Ata Eletrônica da 159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:10 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro
Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Ausência por Atestado
Médico ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / Ausência por Atestado Médico ; Jairo
Marques Ferreira / Ausência por Motivos de Força Maior ; Murilo Valoes Metello /
Ausência por Atestado Médico ; Paulo Bento de Morais / Ausência por Atestado Médico ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / Ausência por Motivos de Força Maior
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 21
(vinte e um) dias, do mês de outubro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h10min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 159ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 158 de 2024,
Ata Eletrônica da 158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus
Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 068/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 14/10/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
070/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 012/2024, ambos de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL; Emenda Modificativa nº 004/2024, de autoria do Vereador
JAIRO GEHM e Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 ao
Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2782/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo –
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 317/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES NETO; INDICAÇÕES nº 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325 e
326/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada -
Ofício Matéria nº 2783/2024 - Interessado: Secretário de Transportes e Serviços
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Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 318/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2784/2024 - Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 317/2024,
de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
2785/2024 - Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 322/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada -
Ofício Matéria nº 2786/2024 - Interessado: Mauro Mendes Ferreira - Governador de
Mato Grosso - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 40/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº
2787/2024 - Interessado: Fábio Paulino Garcia - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 327/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 2788/2024 - Interessado: José Ricardo Teixeira de Castro -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2789/2024 -
Interessado: Laecio Carlos Pereira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada -
Ofício Matéria nº 2790/2024 - Interessado: Antônio Luciano de Lima - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 2791/2024 -
Interessado: José Maria da Silva Campos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 12)
Enviada - Ofício Matéria nº 2792/2024 - Interessado: Cristian Delfino Martins Prado -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2793/2024 -
Interessado: Wilson Bastos de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 2794/2024 - Interessado: Wesley Garção da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2795/2024 -
Interessado: Marcos Moreira Pinheiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 2796/2024 - Interessado: Cleone Pereira dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2797/2024 -
Interessado: José Amilton de Moraes - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada -
Ofício Matéria nº 2798/2024 - Interessado: José Dutra Ramalho - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2799/2024 -
Interessado: João Aparecido de Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
Ofício Matéria nº 2800/2024 - Interessado: Matheus Alves de Oliveira Povoa - Assunto:
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Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2801/2024 -
Interessado: Felipe da Silva Cardoso - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 2802/2024 - Interessado: Flávia Michely Franco do Espírito Santo -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2803/2024 -
Interessado: Wellington de Sousa Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador
GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24)
Enviada - Ofício Matéria nº 2804/2024 - Interessado: Lucas Freitas Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2805/2024 -
Interessado: Jemmy Mendes Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada -
Ofício Matéria nº 2806/2024 - Interessado: Thyago Mota Panhan - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
107/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício nº 001/2024/JXG -
Interessado: Yrla Braga Moura Guimarães - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da Junina
Xamego Gostoso, Claudionor Pereira da Silva, expediu o Ofício nº 001, destinado à Ilma.
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à Solicitação de uso do Plenário da Câmara
Municipal de Barra do Garças para o Lançamento da Junina Xamego Gostoso; 28) Enviada
- Ofício nº 126/2024/STSP - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos, Luan Alisson Gonçalves
de Oliveira, expediu o Ofício nº 126/STSP/2024, cujo assunto se refere a resposta à
Indicação nº 307/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota); 29) Enviada - Ofício nº
371/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 371/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.497, de 31 de julho de 2024; 2) Decreto nº 5.528, de 30 de
setembro de 2024; 3) Decreto nº 5.532, de 09 de outubro de 2024; 4) Lei nº 4.889, de 01
de outubro de 2024; 30) Enviada - Ofício nº 374/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor
Damassena, expediu o Ofício nº 374/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio de Decreto para anuência; 31) Recebida - Ofício nº
383/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 383/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 071, de 21 de outubro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 072,
de 21 de outubro de 2024; 32) Recebida - Ofício nº 384/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 384/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
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cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 073, de 21 de
outubro de 2024; 33) Recebida - Ofício nº 385/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 385/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 074, de 21 de outubro de
2024;
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z275QZKYXY4?t=1221 - Observação: Tempo de gravação:
20min20s a 22min23s ; 2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/z275QZKYXY4?t=1373 - Observação: Tempo de gravação: 22min56s a 27min30s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ;
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ;
Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Licença nº 1 de 2024, Ronair de
Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses
particulares. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024,
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024,
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão
de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 5 - Decreto Executivo
nº 5536 de 2024, Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 6 -
Decreto Executivo nº 5538 de 2024, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora
municipal à entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 7 - Requerimento de Licença nº 1 de 2024, Ronair de
Jesus Nunes requer licença de 01 a 30 de novembro de 2024 para cuidar de interesses
particulares. - Obs.: Após votação, o Sr. Presidente encaminhou à Secretaria responsável
