Ata Eletrônica da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 18:08 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 18:45
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Justificativas de Ausências na Sessão: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / Ausência por
Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 09
(nove) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h08min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
153ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 152 de 2024,
Ata Eletrônica da 152ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 064/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na
Sessão Ordinária do dia 02/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
061/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 046/2024,
de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 061/2024 ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2727/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 296 e 297/2024, de
autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e 299/2024, de
autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 301 E 302/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº
2728/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 4) Enviada
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 1
- Ofício Matéria nº 2729/2024 - Interessado: Diretoria Geral da UPA - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 296/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE
GUIMARÃES; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2730/2024 - Interessado: Secretaria Mun.
de Transporte e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 298 e
299/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº
301/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada -
Ofício Matéria nº 2731/2024 - Interessado: Empresa GarçasTur - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 297/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 7)
Enviada - Ofício Matéria nº 2732/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do
Garças - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 300/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2733/2024 -
Interessado: José Eduardo de Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 9)
Enviada - Ofício Matéria nº 2734/2024 - Interessado: Wanderley Braga de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este,
o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2735/2024 -
Interessado: Kennethy Carmo Rosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11)
Enviada - Ofício Matéria nº 2736/2024 - Interessado: Francisco de Assis Alves da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 100/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este,
o certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2737/2024 -
Interessado: Dr. André Luiz Soares Bernardes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 13)
Enviada - Ofício Matéria nº 2738/2024 - Interessado: Dr. Wesley Eduardo da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 2739/2024 -
Interessado: Dra. Thais Assunção Nunes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador
GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 15)
Enviada - Ofício Matéria nº 2740/2024 - Interessado: Dra. Edith Marta Ferreira dos
Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº
2741/2024 - Interessado: Dra. Natália Ferreira da Silva Moraes Carvalho - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2742/2024 - Interessado: Dr.
Ronny Cesar Camilo Mota - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 101/2024, de autoria do Vereador GABRIEL
PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Recebida -
Ofício nº 218/2024/CONDISI - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Ilmo. Sr. Presidente do CONDISI DSEI XAVANTE, Edmundo Dsuaiwi Õmore, expediu o
Ofício nº 218/2024/CONDISI/XAVANTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere a solicitação de Espaço Físico da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para
a realização da IIª Reunião Extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena/DSEI
Xavante, na data de 05 de setembro de 2024, das 08h00min às 18h00min; 19) Recebida -
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 2
Ofício nº 341/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 341/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: Decreto nº 5.516, de 06 de setembro de 2024; 20) Recebida - Ofício nº
342/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 342/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.500, de 08 de agosto de 2024; 2) Decreto nº 5.509, de 29 de
agosto de 2024; 3) Decreto nº 5.510, de 29 de agosto de 2024; 4) Decreto nº 5.511, de 29
de agosto de 2024; 5) Decreto nº 5.512, de 29 de agosto de 2024; 6) Decreto nº 5.513, de
29 de agosto de 2024; 7) Decreto nº 5.514, de 02 de setembro de 2024; 8) Decreto nº
5.515, de 02 de setembro de 2024; 9) Lei nº 4.881, de 29 de agosto de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://youtu.be/
yO-byL5bIXA?t=839 - Observação: Tempo de gravação: 13min58s a 17min00s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 47 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A
no Projeto de Lei nº 062 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento
vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo
Gehm, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria
Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques
Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ;
Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024, Autoriza o
Município de Barra do Garças a celebrar convênio com as entidades que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não
Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues
Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de
2024, Prorroga o prazo que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme
o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ;
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim
; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ;
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 3
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Não ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo
Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli
Vilela dos Santos - Sim ; 4 - Indicação nº 303 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos a implantação de uma lombada na Rua Delvita Galvão,
Bairro Jardim Nova Barra do Garças, próximo ao cruzamento com a Rua Maj. Otávio
Pitaluga. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 5 - Indicação nº 304 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Paisagismo, solicitando a realização devida da limpeza urbana na Rua Abel
Rodrigues de Oliveira (antiga Rua 23), no Bairro Jardim Rodrigues – CEP 78.603-608, em
Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Moção nº 102 de 2024, Cumprimento e
parabenizo a Ilma. Médica Veterinária Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar
e incentivar os moradores do Assentamento Serra Verde, no Município de Barra do
Garças-MT, a fabricarem iogurte natural com leite próprio de bovinos do seu rebanho, com
a adição de frutos do cerrado também produzidos no local. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Moção
nº 103 de 2024, Cumprimento e parabenizo os atletas Ana Clara Braga da Rocha e
Adryan Bryan Pereira Vasconcelos, pelo brilhante desempenho na modalidade Jiu-jitsu,
representando Barra do Garças-MT no esporte. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos
colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra ao Tenente-Coronel PM Naildo Guedes
Lima. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da
palavra: Sr. Tenente-Coronel Guedes, representante da Escola Militar Tiradentes em Barra
do Garças (31min25s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 4
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 5
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
10/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 10/09/2024
Página 6