materia nº 4/2024

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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
P,alácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 43 Reunião das Comissões Permanentes da 193 Legislatura 
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
21/1012024- 17:00; Encerramento: 2111012024- 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Dr. Florizan!Florizan Luiz Esteves I PRD ; Dr. 
NetoiGeralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo I MDB ; 
Jaime Rodrigues Neto I UB ; Jairo Gehm I PMB ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães I PRD ; 
Pedro Ferreira da Silva Filho I PMB ; Ronair de Jesus Nunes I UB 
Justificativas de Ausências na Reunião: Carpegiane Gonzaga I Ausência por Atestado 
Médico ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar I Ausência por Atestado Médico ; {_airo 
Marques Ferreira I Ausência por Motivos de Força Maior ; Murilo Valoes Metello I sê~a 
por Atestado Médico ; Paulo Bento de Morais I Ausência por Atestado Médico 
BikeiWanderli Vilela dos Santos I Ausência por Motivos de Força Maior 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Or dinária n° 71 de 2024, Dispõe sobre 
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)' 
comissão(ões)- Obs.: A pmposição teve parecer favoráve l da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais: Dr. FlorizaniFlorizan Luiz Esteves￾Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Geh:1.1 - Sim ; Pebinha/V aldeí Leite 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária n° 72 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementa 
no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime 
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves￾Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Pebinha/Valdei Leite 
Guimarães - Sim : Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim : Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária n° 73 de 2024, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com 
a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tw-no: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal. Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves- Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo- Sim · 
Jairo Gehm - Sim ; PebinhaNaldei Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho 
Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 4 - Decreto Executivo n° 5536 de 2024, Dispõe sobre 
nomeação do Diretor de Ouvidoria da Agência Regu ladora de Serviços Públicos Delegados do 
Município de Barra do Garças - AGER. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia 
e Finanças Votos Nominais : Guinha/Hadeilton Tmmer Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; 
Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Ntmes ·· Sim; 5- Decreto Executivo no 
5538 de 2024, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal à entidade que 
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Sim ; Pebi.nha/Valdeí Leite Guimarães- Sim ; Pedro Feneira da Silva Filho- Sim; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; 6 - Projeto de Resolução no 46 de 2024, Dispõe sobre a licença de 
Vereador e dá outras providências. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm. 
Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Votos Nominais: Jairo 
Gehm - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuj a Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
~ !':'>~. Pedro ~~'Q ilha Relator 
AUSENTE 
Jairo Marques Ferreira 
Vogal 
MISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
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etlton Tanner Araújo 
Relator 
AUSENTE 
Paulo Bento de Morais 
Vogal 
ISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DA MULHER 
(66) 3401-248413401-6811 / 3401-235810800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000 
camara@ba rradogarcas.mt.lcg.br I imprensa barrado arca ~. mt.leg br I ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
1 --=; AUSENTE 
V ld L. G. • . -
Presidente 
José Maria Alves Vi lar 
Relator 
a et ette utmaraes 
Vogal 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO 
AMBIENTE 
AUSENTE 
Jairo Marques Ferreira 
Relator 
AUSENTE 
Carpegiane Gonzaga da Silva Liones 
Vogal 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO 
AUSENTE 
Wanderli Vilela dos Santos 
Presidente 
AUSENTE 
Murilo Valoes Metello 
Vogal 
(66) 3401-248413401-681113401-235810800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78600-000 
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