Ata Eletrônica da 147ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2024 - 18:15 ;
Encerramento: 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 147ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Ao primeiro
dia, do mês de julho, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h15min, no Plenário
da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 147ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado
pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se
tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 146 de 2024,
Ata Eletrônica da 146ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 053/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 24/06/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 035,
036, 049, 051 e 052/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO; Projeto de Lei nº 023/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; Emendas Aditivas nº 024, 025 e
037/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final dos Projetos de Lei nº 035,
036, 049/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 054/2024 - Interessado: Sinvaldo Vieira
dos Santos Sakai - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis
oriunda do Projeto de Resolução nº 039/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 055/2024 - Interessado: Claudio Luís
Barbosa Sena - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis
oriunda do Projeto de Resolução nº 042/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 056/2024 - Interessado: Cristiane
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Schnepfleitner - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis
oriunda do Projeto de Resolução nº 043/2024, de autoria da PAULO BENTO DE MORAIS;
5) Enviada - Ofício Matéria nº 2335/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 262 e 264/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; INDICAÇÃO nº 263/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; REQUERIMENTOS nº 22 e 23/2024, de
autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
2336/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 261/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 263 e 265/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2337/2024 - Interessado: Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano e Obra - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
264/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada -
Ofício Matéria nº 2338/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Finanças - Assunto:
Encaminha cópia dos REQUERIMENTOS nº 19 e 21/2024, de autoria do Vereador PAULO
BENTO DE MORAIS; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2339/2024 - Interessado:
Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO
nº 20/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; 10) Enviada - Ofício
Matéria nº 2340/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 22/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; REQUERIMENTO nº 24/2024, de autoria do Vereador MURILO VALOES
METELLO; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2341/2024 - Interessado: Secretaria
Municipal de Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
265/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 12) Enviada - Ofício
Matéria nº 2342/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 24/2024, de autoria do Vereador MURILO
VALOES METELLO; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2343/2024 - Interessado:
Mauronice Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 73/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada
- Ofício Matéria nº 2344/2024 - Interessado: Lucas Amaral Corrêa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
74/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2345/2024 -
Interessado: Edreano Junior Rossi Rinaldi - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 75/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 2346/2024 - Interessado: Dionísio Carlos de
Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 76/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Recebida - Ofício nº
049/2024/SMSGESTAOS - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A
Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício
nº 049/2024/SMS/GESTAOSUS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao atendimento a solicitação de informações encaminhadas via Ofício nº
2.342/2024; 18) Recebida - Ofício nº 059/2024/CRA-MT - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Fiscal, José Andolpho de Lima Avelino Vieira e o Ilmo.
Coordenador de Fiscalização e Registro, Geraldo Cerilo de Campos, ambos do Conselho
Regional de Administração de Mato Grosso, expediram o Ofício nº 059/2024/CRA-MT,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a visita às Organizações Públicas e
privadas com a finalidade de informar acercas dos serviços a serem contratados através
de processos licitatórios ou não e sujeitos a fiscalização do referido Conselho; 19)
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Recebida - Ofício nº 064/2024/ADM - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João Bernardes Ferreira
Júnior, expediu o Ofício nº 064/AD/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere à Resposta ao Ofício nº 2.339/2024, instruído pelo Requerimento nº 20/2024, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais - PL; 20) Recebida - Ofício nº
145/2024/SMSGBBG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Exma.
Sra. Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, Salete Terezinha Lauermann,
expediu o Ofício nº 145/SMS/GB/BG/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 2.340/2024;
21) Recebida - Ofício nº 146/2024/SMSGBBG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT,
Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 146/SMS/GB/BG/2024, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à
resposta ao Ofício nº 2.340/2024; 22) Recebida - Ofício nº 256/2024/CARTAABG -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial,
Daniel dos Santos Moreira e o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral,
ambos da Empresa Concessionária de Serviços Públicos, Águas de Barra do Garças,
expediram a Carta ABG nº 256/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), Exmo. Sr.
