Ata Eletrônica da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:01 ;
Encerramento: 11/11/2024 - 18:54
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ;
Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Vinícius Dantas / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Atestado Médico ; Dr.
José Maria/José Maria Alves Vilar / Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 11
(onze) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h01min,
no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a
161ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
responsabilidade do Vereador Dr. Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município:
Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 160 de 2024,
Ata Eletrônica da 160ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva
Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 070/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na
Sessão Ordinária do dia 04/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
074/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício Matéria
nº 2816/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 335/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 338/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ
ESTEVES; INDICAÇÕES nº 339, 340, 342 e 343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS
TINAN DANTAS; INDICAÇÕES nº 346 e 347/2024, de autoria do Vereador PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2817/2024 - Interessado:
Secretaria de Transportes e Serviços Públicos - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO
nº 333/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 339, 340, 341, 342 e
343/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; INDICAÇÃO nº 348/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofício Matéria nº
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2818/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 334/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 2819/2024 - Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 335/2024, de autoria
do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2820/2024 -
Interessado: Empresa Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 337/2024,
de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; INDICAÇÃO nº 347/2024, de autoria
do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 7) Enviada - Ofício Matéria nº
2821/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 338/2024, de autoria do Vereador FLORIZAN LUIZ ESTEVES; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 2822/2024 - Interessado: Superintendente Regional do
DNIT/MT - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 339, 340, 342 e 343/2024, de
autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 9) Enviada - Ofício Matéria nº
2823/2024 - Interessado: José Eugênio de Paiva - Deputado Estadual - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 344/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2824/2024 - Interessado: Ondanir Bortolini (
Nininho) - Deputado Estadual - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 345/2024, de
autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 11) Enviada - Ofício Matéria nº
2825/2024 - Interessado: Empresa V.TAL - Rede Neutra de Comunicações - Assunto:
Encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 42/2024, de autoria do Vereador JAIRO GEHM;
12) Enviada - Ofício Matéria nº 2826/2024 - Interessado: Wagner Siqueira Marçal -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 110/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2827/2024 -
Interessado: Sônia Balbino de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 111/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada
- Ofício Matéria nº 2828/2024 - Interessado: Carlos Caetano de Moraes - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
112/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2829/2024 -
Interessado: João Bosco dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada
- Ofício Matéria nº 2830/2024 - Interessado: Rodrigo Oliveira de Sousa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2831/2024 -
Interessado: Cristino Gomes S. Abreu - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada
- Ofício Matéria nº 2832/2024 - Interessado: Wilson Paulino de Santana - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2833/2024 -
Interessado: Warlon Victor de Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada
- Ofício Matéria nº 2834/2024 - Interessado: Sandoval Gomes de Abreu - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2835/2024 -
Interessado: Abrahão Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 113/2024, de autoria do Vereador WANDERLI
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VILELA DOS SANTOS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada
- Ofício Matéria nº 2836/2024 - Interessado: Rafael Pinheiro Farias - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2837/2024 - Interessado: Abel
Cesar Silva França - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº
2838/2024 - Interessado: Gleimater Souza Camilo - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 25)
Enviada - Ofício Matéria nº 2839/2024 - Interessado: Cleber Gomes Barbosa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº 2840/2024 - Interessado: Alex
Gomes Barbosa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº
2841/2024 - Interessado: Ruy dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28)
Enviada - Ofício Matéria nº 2842/2024 - Interessado: Ted Tavares da Costa - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 2843/2024 - Interessado:
Jeniffer Veríssimo dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício
Matéria nº 2844/2024 - Interessado: Wericson Cardoso Nunes - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 2845/2024 - Interessado: José Mauro Almeida
Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada - Ofício Matéria nº
2846/2024 - Interessado: Israel Leite de Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 33)
Enviada - Ofício Matéria nº 2847/2024 - Interessado: Sidney Pereira dos Santos -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada - Ofício Matéria nº 2848/2024 -
Interessado: Wesley Pereira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada -
Ofício Matéria nº 2849/2024 - Interessado: Roy Benet Rodrigues de Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 2850/2024 - Interessado:
Wender Costa Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada - Ofício Matéria nº
2851/2024 - Interessado: Kássia Valéria da Silva Pinheiro - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 2852/2024 - Interessado: Fábio Francisco da
Conceição - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº
2853/2024 - Interessado: Agenor Miguel de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 114/2024, de autoria do
Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 2854/2024 - Interessado: José Paulo da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 114/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 2855/2024 -
Interessado: Adriana Carvalho dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42)
Enviada - Ofício Matéria nº 2856/2024 - Interessado: Amanda Cristina de Souza -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 2857/2024 -
Interessado: Daniella de Andrade Souza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 44)
Enviada - Ofício Matéria nº 2858/2024 - Interessado: Hozana Rondon Borba - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 2859/2024 - Interessado:
Gabriel Luchine Morbeck - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício
Matéria nº 2860/2024 - Interessado: Antônio Bueno Júnior - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 47) Enviada - Ofício Matéria nº 2861/2024 - Interessado: Jessika Pereira
Santana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria nº
2862/2024 - Interessado: Bruno Vieira Duque - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 49)
Enviada - Ofício Matéria nº 2863/2024 - Interessado: Gabriel Jair Donin Kappes -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 2864/2024 -
Interessado: Thayla Porfirio Rosa Pires - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada -
Ofício Matéria nº 2865/2024 - Interessado: José Lopes da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 2866/2024 - Interessado:
Frederico de Oliveira Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 115/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) Recebida - Ofício nº
149/2024/AGERBARRA - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo.
