Ata Eletrônica da 155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 18:34
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / Ausência
por Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 23
(vinte e três) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 155ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente
eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 154 de 2024,
Ata Eletrônica da 154ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2748/2024 - Interessado: Secretário
de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 307 e
308/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 2) Recebida - Ofício nº
353/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 353/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.522, de 10 de setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.523, de 13
de setembro de 2024; 3) Decreto nº 5.524, de 13 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.884, de
16 de setembro de 2024; 5) Lei nº 4.885, de 16 de setembro de 2024; 6) Projeto de Lei nº
065, de 19 de setembro de 2024; 3) Recebida - Ofício nº 403/2024/CARTAABG -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes, Jairo Gehm e Pedro Filho - Assunto: O Ilmo. Sr.
Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira, conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de
Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da Empresa Concessionária de Serviços
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Públicos Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 403/2024, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota) ao Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm e ao Exmo. Sr. Vereador Pedro
Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere à Correção do vazamento de água e
restauração do asfalto na Rua Liberdade, frente à Clínica São Miguel, como resposta ao
Ofício nº 2.732/2024, instruído pela Indicação nº 300/2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair
de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal
de Barra do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 2 - Emenda Aditiva nº 50 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei
nº 065 de 19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza
a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Emenda
Aditiva nº 48 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 063 de 10 de setembro
de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito
adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá
outras providências". - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 4 - Emenda Aditiva nº 49 de 2024, Acrescenta o art. 3º-A
no Projeto de Lei nº 064 de 16 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providencias. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024,
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024, Autoriza a abertura
de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças e da outras providencias. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
Câmara Municipal de Barra do Garças
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vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 -
Indicação nº 305 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para
implantação de redutores de velocidades, na Rua Basílio Dourado. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 -
Indicação nº 306 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para
implantação de um sinaleiro/semáforo no cruzamento da Av. Salomé José Rodrigues com a
Rua Waldir Rabelo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 309 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a abertura de uma estrada,
patrolamento e cascalhamento da mesma. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 310
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar
Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária
do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de
um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 12 - Requerimento nº 36 de 2024, Requeiro à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do poder Executivo com cópia ao Chefe do
Departamento de Terras do Município, requerendo informações referentes a área pública
localizada entre as Ruas F e Moreira Cabral, no Bairro Cidade Universitária, onde
recentemente através da indicação 249/2024 apresentada por mim e aprovada por
unanimidade em 10 de junho de 2024, propusemos a construção de uma Praça Pública.
Sendo assim, requeremos que nos sejam fornecidas as seguintes informações: 1. Número
de registro - matrícula do lote onde sugerimos a construção da praça; 2. Detalhes sobre a
situação jurídica e administrativa do referido lote; 3. Quaisquer outros dados relevantes
que possam auxiliar na elaboração do projeto. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Requerimento nº
37 de 2024, Requeiro à Mesa Diretora que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA com
todos os representantes das empresas prestadoras de serviço de internet de Barra do
Garças, para o dia 09 de outubro de 2024 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jairo Gehm / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
oL4sFD7ys0M?t=1551 - Observação: Requerimento nº 37/2024 - Aparte: Vereador Pedro
Filho - Tempo de gravação: 25min50s a 29min45s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador ZÉ
GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do
Parlamento para votação em bloco das Emendas Aditivas n° 048 e 049/2024, de autoria do
Vereador Jairo Gehm. Em seguida, colocou em discussão e votação o pedido de
autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 3) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do
Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei nº 062, 063 e 064/2024, de autoria
do Poder Executivo Municipal. Em seguida, colocou em discussão e votação o pedido de
autorização, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Ronair de Jesus
Nunes / UB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
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