, SÉRIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO I EM COLETORES DE ESGOTO UNO 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.63 1 CP013 I PRÓPRIA ITÊ, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 75 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO 1 UNO 1 4,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1 .64 1 CP014 I PRÓPRIA ITÊ, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITÁRIO, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO 1 UNO 1 47,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.1.65 1 CP015 I PRÓPRIA !RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO CAPACIDADE PARA 50 009 LITROS, FORNECIMENTO E SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE BASE PARASUSTENTAÇAO 1 UNO 1 1,00 1 Quantitativo do software de cálculo
15.2 1 1 llNCENOIO 1 1 1 R$ 0,00
Página 17 de 21
UN ll,UU Quantitativo do software de cálculo
15.2.3 1 COTAÇÃO EXTINTOR INCENDIO AGUA-PRESSURIZADA 10L INCL SUPORTE PAREDE CARGA COMPLETA UN FORNECIMENTO E COLOCACAO 7,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2 .4 COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA EXTINTOR EM PAREDE, CONF. DETALHE UN 22,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.5 COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA EXTINTOR NO PISO 90X70CM, CONF. DETALHE UN 22,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.6 COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA HIDRANTE EM PAREDE, CONF. DETALHE (SETA) UN 9,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.7 COTAÇÃO SINALIZAÇAO INDICATIVA PARA HIDRANTE NO PISO, CONF. DETALHE 90X90CM UN 9,00 Quantitativo do software de cálculo
TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO
15.2.8 1 1 SINAPI IROSQUEADA. INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE- FORNECIMENTO E
1 1
1 Quantitativo do software de cálculo
92367 INSTALAÇÃO. AF _ 12/2015 M 135,48
TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 80 (3"), CONEXÃO
15.2.9 1 1 SINAPI INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E
1 1
1 Quantitativo do software de cálculo
92368 INSTALAÇAO. AF _ 12/2015 M 153,16
15.2 .10 1 1 SINAPI !COTOVELO 90 GRAUS, EM ROSQUEADA, DN 65 1/2), 1 Quantitativo do software de cálculo INSTALADO EM RESERVAÇAO DE AGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA RESERVATORIO DE
94473 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/2016 UN 29,00
15.2.11 1 1 SINAPI !COTOVELO 90 EM FERRO CONEXÃO DN 80 (3), INSTALADO 1 Quantitativo do software de cá lculo EM RESERVAÇAO DE AGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA RESERVATORIO DE
94475 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016 UN 15,00
TÉ, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 65 (21/2), INSTALADO EM
15.2.12 1 1 SINAPI IRESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE
1 1
1 Quantitativo do software de cálculo
94478 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÀO.AF_06/2016 UN 3,00
TÊ, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 80 (3), INSTALADO EM RESERVAÇÃO
15.2 .13 1 1 SINAPI IDE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO 1 Quantitativo do software de cálculo
94479 FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN 9,00
15.2.14 1 COMPOSIÇÃO BUCHA REDUCAO FERRO GALV ROSCA REF. 3X2 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 9,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.1 5 1 1 SINAPI UNIÃO, EM GALVANIZADO, DN 80 (3"), CONEXÃO INSTALADO EM REDE DE 1
1
1 Quantitativo do software de cálculo
92697 ALIMENTAÇAO PARA HIDRANTE-FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. AF _12/2015 UN 3,00
Pagina 18 de 2l
15.2.16 1 1 SINAPI INIPLE, EM F_ERRO ROSQUEADA, DN 65 1/2), INSTALADO EM 1 Quantitativo do software de cálculo RESERVAÇAO DE AGUA DE EDIFICAÇAO QUE POSSUA RESERVATORIO DE
94468 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/201 6 UN 9,00
NIPLE, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 80 (3), INSTALADO EM
15.2.17 1 1 SINAPI RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE 1 Quantitativo do software de cálculo
94470 FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _06/201 6 UN 3,00
15.2.18 1 COMPOSIÇÃO CURVA FERRO GALVANIZADO 90G ROSCA FEMEA REF. 2 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UN 2 ool Quantitativo do software de cálculo '
15.2.1 9 1 COMPOSIÇÃO ADAPTADOR PARA CAIXA D' AGUA DE CONCRETO 3" UN 2,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.20 1 SINAPI ABRIGO PARA HIDRANTE, 90X60X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45° 2.1/2", Quantitativo do software de cálculo ADAPTADOR STORZ 2.1/2'', MANGUEIRA DE INCÊNDIO 20M, REDUÇÃO 2.1/2X1 .1/2" E ESGUICHO
96765 EM LATÃO 1.1/2" -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_OS/2017 UN 5,00
15.2.21 1 72288 SINAPI CAIXA DE INCENDIO 60X75X17CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇAO UN 2,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.22 1 COMPOSIÇÃO TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO PARA PASSEIO COM INSCRIÇÃO "HIDRANTE" - 70X60CM UN
2 ºº'
Quantitativo do software de cálculo
'
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 2 1/2, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA
15.2.23 1 1 SINAPI DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E 1 Quantitativo do software de cá leu lo
94499 INSTALAÇÃO. AF _06/2016 UN 2,001
15.2.24 1 COMPOSIÇÃO ADAPTADOR STORZ, ENGATE RAPIDO 2.1/2" X 1.1/2', EM LATAO UN 2,00J Quantitativo do software de cálculo
REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE
15.2.25 1 1 SINAPI QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E
1 1
1 Quantitativo do software de cálculo
94500 INSTALAÇAO. AF _06/2016 UN 3,00
REGISTRONALVULA GLOBO ANGULAR 45 GRAUS EM LATAO PARA HIDRANTES DE INCÊNDIO
15.2.26 1 SINAPI PREDIAL DN 2.1/2, COM VOLANTE, CLASSE DE PRESSAO DE ATE 200 PSI - FORNECIMENTO E 1 Quantitativo do software de cálculo
74169/1 INSTALACAO UN 2,00
15.2 .27 1 99625 SINAPI VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL 0 80MM (3") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,001 Quantitativo do software de cálculo
15.2.28 1 10235 SINAPI VALVULA DE PE COM CRIVO 0 SOMM (3')- FORNECIMENTO E INSTALAÇAO UN 2,00 Quantitativo do software de cálculo
15.2.29 1 COMPOSIÇÃO BOMBA DE INCENDIO TRIFASICA25 CV, COM ENTRADA DE 3" E SAIDADE 2.1/2' UN 1,00 Quantitativo do software de cálculo
16.0 ESTRUTURAS, FUNDAÇÕES QUADRA
16.1 CONCRETO ARMADO - SAPATAS/BLOCOS/ESTACAS
16.1.1 96535 SINAPI FABRICAÇÃO, E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, I E=25 MM, 4 UTILIZAÇOES. AF _01/2024 M2 1 36,1 5 1 Quantitativo do software de cálculo
Página 19 de 21
16.1.2 1 96545 1 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF _01/2024 1 KG 1 49,20 1 Quantitativo do software de cálculo
16.1.3 1 96543 1 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF _01 /2024 1 KG 1 104,30 1 Quantitativo do software de cálculo
16.1.4 94971 SINAPI CONCRETO FCK = TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIN BRITA I 1)- PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021 M3 1 552,88 1 Quantitativo do software de cálculo
16.2 ESTRUTURA
16.2.1 CONCRETO ARMADO - PILARES
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS
16.2.1.1 1 92443 1 SINAPI !SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA PLASTIFICADA, 18 1 M2 1 206,20 1 Quantitativo do software de cálculo
UTILIZAÇÕES. AF _09/2020
16.2.1.2 1 92762 I INAPI !ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO S UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 773,40 1 Quantitativo do software de cálculo
16.2.1.3 1 92763 I SINAPI !ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM -MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 9,40 1 Quantitativo do software de cálculo
16.2.1.4 1 92759 I INAPI !ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO S UTILIZANDO AÇO CMO DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF _06/2022 1 KG 1 436,20 1 Quantitativo do software de cálculo
16.2.1.5 1 94971 1 SINAPI ,coNCRETO FCK = TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1 1)- PREPARO MECANICO COM BETONEIRA 600 L. AF _05/2021 M3 1 20,64 1 Quantitativo do software de cálculo
16.2.2 1 1 I CONCRETO ARMADO - PISO PARA QUADRA
Página 20 de 2 1
16.2 .2.1 1 100324
16.2.2.2 1 97113
16.2 .2.3 1 97088
16.2.2.4 1 101747
16.2.2.5 1 97097
16.2.2.6 1 97097
16.2.2.7 102500
16.2.3
16.2.3.1 1 100773
16.2.3.2 CP016
17
17.1 CP010
18
18.1 CP011
I !LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM I
SINAPI PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE •1 0 CM*. AF _07/2019
1 SINAPI !APLICAÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS DE CONCRETO. AF _04/2022
1 SINAPI !ARMAÇÃO EM TELA DE AÇO Q-92, AÇOCA-60 , 4.2MM, MALHA 15X15CM
I N PI !PISO EM CONCRETO USINADO, ESPESSURA 7CM, SELANTE A BASE DE
SI A POLIURETANO (DIMENSOES 1X1M, PARA JUNTA DE DILATAÇAO)
I !ACABAMENTO POLIDO PARA PISO DE CONCRETO ARMADO OU LAJE SOBRE SOLO DE ALTA
SINAPI RESISTÊNCIA. AF
_
09/2021
I I !ACABAMENTO POLIDO PARA PISO DE CONCRETO ARMADO OU LAJE SOBRE SOLO DE ALTA
SINAP RESISTtNCIA. AF
_
09/2021
SINAPI PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA ACRILICA, E= 5 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF _0512021
COBERTURA
ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO ARCO, COM LIGAÇÕES SOLDADAS, INCLUSOS
1 SINAPI !PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF _01/2020_PSA
PRÓPRIA TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA ZINCADA
SERVIÇOS FINAIS
PRÓPRIA REMOÇÃO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO LOCAL
PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA
VITOR HUGO DOS Auinitdo d' forma digita l por vrroR
SANTOS:02042553174 HUGO 005SANTOS,020425Sl174
Eng. VITOR HUGO DOS SANTOS
CREA 1 015135870
Página 21de 21
1
1
1
1
M' 1 37,17 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
M' 1 371,73 1 Quantitativo do software de cálculo
KG 1 8150,07 1 Quantitativo do software de cálculo
M2 1 324,74 1 Quantitativo do software de cálculo
MtS 1 80,00 1 Quantitativo do software de cálculo
MtS 1 18,00 1 18 meses de duração da obra
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS • MT
CNPJ: 03.439.239/0001·50
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA -03/2024
BASE ITEM 1 TIPO ITEM 1 1
BATENTE /PORTAL I ADUELA/MARCO EM MADEIRA º MACICACOM REBAIXO, E= '3' CM, L = '14' CM,
SINAPI 1 INSUMO 1 184 IPARA PORTAS DE GIRO DE '60 CM A 120' CM X '210* CM, PINUS I EUCALIPTO I VIROLA OU
EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 10071 0 !DOBRADIÇA TIPO VAI E VEM EM LA TÃO POLIDO 3". AF _ 1212019
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 40 MM A 45 MM DE
SINAPI 1 INSUMO 1 39504 !ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
SINAPI 1 INSUMO 1 11055 !PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM (1 ")
GUARNICAO / ALIZAR/VISTA LISA EM MADEIRA MAGICA. PARA PORTA , E= '1' CM, L = •5· CM,
SINAPI 1 INSUMO 1 20017 iCEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL I TAURI/ CURUPIXA I PEROBA I CUMARU OU EQUIVALENTE DA
REGIAO
SINAPI INSUMO 20247 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 15 (11/4 X 13)
SINAPI INSUMO 39027 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9)
SINAPI COMP. AUXILIAR 88261 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88261 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88627 ARGAMASSA TRAÇO 1:0,5:4,5 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA ASSENTAMENTO DE ALVENARIA, PREPARO MANUAL. AF 08/2019
1 JG 1 2,0000 1 RS 153,83
1 UN 1 6,0000 1 R$ 97,27
UN 2,0000 R$ 511 ,53
UN 40,0000 R$ 0,07
1 M 1 11 ,4000 1 R$ 9,03
KG 0,0315 R$ 20,84
KG 0,2250 R$18,80
H 3,4580 R$24,15
H 1,3890 R$24,15
H 2,4240 R$ 20,32
M3 0,0250 R$ 684,90
··,8: >.:=:/:),. ='· :::;.. ·=·:>:·: :·:· :·:· ::::::,::;:;:;:,=.::=. ::::r:· '/. ,,,,,.·· \.·=/">=.,)=:: ::><:=}.·· '"·. > .. , ::;:,:·.::=::=· .. : .. ·::: ·.::::::y f\ \))) =::, ,, :: \) C(/STQTOTAL:l>A.c(>MP.0$lCAOPROPRIA
1 R$ 307,66
1 R$ 583,62
1
R$ 1.023,06
1 R$ 2,80
1 R$ 102,94
R$ 0,66
R$4,23
R$ 83,51
R$ 33,54
R$ 49,26
R$17,12
: ; RS UOS)AO · :'
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA· UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SI NAPl/MT - NÃO DESONERADA • 03/2024
CP002 PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA PINTURA, 180X210X3,5CM, 2 FOLHAS, INCLUSO ADUELA 2A, ALIZAR 2A E DOBRADIÇAS. (REF. 100700) UNO
BASE ITEM TIPO ITEM
SINAPI 1 INSUMO 1
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR!
SINAPI 1 INSUMO 1
SINAPI 1 INSUMO 1
SINAPI 1 INSUMO 1
SINAPI INSUMO
SINAPI INSUMO
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
BASE ITEM TIPO ITEM .
SINAPI INSUMO
CÓDIGO
ITEM
184
100710
39503
11055
20017
20247
39027
88261
88261
88316
88627
184
DESCRIÇÃO ITEM
BATENTE / PORTAL / ADUELA /MARCO EM MADEIRA MAGICA COM REBAIXO, E= '3' CM, L = '14* CM,
IPARA PORTAS DE GIRO DE '60 CM A 120* CM X *210* CM, PINUS I EUCALIPTO I VIROLA OU
EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES
IDOBRADI A TIPO VAI E VEM EM LATÃO POLIDO 3". AF_ 12/2019
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 900 X 2100 MM, DE 40 MM A45 MM DE
!ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM LAM INADO NATURAL PARA
VERNIZ
!PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM 1"
GUARNICAO I ALIZAR I VISTA LISA EM MADEIRA MAGICA, PARA PORTA , E= *1 * CM, L = *5' CM,
iCEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL/ TAURI/ CURUPIXA I PEROBA I CUMARU OU EQUIVALENTE DA
REGIAO
PREGO DEACO POLIDO COM CABECA 15X15(11/4 X13)
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9)
CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ARGAMASSA TRAÇO 1:0,5:4,5 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MtDIA UMIDA) PARA
ASSENTAMENTO DE ALVENARIA, PREPARO MANUAL. AF _08/2019
BATENTE I PORTAL/ ADUELA I MARCO EM MADEIRA MAGICA COM REBAIXO, E= •3• CM, L = •14• CM ,
PARA PORTAS DE GIRO DE '60 CM A 120* CM X *210* CM, PINUS I EUCALIPTO I VIROLA OU
EQUIVALENTE DA REGIAO INAO INCLUI ALIZARES
1
UNIDADE COEFICIENTE ··.·
ITEM ITEM CUSTO UNIT. ITEM CUSTO TOTAL ITEM
JG 1 2,0000 1 R$ 153,83 1 R$ 307,66
UN 6,0000 R$ 97,27 R$ 583,62
UN 2,0000 R$ 538,37 1 R$ 1.076,74
UN 40,0000 R$ 0,07 R$ 2,80
M 12,0000 R$ 9,03 1 R$ 108,36
KG 0,0315 R$ 20,84 R$ 0,66
KG 0,2250 R$18,80 R$4,23
H 3,4580 R$ 24,15 R$ 83,51
H 1,3890 R$24,15 R$ 33,54
H 2,4240 R$ 20,32 R$ 49,26
M3 0,0250 R$ 684,90 R$17,12
OP80.PRIA >
CUSTO TOTAL ITEM '
JG 2,0000 R$ 153,83 R$ 307,66
OBRA: PROJETO SER FAMILIA-CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
SINAPI 1 INSUMO 1 2433 IDOBRADICA EM ACO/FERRO, 3" X 2 1/2", E= 1,2 A 1,8 MM, SEM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA I CHATA, COM PARAFUSOS
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA {NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 40 MM A 45 MM DE
SINAPI 1 INSUMO 1 39504 !ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
SINAPI 1 INSUMO 1 11055 !PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM (1 ")
GUARNICAO / ALIZAR I VISTA LISA EM MADEIRA MAGICA, PARA PORTA , E= '1' CM, L = '5' CM,
SINAPI INSUMO 20017 CEDRINHO I ANGELIM COMERCIAL I TAURI/ CURUPIXA I PEROBA I CUMARU OU EQUIVALENTE DA
REGIAO
SINAPI INSUMO 20247 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 15 (11/4 X 13)
SINAPI INSUMO 39027 PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9)
SINAPI COMP. AUXILIAR 88261 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88261 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88627 ARGAMASSA TRAÇO 1:0,5:4,5 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MEDIA UMIDA) PARA ASSENTAMENTO DE ALVENARIA, PREPARO MANUAL. AF _08/2019
:·:::·:·::::: ·,·-.-.:)_;;::\:::::::::::;:):;{:'.:;:::;:::::=:······ .,
BASE ITEM 1 TIPO ITEM I CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO ITEM
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 40 MM A 45 MM DE
SINAPI 1 INSUMO 1 39504 !ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
SINAPI 1 INSUMO 1 43605 ITRILHO PANTOGRAFICO RETO, EM ALUMINIO, TIPO U, COM DIMENSOES DE '38 X 38' MM PARA PORTA DECORRER
SINAPI 1 INSUMO 1 43613 FECHADRUA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER INTERNA, EM ACO INOX COM 1ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO BIPARTIDA 1
SINAPI 1 INSUMO 1 43601 tUXADOR TUBULAR RETO SIMPLES, EM ALUMINIO CROMADO, COM COMPRIMENTO DE APROX400 MM I E DIAMETRO DE 25 MM
UN 1 6,0000 1 R$ 6,08 1 R$ 36,48
UN 2,0000 R$ 511,53
1
R$ 1.023,06
UN 40,0000 R$ 0,07 R$ 2,80
M 1 11,2000 1 R$ 9,03 1 R$101,14
KG 0,0315 R$20,84 R$ 0,66
KG 0,2250 R$18,80 R$ 4,23
H 3,4580 R$24,15 R$ 83,51
H 1,3890 R$24,15 R$ 33,54
H 2,4240 R$ 20,32 R$ 49,26
M3 0,0250 R$ 684,90 R$17,12
?
UNO
UNIDADE CUSTO UNIT. ITEM CUSTO TOTAL ITEM ITEM
UN 1,0000 R$ 511 ,53 RS 511 ,53
M 1,4000 R$ 48,17 R$ 67,44
CJ 1 1,0000 1 R$ 88,57 1 R$ 88,57
UN 1 1,0000 1 R$81,14 1 R$ 81,14
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
':::::·::··.··· .·;··-::-
CP005
BASE ITEM TIPO ITEM
SINAPI INSUMO
SINAPI INSUMO
SINAPI INSUMO
SINAPI INSUMO
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
... . . ·-:-: : .
. -:·:
. . Cóí;il®: . -
::. : -COMI(:.·:
."'fRóP.RtA '.:::
---
CP006
BASE ITEM • '" ..... ........
88261
88309
88316
ITEM
39504
43605
43613
43601
88261
88309
88316
ITEM
CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
. :·::::·
DESCRIÇÃO ITEM
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 40 MM A 45 MM DE
ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
TRILHO PANTOGRAFICO RETO, EM ALUMINIO, TIPO U, COM DIMENSOES DE '38 X 38' MM PARA PORTA
DE CORRER
FECHADRUA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER INTERNA, EM ACO INOX COM
ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO BIPARTIDA
PUXADOR TUBULAR RETO SIMPLES, EM ALUMINIO CROMADO, COM COMPRIMENTO DE APROX 400 MM
E DIAMETRO DE 25 MM
CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
···.:-·:-:-:· ·.·::::-:T ·:·.)r .. ;.;' .....
PORTA DE ABRIR 90X210CM
DESCRIÇÃO ITEM
H 1 5,0000 1 R$ 24, 15 R$ 120,75
H 1 2,0000 1 R$ 25, 62 R$ 51,24
H 1 3,0000 1 R$ 20,32 R$ 60,96
. :. êusro;tp.T.AL DA f>ROPRiAf :/{:
UNO
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEMI CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
UN 1,0000 R$ 511 ,53
M 1,6000 R$48,17
CJ 1,0000 RS 88,57
UN 1,0000 R$81,14
H 5,0000 R$24,15
H 2,0000 R$ 25,62
H 3,0000 R$ 20,32
· ./·CÚST<HOTALDA.COMPOSIÇAOPROP,RIA
UNIDADE
ITEM
R$ 511 ,53
R$ 77,07
R$ 88,57
R$ 81,14
R$ 120,75
R$ 51 ,24
R$ 60,96
-::::: .R$ ;
UNO
CUSTO TOTAL ITEM
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA- 03/2024
PORTA DE MADEIRA, FOLHA PESADA (NBR 15930) DE 900 X 2100 MM, DE 40 MM A45 MM DE
SINAPI 1 INSUMO 1 39505 !ESPESSURA, NUCLEO SOLIDO, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
SINAPI 1 INSUMO 1 43605 ITRILHO PANTOGRAFICO RETO, EM ALUMINIO, TIPO U, COM DIMENSOES DE '38 X 38' MM PARA PORTA DE CORRER
SINAPI 1 INSUMO 1 43613 FECHADRUA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER INTERNA, EM ACO INOX COM !ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO BIPARTIDA
SINAPI INSUMO 43601 PUXADOR TUBULAR RETO SIMPLES, EM ALUMINIO CROMADO, COM COMPRIMENTO DE APROX 400 MM E DIAMETRO DE 25 MM
SINAPI COMP. AUXILIAR 88261 CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88309 PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316 SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
1
UN 1,0000 R$ 580,17 R$ 580,17
M 1,8000 R$48,17 R$ 86,71
CJ 1 1,0000 1 R$ 88,57 1 R$ 88,57
UN 1,0000 R$81,14 R$ 81 ,14
H 5,0000 R$ 24, 15 R$ 120,75
H 2,0000 R$ 25,62 R$ 51 ,24
H 3,0000 R$ 20,32 R$ 60,96
·:::·:::::<:::::;::::::·.=·. \.:i}f« ·:::· .. ;:::::.;.>:· '·=<· =.=<(. ±&'.:'\ ,::: , i±"=:::· ,.="' ;·:· .... :·:._/;' =·=· .· .. ·. < .( > : ... :·:· cusr.o M' C0.MP0$1êAO PRôPRIA ) . : :
ITEM UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEMI CUSTO TOTAL ITEM ITEM ITEM BASE ITEM TIPO ITEM CÓDIGO
COTACÃO 1 INSUMO REVESTIMENTO 30 PARA PAREDE EXTERNA M2 1,0800 R$ 101,36
SINAPI INSUMO 37595 !ARGAMASSA COLANTE TIPO AC Ili KG 6,8500 R$ 23,15
SINAPI INSUMO 34357 !REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR KG 0,2200 R$1 ,42
SINAPI COMP. AUXILIAR 88256 !AZULEJISTA OU LADRILHISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,7000 R$ 17,83
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316 !SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 6,30
:· ·>-> :::=::::::;::::: ::::::(: ::::· . . : .. : : .. ·: .:::: ":: :-:-·· -: ' ····.·.:::·.·. .. . .. ,-;· ... ·.:-·-:-:::;:::::;\>-:/::·: .... :: /.R$150iO&: t(
COTAÇAO EXTERNA Nº 1
ITEM: REVESTIMENTO 30 PARA PAREDE EXTERNA (M2)
EMPRESA 1 CAMPO VERDE CASA E CONSTRUÇÃO - CNPJ: 06.065.605/0001-47 - Telefone (66} 3419-111 0 R$144,00
EMPRESA2 PRIMACON - CNPJ: 05.724.005/0005-04- Telefone: (66) 3419-4191 R$ 93,85 R$ 93,85 M2
EMPRESA3 NOSSO LAR - CNPJ: 01.326.101/0003-81 -Telefone: (65) 4001-4344 R$ 49,99
OBRA: PROJETO SER FAMILIA- CRIANÇA - UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684 ,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPllMT - NÃO DESONERADA - 03/2024
,': PR:óP.Rük
CPOOB
BASE ITEM
SINAPI
SINAPI
SINAPI
TIPO ITEM ITEM
INSUMO 3104
INSUMO 5031
COMP. AUXILIAR! 88316
. ..
CP009
BASE ITEM TIPO ITEM CODIGO ITEM
SINAPI INSUMO 3104
SINAPI INSUMO 5031
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316
SINAPI COMP. AUXILIAR 88325
::::i:";c:• :: • :.:::_: :. ";;:;:::::;·,:.:, .':
JANELA PIVOTANTE DE VIDRO TEMPERADO, 1 FOLHA, 0,60X0,50CM
DESCRIÇÃO ITEM
CONJ. DE FERRAGENS PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, EM ZAMAC CROMADO, CONTEMPLANDO
DOBRADICA INF., DOBRADICA SUP., PIVO PARA DOBRADICA INF., PIVO PARA DOBRADICA SUP.,
FECHADURA CENTRAL EM ZAMC. CROMADO, CONTRA FECHADURA DE PRESSAO
DESCRIÇÃO ITEM
CONJ. DE FERRAGENS PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO, EM ZAMAC CROMADO, CONTEMPLANDO
DOBRADICA INF., DOBRADICA SUP., PIVO PARA DOBRADICA INF., PIVO PARA DOBRADICA SUP.,
FECHADURA CENTRAL EM ZAMC. CROMADO, CONTRA FECHADURA DE PRESSAO
VIDRO TEMPERADO INCOLOR PARA PORTA DE ABRIR, E= 10 MM (SEM FERRAGENS E SEM
COLOCACAO
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
VIDRACEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
;; ::: :""" .. :; :::::: ;• ;_:_,
UNO
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
CJ 1,0000 R$ 169,38 R$ 169,38
M2 0,3300 R$ 475,00 R$ 156,75
H 1 1,8700 1 R$ 20,32 1 R$ 38,00
H 1,9200 R$ 22,69 R$ 43,56
:'
. • , • .,;••H•
.
UNO
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEMI CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
CJ 1,0000 R$ 169,38 R$169,38
M2 0,6000 R$ 475,00 R$ 285,00
H 1,8700 R$ 20,32 R$ 38,00
H 1,9200 R$22,69 R$ 43,56
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m'
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA- 03/2024
CP010
BASE ITEM TIPO ITEM
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
·.·.1·; .· ...
CP011
BASE ITEM TIPO ITEM
SINAPI COMP. AUXILIAR
SINAPI COMP. AUXILIAR
CÓDIGO
ITEM
88316
100982
CÓDIGO
ITEM
90780
90778
:;F< .··.·: ··:
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 10 M' -CARGA COM
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80M' / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3).
AF _07/2020
:::;)?'. ·:::=:::;
ADMINISTRAÇAO LOCAL DE OBRA
DESCRIÇÃO ITEM
MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
. CU&to:TOTAL PA '/ / R$ 535,9.4 .
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
H 1 400,0000 1 R$ 20,32 1 R$ 8.128,00
M3 200,0000 R$ 8,82 R$ 1.764,00
·:::;:· >RS 9.892;oô?
MÊS
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
H I 90,0000 1 R$61 ,24 1 R$5.511 ,60
·::::::··
::: ·::::'.::::-··
H 1 44,0000 1 R$ 123,26 1 R$ 5.423,44
.;:: :: :.·:: ; : . · f CUSfó'TOlAL'DA(;QMPOSiÇÃ(feR()PRIAI· '
BASE ITEM TIPO ITEM DESCRIÇÃO ITEM CUSTO TOTAL ITEM
COTAÇÃ02 INSUMO CAP, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 50 MM UN 1,0000 R$ 3,20 R$ 3,20
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA - UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPllMT - NÃO DESONERADA-03/2024
SINAPI INSUMO 296
SINAPI INSUMO 20078
SINAPI COMP. AUXILIAR 88248
ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM INBR 5688
PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEXOES COM JUNTA ELASTICA, EMBALAGEM DE '400' GR
USO EM PVC, ACO, POLIETILENO E OUTROS
AUXILIAR DE ENGANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ENGANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
COTAÇAO EXTERNA Nº 2
UN 1,0000 R$ 2,60
UN 0,1125 R$ 29,94
H 1 0, 1254 1 R$ 20,92
H 1 0, 1254 1 R$ 25,55
·· .': DA i>RÓ.P.RIÂ
.•:·:>.·· .
CAP, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITARIO, DN 50 MM, JUNTA ELASTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO
EMPRESA 1
EMPRESA 2
EMPRESA 3
':: 21ROP.RiA · • ·
CP013
BASE rrEM TIPO ITEM
COTACÃO 3 1 INSUMO
SINAPI 1 INSUMO 297
SINAPI 1 INSUMO 20078
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 88248
SINAPI COMP. AUXILIAR 88267
,'::>.:-:-:.·:·
EMPRESA 11
EMPRESA2 I
Construlares - CNPJ: 03.144.649/0001-74 - Telefone (66) 3401-1053
Ponto da Construção -CNPJ: 09.060.803/0001-06- Telefone (66) 3401-1648
Atacadão da Construção - CNPJ: 26.573.709/0002-50- Telefone (66) 3405-5251
TÊ SIMPLES, PVC, SERIE R, DN 75 MM X 50 MM
ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM INBR 5688
PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEXOES COM JUNTA ELASTICA, EMBALAGEM DE '400' GR
USO EM PVC, ACO, POLIETILENO E OUTROS
AUXILIAR DE ENGANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
-:·.···:·
•. : .. ·.·: ·->:-:=:- ;:::{);/::·
COT AÇAO EXTERNA NO 3
R$ 4,07
R$ 4,00 R$ 3,20
R$ 3,20
UN 1,0000
UN 1,0000
UN 0,1125
H 0,1254
TE, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITARIO, DN 75 X 50 MM, JUNTA ELASTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO
Construlares - CNPJ: 03.144.649/0001-74 -Telefone (66) 3401-1053 1 R$14,03 1
Ponto da Construcão -CNPJ: 09.060.803/0001-06- Telefone (66) 3401 -1648 1 R$ 13,90 1 R$11 ,90 1
UN
R$ 29,94
R$ 20,92
UN
R$ 2,60
R$ 3,37
::?frE titi1>ÃoéI ''·
UNO
CUSTO TOTAL ITEM
R$11,90
R$ 2,82
R$ 3,37
R$ 2,62
R$ 3,20
OBRA: PROJETO SER FAMILIA- CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
1 EMPRESA 3 1 Atacadão da Construção - CNPJ: 26.573.709/0002-50 - Telefone (66) 3405-5251 1 R$ 11 ,90 1 1 1
CP014
BASE ITEM TIPO ITEM
1 ITEM
COTACÃO 4 INSUMO
SINAPI INSUMO 296
SINAPI INSUMO 20078
SINAPI COMP. AUXILIAR 88248
SINAPI COMP. AUXILIAR 88267
EMPRESA 1
EMPRESA2
EMPRESA3
TÊ SIMPLES, PVC, SERIE R, DN 50 MM X 50 MM
ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM (NBR 5688)
PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEXOES COM JUNTA ELASTICA, EMBALAGEM DE '400' GR
USO EM PVC, ACO, POLIETILENO E OUTROS
AUXILIAR DE ENGANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
ENGANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
·::< ·.: ;::::::::::·:··
COT AÇAO EXTERNA N° 4
llCIVI
UN 1,0000
UN 1,0000
UN 0,0500
H 0,1254
H 1 0,1254
. : cusrorotAL"DACOMPO.S
TÉ, PVC, SERIE R, ESGOTO SANITARIO, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELASTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM COLETORES DE ESGOTO
Construlares - CNPJ: 03.144.649/0001 -74 - Telefone (66) 3401-1053 R$ 6,02
Ponto da Construção -CNPJ : 09.060.803/0001-06 - Telefone (66) 3401-1648 R$ 5,50 R$5,50
Atacadão da Construcão - CNPJ: 26.573.70910002-50 - Telefone (66) 3405-5251 R$ 6,90
R$ 5,50
R$ 2,32
R$ 29,94
R$ 20,92
UN
CUSTO TOTAL ITEM
R$ 5,50
R$ 2,32
R$1,50
R$ 2,62
UNO
CUSTO TOTAL ITEM
R$ 50.000,00
R$ 8.000,00
.,
OBRA: PROJETO SER FAMILIA- CRIANÇA - UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPllMT - NÃO DESONERADA-0312024
COTAÇÃO EXTERNA Nº 5
RESERVATORIO DE AGUA METALICO CILINDRICO, CAPACIDADE PARA 50 000 LITROS, FORNECIMENTO E SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE BASE PARA SUSTENTAÇAO
EMPRESA 1 1 Hidroaço - CNPJ: 05.998.961/0001-50 -Telefone (66) 3405-6084 1 R$ 58.000,00 1 R$ 58.000,00 1 UN
BASE ITEM 1 TIPO ITEM I CÓDIGO ITEM DESCRIÇÃO ITEM 1 UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT ITEM! CUSTO TOTAL ITEM ITEM ITEM .
TELHA ONDULADA EM ACO ZINCADO, ALTURA DE 17 MM, ESPESSURA DE 0,50 MM, LARGURA UTIL DE
SINAPI 1 INSUMO 1 25007 APROXIMADAMENTE 985 MM , SEM PINTURA 1 M2 1 1,2750 1 R$ 42,75 1 R$ 54,51
SINAPI 1 INSUMO 1 1607 !CONJUNTO ARRUELAS DE VEDACAO 5/16" PARA TELHA FIBROCIMENTO (UMA ARRUELA METALICA E UMA ARRUELA PVC - CON ICAS) 1 CJ 1 1,2700 1 R$ 0,26 1 R$ 0,33
SINAPI 1 INSUMO 1 4302 !PARAFUSO ZINCADO ROSCA SOBERBA, CABECA SEXTAVADA, 5/16 'X 250 MM, PARA FIXACAO DE TELHA EM MADEIRA 1 UN 1 1,2700 1 R$ 3,85 1 R$4,89
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 88316 !SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,1500 R$ 20,32 R$ 3,05
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 88323 ITELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,1150 R$ 25,00 R$ 2,88
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SI NAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
SINAPI COMP. AUXILIAR 93281
SINAPI COMP. AUXILIAR 93282
CP017
BASE ITEM TIPO ITEM CÓDIGO ITEM
SINAPI COMP. AUXILIAR 88309
SINAPI COMP. AUXILIAR 88316
SINAPI COMP. AUXILIAR 90586
SINAPI COMP. AUXILIAR 90587
SINAPI COMP.
GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG , COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25
CV - CHP DIURNO. AF _0312016
GUINCHO ELÉTRICO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG, COM MOTO FREIO, MOTOR TRIFÁSICO DE 1,25
CV -CHI DIURNO. AF _03/2016
-::·?:· .. ...
_
.. ·::
DESCRIÇÃO ITEM
PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
VIBRADOR DE IMERSÃO, DIÂMETRO DE PONTEIRA 45MM, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO PÓTtNCIA DE
2 CV - CHP DIURNO. AF _0612015
VIBRADOR DE IMERSÃO, DIÂMETRO DE PONTEIRA 45MM, MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO POTÊNCIA DE
2 CV - CHI DIURNO. AF _06/2015
CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1)-
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF _05/2021
CHP 0,0050 R$ 22,43 R$ 0,11
CHI 1 0,0069 1 R$21 ,33 1 R$0,15
cllSTQ TOTAL QA.CO.PQSIÇÃO PRi':>PRIAI :) :' R$ 65;.92
UNO
UNIDADE COEFICIENTE :"'-'
ITEM ITEM CUSTO UNIT. ITEM CUSTO TOTAL ITEM
UN 1,0000 R$25,62 R$ 25,62
UN 1,0000 R$ 20,32 R$ 20,32
CHP 0,0500 R$1,36 R$ 0,07
CHI 1 0,1254 1 R$ 0.49 R$ 0,06
M3 1 O, 1254 1 RS 552,88 1 R$ 69,33
CUSTO TOTAL 'DA CO.POSIÇÃO f'RôPRIAF R$ l15i4iF .?
