Ata Eletrônica da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 30/09/2024 - 18:52
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 30
(trinta) dias, do mês de setembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h05min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
156ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 155 de 2024,
Ata Eletrônica da 155ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Interna - Requerimento nº 037/2024/2024 - Interessado: Mesa
Diretora - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm, mediante Requerimento nº 37/2024,
destinado à Exma. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, pugnou
pela designação de Audiência Pública com todos os representantes das empresas
prestadoras de serviço de internet de Barra do Garças-MT, na data de 09 de outubro de
2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; 2) Enviada
- Ofício Legislativo nº 066/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia
23/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 062, 063 e 064/2024, de
autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 047, 048 e 049/2024, de
autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 062, 063 e
064/2024 ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito
Municipal; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2749/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves
de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 305,
306, 309 e 310/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO;
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REQUERIMENTO nº 036/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2750/2024 - Interessado: Departamento de
Terras do Município - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 036/2024, de
autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2751/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: Encaminha
cópia do REQUERIMENTO nº 037/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 6)
Recebida - Ofício nº 6455/2024/CMD1CIBM - Interessado: Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT - Assunto: O Ilmo. Sr. Tenente Coronel LC 541/2014 Comando, Andre Luiz
Dechamps, expediu o Ofício nº 06455/2024/CMD1CIBM/CBM, destinado à Câmara de
Vereadores de Barra do Garças-MT, em resposta ao Ofício nº 2.631/2024, demonstrando o
levantamento de ocorrências registradas por acidentes de trânsito no Município de Barra
do Garças-MT e rodovias que compreendem a faixa de domínio territorial do Município -
2022; 7) Recebida - Ofício nº 10620/2024/DETRAN - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Chefe da 3ª Ciretran de Barra do Garças-MT,
Jackeline Maria de Farias Rodrigues, expediu o Ofício nº 10620/2024/3CRT/DETRAN,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à solicitação do auditório da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para realização de reunião técnica junto às
Auto Escolas de Barra do Garças-MT e Pontal do Araguaia-MT, na data de 02 de outubro
de 2024, das 08h00min às 11h00min; 8) Recebida - Ofício nº 356/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 356/GAB/2024, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº
5.502, de 14 de agosto de 2024; 2) Decreto nº 5.507, de 21 de agosto de 2024; 3) Decreto
nº 5.519, de 10 de setembro de 2024; 4) Lei nº 4.886, de 25 de setembro 2024; 5) Lei nº
4.887, de 25 de setembro 2024; 6) Lei nº 4.888, de 25 de setembro 2024; 9) Recebida -
Ofício nº 358/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 358/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 066, de 30 de setembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº
067, de 30 de setembro de 2024; 3) Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - Observação: Aparte:
Vereador(es) Paulo Bento, Jairo Gehm e Murilo Valoes ; 2 - Paulo Bento de Morais / PL ; 3 -
Jairo Gehm / PMB - Observação: Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/
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Matérias da Ordem do Dia: 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 29
de 2024, Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Professora
Marta Valéria Cardoso Braga Moura, no Residencial Park Águas Quentes. Autor: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2024, Dá nova denominação à via pública
que menciona, como Avenida Dr. Florisvaldo Flôres Lopes, no Residencial Park Águas
Quentes. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
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6 - Emenda Aditiva nº 50 de 2024, Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 065 de
19 de setembro de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura
de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra
do Garças e dá outras providências". Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024, Autoriza a abertura
de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra
do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 311 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que
sejam feitos estudos de viabilidade de cessão do quiosque localizado na Praça dos
Expedicionários, para instalação de uma Base da Polícia Militar. Em tempo pedimos que
seja encaminhado cópia à Polícia Militar, visando verificar interesse e viabilidade da
utilização do referido espaço como base operacional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Indicação nº 312
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de
solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação da rede de esgoto no
Bairro Jardim Toledo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10 - Indicação nº 313 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar reiteração de
indicação 829/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade no dia 11 de
dezembro de 2023 em que solicitamos estudos de viabilidade para implantação de
redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Av. Presidente Vargas, em especial
próximo a empresa Kekala Custom Picolé. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Indicação nº 314
de 2024, Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, que seja
realizada a construção de um Posto Policial no Bairro Jardim Nova Barra do Garças,
localizado no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Moção nº 104 de
2024, Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações
do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr.
Lázaro Sipriano de Carvalho pela notável contribuição à literatura local com a publicação
de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho e Barra do Garças: Histórias que se
entrelaçam”. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Requerimento nº 38 de 2024, Requeiro seja
encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, para
que apresente o relatório de atividades prestadas, mês a mês, de janeiro a agosto de 2024,
discriminando todos os serviços, item a item, conforme notas fiscais. - Obs.: VOTAÇÃO EM
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BLOCO. Autores: Paulo Bento de Morais, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador
JAIRO MARQUES FERREIRA, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) A pedido do Sr. Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns
minutos para elaboração do Requerimento nº 38/2024, de autoria do vereador Paulo Bento
de Morais e outros. Após o retorno, o vereador Jairo Gehm, 1° Secretário fez a leitura do
referido Requerimento.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
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José Maria Alves Vilar
/ UB
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Jairo Marques
Ferreira / MDB
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
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Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
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