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Sr. Diretor Presidente da AGERBARRA, Clerismar Ferreira de Oliveira, expediu o Ofício nº
149/2024 - AGERBARRA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
ao Encaminhamento dos Relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao
mês de outubro de 2024; 54) Recebida - Ofício nº 403/2024/GAB - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 403/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.527, de 25 de
setembro de 2024; 2) Decreto nº 5.529, de 01 de outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.540, de
23 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.541, de 23 de outubro de 2024; 5) Decreto nº
5.543, de 23 de outubro de 2024; 6) Decreto nº 5.547, de 31 de outubro de 2024; 7)
Decreto nº 5.548, de 31 de outubro de 2024; 55) Recebida - Ofício nº 407/2024/GAB -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de
Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 407/GAB/2024, destinado ao Exmo.
Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de
Lei nº 075, de 08 de novembro de 2024; 2) Projeto de Lei nº 076, de 08 de novembro de
2024; 56) Recebida - Ofício nº 51754/2024/UAS/SESP - Interessado: Gabriel Pereira
Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Cel. PM
César Augusto de Camargo Roveri, expediu o Ofício nº 51754/2024/UAS/SESP, destinado
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira
Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº 2.533/2024, instruído pelas
Indicações nº 270/2024 e 271/2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ;
Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo
Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024, Dispõe sobre
abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 32 de 2024, Institui o
“Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 5 - Projeto de
Resolução nº 47 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. - Obs.:
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 6 -
Projeto de Resolução nº 48 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. -
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Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 7 - Projeto de Resolução nº 51 de 2024, Outorga Título de
Cidadania Barra-garcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Carpegiane Gonzaga,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024,
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
76 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 12
- Indicação nº 349 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21, que faz intersecção com a Rua
Joaquim Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Pitaluga. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13
- Indicação nº 350 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Santo Onofre, no Bairro
Jardim Nova Barra do Garças, em atendimento a demanda de munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 14 -
Indicação nº 351 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade no Bairro Jardim
Araguaia para a implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em local de melhor
acessibilidade aos moradores do referido setor. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 352 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja
realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas A, B, C, D e E, no Bairro Jardim Araguaia -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16
- Indicação nº 353 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços
Públicos, solicitando que seja implantado um redutor de velocidade na Avenida Ana Lira,
esquina com a Rua Germano Bezerra, Bairro Pitaluga, em frente ao Bem Te Vi Casa de
Chá, próximo ao Supermercado Bônus. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 354 de 2024,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, com cópias à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Informação, que seja realizada análise geotécnica no terreno onde está
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localizada a Quadra Poliesportiva da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e
Tecnológica de Barra do Garças- SECITECI. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 355
de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação
do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar
que seja expedida notificação, a quem de direito, para que proceda com a limpeza
delimitação da área com cerca, do lote na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Campinas em
Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 356 de 2024, Indico à Mesa,
após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a
contratação e disponibilização de um(a) profissional de serviços gerais para contribuir
com a manutenção da limpeza e organização dos serviços domésticos nas instalações do
Corpo de Bombeiros Militar desta cidade. A sugestão é que a mesma pessoa possa
atender, no período matutino, a uma unidade e, no vespertino, a outra, considerando que
há duas Unidades operando em locais diferentes em nossa Cidade e que ambas demandam
esse suporte contínuo. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 116 de 2024, Cumprimento e
parabenizo os Policiais Militares do 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar
de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 117 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao empreendedor Wendell Lopes e a todos os seus
colaboradores em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa Soldamax, que
com empenho e dedicação, contribuem para o desenvolvimento econômico e social da
cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da
Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 118 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do
Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos
alpinistas Barragarcenses EMANUELE DINIZ DANTAS, FREDERICO DINIZ DANTAS e
TAIRONE LEIGH ALMEIDA BRITO pela determinação, coragem e dedicação
demonstradas nas recentes conquistas: Emanuele e Tairone pela subida do Pico da
Bandeira, e Emanuele e Frederico pela expedição ao Acampamento Base do Monte
Everest, na Cordilheira do Himalaia. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
PAULO BENTO DE MORAIS, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) O 1º Secretário, Vereador Jairo Gehm, convidou a todos a
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participarem da Audiência Pública Conjunta sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual
(LOA), o Plano Plurianual (PPA) e as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
que ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, às 16 horas. 3) Votação em Bloco: O Sr.
Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de
Resolução n° 047, 048 e 051/2024, todos que outorgam o Título de Cidadania Barragarcense. Após a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em
votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei Ordinária n° 075 e 076/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária
n° 075 e 076/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, a qual depois de votada, foi
aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) A pedido do Sr.
Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns minutos. 7) O Sr. Presidente solicitou
autorização dos Parlamentares para entrega da Moção de Aplausos ao Prefeito e
Empresário Adelcino Francisco Lopo e ao Vice-Prefeito e Policial Civil Luciano Nápolis
Costa, em reconhecimento a notável Gestão que têm feito frente ao Poder Executivo do
Município de Pontal do Araguaia-MT. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e
então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim,
convidou o Prefeito Adelcino Lopo e o Vice-Prefeito Luciano Costa para receberem a
Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho. Posteriormente,
deu-se início a entrega do certificado aos homenageados. Na sequência, fizeram uso da
palavra: Vereador Pedro Filho (40min53s); Vice-Prefeito Luciano Costa (44min00s);
Prefeito Adelcino Lopo (48min06s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
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Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
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Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
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Paulo Bento de
Morais / PL
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Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
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Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
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Vinícius Tinan Dantas
/ UB
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Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
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