Ata Eletrônica da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 19:04
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo
Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 04
(quatro) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h00min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 160ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Ordinária da Sessão Legislativa nº 159 de 2024,
Ata Eletrônica da 159ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 069/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 21/10/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
071, 072 e 073/2024 e Decretos nº 5.536 e 5.538/2024, ambos de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
– Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria nº 2807/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
329/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 3) Enviada - Ofício
Matéria nº 2808/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 329/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 2809/2024 - Interessado: Farmácia de
Atenção Básica - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 329/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2810/2024 -
Interessado: Max Joel Russi - Dep Estadual - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº
328/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofício
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Matéria nº 2811/2024 - Interessado: Allan Kardec Benitez - Assunto: Encaminha cópia
da INDICAÇÃO nº 330/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 7)
Enviada - Ofício Matéria nº 2812/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de
Urbanismo e Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 331 e 332/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 8) Enviada - Ofício Matéria nº
2813/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 41/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2814/2024 - Interessado: Wesley
Sanches Lacerda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 108/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício
Matéria nº 2815/2024 - Interessado: Familiares do Sr. Aldo Batista Cavalcante - Assunto:
Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 109/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 11) Recebida - Ofício nº 386/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete,
Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 386/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé
Gota), cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.538, de 21/10/2024, para
referendum; 12) Recebida - Ofício nº 392/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos
Santos, expediu o Ofício nº 392/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 377, de 15 de
outubro de 2024; 2) Lei nº 4.890, de 15 de outubro de 2024; 3) Lei nº 4.891, de 23 de
outubro de 2024; 4) Lei nº 4.892, de 23 de outubro de 2024; 5) Lei nº 4.893, de 23 de
outubro de 2024; 6) Decreto nº 5.520, de 10 de setembro de 2024; 7) Decreto nº 5.525, de
25 de setembro de 2024; 8) Decreto nº 5.526, de 25 de setembro de 2024; 9) Decreto nº
5.535, de 18 de outubro de 2024; 13) Recebida - Ofício nº 1591/2024/XAVANTE -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Coordenador Distrital de
Saúde Indígena Substituto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 1591/2024/
XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
à solicitação de disponibilização do auditório da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
para a realização do evento "Seminário Regional: Interculturalidade em rede para
Promoção do Bem Viver", nas data de 10 e 11 de dezembro de 2024, das 07h00min às
18h00min; 14) Recebida - Ofício nº 49541/2024/DCASMBGSES - Interessado: Yrla
Braga Moura Guimarães - Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor C A Socioeduc II, da Diretoria do
Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Barra do Garças, João Ricardo
Borsato Calil Miguel, expediu o Ofício nº 49541/2024/DCASMBG/SESP, destinado à Ilma.
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à disponibilização do auditório e equipamentos
de multimídia para a realização da "Caravana SUGP Até Você", nas datas de 29 a 31 de
outubro de 2024, das 08h00min às 12h00min;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024, Dispõe sobre
a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher ; 2 - Projeto de
Resolução nº 47 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autores: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 3 - Projeto de Resolução
nº 48 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 - Projeto de Resolução
nº 49 de 2024, Altera o art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão
Especial para Reforma do Regimento Interno ; 5 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024,
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens
móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de
Resolução nº 51 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Autor:
Carpegiane Gonzaga, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Proposta de Emenda à
LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024, Altera o artigo 234, §1º, da Lei Orgânica do
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação e Meio Ambiente; à Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei
Orgânica do Município ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de
2024, Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024, Institui o “Tucunaré à
Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação,
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto ; 10 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2024,
Requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 50, de 01 de novembro de 2024, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11 - Projeto de
