Ata Eletrônica da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 18:06 ;
Encerramento: 18:33
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/
José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair
de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 26
(vinte e seis) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h06min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 151ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 150 de 2024,
Ata Eletrônica da 150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2620/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
285/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÕES nº 288, 289 e
290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 2) Enviada -
Ofício Matéria nº 2621/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços
Públicos - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 282 e 285/2024, de autoria do
Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÃO nº 284/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 286 e 287/2024, de autoria do Vereador
WANDERLI VILELA DOS SANTOS; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2622/2024 -
Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRREIRA DA SILVA FILHO;
4) Enviada - Ofício Matéria nº 2623/2024 - Interessado: Ager Barra - Assunto:
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Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERRREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2624/2024 - Interessado:
Secretaria Municipal de Turismo - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 291 e
292/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; 6) Enviada - Ofício Matéria
nº 2625/2024 - Interessado: Cristiano José da Silva - Assunto: Encaminha cópia do
Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 7) Enviada -
Ofício Matéria nº 2626/2024 - Interessado: Wilyney Santana Borges - Assunto:
Encaminha cópia do Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e
outros; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2627/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador
JAIRO GHEM e outros; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2628/2024 - Interessado:
Alessandro Antônio Stefanutto - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 29/2024,
de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 10) Enviada - Ofício Matéria nº
2629/2024 - Interessado: Estenio de Almeida Mascarenhas - Assunto: Encaminha cópia
do Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros; 11) Enviada -
Ofício Matéria nº 2630/2024 - Interessado: Rafael J. Souza de Barros - Assunto:
Encaminha cópia do Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e
outros; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2631/2024 - Interessado: André Luiz
Deschamps - Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 32/2024, de autoria do
Vereador JAIRO GHEM e outros; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2632/2024 -
Interessado: Cristiano José da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 2633/2024 - Interessado: Cláudio Taveira Gouveia - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2634/2024 -
Interessado: Adriano Oliveira Alves de Castro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16)
Enviada - Ofício Matéria nº 2635/2024 - Interessado: Alex da Silva Soares - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2636/2024 -
Interessado: Alex Lacerda Lucas Gontijo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18)
Enviada - Ofício Matéria nº 2637/2024 - Interessado: Altamir Junior dos Reis Torres -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2638/2024 -
Interessado: Ana Paula Moraes Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20)
Enviada - Ofício Matéria nº 2639/2024 - Interessado: Ayrton Gustavo Bastos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2640/2024 -
Interessado: Beverli Viana de Medeiros Torres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22)
Enviada - Ofício Matéria nº 2641/2024 - Interessado: Bruno Lando Biasi - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
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certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2642/2024 -
Interessado: Carlos Alberto Ribeiro Vieira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 2643/2024 - Interessado: Cilmar Teodoro Torres - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2644/2024 -
Interessado: Cleber da Silva Brandão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada -
Ofício Matéria nº 2645/2024 - Interessado: Dalton Emanoel dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2646/2024 -
Interessado: Demétrio Souza Columbiano - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28)
Enviada - Ofício Matéria nº 2647/2024 - Interessado: Douglas Silva Mendonça -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2648/2024 -
Interessado: Eli Galdino Bezerra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada -
Ofício Matéria nº 2649/2024 - Interessado: Eloi Grison - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2650/2024 - Interessado: Ernesto Montes Filho
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2651/2024 -
Interessado: Frederico Cesar Dias Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33)
Enviada - Ofício Matéria nº 2652/2024 - Interessado: Gabriel Osiris Correa Franca -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2653/2024 -
Interessado: Geovanny da Costa Sales - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada -
Ofício Matéria nº 2654/2024 - Interessado: Gerson Furtado de Queiroz Filho - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2655/2024 -
Interessado: Givago Marangoni Coelho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada -
Ofício Matéria nº 2656/2024 - Interessado: Gonçalo Ramos Pereira Domingues -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 2657/2024 -
Interessado: Gustavo Gomes Castro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
Câmara Municipal de Barra do Garças
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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada -
Ofício Matéria nº 2658/2024 - Interessado: Idineia Debora Birkheuer - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 2659/2024 -
Interessado: Igor Borges Marques - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada -
Ofício Matéria nº 2660/2024 - Interessado: Igor Rodrigues da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 2661/2024 -
Interessado: Jardel Machado Mesquita - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada -
Ofício Matéria nº 2662/2024 - Interessado: Jadiael Dis Ludugero da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 2663/2024 -
Interessado: Jéferson Douglas de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 45)
Enviada - Ofício Matéria nº 2664/2024 - Interessado: João Admilson Souza Soares -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 2665/2024 -
Interessado: Leandro Afonso de Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 47) Enviada -
Ofício Matéria nº 2666/2024 - Interessado: Letícia Alves Domingos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº 2667/2024 -
Interessado: Luciano Brinck Peres - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada -
Ofício Matéria nº 2668/2024 - Interessado: Luzibete Neris Alves - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2669/2024 -