para elaboração do Projeto de Resolução. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
Câmara Municipal de Barra do Garças
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por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024, Dispõe sobre a licença
de Vereador e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação ; 9 - Projeto de Resolução nº 46 de 2024, Dispõe sobre a licença de Vereador
e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Decreto Executivo nº 5536 de 2024, Dispõe sobre nomeação do Diretor de Ouvidoria
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças -
AGER. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Decreto Executivo nº 5538 de 2024, Dispõe sobre
prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME
DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 72 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar
no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras
providencias. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024, Dispõe
sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Indicação nº 328 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel
Russi, solicitando a ampliação do Programa SER Inclusivo Mato Grosso, de forma a
contemplar pessoas com Autismo, TDAH, Síndrome de Down e outros transtornos do
desenvolvimento neuropsicológico. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 -
Indicação nº 329 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Saúde e à Chefe da Farmácia de Atenção Básica de Barra do
Garças-MT, Dra. Marciane, solicitando a atualização da Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME), uma vez que a lista atual se encontra desatualizada
e diversos medicamentos de importância já foram aprovados em âmbito Federal, mas
ainda não estão disponíveis no Município. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 -
Indicação nº 330 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec Benitez, solicitando que
seja feita climatização do espaço multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), Campus Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 -
Indicação nº 331 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo,
conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos
brinquedos da praça da matriz, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 332 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de Paisagismo e Urbanismo,
conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de manutenção dos
brinquedos da praça do Bairro Villa Maria, na cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 108 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Dr. Wesley Sanches Lacerda, nomeado no último dia
15/10/2024, para ocupar o Cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato
Grosso (TJMT). - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 109 de 2024, É com o sentimento de
tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do
Pioneiro Barra-garcense, Sr. Aldo Batista Cavalcante em razão do seu falecimento,
ocorrido na data de 10 de outubro de 2024, aos 78 anos de idade. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 -
Requerimento nº 41 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de um estudo
técnico para a instalação de um semáforo na intersecção da Rua Xavantes com a Rua
Couto Magalhães, próximo ao Laboratório Exame, nesta cidade de Barra do Garças. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z275QZKYXY4?t=3508 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº
073/2024 - Tempo de gravação: 58min38s a 1h01min08s ; 2 - Jairo Gehm / PMB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z275QZKYXY4?t=3931 - Observação: Indicação nº 329/2024 -
Tempo de gravação: 1h05min30s a 1h06min31s
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente comunicou aos presentes na Sessão
Ordinária que a transmissão ao vivo não será possível devido à ausência de sinal de
internet. 2) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) JAIRO
MARQUES FERREIRA e SECRETA BIKE/WANDERLI VILELA DOS SANTOS,
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encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em
razão de motivos particulares. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou autorização dos
colegas Parlamentares para DISPENSAR os vereadores que encaminharam Requerimentos
para participarem da Sessão de forma remota devido à falta de conexão à internet. Logo
após, colocou em discussão e votação o pedido de DISPENSA, que foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 3) O Sr. Presidente solicitou autorização
dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Dionísio Carlos de Oliveira,
em reconhecimento ao seu notável trabalho e contribuição para o desenvolvimento
arquitetônico e urbanístico de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido
à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou o Sr. Dionísio Carlos para receber a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do
certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Sr. Dionísio Carlos
(05min45s). 4) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares
para ceder o uso da palavra ao Sr. José Marivaldo Cavalcante. Seguidamente, o pedido foi
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. José Marivaldo,
representante da “Comunidade Sagrado Coração de Jesus” (10min53s) – Aparte: Vereador
Ronair Nunes (12min11s). 5) O Sr. Presidente saudou e convidou o Sr. Allan Construtor,
futuro vereador de Barra do Garças para compor a Mesa de Honra. 6) O Sr. Presidente
solicitou autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos à Sra. Neila
Mello dos Santos Cortez Barbosa, por auxiliar e incentivar os moradores do Assentamento
Serra Verde, no Município de Barra do Garças-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido
à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou à Sra. Neila Mello para receber a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes. Posteriormente, deu-se início a entrega do
certificado à homenageada. Na sequência, fez uso da palavra: Sra. Neila Mello
(29min45s). 7) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o
pedido de urgência para votar os Projetos de Lei n° 071, 072 e 073/2024 e os Decretos
Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual
depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 8)
Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em
bloco dos Decretos Executivos nº 5.536 e 5.538/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 9) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para
votação em bloco dos Projetos de Lei n° 071 e 072/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, a qual depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. 10) Obs.: A votação das Matérias da Ordem do Dia foi realizada de forma
Simbólica devido a falha na conexão à internet, o que impossibilitou a utilização do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para votação. *Votação Simbólica:
Votação em que não há registro individual de votos. O Presidente da Sessão pede aos
parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos
contrários manifestarem-se. 11) O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares
para entrega da Moção de Aplausos ao Sr. Lázaro Sipriano de Carvalho, pela notável
contribuição à literatura local com a publicação de seu livro: “Lázaro Sipriano de Carvalho
e Barra do Garças: Histórias que se entrelaçam”. Seguidamente, o pedido foi submetido à
votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo
assim, convidou o Sr. Lázaro Sipriano para receber a Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente, deu-se início a entrega do
certificado ao homenageado. Na sequência, fez uso da palavra: Vereador Pedro Filho
(1h07min35s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Ronair de Jesus
Nunes / UB
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