Resolução nº 50 de 2024, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/
devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. -
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
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Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos - Sim ; Vinícius Dantas - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024, Dispõe sobre a celebração de Termo de
Fomento com a entidade que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. Votos Nominais : Carpegiane
Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves
Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos - Sim ; Vinícius Dantas - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou ; 13 -
Indicação nº 333 de 2024, Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos a
instalação de limitador de altura para caminhões, com limite máximo de 4,40m, nos
acessos à Barra do Garças-MT, vindo das cidades de Aragarças-GO, Araguaiana-MT, Nova
Xavantina-MT e General Carneiro-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 - Indicação nº 334 de 2024, Indica à
Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que sejam disponibilizadas 60 cestas
básicas para a Associação dos Cegos de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 335 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a
contratação de profissionais especializados para o atendimento na área da saúde voltada
ao Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, a contratação de uma clínica
especializada que já conte com esses profissionais. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 -
Indicação nº 336 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que
sejam disponibilizadas 50 (cinquenta) cestas básicas para a Associação Mundo Azul
Araguaia/AMAA-BG. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 337 de 2024,
Indico à empresa Concessionária de Serviços Públicos Barra Luz, solicitando a
manutenção da iluminação pública em poste da Rua Eliziário José de Farias, esquina com
a Avenida Independência, no Bairro Cristino Côrtes, na cidade de Barra do Garças – MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 338 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a
inclusão das seguintes vagas para Fonoaudiólogos no próximo concurso a ser realizado no
Município de Barra do Garças-MT, sendo: 1) 3 (três) vagas para o Centro Especializado em
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Reabilitação - CER-II; 2) 1 (uma) vaga para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE; 3) 1 (uma) vaga para o Centro de atendimento Educacional
Especializado – CAEE; 4) 1 (uma) vaga para o Pronto Socorro Municipal; e 5) 2 (duas)
vagas para o Programa Melhor em Casa. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 -
Indicação nº 339 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja implantado um sistema de Bueiro
Inteligente em todas as redes pluviais de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 340 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando que seja construída uma passarela sobre a
Avenida Valdon Varjão para promover a ligação dos Bairros São José, Novo Horizonte e
Jardim Palmares. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 341 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a
revitalização da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, no Bairro Jardim Amazônia I – BNH. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22
- Indicação nº 342 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias
à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos
inteligentes no quadrilátero da Praça dos Garimpeiros, formado pela confluência da
Avenida Ministro João Alberto com a Rua Waldir Rabelo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Indicação nº 343
de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Mato Grosso, solicitando a implementação de semáforos inteligentes na
confluência da Avenida Ministro João Alberto com a Rua C, no Setor Bela Vista,
especificamente em frente a Drogaria Ultrapopular e a Academia Smart Barra Fitness. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 24
- Indicação nº 344 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso,
José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), solicitando recursos financeiros, no importe de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais), destinados a aquisição de um Aparelho Portátil
Odontológico para a realização de exame denominado Raio X Periapical dos reeducandos
da Cadeia Pública e do Sistema Socioeducativo de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 -
Indicação nº 345 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual por Mato Grosso,
Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de uma ambulância para atender a
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III, em Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 -
Indicação nº 346 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades
regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida
correção do nível, no cruzamento da Rua Ana Cláudia com a Rua Fidalgo, próximo ao
Supermercado Vip, no Bairro Nova Barra. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro
Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 347
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal
com cópia à Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a instalação de poste de energia entre
os postes já existentes ou adequação dos postes que já existem, na Rua Serra Dourada,
pois a distância entre os mesmos tem comprometido a iluminação do local. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 348 de 2024, Indico à Secretaria Municipal de
Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a
solicitação de pavimentação ou micro revestimento asfáltico na Rua Amélia Firmino de
Carvalho, nº 488, Qd. 10, Lote 02, no Bairro Bom Pastor, próximo ao Centro Universitário