CP018 1 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 12116 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
BASE ITEM 1 TIPO ITEM 1 CÓDIGO DESCRIÇÃO ITEM UNIDADE UNIT. ITEMI cusTO TOTAL ITEM ITEM ITEM
SINAPI 1 INSUMO 1 39801
QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 12 DISJUNTORES
NEMA OU 16 DISJUNTORES DIN UN 1,0000 1 R$ 144,32 1 R$144,32
ARGAMASSA TRAÇO 1 :1 :6 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA
SINAPI I COMP. AUXILIAR 1 87367 !EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL AF _08/2019 j UN 1 1,0000 1 R$ 715,93 1 R$ 715,93
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA· UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS·MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
SINAPI COMP. AUXILIAR 88247 AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI COMP. AUXILIAR 88264 ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
CHP 0,0500 R$ 21 ,96 R$1,10
CHI O, 1254 R$ 26,68 R$ 3,35
.. ·.; t X:<>· ::::):. t:·. : ::: .. : : . · ... : .... :. O: /: )'$d :.:;\ , ::);::}'"';::, :;CIJSTQ TOYmtPA. :;: :\ R$ s6,4;Jti:'d: :;
BASE ITEM TIPO ITEM CUSTO TOTAL ITEM
SINAPI INSUMO QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 18 DISJUNTORES 39802 INEMA OU 24 DISJUNTORES DIN UN 1,0000 R$ 211 ,55 R$ 211,55
ARGAMASSA TRAÇO 1:16 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA
SINAPI COMP. AUXILIAR 87367 IEMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF _08/2019 UN 1,0000 R$ 715,93 R$ 715,93
SINAPI AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES CHP
SINAPI ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
BASE ITEM 1 TIPO ITEM ITEM
SINAPI 1 INSUMO 1 39803 'QUADRO DE DISTRIBUICAO, SEM BARRAMENTO, EM PVC, DE SOBREPOR, PARA 27 DISJUNTORES NEMA OU 36 DISJUNTORES DIN 1 UN 1 1,0000 1 R$295,11 1 R$295,11
ARGAMASSA TRAÇO 1:1 6 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 87367 !EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF _08/2019 UN 1,0000 R$ 715,93 R$ 715,93
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 88247 !AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES CHP 0,0500 R$21 ,96 R$1 ,10
SINAPI 1 COMP. AUXILIAR 1 88264 !ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES CHI 0,1254 R$ 26,68 R$ 3,35
'' ·;: ]:''
CP021 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SLIM 48 DISJUNTORES, DE EMBUTIR, FABRICADO EM PVC ANTICHAMAS, COM BARRAMENTO DE TERRA E NEUTRO 1 UNO
BASE ITEM TIPO ITEM CÓDIGO 1 DESCRIÇÃO ITEM 1 UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM ITEM ITEM ITEM
SINAPI INSUMO R$1.290, 10 QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO TRIFASICO, DE EMBUTIR, EM CHAPA DE ACO 397 63 IGALVANIZADO, PARA 48 DISJUNTORES DIN, 100 A UN 1,0000 R$ 1.290,10
ARGAMASSA TRAÇO 1:1 :6 (EM VOLUME DE CIMENTO, CAL E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA
SINAPI COMP. AUXILIAR 87367 !EMBOÇO/MASSA ÚNICA/ASSENTAMENTO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO, PREPARO MANUAL. AF _08/2019 UN 1,0000 R$ 715,93 R$ 715,93
SINAPI COMP. AUXILIAR! 88247 !AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES CHP RS 21 ,96 R$1 ,10
88264 !ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 3,35
.·:·.} :=:: .• <::: .. :Rs·2]tMM\::••
UNO
BASE ITEM TIPO ITEM DESCRIÇÃO ITEM UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEMI CUSTO TOTAL ITEM ITEM ITEM
CONTAINER METÁLICO 2,0 M X 3,0 M, FORNECIMENTO, ENTREGA E RETIRADA R$ 320,00
'::·
COTAÇÃO EXTERNA Nº 5
CONTAINER METALICO 2,0 M X 3,0 M, FORNECIMENTO, ENTREGA E RETIRADA
EMPRESA 1 1 Cazza Containers - CNPJ: 32.144.789/0001-40 - Telefone: (66) 99226-8586 1 R$ 350,00 1 RS 320 00 1
EMPRESA2 I Cazza Containers -CNPJ: 27.636.709/0001-08 - Telefone: (66) 99669-3330 1 R$ 320,00 1 '
BANCADA DE GRANITO 0,9 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇAO UNO
OBRA: PROJETO SER FAMILIA- CRIANÇA- UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
BASE ITEM TIPO ITEM
COTACÃO 6 1 INSUMO
.::::.::·
TIPO ITEM
INSUMO
CÓDIGO
ITEM
EMPRESA 1 1
EMPRESA2 I
CÓDIGO
ITEM
EMPRESA 11
EMPRESA 2 I
:-.
DESCRIÇÃO ITEM UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM ITEM ITEM
UN 1 1,0000 1 R$ 460,00 1 R$ 460,00
.<' ; ·CUSTôJOTALbACOMP()SIÇÃO.PRÓPRfAI : /7:R$46o;OO __ -...
COTAÇAO EXTERNA N° 5
BANCADA DE GRANITO 0,9 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INST ALAÇAO
Marmoraria Goias - CNPJ: 28.081 .282/0001-18 - Telefone: (66) 99292-2017 1 R$ 460,00 1 R$ 460 OO 1 UN Camelo Mamioraria - CNPJ: 44.586.322/0001-30-Telefone: (66) 99242-8223 1 R$ 585,00 1 '
UNO
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEMI CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
UN 1 1,0000 1 R$ 770,00 1 R$ 770,00
·:'.:.·
,, : ,.,... : ) : CUSTO TOTAL DA COMPOSIÇÃO :PRÓPRIA! ·<: } R$ 171iilitl / ., ... ·
COT AÇAO EXTERNA Nº 5
BANCADA DE GRANITO 1,65 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INSTALAÇAO
Marmoraria Goias - CNPJ: 28.081 .282/0001-18 - Telefone: (66) 99292-2017 1 RS 770,00 1 R$ 770 OO 1 UN Camelo Mam1oraria - CNPJ: 44.586.322/0001-30 - Telefone: (66) 99242-8223 1 R$ 950,00 1 '
UNO
UNIDADE ICOEFICIENTEICUSTO UNIT. ITEM! CUSTO TOTAL ITEM
ITEM ITEM
Ç 1 UN 1 1,0000 1 R$ 887,00
.,,,,,:: ::\ .. / :,,) ... ,.,,, ••• :::::,;':::,>:.,,'·: ··:::::,,.,_,,.:::;\·.· ... , .•. ,./::('.\:;::.:.: .. :.:· :::: :iCU.StQJQ.1'.AJ;·:PA.C0MP0$!
COTACAO EXTERNA Nº 5
BANCADA DE GRANITO 2,0 X 0,6 M, FORNECIMENTO E INST ALAÇAO
R$ 887,00
OBRA: PROJETO SER FAMILIA· CRIANÇA· UNIDADE BARRA DO GARÇAS
LOCAL: BARRA DO GARÇAS-MT
ÁREA TOTAL: 1.684,25m2
ÁREA DO LOTE: 3.375,60 m2
PROPRIETÁRIO:
BASE ORÇAMENTÁRIA: SINAPl/MT - NÃO DESONERADA - 03/2024
EMPRESA 1 Marmoraria Goias - CNPJ: 28.081.28210001-18 - Telefone: (66) 99292-2017 R$ 887,00
EMPRESA2 Camelo Marmoraria - CNPJ: 44.586.322/0001 -30 - Telefone: (66) 99242-8223 RS 1.100,00
VITOR HUGO DOS
SANTOS:02042553174
Assinado de forma digital por VITOR
HUGO DOS SANTOS:02042553174
Eng. Vitor Hugo dos Santos
CREA 1015135870
R$ 887,00 UN
Governo do Estado de Mato Grosso h ttp:l lsi gcon. sepl an. m t. gov. brlindex _. p hp ?operacao=E xibir &serv=co ...
1 of l
Usuários on line: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GAR AS d
Voltar 1 Ingresso de Recursos 1 Cooperação I Transferencia Especial I Manual Convênios I Manual do Usuário 1 Tutorial em Video 1 Legislação I Programas I
Formulários 1 Relatórios 1 Principal
[Ç~·~~~~Çi~ ~~~~~~~~~~~i.~~=Ç~i~~ ~!i!!~~l~~~~~~ Projeto lc: ronog ma cje c..l!_çã~ F~ ic Plano de Apli~ç ~ Conso.!!_d ~c! >J cro12ogram~ ~e Desem_l:lo qu ipame_r:i~ ·\ re_c_e_r_-,.é n-ic _l_Ju -,-ic.....,o!
Imprimir Plano de Trabalho
Nº Convênio: Termos Aditivos: Nº Processo: Nº Proposta:
1371-2024
Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -
SETASC
Banco: 001 1 Agência: 0571-1 1 Conta: -
Protocolo SIGADOC:
Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS
Programa Estadual: 512-PROMOÇÃO DA CIDADANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E INCLUSÃO SOCIAL
Projeto/ Atividade: 2664-APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS
Objeto:
Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT
Área:
SOCIAL
Produtos:
Outras Ações de Assistência Social
Competência:
Município
Local de Execução:
Barra do Garças
Propriedade(s) do Convênio:
Recurso Financeiro
Convênio : municípios com até 50 mil habitantes.
Envio de Plano de Trabalho ao Órgão Concedente
Prezado(a) Maria de Fátima Farias,
Situação: Em análise
li a 0310612025)
Valor:
5.482.876,06
sua Proposta foi enviada com sucesso ao Concedente. Imprima uma copia do Plano de Trabalho e encaminhe
mediante ofício ao Órgão Concedente para prosseguimento do processo. Aproveitamos para reforçar que, para a
assinatura do convenio, a entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS deverá estar devidamente habilitada ~unto
ao Cadastro de Habilitação do Estado. Em caso de dúvidas, consu lte a situação no lin k "Habilitação junto a SEPLAN", na pagina
principal ou clique aqui para ver agora.
Atenciosam ente,
Cadastro de Habilitação
Coordenadoria de Convênios
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-MT
Secretaria de Estado de Fazenda - SATE/SEFAZ
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.415 - Centro Político Administrativo! CEP: 78049-936 1 Cuiabá - MT
E-mail para atualização das certidões: conveniomt@sefaz.mt.gov.br
Dúvidas e esclarecimentos no e-mail conveniomt@sefaz.mt.gov.br
Contatos: Convênios de Descentralização: (65) 3617-2147
Rastro •Calcula Prazo
ADI LSOf'~t' ~.l*;~~.~ifi.i'~~~z~~.
GONCALV S
DE MACEQÓ,~
30734037104• ·- ~--.!'.~
03106/2024, 12:(
04/06/2024, 08:37 Governo do Estado de Mato Grosso
Usuários online: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS Usuário: Maria de Fátima Farias Operador 1 Sair
SIGCon ,-:0' . .. . . ·/
51S1IMA OE G!?RENOAMENTO OE roNVtMJOS · ·-·: · ·
Voltar i fnf:!n·~"·• <k Rt.:uncJ> 1 CtliJJH'n~~àfJ 1 Trnn.,frnnda I)JH·~·ial. 1 :\'l:tmrnl <. º"' ~nfo> 1 RWannal do l ~u:lriv 1 ·1i1t·í,rinl ~·m \.'ühlt> 1 L~~i\l:iç:lo 1 Programas ! ~nnnul,\rio< 1 !khtórin.< 1 Prh1típol
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
Sistema de Gerenciamento de Convênios - SIGCon
Certidão de Habilitacao Plena
VÁLIDA APENAS PARA CONVêNIOS FORMALIZADAS A PARTIR DE 23/01/2016
A presen,te Certidão tem o fim específico de habilitar o Proponente a encaminhar o Projeto de solicitação de recursos
a qualquer Orgão ou Entidade do Estado de Mato Grosso, com objetivo de pleitear recursos mediante a celebração de
convênio.
O Proponente está, também, habilitado a assinar os Termos de Convênio, até a data de vencimento da presente
Certidão.
../ Habilitada
;
! Imorimir
! Entidade: [JStatus Jurídico: t PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS ! i Órqãos e Entidades Municioais
! CNPJ: llMunicípio: llNome de Dirigente: Função: i 03.439. 239/ 000 1-50 i Barra do Garças ADILSON GOLÇALVES DE MACEDO Prefeito
!1 Documentos Institucionais li Situação
ilcópia do cartão do CNPJ ll'i' Validade Indeterminada
llcópia AUTENTICADA da Carteira de Identidade e do CPF do Prefeito 11.t Validade: 31/12/2024
llcópia autenticada da Ata de Posse do Prefeito llv Validade: 31/12/2024
!!cópia do comprovante de residência do Dirigente llv Validade : 31/ 12/2024
li Documentos Fiscais li Situação
llCertidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros junto a I'\( Validade: 27/07/2024 1 Secretaria de Receita Federal do Brasil .
1 Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço {FGTS) j unto a Caixa Econômica '" Validade : 15/ 06/2024 1 Federal;
! Certidão referente a Pendências Tributárias e não Tributárias Controladas pela SEFAZ/MT, para fins de k Validade: 01/ 08/2024 1 Recebimento da Administração Pública.
llcertidão Ne9ativa do Tribunal de Contas do Estado - TCE, original ou cóeia autenticada li.( Validade: 28/ 06/2024
1 Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) junto a Secretaria de Políticas de Previdência Social lv Validade : 27/07/2024 1 SPS) do Ministério da ,Previdência Social. . . . _ _
ilcertidão Ne9ativa de Divida Ativa da Procuradoria Geral do Estado - PGE , on91nal ou copia autenticada li./ Validade : 01/ 08/2024
Base Legal:
Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/ CGE Nº 001/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2016.
Decreto Estadual 446/2016, publicado no D.O.E. em 16/03/ 20 16.
Lei Federal Nº 13.019, publ icada no D.O.U. em 31/07/2014.
Data de Emissão: 04/ 06/2024 Horário: 07:36
Servidor: Maria de Fátima Farias
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Código de autenticidade: 41DE-4ABC-BD30-7CB6
Com validade até: 15/06/2024
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
· ~J §Ç?J.1 VflNi!o: uu. 01i081'2!J1 s Secre~rla de Estado de fa~enda • $EFAZ..MT <E).
Rastro imj Calcula Prazo
sigcon.seplan.mt.gov.br/index_.php?operacao=Exibir&serv=entidade/habilitacao/certidao_osc&ent_cnpj=03.439.239/0001-50 1/1
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ nº 03.439.239/0001-50
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
O Município de Barrado Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob o nº 03.439.239/000150, com sede administrativa na Rua Carajás, nº 522
- Centro, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Adilson Gonçalves de Macedo,
devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física {CPF) sob o nº 30734037104, DECLARA,
pa ra os devidos fins que possui equipe com condições físicas, técnicas, operacionais e
gerenciais para execução, fiscalização e prestação de contas da obra de Construção da sede do
SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças
Barra do Garças- MT, 03 de junho de 2024.
ADILSON;': ,, ~~J.?re:•:• .. GONCALVES-OE i..~.-.:7r MACEDO; ~. ,;:. _ _ _
307340371 b4°.1 ~
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito M unicipal
Rua Caraj ás, nº 522 - Centro, CEP 78.600-907, Telefone (66) 3402-2000/3900
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CNPJ N g 03.439.239/0001-50
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DA PARCERIA
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o
n2 307.340.371-04 e RG n2 1287678/SESP/GO, residente e domiciliado à rua 10, Quadro 12,
Lote 03 - Jardim Toledo - Barra do Garças- MT, na qualidade de representante legal da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, com sede a Rua Carajás, n2 522, inscrita no CNPJ
sob o n2 03.439.239/0001-50, COMPROMETO-ME, a publicar na internet e em locais visíveis na
sede da organização a parceria celebrada com a Secretaria de Estado de Assistência Social e
Cidadania, com todas as informações dispostas no art. 11 da Lei 13.019/2014, sob pena de
responsabilidade civil, penal e administrativa.
Barra do Garças - MT, 03 de junho de 2024
ADILSON ·~~ r~=r.!Ei..::.-'~. GONCALVES·filE...:r.,..., ... '"".::S~~~~ MACEDO ~ ~N·IOl.10tl\,l(J tC.lil'.'U
307340371 04
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº 522 - Centro, Barra do Garças - MT CEP 78.600-907,
e-mail: gabprefbg@hotmail.com CNPJ: 03.439.239/0001-50
Telefone (66) 3402 2000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CNPJ N º 03.439.239/0001-50
DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DO OBJETO
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 307.340.371-04,
na qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, com sede
a Rua Carajás, nº 522, inscrita no CNPJ sob o nº 03.439.239/0001-50, declaro, para os devidos
fins, que o objeto da proposta de convênio nº 1371-2024, cadastrada no sistema SIGCON,
referente à Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT,
não possui duplicidade com outras propostas ou convênios em vigor.
A presente declaração atesta que o objeto descrito não está sendo financiado ou executado por
meio de outros recursos oriundos de convênios, parcerias, termos de fomento, termos de
colaboração, ou qualquer outro instrumento firmado com entidades públicas ou privadas,
garantindo a exclusividade e a originalidade da proposta submetida.
Declaro, ainda, que as informações prestadas são verdadeiras e que assumo total
responsabilidade pelas mesmas, estando ciente das penalidades legais em caso de declaração
falsa.
Barra do Garças - MT, 03 de junho de 2024
ADILSO~.. ~~~~~11111
GONCALVES ·-=-:,;_~
DE MACEDO:, ·-·-='-~ 30734037lo4 ...;;';'!:
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº 522 - Centro, Barra do Garças - MT CEP 78.600-907,
e-mail: gabprefbg@hotmail.com CNPJ: 03.439.239/0001-50
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRA DO GARÇAS
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DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 307.340.371-04,
na qualidade de representante legal da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, com sede
a Rua Carajás, nº 522, inscrita no CNPJ sob o nº 03.439.239/0001-50, declaro, para os devidos
fins, que o objeto da proposta de convênio nº 1371-2024, cadastrada no sistema SIGCON,
referente à Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT,
será prestado de forma totalmente gratuita, não havendo qualquer cobrança de taxa,
mensalidade ou qualquer outra forma de remuneração dos beneficiários.
Declaro ainda que a gratuitidade se estenderá durante todo o período de execução da atividade,
conforme estabelecido na Proposta nº 1371/2024, firmado com a Secretaria de Estado de
Assistência Social e Cidadania - SETASC, cujo objeto é a Construção da sede do SER FAMÍLIA -
CRIANÇA Unidade de Barra do Garças.
Reafirmo o compromisso de manter a gratuidade, garantindo que todos os beneficiários terão
acesso pleno aos serviços/atividades sem qualquer ônus financeiro.
Barra do Garças - MT, 03 de junho de 2024
ADILSO t(J'":'r~,:
GONCALVES
DE MACEDO; ~ .. -·--· 30 34037104 ~::~~~:
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº 522 - Centro, Barra do Garças - MT CEP 78.600-907,
e-mail: gabprefbg@hotmail.com CNPJ : 03.439.239/0001-50
Telefone (66) 3402 2000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CNPJ N º 03.439.239/0001-50
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
Declaro, sob as penas da Lei, e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº 4.8068 de 19/12/2023, que a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.439.239/0001-50, com sede administrativa a Rua Carajás, nº 522, Centro, no
Município de Barra do Garças - MT, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Adilson
Gonçalves de Macedo, Estado de Mato Grosso, que dispõe dos recursos orçamentários, no
valor de R$ 10.965,80 (dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos),
para participação, a título de Contrapartida no repasse de recursos destinados ao objeto que
trata da Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças, de
acordo com a Proposta nº 1371-2024 cadastrada no sistema SIGCON/MT.
Os recursos estão dispostos na rubrica orçamentária:
Órgão/Unidade: 11 002- Seção de Ação Social
Funcional-Programática : 0824401291056
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0129 - Proteção Social Básica
Projeto/ Ação: 1056 - Obras de Reforma e Construção com adequação PNE -Assistência Social
Elemento de Despesa: 4490510000 Obras e Instalações
Fonte do Recurso: 15000000000 Recursos Próprios do Município
Código Reduzido: 722.
Barra do Garças - MT, 03 de junho de 2024
ADILSON
GONCALVES DE
MACEDO: . ' - . • .......... - -
30734037104 .: . ..,S"d:<:.;;·:~
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº 522 - Centro, Barra do Garças - MT CEP 78.600-907,
e-mail: gabprefbg@hotmail.com CNPJ: 03.439.239/0001-50
Telefone (66) 3402 2000
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•
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRADOGARÇAS/MT
OFÍCIO Nº 229/GAB/2024 Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024.
A
GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO
Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc)
Palácio Paiaguás - Rua Des. Carlos Avalone, s/n - Centro Político Administrativo
Cuiabá - MT
ASSUNTO: Nº Proposta: 1371-2024
Objeto: Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT
Senhora Secretária,
Com o presente, encaminhamos a Vossa Senhoria, Plano de Trabalho referente à
Construção da sede do SER FAMÍLIA - CRIANÇA - Unidade de Barra do Garças - MT no valor de
R$ 5.482.876,06 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis
reais e seis centavos), sendo R$ 5.471.910,26 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil,
novecentos e dez reais e cinte e seis centavos) de repasse e no valor de R$ 10.965,80 (dez mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) de contrapartida do Município de acordo
com a Proposta Nº Proposta: 1371-2024 cadastrada no sistema SIGCON, em anexo.
Diante do exposto, solicitamos apoio no sentido de viabilizar o recurso financeiro
acima mencionado, pois com recurso próprio fica impossível de realizar a obra.
Certos do atendimento, reiteramos protesto de elevada estima e consideração.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
---· - 0 --·-----e -·---·---G--------0 ---
CNP:J: 03.439.239/0001-50
CEP: 78.600-907
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centn
Barra do Garças/ MT
19/06/2024 14:57 Governo do Estado de Maio Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT 'li · --Governo do Estado de Mato ~~osso I , SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E
1 _ _ __ _ LAZER - SECEL 8 Cadastro 1 1111, do Proponente e
Representante Legal
1 I ~ IDE~TIFI~~~~~--~O PROPONENTE . __
: 1 1- Nome do Pr.oponente: 1 PREFEITL) RA MUNICI ~L DE BE'-R ,I\ DO Gf\RÇAS
- 112- CNPJ / CPF :
li 03.439.239/0001-50
l 113 .. - Esfe.ra Ad. ministrativa:
1 _ ~~ r.i ~ç:1pal __ . __ 11 4 - Status Jurídico: ·
li Órgãos e Entidades Municipais
rs::-En"dereço:
CARAJÁS Nº 522 - CENTRO
16 - Município:
1 _ BARRA DO GARÇAS
i ll =--~~~-m~--~ il ··-=====c=·=··· --==--==--=-====--========-=========~~t= ==ite=:================ ··================ I i
1 II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
! 1 -- ·--·
1113 - Nome do Proponente:
1
li ADI LSQí'J GOLÇALVES DE MACEDO
!l1s - Endereço:
'1 I' !3UA !º· QD 12, Lt.03, Jd Toledo, CEP 78600-000.
1[16 - Munib pio :
1 __ Barra do Garças
lf18 - C.I/Orgão Expedidor/ Data: 1119 - Cargo: I[ _! _28-Z678 / ~ES~/GO CN H / 22L03/ 1984 IL Pref<:ito _ Jl20 - Função:
Prefeito
1
114 - CPF: 307.340.371-04
] 12 1 - Matrícu la:
J
1 III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O Interveniente
'r~~=:==c=========================;r============;r==~==========;i [2_2 ~ Nome do Outro Partícipe: 1123 - CNPJ: 1124 - Esfera Admini strativa :
25 - Endereço :
~~~~~~~~~~~~~~ ~~~! [26 - ~u ni cí~~~: _ _J[ CEP: 1128 - DDD : _Jl29 - Telefone: IL ax : _
IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE " ..
11 1 ~ me d_o Dirigente do out o Partícipe:
l ,1 1~3Ll ~~ rgão ~x~e~id ~:/ D~t~ '. 1134 - Cargo:
] 132 - CPF do Dirigente:
1136 - Matrícula:
l
J i, i, lloc-al e.da-ta ··-. - !!Assinatura do Outro Partícip~ 1 Assinatura do Proponente
i!:' d!~=::§::=::!§§-§§§§§§ .... -· - .. §§§§§§§§§§§§§§§ ·-· - · GOl'iRJ~
~A~-.,~• ll ~S~ON~ DE ~-··-•,7,.:"'"~~·-;;v;" ""'A'" "'' §§~
sigcon.seplan.rnl.gov.br/convenio/print_pt_rnt_anexoi.php?conv_id=22257847
MACEDO.
30734037104
..... (w-.. --.. ,.,._...
*5'?!.~:~':J~
1/1
19/06/2024 14:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
L
Governo do Estado de
Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER -
SECEL
1
1
Dados do Proj eto da
Proposta
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Anexo
II
proposta
0974-2024
I - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
r.==:.:;:==:==::========jj'.:==:===================:::;;=========================~ ![1 - Conta Corrente: 112 - Banco: 113 - Agência: 1
!I 847658 J 1 - Banco do Brasil S/A 571-1 - BB - Barra do Garças MT
1
1
t4 - Praça de Pagamento : 1
Barra do Garças-MT _
II - DADOS DO PROJETO
5 - Título do Projeto :
TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024
116 - Periodo:
1127 /06/2024 a 28/11/2024
7 - Descrição Sintética do Objeto:
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 11ª TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024
8 - Justificativa da Proposição:
O Evento será realizado no período de 29 de junho a 28 de julho de 2.024, com atividades na Praia do
1 Bosque, local izada às margens do Rio Garças, com as atrações Regiona is todos os fina is de semana,
1
contratadas para entretenimento dos Turistas que visitam a cidade nesta época do ano. O Evento é de
grande importância econômica para o município; Em estudo realizado pela Secretaria Municipal de Finanças,
em eventos anteriores, os turistas que vêm em função de vários eventos na Cidade em época de Temporada
de Praia, e deixam cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na economia local durante o período de
férias, pulverizados por vários setores da economia, criando um fluxo extra de capital no comércio. Apesar
do evento ter local definido, o movimento de consumo se espalha por toda a cidade. Por se tratar de um
período muito longo (30 dias) e o limite máximo estabelecido pelo Governo para apoio à essa modalidade
(600.000,00), optou-se em destinar a maior parte desse va lor para pagamento da estrutura e segurança,
ficando ainda o pagamento de apenas 3 Bandas Regionais dentro do projeto, sendo que as demais atrações
( 10 atrações regionais e 3 atrações Nacionais, terão a contratação direta pela prefeitura Municipal. Somente
nos locais do evento, entre a organização, praça de alimentação e Bares, são gerados mais de 50 empregos
temporários diretos, além dos oferecidos por hotéis, resta urantes, bares, postos de gasolina e comércio em
geral, visando o bom atendimento. Na região, existem 4 praias que durante o mês de julho ficam
superlotadas durante o dia todo, principalmente nos finais de semana, sendo: Praia Quarto Crescente (em
Aragarças) Praia da Arara e Praia da Primavera (Em Pontal do Araguaia) e Praia do Bosque (Em Barra do
Garças) e ainda durante a noite onde se encontram todos no Porto do Baé, onde também são oferecidas
atrações culturais. A ocupação hoteleira é de 100%, não só de Barra do Garças, como também das cidades
circunvizinhas de Pontal do Araguaia e Aragarças, sendo o excedente absorvido pela população que
disponibiliza casas, quartos, galpões, garagens e terrenos onde são improvisados cam pings . Bares,
restaurantes e lanchonetes trabalham no máximo de sua capacidade de atend imento, ainda sobrando
espaço para vendedores ambulantes e donas de casa oferecendo salgados, lanches ou ca ldos. As padarias
vendem toda a sua produção para os hotéis ou para os que se hospedam em casas de família onde o café
da manhã não está incluído. Farmácias, postos de gasolina, oficinas, supermercados, lojas de conveniência,
de fotografias, de roupas de banho e butiques alcançam índices de vendas altíssimos. Sem fa lar na venda
de atacadistas de alimentação, distribuidores de bebidas e fabricantes de gelo que se desdobram para
atender a demanda. Artesãos e artistas plásticos comercializam seus produtos para um público
diversificado, muitos deles já produzindo material extra ao longo do ano, exclusivamente para oferecer para
este público diversificado. E uma oportunidade ímpar para que os produtos, os serviços e a cu ltura local
sejam expostos, apreciados e consumidos . O I ntuito do Evento é, proporcionar à população e turistas que
visitam a Praia do Bosque durante a temporada de praia, atrativos culturais tornando a temporada mais rica
e animada na concepção dos frequentadores, que passam o dia na areia , com bandas regiona is animando o
ambiente durante toda a tarde, quando, ao anoitecer todos os turistas voltam para seus hotéis se arrumem
e saiam para encontro nos "Barzinhos" localizados na Região do Porto do Baé, que também ficam
superlotados não cabendo qualquer entrada sem a devida reserva, e fica m milhares de pessoas na rua pelo
dado de fora dos estabelecimentos. No período noturno, quando as praias já estão quase desertas (muita
gente fica acampada na praia o mês de julho todo), O Proponente rea lizará shows na Arena do Porto do
sigcon.seplan.mt.gov.br/conveniolprint_pt_mt_anexoii.php?conv_id=22257847 1/2
19/06/2024, 14:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Baé, principalmente aos sábados e domingos, para as pessoas que estão na cidade de férias, e passaram o
dia todo na praia; arena essa que possui capacidade para um público de 8 mil pessoas, que são os
frequentadores diurnos das praias da região. Como o evento hoje é de grande porte e com alto custo, o
maior problema para a sua realização está na dificuldade de ser subsidiado somente com recursos do
município e do comércio local, a infraestrutura básica para a realização dos eventos, como palco, som,
tendas, banheiros químicos, para requerendo outros apoios para que a qualidade seja mantida e o evento
fique cada dia mais atrativo. OBJETIVO GERAL O evento tem por objetivo promover e fomentar a tradição
cultural local ,capaz de atrair visitantes de toda a região, uma vez que a feira há vários anos é realizada
,quando cerca de 30.000mil pessoas entre população local, participantes e visitantes comparecem no loca l
para prestigiar o evento ,garantindo assim a tradição e lazer aos presentes, além de confraternizar os
munícipes. OBJETIVOS ESPEC!FICOS: Promover interação cu ltural entre os participantes e munícipes da
região do Araguaia; Promover atrativo cultural aos visitantes, além de confraternizar os munícipes, com
shows culturais; Assegurar o direito ao lazer ; Divulgar o potencial cultural local aos visitantes, que por sua
vez disseminação o evento a demais pessoas próximas; Fomentar o desenvolvimento econômico cultural
loca l. RESULTADOS ESPERADOS: Durante a execução do evento em anos anteriores, principalmente quando
há feriados prolongados, os visitantes buscam aventura, visitando os pontos turísticos locais e
contemplando as belezas do Rio Araguaia, assim, com a realização do evento cu ltural, espera-se atrair
muito mais visitantes e comisso, com fomentar a cultura e o comercio local, divulgar o potencial cu ltura l e
turístico do estado em especial da cidade. PUBLICO BENEFICIÁRIO: busca promover a interação, assim
como a comunicação entre artistas, artesãos e pessoas de todo Brasil, além dos munícipes de Barra do
Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia. Dentro da feira o expositor poderá interagir com outros artistas e
artesãos, bem como trocar informações sobre novas técnicas, encontrar trabalhos e mostrar os seus
produtos diretamente ao púbico visitante. Dessa forma O evento se tornará uma área de integração entre
i3-_S diversas cu lturas_, além de um espaço de show com diversas bandas regionais e um show nacional.
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
119 - Programa:
, 523-AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
1110 - Projeto/Atividade:
; 2893-FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
[~~ Natu ~':~~ _JJ g ______________ ---·- -···-·-···-·· ··---·----- -·· -- -·------ ----- ___ __] 1. o -- -- ···-··-·--- -· --·-·-·· - J
~10 :113 - Valor
11R$0,00 1
112 - Fonte ll 0 1 - 1R$0,00
-·- ---- -· - ·----··--
sigcon. seplan. mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoii. pllp?conv _id=2225784 7 2/2
19/06/20?4, 14:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo Cronograma de Execução do Estado de Mato
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
Anexo Física e Plano de Aplicação III
de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
íl~~~~d1~;~~;~ ;; ~;;;~;~!~:~~~~~~-~~~-~~-=-~~ - ~~~~~~ de ~;Jl~~~~E~~iJ l[P'RE PRODUÇÃO /luNIDADE IJ 1,oo/J27 / 06/2024llo4/08/2024 J
10 1 ~l.01 1 REALIZA_ÇÃO DOS PROCEQIMENTOS DE IUNIDADE ll 1,00127/06/2024 28/06/2024
I _ . . LICITAÇAO E CONTRATAÇAO . . 10 1 01.02 1 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA luNIDADE li 1,ool n106/2024 28/06/2024
I . . PARA O EVENTO . . 10 [ 01.03 1 ~;~~~w:~ E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO JcACHÊ li 2,ool 27/06/2024 28/06/2024
IDL ~ 6~~~L~~~~a°E PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA luNIDADE Jl 1,ool 27/06/2024 28/06/2024
iOLiii.os _J [i?rvULTAÇÃO DO EVENTO lluNIDADE li 1,ooll27/06/20241128/06/20241
![ 92J - _______ ~~ ~ - J luNIDADE li 1,00Jln106/202411o4/08/20241
il. __ J_ ?2:?1 __ ~o~1:AGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA ~~-Jlú@ê.ii~L~~1~~!_~!_~? 1
10 1 02.02 JlsHow NACIONAL - THIAGO BRAVA JJcACHÊ JJ 1,00JJ29; 06;2024 JJ29;06;2024 J
IDl 2 ()31 SHOW REGIONAL coM CRISTIANO lcACHÊ Jl 1ool 30;07;2024 30/07/2024 i SIQUEIRA E BANDA . . '
10[ o2.04 J~~~~A REGIONAL- MARCELA MARES E llcACHÊ IGd ~~~~ 06/07/2024
l[][ 02.os--]sHow NACIONAL - ~UNIOR MARQUES JJcACHÊ JJ 1,oollo7;07;2024JJ07/07/2024 J
'D[_ 02.06 J[ _(_J "'.f __ REGION~ ~ BANDA STU_DIO BAND J!cACHÊ JJ ,00 l~~J13;0 ;2 24 J
OI 02.07 JJsHow NACIONAL - ZÉ RICARDO E THIAGO JJcACHÊ JJ 1,oolJ14/07/2024 Jl14/07/2024 J
OI 02.08 IJsHow REGION AL - EUDES E CANDINHO IJcACHÊ JJ 1,ooll20; 07;2024/1 20;07;2024 J
O I 02.09 J ~~~F~I~~GIO NAL - BANDA COMBINAÇÃO llcACHÊ Jl 1,ooJ 21;07;2024 21;07;2024
'1 -9~ ~ REGION~L - FELIPE E MARCOS llcACHÊ li 1,oo l27/ 07/ 241127/07/2~
0[ 02.11 ~~w NACIONAL - ISRAEL NOVAES lcACH~=:=JI 1,00Jl28/07/20241J28/07/2024J
10 1 02.12 llsHOW REGIONAL - BANDA MYALK LAT llcACHÊ li 1,00Jlo3/ 08/2024 Jlo3/08/20241
ID I o2.l3 J~~~~A REGIONAL - ROGÉRIO E GODO! E JlcACHÊ li 1,ooJ 04/ 08/2024 04/08/2024
li ~~JlsHoE NACIONAL JIRAYA HÊ JJ 1,00Jl16/07/2024JJ16/07/2024 J
~1 llPÓS PRODUÇÃO o=Jlu NIDADE li 1,oollos; o8/2024 11 o7/08/2024 1
101 03 ~ 1 DESMON,TAGEM DA ESTRUTURA j~N IDADE IQ 0510812024 0710812024 · . . NECESSARIA UTILIZADA . . LJ
ID I 03.02 JJFINALIZAÇÃO Dos PAGAMENTOS l§DADE JJ 1,00J!os;o8/2024IJ06/08/2024 J IBD ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EJB
04 PRESTAÇAO DE CONTAS APÓS FIM DO UNIDADE 1,00 06/1 0/2024 07/10/2024
CONVt NIO ~====~~====~! Dí:-:1 ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EJº
I __ - J ~~~~~frJr~º DE C~NT~~ APÓ~ FIM DO - UNIDADE LJ 06/ 10/2024 07 / 10/2024
II - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza .._l
_____________ __,JJ Concedente li Proponente - Contrapartida 1 Discriminação 1
J Financeira li Financeira li Não Financeira
· sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiii.php?conv_id=22257847 1/2
191061?024 14 ·57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
1 }:~0 .39 ·---" ~~~~~ºÃod~;e~~~~~~~~~s~o~J~~g~a - 300.000,ooll 60.990,oo :====== I
![
3.
390 39 1 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 90.000,ooll 30 .000,oo ll o,oo l
; _ !--- ·-____J SHOW NAC - ISRAEL NOVAES __ ::======~·-::======~ :=· =====~·
!. 1;390 39 1 Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica - 120.000,ooll o,ooll o,oo l
1
1 _ • ._____! SHOW NAC - ZE RICARDO E THIAGO .. .. . ir;;90 39 i Serviços de Terceiros - Pessoa Ju_rídica - 19.SOO,Ooi' I o,oo l:====== 1 l~~ . 1 SHOW REG - BANDA COMBINAÇAO PE .. .. .