Interessado: Marlon Magnieri Junior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada -
Ofício Matéria nº 2670/2024 - Interessado: Matheus Lopes dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2671/2024 -
Interessado: Mikael Marques de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53)
Enviada - Ofício Matéria nº 2672/2024 - Interessado: Nilson Pereira de Santana Junior -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
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certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 2673/2024 -
Interessado: Odorico José da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 55) Enviada -
Ofício Matéria nº 2674/2024 - Interessado: Pablo Chaves de Barros - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 2675/2024 -
Interessado: Paulo de Tasso Fontes da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 57)
Enviada - Ofício Matéria nº 2676/2024 - Interessado: Paulo Henrique Sousa Vasconcelos
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 2677/2024 -
Interessado: Pedro Gustavo Benevides Holanda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 59)
Enviada - Ofício Matéria nº 2678/2024 - Interessado: Rafael Bastos Marques - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 2679/2024 -
Interessado: Rafael Torres de Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 61) Enviada -
Ofício Matéria nº 2680/2024 - Interessado: Raphaella Alencar Araújo Arruda Monteiro -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 62) Enviada - Ofício Matéria nº 2681/2024 -
Interessado: Rodrigo Ramos Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 2682/2024 - Interessado: Teófilo Silveira Filho - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 2683/2024 -
Interessado: Túlio Mamede Gonçalves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
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Ofício Matéria nº 2684/2024 - Interessado: Valdemir Costa de Abreu - Assunto:
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certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 2685/2024 -
Interessado: Valmor José Pedroso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
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Ofício Matéria nº 2686/2024 - Interessado: Valtuir Gomes de Carvalho - Assunto:
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95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 2687/2024 -
Interessado: Vasco Elias da Cunha Neto - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 69)
Enviada - Ofício Matéria nº 2688/2024 - Interessado: Victor Hugo Santos Adão -
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 70) Enviada - Ofício Matéria nº 2689/2024 -
Interessado: Vitor Augusto Ferreira de Freitas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 71)
Enviada - Ofício Matéria nº 2690/2024 - Interessado: Wagner Ribeiro Machado -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 2691/2024 -
Interessado: Familiares do Sr. Raimundo Silva Sudré - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 96/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 73) Recebida - Ofício nº 057/2024/GESTÃOSUS - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha
Lauermann, expediu o Ofício nº 057/GESTÃOSUS/SMS/BG/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere à Audiência Pública para apresentação da Prestação de
Contas do II e III Quadrimestre de 2023, a ser realizada na data de 29 de agosto de 2024,
às 13h30min; 74) Recebida - Ofício nº 327/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 327/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Decreto nº 5.472, de 03 de julho de 2024; 2)
Decreto nº 5.473, de 03 de julho de 2024; 3) Decreto nº 5.495, de 15 de julho de 2024; 4)
Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024; 5) Decreto nº 5.503, de 15 de agosto de 2024; 6)
Decreto nº 5.506, de 21 de agosto de 2024; 7) Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 2024; 75)
Recebida - Ofício nº 335/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
e Jairo Gehm - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira,
conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da
Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, expediram a
Carta ABG nº 335/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota) e ao Exmo. Sr. Vereador Jairo
Gehm, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão
Plenária, como resposta ao Ofício nº 2.542/2024, instruído pelas Indicações nº 273/2024,
276/2024 e 277/2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ;
Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024, Regulamenta as
Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação ; 2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024,
Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José
Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Decreto Executivo nº 5504
de 2024, Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Decreto Executivo nº
5505 de 2024, Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ;
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm -
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair
de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024, Altera a Lei
Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE ; 6 - Indicação nº 293 de 2024, Indica à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma
lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade
Velha. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 294 de 2024, Indica à Secretária
de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador
Carbone, s/n, esquina com a Rua General Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do
Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 295 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua
Cáceres, no Jardim Amazônia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção nº 97 de 2024, É com o
sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, aos
familiares do Pioneiro Barra-garcense Senhor José Pereira da Silva em razão do seu
falecimento, ocorrido na data de 18 de agosto de 2024, aos 92 anos de idade. - Obs.:
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VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 10 - Moção nº 98 de 2024, Como forma de manifesta
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da
Ilustre Senhora Palmira Damiana da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data
de 25 de agosto de 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Moção nº 99 de 2024,
Cumprimento e parabenizo o Time Barra do Garças, Campeão na 1ª fase do Campeonato
da Região Alto Araguaia 2024 - Super Copa Araguaia – José Julio Paiva. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Requerimento nº 33 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), para que sejam realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de
Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em
votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução n° 045/2024, de autoria
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
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Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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Jaime Rodrigues Neto
/ UB
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
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