Cathedral - UniCathedral. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 29 - Moção nº 110 de 2024,
Cumprimento e parabenizo o Ilmo. Coronel de Infantaria Wagner Siqueira Marçal, pelo
brilhante trabalho exercido como Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado –
Sentinela do Araguaia, cujos préstimos beneficiam consideravelmente o Município de
Barra do Garças-MT e Região. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 30 - Moção nº 111 de 2024,
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Balbino de Oliveira, Presidente da Associação
Casa da Tia Sônia, pelos 15 (quinze) anos desta Associação em nossa Cidade,
considerando o desempenho de um excelente trabalho de utilidade pública que se refere
ao cuidado de crianças oriundas de famílias de baixa renda. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 31
- Moção nº 112 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Pastor Carlos Caetano de Moraes,
da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), cuja atuação na sociedade, especialmente na
comunidade evangélica, tem resgatado e auxiliado muitas vidas com o seu brilhante
trabalho eclesiástico. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela
dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 113 de 2024,
Cumprimento e parabenizo os Pastores Dirigentes das Igrejas Assembleia de Deus
Ministério de Madureira do Campo de Barra do Garças-MT, que compõem a “Regional 1”,
pelos trabalhos realizados na sociedade, em especial na comunidade evangélica,
oferecendo amparo espiritual, emocional e moral, bem como pela realização de ações
solidárias e projetos sociais para espalhar o evangelho, honrar e adorar a Deus, sendo os
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seguintes Congratulados: 1) Pr. João Bosco do Santos, da AD Gabriel Ferreira e Líder da
Regional; 2) Pr. Rodrigo Oliveira de Sousa, da AD Setor Vila Varjão; 3) Pr. Cristino Gomes
S. Abreu, da AD Anchieta; 4) Pr. Wilson Paulino de Santana, da AD BNH; 5) Pr. Warlon
Victor de Lima, da AD Mangueiras; 6) Pr. Sandoval Gomes de Abreu, da AD Pitaluga; e 7)
Pr. Abrahão Nascimento, da AD Pitaluga II. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 33 - Moção
nº 114 de 2024, Cumprimento e parabenizo os Policiais Civis e Militares atuantes em
Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 34 - Moção nº 115 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
Profissionais da Saúde Municipal, lotados na Unidade Básica de Saúde Santo Antônio III,
pela excelência do serviço prestado em prol da Saúde Pública de Barra do Garças-MT. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 35
- Requerimento nº 42 de 2024, Requeiro seja encaminhado expediente à Empresa
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., para que possa fazer a retirada
de todos os fios (cabos) de sua responsabilidade, que estejam em desuso no Município de
Barra do Garças-MT, em especial àqueles que estão soltos e pendurados. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Jairo Gehm, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Termo de Posse: O Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal
concursado como Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os vereadores
Paulo Bento de Morais e Pebinha/Valdeí Leite Guimarães para conduzirem ao Plenário o
Sr. VINÍCIUS TINAN DANTAS, 2º Suplente de Vereador pelo Partido União Brasil –
UB. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do Regimento Interno, o Sr. Presidente convidou o
Sr. VINÍCIUS TINAN DANTAS a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa e
em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso: “Prometo
desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense,
guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha
Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças”. Após este momento,
foi colhida a assinatura no Termo de Posse. Posteriormente, o Sr. Presidente convidou o Sr.
VINÍCIUS TINAN DANTAS, para assumir o cargo de Vereador. Em seguida, fez uso da
palavra: Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS. Após, o Sr. Presidente verificou se o
Plenário estava de acordo com que o vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS, assumisse
provisoriamente a presidência da Comissão de Economia e Finanças em substituição legal
ao vereador RONAIR DE JESUS NUNES. Em seguida, colocou em votação a substituição, a
qual foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores. 2) Participação em Sessão na
Modalidade Remota: Vereador(es) CARPEGIANE GONZAGA e DR. JOSÉ MARIA/JOSÉ
MARIA ALVES VILAR, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos
dos vereadores presentes. 3) O Sr. Presidente deu as boas-vindas e convidou o Sr. Hiago
Teles, futuro vereador de Barra do Garças, a compor a Mesa de Honra. Em seguida,
cumprimentou o ex-vereador Dr. José Maria, a Sra. Ingrid Jacarandá e o ex-vereador Eldo
Jacarandá, que estavam presentes na Sessão. 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução n°
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050/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e Projeto de Lei Ordinária nº
074/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado foi aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente
solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na
Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da
palavra: Sra. Ingrid Jacarandá, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC (44min17s); Sr. Jhonata Alves, representante do "Na
Brasa" (49min03s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
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Jaime Rodrigues Neto
/ UB
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Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
_____________________
Vinícius Tinan Dantas
/ UB
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