Ata Eletrônica da 150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 18:06 ;
Encerramento: 19:08
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair
de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 19
(dezenove) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h06min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 150ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 149 de 2024,
Ata Eletrônica da 149ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães,
Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 062/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 12/08/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
058/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 028/2024, de
autoria do Vereador GERALMINO ALVES. RODRIGUES NETO; Emenda Aditiva nº
045/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; Redação Final do Projeto de Lei nº
058/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 2600/2024 - Interessado: Fábio José Tardin -
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 281/2024, de autoria do Vereador JAIME
RODRIGUES NETO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2601/2024 - Interessado: Cleiton
Suair Silva Balduíno Junior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 93/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE
GUIMARÃES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 4) Enviada - Ofício
Matéria nº 2602/2024 - Interessado: Elder Sousa Silva - Assunto: Encaminhamos link da
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 93/2024, de autoria do
Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2603/2024 - Interessado: Jeovane de Jesus Telles
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 93/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2604/2024 -
Interessado: Webison Ramos da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 93/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE
GUIMARÃES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 7) Enviada - Ofício
Matéria nº 2605/2024 - Interessado: Lucas Antônio Luz Iglesias - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2606/2024 - Interessado: Ilana
Cintia Barboza Iglesias - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº
2607/2024 - Interessado: Yrla Braga Moura Guimarães - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2608/2024 - Interessado: Bruno Teixeira
Guimarães - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº
2609/2024 - Interessado: Anna Julia Sousa Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2610/2024 - Interessado: Rayra Sany Dias
Correia - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº
2611/2024 - Interessado: Kaio Augusto de Sousa Lamounier - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2612/2024 - Interessado: Gustavo Henrique
Arraes Queiroz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº
2613/2024 - Interessado: Augusto Silva Diniz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16)
Enviada - Ofício Matéria nº 2614/2024 - Interessado: Gustavo Marques Lopes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2615/2024 - Interessado:
Gustavo Jacomini Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício
Matéria nº 2616/2024 - Interessado: Rennan Gabriel Ferreira de Almeida - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2617/2024 - Interessado:
Brendon Reyson Locatelli - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Matéria nº 2618/2024 - Interessado: Ligia Alves de Sousa Hora Moraes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2619/2024 - Interessado:
Rodrigo Mendes Elias - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 94/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Recebida - Ofício nº 194/2024/
SEPLAN - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento, Cleber Fabiano Ferreira, expediu o Ofício nº 194/SEPLAN/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação de
cedência do espaço físico do Plenário, Equipamentos de Transmissão e Equipe Técnica
para realização da Audiência Pública referente a proposta da Lei Orçamentária Anual
(LOA-2025), programada para a data de 10 de setembro de 2024, das 14h00min às
16h00min; 23) Recebida - Ofício nº 310/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/
Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 310/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.498, de 01 de agosto de 2024; 2)
Decreto nº 5.499, de 08 de agosto de 2024; 3) Decreto nº 5.501, de 12 de agosto de 2024;
24) Recebida - Ofício nº 312/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o
Ofício nº 312/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio
do seguinte documento: Projeto de Lei Complementar nº 010, de 14 de agosto de 2024;
25) Recebida - Ofício nº 317/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 317/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao
encaminhamento de 03 (três) vias dos Decretos nº 5.504 e 5.505, ambos de 15 de agosto
de 2024 para referendum desta Casa de Leis;
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
ZRR6ZwgziVI?t=472 - Observação: Tempo de gravação: 08min10s a 10min13s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, Altera
a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Decreto Executivo nº 5504 de 2024, Dispõe
sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 3 - Decreto Executivo nº 5505 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024, Regulamenta o
uso da assinatura eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 5 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024, Regulamenta o uso da assinatura
eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes
Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela
dos Santos - Não Votou ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 6 - Indicação nº
282 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando a construção de uma Praça e a pavimentação da Avenida Brasil, no Bairro Ouro
Fino, nas proximidades da antena telefônica. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 283 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de
caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos, Bairro Jardim
Toledo. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO A PEDIDO DO
VEREADOR ; 8 - Indicação nº 284 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte
e Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para reforçar
as pinturas das sinalizações viárias tanto verticais quanto horizontais (faixas de pedestres,
lombadas, entre outras) em todas as vias públicas do Município de Barra do Garças-MT,
atendendo a demanda do munícipe José Camerino. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 -
Indicação nº 285 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a análise e a
possibilidade de trocar as manilhas, bem como realizar a manutenção nas galerias pluviais
localizadas na Rua Maria das Mercês, Bairro Jardim Maria Lúcia (DERMAT),
especificamente em frente ao imóvel de numeração 888 da referida via pública. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Indicação nº 286 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando a implantação de uma lombada na Avenida Pedro F. Deo, aproximadamente
150 metros do Clube da Polícia Civil, próximo à Chácara da Multicor, a pedido do senhor
José Gomes dos Santos, conhecido como Cezinho. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 -
Indicação nº 287 de 2024, Indica à Secretária de Transporte e Serviços Públicos,
Câmara Municipal de Barra do Garças
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solicitando que providencie urgentemente a instalação de uma lombada estrategicamente
posicionada em frente à casa de número 17, da Rua Conrado de Souza, no Bairro Cohab,
bem como a instalação de Placa “PARE” e a construção de uma calçada ao longo da
referida via pública. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Indicação nº 288 de 2024,
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de
reiterar Indicação 204/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão
de 29 de abril de 2024, onde solicitamos o conserto e recolocação da tampa de um dos
Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina
com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 -
Indicação nº 289 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar Indicação 196/2022 apresentada por mim e
aprovada por unanimidade em sessão de 14 de março de 2022, onde sugere-se a
implantação de estruturas, tipo grades dentro dos bueiros da nossa cidade, objetivando
reter o máximo de resíduos sólidos, principalmente os de descarte irregular, e por
consequência reduzir significativamente o entupimento desses bueiros. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14
- Indicação nº 290 de 2024, Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas
de Barra do Garças com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à AGERBARRA –
Agência Reguladora de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar que seja realizada correção
do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração
adequada da infraestrutura prejudicada da Rua Laudelino de Souza Santos em Barra do
Garças-MT, como seguem anexas localização e imagens. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15 -
Indicação nº 291 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a
renovação de toda iluminação do Parque das Águas Quentes, com a substituição das
lâmpadas atuais por lâmpadas de led. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 292 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a reativação da cascata do Parque
Salomé José Rodrigues (Porto do Baé), bem como a realização de novo paisagismo no
local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 95 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais
Rodoviários Federais em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por estes
valorosos profissionais, com destaque na apreensão de drogas. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Presidente não vota. ; 18 - Moção nº 96 de 2024, Como forma de manifestar
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do
Ilustre Senhor Raimundo Silva Sudré em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 19
de agosto de 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Requerimento nº 26 de 2024, Requeiro à
Policia Rodoviária Federal de Mato Grosso, na pessoa de seu Inspetor Cristiano José da
Silva, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da
“Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de pessoas presas em flagrante
por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de pessoas envolvidas em
acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello,
Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho,
Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Requerimento nº 27 de
2024, Requeiro à Policia Judiciária Civil de Mato Grosso, na pessoa de seu Delegado
Regional Wilyney Santana Borges, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das
ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Constando as estatísticas (números) de
pessoas presas em flagrante por estarem conduzindo veículo sob influência de álcool e de
pessoas envolvidas em acidentes de trânsito no período de dois anos (2022-2023). - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira,
Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro
Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 21 -
Requerimento nº 28 de 2024, Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do
Garças, na pessoa de sua Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que apresente à
esta Casa Legislativa um relatório com o número de todas as pessoas vítimas de acidente
de trânsito atendidas nas Unidades de Saúde do Município nos dois últimos anos
(2022-2023). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo
Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22
- Requerimento nº 29 de 2024, Requeiro ao Instituto Nacional do Serviço Social de
Barra do Garças, na pessoa do seu Presidente, Srº Alessandro Antônio Stefanutto, que
apresente à esta Casa Legislativa um relatório que conste a quantidade de segurados
afastados do trabalho provocados por acidentes de trânsito das cidades de Barra do
Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO no período de dois anos (2022-2023). -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques
Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães,
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Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 -
Requerimento nº 30 de 2024, Requeiro ao Hospital Cristo Redentor de Barra do
Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Estênio de Almeida Mascarenhas, que apresente à
esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas atendidas por este hospital
vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos (2022-2023), visto que em alguns
casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento nas unidades de saúde pública ou
privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia
Rodoviária Federal, Bombeiros). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Jairo Gehm,
Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime
Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais,
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes,
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 24 - Requerimento nº 31 de 2024, Requeiro ao Hospital
MedBarra de Barra do Garças, na pessoa de seu Diretor Dr. Rafael Joviano Souza de
Barros, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório com o número de pessoas
atendidas por este hospital vítimas de acidente de trânsito dos dois últimos anos
(2022-2023), visto que em alguns casos, os envolvidos buscam diretamente o atendimento
nas unidades de saúde pública ou privada, e não acionam as forças de segurança (Polícia
Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autores: Jairo Gehm, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello,
Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho,
Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 - Requerimento nº 32 de
2024, Requeiro à 1ª Companhia Independente Bombeiro Militar (1ªCIBM), da pessoa do
Tenente Coronel Andre Luiz Deschamps, que apresente à esta Casa Legislativa um
relatório constando as estatísticas (números) de quantos atendimentos e remoções
relativas a acidentes de trânsito foram realizados no período de dois anos (2022-2023) e
qual impactos destes atendimentos na capacidade operacional do referido órgão em
atender outras demandas. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Jairo Gehm, Carpegiane
Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues
Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
CARPEGIANE GONZAGA, DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR e SECRETA BIKE/WANDERLI
VILELA DOS SANTOS, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos
dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente cumprimentou e convidou o Vice-Presidente
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da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Dr. Wesley Eduardo da Silva, as advogadas Dra.
Thaís e Dra. Andréia, o Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho para fazerem parte da Mesa de
Honra. 3) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de
urgência para votar o Projeto de Resolução n° 044/2024, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos
colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão.
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr.
Lázaro Sipriano de Carvalho (32min17s) - Aparte - Vereador(es): Jaime Rodrigues e Pedro
Filho; Dr. Wesley Eduardo da Silva, Vice-Presidente da OAB de Barra do Garças
(38min05s). 5) O Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para
entrega da Moção de Aplausos aos Ilustres Membros do "Grupo Sacod". Seguidamente, o
pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. Sendo assim, passou a palavra para o Vereador Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães (56min48s). Na sequência, convidou aos membros do "Grupo Sacod" para
receberem a Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pebinha. Posteriormente, deu-se
início a entrega dos Certificados aos homenageados.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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