Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
DRE Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
e
PROJETO DE LEI Nº 055/2024 28 DE JUNHO DE 2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS
QUE MENCIONA.
LIDO EM: / 2024
ENCAMINHADO À / — /2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
/ — ] 2024 COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS
/] — /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER
/ — /2024 COMISSÃO DE OBRAS PUBLICAS TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE
/ /2024 COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
EXECUTIVO
URGENTE
(66) 3401-2484 / 3401-2395 / 3401-2358 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br — fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças — MT, CEP: 78600-000
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E», PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
MENSAGEM NO 055 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
“em Ra né ERA E EM REGIME DE URGÊNCIA
| Senhores Vereadores/O) A YO Ei
Cumpre-me, atrayés-do presente, encaminhar a esta Augusta Casa de Leis o
Projeto de Lei em anexo, que “dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Municipal-do Exercício de 2024 e altera-o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes
Orçamentárias e dá outras providências.”
Senhores Vereadores. solicito a abertura de créditos adicional Suplementar para
secretarias, a fim de operacionalizar recursos próprios
reforço de fichas orçamentária em vá i
oriundos de anulação total e/ou parcial dotações. No que tange a abertura de crédito
suplementar, cuja fonte e anulação total e/ou parcial de dotações do. orçamento contido neste
Projeto de Lei, visa tão somente em reálocar dotações, visando: atender ; as, necessidades atuais
das Secretarias «mencionadas; quip
secretarias, foi constatade
investimentos. em custe
Portanto, conto coma atenção & É tbdos os vereadores na ap ovação deste Projeto
de Lei, visto que o município necessita destas aplicações, 'a fim. de ar suporte as Secretarias
Municipais. Informo ainda, que às , dotações a serem criadas serão para atender as necessidades
atuais, com isto entendemos. e justificamos o presente projeto de té razão Ea qual, esperamos
a RERONAÇÃO do referido Projeto, nos termos da ogfs lação ez em vigor.
Atenciosamente,
Barra do Garças/MT, 28 de junho de 2024.
ADILSON prssofpieseemamanemenoums
GONCALVES RS
MACEDO: Eae
30734037104 4 Bee vos
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
A) o) [eo] o
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
«Sos PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
PROJETO DE LEINº 055 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
E AMO dA re PAD n0d8 “DÓ A “Dispõe sobre abertura de crédito adicional
O LEO . suplementar no orçamento vigente para os fins que
Visores A, menciona”.
O Prefeito Municipal de-Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
inciso I do Art. 78º da Lei Orgânica do Município — L.O.M, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Munigipah
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar até o valor de R$ 5.890.399,09 (cinco milhões. e oitocentos e noventa mil e
trezentos e noventa e nove reais e nove centavos) destinado a reforçar fichas orçamentarias no
orçamento de 2024, ao qual serão reforçadas rubricas contábeis a fim de operacionalizar
recursos de modo a reforçar investimentos em áreas estratégicas por meio de anulação total e/ou
parcial de dotações existentes , sendo alocados nas Secretarias Minie ais. elencadas abaixo,
classificada e adia cada sob a seguinte função reaqunáiios
13- SECRETARIA MUNICIPAL ENTO URBANO E OBRAS
“001 - GABINETE DO SECRETARI )
'15- URBANISMO |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA: -
1231 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO RONCADOR
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES /á
Fonte - 1.5000000000 ano sda
R$ 1.070.000,00 dá
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA».
001 - GABINETE DO SECRETARIO: Me,
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099- MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.0000000
R$ 549.572,36
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgBhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
BARRA DO GARÇAS/MT
392 - DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099- MANUT DESENV DA CULTURA
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1.500.0000000
R$ 849.572,36
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1194 - OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL É
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000 *
R$ 100.000, 00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL TURISM
001 - GABINETE DO SECRETARIO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 - TURISMO
0122 - DESENV!
2135 - MANUT DESENV ATIV TURISMO
3.3.90.39 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000 |
R$ 300.000,00
CAL
18 - SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO
902 - COORDENACAO DE TURISMO
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS (
4695 - TURISMO
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL.
2324 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC.
DAS AGUAS QUENTES
3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 200.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
o e Õ O
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
(É, PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0106 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
2049 - MANUT ATIVIDADE SAÚDE
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5001002000
R$ 300.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0106 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS
2050 - MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA del
Fonte - 1.5001002000.
R$ 366.268,40
07 - SECRETARIA MUNICIPAL D DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
410 - SAÚDE + | A
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL à
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
| AMBULATORIAL
2059 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL |
3.3.90.39 “OUTROS SERVIÇOS DE TER IROS - PESSOA JURÍDICA
“Fonte - 1.50010020 E
R$ 1.561.826,
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E
OBRAS ;
001 - GABINETE DO SECRETARIO“
15 - URBANISMO").