' • 1 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
i 339 ~· _:1 __ J s~ow ~G - EL!DES E ~N DINHO ll
3390 39 1 Serviços de Terceiros - . Pessoa Jurídica -
J __ .:_::___j SHOW REG. - CRISTIAl'IJO SIQUEIRA
IÇ390 39 1 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
iL . 1 SHOW REG. - MARCELA MARES E BA 1 -·-·-··----- •• - -- • • •
l
1
1.
i Produto ou Serviço Unid de Medida
l
i. 1 LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO V (1
Qtde Valor Unit Va lor Total
1 SISTEMA A SER UTILIZADO NOS DIAS
1 29-30106, 06-07107, 13-111/07 E 19107)
l
i 1 SHOW NACIONAL-- ISRAEL NOVAES1 THIAGO
DIÁRIA 7,00 10.600.00 0,00
- CACHÊ 1.00 120.000,00 0,00 ·---------------- CACHÊ 1,00 120.000,00 0,00 1
11 SHOW NACIONAL . ZE RICARDO E ..•.
- -- ~- ---- -- - ----·-·----·------··-------' 1 1 SHOW REGIONAL - BANDA Ê
. COM,B ~AÇ~_9.._ElRFEl:1:A_ _ ·---- -· CAC~---------,0 0 ______ 1_9_.5_0_0_,o __ o_____ ._o,OO
1 SHOW REGIONAL - EUDES E
CANDINHO CACHÊ
1
·--··-~··- - -- -~-· - ~---- ---- -
1 ;
1
i
1
1
1
SHOW REGIONAL - BANDA STUDIO
BANO
SHOW REGIONAL - CRISTIANO
SIQUEIRA E BANDA
SHOW RFGIONAL - MARCFLA MARES
E BANDA
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
CONVENCIONAIS (6 BANHEIROS POR 1
l 1 DIA. PARA USO NO PERIODO DE 1
1: 29/06-23107 - TODOS OS DIAS)
CACHÊ
CACHÊ
CACHÊ
DIÁRIA
1.00 19.500,00 0,00
1,00 19.500,00 0,00
1,00 19.500,00 0,00
1.00 19.500,00 0,00
146,00 240,00 0,00
LOCAÇÃO DE CAMARINS (1 A SER
1 UTILIZADO NOS DIAS: 29 -30/06, 06- DIÁRIA 10,00
1 07/07, 13-14/0!:_E-20/07_§ 27-28107). -- -- -------
3.900,00 0,00
1 LOCAÇÃO DE SOM TIPO V (1 SISTEMA
\
1
,I A SER UTILIZADO NOS DIAS 29-30/06,
06-07/07, 13-14/07 E 19/07) __ _ _ -···
LOCAÇÃO DE PALCO TIPO IV · 11,60 X
1
. 8,60 (1 PALCO A SER UTILIZADO NOS
! DIAS 29-30/06, 06-07107, 13-14/07 E
1
19/07).
1
, LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR TIPO - -
11- 255 KW1\ (1 MAQUINA A SER DIÁRIA I UTILIZADA NOS DIAS 29-30106. 06-
1 1
1 ~~~:;~~~~ ~~~~l!s 5 X 5 .. :.(A -----· ···--·-·- ·-
i SEREM USADAS NOS DIAS 29-30/06, DIÁRIA
1 1 06-01/07, 13-04/07, 19-20-21/07 E 27-
! 28/07 _:: .!_1 ~JARIAS CA_Q~ TEt:JDA) _ __ __
1
1. _J LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P5 (A
1
SEREM USADOS NOS DIAS: 29106, DIÁRIA
07107, 14107, 19/07 E 28/07)
DIÁRIA
DIÁRIA
\L _ __JL .. - . Subtotaisll
. JL
sigcon.seplan.ml.9ov.brlconvenio/prinl_pt_mt_anexoiii.php?conv_id=22257847
- ----
7,00 10.800,00 0,00
--- --·--- --
7.00 6.900,00 0,00
7,00 5.800,00 0,00
33,00 750,00 0,00
5,00 4.700,00 0,00
500.000,0011 98.490,00 11 ojifil
Valor Total do Convênio : li 698.490,oo l
AD ILSON
GoNg~LVES~~â~=z~~: .
MACEDO: i;;;r"=::;
30734037104
2/2
19/06/2024, 14:57 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
Governo do Estado de Mato
Grosso J
SECRETARI A DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL -- -·· _ _.___ - --- ·-- -- . ·- - -· ---
Cronograma de
Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
CRONOGRAMA DE D ESEMBOLSO
li ___ Meta !I Jan I[ Fev Jl Mar li
o,ool!
Abr J L Mai -.Jl Jun 1
l!Todas li o,oo l! o,oo l! o,oo l! o,oo l! 600.000,oo i
Meta li Jul li Ago li Set li Out li Nov li Dez 1
tr.-odas o,oi][ I o,ooll o,oo!L o,oJ?.JL o,og]
l Meta li Jan li Fev li Mar li Abr li Mai li Jun 1
[~da_:;_____ __ __ JI:=_ == =Q] :=L===!=iifüo :== ! ==o=j@:=:; o 1 o,oo ll:==== i&]~:=l 98 .4 g] 1
i==-~~--_J [ Ago li Set li Out li Nov li Dez 1
:========~ :========: =======:;:========~ ======~ I !Todas li o,oo ll o,ooll o,ool! o,oo l! 0,001! o,oo l
GAg ~~~~E ~F.,:\,~~
S DE
MACEDO: ·~·-"-~ 3ü ü3 71ü4S~::;;;
sigcon.seplan.rnt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexoiv. php?conv_id=22257847 1/1
19/06/20/4, 14:58 Governo do Estado de Mato Grosso - Plano de Trabalho - IN 03/2009-MT
~ Governo do Estado de Mato 1 EJ . Grosso ·••oA lRelação de Equipamentos Anexo __ ---------~~::;~;~r~~~~~;_:ºiE~~~ T::J Materia===~ -- 1_ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS 1
1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
~eza il Especificação li Unidade li Qtde li valor Unit. 11 Valor Total li Local de Destino li Propriedade li
Saldo Total: 0,00
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qua lq uer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou
Entidade da Adm inistração Pública Estadua l, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
e:~~ Data-: - -- l!Nome do Proponente: 1 Assinatura do Propo ~~~ A"'
l'===:o===========:.!:::========================:.!:::==;~~~DE ~~'<!:'mF========::!.I
III - APROVAÇÃO
MACEDO: 30734037104
: Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos.
!!Assinatura do Dirigente do Órgão:
sigcon.seplan.mt.gov.br/convenio/print_pt_mt_anexov.php?conv_id=22257847&plano_aplicacao=S 1/1
. 19/06/2024, 14:58
Natureza
3390.39
Governo do Estado de Mato Grosso - Memória de Cálculo
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
MEMÓRIA DE CÁLCULOS
Produto ou Serviço
LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO V (1
SISTEMA A SER UTILIZADO NOS DIAS 29-
30~~6, 06-07/07, .!]-14~07 E 19/07_)_ ---·
Unid de Medid a
DIÁRIA
Qtd e Valor Unit Valor Tot al
7,00 10.600,00 74.200,00
3390.39 SHOW NACIONAL- ISRAEL NOVAES CACHÊ 1,00 120.000.00 120.000,00 - -~ ----·----· ---· ----· --··--·· - ------·----- -----·· . - - ---· 3390:_3~ -- H~ AÇ2C2!JAL- z~ RICARDO E THIAGO CACHÊ ___ ·---12 .o ·º º 120.000,00
3390.39
3390.39
3390.39
3390.39
3390.39
3390.39
SHOW REGIONAL - BANDA COMBINAÇÃO CACHE.
PERFEITA - 1,00 19.500,00
--~ ·- -· -- -·--------------·---- SHOW REGIONAL - EUDES E CANDINHO CACHÊ 1,00 ··- ·- - SHOW REGIONAL - BANDA STUDIO BANO CACHÊ 1,00 -- -~- -- - ·-- --. SHOW REGIONAL - CRISTIANO SIQUEIRA E CACHÊ
BANDA
SHOW REGIONAL - MARCELA MARES E
BANDA
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
CONVENCIONAIS (6 BANHEIROS POR DIA,
PARA USO NO PERIODO DE 29/06-23/07 -
. TODOS OS DIAS) ___ _ _ _
LOCAÇÃO DE CAMARINS (1 A SER
CACHÊ
DIÁRIA
1,00
1,00
146,00
19.500,00 -· ,,_ -- . ·-·
19 500,QO _
19.500,00
19.500,00
240.00
3390.39 UTILIZADO NOS DIAS: 29 -30/06, 06-07/07,
13-14/07 19-20/07 --2~~28/07)
DIÁRIA 10,00 3.900,00
3390.39
3390.39
3390.39
3390.39
3390.39
LOCAÇÃO DE SOM TIPO V (1 SISTEMA A
SER UTILIZADO NOS DIAS 29-30/06, 06-
07/07 , 13-14/07 E 19/07)
LOCAÇÃO DE PALCO TIPO IV-11.60 X 8,60
(1 PALCO A SER UTILIZADO NOS DIAS 29-
30/06, 06-07/07, 13-14/QI..§..]_9/02.L__ --
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR TIPO li -
255 KWA (1 MÁQUINA A SER UTILIZADA
NOS DIAS 29-30/06. 06-07/07. 13-14i07,
19/0_7)
LOCAÇÃO DE TENDAS 5 X 5 :(A SEREM
USADAS NOS DIAS 29-30/06, 06-07107, 13-
04/07, 19-20-21/07 E 27-28/07 = 11 DIÁRIAS
CADA 1:ENDA).
LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P5 (A SEREM
USADOS NOS DIAS: 29/06. 07/07, 14/07.
19/07 E 28/07)
DIÁRIA 7,00 10.800,00
DIÁRIA 7,00 6.900,00
DIÁRIA 7,00 5.800,00
DIÁRIA 33.00 750.00
DIÁRIA 5.00 4.700.00
19.500,00
]9,?Qq.g_o
19.500,00
19.500,00
19.500,00
3ó.040,DO
39.000,00
75.600,00
48.300,00
40.600,00
24.750,00
23.500.00
Va lo r Tota l: (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 3390 .39) 698 .490,00
Valor Total: 698.490,00
sigco11.seplan.ml.9ov.br/convenio/print_mem_calc.php?conv_id=22257847&cla_id=O 1/1
1. DADOS DO PROJETO:
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
TERMO OE REFERÊNCIA
Realização da TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024, evento tradicional que acontece há Décadas, envolvendo, Cultura, Arte,
Folclore e aquecimento da economia local.
1.1. OBJETO DA PROPOSTA
Realização da TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024, no período de 29/06 a 04/08/2024, na Praia do Bosque, Bairro de
Vila Maria.
1.2. NUMERO DA PROPOSTA NO SIGCON:
0974/2024
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
1.3 TDENTTF fCAÇÀO DO PROPONENTE:
2. PROPONENTE
Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT
CNPJ: 03 .439.239/0001-50
Endereço: Avenida Carajás nº 522 Centro, Barra do Garças - MT
CEP: 78600-000
Telefone: (66) 3402 2000
E-mail: gab.pref.bg(â),hotmail,com
Site: www.barrado2:arcas.mt.gov.br
E-mail: eventosprefbg@gmail.com
lDENTlflCAÇÀO DO RESPONSÁVEL LEGAL:
Nome:
CPF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Site:
RESPONSA VEL LEGAL DA PROPONENTE
Adilson Gonçalves de Macedo
307 .340.3 71-04
Rua 10 quadra 12 lote 03 , Jardim Toledo - Barra do Garças MT
78600-000
(66) 3402 2000
adi 1 sonnrefeitobg(a) gmai l .com
www.barradoirnrcas.mt.gov.br
Rua Caraj ás, nºS22 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garça s - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
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Nome:
CPF:
Endereço:
CEP:
Telefone:
E-mail:
Site:
3. APRESENTAÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Helder Soares
147.531.111-72
Rua Carajás nº 522 Centro Barra do garças
78600-000
3402-2000 Ramal 2076
con veniossep lan b!!úV!rrnai 1. com
W\VW. barrado!!arcas.mt. !!OV. br
A presente propositura, tem o intuito de manter a tradição de um evento que é realizado há mais de 20 anos, no município de Barra do
Garças/MT, sendo uma festa já consolidada que é esperada não só pelos munícipes, mas pelos visitantes que moram em cidades
circunvizinhas, e já programam a sua participação, sabendo que a festa vai acontecer em mais uma edição. Na festa se reúnem os adeptos à
cultura, Lazer e Turismo e por se tratar de um período de Férias, a cidade fica lotada de visitantes; o Evento é realizado num período de 30
dias de duração, mantendo as tradições culturais com muita música na mente das pessoas que frequentam aos finais de semana, Trata-se de
um evento de suma importância para o munícipio, tanto cultural quanto Turísticamente falando, e também pelo aquecimento do comércio
local, a geração de emprego e renda, aumento na demanda de serviços de hotelaria, restaurantes e o comércio em geral.
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.......
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
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Por ser um município pequeno, não é possível a realização do evento com o caixa da Prefeitura, motivo pelo qual, busca-se aporte financeiro
por parte do governo, que tem orçamento pra isso, e contempla uma região sofrida de trabalhadores que contribuem muito para a liquidez
financeira estadual.
4. OBJETIVOS GERAIS:
Promover um atrativo Cultural e Tmístico Regional, capaz de atrair visitantes de toda a Região, através de um evento cultural regado à
Música, expressões culturais e rodeio, esperando-se cerca de 30 mil pessoas entre população local e visitantes comparecem no local para
prestigiar o Evento que acontecerá em mais 3 dias, garantindo assim lazer aos presentes, pela Cidade ser forte em atrativos turísticos e
principalmente, aquecer a economia local, gerando emprego e renda direta e indiretamente.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Promover atrativo Turístico e Cultural aos visitantes, além de confraternizar os munícipes, com shows com Bandas Regionais e
Nacionais, e também de uma grande variedade pratos típicos oferecidas pelo comércio local, e de dar notoriedade à cultura e lazer aos
finais de semana, com atrações musicais, nacionais e regionais, apresentações culturais, esportivas e Lazer.
- Incentivar a prática da Paz e Harmonia entre as pessoas;
- Estimular a saudável convivência entre todos;
- Proporcionar um clima fraterno e de esperança em momentos diflceis em que vive o pais;
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6. JUSTIFICATIVA
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O Evento será realizado no período de 29 de junho a 04 de Agosto de 2.024, com atividades na Praia do Bosque, localizada às
margens do Rio Garças, com as atrações Regionais todos os finais de semana, contratadas para entretenimento dos Turistas que visitam a
cidade nesta época do ano. O Evento é de grande impottância econômica para o município; Em estudo realizado pela Secretaria Municipal de
Finanças, em eventos anteriores, os turistas que vêm em função de vários eventos na Cidade em época de Temporada de Praia, e deixam
cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) na economia local durante o período de férias, pulverizados por vários setores da economia,
criando um fluxo extra de capital no comércio. Apesar do evento ter local definido, o movimento de consumo se espalha por toda a cidade.
Somente nos locais do evento, entre a organização, praça de alimentação e Bares, são gerados mais de 50 empregos temporários diretos, além
dos oferecidos por hotéis, restaurantes, bares, postos de gasolina e comércio em geral, visando o bom atendimento. Na região, existem 4
praias que durante o mês de julho ficam superlotadas durante o dia todo, principalmente nos finais de semana, sendo: Praia Qua1io Crescente
(em Aragarças) Praia da Arara e Praia da Primavera (Em Pontal do Araguaia) e Praia do Bosque (Em Barra do Garças) e ainda durante a
noite onde se encontram todos no Porto do Baé, onde também são oferecidas atrações culturais. A ocupação hoteleira é de 100%, não só de
Barra do Garças, como também das cidades circunvizinhas de Pontal do Araguaia e Aragarças, sendo o excedente absorvido pela população
que disponibiliza casas, qua1ios, galpões, garagens e terrenos onde são improvisados campings . Bares, restaurantes e lanchonetes trabalham
no máximo de sua capacidade de atendimento, ainda sobrando espaço para vendedores ambulantes e donas de casa oferecendo salgados,
lanches ou caldos. As padarias vendem toda a sua produção para os hotéis ou para os que se hospedam em casas de família onde o café da
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manhã não está incluído. Farmácias, postos de gasolina, oficinas, supermercados, lojas de conveniência, de fotografi as, de roupas de banho e
butiques alcançam índices de vendas altíssimos. Sem falar na venda de atacadistas de alimentação, distribuidores de bebidas e fabricantes de
gelo que se desdobram para atender a demanda. Artesãos e artistas plásticos comercializam seus produtos para um público diversificado,
muitos deles já produzindo material extra ao longo do ano, exclusivamente para oferecer para este público diversificado. É uma oportunidade
ímpar para que os produtos, os serviços e a cultura local sejam expostos, apreciados e consumidos. O Intuito do Evento é, proporcionar à
população e turistas que visitam a Praia do Bosque durante a temporada de praia, atrativos culturais tomando a temporada mais rica e
animada na concepção dos frequentadores, que passam o dia na areia, com bandas regionais animando o ambiente durante toda a tarde,
quando, ao anoitecer todos os turistas voltam para seus hotéis se arrumem e saiam para encontro nos "BarzinJ10s" locali zados na Região do
Porto do Baé, que também ficam superlotados não cabendo qualquer entrada sem a devida reserva, e ficam milhares de pessoas na rua pelo
dado de fora dos estabelecimentos.
7. RESULTADOS ESPERADOS:
Durante a execução do evento em anos anteriores, principalmente quando há feriado prolongado, os visitantes buscam aventura, visitando os
pontos turísticos locais e contemplando as belezas do Rio Araguaia, assim, com a realização do evento, espera-se atrair muito mais turistas e
com isso, fomentar o comércio local, divulgar o potencial turístico do estado e em especial da Cidade
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8. PÚBLICO ALVO:
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O Público alvo é a população local e visitantes de todas as idades, vindas de várias regiões do pais, a procura de Lazer e diversão, com suas
tradições e costumes, mantendo assim, viva na memória de todos, as práticas culturais desenvolvidas na programação do evento;
9. MUNICÍPIOS ALCANÇADOS PELAS AÇÕES:
Espera-se a participação de público vinda de pelo menos 8 cidades circunvizinhas, entre elas, Novo São Joaquim, General Carneiro, Nova
Xavantina, Água Boa, Torixoréu, Ribeirãozinho, Pontal do Araguaia, Ponte Branca e Araguainha, além das cidades goianas, Bali za, Bom
Jardim e Arngarças.
lO. QUANTIDADE ESTIMADA DE PÚBLICO:
De acordo com pesquisa realizada em anos anteriores, a média de público diária é de 1 O mil pessoas, tendo um total de público durante os
37 dias de festa, totalizando 60.000 (sessenta mil) pessoas.
10. ESTIMATIVA DE EMPREGOS DIRETOS GERADOS PELA PARCERIA :
Também de acordo com dados colhidos em eventos anteriores, sendo a festa no mesmo formato, tem-se que o evento gera em tomo de 90
empregos diretos e mais de 120 empregos indiretos, durante os 37 dias de evento, estando inseridos nesses números, a economia informal.
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11 - DATA, HORÁRIO e PROGRAMAÇÃO DO OBJETO:
O Evento será reali zado nos dias 29 de junho 04 de agosto de 2024 com a Seguinte programação:
ATRAÇÃO VALOR
Show Nacional - Thiago Brava (Contratação Direta) 0,00
Show Regional - Cristi ano Siqueira e Banda 19.500,00
Show Regional - Marcela Mares e Banda 19.500,00
Show Regional - Junior Marques (Contratação Direta) 0,00
Show Regional - Banda Studio Band 19.500,00
Show Nacional - Zé Ricardo e Thiago 120.000,00
Show Nacional - Jiraya Uai (Contratação Direta) 0,00
Show Regional - Eudcs c Candinho 19.500,00
Show Regional - Banda Combinação Perfeita 19.500,00
Show Regional - Felipe e Marcos (Contratação Direta) 0,00
Show Nacional - Israel Novaes 120.000,00
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DATA HORA
29/06/2024 17:00 hs
30/06/2024 17:00 hs
06/07/2024 17:00 hs
0710712024 17: 00 hs
] 3/07/2024 17:00 hs
14/07/2024 17: 00 hs
19/07/2024 17:00 hs
2010712024 17: 00 hs
21107/2024 17:00 hs
27/07/2024 17:00 hs
28/07/2024 17:00 hs
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Show Reg ional - Mialk Lat (Contratação Direta) 0.00
Show Regional - Rogério Godoi e Banda 0,00
TOTAL DE SHOW NACIONAIS
TOTAL DE SHOWS REGIONAIS
l 2. DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO :
03/08/2024 17: 00 hs
04/08/2024 17:00 hs
240.000,00
97.500,00
O Evento será realizado no período de 06/07/2024 a 04/08/2024, na Praia do Bosque, BaiJTo de Vila Maria, na cidade de BaJTa do Garças
-MT.
13. DA GRATUIDADE DO EVENTO
O Evento não terá cobrança de portaria, uma vez que conta com a cobertura de recurso público; não terá nem mesmo cobrança de portaria a
título de alimentos não perecíveis, para as instituições sociais.
14. DETALHAMENTO DAS METAS E ATJVIDADES:
O projeto será executado em 4 etapas assim distribuídas:
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone {66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
1
1.1
1.2
l.3
1.4
1.5
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (PREVISÃO)
ESPECJFICAÇÀO UNTO QNT. DATA
MEDIDA fNICIAL
PRÉ-PRODUÇÃO OI 14/06/2024
Realização dos procedimentos de licitação e contratação Unidade OI 14/06/2024
Locação da estrutura necessária para o evento estrutma 01 20/06/2024
Definição e contratação da atração nacional Unidade OI 20/06/2024
Produção de peças publicitárias para divulgação Unidade OI 14/06/2024
Divulgação do evento Unidade OI 18/06/2024
PRODUÇÃO Unidade 01 23/06/2024
Montagem da estrutura necessária Unidade 01 26/06/2024
Show Nacional - Thiago Brava Diária 01 29/06/2024
Show Regional - Cristiano Siqueira e Banda Cachê 01 3010612024
Show Regional - Marcela Mares e Banda Cachê 01 06/07/2024
Show Regional - Junior Marques Cachê OI 07/07/2024
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Telefone {66) 3402 - '00 Ramal 2075
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DATA FINAL
25/06/2024
15/06/2024
21106/2024
21106/2024
18/06/2024
04/08/2024
04/08/2024
29/06/2024
29/06/2024
30/06/2024
06/07/2024
07/07/2024
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
3
3.1
4
4.1
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/000 1-50
Show Regional - DJ Celso Cachê 01 13/07/2024
Show Regional - Banda Studio Band Cachê OI 13/07/2024
Show Nacional - Zé Ricardo e Thiago Cachê 01 14/07/2024
Show Nacional - Jiraya Uai Cachê 01 19/07/2024
Show Regional - Banda Combinação Perfeita Cachê OI 20/07/2024
Show Regional - Eudes e Candinho Cachê OI 21 /07/2024
Show Regional - Felipe e Marcos Cachê 01 27/07/2024
Show Nacional - Israel Novaes Cachê OI 28/07/2024
Show Regional - Mialk Lat Cachê 01 03/08/2024
Show Regional - Rogério Godoi e Banda Cachê OI 04/08/2024
PÓS PRODUÇÃO
Desmontagem da Estrutura Necessária Utilizada Unidade 01 05/08/2024
Finalização dos Pagamentos Unidade 01 05/08/2024
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA Unidade 01 0611012024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Elaboração de Documentos para fins de Prestação de Contas Unidade OI 06/ 10/2024
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Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplan bg@gmail.com
13/07/2024
13/07/2024
14/07/2024
19/07/2024
20/07/2024
21 /07/2024
27/07/2024
28/07/2024
03/08/2024
04/08/2024
07/08/2024
06/08/2024
07/ 10/2024
07/ 10/2024
,.,..
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
15. JUSTIFICATIVA PARA O USO DE ESTRUTURA:
Para a realização do Evento, se faz necessário a Locação de Estrutura e Serviços para os 30 dias de eventos, uma vez que terão apresentações
Artísticas, e com isso a necessidade de contratação de estrutura adequada.
16. AS AÇÕES CONTEMPLARÃO A EXPLORAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO?
(X) SIM ( ) NÃO
A exploração da praça de alimentação será ofertada ao comércio local, trabalhadores do ramo, moradores na cidade e região, mediante inscrição
antecipada limitando-se à 06 barracas, selecionadas por ordem de inscrição, quantidade essa, tendo atendido a contento o público presente. A
contrapartida financeira por parte dos comerciantes inscritos será, a responsabilidade de arcar com todas as despesas de hospedagem e
alimentação das bandas que se apresentarão no evento, dividido em partes iguais aos contemplados.
17. DA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
A Equipe Técnica operacional que executará o evento, são todos funcionários públicos, uma vez que o evento é da Prefeitura Municipal , será
declarada em documento específico e acostada no presente projeto, assinada pela autoridade maior, o Sr. Prefeito Municipal;
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18. DA EQUIPE TÉCNTCA ENVOL VTDA
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
A equipa técnica envolvida em desenvolver e executar o projeto tem todos seus membros na função ou cargo público, assim relacionados:
FUNÇÃO QUANT NOME
PROJETO OI Carla
ASSESSOR MUSICAL OI Helder Soares
ASSESSOR DE IMPRENSA 01 Serginho
DESIGNER OI Xodozinho
JURÍDICO OI Jaqueline
19. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
As atividades estarão divididas em quatro grupos de ação, que serão discutidas e a tomada de decisões em equipe, confom1e previsão:
Meta Etapa/Fase
01
02
Especificação U nid. Medida
TEMPORADA DE PRATA DO BOSQUE 2024 UNTDADE
PRODUÇÃO SERVIÇO
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Qtde Início Término
1,00 29/06/2024 04/08/2024
1,00 29/06/2024 04/08/2024
02.01
02.02
03
03.01
03.02
03.03
03.04
03.05
03.06
03.07
03.08
03.09
03.10
03. l l
03 .12
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DA SERVIÇO
ESTRUTURA NECESSÁRIA
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SERVIÇO
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS SERVIÇO
Show Nacional - Thiago Brava Diária
Show Regional - Cristiano Siqueira e Banda Cachê
Show Regional - Marcel a Mares e Banda Cachê
Show Regional - Junior Marques Cachê
Show Regional - DJ Celso Cachê
Show Regional - Banda Studio Band Cachê
Show Nacional - Zé Ricardo e Thiago Cachê
Show Nacional - Jiraya Uai Cachê
Show Regional - Banda Combinação Perfeita Cachê
Show Regional - Eudes e Candinho Cachê
Show Regional - Felipe e Marcos Cachê
Show Nacional - Israel Novaes Cachê
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
1,00
l,00
14,00
01
01
OI
01
OI
Ol
OI
01
OI
01
Ol
Ol
27/06/2024 29/08/2024
20/06/2024 29/06/2024
2910612024 04/08/2024
29/06/2024 29/06/2024
3010612024 3010612024
06/07/2024 06/07/2024
07/07/2024 07/07/2024
13/07/2024 1310712024
13/07/2024 13/07/2024
14/07/2024 14/0712024
1910712024 19/07/2024
20/07/2024 2010712024
21 /07/2024 21107/2024
27/07/2024 27/07/2024
28/07/2024 28/0712024
IT
03.13
03 .14
20. RECEITA
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Show Regional - Mialk Lat Cachê 01
Show Regional - Rogério Godoi e Banda Cachê 01
03/08/2024 03/08/2024
04/08/2024 04/08/2024
Os recursos financeiros para a execução do projeto, serão advindos do poder público Estadual e Municipal. sendo R$ - 600.000,00 (Seiscentos mil
reais) do Governo Estadual e R$ - 103.490,00 (Cento e três mil, quatrocentos e noventa reais) do Município, e está compatível com os orçamento
levantados para execução do projeto, que não terá patrocinadores para custear as ações ou metas previstas no projeto
21. ORÇAMENTO
Acompanha o projeto 3 Orçamentos com todo o detalhamento técnico necessário para a contratação, seguindo rigorosamente orientações das
portarias e Leis Estaduais que regem o segmento, tendo sido utilizado para inserção no plano de Trabalho o menor orçamento, e no caso em tela,
trata-se da empresa detentora da ATA de Registro de Preços do Município, a qual será anexada no presente projeto.
DESCRIÇÃO DOS ITENS UNJO
VLR VLR J NASSER EVENTOS DOGSOUND QT UNIT TOTAL
ATA ATA Vir Unit 1 Vir Vir Unit / Vir Total Total
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DI AUDIO MÉDIA
Vir U11it 1 Vir
VLR
Total UNIT
PALCO TIPO lV LOCAÇÃO, COM
MONT J\GEM E DESMONTAGEM,
DE PALCO MODULAR PARA
EVENTO DE MÉDIO PORTE,
OBEDECENDO ÀS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES: - DIMENSÕES:
11 ,60 (ONZE E SESSENTA)
METROS DE FRENTE X 8,60 (OlTO
E SESSENTA) METROS DE
PROFUNDl DA DE, COM
01 PLA TAFORM/\ PARA BATERIA; -
COBERTURA EM BOX TRUSS DE
ALUMÍNIO Q 30, FORMATO DE
DUAS ÁGUAS; - PISO EM
ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM
COMPENSADO DE 20MM; - HOUSE
MIX PARA MESA DE PA E
MONITOR; ALTURA DE 1,20 A 2,00
METROS (1 PALCO A SER
UTILIZADO NOS DIAS 29 E 30/06,
06 E 07107, 13 E 14/07 E 19/07).
SOM TIPO V SISTEMA DE
02 SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A EVENTOS DE GRANDE PORTE
COM AS SEGUINTES
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Diária
Diária
07 6.900,00 48.300,00 6.900,00 48.300.00 7.500,00
07 10.800.00 75.600,00 10.800,00 75.600.00 1] .500,00
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Telefone {66) 3402 - '00 Ramal 2075
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52.500,00 7.250.00 50.750,00 7.2 16,67
80.500,00 11.250,00 78.750,00 1 l.1 83,33
CARACTERÍSTICAS MÍN IMAS:
MESA P.A: OI MESA DIGTTAL COM
NO MfNIMO 48 CANAlS (Y AMAHA
PM 5 D RH, D1GTDESIGNER VENUE
D SHOW, MlX RACK, DIGICO D 5
OU SlMTLAR); MESA MONITOR: O 1
MESA DlGIT AL COM 56 CANAIS
(Y AMAHA PM 5 D RH.
DIGIDESGNER VENUE D SHOW,
MTX RACK, DlGfCO D 5 OU
SIMILAR); SISTEMA DE P.A: 24
CAIXAS UNE ARRA Y - 02 LINHAS
DE 12 ELEMENTOS POR LINHA
(ADAMSON Y 10, JBL VERTEC
4889, V DOSC, EA W KF 760, LS
AUDIO, SL UNE OU SIMILAR), 24
CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2
ALTOSFALANTESDE18POL, (OU
8 CAIXAS DE SUB GRAVE
QUANDO SE TRATAR DE SL LINE
2X2 l) CADA (EA W SB 1000,
ADAMSON T 21 , JBL VERTEC,
VDOSC OU SIMILAR),
AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL
COM O SISTEMA DE P.A (LAB
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
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GRUPPEN, CROWN, QSC, CREST
ÁUDIO OU SIMILAR), 04
MOTORES DE 1 TONELADA COM
16 METROS DE ELEVAÇÃO, O 1
COMANDO PARA MOTORES COM
04 VIAS. CTNT AS E ACESSÓRIOS;
DRIVE RACK: 02
PROCESSADORES DIGITAIS COM
04 ENTRADAS E 12 SAÍDAS
(DOLBY LAKE CONTOUR, XTA 226
OU SIMILAR), OI SOFTWARE DE
GERENCIAMENTO DOS
SISTEMAS, 02 EQUALIZADORES
GRÁFICOS STEREO 31 BANDAS
POR CANAL ANALÓGICOS
(KLARK TEKNlC, XTA, BSS OU
SIMILAR), O 1 SPLEETER COM 08
SAÍDAS (XT A, BSS, KLARK
TEKNJC, A VION OU SIMILAR), O 1
ANALIZADOR RTA (KLARK
TEKNIC OU SIMILAR), 01 CD
PLAYER, OI MD; INSERI RACK
P.A: 01 DIGITAL DELAY TC
ELETRONIC 2290 OU SIMILAR;
MONITOR: 16 MONITORES TIPO
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
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SPOT COM ALTO FALANTES DE
12" OU 15 " E DRIVE (EA W SM 222,
SM 400, CLAIR, EV. ADAMSON OU
SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE
MONITOR (LAB GRUPPEN, QSC,
CROWN, CREST AUDJO, CARVER
OU SJMILAR); SIDE FILL: SIDE
FILL STÉREO COM 03 CAIXAS
UNE ARRAY FLY E 02 SUBS POR
LADO (ADAMSON SPECTRIX, JBL
VERTEC 4889, VDSC, EA W KF 760
OU SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE
SlDE FlLL (LAB GRUPPEN, QSC,
CROWN, CREST ÁUDIO OU
SIMILAR); SISTEMA: SISTEMA DE
DELAY: 02 LINHAS DE DELA Y
COM 04 CAIXAS UNE ARRA Y
(ADAMSON Y 10, EAW KF 760, V
DOSC, JBL 4889 OU SIMILAR),
AMPLlFlCAÇ ÃO COMPATÍVEL
COM O SISTEMA DE DELA Y (LAB
GRUPPEN, CROWN, QSC, CREST
ÁUDIO OU SIMILAR),
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
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PROCESSADOR DIGlT AL (XTA,
DOLBY LAKE CONTOUR OU
SIMILAR); ESTRUTURAS DE
DELAY: 02 TORRES DE DELAY
COMPLETAS COM 04 TORRES Q 30
COM l O METROS DE ALTURA OU
SIMILAR, 04 BOX TRUSS, 02
TALHAS, CINTAS E ACESSÓRIOS;
MICROFONES: 40 MICROFONES
ENTRE: SHURE SM 57, SM 58, SM
57 BETA, SM 58, SM 81, SM 91, SM
98, AKG, e 451 EB, e 3000, e 414
EB, e 518, e 519, e 211, e 480,
ELECTROVOICE, RE 209, RE 27, ND
408, SENNHEISER, MD 421 , MD 441 ,
MD 409, 609 OU SIMILAR),
NEWMAN, KM 185, KM 105, AUDlO
TECHINICA, AT 335, AT 4050 OU
SIMILAR; DIRECT BOX: 16 DIRECT
BOX (IMP 3, KLARK TEKNIC, BSS,
COUNTRYMANOU SIMILAR);
EQUIPAMENTOS WIRELESS: 02
MICROFONES SEM FIO SHURE
UHF SERIE U OU SIMILAR,
DISTRJBUIDOR DE ANTENAS
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
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SHURE OU SIMILAR, BATERIAS
PARA AUMENTAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS;
PEDESTAIS/GARRAS : 40
PEDESTAIS BOOM OU SIMILAR, 16
GARRAS LP OU SIMILAR;
MUL TJCABO: O 1 MUL TICABO
ANALÓGICO DE 64 CANAIS COM
80 METROS DE COMPRIMENTO, 04
SUB SNAK ES DE 12 CANAfS CADA
COM MUL TIPTNOS; BACK LTNE: O l
BATERIA COMPLETA (T AMA,
Y AMAHA, PEARL, PREMIER OU
SIMILAR), OI AMPLIFICADOR
MARSHALL JCM 900 OU SIMILAR
COM 02 CAIXAS CADA, 01
AMPLIFICADOR AMPEG SVT 3,
FENDER TWING OU SIMILAR COM
CAIXA COM 08 ALTO FALANTES
DE 10", 01 AMPLIFICADOR
FENDER TWIN REVERB OU
SIMILAR, 01 SISTEMA DE
TECLADO COM MESA I6 CANAIS
E 02 CAIXAS COM ALTO
FALANTES DE 15" E DRIVE,
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone {66) 3402 - '00 Ramal 2075
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SISTEMA DE AC; ELÉTRICA: O 1
MATN POWER TRTFÁSTCO DE 400
AMPÉRES COM CHAVE
SELETORA DE VOLT AGEM, 03
DISTRIBUIDORES DE ENERGJA
TRIFÁSICO, P.A E DELAYS,
CABEAMENTO DlMENSIONADO
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE ENERGIA DOS
SISTEMAS DE PA, MONITOR E
DELA YS. ATERRAMENTO GERAL
DOS SISTEMAS (1 SISTEMA A SER
UTILIZADO NOS DIAS 29 E 30106,
06 E 07 /07, 13 E 14/07 E 19/07)
ILUMINAÇÃO TIPO V SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A
EVENTOS DE GRANDE PORTE
COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
03 MESA CONTROLADORA: 01 MESA
COMPUTADORIZADA COM 2048
CANAIS (A VOLITE PEARL 2008,
GRAMMALIGHT FULL SJZE,
GRANO MA ou SIMILAR);
DlMMER: 32 CANAIS DE DlMMER
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ : 03 439 239/0001-50
Diária 07 10.600,00 74.200,00 10.600,00 74.200,00 10.500,00
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniossepla nbg@gmail .com
73.500,00 10.750,00 72.250,00 10.616,67
RACK DMX OU SIMILAR COM
4000 WATTS POR CANAL, 48
CANAIS DE MAIN POWER;
REFLETORES: 32 REFLETORES
PAR LED 18 X 18 E 12
REFLETORES ELTPSOTDAIS ETC
OU SIMILAR, 08 REFLETORES
MINI BRUTT LED COM 4 LESDS
DE 100 W CADA OU SIMILAR COM
08 LÂMPADAS DWE OU SIMILAR;
MOVINGS/INTERCONS/EQUIPAME
NTOS DMX/FOLLOW SPOTS: 20
MOVINGS HEADS BEAN 200, 16
MOVINGS HEADS W ASH 575 OU
SIMILAR, 12 MOVINGS LED
DELTA R OU SIMILAR, 04 PONTOS
DE INTERCOM, 02 MÁQUINAS DE
FUMAÇA ZR 33 OU SIMILAR, 08
A TTOMICS 3000 LED BRANCO OU
SIMILAR, 02 CANHÕES
SEGUIDORES HMI 1200 OU
SIMILAR, 02 SEARCHS LIGHTS DE
4000 WATTS; ESTRUTURAS DE
ALUMÍNIO: 120 METROS DE
ESTRUTURA DE ALUMÍNIO
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
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ESPECIAL Q-30 OU SIMILAR DE l,
2, 3, E 4 METROS, 24 BOX TRUSS,
06 CORNER BOX, 06 DOBRADIÇAS
PARA BOX, 1 O CORNER PARA Q 30
ou SIMILAR;
PARAFUSOS/ ARRUELAS: 06
BASES PARA Q 30, 06 SLEEYES
PARA BOX, 06 SLEEYES PARA Q
30; TALHAS/MOTORES: 12
TALHAS MANUATS DE 1
TONELADA, 24 CINTAS DE 1
TONELADA; ACESSÓRIOS:
FIAÇÃO/ACESSÓRIOS: CABOS DE
AC COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO
DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO,
DISTRIBUIDORES DE ENERGIA,
EXTENSÕES, CABOS DE
COMANDO DIMENSIONADOS
PARA INTERLTGAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS (1 SISTEMA A
SER UTILIZADO NOS DIAS 29 E
30106, 06 E 07/07, 13 E 14/07 E 19/07)
GERADOR DE ENERGIA TIPO II
04 LOCAÇÕES DE GRUPOS DE
GERADORES MÓVEIS, COM
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Diária 07 5.800,00 40.600,00 5.800,00 40.600,00 5.900,00
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmai l.com
41 .300,00 6.200,00 43.400,00 5.966,67
CAPACIDADE MÍNIMA DE 255
KV A, TRrF ÁSICOS, TENSÃO
440/380/220/110 VAC, 60 HZ,
DISJUNTOR DE PROTEÇÃO,
SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO
SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS,
ACOPLADO A UM CAMINHÃO
POR MEIO DE GRAMPOS FIXADOS
NO CHASSI PARA TRANSPORTE
RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE
CABOS DE 95MM/4LANCES/25
METROS FLEXÍVEIS (95MM X 4 X
25M), QUADRO DE BARRAMENTO
DE COBRE PARA CONEXÃO
INTERMEDIÁRIA COM
ISOLADORES E CHAVE
REVERSORA PARA DUAS FONTES
DE ENERGlA ELÉTRICA
DIMENSIONADA DE ACORDO
COM A POTÊNCIA DE GRUPO
GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE
MONTAGEM COM PONTO DE
ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO
COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE
DE COBRE DE 3 METROS DE
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gma il.com
COMPRIMENTO, COM
CORDOALHA DE COBRE NU 16
MM2, NO MÍNIM O, COM 5
METROS COM CONECTORES. ( 1
MÁQUINA A SER UTILIZADA NOS
DIAS 29 E 30/06, 06 E 07/07, 13 E
14/07. 19/07)
EST A:"ID INDIVlDliAL/CAMARlM
EM OCTANORMOU CONTAINER
PERFIL DE COLUNA: MODELO S100 COM 2,20M DE ALTURA.
