Ata Eletrônica da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 18:03 ;
Encerramento: 18:50
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 02
(dois) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h03min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
152ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 151 de 2024,
Ata Eletrônica da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais,
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes,
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 063/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 26/08/2024 ao Poder Executivo Municipal: Decretos nº
5.504/2024 e 5.505/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2692/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e
Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 293/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 294/2024, de autoria do Vereador
JAIRO GEHM; INDICAÇÃO nº 295/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2693/2024 - Interessado: Superintendente
Regional do DNIT-MT - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 33/2024, de
autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº
2694/2024 - Interessado: Familiares do Sr. José Pereira da Silva - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 97/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2695/2024 - Interessado:
Familiares da Sra. Palmira Damiana da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
Câmara Municipal de Barra do Garças
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MOÇÃO DE PESAR nº 98/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 6)
Enviada - Ofício Matéria nº 2696/2024 - Interessado: Adenil Junior Oliveira Costa -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2697/2024 -
Interessado: Deivith Ferreira de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada -
Ofício Matéria nº 2698/2024 - Interessado: Dherferson Carlos Paulino de Sousa -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2699/2024 -
Interessado: Diego da Silva Batista - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício
Matéria nº 2700/2024 - Interessado: Eduardo Pereira de Souza Neto - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2701/2024 - Interessado: Erik
de Oliveira Moura Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA
LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício
Matéria nº 2702/2024 - Interessado: Ezequiel Araújo Bueno - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2703/2024 - Interessado: Felipe Milhomem de
Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº
2704/2024 - Interessado: Gen Carlos Duarte Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2705/2024 - Interessado: Jhonatan dos Santos
Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
2706/2024 - Interessado: Joselito Miranda Siqueira - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2707/2024 - Interessado: Juan Eduardo Barbosa
Sulva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº
2708/2024 - Interessado: Leonardo Gonçalves N. Garcia - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2709/2024 - Interessado: Lucas Barreto
Menezes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº
2710/2024 - Interessado: Lucas de Freitas Ferreira - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2711/2024 - Interessado: Lucas Menezes
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Husein - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº
2712/2024 - Interessado: Lucas Pereira Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 23)
Enviada - Ofício Matéria nº 2713/2024 - Interessado: Marcos Eduardo Araújo
Moergener - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº
2714/2024 - Interessado: Matheus Henrique Oliveira Alves - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2715/2024 - Interessado: Pablo Henrique
Pereira Joaquim - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº
2716/2024 - Interessado: Rafael Bruno Roques Tavares - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2717/2024 - Interessado: Raynan Willians Silva
Medeiros - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº
2718/2024 - Interessado: Thiago Batista Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 29)
Enviada - Ofício Matéria nº 2719/2024 - Interessado: Wellington Aprígio Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 2720/2024 -
Interessado: Weuler Muller Alves Santiago - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 31)
Enviada - Ofício Matéria nº 2721/2024 - Interessado: Carlito Ribeiro da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº 2722/2024 - Interessado: Luiz
Tadeu Joaquim Filho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº
2723/2024 - Interessado: Frederico Pereira Cavalcante Neto - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2724/2024 - Interessado: Teenes Oliveira da
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº
2725/2024 - Interessado: Dailton Alves de Siqueira Júnior - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2726/2024 - Interessado: Euclides Chaves
Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 99/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
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apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Recebida - Ofício nº 331/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 331/GAB/2024, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1)
Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024 - Para Substituição; 2) Lei nº 4.882, de 29 de
agosto de 2024; 3) Projeto de Lei nº 059, de 29 de agosto de 2024; 4) Projeto de Lei nº
060, de 29 de agosto de 2024; 38) Recebida - Ofício nº 335/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 335/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº
061, de 02 de setembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 062, de 02 de setembro de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
KxqQuKld-l0?t=721 - Observação: Tempo de gravação: 12min10s a 14min32s ; 2 - Jairo
Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/KxqQuKld-l0?t=879 - Observação: Tempo de
gravação: 14min45s a 16min25s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, Autoriza o
Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024, Prorroga o
prazo que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação
e Meio Ambiente ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, Dispõe sobre abertura
de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 - Emenda Aditiva nº 46 de 2024, Acrescenta o
art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder
Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona". Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 6 - Emenda Aditiva nº 47 de 2024,
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências".
Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 7 - Emenda Aditiva nº 46 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 061 de
02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente para os fins que menciona - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria
Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques
Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9 -
Indicação nº 296 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Saúde e à Diretoria Geral da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h), solicitando que nos telões da recepção da UPA sejam demonstrados
diariamente os médicos plantonistas e horários de plantão. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 -
Indicação nº 297 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de
Serviços Públicos Delta Express (Garçastur), solicitando que sejam colocados QR Code em
todos os veículos de transporte coletivo deste Município, facilitando o pagamento da tarifa
pelos usuários. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 298 de 2024, Indica ao Prefeito
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando que seja
analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão pipa para atendimento aos
bairros de nossa cidade durante o período de seca e alta concentração de poeira. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Indicação nº 299 de 2024, Indica ao Prefeito
Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos,
solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilização de um caminhão-pipa
destinado a conter a poeira na Rua 12, Bairro Jardim Palmares. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº 300 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente
à Empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção
Câmara Municipal de Barra do Garças
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do vazamento de água, bem como restauração do asfaltamento, no mesmo nível do
pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a manutenção
adequada da infraestrutura prejudicada, na Rua Liberdade, em frente a Clínica São
Miguel, Centro de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 301
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que se expeça ordem
de serviço, para que, o mais breve possível, seja realizada pavimentação da outra via da
Avenida Amazônia próximo ao Anel Viário de Barra do Garças – MT, sentido Vila Maria,
que atualmente se encontra sem asfalto, apesar de ser oficialmente classificada como via
de mão dupla. Em não podendo atender prontamente esta demanda, solicito
encaminhamento a esse Gabinete, quanto a previsão para realização da presente
reivindicação. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 302 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar o que
se demanda na Indicação nº 079 de fevereiro de 2024 em que se sugere apresentação a
essa Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho dos
Servidores Públicos Municipais - sem impactos em seus vencimentos - que tenham filhos
com deficiência - PcD, cuja medida visa garantir a atenção necessária aos cuidados dessas
pessoas, assegurando seus direitos e promovendo a inclusão. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Moção nº 100 de 2024, Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades
regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS
e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares lotados no Batalhão Rural da Polícia Militar
do Estado de Goiás, pela excepcional dedicação e empenho que têm demonstrado em seus
afazeres junto a instituição, em especial pela atuação exemplar na prisão em flagrante
delito do causador dos incêndios nas fazendas da região de Caiapônia, Bom Jardim e
Piranhas- GO. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 101 de 2024, Cumprimento e parabenizo o
Presidente e o Vice-Presidente da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT e a Comissão
de Eventos da Subseção da OAB de Barra do Garças-MT, organizadores da 2ª Edição do
Baile do Rubi, em comemoração ao mês da Advocacia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 -
Requerimento nº 34 de 2024, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Operadora
Claro de Telefonia, com cópia a Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL,
requerendo que sejam implementadas medidas corretivas e melhorias necessárias para
restabelecer e aprimorar a cobertura do sinal de telefonia móvel em toda a área do
Distrito do Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT, o que diminuiu o alcance
após substituição pela antena definitiva. Requeiro ainda, que após realizadas as ações,
seja encaminhado ao subscritor, relatório com as medidas utilizadas e resultados obtidos. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 19 - Requerimento nº 35 de 2024, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria
Municipal de Planejamento e Departamento de Terras do Município, requerendo o estudo
de propriedade e a viabilidade de transformar oficialmente a via já aberta pelos
moradores, em extensão à Avenida Castelo Branco, na Vila São José, Município de Barra
do Garças-MT, em rua, conforme as disposições e regulamentações do Município. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Bento de Morais / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/KxqQuKld-l0?t=2099 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 061/2024 -
Tempo de gravação: 35min00s a 36min35s.
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
CARPEGIANE GONZAGA e JAIRO MARQUES FERREIRA, encaminharam Requerimentos
para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O
Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Pedido de Urgência: O Sr.
Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei
n° 061/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Jairo Marques
Ferreira / MDB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
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