Vereador Jairo Gehm e Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se
refere ao Ofício nº 2.301/2024 (vazamento e repavimentações - Indicações 250, 251, 252,
253/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho); 23) Recebida -
Ofício nº 259/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 259/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.429, de 03 de maio de 2024; 2) Decreto nº 5.444, de 23 de
maio de 2024; 3) Decreto nº 5.445, de 23 de maio de 2024; 4) Decreto nº 5.447, de 28 de
maio de 2024; 5) Decreto nº 5.448, de 28 de maio de 2024; 6) Decreto nº 5.449, de 28 de
maio de 2024; 7) Decreto nº 5.450, de 28 de maio de 2024; 8) Decreto nº 5.462, de 21 de
junho de 2024; 9) Lei nº 4.860, de 21 de junho de 2024; 10) Lei nº 4.860, de 25 de junho
de 2024; 24) Recebida - Ofício nº 262/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé
Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 262/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 053, de 27 de junho de 2024; 2)
Lei nº 4.862, de 25 de junho de 2024; 3) Lei nº 4.863, de 25 de junho de 2024; 4) Lei nº
4.864, de 25 de junho de 2024; 5) Lei nº 4.865, de 25 de junho de 2024; 25) Recebida -
Ofício nº 265/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 265/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 054, de 28 de junho de 2024; 2) Projeto de Lei nº 055, de
28 de junho de 2024; 26) Recebida - Ofício nº 268/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 268/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.460, de 18 de
junho de 2024; 2) Decreto nº 5.461, de 18 de junho de 2024; 3) Decreto nº 5.467, de 25 de
junho de 2024; 4) Decreto nº 5.468, de 25 de junho de 2024; 5) Lei nº 4.859, de 18 de
junho de 2024 (Substituição); 6) Lei nº 4.866, de 28 de junho de 2024; 7) Lei nº 4.869, de
28 de junho de 2024; 8) Lei nº 4.870, de 28 de junho de 2024; 27) Recebida - Ofício nº
267/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr.
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Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 267/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto consiste no Pedido de substituição
da folha 01 do Projeto de Lei nº 055, de 28/06/2024; 28) Recebida - Ofício nº 271/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 271/GAB/2024, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1)
Projeto de Lei nº 056, de 01 de julho de 2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024, Dispõe sobre
a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os
fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio
Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no
orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56
de 2024, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 -
Projeto de Resolução nº 40 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ; 6 - Emenda Aditiva nº 38 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto
de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe
sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Jairo Gehm,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e
Defesa da Mulher ; 7 - Emenda Aditiva nº 39 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto
de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que
menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 8 -
Emenda Aditiva nº 40 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28 de
junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor:
Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e
Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 9 - Emenda
Aditiva nº 41 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de
2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do
Garças a Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia
– LTDA, Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que
menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 10 - Emenda Aditiva nº 42 de 2024,
Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de 2024, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 11
- Emenda Aditiva nº 43 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01
de julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração
de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 12 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024, Ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de abril de
2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo
do seu teor. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 13
- Projeto de Resolução nº 40 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barragarcense. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Emenda Aditiva
nº 38 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 053 de 27 de junho de 2024 de
autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento
com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 15 - Emenda Aditiva nº 39 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Projeto de Lei nº 054 de 28 de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins
que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16
- Emenda Aditiva nº 40 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 055 de 28
de junho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. - Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Emenda Aditiva
nº 41 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 050 de 24 de junho de 2024 de
autoria do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Município de Barra do Garças a
Celebrar Termo de Cooperação com SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia – LTDA,
Mantenedora do Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que menciona. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 -
Emenda Aditiva nº 42 de 2024, Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 033, de 30
de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2025. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Emenda Aditiva nº 43 de
2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 056 de 01 de julho de 2024 de autoria do
Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a
entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 20 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024, Ao Projeto de Lei nº
033, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre
alteração de dispositivo do seu teor. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Projeto de Lei Complementar (origem:
Legislativo) nº 1 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de
março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Projeto
de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Projeto
de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar
Termo de Cooperação com SEAR - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ARAGUAIA LTDA,
MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que
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menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25
- Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO A PEDIDO DA
COMISSÃO - ECONOMIA E FINANÇAS ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024,
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, Dispõe sobre a
celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 28
- Indicação nº 266 de 2024, Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Mato Grosso, a solicitação para instalar redutor de velocidade (lombada) na Comunidade
Mutum, localizada na BR 070, sentido General Carneiro-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 -
Indicação nº 267 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo,
solicitando a colocação de grades de ferro nas bocas de escoamento de água (boca-delobo), do Bairro Jardim Amazônia – BNH. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 268
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal
de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a Operação Tapa Buracos na Rua Rodrigo
Firmino dos Santos, frete ao nº 883, esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Santo
Antônio, em atendimento à demanda da moradora Lindalva. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 269
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Chefe do Poder
Executivo do Estado de Mato Grosso, solicitando a captação e destinação de recursos
diretamente para o Fundo Municipal de Barra do Garças-MT - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32
- Moção nº 77 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais Rodoviários Federais
abaixo mencionados, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes
valorosos profissionais da segurança pública, com destaque na apreensão de drogas. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Moção nº 78 de 2024, Cumprimento e parabenizo a
Sra. CLEOCI GRACIOSA TASCHIN, pelos serviços prestados como fisioterapeuta na saúde
pública de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 34 - Moção nº 79 de 2024,
Cumprimento e parabenizo todos os Aviadores, Controladores de Voo e demais
Homenageados que contribuíram significativamente com o serviço de Aviação em Barra do
Garças-MT, como forma de notório fomento ao desenvolvimento e prosperidade da nossa
Região, nas décadas de 1970 a 2000. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Ronair de Jesus
Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 35 - Moção nº 80 de 2024,
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são pastores da Assembleia de Deus Ministério
Madureira em Barra do Garças-MT; CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na
realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região.