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA!
«1230 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AV. AMAZONIAS.
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.500.00000000
R$ 593.159,24
Art. 2º - O Crédito aberto no Art. 1º, ate o valor de R$ 5.890, 399,09 (cinco
milhões e oitocentos e noventa mil e trezentos e noventa e nove reais e nove centavos), abertos
na seguinte fonte de recurso 15001001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS, 15001002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, será coberto por anulação
e E) O
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
(BE, PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
total e/ou parcial das seguintes dotações, conforme preceitua Art. 43, inciso III, da lei nº
4.320/64, conforme abaixo:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2206 - MANUT. DE SIST.INTEGRADO DE EXEC. ORÇAMENT. ADM.
FINANCEIRA E CONTROLE
3.3.90.92 -DESPESAS DE EXERCÍCIOS. ANTERIORES
Fonte 1.5000000000
R$ 83.624,00'
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001- GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO |
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HÚMANOS
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE |
2185 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
3.3.90.39
“Fonte - 1.
[RR 40.00
128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2184 - REALIZAÇÃO DB;CONCURSO PÚBLICO |
-3:3:90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - “PESSOA JURÍDICA
«. Fonte - 1.5000000000
RS 45.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, |
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2008 - MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN
3.3.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 60.000,00
CNPJ: 03.439.239/0001-50 | (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 | Barra do Garças/MT
E?) PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2008 - MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN
3.3.90.14 “DIÁRIAS - CIVIL
Fonte - 1.5000000000
R$ 5.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO:
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 - ADMINISTRA! ÇÃO TRANSPARENTE |
2008 - MANUTENÇÃO DESENV. ATIVIDADES SEC ADMIN
31.90.13 “OBRIGAÇÕES PATRONAIS
“Fontes 1.5000000000”
R$ 60.000,00
2008 - MANUTE] ÇÃO DESENV ATIVIDADES: SEC ADMIN
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS» PFESSOAL CIVIL
Fonte = 1.5000000000
R$ 100.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04=ADMINISTRAÇÃO j
128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2008 - MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN
3.1.90.04 -CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.5000000000
R$ 6.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
4 e fes) sentires
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
À PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2375 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO
PUBLICO
3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.5000000000
R$ 5.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
1182 - CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES FA
Fonte - 1.5000000000 ; É
R$ 10.000,00
04- SECRETARIA MUNICIPAL DE AbwnysTRAÇÃO |
Fonte - 1.50000%
R$ 22000, 00
09 “SECRETARIA MUN'DE AGRIGUEÍURA E E DESENVOLVIMENTO
002“ SECAO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA 7
601 - PROMOÇÃO DA ceoBhAo VEGETAL
0112” DESENVOLVIMENTO-RURAL SUSTENTÁVEL +
2174 -MANUTENÇÃO E DESENV. SIM
3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
002 - SECAO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
o e =) O
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
<Ss
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2174 -MANUTENÇÃO E DESENV. SIM
3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.5000000000
R$ 10.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
1049--EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90:52--EQUIPAMENTOS E MATERIAL-PERMANENTE
Fonte - 1.5000000000
R$ 17.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
'20- AGRICULTURA
| 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fonte - 1.5000000000
R$ 140. 000,00
09: SECRETA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
20 - AGRICULTURA
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
0142 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2101 -MANUT DESENV AGRICULTURA "
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte - 1. 5000000000
R$ 250.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2101 -MANUT DESENV AGRICULTURA
3.1.90.13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.5000000000
Oo— (=) PERES
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
HE, PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2101 -MANUT DESENV AGRICULTURA
3.1.91.13 “OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte - 1.5000000000
R$ 12:000,00
09 - SECRETARIA MUN DE. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO '
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO | GERAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
2101 <MANUT DESENV AGRICULTURA
“3.3.90.30 “MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1. so 000000 *
à E DESENVOLVIMENTO
0112 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2101 *MANUT DESENV AGRICULTURA
3.3.90.39-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte” 1.5000000000. - j
- R$ 150.000,00,
09=SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E. DESENVOLVIMENTO
001 - GABINETE DO-SECRETARIO
20 - AGRICULTURA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2101 -MANUT DESENV AGRICULTURA
3.3.90.93 “INDENIZAÇÕES E; RESTITUIÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 4.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
et o Õ pera
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
LSD»
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
002 - SECAO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
2174 -MANUTENÇÃO E DESENV. SIM
3.1.90.04 “CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte - 1.5000000000
R$ 40.000,00
09 - SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
002-SECAO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA,
601 - PROMOÇÃO DA: PRODUÇÃO VEGETAL
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
menie : 1.5000000000
R$ 15:000,00
E DESENVOLVIMENTO
4.490,52 mo
Fonte 1. 5000000000
R$ 150, 000. WO
9 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. :] DESENVOLVIMENTO
002 - SEÇÃO DE, AGRICULTURA. - :
420 - AGRICULTURA ; É
601PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO Y VEGETAL,
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
1050 -PATRULHA MECANIZADA
4.4.90.52 “EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte - 1.5000000000
R$ 50.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
002 - SERVICOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
SER 4 o =) o
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
ND»
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1186 - OBRAS E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS MUNICIPAL
44.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 5.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
002 - SERVICOS PUBLICOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116-'CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA-..
