Ata Eletrônica da 157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 18:02 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 18:46
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Paulo
Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva
Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Murilo Valoes Metello / Ausência por Atestado
Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 157ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 07
(sete) dias, do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h02min, no
Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 157ª
Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo
também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente
inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto
os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 156 de 2024,
Ata Eletrônica da 156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 067/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 30/09/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
065/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Aditiva nº 050/2024,
de autoria do Vereador JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei nº 065/2024 ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2752/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo –
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 311, 312 e 313/2024,
de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria
nº 2753/2024 - Interessado: Cesar Augusto de Camargo Roveri - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 314/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; 4) Enviada -
Ofício Matéria nº 2754/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha
cópia do REQUERIMENTO nº 038/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE
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MORAIS; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2755/2024 - Interessado: Lazaro Sipriano de
Carvalho - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 104/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Dispõe sobre
a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I,
II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
2022-2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 4.363/21
que alterou as Leis 4.612/22 e 4.779/23. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68
de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução
orçamentaria do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providencias
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Estima a Receita e fixa as Despesas do
Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto ; 7 - Indicação nº 315 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a instalação de
uma lombada na Avenida Perimetral, frente a Qd. A 213, Lt. 16, no Bairro Vila Maria. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 316 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando que seja feita a instalação de duas câmeras de segurança
na Praça do Bairro São José, na Avenida Perimetral, sendo uma posicionada na Quadra de
Areia e outra na Praça de Skate. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
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presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção nº 105 de
2024, Cumprimento e parabenizo os profissionais da Odontologia, atuantes na cidade de
Barra do Garças-MT, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade, parabenizando-os
pelo “Dia Nacional do Dentista”, que é celebrado em 25 de outubro. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Moção nº 106 de 2024, Cumprimento e parabenizo 15 (quinze) candidatos a Vereador
por Barra do Garças-MT eleitos para a Legislatura 2025-2028, no pleito de 06 de outubro
do corrente ano, referente às Eleições Municipais 2024. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 -
Requerimento nº 39 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Finanças, com fulcro no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, para que sejam
enviadas as fichas de credor da Empresa J de Matos Junior Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº
44.529.707/0001-65, desde o ano de 2022, constando o empenho liquidação e pagamentos
da referida empresa, requerendo ainda que seja encaminhada a relação dos Processos
Licitatórios de 2022 a 2024, onde a referida empresa foi vencedora nos certames. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https://
youtu.be/9-MdBqeWpnE?t=2184 - Observação: Tempo de gravação: 36min25s a
41min08s ; 2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo: https://
youtu.be/9-MdBqeWpnE?t=2484 - Observação: Aparte: Vereador Jaime Rodrigues -
Tempo de gravação: 41min24s a 46min32s
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS, encaminhou Requerimento
para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr.
Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente
solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes
na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da
palavra: Srta. Brunna Alves Faria, representante do Colégio Cathedral (33min30s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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Wanderli Vilela dos
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