Cumprimento e parabenizo todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério
Madureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 36 - Moção nº 81 de 2024, Esta Moção justifica-se, pelos
brilhantes serviços prestados pelos profissionais supramencionados para a Saúde Pública
do Município de Barra do Garças-MT com grande maestria aos munícipes do Bairro São
José, sendo de notório reconhecimento desta Casa Legislativa ao irretocável trabalho
executado pelos Congratulados. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 37 - Moção nº 82 de 2024,
Cumprimento e parabenizo o Diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças-MT, Sr.
MAICON DA COSTA DE OLIVEIRA, pelo trabalho de extrema responsabilidade e
comprometimento que exerce desde o ano de 2019, o homenageado é servidor público há
18 anos. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Murilo Valoes Metello, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 38 - Moção nº 83 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Judiciária Civil do Estado de
Mato Grosso, Dr. JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR, em reconhecimento ao seu notável saber
jurídico e dedicação como operador do direito, especialmente pelo recente lançamento de
mais uma obra jurídica intitulada "Terminologias e Teorias Inusitadas, para Concursos
Públicos", coroada em uma noite de autógrafos realizada no último dia 20 de junho de
2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 39 - Moção nº 84 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
membros da Direção do Rotaract Club de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 40
- Moção nº 85 de 2024, Cumprimento e parabenizo os membros da Direção do Rotakids
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- Conselho Diretor 2024/2025. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 41 - Moção nº 86 de 2024,
Cumprimento e parabenizo os membros do Rotary de Barra do Garças-MT, pelos serviços
desenvolvidos junto à população local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 42 - Moção nº 87 de
2024, Cumprimento e parabenizo os membros do Conselho Diretor 2024/2025 Associação
Casa da Amizade – A.C.A Barra do Garças – MT, pelos auxílios e trabalhos voluntários
colaborando com a comunidade local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 43 - Moção nº 88 de
2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Prefeito
e Empresário ADELCINO FRANCISCO LOPO e ao Vice-Prefeito e Policial Civil LUCIANO
NAPOLIS COSTA, em reconhecimento a notável Gestão que tem feito frente ao Poder
Executivo do Município de Pontal do Araguaia-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 44 - Requerimento nº
25 de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Setor de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, REQUERENDO que, no prazo legal,
informe a este Gabinete sobre o pagamento do terço de férias aos servidores públicos
municipais, tanto quando solicitado de forma integral quanto de forma fracionada. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Bento de Morais / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/6_WIS0vhwSE?t=3246 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 -
Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm, Ronair, Dr. Neto, Murilo e Guinha - Tempo de gravação:
54min05s a 1h01min48s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador(es) CARPEGIANE GONZAGA e ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES,
encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em
decorrência de estarem em viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os
Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 2) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o
pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução n° 040/2024, de autoria do Vereador
Jaime Rodrigues Neto, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 3) Pedido de Urgência e Votação em Bloco: O Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco das Emendas Aditivas n° 038,
039, 040, 041 e 043/2024, de autoria do Vereador Jairo Gehm; Emenda Aditiva n°
042/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho; Emenda Modificativa n°
003/2024, de autoria do Vereador Jairo Gehm, a qual depois de votada, foi aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei n°
054/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Pedido de Urgência: O Sr.
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Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei
n° 055/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi
rejeitado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Pedido de Urgência e
Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência
para votar os Projetos de Lei n° 053 e 056/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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MT
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_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
_____________________
Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
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