1171 “OBRAS E BESFAURAÇÃO DE-GALERIAS E EROSÃO ÁGUA
FLUVIAIS
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1 -5000000000 aci
SOA JURÍDICA
Fonte : 1,500000
R$ 100.121,00
13. SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 GABINETE DO SECRETÁRIO, | 1 ())0 104) |
15 - URBANISMO * sm À
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA: ;
01167 CIDADE PLANEJADAE DESENVOLVIDA
1229 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM TENIS CLUB
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 26.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
A) e A) o
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOBhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
si PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2128 - MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
3.1.90.94 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte - 1.5000000000
R$ 130.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2128--:MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS"
3.1.9013--OBRIGAÇÕES PATRONAIS:
Fonte - 1.5000000000“*.:
R$ 60.000,00"
13- SECRETARIA: MUNICIPAL! PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA- “ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANE ADA! E
12128 -
3.1.90.04
" Fonte - 1,5000000000
R$1 (O 00
13- SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO ÚRBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO |
15- URBANISMO ; AA A
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA”
OWt6- CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA. |
«1230 - OBRAS DE-URBANIZAÇÃO DA AY. AAMAZÔNIAS,
4.4.90.51 “OBRAS E INSTALAÇÕES” ' Eae
- Fonte 1.5000000000 ' | o
R$ 144.000,00 ad a À
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
002 - SERVICOS PUBLICOS
17 - SANEAMENTO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1073 - CONT ENCHENTES E EROSÃO EM BAIRROS
4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
Ca e E) à
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 | Barra do Garças/MT
» PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
R$ 50.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
2128 - MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS
3.3.90.39 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 80.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE- URBANISMO E PAISAGISMO
001 - GABINETE DO SE RETARIO.
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
O115 - CIDADE URBANIZADA E CIDADE BELA
2122 «-MANUT DESENV SEC URBANISMO
3.3.90.92 DESPESAS: DE EXERCÍCIOS ANTERONE RO
Fonte - 1.5000000000 ARVA
À E SERVIÇOS
PÚBLICOS
I5,- - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA.
0125 - DESENVOLVENDO A “MÓBILIDADE- URBANA E SERVIÇOS
URBANOS
1178 PROGRAMA RS BG-RUMO A UMA NEVE HISTÓRIA - TAPA
BURACO...
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pessoa JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000 á
R$ 530.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 -DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099 -MANUT DESENV DA CULTURA
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.5000000000
pre e =) =
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
o PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
R$ 4.500,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099 -MANUT DESENV DA CULTURA
3.3.90.14- DIÁRIAS = CIVIL
Fonte - 1.5000000000
R$ ge
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SHCRETARIO”
13 - CULTURA
392 -DIFUSÃO CULTURAL.
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2099 <MANUT DESENV DA CULTURA:
3.3.50.41- CORANSB SA,
Fonte - 1.5000000000
R$ 5.000,00:
01 ER CIDADE IVA CIDADE CULTURAL
1164 “CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇO! CULTURAIS
4.4.90.51=-OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000.. ;
R$ 1.000,00
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURÁ.
001 - GABINETE DO-SECRETARIO
13 - CULTURA
392 -DIFUSÃO CULTURAL
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
1047 -CONSTRUÇÃO REFORMA E SERVIÇOS C/ADEQ. PNE
4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 38.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgQhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
(E) PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
002 - SECAO DE ACAO SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 -ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0131 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
1100 -CONST ABRIGO INST LONGA PERM IDOSO ILPPI CASA LARES
C/ADEQ. PNE
4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 381.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO-E PAISAGISMO
002 - SECAO DE SERVICOS RABEIÇOS
15 - URBANISMO. t
451 INFRA. ESTRUTURA URBANA”
0116 “CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA
1 173 OP es ecesão DOS DOCAIS DE DEPOSITO DE
Ra - 1.5000000000 -
R$ 10.000,00
IA =
451 | INFRA-BS; A: É
0116 «CIDADE. NEJADA E, DESENVÔLVIDA A
1172 -OBRAS E RESTAURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
44.90.51. OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ EAR 00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE, URBANISMO) E PAISAGISMO
ss DOE “GABINETE DO SECRETARIO é
15 - URBANISMO .