PERFIL DE TRAVESSA: MODELO
Z-500 E Z-310 EM ALUMÍNIO
ANODIZADO.
CARPETE: COM 4,00MM DE
05
ESPESSURA, APLICADO SOBRE O
PISO DO LOCAL COM FITA DUPLA
FACE.
DTVlSÓRTAS: EM LAMINADOS TS
DUPLA FACE MEDINDO 2,20 X
0,98M ESTRUTURADOS COM
PERFIS DE ALUMÍNIO
ANODIZADO.
ILUMINAÇÃO: FEITA POR
ARANDELAS ARTICULÁVEIS COM
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ : 03 439 23 9/0001-50
Diária 10 3.900,00 39.000,00 3.900,00 39.000,00 4.500,00
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45.000,00 4.500,00 45.000.00 4.300,00
LÂMPADAS SOFT 100 WATTS (1 A
SER UTILIZADO NOS DIAS: 29 E
30106, 06 E 07í07, 13 E 14/07, 19 E
20/07 E 27 E 28/07).
TENDAS TIPO Tl LOCAÇÃO, COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM,
DE TENDA PIRAMIDAL FECHADA,
TAMANHO 05 X 05 M COM
COBERTURAS EM LONA BRANCA
BLACK-OUT ESTILO PIRAMIDAL.
COM BASE EM ESTRUTURA
MET ÁUCA CONSTITUÍDA E
COMPOSTA DE CALHAS
ESTADO DE MATO GROSSO
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CNPJ: 03 439 239/0001-50
INTEIRIÇAS LATERAIS PARA
06 CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE Diária 33 750,00 24. 750,00 750,00 24.750,00 790,00 26.070,00 820.00 27.060,00 786,67
ÁGUA E ABERTURA SUPERIOR
COM PROTETOR TRIANGULAR
TIPO PIRÂMIDE OU CHAPÉU
PARA EVASÃO DE AR QUENTE.
ALTURA DE 3,00 METROS EM
SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO
LATERAL (3 TENDAS DURANTE
TODO O PERÍODO, SENDO
COBRADAS AS DIÁRIAS DE: 29 E
30/06, 06 E 07/07, 13 E 04/07, 19, 20
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E 21 /07 E 27 E 28/07 = 11 DIÁRIAS
CADA TENDA).
BANHElRO QUIMICO TIPO I
LOCAÇÃO DE BANHEIRO
QUÍMICO INDIVIDUAL,
PORTÁTIL, COM MONTAGEM,
MANUTENÇÃO DIÁRIA E
DESMONTAGEM, EM
POUET!LENO ou MATERIAL
SIMILAR, COM TETO
TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES
07 MÍNIMAS DE 1, l 6M DE FRENTE X
l ,22M DE FUNDO X 2,10 DE
ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA
DE DEJETO, PORTA PAPEL
HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM
IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO,
PARA uso DO PÚBLICO EM
GERAL. (6 BANHEIROS POR DIA,
PARA USO NO PERIODO DE 29/06
A 23/07 - TODOSOS DIAS)
TELÃO TIPO IV TELÃO DE LED: 01
08 PAINEL DE LED DE ALTA RESOLUÇÃO PS OUTDOOR
(25MM), OUTDOOR E INDOOR,
ESTADO DE MATO GROSSO
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CNPJ: 03 439 239/0001-50
Diária
Diária
l46 240,00 35.040,00 240,00 35.040,00 250,00
05 4.700.00 23.500.00 4.700,00 23.500,00 4.950,00
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36.500,00 260,00 37.960.00 250,00
24.750,00 -l.900.00 24.500,00 4.850,00
COM DIMENSÕES 200X400MM,
COM PROCESSADOR DE Vf DEO,
ESTRUTURA DE Q-30 CABOS E
ACESSÓRIOS. 02 TÉCNICOS DE
PROJEÇÃO. (A SEREM USADOS
NOS DlAS: 29/06, 07/07, 14/07, 19/07
E 28/07)
22. PLANO DE MlDfA
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
TOTAL I 360.990,00 I TOTAL 360.990,00 1 TOTAL 1380.120.00 I TOTAL 382.670,00 1 45.170,00
Serão Utilizados veiculação já contratada pela prefeitura municipal com os meios de comunicação (Rádios, TVs, Jornais) e ainda por meio da
Internet a custo zero, produzido e disparados por funcionários da administração, no setor de comunicação sem que haja gastos para di vulgaçâo, o
que tem dado certo nos últimos anos. Não serão confeccionado materiais gráficos fisicos para divulgação do evento.
23. PLANO DE CONTRAPARTIDAS
Para o presente pleito, a forma de Contrapartida escolhida foi a financeira, urna vez que é necessário o complemento do valor de R$ - 103.490,00
(Quatrocentos e três mil, duzentos e noventa reais), para cobertura das contratações, uma vez que o valor teto do Governo Estadual (R$ -
600.000,00) não é suficiente para custear todo o evento,
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24. JUSTlFrCATlVA DE MENOR PREÇO
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Conforme solicitação da nova p011aria do setor de convênios desta secretaria (SECEL), segue justificativa para adoção dos valores do menor
orçamento, conforme já inseridos no Plano de Trabalho.
Para a presente propositura, foi realizado a cotação de preços entre empresas prestadoras de serviços neste setor, confonne
enumerado abaixo, com seus respectivos valores:
- Valores da Contrato de Adesão da Prefeitura Municipal . R$ 360.990,00
R$ 360.990,00
R$ - 380.120,00
R$ - 382.670,00
a) Empresa Signus Publicidade
b) Empresa Dog Sound
c) Empresa Dl AUDIO
Ficando estabelecido então que, o valor total médio global, apurado nas cotações é de R$: 373.593,33
Sabe-se que, embora alguns valores de alguns itens variam pra menor ou para maior, em uma ou outra cotação, onde há oscilação de va lor
global, também para maior e menor no valor médio apurado.
Constata-se então, de acordo com o mapa comparativo de preços que, o contrato já existente entre a prefeitura Municipal e uma empresa,
é o mais viável para o município, porque, além de apresentar menor preço que a média apontada, ainda haverá a economicidade de se recorrer a
um novo processo licitatório.
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Sendo assim, opta-se pela escolha do menor orçamento, que é também o valor da ATA de Registro de preços já existente no município,
que no caso é bem menor que o va lor médio apurado vejamos:
a) Valor Global do menor orçamento: R$ - 360.990,00
b) Valor médio Global apurado R$ - 3 73 .593,33
Opta-se portanto, à Adesão de Ata de Registro de Preços da Empresa Signus Promoções e Eventos, por se tratar de menor valor apurado.
25. AÇÕES A SEREM ADOTADAS PELO PROPONENTE PARA CONTfNUIDADE DO PROJETO, APÓS O TÉRMfNO DO CONVÊNIO A
SER S ELEBRADO.
Este Evento é uma tradição na Região, conhecida por habitantes de todas as cidades circunvizinhas, uma vez que acontece há mais de 20
anos.
Os Objetivos principais são, promover o fomento e acesso à Cultura, Turismo, Integração Social, além de oferecer à população a
opo1tunidade de Lazer e entretenimento em um evento de grande monta, objetivos esses que seguramente serão alcançados.
Assegurando ainda, não apenas o sucesso da edição, mas também abrindo portas para edições futuras, dando continuidade a um
projeto significativo e impo1tante realizado pelo município, ampliando o acesso cultural e social no município e região.
Barra do Garças, 20 de maio de 2024.
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conveniosseplanbg@gmai l. com
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ : 03 439 239/0001 -50
ADI LSON
GONCAL VES DE
MACEDO:
30734037104
011.- C"9R. da fi.r.itl{J
Ot;.a,\I'"
()Uo.l>RCSC'lCLAL ::>E
\IJ.Cf0030tJ4llJ71V4
P.N1<1) Fi. 111:... oª'°"'' 111><.•....-o
O.ia J01'...c6-'.915Hill
f':l11J1fofl'.\lk-·Vr.rdo.3.3'1
Adilson Gonçali·es de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
Ilustre Senhor
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO V
REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO
Barra do Garças, 29 de maio de 2024.
Jefferson Carvalho Neves,
Secretária de Estado de Cultura Esporte e Lazer
Prezado Senhor,
So licito a Vossa Excelência apoio financeiro na execução do Projeto:
ÁREA FJNALÍSTICA:
(X) Difusão Cultural ()Patrimônio Histórico ()Economia Criativa () Esporte
e Lazer ( ) Turismo.
J. Número da proposta no SIGCON: 974/2024
2. Data do cadastro da proposta: 29/04/2024
3. Objeto: Realização do TEMPORADA DE PRATA DO BOSQUE 2024, a
realizar-se de 29 de junho a 04 de agosto de 2024 na Cidade de Barra do Garças - MT.
4. Local de execução do projeto: Praça Pública
5. Valor: R$ 600.000,00
6. Contra partida: R$ - 103.490,00
Data de inicio e término do projeto do evento: 29/06/2024 a 04/08/2024.
RECURSO FINANCEIRO:
Rua Ca rajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
1. Próprio da Secretaria: ( x) R$ - 600.000,00
2. Emenda Parlamentar: ( )
DADOS DO RESPONSA VEL TÉCNICO PELA PROPOSTA
1. Responsável Helder Soares Câmara
2. Telefone: 66 99239 0407
3. Celular:
4.Email:
5. Declaro estar ciente que o não cumprimento das legislações que regem a transferência
voluntária de recursos dentro do Estado de Mato Grosso, acarretará no indeferimento da
minha solicitação.
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Munic1f1al
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, brasileiro, casado,
portador do RG nº 1.287.679 - SESP/GO - CNH , emitida em 22/03/1984, e
CPF 307.340.371-04, residente e domiciliado na Rua 140, Qd. 12, Lote 03,
Jardim Toledo, CEP 78.600-000, no Município de Barra do Garças/MT, na
qualidade de Prefeito Municipal representante da Prefeitura Municipal de Barra
: do Garças - MT, inscrita no CNPJ nº. 03.439.239/0001-50, DECLARO, que para
execução do objeto: "Realização do Evento TEMPORADA DE PRAIA DO
BOSLQUE 2024, no período de 29/06 a 04/08/2027 no município de Barra do Garças
- MT", conforme proposta 974/2024, não terá cobrança de qualquer valor, seja
como entrada, utilização de equipamentos ou participação em cursos, oficinas,
etc., sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa.
Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024
ADILSON !L\',~"'t~Z!t"~fE~=.u
GONCALVES ";.o:i:'~".:
DE MACEDO: ~t~R :.Q~~d~l:::u:::00
30734037104 ~;::;~;~
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nºS22 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmai l.com
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Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Conforme Instrução Normativa SEPLAN/SEF AZ/CGE nº
001 /2015, de 23 de fevereiro de 2015 e Portaria vigente (disponibilizada pela SEFAZ),
que dete1mina os indicadores de contrapartida referente à transferência voluntária de
recursos financiados pelo Estado de Mato Grosso, DECLARO que este município de
Barra do Garças - MT, depositará o valor de R$ 103.490,00 (Cento e três mil,
quatrocentos e noventa reais), na conta exclusiva para execução deste objeto.
Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024
ADILSON ~~~~E~~:_::,7\c~
GONCAL VES DE ~~WS~l~
MACEDO: ";'.!'::,:>;; . .,."-"
30734037104 e=~~.;:3;;g
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito M unicipal
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
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conveniossepla nbg@gmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
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CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO VII
DECLARAÇÃO OE COMPATIBILIDADE OE PREÇOS
Declaro paro os devidos fins, perante a Secretaria de
Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), que as propostas orçamentárias
apresentadas por este ente da Federação, referentes à Proposta n.º 974/2024 (SIGCON),
contemplam preços compatíveis aos praticados no mercado local, sob pena de
responsabilidade civil, penal e administrativa .
Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nºS22 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
/
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE NÃO DUPLICIDADE DE OBJETO
Declaro que este ente da federação não possui
parceria(s) vigente(s), celebrado(s) com qualquer órgão da União/Estado ou
Município, para execução de objeto idêntico ou similar ao proposto, sob pena
de responsabi lidade civil, penal e administrativa.
Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Caraj ás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Rama l 2075
conveni osseplanbg@gmail.com
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CNPJ: 03 439 239/0001-50 .
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Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001 -50
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, brasileiro, casado,
portaJor do RG nº 1.287.679 - SESP/GO - CNH, emitida em 22/03/ 1984, e CPF
307.340.371-04, residente e domiciliado na Rua 140, Qd 12, Lote 03, Jardim Toledo,
CEP 78.600-000, no Município de Barra do Garças/MI, na qualidade de Prefeito
Municipa l representante da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, inscrita no
CNPJ nº. 03.439.239/0001-50, declaro para fins de assinatura do Termo, junto à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico que foi autorizada a abertura de
conta, e que a mesma será de uso exclusivo para a movimentação de recursos oriundos
da Proposta nº 974/2024 (SIGCON) referente ao objeto: "Realização da
TEMPORADA DE PRATA DO BOSQUE 2024", a reali zar-se no período de 29/06 a
28/07 /2024, na Cidade de Barra do Garças - MI.
Barra do Garças/MI, 29 de agosto de 2024
ADILSON
GONCALVES DE
MACEDO:
30734037104
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de A1acedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº522 - Centro - CE P 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Rama l 2075
co nven io~ se planbg@gma il.mm
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
CNPJ: 03 439 239/0001-50
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Eu, Adilson Gonçalves de Macedo, brasileiro, casado,
portador do RG nº 1.287.679 - SESP/GO - CNH, emitida em 22/03/1984, e CPF
307.340 .371-04, residente e domiciliado na Rua 140, Qd. 12, Lote 03, Jardim Toledo,
CEP 78.600-000, no Município de Barra do Garças/MT, na qualidade de Prefeito
Municipal representante da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, inscrita no
CNPJ nº. 03.439.239/0001-50, DECLARO, que para execução do objeto:
"Realização do Evento ''TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024" da prefeitura
de Barra do Garças - MT", a realizar-se no período de 29/06 a 28/072024, na
Cidade de Barra do Garças - MT, conforme proposta 974/2024, DECLARO, que a
proponente dispõe de equipe com capacidade administrativa e técnica para
execução do objeto constante da presente proposta para formalização de convênio,
os quais acompanharão a execução do projeto, o trabalho da equipe de comissão de
licitação para contratação de empresas com o menor preço apurado, e a respectiva
prestação de contas junto ao Governo do Estado.
Barra do Garças/MT, 29 de maio de 2024
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçal ves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Caraj ás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Rama l 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
D.L AUDIO
COTAÇÃO DE PREÇOS
À
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Secretaria Municipal de Turismo
A/C Secretário Helder Soares
Barra do Garças - MT
CNPJ 01 .092.828/0001-80
RAZÃO SOCIAL DI AUDIO ELETROELETRÔNICOS LTDA- ILUMINATA
ENDEREÇO AV. SANTA CATARINA, 57 - CENTRO - CANARANA MT
OBJETO LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
EVENTO TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024
DATA DE 29/06 A 04/08/2024
VALIDADE DA 60 DIAS PORPOSTA --
·CONDIÇÕES DE À VISTA PAGAMENTO
RELAÇÃO DE MATERIAL
Item Descrição Unid Qua Vir Unit
1
PALCO TIPO IV LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM, DE PALCO MODULAR PARA
EVENTO DE MÉDIO PORTE, OBEDECENDO ÀS
SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: - DIMENSÕES: 11,60
(ONZE E SESSENTA) METROS DE FRENTE X 8,60
(OITO E SESSENTA) METROS DE PROFUNDIDADE,
COM PLATAFORMA PARA BATERIA; - COBERTURA
EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO Q 30, FORMATO DE
DUAS ÁGUAS; - PISO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO
COM COMPENSADO DE 20MM; - HOUSE MIX PARA
MESA DE PA E MONITOR; ALTURA DE 1,20 A 2,00
METROS.
nt
Diária 07 7.250,00
Vir Total
50.750,00
---1---------------------+----1----lr------+------j SOM TIPO V SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER
2
A EVENTOS DE GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA P.A: 01 MESA
DIGITAL COM NO MÍNIMO 48 CANAIS (YAMAHA PM 5 D RH,
DIGIDESIGNER VENUE D SHOW, MIX RACK, DIGICO D 5
OU SIMILAR): MESA MONITOR: 01 MESA DIGITAL COM 56
C ANAIS (YAMAHA PM 5 D RH. DIGIDESGNER VENUE D
SHOW, MIX RACK, DIGICO D 5 OU SIMILAR); SISTEMA DE
P.A: 24 CAIXAS LINE ARRAY - 02 LINHAS DE 12
ELEMENTOS POR LINHA (ADAMSON Y 1 O, JBL VERTEC
4889, V DOSC, EAW KF 760, LS AUDIO, SL LINE OU
SIMILAR), 24 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 ALTOS
FALANTES DE 18 POL, (OU 8 CAIXAS DE SUB GRAVE
Diária 07 11 .250 ,00
D. 1 Âudio Eletroeletrônicos L TOA - i \ v. Santa Catarina, n" S ?-/\.. Centro. CEP 71$640-000 Canara.na/MT
CNPJ/CPF: O l .092.&28/0001 · 80
e-mail: dia~i,psonorir.ac~io c?hotrrmíJ J;orn - Fone 166)9 9669·9553.
78.750,00
D.L AUDIO
QUANDO SE TRATAR DE SL UNE 2X21) CADA (EAW SB
.1000, ADAMSON T 21 , JBL VERTEC. VDOSC OU SIMILAR),
AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE P.A
(LAB GRUPPEN, CROWN , QSC, CREST ÁUDIO OU
SIMILAR). 04 MOTORES DE 1 TONELADA COM 16
METROS DE ELEVAÇÃO. 01 COMANDO PARA MOTORES
COM 04 VIAS, CINTAS E ACESSÓRIOS; DRIVE RACK: 02
PROCESSADORES DIGITAIS COM 04 ENTRADAS E 12
SAÍDAS (DOLBY LAKE CONTOUR, XTA 226 OU SIMILAR),
01 SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS. 02
EQUALIZADORES GRÁFICOS STEREO 31 BANDAS POR
CANAL ANALÓGICOS (KLARK TEKNIC, XTA, BSS OU
SIMILAR), 01 SPLEETER COM 08 SAÍDAS (XTA, BSS,
KLARK TEKNIC, AVION OU SIMILAR), 01 ANALIZADOR RTA
(KLARK TEKNIC OU SIMILAR), 01 CD PLAYER, 01 MO;
INSERT RACK P.A: 01 DIGITAL DELAY TC ELETRONIC 2290
OU SIMILAR; MONITOR: 16 MONITORES TIPO SPOT COM
ALTO FALANTES DE 12" OU 15" E DRIVE (EAW SM 222, SM
400, CLAIR, EV. ADAMSON OU SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE MONITOR (LAB
GRUPPEN, QSC, CROWN. CREST AUDIO. CARVER OU
SIMILAR); SIDE FILL: SIDE FILL STÉREO COM 03 CAIXAS
UNE ARRAY FLY E 02 SUBS POR LADO (ADAMSON
SPECTRIX, JBL VERTEC 4889, VDSC, EAW KF 760 OU
SIMILAR). AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA
DE SIDE FILL (LAB GRUPPEN, QSC . CROWN , CREST
ÁUDIO OU SIMILAR); SISTEMA: SISTEMA DE DELAY: 02
LINHAS DE DELAY COM 04 CAIXAS UNE ARRAY
(ADAMSON Y 1 O, EAW KF 760, V DOSC, JBL 4889 OU
SIMILAR). AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA
DE DELAY (LAB GRUPPEN, CROWN, QSC, CREST ÁUDIO
OU SIMILAR). PROCESSADOR DIGITAL (XTA, DOLBY
LAKE CONTOUR OU SIMILAR); ESTRUTURAS DE DELAY:
02 TORRES DE DELAY COMPLETAS COM 04 TORRES Q
30 COM 10 METROS DE ALTURA OU SIMILAR, 04 BOX
TRUSS, 02 TALHAS, CINTAS E ACESSÓRIOS;
MICROFONES: 40 MICROFONES ENTRE: SHURE SM 57,
SM 58, SM 57 BETA, SM 58, SM 81, SM 91 , SM 98, AKG, C
451 EB, c 3000. c 414 EB, c 518. c 519. c 211, c 480,
ELECTROVOICE, RE 209, RE 27, NO 408, SENNHEISER,
MO 421 , MO 441 , MO 409, 609 OU SIMILAR), NEWMAN, KM
185, KM 105, AUDIO TECHINICA, AT 335, AT 4050 OU
SIMILAR; DIRECT BOX: 16 DIRECT BOX (IMP 3, KLARK
TEKN IC, BSS, COUNTRYMANOU SIMILAR);
EQUIPAMENTOS WIRELESS: 02 MICROFONES SEM FIO
SHURE UHF SERIE U OU SIMILAR, DISTRIBUIDOR DE
ANTENAS SHURE OU SIMILAR, BATERIAS PARA
ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
PEDESTAIS/GARRAS: 40 PEDESTAIS BOOM OU SIMILAR.
16 GARRAS LP OU SIMILAR; MULTICABO: 01 MULTICABO
ANALÓGICO DE 64 CANAIS COM 80 METROS DE
COMPRIMENTO, 04 SUB SNAKES DE 12 CANAIS CADA
COM MULTIPINOS; BACK UNE: 01 BATERIA COMPLETA
(TAMA, YAMAHA, PEARL, PREMIER OU SIMILAR), 01
AMPLIFICADOR MARSHALL JCM 900 OU SIMILAR COM 02
CAIXAS CADA, 01 AMPLIFICADOR AMPEG SVT 3, FENDER
TWING OU SIMILAR COM CAIXA COM 08 ALTO FALANTES
DE 10", 01 AMPLIFICADOR FENDER TWIN REVERB OU
SIMILAR, 01 SISTEMA DE TECLADO COM MESA 16
CANAIS E 02 CAIXAS COM ALTO FALANTES DE 15" E
D. l Áudio EJetroeletrõnicos LIDA - /\ v. Sama Catarina, nº 57-/\., Centro. CEP 78640-0{}(J Canarana/MT
CNP J/CPF: O 1.092.&18/000 l -80
e-mail : cJi!l!!!iio:mnorir.11çil-01cilhQt.D1ª1l&Qm fone i 66)9 9669-9553.
3
4
D.L AUDJO
DRIVE, SISTEMA DE AC; ELETRICA: 01 MAIN POWER
TRIFÁSICO DE 400 AMPÉRES COM CHAVE SELETORA DE
VOLTAGEM , 03 DISTRIBUIDORES DE ENERGIA
.TRIFÁSICO, P.A E DELAYS, CABEAMENTO
DIMENSIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
ENERGIA DOS SISTEMAS DE PA, MONITOR E DELAYS.
ATERRAMENTO GERAL DOS SISTEMAS
ILUMlNAÇÃO TIPO V SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA
ATENDER A EVENTOS DE GRANDE PORTE COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA
CONTROLADORA: 01 MESA COMPUTADORIZADA COM
2048 CANAIS (AVOLITE PEARL 2008, GRAMMALIGHT FULL
SIZE, GRANO MA OU SIMI LAR); DIMMER: 32 CANAIS DE
DIMMER RACK DMX OU SIMILAR COM 4000 WATTS POR
CANAL, 48 CANAIS DE MAIN POWER; REFLETORES: 32
REFLETORES PAR LED 18 X 18 E 12 REFLETORES
ELIPSOIDAIS ETC OU SIMILAR, 08 REFLETORES MINI
BRUTT LED COM 4 LESDS DE 100 W CADA OU SIMILAR
COM 08 LÂMPADAS DWE OU SIMILAR;
MOVINGS/INTERCONS/EOUIPAMENTOS DMX/FOLLOW
SPOTS: 20 MOVINGS HEADS BEAN 200, 16 MOVINGS
HEADS WASH 575 OU SIMILAR, 12 MOVINGS LED DELTA
R OU SIMILAR, 04 PONTOS DE INTERCOM, 02 MÁQUINAS
DE FUMAÇA ZR 33 OU SIMILAR, 08 ATTOMICS 3000 LED
BRANCO OU SIMILAR, 02 CANHÕES SEGUIDORES HMI
1200 OU SIMILAR, 02 SEARCHS LIGHTS DE 4000 WATTS;
ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 120 METROS DE
ESTRUTURA DE ALUMÍNIO ESPECIAL 0-30 OU SIMILAR
DE 1, 2, 3, E 4 METROS, 24 BOX TRUSS, 06 CORNER BOX,
06 DOBRADIÇAS PARA BOX, 10 CORNER PARA O 30 OU
SIMILAR; PARAFUSOS/ARRUELAS: 06 BASES PARA Q 30,
06 SLEEVES PARA BOX, 06 SLEEVES PARA Q 30;
TALHAS/MOTORES: 12 TALHAS MANUAIS DE 1
TONELADA, 24 CINTAS DE 1 TONELADA; ACESSÓRIOS:
FLA.ÇÃO/ACESSÓRIOS: CABOS DE AC COMPATÍVEIS
PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO,
DISTRIBUIDORES DE ENERGIA, EXTENSÕES, CABOS DE
COMANDO DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS.
GERADOR DE ENERGIA TIPO li
LOCAÇÕES DE GRUPOS DE GERADORES MÓVEIS,
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 255 KVA,
TRIFÁSICOS, TENSÃO 440/380/220/110 VAC, 60 HZ,
DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL
DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 METROS,
ACOPLADO A UM CAMINHÃO POR MEIO DE
GRAMPOS FIXADOS NO CHASSI PARA
TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS
DE 95MM/4LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS (95MM X
4 X 25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE
PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM
ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS
FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA
DE ACORDO COM A POTÊNCIA DE GRUPO
GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE MONTAGEM
COM PONTO DE ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO
COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE DE COBRE DE 3
METROS DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE
Diária 07 10.750,00
Diária 07 6.200,00
D. I Audio L::Jetroeletrônlcos L TDA - / \V. Santa Cat'<.ll'ina. n" 57-A, Centro. CEP 78640•(){}0 Canarana/MT
CNPJ/CPF: U 1.092.828/0001-80
t'-mfli.I: 4!.fü.!fh.9Slm9riz11ç·àQtci!hQ..tl)l@&.QID ·m Fone (66)9 9669-9553.
72.250,00
43.400,00
5
6
7
8
D1. AUDIO
COBRE NU 16 MM2, NO MINIMO, COM 5 METROS
COM CONECTORES. (1 MÁQUINA POR DIA
DURANTE 10 DIAS)
ESTAND INDIVIDUAL/CAMARIM EM OCTANORM OU
CONTAINER
PERFIL DE COLUNA: MODELO S-100 COM 2,20M DE
ALTURA.
PERFIL DE TRAVESSA: MODELO Z-500 E Z-310 EM
ALUMÍNIO ANODIZADO.
CARPETE: COM 4,00MM DE ESPESSURA, APLICADO
SOBRE O PISO DO LOCAL COM FITA DUPLA FACE.
DIVISÓRIAS: EM LAMINADOS TS DUPLA FACE
MEDINDO 2,20 X 0,98M ESTRUTURADOS COM
PERFIS DE ALUMÍNIO ANODIZADO.
ILUMINAÇÃO: FEITA POR ARANDELAS
ARTICULÁVEIS COM LÂMPADAS SOFT 100 WATTS (1
CAMARIM POR 1 O DIAS/EVENTO).
TENDAS TIPO li LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM, DE TENDA PIRAMIDAL FECHADA,
TAMANHO 05 X 05 M COM COBERTURAS EM LONA
BRANCA BLACK-OUT ESTILO PIRAMIDAL, COM BASE EM
ESTRUTURA METÁLICA CONSTITUÍDA E COMPOSTA DE
CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E
ESCOAMENTO DE ÁGUA E ABERTURA SUPERIOR COM
PROTETOR TRIANGULAR TIPO PIRÂMIDE OU CHAPÉU
PARA EVASÃO DE AR QUENTE. ALTURA DE 3,00 METROS
EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO LATERAL (3 TENDAS
POR 11 DIAS).
BANHEIRO QUIMICO TIPO 1 LOCAÇÃO DE BANHEIRO
QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTIL, COM MONTAGEM ,
MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM
POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO
TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,16M DE
FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA,
COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL
HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE
OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL.
TELÃO TIPO IV TELÃO DE LED: 01 PAINEL DE LED DEALTA
RESOLUÇÃO P5 OUTDOOR (25MM), OUTDOOR E
INDOOR, COM DIMENSÕES 200X400MM, COM
PROCESSADOR DE VÍDEO, ESTRUTURA DE Q-30 CABOS
E ACESSÓRIOS. 02 TÉCNICOS DE PROJEÇÃO.
Diária
Diária
Diária
Diária
10 4.500,00 45.000,00
33 820,00 27.060,00
146 260,00 37.960,00
05 4.900,00 24.500,00
TOTAL 382.670,00
Canarana, 26 de maio de 2024
D.I Audio L::letroeletnioicos LTDA- /\v. Sania Catarina. n" 57-/\. Centro. CEJ> 78640·000 Canarana!MT
CN P J/CPF: O 1.092.&28!0001-80
t>-ma.il: cfi1_1,igi!1~mnorjzacfu:lrcilhQ.lfl1ªÜ&.Q!!! Fone (66)9 9669-9553.
)) •>OGSOUNZJ
Aragarças, 08 de maio de 2024
À
PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS
setor de Convênios
REF: ORÇAMENTO TEMPORADA DE PRAIA DO BOSQUE 2024
Seaue cotacao de preços solicitada, conforme esoecificacões aoresentadas:
ITE
M
QU VLR SERVIÇO/MATERIAL UNID NT VLR UNIT TOTAL
PALCO TIPO IV LOCAÇÃO, COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE PALCO
MODULAR . PARA EVENTO DE MÉDIO
PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES: - DIMENSÕES: 11,60
(ONZE E SESSENTA) METROS DE FRENTE
X 8,60 (OITO E SESSENTA) METROS DE
1 PROFUNDIDADE, COM PLATAFORMA PARA Diária
BATERIA; - COBERTURA EM BOX TRUSS
DE ALUMÍNIO Q 30, FORMATO DE DUAS
ÁGUAS; - PISO EM ESTRUTURA DE
ALUMÍNIO COM COMPENSADO DE 20MM;
- HOUSE MIX PARA MESA DE PA E
MONITOR; ALTURA DE 1,20 A 2,00
METROS.
