Ata Eletrônica da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:03 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 18:43
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ;
Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / Ausência
por Atestado Médico ; Jaime Rodrigues Neto / Ausência por Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 12
(doze) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h03min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 149ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 148 de 2024,
Ata Eletrônica da 148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2540/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES
nº 274, 275, 278, 279 e 280/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 2541/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de
Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 272/2024,
de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 3) Enviada - Ofício Matéria
nº 2542/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha
cópia das INDICAÇÕES nº 273, 276 e 277/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2543/2024 - Interessado:
AgerBarra - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 274, 275, 278, 279 e
280/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada -
Ofício Matéria nº 2544/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 275/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
2545/2024 - Interessado: Aderbal de Aquino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 7)
Enviada - Ofício Matéria nº 2546/2024 - Interessado: Valdir de Oliveira Lacerda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2547/2024 -
Interessado: Deodato Roque Romio - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício
Matéria nº 2548/2024 - Interessado: Jesus Fortunato Fonseca - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2549/2024 - Interessado: Paulo da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2550/2024 -
Interessado: José Maria da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício
Matéria nº 2551/2024 - Interessado: João Bosco Coelho Rezende - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2552/2024 - Interessado:
Eliano Laurindo de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício
Matéria nº 2553/2024 - Interessado: Ival Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15)
Enviada - Ofício Matéria nº 2554/2024 - Interessado: Wilson Panacione - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 2555/2024 - Interessado:
Genesio Sobrinho de Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício
Matéria nº 2556/2024 - Interessado: Milton Mendes - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 2557/2024 - Interessado: Lourival Barros -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2558/2024 -
Interessado: José Reimer - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício
Matéria nº 2559/2024 - Interessado: Quinzote Franco - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2560/2024 - Interessado: Vibaldo Nogueira
Barros - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
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CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº
2561/2024 - Interessado: Luiz Claudino da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 23)
Enviada - Ofício Matéria nº 2562/2024 - Interessado: Sérgio Correia - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 2563/2024 - Interessado: Aldo
Carneiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº
2564/2024 - Interessado: Éder Cléber Arruda Santiago - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 2565/2024 - Interessado: Gessy Guilharde -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2566/2024 -
Interessado: Marcindo M. de Paula - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício
Matéria nº 2567/2024 - Interessado: Walter Vieira Filho - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2568/2024 - Interessado: Francisco Afonso
Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº
2569/2024 - Interessado: Milton Sales Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador
RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 31)
Enviada - Ofício Matéria nº 2570/2024 - Interessado: José Cajango de Moraes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2571/2024 - Interessado:
Generoso Rodrigues de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS
NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício
Matéria nº 2572/2024 - Interessado: Francisco Duarte - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 91/2024, de autoria do
Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2573/2024 - Interessado: Ervino Paulo Reschke
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 91/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 2574/2024 -
Interessado: Wilyney Santana Borges Leal - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2575/2024 - Interessado: Welber Batista Franco
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº 2576/2024 -
Interessado: Pablo Borges Rigo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
Câmara Municipal de Barra do Garças
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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada -
Ofício Matéria nº 2577/2024 - Interessado: Rhaniel de Almeida Pires - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 2578/2024 -
Interessado: Gilberto dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada -
Ofício Matéria nº 2579/2024 - Interessado: Amarildo Fernandes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 2580/2024 -
Interessado: Danilo Ribeiro dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42)
Enviada - Ofício Matéria nº 2581/2024 - Interessado: Deuzimar Arraes Brito - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 2582/2024 -
Interessado: Charles Magno Martins da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 2583/2024 - Interessado: Gleimater de Sousa
Camilo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício
Matéria nº 2584/2024 - Interessado: Jacqueline Alves da Silva - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 2585/2024 - Interessado: Jullye da
Silva Lira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 47) Enviada - Ofício