452-SERVIÇOS URBANOS
0115 -CIDADE URBANIZADA E CIDADE BELA
2212 | -PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTORIA-
REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E CANTEIROS
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 10.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO
o O O
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgBhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
EE, PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
001 - GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS
0115 -CIDADE URBANIZADA E CIDADE BELA
2127 -MANUT SERVIÇOS DO CEMITÉRIO
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 3.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO
001--GABINETE DO SECRETARIO
15 - URBANISMO
452-SERVIÇOS URBANOS...
0115 -CIDADEURBANIZADA E CIDADE BELA
2126 -SERV/MANUT'ATERRO SANITÁRIO”.
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 10:000,00
FEIA OUTRI
Fonte - 1.5000000000
R$ 100.000,00
passe DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03='SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
001 - GABINETE DO SECRETARIO.
04 - ADMINISTRAÇÃO x
123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
2006 -MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.5000000000
R$ 100.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
ERES e A) Or
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
PAS
» PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2389 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS
ESTADUAIS CULTURA
3.3.50.41- CONTRIBUIÇÕES
Fonte - 1.5000000000
R$ 60.654,09
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
0111 -CIDADEVIVA:-CIDADE CULTURAL-
2389 MANU TE E, DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS
ESTADUAIS CULTURA,.
3.3.90.39- OUTROS Si a DE TERÉEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1 -5000000000
R$ 10.0D, 00
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ÇÕES. CULTURAIS, ARTIS CAS, CIENTÍFICAS,
3, 8º 90: gi
DESPORTIVAS E |
Fonte» 1. 5000000000
R$ 10. 000, 00.
PR)
08= SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO' SECRETARIO
13 - CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL o
0111 -CIDADE VIVA-CIDADE CULTURAL
2320 - DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte - 1.5000000000
R$ 14.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA
392-DIFUSÃO CULTURAL
— eg ———— q o
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT
LS Do
PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
0111 -CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL
2319 -MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.5000000000
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA :
392-DIFUSÃO CULTURAL, |
0111=CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL q
2319 “MANUT.E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS, DE “TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte - 1.5000000000 |
R$ 1.000,00 |
08- SECRETARIA | MUNICIPAL DE CULTURA
001 - GABINETE DO SECRETARIO
13 - CULTURA | :
'392-DIFUSÃO CULT
“Fonte - 1.5000000000
R$ 1.000,00 “:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
001 - GABINETE DO:SECRETARIO
13 CULTURA
“ 392DIFUSÃO.CULTURAL Md
0111 -CIDADE VIVA'CIDADE CULTURAL.
2099 -MANUT DESENV DA CULTURA
Fonte -À 5000000000
R$ 1.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0108 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 | Barra do Garças/MT
E
(E, PREFEITURA MUNICIPAL
BARRA DO GARÇAS/MT
2444 - OPERACIONALIZAÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO
FINANCEIRO DE
CUSTEIO
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte - 1.6213110000
R$ 1.000.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122--ADMINISTRAÇÃO GERAL
0102 -- ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE
2206 - MANUT. DE'SI RADO DE EXEC. ORÇAMENT. ADM.
FINANCEIRA E CONTROLE”
3.3.90.40. SERVI é
COMUNICAÇÃO - PJ | é
Fonte - 1.5000000000
“R$ 247.000,00
PDE rcNolDar DA INFORMAÇÃO E
ORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS j
4510 INFRA-ESTRUTURA URBANA Ho
os q PES JO “A MOBILIDADE NA E SERVIÇOS
URBANOS PAPA
2143 AMA NUTERÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS
3.3.90:39.- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS <PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1:5000000000 á
R$1-085.000,00- 4
Art. 3º fica o Chefe d do Poder Erotiiiyo-niorizade Míetua itualização dos
anexos de metas e ações para io exercício de 2022 42025 das leisinº 4.363 de 2021 e sua revisão
4.779 do (PPA), Lei nº 4. ia e sua revisão 4.715 de 2023 (LDO) esLei n
(LOA). “
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Munici
ADILSOI
GONCAL'
DE MACEI
30734037
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito Municipal
1 de Barra do Garças/MT 28 de junho de 2024.
ei e E) O
CNPJ: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbgOhotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro
CEP: 78.600-907 Barra do Garças/MT