SOM TIPO V SISTEMA DE SONORIZAÇAO PARA
ATENDER A EVENTOS DE GRANDE PORTE COM
AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS :
MESA P.A: 01 MESA DIGITAL COM NO MÍNIMO
48 CANAIS (YAMAH A PM 5 D RH,
DIGIDESIGNER VENUE D SHOW, MIX RACK,
DIGICO D 5 OU SIMILAR); MESA MONITOR: 01
MESA DIGITAL COM 56 CANAIS (YAMAHA PM
5 D RH. DIGIDESGNER VENUE D SHOW, MIX
RACK, DIGICO D 5 OU SIMILAR); SISTEMA DE
P.A: 24 CAIXAS UNE ARRAY - 02 LINHAS DE
12 ELEMENTOS POR LINHA (ADAMSON Y 10,
JBL VERTEC 4889, V DOSC, EAW KF 760, LS
2 AUDIO, SL UNE ou SIMILAR), 24 CAIXAS DE Diária
SUB GRAVE COM 2 ALTOS FALANTES DE 18
POL, (OU 8 CAIXAS DE SUB GRAVE QUANDO
SE TRATAR DE SL UNE 2X21) CADA (EAW SB
1000, ADAMSON T 21, JBL VERTEC, VDOSC OU
SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM
O SISTEMA DE P.A (LAB GRUPPEN, CROWN ,
QSC, CREST ÁUDIO OU SI MILAR), 04
MOTORES DE 1 TONELADA COM 16 METROS
DE ELEVAÇÃO, 01 COMANDO PARA MOTORES
COM 04 VIAS, CINTAS E ACESSÓRIOS; DRIVE
RACK: 02 PROCESSADORES DIGITAIS COM 04
ENTRADAS E 12 SAÍDAS (DOLBY LAKE
CONTOU R XTA 226 OU SIMILAR), 01
JORDAN FHELLIPP ALVES SIQUEIRA
CNPJ: 52.281.555/0001-52
Av. Antonio Carlos Paneago, 752 - Bairro Alto Horizonte, Aragarças - GO,
Telefone: {66) 99237 3205
07 7.500,00 52.500,00
07 11.500,00 80.500,00
CEP: 76.240-000
E-mail: Fellippalves4@gmail.com
)) •>OGSOUN'•>
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS
SISTEMAS, 02 EQUALIZADORES GRÁFICOS
STEREO 31 BANDAS POR CANAL ANALÓGICOS
(KLARK TEKNIC, XTA, BSS OU SIMILAR), 01
SPLEETER COM 08 SAÍDAS (XTA, BSS, KLARK
TEKNIC, AVION OU SIMILAR), 01
ANALIZADOR RTA (KLARK TEKNIC OU
SIMILAR), 01 CD PLAYER, 01 MD; INSERT
RACK P.A: 01 DIGITAL DELAY TC ELETRONIC
2290 OU SIMILAR; MONITOR: 16 MONITORES
TIPO SPOT COM ALTO FALANTES DE 12" OU
15" E DRIVE (EAW SM 222, SM 400, CLAIR, EV,
ADAMSON OU SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE MONITOR
(LAB GRUPPEN, QSC, CROWN, CREST AUDIO,
CARVER OU SIMILAR); SIDE FILL: SIDE FILL
STÉREO COM 03 CAIXAS UNE ARRAY FLY E 02
SUBS POR LADO (ADAMSON SPECTRIX, JBL
VERTEC 4889, VDSC, EAW KF 760 OU
SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM
O SISTEMA DE SIDE FILL (LAB GRUPPEN, QSC,
CROWN, CREST ÁUDIO OU SIMILAR);
SISTEMA: SISTEMA DE DELAY: 02 LINHAS DE
DELAY COM 04 CAIXAS UNE ARRAY
(ADAMSON Y 10, EAW KF 760, V DOSC, JBL
4889 OU SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE DELAY (LAS
GRUPPEN, CROWN, QSC, CREST ÁUDIO OU
SIMILAR), PROCESSADOR DIGITAL (XTA,
DOLBY LAKE CONTOUR OU SIMILAR);
ESTRUTURAS DE DELAY: 02 TORRES DE DELAY
COMPLETAS COM 04 TORRES Q 30 COM 10
METROS DE ALTURA OU SIMILAR, 04 BOX
TRUSS, 02 TALHAS, CINTAS E ACESSÓRIOS;
MICROFONES: 40 MICROFONES ENTRE:
SHURE SM 57, SM 58, SM 57 BETA, SM 58, SM
81, SM 91, SM 98, AKG, c 451 EB, c 3000, c
414 EB, c 518, c 519, c 211, c 480,
ELECTROVOICE, RE 209, RE 27, ND 408,
SENNHEISER, MD 421, MD 441, MD 409, 609
OU SIMILAR), NEWMAN, KM 185, KM 105,
AUDIO TECHINICA, AT 335, AT 4050 OU
SIMILAR; DIRECT BOX: 16 DIRECT BOX (IMP
3, KLARK TEKNIC, BSS, COUNTRYMANOU
SIMILAR); EQUIPAMENTOS WIRELESS: 02
MICROFONES SEM FIO SHURE UHF SERIE U
OU SIMILAR, DISTRIBUIDOR DE ANTENAS
SHURE OU SIMILAR, BATERIAS PARA
ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS;
PEDESTAIS/GARRAS: 40 PEDESTAIS BOOM
OU SIMILAR, 16 GARRAS LP OU SIMILAR;
MULTICABO: 01 MULTICABO ANALÓGICO DE
64 CANAIS COM 80 METROS DE
COMPRIMENTO, 04 SUB SNAKES DE 12
CANAIS CADA COM MULTIPINOS; BACK UNE:
01 BATERIA COMPLETA (TAMA, YAMAHA,
PEARL, PREMIER OU SIMILAR) 01
JORDAN FHELLIPP ALVES SIQUEIRA
CNPJ: 52.281.555/0001-52
Av. Antonio Carlos Paneago, 752 - Bairro Alto Horizonte, Aragarças - GO,
Telefone: (66) 99237 3205
CEP: 76.240-000
E-mail: Fellippalves4@gmail.com
)) •>OGSOU~•>
AMPLIFICADOR MARSHALL JCM 900 OU
SIMILAR COM 02 CAIXAS CADA, 01
AMPLIFICADOR AMPEG SVT 3, FENDER TWING
OU SIMILAR COM CAIXA COM 08 ALTO
FALANTES DE 10", 01 AMPLIFICADOR FENDER
TWIN REVERB OU SIMILAR, 01 SISTEMA DE
TECLADO COM MESA 16 CANAIS E 02 CAIXAS
COM ALTO FALANTES DE 15" E DRIVE,
SISTEMA DE AC; ELÉTRICA: 01 MAIN POWER
TRIFÁSICO DE 400 AMPÉRES COM CHAVE
SELETORA DE VOLTAGEM , 03
DISTRIBUIDORES DE ENERGIA TRIFÁSICO,
P.A E DELAYS, CABEAMENTO DIMENSIONADO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
ENERGIA DOS SISTEMAS DE PA, MONITOR E
DELAYS. ATERRAMENTO GERAL DOS
SISTEMAS
ILUMINAÇAO TIPO V SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A EVENTOS DE
GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA
CONTROLADORA: 01 MESA
COMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS
(AVOLITE PEARL 2008, GRAMMALIGHT FULL
SIZE, GRANO MA OU SIMILAR); DIMMER: 32
CANAIS DE DIMMER RACK DM X OU SIMILAR
COM 4000 WATIS POR CANAL, 48 CANAIS DE
MAIN POWER; REFLETORES: 32 REFLETORES
PAR LED 18 X 18 E 12 REFLETORES
ELIPSOIDAIS ETC OU SIMILAR, 08
REFLETORES MINI BRUTI LED COM 4 LESDS
DE 100 W CADA OU SIMILAR COM 08
LÂMPADAS DWE OU SIMILAR;
MOVI NGS/I NTERCONS/ EQUIPAMENTOS
DMX/FOLLOW SPOTS: 20 MOVINGS HEADS
BEAN 200, 16 MOVINGS HEADS WASH 575 OU
3 SIMILAR, 12 MOVINGS LED DELTA R ou Diária
SIMILAR, 04 PONTOS DE INTERCOM, 02
MÁQUINAS DE FUMAÇA ZR 33 OU SIMILAR, 08
ATIOMICS 3000 LED BRANCO OU SIMILAR, 02
CANHÕES SEGUIDORES HMI 1200 OU
SIMILAR, 02 SEARCHS LIGHTS DE 4000
WATIS; ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 120
METROS DE ESTRUTURA DE ALUMÍNIO
ESPECIAL Q-30 OU SIMILAR DE 1, 2, 3, E 4
METROS, 24 BOX TRUSS, 06 CORNER BOX, 06
DOBRADIÇAS PARA BOX, 10 CORNER PARA Q
30 OU SIMILAR; PARAFUSOS/ARRUELAS: 06
BASES PARA Q 30, 06 SLEEVES PARA BOX, 06
SLEEVES PARA Q 30; TALHAS/MOTORES: 12
TALHAS MANUAIS DE 1 TONELADA, 24 CINTAS
DE 1 TONELADA; ACESSÓRIOS:
FIAÇÃO/ ACESSÓRIOS: CABOS DE AC
COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS
DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUIDORES DE
ENERGIA EXTENSÕES CABOS DE COMANDO
JORDAN FHELLIPP ALVES SIQUEIRA
CNPJ: 52.281.555/0001-52
Av. Antonio Carlos Paneago, 752 - Bairro Alto Horizonte, Aragarças - GO,
Telefone : (66) 99237 3205
07 10.500,00 73 .500,00
CEP: 76.240-000
E-mai l: Fellippalves4@gmai l.com
)) ••OGSOU~
( ( ((«
DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS
_EQUIPAMENTOS.
GERADOR DE ENERGIA TIPO II
LOCAÇÕES DE GRUPOS DE GERADORES
MÓVEIS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
255 KVA, TRIFÁSICOS, TENSÃO
440/380/220/110 VAC, 60 HZ,
DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO
EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB
@ 1,5 METROS, ACOPLADO A UM
CAMINHÃO POR MEIO DE GRAMPOS
FIXADOS NO CHASSI PARA TRANSPORTE
RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE
95MM/4LANCES/25 METROS FLEXÍVEIS
(95MM X 4 X 25M), QUADRO DE
4 BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO Diária
INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E
CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES
DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA
DE ACORDO COM A POTÊNCIA DE GRUPO
GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE
MONTAGEM COM PONTO DE
ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO
COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE DE
COBRE DE 3 METROS DE COMPRIMENTO,
COM CORDOALHA DE COBRE NU 16 MM2,
NO MÍNIMO, COM 5 METROS COM
CONECTORES. (1 MÁQUINA POR DIA
DURANTE 10 DIAS)
ESTAND INDIVIDUAL/CAMARIM EM
OCTANORM OU CONTAINER
PERFIL DE COLUNA: MODELO S-100 COM
2,20M DE ALTURA.
PERFIL DE TRAVESSA: MODELO Z-500 E
Z-310 EM ALUMÍNIO ANODIZADO.
CARPETE: COM 4,00MM DE ESPESSURA,
APLICADO SOBRE O PISO DO LOCAL COM
5 FITA DUPLA FACE. Diária
DIVISÓRIAS: EM LAMINADOS TS DUPLA
FACE MEDINDO 2,20 X 0,98M
ESTRUTURADOS COM PERFIS DE
ALUMÍNIO ANODIZADO.
ILUMINAÇÃO: FEITA. POR ARANDELAS
ARTICULAVEIS COM LAMPADAS SOFT 100
WATIS (1 CAMARIM POR 10
DIAS/EVENTO).
TENDAS TIPO II LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM, DE TENDA PIRAMIDAL
FECHADA, TAMANHO 05 X 05 M COM Unid 6 COBERTURAS EM LONA BRANCA BLACK-OUT
ESTILO PIRAMIDAL, COM BASE EM
ESTRUTURA METÁLICA CONSTITUÍDA E
JORDAN FHELLIPP ALVES SIQUEIRA
CNPJ: 52.281.555/0001-52
Av. Antonio Carlos Paneago, 752 - Bairro Alto Horizonte, Araga rças - GO,
Telefone: (66) 99237 3205
07 5.900,00 41.300,00
10 4.500,00 45.000,00
33 790,00 26.070,00
CEP: 76.240-000
E-mail: Fellippalves4@gmail.com
)) •>OGSOUBT•>
COMPOSTA DE CALHAS INTEIRIÇAS LATERAIS
PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA E
ABERTURA SUPERIOR COM PROTETOR
TRIANGULAR TIPO PIRÂMIDE ou CHAPÉU
PARA EVASÃO DE AR quENTE. ALTURA ~E
3,00 METROS EM SEUS PES DE SUSTENTAÇAO
LATERAL ( 2 TENDAS POR 14 DIAS).
BANHEIRO QUIMICO TIPO I LOCAÇAO DE
BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTIL,
COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E
DESMONTAGEM, EM POLIETILENO ou
MATERIAL SIMILAR, COM TETO
7 TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE Diária 162
1, 16M DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10
DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO,
PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM
IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO
PÚBLICO EM GERAL.
TELÃO TIPO IV TELÃO DE LED: 01 PAINEL DE
LED DE ALTA RESOLUÇÃO PS OUTDOOR
(25MM), OUTDOOR E INDOOR, COM
08 DIM ENSÕES 200X400MM, COM Diária 05
PROCESSADOR DE VÍDEO, ESTRUTURA DE Q30 CABOS E ACESSÓRIOS. 02 TÉCNICOS DE
PROJEÇÃO.
TOTAL
R$ - 380.120, 00 (Trezentos e oitenta mil, cento e vinte reais)
Validade da proposta: 60 dias
Condições de Pagamento: à vista
250,00
4 .950,00
~fJd/pAc;,~ Jordan Fellipp Alves Siqueira
CPF - 048.229.691-77
Proprietário
JORDAN FHELLIPP ALVES SIQUEIRA
CNPJ: 52.281.555/0001-52
36.500,00
24. 750,00
380.120,00
Av. Antonio Carlos Paneago, 752 - Bairro Alto Horizonte, Aragarças - GO,
Te lefone: (66) 99237 3205
CEP: 76.240-000
E-mail: Fellippalves4@gmail.com
lt
Orçamento nº.
Nome: Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Nome do responsável: Setor de Convênios
Nome do evento: FESTIVAL DE PRAIA DO BOSQUE 2024
Data do evento: 29/06 A 0410812024
Local: Praça pública
CNPJ/CPF:
Condição de pagamentos: A Vista
Serviço/Discriminação
PALCO TIPO lV LOCAÇÃO, COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM, DE PALCO MODULAR PARA EVENTO DE
MÉDfO PORTE, OBEDECENDO ÀS SEGULNTES
ESPECIFLCAÇÕES: - DIMENSÕES: l 1,60 (ONZE E
SESSENTA) METROS DE FRENTE X 8,60 (OITO E
1.006/2024
Unid Qt. Vir.
Unid. Total
01 SESSENTA) METROS DE PROFUNDlDADE, COM Diária 07 6.900,00 48 .300,00
PLATAFORMA PARA BATERIA; - COBERTURA EM BOX
TRUSS DE ALUMlNlO Q 30, FORMATO DE DUAS ÁGUAS; -
PISO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO COM COMPENSADO
DE 20MM; - llOUSE MlX PARA MESA DE PA E MONITOR;
ALTURA DE 1,20 A 2,00 METROS.
SOM TIPO V SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER A EVENTOS
DE GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS : MESA P.A: 01 MESA DIGITAL COM NO MÍN IMO 48 CANAIS
(YAMAllA PM 5 D Rl-l, DLGIDESIGNER VENUE D SllOW. MIX RACK,
DIGICO D 5 OlJ SIMILAR); MESA MONITOR : OI MESA DIGITAL COM 56
CANAIS (YAMAHA PM 5 D Rl-1. DIGIDESGNER VENUE D SHOW, MlX
RACK. DIOICO D 5 OU SIMILAR); SISTEMA DE P.A: 24 CAIXAS UNE
ARRAY - 02 LINHAS DE 12 ELEMENTOS POR LINHA (ADAMSONY 10,
JBL VERTEC 4889, V DOSC, EA W KF 760, LS AUDIO, SL UNE OU
SIMILAR), ~4 CAIXAS DE SUB GRAVE COM 2 ALTOS FALANTES DE 18
POL, (OU 8 CAIXAS DE SUB GRAVE QUA DO SE TRATAR DE SL LINE
2X2 1) CADA (EAW SO 1000. ADAMSON T 21. JBL VERTEC, VDOSC OU
SIM ILAR), AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE P A
(LAB GRUP PEN, CROW , QSC, CREST ÁUDIO OU SJM ILAR). 04
MOTORES DE 1 TONELADA COM 16 METROS DE ELEVAÇÃO, 01
COMANDO PARA MOTORES COM 04 VIAS, ClNTAS E ACESSÓRIOS;
DRIVE RACK: 02 PROCESSADORES DIGITAIS COM 04 ENTRADAS E 12
o~ SAiDAS (DOLIJY LAKE CONTOUR, XTA 226 ou SIMILAR), OI Diária 07 10.800,00 75 .600,0C
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS, 02
1-'.QUAl.IZADORl-:S GRÁFICOS STEREO 31 BANDAS POR CANAL
ANALÓGICOS (KLARK TEKNIC, XTA, BSS OU SIMILAR), 0 1 SPLEETER
COM 08 SA ÍDAS (XTA, BSS, KLARK TEKNIC, AVION OU SlMTLAR), OI
ANALIZADOR RTA (KLARK TEKNIC OU SlMILAR), 01 CD PLAYER, OI
MO: JNS ERT RACK P.A: OI DIGITAL DELA Y TC ELETRONIC 2290 OU
SIMILAIC MONITOR: 16 MONlTORES TlPO SPOT COM ALTO
FALANTES DE 12" OU 15" E DRJVE (EAW SM 2~2, SM 400, CLAIK, EV,
ADAMSON OU SlMILAR), AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL COM O
SISTEMA DE MONITOR (LAB GRUPPEN, QSC, CROWN, CREST AUDIO,
CARVER OU SIM ILAR); SIDE FILL: SIDE FILL STÉREO COM 03 CAIXAS
U NE ARRA Y FLY E 02 SUBS POR LADO (ADAMSON SPECTRIX. JBL
VERTEC 4889, VDSC, EAW KF 760 OU SIMILAR), AMPLIFICAÇÃO
COMPATÍVEL COM O SISTEMA DE SIDE FILL (LAB GRUPPE . QSC,
CROWN, CREST ÁUD IO OU SIMILAR); SISTEMA: SISTEMA IJE DELA Y:
02 LINHAS DE DELA Y COM 04 CA IXAS LIN I: ARRA Y (ADAMSON Y 1 O.
l\A W KF 760. V DOSC, .llJL 4889 OU SIMILAR). AMPLIFICACÃO
C'OMP!\TÍVLL COM O SISTEMA DE DELA Y (LAB GRUPPEN, CROWN,
QSC, CREST ÁUD IO OU SIM ILAR), PROCESS/\DOR DIGITAL (XTA,
DOLl3Y LAKE CO TOUR OU SIMILAR); ESTRUTURAS DE DELA Y: 02
TORRES DE DELAY COMPLETAS COM 04 TORRES Q 30 COM 10
METROS DE ALTllR/\ OU SIMILAR, 04 BOX TRUSS, 02 TALHAS,
(INTAS r ACESSÓRIOS: MICROFONES: 40 MJCROFOJ\'ES ENTRE:
SJ IUl{I: SM 57. SM 58, SM 57 BETA, SM 58, SM 81, SM 91, SM 98, AKG, C
45 l. rn. (' 3000. e 414 El3, e 518, (' 519, c 2 l 1' e 480, ELECTROVOICE, RE
20'). RE 27. ND 408. SE NHEISER, MD 42 1, MO 441, MD 409, 609 OU
SIMILAR). Nl.:,WMAN. KM 185, KM 105, AUDIO TECHINICA. AT 335, AT
4050 OU SIMll.AR; DIRECT BOX: 16 DIRECT BOX (!MP 3, KLARK
TI:K~IC, BSS, COUNTRYMANOU SIMILAR); EQU IPAMENTOS
WIRêLESS: 02 MICROFONES SEM FIO SHURE UHF SERIE U OU
SIM ILAR, DISTRIB UIDOR DE ANTENAS SHURI:: OU SIMILAR.
13Aíl::RIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQU IPAMENTOS;
PEDESTAIS/GARRAS: 40 PEDESTAIS 1300M OU SIMILAR. 16 GARRAS
LP OU SIMILAR; MLJLTIC'ABO: 01 MLJL TICABO ANALÓGICO DE 64
CANAIS COM 80 METROS DE COMPRfMENTO, 04 SUB SNAKES DE 12
CANAIS CADA COM MULTIPINOS; BACK UNE: OJ BATERIA
COMPLETA (TAM/\. YAMAHA, PE/\RL, PREMIER OU SIMILAR), 01
AMPLIFICADOR MARSHALL JCM 900 OU SIMILAR COM 02 CA IXAS
CAIJA, O 1 AMPLIFJCADOR AMPEG SVT 3, FENDER TWING OU SIMILAR
COM CAIXA COM 08 ALTO FALANTES DE 10", OI AMPLJFICADOR
FENDER TWfN REVERH OU SIMILAR, OI SISTEMA DE TECLADO COM
MESA 16 CANAIS E 02 CAIXAS COM Al TO FALANTES DE 15" E DRIVE,
SISTEMA DE AC: ELÉTRICA: 01 MAIN POWER TRIFÁSICO DE 400
!\MPÍ:RES COM CHAVE SELETORA DE VOLTAGEM. 03
DISTRIBUIDORES DE ENERGIA TRIFÁS ICO, P.A E DELA YS,
CA HEAME 'TO DIME SIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE ENERG IA DOS SISTEMAS DE PA, MONITOR E DELAYS.
ATERRAMENTO GERAL DOS SISTEMAS
ILUM INAÇÃO TIPO V SISTEMA DE JLUMINAÇÃO PARA ATENDER A
!:VENTOS DE GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MESA CONTROLADORA: OI MESA
COMPUTADORIZADA COM 2048 CANAIS (A VOLITE PEARL 2008,
(jRAMMAUGHT FULL SlZE, GRAND MA OU SIMILAR); DIMMER: 32
CANAIS DE DIMMER RACK DMX OU SIMILAR COM 4000 WATTS POR
CANAL, 48 CANAIS DE MAIN POWER; REFLETORES: 32 REFLETORES
PAR LEI) 18 X 18 E 12 REFLETORES ELIPSOIDA IS ETC OU SIMILAR, 08
REFLETORES MIN I BRUTT LED COM 4 LESDS DE 100 W CADA OU
SIMILAR COM 08 LÂMPADAS DWE OU SIMILAR;
MOVINGS/INTERCONS/EQU IPAMENTOS DMX/FOLLOW SPOTS: 20
MOVINGS HEADS 131:'.AN 200, 16 MOV INGS HEADS WASH 575 OU
SIMILAR, 12 MOVINGS LED DELTA R OU SIMILAR, 04 PONTOS DE
03 INTERCOM, 02 MÁQUll\'AS DE FUMAÇA ZR 33 OU SIMILAR, 08 Diária 07 10.600,00 174.200,00
ATTOM ICS 3000 LED BRANCO OU SIMILAR, 02 CANHÕES
SEGUIDORES IIMI 1200 OU SIMILAR, 02 SEARCIIS LIGIITS DE 4000
WATTS: ESTRUTURAS DE ALUMÍNIO: 120 METROS DE ESTRUTURA
DE ALUMÍN IO ESPECIAL Q-30 OU SlMJLAR DE 1, 2, 3, E 4 METROS, 24
BOX TRUSS, 06 CORNER BOX, 06 DOBRADIÇAS PARA BOX, 10
C'ORNER PARA Q 30 OU SIMILAR; PARAFUSOS/ARRUELAS: 06 BASES
PARA Q 30, 06 SLEEVES PARA BOX, 06 SLEEVES PARA Q 30;
TALIIASIMOTORES: 12 TALllAS MANUAIS DE 1 TONELADA, 24
CINTAS DE 1 TONELADA; ACESSÓRIOS: FIAÇÃO/ACESSÓR IOS:
CAlfüS DE AC COMPATÍVEIS PARA LIGAÇÃO DOS SISTEMAS DE
ILUMINAÇÃO. DISTRIBUIDORES DE ENERG IA, EXTENSÕES, CABOS
DE COMANDO DIMENSIONADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS
I.:QUIPAMENTOS.
GERADOR DE ENERGIA TIPO li
LOCAÇÕES DE GRUPOS DE GERADORES MÓVEIS, COM
CJ\PACJDADE MÍNIMA DE 255 KVA, TRJFÁSlCOS, TENSÃO
440/380/220/110 VAC, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO,
0-f SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 32 DB @ 1,5 Diária 07 5.800,00 40.600,00
METROS, ACOPLADO A UM CAMINHÃO POR MEIO DE
GRAMPOS F IXADOS NO CHASS I PARA TRJ\.NSPORTE RÁPIDO,
COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/4LANCES/25 METROS
FLEXÍVEIS (95MM X 4 X 25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE
COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIÁRI A COM ISOLADORES E
CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA
ELL TR CA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A POTÊNCIA DE
GRUPO GERA DOR, INCLUINDO CUSTO DE MONTAGEM COM
PONTO DE ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO COM POSTO DEO l
(UMA) HASTE DE COBRE DE 3 METROS DE COMPRIMENTO,
COM CORDOALHA DE COBRE NU 16 MM2, NO MÍN IMO, COM 5
METROS COM CONECTORES. ( 1 MÁQUINA POR DIA DURANTE
10 DIAS)
ESTAND INDIVIDUAL/CAMARI M EM OCTANORM OU
CONTAJNER
PERFIL DE COLUNA: MODELO S-JOO COM 2,20M DE ALTURA.
PER.FIL DE TRAVESSA: MODELO Z-500 E Z-310 EM ALUM ÍNIO
ANODIZADO.
CARPETE: COM 4,00MM DE ES PESSURA, APLICADO SOBRE O
05 PISO DO LOCAL COM FITA DU PLA FACE. Di ári a 1 O 3.900,00 39.000,00
DIVISÓRIAS: EM LAMINADOS TS DUPLA FACE MEDINDO 2,20
X 0,98M ESTRUTURADOS COM PERFIS DE ALUMÍNIO
ANODIZADO.
ILUMINAÇÃO: FEITA POR AR..A.NDELAS ARTICULÁVEIS COM
LÂMPADAS SOFT 100 WATTS ( 1 CAMARIM POR 10
DlAS/EVENTO).
TENDAS TIPO li LOCA(ÃO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE
TENDA PIRAMIDAL FECHADA. TAMAN HO 05 X 05 M COM
COBERTURAS EM LONA BRANCA BLACK-OUT ESTI LO PI RAMIDAL,
COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA CO STITU ÍDA E COMPOSTA
06 DE CALHAS INTEIRfÇAS LATERAIS PARA CAPTAÇÃO E Diária 33 750,00 24.750,00
ESCOAMENTO DE ÁGUA E ABERTURA SUPERlOR COM PROTETOR
TRIANGULAR TIPO PIRÂM IDE OU CHAPÉU PARA EVASÃO DE AR
QUENTE.ALTURA DE 3,00 METROS EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO
LATERAL (3 TENDAS POR 1 O DIAS).
BANHEJRO QUIM ICO TJPO 1 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍM ICO
INDJVIDUAL, PORTÁTIL, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DJÁR LA E
DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERJJ\L SJM JLJ\R. COM
07 TETO TKANSLÚCIDO, DIMENSÕES M ÍNIMAS DE l,16M DE FRENT ~ X Di ária 146 240,00 35.040,00
l .22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTU RA. COMPOSTO DE CAIXA DE
DEJ ETO, PORT/\ PAPEL HIGIÊN ICO, FECHAMENTO COM
IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL.
TELÃO TIPO IV TELÃO DE LED: 01 PAINEL DE LED DE ALTA
RESOLUÇÃO PS OUTDOOR (25MM), OUTDOOR E INDOOR,. COM
() ~ DIMENSÕES 200X400MM, COM PROCESSADOR DE VIDEO, Diária 05 4.700,00 23 .500,00
ESTRUTURA DE Q-30 CABOS E ACESSÓRIOS. 02 TÉCNICOS DE
PROJECÃO.
CNPJ:
51.J82.l 12/000l-4J
SIGNUS PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDJ\
Rua dos Araés, nº. 336
Vila Maria Lúc ia
CEP 78.60 1-262
BARRA DO GARÇAS - MT
TOTAL DO ORÇAMENTO
Barra do Garças, 22 de maio de 2.024
/-----· /
(GJ-4~ -
Signus
~ Promoções e Eventos Ltda
CPF: 202.494.62 1 - 68
360.990,00
PREFEITURA
B~RRA D_O GARÇAS SECTUR
GF.STÀO QUE TRABALHA COM RESPONSABILIDADE Secretaria deTurismo
Oficio Nº 85/ SMT / 2024
Barra do Garças/MT, 30 de abril de 2024
Ilmo. Sr.
Jefferson Carvalho Neves
Secretário de Estado de Cultura Esporte e Lazer
limo. Senhor,
Venho por meio deste, encaminhar a documentação referente ao projeto do evento
"FESTIVAL DE PRAIA DO BOSQUE 2024" a ser realizado na Cidade de Barra do
Garças - MT, nos dias 29 de junho a 04 de agosto de 2024, referente ao processo de
proposta nº0974/2024, da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer do estado de
Mato Grosso no SIGCON - MT.
Assim, certos de contar com vossa compreensão, agradecemos a atenção e
renovamos assim nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ADILSON
GONCAL VES DE
MACEDO:
30734037104
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal
Rua Carajás, nº522 - Centro - CEP 78600-000 Barra do Garças - MT
Telefone (66) 3402 - '00 Ramal 2075
conveniosseplanbg@gmail.com
MaxRussi PODER LEGIS.LATIVO
Deputado Estadual
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
GABL,t:TE DO DEPUTADO ESTADUADL·\X RC:SSI
PRL\lEIRO SECRETARIO DA ~lESA DIRETORA
Ofício nº 3 \ 3/2024 GAB/DEMR Cuiabá, 04 de junho de 2024
Ao Excelentíssimo Senhor
FABIO PAULINO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso
Assunto: Indicação Parlamentar
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar e especificar como
será destinado recurso para a Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de minha
autoria, por essa secretaria:
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Objeto detalhado: Temporada de Praia do Bosque 2024
Proponente: Prefeitura de Barra do Garças
Agradecemos a atenção dispensada e nos colocamos à disposição para qualquer
esclarecimento.
Atenciosamente,
I I f t'Y •
1~ro ~_P 1
J aj\x RUSSl
DEPUTADO ESTADUAL-PSB
1° SECRETÁRIO DA ALMT
CONTAlO. lJll 6330 1 J3U6lH
"'''· An~ MA88I n• 6. Cmtra PollbCO AdminhttallVO
CEP. 78049-901 1SALA112 t• ANDAR· Cuiabii • MT
:: jt1ntosl~v<ft:r. tr) ),\ t t;i)
C•HU:/Sf~.l ~ rn,.l\Ju'\:.tl @) 1r.4~ 1\>I
Digitalizado com CamScanner
\:
., ;'·~)
:V'.,:'... ltJ.,,i'\/\J(.,A .. 1: .;;, ···<
~ CAIXA c4ptrato de Repasse - Transferência Voluntária
il Grau de Sigilo
·:=:
CONTRATO DE REPAssl N° 859546/2017//CAlXA
#PÚBLICO
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL. POR
INTERMÉDIO DO MINISTERfO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL,
REPRESENTADO( A) PELA CAIXA
ECONqMICA FEDERAL, E O(A)
MUNICIPIO DE BARRA 90 GARÇAS,
OBJETIVANDO A EXECUÇAO DE AÇÕES
RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO .
Por este Instrumento Partlct lar, as partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si,
justo e acordado o Cont~to de Repasse de recursos orçamentáríos da União, em
conformidade com este Corjtrato de Repasse e com a seguinte regulamentação, Decreto
nº 93.872, de 23 de dezertjbro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de
- julho de 2007, e suas alterªções, Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30
de dezembro de 2016, LeLde Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais
dó Gestor do Programa p~ra o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS)
· firmado entre o Gestor do A:rograma e a Caixa Econômica Federal e demais normas que
regulamentam a espécie, ~s quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma
ajustada a seguir: ·
SIGNATÁRIOS :::::
1 - CONTRATANTE - A UÓ.ião Federal, por intermédio do Gestor do Programa PLANO
DE AÇAO, representada pe(~ Caixa Econômica Federal, instituíção financeira sob a forma
de empresa pública, dotad? de personalidade jurldíca de direito privado, criada pelo
Decreto-Lei nº 759, de 12 4.e agosto de 1969 e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 6
de março de 1970, regida p~lo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.973, de 28 de março
de 2013, publicado no DPU de 01/04/2013, e retificação publicada no DOU de
05/04/2013, e alterado pelo t~Decreto nº 8.199, de 26 de fevereíro de 2014, publicado no
DOU de 27/02/2014, com SÊide no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, Brasília-DF,
inscrita no CNPJ-MF sob o riP 00.360.305/0001-04, na qualidade de Mandatária da União,
nos termos dos instrumentos supracitados, neste ato representada por UBIRA TAN
ALVES DE FREITAS, RG rtº 668074, expedida por SSP-GO, CPF nº 168.562.361-15,
residente e domiciliado( a) erô Avenída Rubens de Mendonça, 2300, 10° andar, Bosque da
Saúde, conforme Lavrada erJ, Notas do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF,
no livro 3278-P, Folha 074)em 11/08/2017 e , doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE. }
~D
SAC CAIXA: 0800 12& 0101 {informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
' Ouvidoria: 0800 725 7~-·-.,
27.941 vOlO micro \\, caixa.gov.br .>··"' ç;./
'i~
cd,ntrato de Repasse - Transferência Voluntária
li - CONTRATADO - MU~ICfPIO DE B . . nº 03.439.239/0001-50 neFt ARRA DO GARÇA~, insente no CNPJ-MF sob 0
ROBERTO ANGELO DE F~~I~~ rep~s~ntado pelo re~pect1vo Prefeito Municipal, Senhor
e CPF nº 460.924 041-Sa fü ·d 'po ª or(~~ .do RG n 480.669-7 expedído por SSP/MT,
PORTO DO BÀÉ ,;,res1 ente e dom1c1ltado(a) em AV ANTONIO JOAQUIM, 365 -
CONTRATADO. ' C1P 78600-000, doravante denominado(a) simplesmente
CONDIÇÕES GERAIS
1- OBJETO DO CONTRATb DE REPASSE
Ampliação e. duplicaçao d# via_ de a~sso a Serra do Roncador - Distrito de Barra do
G~ças, partindo. da BR 15.,fl ate a subida da serra do Roncador - Início 15º21 6 37 s e
52 13 6,35 o e Final: 15°2q;s9,39 se 52º13 51,01 o.. '
li - MUNICÍPIO(S) BENEFl6 1ÁRIO(S)
Barra do Garças - MT. X
.....
Ili -CONTRATAÇÃO SOB !MINAR ( X ) Não ( ) Simf
Apenas no caso de contra~ção sob liminar, aplica-se a Cláusula Décima Sétima desse
Contrato de Repasse - Con~ições Gerais.
IV - CONTRATAÇÃO SOB ÇoNOIÇÃO SUSPENSIVA
( ) Não ( X ) Sim ;:
Documentaçào: Area de lnt rvenção , Técnica de Engenharia e Licença Ambiental.
Prazo para entrega da docul!nentação pelo CONTRATADO: 08 (oito) meses.
Prazo para análise pela CAI~ após apresentação da documentação: 01 (um) mês.
V - DESCRIÇÃO FINANCEI~ E ORÇAMENTARIA
Recursos do Repasse da (Jnião R$ 2.925.000,00 (doís milhões, novecentos e vinte e
cinco mil reais). ;
Recursos da Contrapartida ª portada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA
R$ 120.000.00 (cento e vint~ mil reais).
Recursos do Investimento Repasse + Contrapartida) R$ 3.045.000,00 (três milhões,
quarenta e cinco mil reais). \:
Nota de Empenho nº 2Q17NE800023, emitida em 27112/2017, no valor de R$
2.925.000,00 (dois milhões;; novecentos e vinte e cinco mil reais), Unidade Gestora
533027, Gestão 53207. ii
Programa de Trabalho: 196a1 202989020051 .
Natureza da Despesa: 444042.
Conta Vinculada do CONT~TADO: agência nº 1308 , conta nº .. 06 647322-5
~
27 .941 vO l O micro
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 _ (i'.'_fo~ações ,_ reclamações, sugestões e elogios) ~r 2
Para pessoas cq,-n det c:1en~1a aud1trva ou de la : 0800 726 2492 ,A\~ 7 '{ Ouvtdorta: 080~4 ) / 1 \ ..
~- ••ixa.go•<hr /// ~ L
!
Coptrato de Repasse - Transferência Voluntária
VI - PRAZOS ~· D~ta ?ª Assi~a~ura. do Conirato de Repasse: 29/12/2017.
T ermmo_ da V1genc1a Contr~tual: 1 de Abril de 2021.
:~~~~aç~o ~e Contas~ até ~º. {sessenta) dias após o término da vigência contratual ou _usao a execuçao do;pbJeto, o que ocorrer primeiro.
~6~~~~;~~: 1 O anos pentados da apresentação da prestação de contas pelo
d _ O e/ou UNID~DE EXECUTORA ou do decurso do prazo para apresentaça-0 a prestaçao de contas. ···•.
VII - FORO ··~ Justiça Federal, Seção JudrÇiária do Estado do Mato Grosso.
VIII - ENDEREÇOS )'
Endereço para entrega d~; correspondências ao CONTRA TAOO: Rua Carajas - 522 -
Centro - CEP 78600-000 - ~rra do Garças - MT.
Endereço para entrega d~\ correspondências à CONTRATANTE: Avenida Rubens de
Mendonça, 2300, 10° andari Bosque da Saúde.
ENDEREÇOS ELETRÔN1cbs:
Endereço eletrônico :, do CONTRATADO: pauloavelar@amamt.org;
agvailtonjunior@hotmail.com; augustosimao@amamt.org; agvailtonjunior@hotmail com~
obrasbgarcas@hotmall.com] mffnicolas@hotmail.com.
Endereço eletrônico do CO~TRATANTE: gigovcb@caixa.gov.br. ·::
Pelo presente instrumentoJ as partes nominadas no Contrato de Repasse, pactuam as
cláusulas a seguir: :~
CLÁUSULA PRIMEIRA- op PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
1 - O Plano de Trabalho rovado no Sistema de Gestão de Convêníos e Contratos de
Repasse (SICONV) é parte (ntegrante do presente Contrato de Repasse. independente de
transcrição. ···
1.1 - A efícácia deste lnstru ento está condicíonada à apresentação pelo CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA de toda a documentação relacionada no item IV das
Condições Gerais deste Côptrato, bem como à análise favorável pela CONTRATANTE,
dentro dos pra os estabelecidos no mesmo item.
1.1, 1 - O prazo fixado para tendimento da condição suspensiva poderá ser prorrogado.
uma única / vez, por igual período:
1.1 .2 - O CONTRATAod E/OU UNIDADE EXECUTORA, desde já e por este
Instrumento, reconhece e 4~ sua anuência que o não atendimento das exigências no
prazo fixado ou a não apr vação da documentação pela CONTRATANTE implicará a
rescisão de pleno direito do{presente Contrato de Repasse, independente de notificação. ::-
?
SAC CAIXA: 0800 12$ 0101 (ínformações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas côm deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
!. Ouvldo~ia : oao9,J:25'{/
27.941 vO!O micrn i cai .a.govc'br . y
~~
C~trato de Repasse- Transferência Voluntária
):
CLÁUSULA SEGUNDA -tAS OBRIGAÇÕES
2 _- Cbº'!1º forma mútua de!; cooperação na execução do objeto do Contrato de Repasse
sao o ngações das partes:/ '
2.1 - DA CONTRATANTE );
1. anali~ar e aceitar a d;ocumentação técnica. institucíonal e jurídica das propostas selecionadas; /
li. celebrar o Contrato ~Q de Repasse, após atendimento dos requisitos pelo
CONT.~ATADO e/ou U~IDADE EXECUTORA, e publicar seu extrato, no Diárío Oficial
da Urnao (DOU), e res$.ctlvas alterações, se for o caso;
111. acompanhar e atestar ~,a execução físico-financeira do objeto previsto no Plano de
Trabalho, com os corr~spondentes registros nos sistemas da União, utilizando~se para tanto dos recurso~ humanos e tecnológicos da CONTRATANTE;
IV. transferír ao CONTRA tADO e/ou UNIDADE EXECUTORA os recursos financeiros,
na forma do cronogram? de desembolso aprovado, observado o disposto na Cláusula
Quinta deste Instrumento;
V. comunicar a assínaturà e liberação de recursos ao Poder legislativo na forma
disposta na legislação; J
VI. monitorar e acompanhªr a conformidade física e financeira durante a execução do
presente instrumento; ![:
VII. analisar eventuais splicitações de reprogramação dos Projetos Técnicos,
submetendo~as, quandq for o caso, ao Gestor do Programa, mediante o pagamento
de taxa de reanálise; !!:
VIII. verificar a realização d'P procedimento licitatório pelo CONTRATADO, atendo-se à
documentação no quéf tange: a contemporaneidade do certame, aos preços do
licítante vencedor e su~ compatibilidade com os preços de referência, ao respectivo
enquadramento do objé.)o ajustado com o efetivamente licitado, ao fornecimento de
declaração expressa firmada por representante legal do CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTOR~ atestando o atendimento às disposições legais aplicáveis,
ou registro no SICONV que a substitua;
IX. aferir a execução do objeto pactuado, conforme pactuado no Plano de Trabalho, por
meio da verificação da Çompatibilidade entre estes e o efetivamente executado, assim
como verificar a regulªr aplicação das parcelas de recursos, de acordo com o
disposto na Cláusula QJ.jnta;
X. verificar a existência d<Í Anotaçao de Responsabilidade Técnica - ART, quando se
tratar de obras e serviçq$ de engenharia;
XL designar, em 1 O dias !contados da assinatura do instrumento, os servidores ou
empregados responsáv~ís pelo seu acompanhamento;
XII. divulgar em sítio ele~õnico institucional as informações referentes a valores
devolvidos, bem como ~ causa da devolução, nos casos de não execução 1otal do
objeto pactuado, extínçã_o ou rescisão do Instrumento;
(
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) .
