Ata Eletrônica da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 18:48
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/
José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair
de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 16
(dezesseis) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 154ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 153 de 2024,
Ata Eletrônica da 153ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Carpegiane Gonzaga, Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton
Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais,
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes,
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 065/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 09/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
059 e 060/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria
nº 2743/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços Públicos - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 303/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
MORAIS; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2744/2024 - Interessado: Secretaria Municipal
de Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 304/2024, de
autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofício Matéria nº
2745/2024 - Interessado: Neila Mello dos Santos Cortez Barbosa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17/09/2024
Página 1
102/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2746/2024 - Interessado: Ana
Clara Braga da Rocha - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 103/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
2747/2024 - Interessado: Bryan Pereira Vasconcelos - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 103/2024, de autoria do
Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 7) Recebida - Ofício nº 110/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Ouvidor da AGERBARRA, Darlon Eduardo Vanni,
expediu o Ofício nº 110 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao encaminhamento dos Relatórios do setor da Ouvidoria referente ao mês de
agosto de 2024; 8) Recebida - Ofício nº 111/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Município de Barra do Garças - AGERBARRA, expediu o Ofício nº 111 - AGERBARRA,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 136/2024/
GAB/PRES/CMBG - Desabastecimento de água; 9) Recebida - Ofício nº 344/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 344/GAB/2024, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº
063, de 10 de setembro de 2024; 10) Recebida - Ofício nº 113/2024/AGERBARRA -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da
AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº 113 - AGERBARRA,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Resposta ao Ofício nº 034/2024/
GABJGEHM - Penalidades aplicadas à concessionária Águas de Barra do Garças; 11)
Recebida - Ofício nº 348/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 348/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Pedido de
substituição do Projeto de Lei nº 062, de 02/09/2024; 12) Recebida - Ofício nº 350/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 350/GAB/2024, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1)
Projeto de Lei nº 064, de 16 de setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.517, de 10 de setembro
de 2024; 3) Decreto nº 5.518, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.883, de 10 de
setembro de 2024; 13) Recebida - Ofício nº 367/2024/CARTAABG - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes, Jairo Gehm e Pedro Filho - Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel
dos Santos Moreira, conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos
do Amaral, ambos da Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do
Garças, expediram a Carta ABG nº 367/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), ao Exmo.
Sr. Vereador Jairo Gehm e ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo
assunto se refere à Correção do vazamento de água e restauração do asfalto na Rua
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17/09/2024
Página 2
Laudelino de Souza Santos, como resposta ao Ofício nº 2.622/2024, instruído pela
Indicação nº 290/2024;
Oradores do Expediente: 1 - Jairo Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
H718ajGuIjE?t=717 - Observação: Tempo de gravação: 11min57s a 13min41s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ;
Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal
de Barra do Garças e da outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras
providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 4 - Emenda Aditiva nº 48 de 2024, Acrescenta o art.
3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 -
Emenda Aditiva nº 49 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 064 de 16 de
setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças e dá outras providências”. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente ; 7 - Indicação nº 307 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de uma faixa de
pedestres em frente à Arena Sicredi, localizado na Travessa Marechal Rondon, nº 2.224,
em Barra do Garças - MT, no Bairro Jardim das Mangueiras, em atendimento à demanda
de munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 308 de 2024, Indico à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas
competências, a solicitação de implementação de uma lombada na na Rua Paulo
Delmondes, frente ao imóvel de numeração 1.890, Bairro Jardim Piracema. - Obs.:
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17/09/2024
Página 3
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) O Senhor Presidente expressou seus sentimentos de
agradecimento ao Comandante Regional da Polícia Militar de Barra do Garças, TenenteCoronel Gibson Almeida, bem como à Sra. Ingrid Jacarandá e ao Sr. Júnior Jacarandá pela
honrosa presença. Na sequência, o Senhor Presidente convidou a Sra. Ingrid Jacarandá,
representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para fazer uso da
palavra (25min46s), seguido pelo Sr. Gibson Almeida, Comandante Regional da Polícia
Militar de Barra do Garças (30min40s). 2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi
suspensa por alguns minutos.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
17/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17/09/2024
Página 4
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
17/09/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 17/09/2024
Página 5