Matéria nº 2586/2024 - Interessado: Alda Santos Guimarães - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 2587/2024 - Interessado: Marineide de
Oliveira Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício
Matéria nº 2588/2024 - Interessado: Adriana Emi Takamori Oliveira - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2589/2024 -
Interessado: Renan Ferreira Marques - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51)
Enviada - Ofício Matéria nº 2590/2024 - Interessado: Fabio Costa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2591/2024 -
Interessado: Thiago Roque dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
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FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53)
Enviada - Ofício Matéria nº 2592/2024 - Interessado: Rogério Feitosa de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 2593/2024 -
Interessado: João Henrique Alves Reis - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 55)
Enviada - Ofício Matéria nº 2594/2024 - Interessado: Deborah Araujo de Paula -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2595/2024 -
Interessado: Gabriel Takahashi Valadão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 57)
Enviada - Ofício Matéria nº 2596/2024 - Interessado: Aleksan Blosfeld Aguiar - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 2597/2024 -
Interessado: Jairo Bartolomeu Máximo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 59)
Enviada - Ofício Matéria nº 2598/2024 - Interessado: Paulo Henrique Cantareli de
Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício
Matéria nº 2599/2024 - Interessado: Alesson Torres Vilela - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 92/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 61) Recebida - Ofício nº 076/2024/ADM - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João
Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 076/ADM/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 032/2024; 62) Recebida - Ofício
nº 086/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o
Ofício nº 086 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes aos
meses de junho e julho de 2024; 63) Recebida - Ofício nº 302/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 302/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar
nº 376, de 25 de julho de 2024; 2) Lei nº 4.878, de 30 de julho de 2024; 3) Lei nº 4.879, de
30 de julho de 2024; 4) Decreto nº 5.445, de 23 de maio de 2024; 5) Decreto nº 5.466, de
25 de junho de 2024; 6) Decreto nº 5.469, de 25 de junho de 2024; 7) Decreto nº 5.474, de
04 de julho de 2024; 64) Recebida - Ofício nº 309/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 309/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
Câmara Municipal de Barra do Garças
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cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 058, de 09 de
agosto de 2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ;
Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no
orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 2 - Emenda Aditiva nº 45 de
2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de 09 de agosto de 2024 de autoria
do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito
adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do
Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 28 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Resgatando Amor com Patas. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ;
Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
; 4 - Emenda Aditiva nº 45 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 058 de
09 de agosto de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o Poder
Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no
orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de
Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional Especial por Superávit Financeiro
no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos
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Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de
Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 6 - Indicação nº 281 de 2024, Indica ao Deputado
Estadual Fábio José Tardin, a solicitação de emenda parlamentar para aquisição de uma
ambulância para o Município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Moção nº 93 de
2024, Cumprimento e parabenizo os Ilustres Membros do GRUPO SACOD, considerando o
carisma, a originalidade e a qualidade musical da referida Banda. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 -
Moção nº 94 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Organizadores do evento “Anime
Anormal”, comemorado no dia 06 de julho, no Centro Cultural Valdon Varjão. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/v9p0Wvr4w5c?t=1698 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº
028/2024 - Tempo de gravação: 28min35s a 31min13s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
RONAIR DE JESUS NUNES, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em decorrência de estar em viagem. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente cumprimentou os Policiais Rodoviários Federais
presentes na Sessão. 3) O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares
para entrega da Moção de Aplausos aos valorosos profissionais da Segurança Pública e à
Coordenadora da Secretaria de Assistência Social de Barra do Garças. Seguidamente, o
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Sendo assim, convidou aos valorosos membros da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) e a Sra. Joana D'arc Silva Rezende para receberem a Moção de
Aplausos, de autoria do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Posteriormente, deu-se início a entrega dos Certificados aos homenageados. Na
sequência, fizeram uso da palavra: Vereador Dr. Neto/Geralmino (13min05s);
representante da PRF, Sr. Cláudio Gouvea (17min38s); Sra. Joana D'arc Silva Rezende
(21min27s). 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o
pedido de urgência para votar o Projeto de Lei n° 058/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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