1 Para pessoas com deficiência auditiva ou d~_.É.la: 0800 726 2492 /-\ :,. /
Ouvido~ia: 0800 7,16-147~ ) ~ L . ',. ca1xa.gov:tfr ,// . /"'·. : '
27.941v010micro g;-.. ;, ,.V
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CAl.XA Coi trato de Repasse- Transferência Voluntária
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
XVIII.
XIX.
fornece:, q~ando r~qu i~adas pelos órgãos de controle externo e nos limites de sua
compet~nc1a_ e~pe?1~~· informações relativas ao Contrato de Repasse independente de autonzaçao JUd1c1a1;;
notificar previamente _q CONTRATADO a inscrição como inadimplente no SICONV,
quando_ detecta~as r:r p~opnedades ou irregularidades no acompanhamento da
execuça? do Objeto d'P rnstrumento, devendo ser íncluída no aviso a respectiva
Secretar~a da F~zenq;:t ou secretaria similar, e o Poder Legislativo do órgão
responsavel pelo instrumento;
notificar_ o CONTRA TAPO e/ou UNIDADE EXECUTORA quando não apresentada a
Prestaçao de ~o~tas dps recursos aplicados, ou quando constatada a má aplicação
. dos recursos publlcos transferidos, instaurando, se for o caso, a competente Tomada
de Contas Especial; !:
receber e analísar a ~restação de contas encaminhada pelo CONTRATADO e/ou
~NIDADE. EXECUTORti, bem como notificá-lo quando da não apresentação no prazo
fixado e ainda quando Çonstatada a má aplicação dos recursos, instaurando, se for o
caso, a correspondenteijTomada de Contas Especial;
solicitar à instituição firi:anceira albergante da conta vinculada a devolução imediata
dos saldos remanescery~es dessa conta especifica do instrumento para a conta única
do T escuro Nacional, nÇs casos aplicáveis.
assumir ou transferir ª responsabilidade pela execução do objeto, no caso de
paralisação ou de $corrência de fato relevante, de modo a evitar sua
descontinuidade; ••••
realizar tempestivameri~e no SICONV os atos e os procedimentos relativos ao
acompanhamento da ecução do objeto, registrando no SICONV os atos que por
sua natureza não possá.rn ser realizados nesse Sistema, mantendo-as atualizados.
2.2 - DO CONTRATADO
1. consignar no Orçamentb do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão,
os recursos necessário$. para executar o objeto do Contrato de Repasse e, no caso
de investimento que extrapole o exercício, consignar no Plano Plurianual os recursos
para atender às despeS,as em exercicios futuros que, anualmente constarão do seu
Orçamento; {
l i. observar as condições para recebimento de recursos da União e para inscrição em
restos a pagar estabelegidas pela Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000;
Ili. comprometer-se, nos c~~os em que couber a instituição da contribuição de melhoria,
nos termos do Código ;j ributário Nacional, a não efetuar cobrança que resulte em
montante superior á cor{trapartida aportada ao Contrato de Repasse;
IV. definir o regime de exec4çãoi direto ou indireto, do objeto do Contrato de Repasse;
V. elaborar os projetos téÇnicos relacionados ao objeto pactuado e apresentar toda
documentação jurídica, técnica e instítucíonal necessáría à celebração do Contrato de
Repasse, de acordo Çom os normativos do programai bem como apresentar
documentos de titularidáde dominíal da ãrea de intervenção, licenças e aprovações
de projetos emítidos pelp órgão ambiental competente e concessionárias de serviços
públicos, conforme o ca* >, nos termos da legislação aplicável;
SAC CAIXA: oaoo 72é 0101 (ínformações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas ~ deficiência au~!ti~~~f.ala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 08~5 74~~ ) ,
27.941 v010 micro . caixa.gov. br p \.~
~ ~
'
~~:·f
Côptrato de Repasse - Transferência Voluntária
VI· ~xecutar e fiscalizar ~ trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no
ontrato de f'.:ep~sse, 9bs~~ando prazos e custos, designando profissional habilitado
e com experr~nc1a ne'r.ssana ao_ acompan.hamento e controle das obras e serviços
com a respectiva ART ~a prestaçao de serviços de fiscalização a serem realizados.
Apr~sentar ao _CONTfATANTE declaração de capacidade técnica, indicando 0 servidor ou serv1do~es que. acompanharão a obra ou serviço de engenharia.
assegurar, na s~a mtewahdade, a qualidade técnica dos projetos e da execução dos
produt~s e serviços cqrtratadosl em conformidade com as normas brasileiras e os
VII.
VIII.
normativos dos progra;rnas, ações e atividades, determinando a correção de vícios
que possam comprom~~er a fruição do benefício pela população beneficiária, quando
detectados pela CONT~ T ANTE ou pelos órgãos de controle·
IX. s~lec.íonar as áreas de{intervenção e os beneficiários finais e~ conformidade com as
d1retnzes estab~le~ida~ _Pelo Gestor do Programa, podendo estabelecer outras que
busquem refletir situa~mes de vulnerabilidade econômica e social, informando à
CONTRATANTE sempt;e que houver alterações;
X. realizar o processo licí.!atório, sob sua inteira responsabilidade, quando optar pelo
regime de execuçao in~ireta, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações ou da ~eí 12.462, de 04 de agosto de 2011 e sua regulamentação, e
demais normas pertin~ptes à matéria. assegurando a correção dos procedimentos
legais, a suficiência dq projeto básico, da planilha orçamentária discriminativa do
percentual de Bonificà_Ção e Despesas Indiretas (BOI) utilizado e o respectivo
detalhamento de sua c<imposíção;
XI. apresentar declaração ~xpressa firmada por representante legal do CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUjrORA, ou registro no SICONV que a substitua, atestando o
atendimento das dispostções legais aplicãveís ao procedimento licitatório;
XII.
XIII .
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
XVIII.
exercer, na qualidade ~e contratante, a fiscalização sobre o CTEF - Contrato de
Execução e/ou Fornecirijiento de Obras, Servíços ou Equipamentos.
estimular a participaçãd.; dos beneficiários finais na elaboração e implementação do
obíeto do Contrato de F{epasse. bem como na manutenção do patrimônio gerado por
estes investimentos; ';'
no caso dos Estados, Municipios e Distrito Federal, notificar os partidos pollticos, os
sindicatos de trabalhad0res e as entidades empresariais com sede no município ou
Distrito Federal quar{~o ocorrer a liberação de recursos financeíros pela
CONTRATANTE em c0nformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997,
facultada a notificação ppr meio eletrônico;
operar, manter e con$ervar adequadamente o patrimônio público gerado pelos
investimentos decorrenf~s do Contrato de Repasse, após sua execução, de forma a
possibilitar a sua funcioÓalidade;
prestar contas dos r~cursos transferidos pela CONTRATANTE destinados à
consecução do objeto ng prazo fixado no Contrato de Repasse;
fornecer à CONTRAT~NTE, a qualquer tempo, ínformações sobre as ações
desenvolvidas para víab}.Jízar o acompanhamento e avaliação do processo;
prever no edital de lícit~ção e no CTEF que a responsabilidade pela qualidade das
obras, materiais e serviÇPs executados/fornecidos é da empresa contratada para esta
finalidade, inclusive ~~ promoção de readequações, sempre que detectadas
impropriedades que pos$arn comprometer a consecução do objeto contratado;
SAC CAIXA: 0800 72$ 0101 (ínformações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas cqpl deficiência auditiva Oj!_~teJ!ila: 0800 726 2492
'!! Ouvidoria: 0800,,.J-25'74~~ ) _ /')
27.941 vOlO micro ~ , .. ixa.gov.br ,,P ~,,.
XIX.
XX.
XXI.
XXII.
XXII!.
XXIV.
xxv.
XXVI .
·xv11.
XXVlll.
X.XIX.
i
Co trato de Repasse - Transferência Voluntária
realiza.r te_mpestívame te no SICONV os atos e os procedimentos relativos à
~ormaltzapao, execu~o , licitação, acompanhamento, prestação de contas e
1nformaçoes acerca de;t omada de contas especial do Contrato de Repasse e registrar
no SICONV os ato~ qu~ por sua natureza não possam ser realizados nesse Sistema
mantendo-os atualizados· '
i~st~u~ar processo ~inistrativo apuratório, inclusive processo administrativo
?1sc1phn~r, quando co.r~tatado o desvio ou malversação de recursos públicos,
irregui~ndade na execqçao do CTEF ou gestão financeíra do Contrato de Repasse
comunicando tal fato à CONTRATANTE· '
regis~r~r no_ SICONV ;,o extrato do ~ítal de licitaçao, o preço estimado pela
Adm1n.1s_traçao para a ~xecução do serviço e a proposta de preço total ofertada por
cada hc1tante com o seP: respectivo CNPJ, o termo de homologação e adjudicação. o
extrato do CTEF e seus;respectivos aditivos, a ART dos projetos, dos executores e da
fiscalização de obras, efos boletins de medições;
manter um canal de comunicação efetivo, ao qual se dará ampla publicidade, para o
recebimento pela Uníãq de manifestações dos cidadãos relacionados ao convênío,
possibilitando o registro de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e
denúncias; )
incluir nas placas e ad~sivos indicativos das obras, quando o objeto do instrumento
se referir à execução dê, obras de engenharia, informação sobre canal para o registro
de denúncias, reclama@es e elogios, conforme previsto no "Manual de Uso da Marca
do Governo Federal - Ot>ras" da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República; !
ao tomar ciência de qu lquer irregularidade ou ilegalidade, dar ciência aos órgãos de
controle e, havendo fu dada suspeita de crime ou de improbidade administrativa,
cientificar os Ministérios;Públíco Federal e Estadual e a Advocacia Geral da União.
adotar o disposto nas is nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. e 10.098, de 19 de
dezembro de 2000 e nó Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, relativamente ' '·'· à promoção de acessiqjlidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com
mobilidade reduzida; '.
compatibilizar o objeto Wdo Contrato de Repasse com normas e procedimentos de
preservação ambiental f.nunicipal, estadual ou federal, cont.om:e o caso;
prever no edital de icit Ção as composições de custos umtános e o detalhamento de
encargos sociais e do e.rn que integram o orçamento do projeto básico da obra e/ou
serviço, em cumpriment_b ao art. 7°, §2°, inciso li, da Lei 8.666/93 e/e a Súmula nº 258
do Tribunal de Contas dã União;
nos casos de transferê:ncias a Estados, Distrito Federal e Municípios, observar o
disposto no Decreto ~ 7.983, de 08 de abril de 2013, e suas alterações, nas
licitações que realizar, flto caso de contratação de obras ou serviços de engenharia,
bem como apresentar à}CONTRA TANTE declaração firmada pelo representante legal
do CONTRATADO e/o ~ UNIDADE EXECUTORA acerca do atendimento ao disposto
no referido Decreto; i
utilizar, para aqulsiçao e bens e serviços comuns, a modalidade pregão, nos termos
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto nº
5.450, de 31 de maio dé\ 2005, preferencialmente a sua forma eletrônica. devendo ser
SAC CAIXA: 0800 12é 0101 (ínformações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas cóm deficiência auditiva ~ i..f~la: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0809J2574?.4 ) .
caixa gq\ 'br / / ~ ~ 27.94 1 vOJOmicro • \'"'
X.XX.
XXXL
XXXIL
XXXlll.
XXXIV.
xxxv.
XXXVI.
XXXVll.
XXXVlll .
XXXIX.
Co! trato de Repasse - Transferência Voluntária
justific~_da r:e10 CONT~ TAOO e/ou UNIDADE EXECUTORA a impossibilidade de
sua utrllzaçao; /
apresentar dec!~raçã~ expressa ou fornecer declaração emitída pela empresa
ven~edora . d~ hc1taçã~, atestando que esta não possui em seu quadro societário
servidor_ publ~co da ati}'a. ou empregado de empresa pública ou de sociedade de
ec~nom~a mista, senpo de sua inteira responsabilidade a fiscalização dessa
obngaçao; ~
registrar no SIC<?~V ~ atas e as informações sobre os participantes e respectívas
pro~o~t~~ das llc1taç~s, bem como as informações referentes às dispensas e
1nex1g1b1lldades; ?
inserir, quando da cele§ração de contratos com terceiros para execução do objeto do
Contrato de Repasse, ;Çláusula que obrigue o terceiro a permitir o livre acesso dos
servídor~s dos órgãos pu entidades públicas contratantes, bem como dos órgãos de
controle interno e exter~o , a seus documentos e registros contábeis;
atestar, por meio do C~pastro Nacional de Empresas Jnidôneas e Suspensas (CEIS),
a regularidade das empfesas e/ou profissionais participantes do processo de licitação,
em especial ao impe~imento daquelas em contratar com o Poder Público, em
atendimento ao dispostg na Portaria CGU nº 516, de 15 de março de 2010;
consultar no Sistema '.(je Cadastramento Unificado de Fornecedores - S\CAF a
regularidade das empff.#.sas e/ou profissionais participantes do processo de licitação,
em especial ao imped\tnento daquelas em contratar com o Poder Público, sendo
vedada a participação }na licitação ou contratação de empresa que consta como
impedida ou suspensa; ~:
consultar no Cadastro ~acional de Condenações Civis a regularidade das empresas
e/ou profissionaís partidjpantes do processo de licitação, no que tange a registro de
ato de improbidade admínistratíva e inelegibilidade supervisionado pelo Conselho
Nacional de Justiça; )
apresentar à CONTRA! ANTE relatório de execução do empreendimento contendo
informações sobre a eX:~cução físico-financeira do Contrato de Repasse, bem como
da integralização da contrapartida, em periodicidade compatível com o cronograma
de desembolso estabelé;cído; ·
responsabilizar-se pela {conclusão do empreendimento quando o objeto do C?ntrato
de Repasse prever ap$nas sua execução parcial e for etapa de empreendimento
maior, a fim de assegur}jr sua funcionalidade;
divulgar, em qualquer !:ação promocional relacionada ao objeto e/ou objetivo do
Contrato de Repasse, i~ nome do Programa, a origem do recurso, o valor do repasse
e o nome do CONTRATANTE e do Gestor do Programa, como entes participantes,
obrigando-se o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA a comunicar
expressamente à CAl)(J\' a data, forma e local onde ocorrerá a ação promocional, com
antecedência mínima cfe 72 (setenta e duas) horas, sob pena de suspensão da
liberação dos recursos ~nanceiros, observadas as límitações impostas pela Eleitoral
nº 9.504, de 30 de seter]Jbro de 1997;
comprometer-se a utiliz~r a assinatura do Gestor do Programa acompanhada da
marca do Governo Fed~ral nas publicações decorrentes do Contrato de Repasse,
observadas as limitaçõ(:.s impostas pela Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de
1997; ...
. ,
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas e~ deficiência auditiv~de..4tla: 0800 726 2492
::, Ouvido~ia: 08,9!rn5 7474 ) . _/)
27.941 v010 micro ':.: caixa.gtw.br ,;;/ yr,q-
XL.
XLI.
XLll.
XLlll.
XLIV,
XLV.
XLVI.
XLVIL
XLVlll.
XLIX.
~i~;
Cltrato de Repasse - Transferência Voluntária
responder solidaria!11~hte, os entes consorciados, no caso da execuçao do obJ'eto co~tratual por consorcr,9s públicos;
aphcar, no SICONV, 0.ps recursos creditados na conta vinculada ao Contrato de
Repasse ~m cadernet~, de poupança, se o prazo previsto para sua utilização for igual
ou superior a um m~s . e r~lizar os pagamentos de despesas do Contrato de
Repasse ta~bém por 1pterméd10 do SICONV, observadas as disposições contidas na
Cláusula Set1ma deste ',instrumento· M J
~utoriz~r o CONTRAT1NTE ou _sua mandatária para que solicitem junto à instituição
financeira albergante d~ conta vinculada, .ª transferência dos recursos financeiros por
ele repassados, bem cpmo os seus rendimentos, para a conta única da União caso
os ~ecurso~ não sejam{utilízados no objeto da transferência pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias; \
a_utorizar ao CONTRATANTE solicitar, à instituição financeira albergante da conta
vinculada, o resgate dps saldos remanescentes. nos casos em que não houver a
devolução dos recurso~ no prazo previsto;
estar ciente sobre a n~o sujeição ao sigilo bancário, quanto a União e respectivos
órgãos de controle, po(:~e tratar de recurso público;
dar ciência da celebraç~o do Contrato de Repasse ao conselho local ou instância de
controle social da á~a vinculada ao programa de governo que originou a
transferência, quando hpuver,
divulgar em sítio eletrônico institucional as informações referentes a valores
devolvidos, bem como i.a causa da devolução, nos casos de não execução total do
objeto pactuado, extínç~o ou rescisão do instrumento;
disponibilizar. em sítio Ô.ficial na internet, ou, na sua falta, em sua sede, em local de
fácil vísíbilidade, consUíta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado,
contendo, pelo menos,
'p objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação e o
detalhamento da aplícaÇão dos recursos/, bem como as contratações realizadas para
a execução do objeto ~actuado, podendo ser suprida a publicação na internet pela
inserção de link na página oficial do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
que possibilite acesso di).reto ao Portal de Convênios.
indicar a obrígatoriedaªe de contabilização e guarda dos bens remanescentes e
manifestar compromisso de utilização das bens para assegurar a continuidade de
programa governament l. estando claras as regras e diretrizes de utilização; .
responder, na figura d~ seus titulares, na medida de seus atos, competências e
atribuições o CONTRATADO e solidaríamente, quando for o caso, a UNIDADE
EXECUTORA. por desvio ou malversação de recursos públicos. irregularidade na
execução do contrato od.: gestao financeira do instrumento;
L. tomar outras providênqas necessárias à boa execução do objeto do Contrato de
Repasse.
:1
CLÁUSULA TERCElRA - ob VALOR
3-A CONTRATANTE transLrirá, ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, até o
limite do valor dos Recurso$iide Repasse descrito no item V das CONDIÇÕES GERAIS e
de acordo com o cronogram~ de desembolso constante do Plano de Trabalho.
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações. sugestões e elogios)
Para pessoas cqrn deficiência auditiva o e.41a: 0800 726 2492
1. Ouvidc~~~~~~~~br 5 7~~4~) . ç.!1f.· .. ,,,.. 27.941 vOlO micro
-.~}
t~:
Co, trato de Repasse- Transferência Voluntária
3.1 - O CONTRATADO ai rtará o valor dos Recursos de Contrapartida descrito no ~em V das ~ON__DIÇ_OES GERA!S de acordo com os percentuais e as condições estabelecidas
na leg1slaçao vigente e de ~cardo com o cronograma de desembolso constante do Plano
de Trabalho à conta de recwsos alocados em seu orçamento.
3.2...:.. Os recursos transferi~'.os pela União e os recursos do CONTRATADO destinados ao
presente Contrato de Rep~se, figurarão no Orçamento do CONTRATADO, obedecendo
ao desdobramento por font~s de recursos e elementos de despesa. ·.:
3.3 - Recursos adicionaís ecessários à consecução do objeto do presente Contrato de
Repasse terão o seu aportey;sob responsabilidade exclusiva do CONTRATADO.
3.4 - Toda a movimentaç~o financeira deve ser efetuada, obrigatoriamente, na conta
vinculada a este Contrato ~e Repasse, em agência da CAIXA, isenta de cobrança de
tarifas bancárias. }
CLÁUSULA QUARTA - DJ AUTORIZAÇÃO PARA INICIO DO OBJETO .:·:
4 - O CONTRATADO e/hu UNIDADE EXECUTORA, por meio deste Instrumento,
manifesta sua expressa 11 concordância em aguardar a autorização escrita da
CONTRATANTE para o inícip da execução do objeto deste Contrato de Repasse.
4.1 - A autorização ocorrer~ após a finalização do processo de análise pós-contratual e o
crédito de recursos de rep$sse na conta vinculada, conforme diretrizes da Portaria
lnterministerial MPDG/MF/ CGU 424/2016 e do Gestor do Programa . . ;.:
4.2 - Eventual execução ~ obieto realizada antes da autorização da CONTRATANTE
não será objeto de mediçãp para líberação de recursos até a emissão da autorização
acima disposta. ···
4. 3 - Caso a contratação Jeja efetuada no periodo pré-eleitoral, o CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA deêlara estar cíente de que a autorização de iníclo de objeto e a
liberação dos recursos som nte ocorrerá após finalizado o processo eleitoral a se realizar
no mês de outubro, considê,rada, inclusive, a eventual ocorrência de segundo turno, em
atendimento ao artigo 73, inÇiso VI , alínea "a" da Lei nº 9.504/97.
-}
CLÁUSULA QUINTA- oot;ACOMPANHAMENTO, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE
RECURSOS /i
5. A execução do objeto fu será acompanhada e fiscalizada de forma a garantir a
regularidade dos atos pratic~dos e a sua plena execução, respondendo o CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTOR».. pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou
dolo na execução do instru1 ento, não cabendo a responsabilização do CONTRATANTE
10 / ' ' SAC CAIXA: 0800 726 0101 (infonnações, reclamações, sugestões e elogi~l ~
Para pessoas e~ deficiência auditiva oY..de..tt~ a: 0800 726 2492 ;i~ ~ :
_ ouvido~;~: oa~~4~V .. ., if . ca1xa.gov.br ,ç~' ! _'-u, n, .,/ 27.941 v010 micro L,.-1/'; •'(° /-!1-
-t-.:;:.-
·.:
,'
Co trato de Repasse - Transferência Voluntária
por inconformidades ou ír~~gularídades praticadas pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUT~~A. salv.o _nos'.( casos em que as falhas decorrerem de omissão de
responsabilidade atnbu1da ~o CONTRATANTE.
5.1 No acompanhamento d~ execução do objeto serão verificados:
1 - . ~ comprovação da bo~ e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação aphcavel; \
li - a compatibilidade entrfr. a execução do objeto, o que foi estabelecido no plano de
trabalho, os esembo!s~s e;pagamentos, conforme os cronogramas apresentados;
111- a regula~1dade das mtowiações registradas pelo CONTRATADO no SICONV;
IV - o cumpnmento das me~s do plano de trabalho nas condições estabelecidas.
V - a conformidade finance(ta \.
5.2 O CONTRATANTE cobiunicará ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
quaisquer irregularidades ~ecorrentes do uso dos recursos ou outras pendências de
ordem técnica apurados duf~nte a execução do instrumento, suspendendo o desbloqueio
de recursos, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para saneamento
ou apresentação de inform~ções e esclarecimentos, podendo ser prorrogado por ígual
período. '
5.3 O CONTRATANTE repprtará decisão quanto à aceitação ou não das justificativas
apresentadas e, se for o cãso, realizará procedimento de apuração de dano ao erário,
ensejando registro de inadlfliptêncla no SICONV e imediata instauração de Tomada de
Contas Especial. l
5.4 - A liberação dos recur%os financeiros obedecerá ao cronograma de desembolso de
acordo com as metas e f~es ou etapas de execuçao do objeto e será realizada sob
bloqueio, após eficácia con{ratual. respeitando a disponibilidade financeira do Gestor do
Programa e atendídas as eX!gências cadastrais vigentes.
5.4.1 - A liberação de recurs'.bs deverá ocorrer da seguinte forma: .....
l - exceto nos casos de in trumento com parcela única, o valor do desembolso a ser
realízado pelo Gestor do Prpgrama ou pela mandatária referente à primeira parcela, não
poderá exceder a 20% (vint~ por cento) do valor global do instrumento; ::
li - a liberação da primeira p$rcela ou parcela única ficará condicionada ao: ·:::
a) envio pela mandatária e tjomologação pelo Gestor do Programa da Síntese do Pro}eto
Aprovado - SPA quando o opjeto do instrumento envolver a execução de obras e serviços
e engenharia enquadrados{: nos incisos li e UI do art. 3° da Portaria lnterministerial
MPDG/MF/CGU nº 424/201tt
b) conclusão da análise téc ica e aceite do processo licitatório pelo Gestor do Programa
ou mandatária; e, ··
;:.
SAC CAIXA: 080012$ 0101 {informações, reclamações, sugestões e elogios)/Ã
Para pessoas cqm deficiência au=ou-dlrfa{a: 0800 726 2492 1 f[
27.941 vO!Omicro 1 Ouvl~~;~:~.br 257v r €:_1.
11
1
Co trato de Repasse- Transferência Voluntária
\:
Ili - a liberação das demai parcelas, está condicionada a execução de no mlnimo 70%
(setenta por cento) das parçetas liberadas anteriormente.
5.5 - ~ c~onograma de esembolso previsto no plano de trabalho deverâ estar em
consonanc1a com as metas ~ fases ou etapas de execução do objeto do instrumento.
5.6 ~Após a comprovação ª ª homologação do processo licitatório pelo CONTRATADO 0 cronogra~a de des~mbol~ deverá ser ajustado em observação ao grau de execução
estabelecido no refendo prq_pesso licitatório.
5. 7 - É permitido o adiant~ento de parcelas no regime de execução díreta na forma do
cronograma de desembotsq). aprovado, sendo vedado nos casos de execução de obras e
serviços de engenharia enq\ladrados no inciso Ili do art. 3º da Portaria MPOG/MF/CGU nº
424/2016, ficando a liberaç~o das parcelas subsequentes condicionada à aprovação, pela
CONTRATANTE, de relatórjo de execução com comprovação da aplicação dos recursos
da última parcela liberada. ··.
5.8 - Na hipótese de inexisÍêncía de execução financeira após 180 (cento e oitenta) dias
da liberação da primeira p~rcela o instrumento deverá ser rescindido, sendo vedado,
também, o inicío de execuç~o de novos ínstrumentos e a liberação de recursos para este
CONTRATADO. .·.
5.9 - A autorização de desJloqueio dos recursos creditados na conta vinculada ocorrerá
condícíonada a: ···
1 - a emissão da autorizaçãJ para inicio do objeto;
li - a apresentação do latório de execução compatível com o cronograma de
desembolso aprovado, d6'vidamente atestado pela fiscalização do CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTô'.RA;
Ili - o atendimento ao ~posto nos Artigos 52 e 54 da Portaria tnterministerial
MPDG/MF/CGU nº 424/20.16;
IV - a comprovação do apo e da contrapartida pactuada para a etapa correspondente;
V - a comprovação finanqeira da etapa anterior pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA. .
5.9.1 - O servidor ndícado pelo CONTRATADO responsável pelo
acompanhamento e fiscalf;zação da obra deverá assinar e carregar no SICONV o
relatório de fiscalização r~ferente a cada medição
5.9.2 - O CONTRATADO everá verificar se os materiais aplicados e os serviços
realizados atendem aqs requisitos de qualidade estabelecidos pelas
especificações técnicas dqs projetos de engenharia aceitos
5.9.3 - A execução tisica rá atestada conforme regramento disposto no Artigo 54 da
Portaria lnterministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016.
li: ' (\ 12 :::; ·'\
SAC CAIXA: 0800 72$ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) /i
Para pessoas có.jn defi':iên~ia au~~t~~ : 0800 726 2492 ;.
: Ouv1dor1a: 08~125 74~4 /
27.941 vOIO micro
1 caixu.gtiV.br p r
cd~trato de Repasse- Transferência Voluntária
5.9.4 -.A aferiç~o da_ exe~ução do objeto, suas metas e fases ou etapas será realizada
por meio da venficaçao da compatibilidade entre o efetivamente executado e o pactuado
no Plano de Trabalho. ·•
·::::
CLÁUSULA SEXTA - JA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DOS RECURSOS ~5:
6 - As despesas com a ex cução do objeto do presente Contrato de Repasse correrão à
conta de recursos alocadosgnos respectivos orçamentos dos contratantes.
6.1 - A emissão do empJhha plurianual, quando for o caso, ocorrerá de acordo com
determinação específica do;;Gestor do Programa, com incorporaçao ao presente Contrato
de Repasse mediante Apos~jlamento . ,·_.
6.2 - A eficácia deste lnst~mento está condicionada à validade dos empenhos, que é
determinada por instrumento legal, findo o qual, sem a total liberação dos recursos, o
presente Contrato de Repasse fica automaticamente extinto. :.:::
6.2.1 - No caso de perda ~a validade dos empenhos por motivo de cancelamento de
Restos a Pagar, o quantitatíyo físico-financeiro poderá ser reduzído até a etapa do objeto
contratado que apresente fli~cionalidade.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA éxECUÇÃO FINANCEIRA
7 - Os recursos somente p~erão ser utilizados para pagamento de despesas constantes
do Plano de Trabalho ou p~ra aplicação no mercado financeiro, nas hipóteses previstas
em lei ou na Portaria lntermínisteríal MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016,
vedada sua utilização em fin~lidade diversa da pactuada neste Instrumento.
7 .1 - A programação e a ecução financeira deverão ser realizadas em separado, de
acordo com a natureza e a fÇnte de recursos, se for o caso.
7.2 - Antes da realizaçãJ, de cada pagamento, o CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA incluirá no SIQONV, no m[nimo, as seguintes informações: '(
1 - a destinação do recurso; :;
li - o nome e CNPJ ou CPF cfp fornecedor, quando for o caso;
Ili - o contrato a que se refe~ o pagamento realizado;
IV - a meta, etapa ou fase dÓ.iPlano de Trabalho relativa ao pagamento;
V - informações das notas fisÇaís ou documentos contábeis . . ·.·
7.3 - Os pagamentos devJm ser realizados mediante crédito na conta bancária de
titularidade dos fornecedore$ e prestadores de serviços, facultada a dispensa deste
~ ~
27.941 v010 micro
SAC CAIXA: 0800 128.; 0101 (ínformações, reclamações, sugestões e elogios) . '.\ \
Para pessoas cofu deficiência auditiva -fala.: 0800 726 2492 .-··-. \ 7 .. ., ( \; /
~ Ouvi~:::'.(.v.br 25 7Z.,,J \{L) e'
. ~~-
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cJtrato de Repasse- Transferência Voluntárta
procedimento nos casos clfados ab · . . . bancária de titularid d 2;d: ó ~1xo, em que o credito podera ser realizado em conta
a e ;: o pr pno CONTRATADO e/ou UNIDADE EXEC
devendo ser registrado no ?ICONV o beneficiârio final da despesa: UTORA,
a) por ato da autoridad.e m~xima do Gestor do Programa;
b! na execução do Objeto pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA · direto; \ por regime
e) ~o ressarcimento ao CQNTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA por pa t
re 1 d à · · ., gamen os
a 1za os s propnas cust~s decorrentes de atrasos na liberação de recursos pelo Gestor
do Programa e em valores ~lém da contrapartída pactuada.
:.::·,:. \
7.3.1 - Excepcionalmente, p oderá ser realizado, uma única vez no decorrer da vigência
do p~e~ente Contrato de ~epasse, pagamento a pessoa fisíca que não possua conta
bancaria, des_d~ que perm~ida a identificação do beneficiário pela CONTRATANTE, e
observ~do o hmtte de R$ ~00,00 {um mil e duzentos reais) por fornecedor ou prestador de serviços. ···
7.4 - Os recursos transfe dos pela CONTRATANTE não poderão ser utílizados para
despesas efetuadas em petiodo anterior ou posterior à vigência do presente Contrato de
Repasse, permitido o \pagamento de despesas posteriormente desde que
comprovadamente realízad<!s na vigência descrita no item VI das CONDIÇÕES GERAIS.
7.5 - Os recursos transferid s. enquanto não utilizados, serão aplícados em caderneta de
poupança se o prazo previ$.~o para sua utilização for igual ou superior a um mês, ou em
fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada
~m títulos da dívida públi~ federal, quando a sua utilização estiver prevista para prazo
menor que um mês.
7. 5.1 - A aplicação dos rec rsos , creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse,
em fundo de curto prazo erá automática, após assinatura pelo CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA do respectivo Termo de Adesao ao fundo no ato de
regularização da conta , ficando o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
responsável pela aplicação ~m caderneta de poupança por intermédio do SICONV, se o
prazo previsto para utilízaçã9 dos recursos transferidos for igual ou superior a um mês.
7.5.2 - Todas os rendím ntos provenientes da aplicação dos recursos das contas
vinculadas devem ser devolvidos à conta única do Tesouro ao final da execução do objeto
contratado, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de
contas, vedada a sua utilizaÇão.
7.5.3 - Na ocorrência de pJtdas financeiras decorrentes da aplicação dos recursos, que
comprometam a execução db objeto contratual, fica o CONTRATADO obrigado ao aporte
adicional de contrapartida. .·.
:·::.
7.6 - Eventuais saldos fina ceiros verificados quando da conclusão, denúncia, rescisão
ou extinção do Contrato de ~epasse, inclusive os provenientes das receitas auferidas ~'Jli
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios} . ?~~\ .. Para pessoas .m deficiência auditivi!,9,U-d&·.fi!_la: 0800 726 2492 ,,-.. ; ' ,-\' .... )
; Ouvidoria: 08gD--7'25 74?,4 ) l \_ {'
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L27.941 vO lO micro
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CAf,,Jr;A Co trato de Repasse - Transferência Voluntária
~plícações financeiras, 4~verão ser restituldos â UNIÃO FEDERAL, no prazo
'!11Prorrogável. d~ ~O (trmta~ dias ~o evento, na forma indicada pela CONTRATANTE na
epoca da rest1tu1çao, sob p~na da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do
responsável. ·••·
7.6.1 -A devolu~ão previs+ acima será realizada observando-se a proporcionalidade dos
recursos transferrdos e da ;9ontrapart1da prevista, independente da época em que foram
aportados'. devendo, no~ qasos em que incida exclusivamente sobre o repasse ou a
contrapartida, ser devolv1do}apenas ao ente titular do valor remunerado.
_. ~ - ~os_ ca~o~ de desci mprimento do prazo previsto no item 7.6, o CONTRATANTE
sol1c1tara à mst1tu1ção finançeira albergante da conta vinculada a devolução imediata dos
saldos remanescentes à copta única do Tesouro Nacional. ·:::
7.7 ~ Deverão. ser restituíd!ps, ainda, todos os valores transferidos, acrescidos de juros
legais e atualizados mone.tariamente, a partir da data do recebimento, na forma da
legíslação aplicável, nos seguintes casos:
a) quando não houver qu~lquer execução física referente ao objeto pactuado neste
Instrumento nem utilização 4e recursos;
b) quando for executado paff:ialmente o objeto pactuado neste Instrumento;
e) quando não for apresentªda, no prazo regulamentar, a respectiva prestação de contas
parcial ou final; ?
d) quando os recursos fo~m utilizados em desconformídade com o pactuado neste
Instrumento; !
e) quando houver utilizaçã.o dos valores resultantes de aplicações financeiras em
desacordo com o estabelecido no item 7.5.2;
f) quando houver impugnªção de despesas, se realizadas em desacordo com as
disposições do contrato cel~prado . :;.
7.7.1 - Na hipótese previst~ no item 7.7, alínea "a", os recursos que permaneceram na
conta vinculada, sem terem sido desbloqueados em favor do CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA !serão devolvidos acrescidos do resultado da aplicação
financeíra nos termos do' item 7.5, no prazo de até 30 (trinta) dias do vencimento da
vígêncía do Contrato de ReE$asse.
7.7.2 - Na hipótese previstJ no [tem 7.7, alínea "b", em que a parte executada apresente
funcionalidade, a devoluçãQ dos recursos já credítados em conta e não aplicados no
objeto do Plano de Trabalhq, acrescidos do resultado da aplicação financeira nos termos
do item 7.5, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias do vencimento da vigência
contratual . • •••
7.7.3 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "b", em que a parte executada não
apresente funcionalidade, ~ totalidade dos recursos liberados devem ser devolvidos
devidamente atualizados, cpnforme exigido para a quitação de débitos para com a
Fazenda Nacional, com ba$.e na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) 5
Para pessoas com deficiência audittY.a--OU-dêlaltt: 0800 726 2492 F'·· . i "'J
. Ouvidoria: 0,_.Setf725 7474 / r { \ J /
ca ixa.gov. br #/ V · . ·
27.941 vOJ O micro
ô
Coi trato de Repasse - T ransferêncía Voluntária
Liqui~açãa e de Cust~dia ~ SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês
anter~or ao da dev~luçao dfr recursos, acrescído a esse montante de 1 % (um por cento)
no mes de efet1vaçao da deyolução de recursos à conta única do Tesouro.
