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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2024 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRA‐
GARCENSE.
LIDO EM____/____/2024
ENCAMINHADO À ____/____/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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LEGISLATIVO ‐ PROJETO DE RESOLUÇÃO
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Ano 2024
Plenário das Deliberações
Protocolo
N.º ,138 Liv.027, Fls. 40v Em23/10 /2024.
Às13:20 hs.
___________________________
Assinatura do Funcionário
Projeto de Lei
Decreto do Legislativo
X Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção de
Emenda
Nº. /2024
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL;
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO
DE MATO GROSSO, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilmo. Coronel de
Infantaria WAGNER SIQUEIRA MARÇAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao Município de Barra do Garças – MT e Região.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal baixará o Ato, marcando a data da Sessão
Solene de entrega de Título, dando prévia ciência ao Agraciado.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 23 de outubro de
2024.
GABRIEL PEREIRA LOPES Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
(ZÉ GOTA) Vereador – MDB Vereador - PRD
Presidente Vice-Presidente
JAIRO GEHM JAIRO MARQUES FERREIRA
Vereador – PMB Vereador - MDB
1º Secretário 2º Secretário
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Este Projeto de Resolução objetiva prestar justíssima homenagem, a este grande
homem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças – MT e
Região, através do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia.
Filho de Adão Siqueira Marçal e Maria Augusta Marçal, o Agraciado é natural de
Barbacena-MG, nascido na data de 16 de dezembro de 1975. Casado com Tatiane Cristina Pereira
Marçal e pai de uma filha: Cecília Maria.
O Agraciado incorporou às fileiras do Exército Brasileiro na data de 11 de fevereiro
de 1995, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, sediada em Campinas-SP. Em 27 de novembro
de 1999, fora declarado Aspirante-A-Oficial da Arma de Infantaria na Academia Militar das Agulhas
Negras (AMAN), sediada em Rezende-RJ, sendo classificado no 43º Batalhão de Infantaria Motorizado
em Cristalina-GO. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais no ano de 2009 e a Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército nos anos de 2021 e 2022, ambas no Rio de Janeiro-RJ. Comandou
a Companhia Especial de Fronteira do CMDO FRON AMAPA/3º BIS, Sediada no Oiapoque – Amapá.
Ademais, registra-se que o Agraciado fora nomeado para o cargo de Comandante do
58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia na data de 25 de agosto de 2023, quando
estava servindo na Escola de Comando de Estado Maior do Exército, sediada no Rio de Janeiro-RJ.
Ainda sobre a sua atuação à frente do Exército Brasileiro, o Agraciado Desempenhou
a Função de Instrutor da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército; Chefiou a Seção de
Operações e a Seção de Instrução de Montanhismo do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha,
sediado em Belo Horizonte – MG; Foi Ordenador de Despesas do 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha, Regimento Tiradentes, sediado em São João Del-Rei – MG; e Foi Subcomandante do 11º
Batalhão de Infantaria de Montanha, Regimento Tiradentes, sediado em São João Del-Rei – MG
e Subcomandante do 52º Batalhão De Infantaria De Selva, sediado em Marabá- PA.
Registra-se que ao longo da sua brilhante carreira no Exército Brasileiro, o
Agraciado realizou os seguintes cursos: Curso de Instrutor de Educação Física, realizado na Escola de
Educação Física do Exército, no ano de 2002; Curso de Operações na Selva Categoria B, realizado no
Centro de Instrução de Guerra na Selva, no ano de 2003; Curso Básico de Montanhismo, realizado no
Centro de Instrução de Operações em Montanha, no 11º Batalhão Infantaria de Montanha, no ano de
2011; e Curso de Especialização em Gestão, realizado na Escola de Instrução Especializada, no ano de
2014.
Pelo brilhante serviço prestado à frente do Exército Brasileiro, o Agraciado foi
condecorado com a Medalha Militar de Bronze; A Medalha Militar de Prata; A Medalha Corpo de Tropa
Grau Bronze; A Medalha Corpo de Tropa Grau Prata; A Medalha de Serviço Amazônico Grau Bronze,
A Medalha Marechal Osório – O Legendário; e A Medalha Marechal Trompowski.
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É notório que o Agraciado firmou as suas raízes em solo barragarcense, onde se fixou
com a sua família e se consolidou profissionalmente, contribuindo para o desenvolvimento local e
regional com as atividades por si exercidas no comando do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado –
Sentinela do Araguaia, demonstrando nitidamente o seu amor por esta terra que o acolheu de braços
abertos e por si tem enorme estima, somado ao amor e consideração que o Homenageado tem por Barra
do Garças-MT e Região, sendo justa e altamente meritória a outorga de Título ao Cidadão Coronel de
Infantaria WAGNER SIQUEIRA MARÇAL.
Por fim, mormente a alínea “b”, do inciso V, do art. 169, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, prevê que a Mesa Diretora conceda 04 (quatro)
títulos anuais de cidadania barra-garcense e, uma vez que neste ano o referido Órgão já promoveu
a outorga dessa quantidade, considerando os serviços prestados pelo Agraciado que beneficiaram
toda a população de Barra do Garças-MT e Região, bem como o seu irretocável profissionalismo
militar, inclusive no comando do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado – Sentinela do Araguaia,
destacando-se que o Homenageado muito contribuiu com a disponibilização de logística e mão de
obra para ajuda ao Estado do Rio Grande do Sul durante a situação de calamidade pública
ocorrida no corrente ano, é de grande valia a outorga do Título de Cidadão Barra-garcense ao
Ilustre Coronel de Infantaria WAGNER SIQUEIRA MARÇAL, motivo em que se requer a
autorização do Soberano Plenário para que este Projeto de Resolução tramite em exceção à regra
Regimental.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 23 de outubro de
2024.
GABRIEL PEREIRA LOPES Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
(ZÉ GOTA) Vereador – MDB Vereador - PRD
Presidente Vice-Presidente
JAIRO GEHM JAIRO MARQUES FERREIRA
Vereador – PMB Vereador - MDB
1º Secretário 2º Secretário