Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/07/2024 -
10:10 ; Encerramento: 04/07/2024 - 10:35
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Primeiro Secretário:
Jairo Gehm / PMB
Lista de Presença na Sessão: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo
Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB
; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 14ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura
da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 04 (quatro) dias, do mês de julho, do
ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h10min, reuniram-se os Vereadores desta
Casa de Leis, para a 14ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line a
todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes –
Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm 1° Secretário eleito.
Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome
do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino
do Município: Por se tratar de sessão on-line, o Sr. Presidente dispensou a leitura do
trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Correspondências: 1) Interna - Edital nº 002/2024 - Interessado: Vereadores da
Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02 de julho
de 2024 - 14ª Sessão Extraordinária/2024: "O Presidente da Câmara Municipal de Barra
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
deliberação dos vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis, para
a 14ª Sessão Extraordinária a realizar-se-á no dia 04 de julho do corrente ano às 10:00
horas, para apreciação das seguintes Proposições: 1 - PROJETO DE LEI Nº 055/2024 de 28
de junho de 2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.”; 2 - E
outras proposituras correlacionadas de natureza urgentes. Desta forma, com fulcro no
artigo 25, do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO Vossas Excelências, para,
no dia 04 de julho de 2024 às 10:00 horas, comparecerem ao plenário da Câmara ou
ingressarem no link que será disponibilizado via WhatsApp para realização de forma
mista, presencial e on-line, da 14ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as
matérias acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do GarçasMT, em 02 de julho de 2024."; 2) Recebida - Ofício nº 275/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 275/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé
Gota), cujo assunto consiste no Pedido de substituição do Projeto de Lei nº 055, de
28/06/2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB
; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da
Câmara Municipal de Barra do Garças -
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Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos /
PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024,
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona. - Obs.: Releitura do projeto em questão devido às alterações realizadas.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3 -
Emenda Aditiva nº 44 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de
julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo
Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 -
Emenda Aditiva nº 44 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 057 de 03 de
julho de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Jairo
Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
55 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento
vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente
para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 270 de 2024, Indica ao Chefe do
Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria de Estado de Saúde e
à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando a contratação de Médico
Legista, em atendimento à demanda de munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 271
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à
Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando
a contratação de um Técnico em Necrópsia, a fim de completar o quadro de servidores
necessário para escala em regime de plantão de 24h. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção
nº 89 de 2024, Cumprimento e parabenizo todos mecânicos que contribuíram
significativamente com o serviço de Aviação em Barra do Garças-MT, cujo tráfego aéreo
fomentou o desenvolvimento e prosperidade da nossa Região, nas décadas de 1970 a
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2000. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 10 - Moção nº 90 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra.
JOANA D'ARC SILVA REZENDE pelo assistencialismo prestado aos munícipes barragarcenses com serviços de apoio e logística a questões relacionadas a saúde, sem
qualquer espécie de custo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Bento de Morais / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/i7ArcUjDyOA?t=926 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 055/2024 -
Tempo de gravação: 15min26s a 16min40s; CONVIDADO: Secretário Municipal de
Planejamento, Sr. Cleber Fabiano ; 2 - Paulo Bento de Morais / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/i7ArcUjDyOA?t=1183 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 057/2024 -
Tempo de gravação: 19min43s a 20min40s
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 04 dias do mês de julho do ano de
2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
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Jairo Marques
Ferreira / MDB
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
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Ronair de Jesus
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