7.7:4 - Para aplicação dos !jtens 7.7.2 e 7.7.3, a funcionalidade da parte executada será
venficada pela CONTRATANTE.
7.7.5 - Vencidos ~s prazo~ de devolução descritos nos itens 7.7.2 e 7.7.3, os valores
dev~m ser devolvidos dev damen~ atualizados, conforme exigido para a quitação de
d~b1tos para com a Fazen~a Nacional, com base na variação da Taxa Referencial do
~1~tema . Especi~I de Líq.uid ção e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o
ultimo dia do mes anterior ~o da devolução de recursos, acrescido a esse montante de
1% {um por cento) no mê~ de efetivação da devolução de recursos à conta única do
Tesouro. '
·:::
7.7.6 - Na hipótese previs~ no item 7.7, allnea "e", os recursos devem ser devolvidos
incluindo os rendimentos ~a aplicação no mercado financeiro, atualizados pela Taxa
Referencíal do Sistema Esp~cial de Liquidação e de Custódia - SELIC.
7.7.7 - Na hipótese previst~ no item 7.7, alineas "d", será instaurada Tomada de Contas
Especial, além da devoluçã.c dos recursos liberados devidamente atualízados, conforme
exigido para a quitação de ~ébitos para com a Fazenda Nacional, com base na variação
da Taxa Referencial do $.istema Especial de Liquidação e de Custódia - SEUC,
acumulada mensalmente, afé o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos,
acrescido esse montante d~ 1% (um por cento) no mês de efetivação da devolução dos
recursos à Conta Única do Tesouro Nacional.
7,8 - Para fins de efetivaçãJ. da devolução dos recursos à União, a parcela de atualização
referente à variação da Sq).JC será calculada proporcionalmente à quantidade de dias
compreendida entre a data';jda liberação da parcela para o CONTRATADO e a data de
efetivo crédito do montante devido na conta única do Tesouro. :~
CLÁUSULA OITAVA-oJs BENS REMANESCENTES AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL
8 - Os bens remanescente~ decorrentes do Contrato de Repasse serão de propriedade
do CONTRATADO e/ou IDADE EXECUTORA, quando da sua extinção, desde que
vinculados à finalidade a qu~ se destínam.
CLÁUSULA NONA - DAS ·:·.
RERROGATIVAS
9 - o Gestor do Program1 é a autoridade competente para coordenar e definir as
diretrizes do Programa, cab ndo à CONTRATANTE o acompanhamento e avaliação das
ações constantes no Plano 4e Trabalho.
SAC CAIXA: 0800 72.~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com defi~iên~ia auditiv~_,: 0800 726 2492
Ouv1dor1a: 0§00'725 7~7~..- ,-. _ .f)
27.94 1 v010 micro . caixa.góv.br fiv r
!
Co trato de Repasse - Transferência Voluntária
f~:
9.
1 - Sempre qu~ j~lgar nveniente, o Gestor do Programa poderá promover visitas ín
~co com.º propos1to ~o ~companhamento e avaliação dos resultados das atividades
esenvolvtdas em ~azao ~o Contrato de Repasse, observadas as normas legais e
regulamentares pertinentes;ao assunto. ::·-:
9.2 - É prerrogativa dJ; U~ião, . por intermédio do Gestor do Programa e do
CONTRATANTE, promove~ a f1scaltzação fisico-financeira das atividades referentes ao
Contra~o de Repass.e, ber.p como, conservar, em qualquer hipótese, a faculdade de
assu~1r _?U transferir a r~sponsabilídade da execução do objeto, no caso de sua
parahsaçao ou de fato relevf:mte que venha a ocorrer.
9.3 - As inf9rmações relati~~s à _celebração, execução, acompanhamento, fiscalização e ?e prestaçao de contas, 1~clus1ve àquelas referentes à movimentação financeira dos
mstrumentos, serão pública~, exceto nas hipóteses legais de sigilo fiscal e bancário e nas
sítuações classificadas comp de acesso restrito, consoante o ordenamento jurídico.
CLÁUSULA DÉCIMA - 00$ DOCUMENTOS E DA CONTABILIZAÇÃO
1 O - Obriga-se o CONT$ TAOO e/ou UNIDADE EXECUTORA a registrar, em sua
contabilidade analítica, em ~onta especifica do grupo vinculado ao ativo financeiro, os
recursos recebidos da COfSITRATANTE. tendo como contrapartida conta adequada no
passivo financeiro, com subÇontas identificando o Contrato de Repasse e a especificação
da despesa. ···
·::·
10.1 - As faturas, recibos, botas fiscais e quaísquer outros documentos comprobatórios
de despesas serão emitido$.) em nome do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA,
devidamente identificados c(.)m o nome do Programa e o número do Contrato de Repasse,
e mantidos em arquivo, ~m ordem cronológica, no próprío local em que forem
contabilizados, à disposiçãq' dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo fixado
no Contrato de Repasse. ···
10.1 .1 - O CONTRATADO ~/ou UNIDADE EXECUTORA deverá disponibilizar cópias dos
comprovantes de despesas~ ou de outros documentos à CONTRATANTE sempre que
solicitado. ···
.''
CLÁUSULA DÉCIMA PRtMélRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS .:-:
11 - A Prestação de ContaJ, referente aos recursos fínanceíros deverá ser apresentada à
CONTRATANTE no prazo ctéscrito no item VI das CONDIÇÕES GERAIS.
11.1 - Quando a presta~o de contas não for encaminhada no prazo fixado. a
CONTRATANTE estabelecerá o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias para sua
27.941 v010 micro
7 SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) i;1,, ,,... Para pessoas co~ defic:_iên~ia auditiva _9.U..de..f~la: 0800 726 2492 L-'\ IJ · 7
Ouv1dor1a: O~p.o---725 74~4 ,,/ . ..., ,... \
caixa.gov.br """" r ... )
C9 trato de Repasse - Transferência Voluntária
apresentação, ou recolhiJento dos recursos, incluldos o d' · - mercado financeiro, atuali.zjados pela taxa SELIC. s ren imentos da aphcaçao no
11.2 - Caso o CONTRAT!oo e/ou UNIDADE EXECUTORA - de contas d 1 ···• nao apresente a prestação . nem evo va o~ recursos. nos termos do item anterior, ao térmíno do razo
estabelecido, a CONTRAf.f\NTE. registrará a inadimplêncía no SICONV por omiss~o do
de~er de pre~tar contas e 5.omurncará o fato.ªº órgão de contabilidade analitica, para fins
de 1~stauraçao de To~ada;1de Contas Especial sob aquele argumento e adoção de outras
medidas para reparaçao d'* dano ao erário, sob pena de responsabilização solidária.
11.3 - . Cabe ao prefeito :~ e ao governador sucessores prestar contas dos recursos
provenientes dos Contrato~ de Repasse firmado pelo seu antecessor.
11.3.1 - Na impossi~ilida.d~ de atender ao disposto no item anterior1 deve apresentar, â
~ONT_RA TANTE, e msem 'ro SJCONV documento com justificativas que demonstrem o
1mped1mento e as medidas '.~dotadas para o resguardo do patrimônio público.
11.3.2 - Quando a ímpos~ibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do
antecessor, o novo adminís~rador solicitará a instauração de Tomada de Contas Especial.
11 .3.3 - Os casos fortuit s ou de força maior que impeçam o CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA d~ prestar contas dos recursos recebidos e aplicados ensejarão
a juntada de documentos e justificativas, a serem entregues à CONTRATANTE, para
análise e manifestação do Gestor do Programa.
CLÁUSULA DÉCIMA
EXTRAORDINÁRIAS
:~
'.!_SEGUNDA
·-::
DO REEMBOLSO OE DESPESAS
12 - O CONTRATADO eÍou UNIDADE EXECUTORA é responsável pelas despesas
extraordinárias íncorridas nÇ âmbito desse instrumento, quando solicitar:
a) reanálíse de enquadram nto de Plano de Trabalho e de projetos de engenharia e de
trabalho social, quando hoüyer;
b) vistoria de etapas de obr~s não previstas originalmente;
e) publicação de extrato nd.f: Diário Oficial da União decorrente de alteração contratual de
responsabilidade do CO~TRA TADO e/ou UNIDADE EXECUTORA.
t
CLÁUSULA DÉCIMA TERiEIRA - DA AUDITORIA
13 - Os serviços de auditot.la serão realizados pelos órgãos de controle interno e externo
da União, sem elidir a qpmpetência dos órgãos de controle interno e externo do
CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, em conformidade com o Capítulo VI do
Decreto nº 93.872. de 23 dé:dezembro de 1986,
SAC CAfXA: 0800 ·~ 6 0101 {informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas ç'~m deficiência auditiva ou d ~ 0800 726 2492
:;; Ouvido~i a: 0800 7 47.4 _,,../ \°~ / ca1xa gov~ r .d.>;/
27.941 v010micro i . ' 1 .
~ \
Co~trnto de Reµasse - Tíans1etênc\a \Jo\untáúa
I \
1~ 1 - · ~ livre o acesso, a ~ualquer tempo, de servidores do ~istema de Confrole ln~erno ao qual esteja subordinad~ a CONTRATANTE e do Tribunal de Contas da União a todos
os atos e fato~ relacíonadps direta ou indiretamente com o Instrumento pactuado, bem
como aos locais de execu~o das obras, quando em missão de fiscalização ou auditoria.
!3.2. _EO: send? e~idenci~dos pelos órgãos de Controle ou Ministério Público vícíos
1nsanave1s que 1mphquem pulidade da licitação realizada, o CONTRATADO deverá adotar
as medidas ~dmin.istrativa~ necessárias à recomposição do erário no montante atualizado
da parcela Ja _aplicada, ~j que pode incluir a reversão da aprovaçao da prestação de
contas . e _a instauração ;:, de Tomada de Contas Especial, independentemente da
comun1caçao do fato ao T~Jrnnal de Contas da União e ao Ministério Público . .. ,.
CLÁUSULA DÉCIMA Q~RTA - DA IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS E DAS AÇÕES
PROMOCIONAIS ;;
r~
14 - ~ obrigatória a id~ntificação do empreendimento com placa segundo modelo
fornecido pela CONTRA l1_t\NTE, durante o periodo de duração da obra, devendo ser
afixada no prazo de at 15 (quinze) dias, contados a partir da autorização da
CONTRATANTE para o igicio dos trabalhos, sob pena de suspensão da liberação dos
recursos financeiros, obseJvadas as límitações impostas pela Eleitoral nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997. 'i\
~}
=·--
14.1 - Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do Contrato de Repasse
será obrigatoriamente d~tacada a participação da CONTRATANTE, do Gestor do
Programa, bem como o d.~jeto de aplicação dos recursos, observado o disposto no§ 1°
do art. 37 da Constítuiçãp Federal, sob pena de suspensão da liberação dos recursos
financeiros, observadas a$ limitações impostas pela Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997. ?
::~.
CLÁUSULA DÉCIMA QU,NTA- DA VIGÊNCIA :·::.
15 - A vigência deste tn~~rumento iniciar-se-á na data de sua .ª~~ínatura e encerrar-se:á
no prazo descrito no iteti VI das CONDIÇÕES GERAIS, poss1b1htada a sua~ pr<?rrogaçao
mediante Termo Aditivo ê aprovação da CONTRATANTE, quando da ocorrenc1a de fato
superveniente que ímpe~ a consecução do objeto no prazo acordado.
CLÁUSULA DÉCIMA sécTA-DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA ·~i
16 - o Contrato de RepJkse poderá ser denunciado por qualquer das partes ~ rescindido
a qualquer tempo, ficanc(Ç os participes responsávei~ pelas ob~i~ações assumidas n~ sua
vigência, credítando-se-tpes, igualmente, os benef1c1os adqumdos no mesmo penedo,
aplicando, no que coubêr, a Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e dertiaís normas pertinentes à matéria. rr , 19
SAC CAIXA: OBOQ 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogíos) t\
Para pesso• com deficiência auditi~~f 0800 726 2492 . \ "')
; Ouvido~ia: ~25 74?~ _J_) --., . 1 /
27.941 vO!O micro l caixa.go•.br k ~"! '"·.
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~'°' ..,.,.,. Jia,ii.lntell&b ('(Wf~ MP ~ J,JtJO..l .tk' ~· .. ~ i1'$(tfui a Jolfocil"""'• d< O...u l'ihll<"' .llfoo\loi"' • \CM!imil
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Co trato de Repasse - Transferência Voluntária :·:·_:.
1
6.1 - Constitui m~tivo ra rescisão do Contrato de Repasse o descumprimento de
qualquer das Clausula::;. pactuadas, particularmente quando constatada pela CONTRATANTE:
/:
1 - a u:iliz~çã_o d.os recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
li : a ~nex1stencia de execu ão finan?eira após 180 (cento e oitenta) dias da liberação da
primeira parcela, à exemplo/do descrito na Cláusula Quinta item 5 a·
111 - a falsid ~de ~u incorreçãp de ínformaçao de documento aprese~t~do;
IV - a venf1c~çao de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de
Contas Especial. (
1~.1 1 - A rescisão do Con to de Repasse, na forma acima prevista e sem que tenham
~ido os valores restituídtjs à Uniao Federal devídamente corrigidos, ensejará a
instauração de Tomada de Çontas EspeciaL
}
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTl~A - DO PROVIMENTO JUDICIAL LIMINAR ::·:
17 - A existência de restri~o do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA não foi
considerada óbice à celebqação do presente instrumento, em razão da decisão liminar
concedida nos termos especificados no Contrato de Repasse, a qual autorizou a
celebração deste instrumenf9, condicionada à decisão final.
17.1 - Ainda que posteríJrmente regularizada a restrição apontada no Contrato de
Repasse, a desistência da;f.ação ou a decisão judicial desfavorável ao CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTdRA implicará a desconstituição dos efeitos da respectiva
liminar, com a rescisão do '.;presente contrato e a devolução de todos os recursos que
eventualmente tenha recebitjo, atualizados na forma da legislação em vigor.
J
CLÁUSULA DÉCIMA OITA~ A - DA AL TERAÇÂO
18 - A alteraçao deste ln rumento, no caso da necessidade de ajustamento da sua
programação de execução flsica e financeira, inclusive a alteração do prazo de vigência
fixado no Contrato de Repcisse, será feita por meio de Termo Aditivo e será provocada
pelo CONTRATADO e/Ol~/ UNIDADE EXECUTORA, mediante apresentação das
respectivas justificativas, noiprazo mínimo de 30 (trinta) dias que antecedem o término da
sua vígência, sendo nepessária, para sua implementação, a aprovação da
CONTRATANTE. .
18.1 - A alteração do prazo de vígência do Contrato de Repasse, em decorrência de
atraso na liberaçao dos re.Çursos por responsabilidade do Gestor do Programa, será
promovida "de ofícío" pela \PDNTRA TANTE, limitada ao período do atraso verificado,
fazendo disso imedíato comÚnicado ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA.
).:
SAC CAIXA: 0800 72 ~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas e~ deficiência audi~~la: 0800 726 2492
27.941 vOI O micro ~ Ouvi~~:~~:Í:~r725 b ) ~
Co1trato de Repasse - Transferência Voluntária
18.~ '- A alteração ~~ntrat~al referente ~o valor do Contrato de Repasse será feita por
m~to de Term~ Ad1t1vo, ft?ando a majoração dos recursos de repasse sob decisão
unilateral exclusiva do Gestpr do Programa.
18.3- E vedada a alteraçã~do objeto do Contrato de Repasse.
CLÁUSULA DÉCIMA NONl- DAS VEDAÇÕES
19 - Ao CONTRATADO é viciado: ·.:
1.
li.
Ili.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII .
reformular os projetJk de engenharia das obras e serviços já aceitos pelo
CONTRATANTE; :
re~rogramar os projetq$ de engenharia dos instrumentos enquadrados no lncíso 1 do
Artrgo 3º da Portaria lf1erministerial MPOG/MF/CGU nº 42412016;
realizar despesas a tit~lo de taxa de administração ou similar;
pagar, a qualquer titu!P, servidor ou empregado público, integrante de quadro de
pessoal do órgão ou efltidade pública da Administração Direta ou Indireta, salvo nas
hipóteses prevístas iem leis federais especificas e na Lel de Díretrizes
Orçamentárias; (
utilizar, ainda que em:i: caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da
estabelecida na instrumento;
realizar despesa em dªta anterior à vigência do instrumento;
efetuar pagamento erfl data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato
gerador da despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
realizar despesas coro taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária,
inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto no que
se refere às multas e ~os juros decorrentes de atraso na transferência de recursos
pelo CONTRATANTEk e desde que os prazos para pagamento e os percentuais
sejam os mesmos aplí~dos no mercado.
transferir recursos par@ clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades
congêneres, exceto pcl.ra creches e escolas para o atendimento pré-escolar, quando
for o caso; \
realizar despesas corri, publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de
orientação social, d4: qual não constem nomes, símbolos ou imagens que
caracterizes promoçãojpessoal e desde que previstas no plano de trabalho;
pagar, a qualquer títulq, a empresas privadas que tenham em seu quadro societárío
servidor público da ativa ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de
economia mista. do órgão celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria,
assistência técnica ou âssemelhados;
aproveitar rendimento~ para ampliação ou acréscimo de metas ao plano de trabalho
pactuado; L
computar receitas oriu'.tidas dos rendimentos de aplicações no mercado financeiro
como contrapartida. ···
~}
e, .ri. 21
SAC CAIXA: 0800 72~ 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) \
Para pessoas com deficiência auditiv~faJa: 0800 726 2492 t ' ,.,,..-·
Ouvido~ia: ~125 74!4 ; _ ~/) ( \ ' . ,/
27.941 v010 micro ca1<•.giw.br L""/ \ (.-:: .· ;_
1
Co trato de Repasse - Transferência Voluntária ::··~
CLÁUSULA VlGÉSIMA I- DOS REGISTROS OE OCORRÊNCIAS COMUNICAÇÕES .· .. E DAS
20 - Os documentos instrJ órios ou comprobatórios relativos à execução do Contrato de
Repasse deverão ser apre~entados em original ou em cópia autenticada.
20.1 - As comunicações dJ;tatos ou ocorrências relativas ao Contrato serão consideradas
como regularmente feita~1 se entregues por carta protocolada, telegrama, fax ou
correspondência eletrônicaj com comprovante de recebimento, nos endereços descritos
no ítem VIII das CONDIÇÕF$S GERAIS.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRJMEIRA - DO FORO -:\
21 - Fica eleito o foro da J&stiça Federal, descrito no item VII das CONDIÇÕES GERAIS_..
para dirimír os conflitos ªecorrentes deste Instrumento, com renúncia expressa de
qualquer outro, por mais priyilegíado que seía. ~.:.:~
E, por estarem assim justo e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado
pelas partes e pelas testemi,.inhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos e tegaís,
em juízo e fora dele, sendo ~xtraídas as respectivas cópias, que terão o mesmo valor do
original ·.·
)
t?,ª··· --·- .. ·······--· ·-----------l-------- ··-···--... ?.ª-.. --- ·-de ~ze~i?!.c?. .. ·-·--·-··· ____ de .. .?.QJI ... .. local/D a\ .. :; :, --...., ('
~~ ~ ~~~:~~~:~~N~g~EFAR~S CPF: 168.562.361-15 ·•·.· CPF: 460.924.041-68
Nome:
CPF;
1
·:::
SAC CAIXA 0800 6 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas ~m deficiência auditiva ou de fala; 0800 726 2492
) Ouvidoría: 0800 725 7474
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CAI A Contrato de Repasse
Grau de Sigilo
#PÚBLICO
CONTRATO DE REPASSE Nº 908657/2020 /MAPA/CAIXA
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, REPRESENTADO(A)
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E
O(A) MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELA TIVAS AO FOMENTO AO SETOR
AGROPECUÁRIO
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si,
justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em
conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto
nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de
julho de 2007, e suas alterações, Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30
de dezembro de 201 6 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de
janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes
Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços
(CP?) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais
normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na
formi'l ajustada a seguir:
SIGNATÁRIOS
1 - CONTRATANTE - A União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de
direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e constituída pelo
Decreto nº 66.303, de 6 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto Social aprovado na
Assembleia Geral de 19 de janeiro de 2018, em conform idade com o Decreto nº 8.945, de
27 de dezembro de 2016, e suas alterações, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04,
Lote 3/4, Brasília-DF, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de
Mandatária da União, nos termos dos instrumentos supracitados, neste ato representada
por UBIRATAN ALVES DE FREITAS, CPF nº 168.562.361-15, residente e domiciliado(a)
em Avenida Rubens de Mendonça, 2300, 10° andar, Bosque da Saúde, conforme Lavrada
em Notas do 2° Tabelião de Notas e Protesto de Brasília - DF, no livro 3278-P, Folha 074
em 11 /08/2017, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.
SAC CAIXA: 0800 726 01 01 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficíêilcia auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouv idoria: 0800 725 7474
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CAI A Contrato de Repasse
li - CONTRATADO - MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, inscrito no CNPJ-MF sob o
nº 03.439.239/0001-50, neste ato representado pelo respectivo Prefeito Municipal, Senhor
ROBERTO ANGELO DE FARIAS, CPF nº 170.65343.96-9, endereço Rua Carajas - 522 -
Centro CEP: 78600-000, doravante denominado{a) simplesmente CONTRATADO.
CONDIÇÕES GERAIS
1- OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE
Pavimentação
li - MUNICÍPIO(S) BENEFICIÁRIO(S)
Barra do Garças - MT.
Ili - CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR
( X ) Não ( ) Sim
Apenas no caso de contratação sob liminar, aplica-se a Cláusula Décima Sétima desse
Contrato de Repasse - Condições Gerais.
IV - CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA
{ ) Não { x ) Sim
Documentação: Área de Intervenção, Técnica de Engenharia e Licença Ambiental.
Prazo final para entrega da documentação pelo CONTRATADO: 30/10/2021.
Prazo final para análise pela CAIXA após apresentação da documentação: 30/11/2020.
V - DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Recursos do Repasse da União R$ 1.671 .250,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um
mil e duzentos e cinquenta reais).
Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 1.811.250,00 (um milhão, oitocentos
e onze mil e duzentos e cinquenta reais).
Nota de Empenho nº 2020NE800581 , emitida em 30/12/2020, no valor de R$
1.671.250,00 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais),
Unidade Gestora 135098, Gestão 00001.
Programa de Trabalho: 20608103120ZV0001 .
Natúreza da Despesa: 444042.
Conta Vinculada do CONTRATADO: agência nº1308 , conta nº 006. 071062-4
VI - PRAZOS
Data da Assinatura do Contrato de Repasse: 31/12/2020.
Término da Vigência Contratual: 30 de setembro de 2024.
Prestação de Contas: até 60 dias após o término da vigência contratual ou conclusão da
execução do objeto, o que ocorrer primeiro.
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7 4 7 4
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CAI Contrato de Repasse
Arquivamento: 1 O anos contados da apresentação da prestação de contas pelo
CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA e encerramento da operação do CR; ou da
Tomada de Contas Especial, após julgamento das contas pelo TCU; ou após decorrido o
prazo legal de guarda, o que ocorrer por último.
VII-' FORO
Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Estado do Mato Grosso.
VIII - ENDEREÇOS
Endereço para entrega de correspondências ao CONTRATADO: Av. Antônio Ferreira
Sobrinho, 1075 - Centro, Jaciara - MT - CEP 78820-000 - Jaciara - MT.
Endereço para entrega de correspondências à CONTRATANTE: Avenida Rubens de
Mendonça, 2300, 10° andar, Bosque da Saúde.
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
Endereço eletrônico do CONTRATADO: gmcjaciara@gmail.com;
planejamentojaciara@hotmail.com; seplan@jaciara.mt.gov.br.
Endereço eletrônico da CONTRATANTE: gigovcb@caixa.gov.br.
Pelo presente instrumento, as partes nominadas no Contrato de Repasse, pactuam as
cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
1 - _O Plano de Trabalho aprovado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Rep'asse (PLATAFORMA+BRASIL) é parte integrante do presente Contrato de Repasse,
independente de transcrição.
1.1 - A eficácia deste Instrumento está condicionada à apresentação pelo CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA de toda a documentação relacionada no item IV das
Condições Gerais deste Contrato, bem como à análise favorável pela CONTRATANTE,
dentro dos prazos estabelecidos no mesmo item.
1.1.1 - O CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA, desde já e por este Instrumento,
reconhece e dá sua anuência que o não atendimento das exigências no prazo fixado ou a
não aprovação da documentação pela CONTRATANTE implicará a:
a) Extinção do presente Contrato de Repasse independente de notificação, quando não
houver liberação de recursos de repasse;
b) Rescisão imediata do presente Contrato de Repasse, com o ressarcimento de
eventuais despesas para elaboração do projeto básico ou termo de referência custeadas
com recursos do instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
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CAI Contrato de Repasse
2 - Como forma mútua de cooperação na execução do objeto do Contrato de Repasse,
são obrigações das partes:
2.1- DA CONTRATANTE
1. Analisar e aceitar a documentação técnica, institucional e jurídica das propostas
selecionadas;
11. Celebrar o Contrato de Repasse, após atendimento dos requisitos pelo
CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, e publicar seu extrato, no Diário Oficial
da União (DOU), e respectivas alterações, se for o caso;
111. :Acompanhar e atestar a execução físico-financeira do objeto previsto no Plano de
Trabalho, com os correspondentes registros nos sistemas da União, utilizando-se
para tanto dos recursos humanos e tecnológicos da CONTRATANTE;
IV. Transferir ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA os recursos financeiros,
na forma do cronograma de desembolso aprovado, observado o disposto na Cláusula
Quinta deste Instrumento;
V. Comunicar a assinatura e liberação de recursos ao Poder Legislativo na forma
disposta na legislação;
VI. Monitorar e acompanhar a conformidade física e financeira durante a execução do
presente instrumento;
VII. Analisar eventuais solicitações de reprogramação dos Projetos Técnicos ou Termos
de Referência, submetendo-as, quando for o caso, ao Gestor do Programa, mediante
o pagamento de taxa de reanálise;
VIII. Verificar a realização do procedimento licitatório pelo CONTRATADO, atendo-se à
documentação no que tange: a contemporaneidade do certame, aos preços do
licitante vencedor e sua compatibilidade com os preços de referência, ao respectivo
enquadramento do objeto ajustado com o efetivamente licitado, ao fornecimento de
declaração expressa firmada por representante legal do CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA atestando o atendimento às disposições legais aplicáveis,
ou registro na PLATAFORMA+BRASIL que a substitua;
IX. Aferir a execução do objeto pactuado, conforme pactuado no Plano de Trabalho, por
meio da verificação da compatibilidade entre estes e o efetivamente executado, assim
como verificar a regular aplicação das parcelas de recursos, de acordo com o
disposto na Cláusula Quinta;
X. Verificar a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de
Responsabilidade Técnica - RRT ou, quando aplicável, Termo de Responsabilidade
Técnica - TRT, quando se tratar de obras e serviços de engenharia;
XI. Designar, em 1 O dias contados da assinatura do instrumento, os servidores ou
empregados responsáveis pelo seu acompanhamento;
XII. Divulgar em sítio eletrônico institucional as informações referentes a valores
devolvidos, bem como a causa da devolução, nos casos de não execução total do
objeto pactuado, extinção ou rescisão do instrumento;
XIII. Fornecer, quando requisitadas pelos órgãos de controle externo e nos limites de sua
competência específica, informações relativas ao Contrato de Repasse independente
de autorização judicial;
XIV. Notificar previamente o CONTRATADO a inscrição como inadimplente na
PLATAFORMA+BRASIL, quando detectadas impropriedades ou irregularidades no
4
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
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CAI A Contrato de Repasse
acompanhamento da execução do objeto do instrumento, devendo ser incluída no
aviso a respectiva Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, e o Poder Legislativo
do órgão responsável pelo instrumento;
XV. Receber e analisar a prestação de contas encaminhada pelo CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA, bem como notificá-lo quando da não apresentação da
Prestação de Contas no prazo fixado, e/ou quando constatada a má aplicação dos
recursos, instaurando, se for o caso, a correspondente Tomada de Contas Especial;
· XVI. Efetuar a devolução imediata dos saldos remanescentes da conta vinculada ao
instrumento para a conta única do Tesouro Nacional, nos casos aplicáveis;
XVII. Ter a prerrogativa de assumir ou transferir a responsabilidade pela execução do
objeto, no caso de paralisação ou de ocorrência de fato relevante, de modo a evitar
sua descontinuidade;
XVIII. Realizar tempestivamente na PLATAFORMA+BRASIL os atos e os procedimentos
relativos ao acompanhamento da execução do objeto, registrando aqueles que por
sua natureza não possam ser realizados nesse Sistema, mantendo-o atualizado;
XIX. 'Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do presente instrumento,
providenciar o cancelamento dos saldos de empenho no prazo máximo de 60
(sessenta) dias.
2.2 - DO CONTRATADO
1. Consignar no Orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão,
os recursos necessários para executar o objeto do Contrato de Repasse e, no caso
de investimento que extrapole o exercício, consignar no Plano Plurianual os recursos
para atender às despesas em exercícios futuros que, anualmente constarão do seu
Orçamento;
li. Observar as condições para recebimento de recursos da União e para inscrição em
restos a pagar estabelecidas pela Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000;
Ili. Comprometer-se, nos casos em que couber a instituição da contribuição de melhoria,
nos termos do Código Tributário Nacional, a não efetuar cobrança que resulte em
montante superior à contrapartida aportada ao Contrato de Repasse;
IV. Definir o regime de execução do objeto do Contrato de Repasse como indireto;
V. Elaborar os projetos técnicos relacionados ao objeto pactuado e apresentar toda
documentação jurídica, técnica e institucional necessária à celebração do Contrato de
Repasse, de acordo com os normativos do programa, bem como apresentar
documentos de titularidade dominial da área de intervenção, licenças e aprovações
;de projetos emitidos pelo órgão ambiental competente e concessionárias de serviços
públicos, conforme o caso, nos termos da legislação aplicável; ·
VI. Executar e fiscal izar os trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no
Contrato de Repasse, observando prazos e custos, designando profissional habilitado
e com experiência necessária ao acompanhamento e controle das obras e serviços
com a respectiva ART, RRT ou, quando aplicável, TRT da prestação de serviços de
fiscalização a serem realizados;
VII. Apresentar à CONTRATANTE declaração de capacidade técnica, indicando o
servidor ou servidores que acompanharão a obra ou serviço de engenharia;
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CAI A Contrato de Repasse
VIII. Apresentar declaração expressa atestando que possui setor específico com
atribuições definidas para gestão, celebração, execução e prestação de contas dos
instrumentos celebrados com a União, com lotação de, no mínimo, um servidor ou
.empregado públ ico efetivo e quando não possuir setor específico para essa função,
poderá atribuir as competências a setor já existente na sua estrutura administrativa,
desde que tal setor conte com a lotação de, no mínimo, um servidor ou empregado
público efetivo (PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 114, DE 7 DE MAIO DE 2018).
IX. Assegurar, na sua integralidade, a qualidade técnica dos projetos e da execução dos
produtos e serviços contratados, em conformidade com as normas brasileiras e os
normativos dos programas, ações e atividades, determinando a correção de vícios
que possam comprometer a fruição do benefício pela população beneficiária, quando
detectados pela CONTRATANTE ou pelos órgãos de controle;
X. Selecionar as áreas de intervenção e os beneficiários finais em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pelo Gestor do Programa, podendo estabelecer outras que
busquem refletir situações de vulnerabilidade econômica e social, informando à
CONTRATANTE sempre que houver alterações;
XI. Realizar o processo licitatório, sob sua inteira responsabilidade, assegurando a
correção dos procedimentos legais, a suficiência do projeto básico ou do termo de
referência, da planilha orçamentária discriminativa do percentual de Encargos Sociais
Bonificação e Despesas Indiretas (BOI) utilizados, cada qual com o respectivo
detalhamento de sua composição, por item de orçamento ou conjunto deles, além da
disponibilização da contrapartida, quando for o caso;
XI 1. Apresentar declaração expressa firmada por representante legal do CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA, ou registro na PLATAFORMA+BRASIL que a
:substitua, atestando o atendimento das disposições legais aplicáveis ao procedimento
licita tório;
XIII. Exercer, na qualidade de contratante, a fiscalização sobre o CTEF - Contrato de
Execução e Fornecimento de Obras ou Serviços ou Equipamentos;
XIV. Estimular a participação dos beneficiários finais na elaboração e implementação do
objeto do Contrato de Repasse, bem como na manutenção do patrimônio gerado por
estes investimentos;
XV. No caso dos Estados, Municípios e Distrito Federal , notificar os partidos políticos, os
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no município ou
Distrito Federal quando ocorrer a liberação de recursos financeiros pela
CONTRATANTE, em conformidade com a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997,
facultada a notificação por meio eletrônico;
XVI. Operar, manter e conservar adequadamente o patrimônio público gerado pelos
investimentos decorrentes do Contrato de Repasse, após sua execução, de forma a
possibilitar a sua funcionalidade;
XVII. Prestar contas dos recursos transferidos pela CONTRATANTE destinados à
consecução do objeto no prazo fixado no Contrato de Repasse;
XVIII. Fornecer à CONTRATANTE, a qualquer tempo, informações sobre as ações
desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e avaliação do processo;
XIX. Prever no edital de licitação e no CTEF que a responsabilidade pela qualidade das
obras, materiais e serviços executados/fornecidos é da empresa contratada para esta
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Contrato de Repasse
finalidade, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas
impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado;
XX. Realizar tempestivamente na PLATAFORMA+BRASIL os atos e os procedimentos
relativos à formalização, execução, licitação, acompanhamento, prestação de contas
e informações acerca de tomada de contas especial do Contrato de Repasse e
registrar na PLATAFORMA+BRASIL os atos que por sua natureza não possam ser
realizados nesse Sistema, mantendo-os atualizados;
XXI. Instaurar processo administrativo apuratório, inclusive processo administrativo
'disciplinar, quando constatado o desvio ou malversação de recursos públicos,
irregularidade na execução do CTEF ou gestão financeira do Contrato de Repasse,
comunicando tal fato à CONTRATANTE;
XXII. Registrar na PLATAFORMA+BRASIL o extrato do edital de licitação, o preço
estimado pela Administração para a execução do serviço e a proposta de preço total
ofertada por cada licitante com o seu respectivo CNPJ, o termo de homologação e
adjudicação, o extrato do CTEF e seus respectivos aditivos, a ART, RRT ou, quando
aplicável, TRT dos projetos, dos executores e da fiscalização de obras, e os boletins
de medições;
XXlll. Manter um canal de comunicação efetivo, ao qual se dará ampla publicidade, para o
recebimento pela União de manifestações dos cidadãos relacionados ao convênio,
possibilitando o registro de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e
denúncias;
XXIV. Incluir nas placas e adesivos indicativos das obras, quando o objeto do instrumento
se referir à execução de obras de engenharia, informação sobre canal para o registro
de denúncias, reclamações e elogios, conforme previsto no "Manual de Uso da Marca
do Governo Federal - Obras" da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República;
XXV. Ao tomar ciência de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dar ciência aos órgãos de
controle e, havendo fundada suspeita de crime ou de improbidade administrativa,
cientificar os Ministérios Público Federal e Estadual e a Advocacia Geral da União;
XXVI. Atender ao disposto nas Leis nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, e 10.098, de 19
de dezembro de 2000 , e no Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 e IN
MPDG nº 02, de 24 de janeiro de 2018, relativamente à promoção de acessibilidade
das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida;
XXVll. Compatibilizar o objeto do Contrato de Repasse com normas e procedimentos de
preservação ambiental municipal, estadual ou federal, conforme o caso;
XXVlll. Prever no edital de licitação as composições de custos unitários e o detalhamento de
encargos sociais e do BOI que integram o orçamento do projeto básico da obra e/ou
serviço, em cumprimento ao art. 7°, §2°, inciso li , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 c/c a Súmula nº 258 do Tribunal de Contas da União ou quando aplicável, da Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, vedada a utilização da modalidade
contratação integrada e de orçamento sigiloso;
XXIX. Nos casos de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, observar o
disposto no Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, e suas alterações, nas
licitações que realizar, no caso de contratação de obras ou serviços de engenharia,
bem como apresentar à CONTRATANTE declaração firmada pelo representante legal
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CAI A Contrato de Repasse
do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA acerca do atendimento ao disposto
no referido Decreto;
XXX. ;Utilizar, para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade pregão, nos termos
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do regulamento previsto no Decreto nº
-10.024, de 20 de setembro de 2019, obrigatoriamente a sua forma eletrônica,
devendo ser justificada pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA a
impossibilidade de sua utilização, vedada a utilização de orçamento sigiloso;
XXXI. Iniciar o procedimento licitatório em até 60 (sessenta) dias, prorrogável uma única
vez_, desde que motivado pelo CONTRATADO e aceito pela CONTRATANTE,
contados:
a) Da data de assinatura do presente instrumento, caso não possua cláusula
suspensiva; ou
b) Do aceite do termo de referência ou da emissão do Laudo de Análise Técnica,
caso o presente instrumento possua cláusula suspensiva.
XXXll . Apresentar declaração expressa ou fornecer declaração emitida pela empresa
vencedora da licitação, atestando que esta não possui em seu quadro societário
servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de
economia mista, sendo de sua inteira responsabilidade a fiscalização dessa
obrigação;
XXXlll. Registrar na PLATAFORMA+BRASIL as atas e as informações sobre os participantes
e respectivas propostas das licitações, bem como as informações referentes às
dispensas e inexigibilidades;
XXXIV. Inserir, quando da celebração de contratos com terceiros para execução do objeto do
C ontrato de Repasse, cláusula que obrigue o terceiro a permitir o livre acesso dos
servidores dos órgãos ou entidades públicas contratantes, bem como dos órgãos de
controle interno e externo, a seus documentos e registros contábeis;
XXXV. Atestar, por meio do Cadastro Nacional de Empresas lnidôneas e Suspensas (CEIS),
a regularidade das empresas e/ou profissionais participantes do processo de licitação,
em especial ao impedimento daquelas em contratar com o Poder Público, em
atendimento ao disposto na Portaria CGU nº 516, de 15 de março de 2010;
XXXVI. Consultar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF a
regularidade das empresas e/ou profissionais participantes do processo de licitação,
em especial ao impedimento daquelas em contratar com o Poder Público, sendo
vedada a participação na licitação ou contratação de empresa que consta como
impedida ou suspensa ;
XXXVll . Consultar no Cadastro Nacional de Condenações Civis a regularidade das empresas
e/ou profissionais participantes do processo de licitação, no que tange a registro de
ato de improbidade administrativa e inelegibilidade supervisionado pelo Conselho
Nacional de Justiça;
XXXVlll. Apresentar à CONTRATANTE relatório de execução do empreendimento contendo
informações sobre a execução físico-financeira do Contrato de Repasse, bem como
da utilização da contrapartida, conforme o art. 18 da Portaria lnterministerial
MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações;
XXXIX. Responsabilizar-se pela conclusão do empreendimento quando o objeto do Contrato
·de Repasse prever apenas sua execução parcial e for etapa de empreendimento
maior, a fim de assegurar sua funcionalidade;
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
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Contrato de Repasse
XL. Divulgar, em qualquer ação promocional relacionada ao objeto e/ou objetivo do
Contrato de Repasse, o nome do Programa, a origem do recurso, o valor do repasse
e o nome da CONTRATANTE e do Gestor do Programa, como entes participantes,
obrigando-se o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA a comunicar
expressamente à CAIXA a data, forma e local onde ocorrerá a ação promocional, com
antecedência mínima de 72 horas, sob pena de suspensão da liberação dos recursos
financeiros, observadas as limitações impostas pela Eleitoral nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997;
XLI . Comprometer-se a utilizar a assinatura do Gestor do Programa acompanhada da
marca do Governo Federal nas publicações decorrentes do Contrato de Repasse,
observadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de
1997;
XLll. ºResponder solidariamente, os entes consorciados , no caso da execução do objeto
contratual por consórcios públicos;
XLlll. Aplicar, na PLATAFORMA+BRASIL, os recursos creditados na conta vinculada ao
Contrato de Repasse em caderneta de poupança, se o prazo previsto para sua
utilização for igual ou superior a um mês, e realizar os pagamentos de despesas do
Contrato de Repasse também por intermédio da PLATAFORMA+BRASIL,
observadas as disposições contidas na Cláusula Sétima deste Instrumento;
XLIV. Estar ciente de que a CONTRATANTE está autorizada a efetuar a transferência dos
recursos financeiros por ela repassados para a conta vinculada ao instrumento, bem
como os seus rendimentos, para a conta única da União, caso os recursos não sejam
utilizados no objeto da transferência pelo prazo de 180 dias;
XLV. Estar ciente de que a CONTRATANTE está autorizada a efetuar o resgate dos saldos
remanescentes da conta vinculada ao instrumento, nos casos em que não houver a
devolução dos recursos no prazo previsto;
XLVI. Estar ciente sobre a não sujeição ao sigilo bancário, quanto a União e respectivos
órgãos de controle, por se tratar de recurso público;
XLVll. Dar ciência da celebração do Contrato de Repasse ao conselho local ou instância de
controle social da área vinculada ao programa de governo que originou a
transferência, quando houver;
XLVlll. Divulgar em sítio eletrônico institucional as informações referentes a valores
devolvidos, bem como a causa da devolução, nos casos de não execução total do
;objeto pactuado, extinção ou rescisão do instrumento;
XLIX. Disponibilizar, em sítio oficial na internet, ou, na sua falta, em sua sede, em local de
fácil visibilidade, consulta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado,
contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação e o
detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações realizadas para
a execução do objeto pactuado, podendo ser suprida a publicação na internet pela
inserção de link na página oficial do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
que possibilite acesso direto ao Portal de Convênios;
L. Indicar a obrigatoriedade de contabilização e guarda dos bens remanescentes e
manifestar compromisso de utilização dos bens para assegurar a continuidade de
programa governamental, estando claras as regras e diretrizes de utilização;
LI. Responder, na figura de seus titulares, na medida de seus atos, competências e
atribuições o CONTRATADO e solidariamente, quando for o caso, a UNIDADE
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CAI A Contrato de Repasse
EXECUTORA, por desvio ou malversação de recursos públicos, irregularidade na
execução do contrato ou gestão financeira do instrumento;
Lll. Apresentar, via PLATAFORMA+BRASIL, o Plano de Sustentabilidade do
empreendimento ou equipamento a ser adquirido e comunicar ao respectivo Poder
Legislativo o compromisso assumido;
Liii. Observar as condições para reprogramação estabelecidas na Portaria lnterministerial
MPDG/MF/CGU 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e IN MPDG nº
02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações;
LIV. Tomar outras providências necessárias à boa execução do objeto do Contrato de
Repasse.
LV. Tomar outras providências necessárias à boa execução do objeto do Contrato de
Repasse;
L VI. Firmar com os demais municípios e organizações da sociedade civil participantes do
Colegiado do Território beneficiado, Termo de Gestão Compartilhada do
Empreendimento, com acompanhamento da Delegacia do MOA no estado, nos casos
em que a ação recair em empreendimentos econômicos e/ou sociais, tais como
estruturas de comercialização, centros de capacitação, agroindústrias e outros
indicados pelo Gestor do Programa;
L VII . Registrar as informações relacionadas a este Contrato de Repasse no Sistema de
Convênios e Finanças (SICOFIN), para operações em qualquer modalidade do
PRONAF e PRONA TER.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR
3 - A CONTRATANTE transferirá , ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, até o
limite do valor dos Recursos de Repasse descrito no item V das CONDIÇÕES GERAIS e
de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.
3.1 - O CONTRATADO aportará o valor dos Recursos de Contrapartida descrito no item
V das CONDIÇÕES GERAIS, após o desbloqueio dos Recursos de Repasse e
previamente ao pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços, de acordo com
os percentuais e as condições estabelecidas na legislação vigente à conta de recursos
alocados em seu orçamento.
3.2 - Os recursos transferidos pela União e os recursos do CONTRATADO destinados ao
presente Contrato de Repasse, figurarão no Orçamento do CONTRATADO, obedecendo
ao desdobramento por fontes de recursos e elementos de despesa.
3.3 :__ Recursos adicionais necessários à consecução do objeto do presente Contrato de
Repàsse terão o seu aporte sob responsabilidade exclusiva do CONTRATADO.
3.4 - Toda a movimentação financeira deve ser efetuada, obrigatoriamente, na conta
vinculada a este Contrato de Repasse, em agência da CAIXA, isenta de cobrança de
tarifas bancárias.
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CAI Contrato de Repasse
CLÁUSULA QUARTA- DA AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DO OBJETO
4 - . O CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, por meio deste Instrumento,
manifesta sua expressa concordância em aguardar a autorização escrita da
CONTRATANTE para o início da execução do objeto deste Contrato de Repasse.
4.1 -A autorização ocorrerá após a finalização do processo de análise pós contratual e,
para Contrato de Repasse enquadrado no Nível 1 ou 1-A, o crédito de recursos de repasse
na conta vinculada, conforme diretrizes da Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU
424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações.
4.2 - Eventual execução do objeto realizada antes da autorização da CONTRATANTE
não será objeto de medição para liberação de recursos até a emissão da autorização
acima disposta.
4.3 - Caso a contratação seja efetuada no período pré-eleitoral, o CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA declara estar ciente de que a autorização de início de objeto e a
liberação dos recursos somente ocorrerá após finalizado o processo eleitoral a se realizar
no mês de outubro, considerada, inclusive, a eventual ocorrência de segundo turno, em
atendimento ao artigo 73, inciso VI, alínea "a" da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997.
CLÁUSULA QUINTA - DO ACOMPANHAMENTO, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE
RECURSOS
5. A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada de forma a garantir a
regularidade dos atos praticados e a sua plena execução, respondendo o CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA pelos danos causados a terceiros, decorrentes de culpa ou
dolo na execução do instrumento, não cabendo a responsabilização da CONTRATANTE
por inconformidades ou irregularidades praticadas pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA, salvo nos casos em que as falhas decorrerem de omissão de
responsabilidade atribuída à CONTRATANTE.
5.1 No acompanhamento da execução do objeto serão verificados:
1 - A comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação
aplicável;
li - A compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no plano de
trabalho, os desembolsos e pagamentos, conforme os cronogramas apresentados;
111 A regularidade das informações registradas pelo CONTRATADO na
PLATAFORMA+BRASIL;
IV - O cumprimento das metas do plano de trabalho nas condições estabelecidas;
V -A conformidade financeira.
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CAI A Contrato de Repasse
5.2 A CONTRATANTE comunicará ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
quaisquer irregularidades decorrentes do uso dos recursos ou outras pendências de
ordem técnica apurados durante a execução do instrumento, suspendendo o desbloqueio
de recursos, ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
saneamento ou apresentação de informações e esclarecimentos, podendo ser prorrogado
por igual período.
5.3 A CONTRATANTE reportará decisão quanto à aceitação ou não das justificativas
apresentadas e, se for o caso, realizará procedimento de apuração de dano ao erário,
ensejando registro de inadimplência na PLATAFORMA+BRASIL e imediata instauração
de Tomada de Contas Especial.
5.4 - A liberação dos recursos financeiros obedecerá ao cronograma de desembolso
previsto no Plano de Trabalho e será realizada sob bloqueio, respeitando a
disponibilidade financeira do Gestor do Programa e atendidas as exigências cadastrais
vigentes.
5.4.1 - A liberação de recursos deverá ocorrer da seguinte forma :
1 - Para instrumentos enquadrados nos:
a) Níveis 1e1-A, preferencialmente em parcela única; e
b) Níveis li e Ili, em no mínimo 3 (três) parcelas, sendo que a primeira não poderá
exceder a 20% (vinte por cento) do valor global do instrumento.
li - A liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada à:
a) Conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONTRATANTE;
b) Adimplência no CAUC do CONTRATADO que possui até 50.000 habitantes e que
estava inadimplente no momento da assinatura do presente Contrato de Repasse, caso a
operação seja vinculada ao exercício financeiro de 2018 ou 2019.
Ili - Para a liberação das demais parcelas o CONTRATADO deverá estar em situação
regular com a execução do Plano de Trabalho, com execução de no mínimo 70% das
paroelas liberadas anteriormente.
5.4.2 - Não haverá a liberação da primeira parcela de recursos ao Contratado que possua
instrumentos apoiados com recursos do Governo Federal sem execução financeira há
mais de 180 dias.
5.5 - O cronograma de desembolso previsto no plano de trabalho deverá estar em
consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento.
5.6 - Após a comprovação da homologação do processo licitatório pelo CONTRATADO, o
cronograma de desembolso deverá ser ajustado em observação ao grau de execução
estabelecido no referido processo licitatório.
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CAI A Contrato de Repasse
5.7 L A autorização de desbloqueio dos recursos creditados na conta vinculada ocorrerá
cond icionada a:
1 - Emissão da autorização para início do objeto;
li - Apresentação do relatório de execução compatível com o cronograma de
desembolso aprovado , devidamente atestado pela fiscalização do CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA;
111 - Atendimento ao disposto nos Artigos 52 e 54 da Portaria lnterministerial
MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações;
IV - Comprovação financeira da etapa anterior pelo CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA;
V - Apresentação do termo de recebimento provisório da intervenção, nos termos do art.
nº 73, inciso 1, alínea "a" da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para o desbloqueio da
última parcela de recursos;
5. 7.1 O servidor indicado pelo CONTRATADO responsável pelo
acom panhamento e fiscalização da obra deverá assinar e carregar na
PLATAFORMA+BRASIL o relatório de fiscalização referente a cada medição.
5. 7 .2 - O CONTRATADO deverá verificar se os materiais aplicados e os serviços
realizados atendem aos requisitos de qualidade estabelecidos pelas
especificações técnicas dos projetos de engenharia aceitos .
5.7.3 - A execução física será atestada conforme regramento disposto no Artigo 54 da
Portaria lnterministeri al MPDG/MF/CGU nº 424 , de 30 de dezembro de 2016 e
suas alterações.
5.7.4 - A aferição da execução do objeto, suas metas e fases ou etapas será realizada
por meio da verificação da compatibilidade entre o efetivamente executado e o pactuado
no Plano de Trabalho.
5.8 - O instrumento será rescindido na hipótese de inexistência de execução financeira
após 180 dias da liberação da primeira parcela ou sem comprovação da execução
financeira por mais de 360 dias contados a partir do último desbloqueio de recursos.
5.9 - Os prazos de que tratam os itens 5.4.2 e 5.8 da Cláusula Quinta do presente
Contrato de Repasse:
1 - deverão ser suspensos nos casos em que a inexecução financeira for devida a atraso
de liberação de parcelas pelo Concedente ou pela CONTRATANTE, ou nos casos em que
a paralisação da execução se der por determinação judicial ou por recomendação ou
determinação de órgãos de controle; e
li - poderão ser prorrogados, desde que sejam devidamente motivados, que não fique
caracterizada culpa ou inércia do CONTRATADO, nos casos de que trata o inciso Ili do§
3° do art. 27 da Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424 , de 30 de dezembro de
2016 e suas alterações, e que seja autorizado pela CONTRATANTE.
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CAI Contrato de Repasse
5.1 O - Cabe ao representante legal do CONTRATADO dar continuidade à execução dos
Contratos de Repasse firmados pelos seus antecessores.
5.111 - A utilização de recursos do contrato de repasse para pagamento da remuneração
variável, conforme previsto na Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 2016), é permitido
somente nos casos em que os preços dos itens da Planilha Orçamentária do CTEF,
aceita na VRPL - Verificação do Resultado do Processo Licitatório, correspondam aos
limites máximos, incluindo a remuneração variável.
CLÁUSULA SEXTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DOS RECURSOS
6 - As despesas com a execução do objeto do presente Contrato de Repasse correrão à
conta de recursos alocados nos respectivos orçamentos dos contratantes.
6.1 - A emissão do empenho plurianual, quando for o caso, ocorrerá de acordo com
determinação específica do Gestor do Programa, com incorporação ao presente Contrato
de Repasse mediante Apostilamento.
6.2 - A eficácia deste Instrumento está condicionada à validade dos empenhos, que é
determinada por instrumento legal, findo o qual, sem a total liberação dos recursos, o
presente Contrato de Repasse fica automaticamente extinto.
6.2.1 - No caso de perda da validade dos empenhos por motivo de cancelamento de
Restos a Pagar, o quantitativo físico-financeiro poderá ser reduzido até a etapa do objeto
contratado que apresente funcionalidade.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
7 - Os recursos somente poderão ser utilizados para pagamento de despesas constantes
do Plano de Trabalho ou para aplicação no mercado financeiro, nas hipóteses previstas
em lei ou na Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424 , de 30 de dezembro de 2016
e suas alterações, vedada sua utilização em finalidade diversa da pactuada neste
Instrumento.
7 .1 - A programação e a execução financeira deverão ser realizadas em separado, de
acordo com a natureza e a fonte de recursos, se for o caso.
7.2 - Antes da real ização de cada pagamento, o CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA incluirá na PLATAFORMA+BRASIL, no mínimo, as seguintes informações:
1 - A destinação do recurso;
li - O nome e CNPJ ou CPF do fornecedor, quando for o caso;
Ili - O contrato a que se refere o pagamento realizado;
IV - A meta, etapa ou fase do Plano de Trabalho relativa ao pagamento;
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Contrato de Repasse
V - Informações das notas fiscais ou documentos contábeis. j
7.3 - Os pagamentos devem ser realizados mediante crédito na conta bancária de
titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços, facultada a dispensa deste
procedimento nos casos citados abaixo, em que o crédito poderá ser realizado em conta
bancária de titularidade do próprio CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA,
devendo ser registrado na PLATAFORMA+BRASIL o beneficiário final da despesa:
a) Por ato da autoridade máxima do Gestor do Programa;
b) No ressarcimento ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA por pagamentos
realizados às próprias custas decorrentes de atrasos na liberação de recursos pelo Gestor
do Programa e em valores além da contrapartida pactuada.
7 .3.1 - Excepcionalmente, poderá ser realizado, uma única vez no decorrer da vigência
do presente Contrato de Repasse, pagamento a pessoa física que não possua conta
bancária, desde que permitida a identificação do beneficiário pela CONTRATANTE, e
observado o limite de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por fornecedor ou prestador
de serviços.
7.4 - Os recursos transferidos pela CONTRATANTE não poderão ser utilizados para
despesas efetuadas em período anterior ou posterior à vigência do presente Contrato de
Repasse, permitido o pagamento de despesas posteriormente desde que
com'provadamente realizadas na vigência descrita no item VI das CONDIÇÕES GERAIS.
7 .5 ....:. Os recursos transferidos, enquanto não utilizados, serão aplicados em caderneta de
poupança se o prazo previsto para sua utilização for igual ou superior a 1 mês, ou em
fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada
em títulos da dívida pública federal, quando a sua utilização estiver prevista para prazo
menor que 1 mês.
7 .5.1 - A aplicação dos recursos, creditados na conta vinculada ao Contrato de Repasse,
em fundo de curto prazo será automática, após assinatura pelo CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA do respectivo Termo de Adesão ao fundo no ato de
regularização da conta, ficando o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA
responsável pela aplicação em caderneta de poupança por intermédio da
PLATAFORMA+BRASIL, se o prazo previsto para utilização dos recursos transferidos for
igual ou superior a 1 mês.
7.5.2 - Todos os rendimentos provenientes da aplicação dos recursos das contas
vinculadas devem ser devolvidos à conta única do Tesouro ao final da execução do objeto
contratado, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a prestação de
contas, vedada a sua utilização.
7.5.3 - Na ocorrência de perdas financeiras decorrentes da aplicação dos recursos, que
comprometam a execução do objeto contratual , fica o CONTRATADO obrigado ao aporte
adicional de contrapartida.
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Contrato de Repasse
7.6 - Eventuais saldos financeiros verificados quando da conclusão, denúncia, rescisão
ou extinção do Contrato de Repasse, inclusive os provenientes das receitas auferidas em
aplicações financeiras, deverão ser restituídos integralmente à UNIÃO FEDERAL, no
prazo improrrogável de 30 dias do evento, na forma indicada pela CONTRATANTE na
época da restituição, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do
responsável.
7.6.1 - Nos casos de descumprimento do prazo previsto no item 7.6, a CONTRATANTE
solicitará à instituição financeira albergante da conta vinculada a devolução imediata dos
sald_os remanescentes à conta única do Tesouro Nacional.
7.7 - Deverão ser restituídos, ainda, todos os valores transferidos, acrescidos de juros
legais e atualizados monetariamente, a partir da data do recebimento, na forma da
legislação aplicável , nos seguintes casos:
a) Quando não houver qualquer execução física referente ao objeto pactuado neste
Instrumento nem utilização de recursos;
b) Quando for executado parcialmente o objeto pactuado neste Instrumento;
c) Quando não for apresentada, no prazo regulamentar, a respectiva prestação de contas
parcial ou final;
d) Quando os recursos forem utilizados em desconformidade com o pactuado neste
Instrumento;
e) Quando houver utilização dos valores resultantes de aplicações financeiras em
desacordo com o estabelecido no item 7.5.2;
f) Quando houver impugnação de despesas, se realizadas em desacordo com as
disposições do contrato celebrado.
7.7.1 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "a", os recursos que permaneceram na
conta vinculada, sem terem sido desbloqueados em favor do CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA, serão devolvidos acrescidos do resultado da aplicação
financeira nos termos do item 7.5, no prazo de até 30 dias do vencimento da vigência do
Contrato de Repasse.
7.7.2 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "b", em que a parte executada apresente
funcionalidade, a devolução dos recursos já creditados em conta e não aplicados no
objeto do Plano de Trabalho, acrescidos do resultado da aplicação financeira nos termos
do item 7.5, ocorrerá no prazo de até 30 dias do vencimento da vigência contratual.
7.7.3 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "b", em que a parte executada não
apresente funcionalidade, os recursos liberados devem ser devolvidos devidamente
atualizados, conforme exigido para a quitação de débitos para com a Fazenda Nacional,
com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da
devolução de recursos, acrescido a esse montante de 1 % no mês de efetivação da
devolução de recursos à conta única do Tesouro.
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CAI Contrato de Repasse
7.7.4 - Para aplicação dos itens 7.7.2 e 7.7.3, a funcionalidade da parte executada será
verifi'cada pela CONTRATANTE.
7.7.5 - Vencidos os prazos de devolução descritos nos itens 7.7.2 e 7.7.3, os valores
devem .ser devolvidos devidamente atualizados, conforme exigido para a quitação de
débitos para com a Fazenda Nacional, com base na variação da Taxa Referencial do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o
último dia do mês anterior ao da devolução de recursos, acrescido a esse montante de
1 % no mês de efetivação da devolução de recursos à conta única do Tesouro.
7.7.6 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "c", os recursos devem ser devolvidos
incluindo os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, atualizados pela Taxa
Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC.
7.7.7 - Na hipótese prevista no item 7.7, alínea "d", será instaurada Tomada de Contas
Especial, além da devolução dos recursos liberados devidamente atualizados, conforme
exigido para a quitação de débitos para com a Fazenda Nacional, com base na variação
da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC,
acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos,
acrescido esse montante de 1 % no mês de efetivação da devolução dos recursos à Conta
Única do Tesouro Nacional.
7 .8 - Para fins de efetivação da devolução dos recursos à União, a parcela de atualização
referente à variação da SELIC será calculada proporcionalmente à quantidade de dias
compreendida entre a data da liberação da parcela para o CONTRATADO e a data de
efetivo crédito do montante devido na conta única do Tesouro.
CLÁUSULA OITAVA - DOS BENS REMANESCENTES AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL
8 - Os bens remanescentes decorrentes do Contrato de Repasse serão de propriedade
do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, quando da sua extinção, desde que
vinculados à finalidade a que se destinam.
CLÁUSULA NONA - DAS PRERROGATIVAS
9 - O Gestor do Programa é a autoridade competente para coordenar e definir as
diretrizes do Programa, cabendo à CONTRATANTE o acompanhamento e avaliação das
ações constantes no Plano de Trabalho.
9.1 - Sempre que julgar conveniente, o Gestor do Programa poderá promover visitas in
loco com o propósito do acompanhamento e avaliação dos resultados das atividades
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CAI A Contrato de Repasse
desenvolvidas em razão do Contrato de Repasse, observadas as normas legais e
regJlamentares pertinentes ao assunto.
9.2 - É prerrogativa da União, por intermédio do Gestor do Programa e da
CONTRATANTE, promover a fiscalização físico-financeira das atividades referentes ao
Contrato de Repasse, bem como, conservar, em qualquer hipótese, a faculdade de
assumir ou transferir a responsabilidade da execução do objeto, no caso de sua
paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer.
9.3 - As informações relativas à celebração, execução, acompanhamento, fiscalização e
de prestação de contas, inclusive àquelas referentes à movimentação financeira dos
instrumentos, serão públicas, exceto nas hipóteses legais de sigilo fiscal e bancário e nas
situações classificadas como de acesso restrito, consoante o ordenamento jurídico.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS DOCUMENTOS E DA CONTABILIZAÇÃO
10 - Obriga-se o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA a registrar, em sua
contabilidade analítica, em conta específica do grupo vinculado ao ativo financeiro, os
recursos recebidos da CONTRATANTE, tendo como contrapartida conta adequada no
passivo financeiro, com subcontas identificando o Contrato de Repasse e a especificação
da despesa.
10.1 - As faturas , recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios
de despesas serão emitidos em nome do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA,
devidamente identificados com o nome do Programa e o número do Contrato de Repasse,
e mantidos em arquivo, em ordem cronológica, no próprio local em que forem
contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo fixado
no Contrato de Repasse.
10.1.1 - O CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA deverá disponibilizar cópias dos
comprovantes de despesas ou de outros documentos à CONTRATANTE sempre que
solicitado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
11 - A Prestação de Contas referente aos recursos financeiros deverá ser apresentada à
CONTRATANTE no prazo descrito no item VI das CONDIÇÕES GERAIS.
11.1 - Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo fixado, a
CONTRATANTE estabelecerá o prazo máximo de 45 dias para sua apresentação, ou
recqlhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro,
atualizados pela taxa SELIC.
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7 4 7 4
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.CAI A Contrato de Repasse
11 .2 - Caso o CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA não apresente a prestação
de contas nem devolva os recursos nos termos do item anterior, ao término do prazo
estabelecido, a CONTRATANTE registrará a inadimplência na PLATAFORMA+BRASIL
por omissão do dever de prestar contas e comunicará o fato ao órgão de contabilidade
analítica, para fins de instauração de Tomada de Contas Especial sob aquele argumento
e adoção de outras medidas para reparação do dano ao erário, sob pena de
responsabilização solidária.
11.3 - Cabe ao representante legal do CONTRATADO prestar contas dos recursos
provenientes dos Contratos de Repasse firmados pelos seus antecessores.
11 .3.1 - Na impossibilidade de atender ao disposto no item anterior, deve apresentar, à
CONTRATANTE, e inserir na PLA TAFORMA+BRASIL documento com justificativas que
demonstrem o impedimento e as medidas adotadas para o resguardo do patrimônio
público.
11.3.2 - Quando a impossibilidade de prestar contas decorrer de ação ou omissão do
antecessor, o novo administrador solicitará a instauração de Tomada de Contas Especial.
11 .3.3 - Os casos fortuitos ou de força maior que impeçam o CONTRATADO e/ou
UNIDADE EXECUTORA de prestar contas dos recursos recebidos e aplicados ensejarão
o envio de documentos e justificativas à CONTRATANTE, para análise e manifestação do
Gestor do Programa.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO RECOLHIMENTO DE TARIFAS
EXTRAORDINÁRIAS
12 - Haverá a cobrança de tarifa extraordinária do CONTRATADO e/ou UNIDADE
EXECUTORA nos seguintes casos em que esse(s) der(em) causa:
Descrição Custo Unitário - Nível li
Reanálise do Plano de Trabalho R$ 1.400,00
Verificação do Resultado do Processo Licitatório R$ 9.200,00 inapta ou repetida
Manutenção de contrato, cobrada mensalmente após R$ 1.000,00 180 dias sem execução financeira
Visita ou vistoria in loco em quantidade superior à
preyista no Art. 54 da Portaria lnterministerial R$ 8.300,00
MPDG/MF/ CGU nº 424/2016 e suas alterações
Reabertura de PCF ou TCE R$ 4.000,00
Alteração de cronograma R$ 2.400,00
Atualização de orçamento R$ 4.200,00
Exclusão de meta R$ 5.500.00
Ajustes no projeto R$ 6.500,00
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
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CAI A Contrato de Repasse
. ~
Descrição Custo Unitário - Nível li
Reprogramação de Remanescente de obra R$ 7.500,00
Inclusão de meta R$ 8.500,00
Alteração de escopo R$ 14.900,00
12. t - Os valores dos serviços acima constam em tabela disponível em
http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/SEI ME - 5470370 -
Termo Aditivo ao Credenciamento.pdf.
12.2 - O comprovante de pagamento da tarifa extraordinária é apresentado à
CONTRATANTE previamente à realização do serviço.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA AUDITORIA
13 - Os serviços de auditoria serão realizados pelos órgãos de controle interno e externo
da União, sem elidir a competência dos órgãos de controle interno e externo do
CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, em conformidade com o Capítulo VI do
Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.
13.1 - É livre o acesso, a qualquer tempo, de servidores do Sistema de Controle Interno
ao qual esteja subordinada a CONTRATANTE e do Tribunal de Contas da União a todos
os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o Instrumento pactuado, bem
como aos locais de execução das obras, quando em missão de fiscalização ou auditoria.
13.2. Em sendo evidenciados pelos Órgãos de Controle ou Ministério Público vícios
insanáveis que impliquem nulidade da licitação realizada , o CONTRATADO deverá adotar
as medidas administrativas necessárias à recomposição do erário no montante atualizado
da parcela já aplicada, o que pode incluir a reversão da aprovação da prestação de
contas e a instauração de Tomada de Contas Especial , independentemente da
comunicação do fato ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS E DAS AÇÕES
PROMOCIONAIS
14 - É obrigatória a identificação do empreendimento com placa segundo modelo
fornecido pela CONTRATANTE, durante o período de duração da obra, devendo ser
afixada no prazo de até 15 dias, contados a partir da autorização da CONTRATANTE
para o início dos trabalhos, sob pena de suspensão da liberação dos recursos financeiros,
observadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral nº 9.504, de 30 de setembro de
1997.
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
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CAI Contrato de Repasse
14.1 - Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do Contrato de Repasse
será obrigatoriamente destacada a participação da CONTRATANTE, do Gestor do
Programa, bem como o objeto de aplicação dos recursos, observado o disposto no §1° do
art. 37 da Constituição Federal, sob pena de suspensão da liberação dos recursos
financeiros, observadas as limitações impostas pela Lei Eleitoral nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA
15 - Este Instrumento produzirá efeitos a partir da assinatura de todas as partes, sendo o
início de sua vigência a data da última assinatura e o término de acordo com o prazo
descrito no item VI das CONDIÇÕES GERAIS, possibilitada a sua prorrogação mediante
Termo Aditivo e aprovação da CONTRATANTE, conforme o disposto no Art. 27, Inciso V
e§ 3° , da Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e
suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA
16 - O Contrato de Repasse poderá ser denunciado por qualquer das partes e rescindido
a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis pelas obrigações assumidas na sua
vigência, creditando-se-lhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período,
aplicando, no que couber, a Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria.
16.1 - Constitui motivo para rescisão do Contrato de Repasse o descumprimento de
qualquer das cláusulas pactuadas, particularmente quando constatada pela
CONTRATANTE:
1 - A utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho;
11 - A inexistência de execução financeira após 180 dias da liberação da primeira parcela
ou após 360 dias do último desbloqueio de recursos, à exemplo do descrito na Cláusula
Quinta, item 5.8, desde que não se enquadre nas hipóteses de suspensão ou de
prorrogação do prazo, nos termos do item 5.9;
Ili - A falsidade ou incorreção de informação de documento apresentado;
IV - A verificação de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de
Contas Especial;
V - Não atendimento ao disposto no inciso XXX do item 2.2 do presente instrumento.
16.1.1 - A rescisão do Contrato de Repasse, na forma acima prevista e sem que tenham
sido os valores restituídos à União Federal devidamente corrigidos, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO PROVIMENTO JUDICIAL LIMINAR
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
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CAI A Contrato de Repasse
17 - A existência de restrição do CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA não foi
considerada óbice à celebração do presente instrumento, em razão da decisão liminar
concedida nos termos especificados no Contrato de Repasse, a qual autorizou a
celebração deste instrumento, condicionada à decisão final.
17.1 - Ainda que posteriormente regularizada a restrição apontada no Contrato de
Repasse, a desistência da ação ou a decisão judicial desfavorável ao CONTRATADO
e/ou UNIDADE EXECUTORA implicará a desconstituição dos efeitos da respectiva
liminar, com a rescisão do presente contrato e a devolução de todos os recursos que
eventualmente tenha recebido, atualizados na forma da legislação em vigor.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA- DA ALTERAÇÃO
18 - O presente Contrato de Repasse poderá ser alterado mediante proposta,
devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à CONTRATANTE, em no
mínimo 60 (sessenta) dias antes do término da vigência, vedada a alteração do objeto.
18.1 - A alteração do prazo de vigência do Contrato de Repasse, em decorrência de
atraso na liberação dos recursos por responsabilidade do Gestor do Programa, será
promovida "de ofício" pela CONTRATANTE, limitada ao período do atraso verificado,
fazendo disso imediato comunicado ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA.
18.2 - A alteração contratual referente ao valor do Contrato de Repasse será feita por
meio de Termo Aditivo, ficando a majoração dos recursos de repasse sob decisão
unilateral exclusiva do órgão responsável pela concepção da política pública em
execução.
18.3 - São vedadas as alterações do objeto do Contrato de Repasse e da Contrapartida
que resulte em valores inferiores ou superiores aos limites mínimos e máximos definidos
na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES
19 - Ao CONTRATADO é vedado:
1. Reformular os projetos de engenharia das obras e serviços já aceitos pela
CONTRATANTE, inclusive para os casos em que tenha sido aplicada a Lei nº.
13.303, de 30 de junho de 2016;
li. Realizar reprogramações decorrentes de ajustes ou adequações nos projetos de
engenharia ou nos termos de referência de serviços de engenharia dos instrumentos
enquadrados nos Níveis 1 e 1-A, conforme o disposto no §4º e no §8º do Art. 6º da
Portaria lnterministerial MPDG/MF/CGU nº 424. de 30 de dezembro de 2016 e suas
alterações;
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios}
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
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CAl'tA Contrato de Repasse
Ili. Realizar despesas a título de taxa de administração ou similar;
IV. Pagar, a qualquer título, servidor ou empregado público, integrante de quadro de
pessoal do órgão ou entidade pública da Administração Direta ou Indireta, salvo nas
hipóteses previstas em leis federais específicas e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
V. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos para finalidade diversa da
estabelecida no instrumento;
VI. Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
VI 1. Efetuar pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo se o fato
gerador da despesa tenha ocorrido durante a vigência do instrumento pactuado;
VIII., Realizar despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária,
· inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos, exceto no que
se refere às multas e aos juros decorrentes de atraso na transferência de recursos
pela CONTRATANTE, e desde que os prazos para pagamento e os percentuais
sejam os mesmos aplicados no mercado;
IX. Transferir recursos para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades
congêneres, exceto para creches e escolas para o atendimento pré-escolar, quando
for' o caso;
X. Realizar despesas com publicidade, salvo a de caráter educativo, informativo ou de
orientação social, da qual não constem nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal e desde que previstas no plano de trabalho;
XI. Pagar, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário
servidor público da ativa ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de
economia mista, do órgão celebrante, por serviços prestados, inclusive consultoria,
assistência técnica ou assemelhados;
XII. Utilizar os recursos do presente Contrato de Repasse para construção de bem que
desobedeça a Lei nº 6.454, de 1977;
XIII. Aproveitar rendimentos dos recursos do Contrato de Repasse;
XIV. Computar receitas oriundas dos rendimentos de aplicações no mercado financeiro
como contrapartida;
XV. Adotar o regime de execução direta;
XVI. Utilizar licitação cujo edital tenha sido publicado antes da assinatura do presente
Contrato de Repasse ou da emissão Laudo de Análise Técnica, que consubstancia a
análise técnica de engenharia e a análise documental de objeto que envolva obra.
XVII. Utilizar CTEF exclusivo para aquisição de equipamentos ou para execução de
custeio, que não atenda ao disposto no art. 50-A da Portaria lnterministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações.
CLÁUSULA VIGÉSIMA
COMUNICAÇÕES
DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DAS
20 - Os documentos instrutórios ou comprobatórios relativos à execução do Contrato de
Repasse deverão ser apresentados em original ou em cópia autenticada.
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
caixa.gov.br
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CAI A Contrato de Repasse
20.1 - As comunicações de fatos ou ocorrências relativas ao Contrato serão consideradas
como regularmente feitas se inseridas na PLATAFORMA+BRASIL ou entregues por carta
protocolada, telegrama, fax ou correspondência eletrônica, com comprovante de
recebimento, nos endereços descritos no item VIII das CONDIÇÕES GERAIS.
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO FORO
21 - Fica eleito o foro da Justiça Federal, descrito no item VII das CONDIÇÕES GERAIS,
para dirimir os conflitos decorrentes deste Instrumento, com renúncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e pactuados firmam este Instrumento, que será assinado
pelas partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele.
UBIRATAN ALVES DE Assinadode formadigilalpor
F REIT AS:l 685623611 ~~~~r;;rs~ ~~~;;~~ 5 S Dados: 2020.12.31 15:22:25 -04'00'
Assinatura da CONTRATANTE
Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS
CPF: 168.562.361-15
NATANY PAULA
BORGES:0581851
3661
Assinado de forma digital por
NATANY PAULA
BORGES:OSS 18513661
Dados: 2020.12.31 18:46:18 -04'00'
Assinatura do Supervisor ou Coordenador
(Contrato em Conformidade)
Nome: NATANY PAULA BORGES
CPF: 058.1 85.136-61
ROBERTO ANGELO DE ~~~~~~~~e~~~~~~ <11pm
FARIAS:46092404 168 ~~~ ~'.:~~~·;, 2517 •
0, .
00
Assinatura do CONTRATADO
Nome: ROBERTO ANGELO DE FARIAS
CPF: 460.924.041-68
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
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Ouvidoria: 0800 725 7 4 7 4
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