Ata Eletrônica da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:02 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 18:43
Mesa Diretora: Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Vice-Presidente: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/
José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo
Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais /
PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Atestado Médico
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 18
(dezoito) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h02min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 162ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Marques Ferreira, 2° Secretário eleito. Após,
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e Hino do
Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem
de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do
Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 161 de 2024,
Ata Eletrônica da 161ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime
Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 071/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 11/11/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
075 e 076/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ao Excelentíssimo Senhor
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; 2) Enviada - Ofício
Legislativo nº 072/2024 - Interessado: Wagner Siqueira Marçal - Assunto: Encaminha a
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº
047/2024, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL; 3) Enviada - Ofício
Legislativo nº 073/2024 - Interessado: Wesley Sanchez Lacerda - Assunto: Encaminha a
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº
048/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; 4) Enviada - Ofício
Legislativo nº 074/2024 - Interessado: Adriano Marcos Alencar - Assunto: Encaminha a
Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 1
051/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; 5) Enviada
- Ofício Matéria nº 2867/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito
Municipal - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do
Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; INDICAÇÕES nº 355 e 356/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 6) Enviada - Ofício Matéria nº
2868/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e Serviços Públicos - Assunto:
Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 349/2024, de autoria do Vereador GERALMINO
ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 350, 351, 352 e 353/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 2869/2024 - Interessado:
Alan Kardec Benitez - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria
do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2870/2024 -
Interessado: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Assunto: Encaminha
cópia da INDICAÇÃO nº 354/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; 9)
Enviada - Ofício Matéria nº 2871/2024 - Interessado: Gibson Almeida Costa Júnior -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 2872/2024 -
Interessado: Andréia Vital Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício
Matéria nº 2873/2024 - Interessado: Saulo Pellegrini Monteiro - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria
do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2874/2024 - Interessado: Elton John Luz Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 2875/2024 -
Interessado: João Abadio de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada -
Ofício Matéria nº 2876/2024 - Interessado: Laury Celestino da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2877/2024 - Interessado:
Mariana Duarte de Carvalho Miguel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS
TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada -
Ofício Matéria nº 2878/2024 - Interessado: Cristina Rocha da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 2879/2024 - Interessado:
Joseane Campos da Cruz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício
Matéria nº 2880/2024 - Interessado: Renato Branquinho Domingues - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2881/2024 - Interessado: Júlio
César de Souza Wahlbrink - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício
Matéria nº 2882/2024 - Interessado: Dulcileide Pereira da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 2
alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 2883/2024 - Interessado:
Viviane Pereira Milhomem - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício
Matéria nº 2884/2024 - Interessado: Naara Kassia Matos Belém - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2885/2024 - Interessado:
Alexsander Duques dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada - Ofício
Matéria nº 2886/2024 - Interessado: Clemilson Moreno do Nascimento - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2887/2024 - Interessado:
Laura Nascimento de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 116/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício
Matéria nº 2888/2024 - Interessado: Wendell Lopes - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 117/2024, de autoria do
Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2889/2024 - Interessado: Emanuele Diniz
Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº
2890/2024 - Interessado: Frederico Diniz Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 118/2024, de autoria do Vereador
Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 29)
Enviada - Ofício Matéria nº 2891/2024 - Interessado: Tairone Leigh Almeida Brito -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 118/2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 30) Recebida - Ofício nº 004/2024/SINDSERVID -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR,
Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2024/SINDSERVID, destinado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
(Zé Gota), cujo assunto se refere à Solicitação de Inclusão de proposta de recomposição
salarial para os servidores municipais no exercício de 2025; 31) Recebida - Ofício nº
046/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador
Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB expediu o Ofício nº 046/2024, destinado à Ilma.
Sra. Secretária de Comunicação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga
Moura Guimarães, cujo assunto se refere à Solicitação de Uso de Plenário da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, para a realização de reunião com os membros e
protetores independentes da Associação Resgatando Amor Com Patas (ARAEPA), na data
de 21 de novembro de 2024, às 18h00min; 32) Recebida - Ofício nº 413/2024/GAB -
Interessado: GAB - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira
dos Santos, expediu o Ofício nº 413/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota),
cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.539, de 21 de
outubro de 2024; 2) Decreto nº 5.542, de 23 de outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.545, de
23 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.550, de 08 de novembro de 2024; 5) Decreto nº
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 3
5.551, de 13 de novembro de 2024; 6) Lei nº 4.895, de 12 de novembro de 2024; 7) Lei nº
4.896, de 12 de novembro de 2024;
Oradores do Expediente: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/xWAFkBFvtY4?t=872 - Observação: Aparte - Vereador(es): Dr. Florizan e Pedro
Filho - Tempo de gravação: 14min32s a 16min50s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José
Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ;
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ;
Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / Republicanos ; Paulo Bento de
Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ;
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD ; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024, Cria a Seção III
– Transição de Gestão da Mesa Diretora, no Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de
outubro de 2014. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner
Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite
Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos,
Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão Especial para Reforma do Regimento
Interno ; 4 - Indicação nº 357 de 2024, Indica a Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Públicos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para promover os
serviços pertinentes a tapar um buraco alagado, localizado na Rua 12, Quadra 16, no
Bairro Cidade Jardim. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 5 - Indicação nº 358 de 2024,
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à
Empresa Barra Luz, a fim de solicitar a troca da lâmpada ou a manutenção do
equipamento de iluminação, na Av. Perimetral Leste, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 6 - Indicação nº 359 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento
das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, reiterando indicações 747/2023 de 30 de outubro de 2023,
087/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e Requerimento 014/2024 apresentadas por mim e
aprovados em sessão, em que solicita o patrolamento e encascalhamento na Alameda
Águas Quentes no Bairro Anchieta, neste município, a pedido da munícipe Joana Darc
Rezende. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 7 - Indicação nº 360 de 2024, Indica à Secretaria
Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam colocados bloquetes
ou promova o asfaltamento completo da Rua Joana Cristino Cortes, em especial no trecho
localizado frente ao imóvel de nº 229, no Bairro União, em atendimento à demanda de
munícipe. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 8 - Indicação nº 361 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Paisagismo, com cópia para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos,
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 4
Clean Master Ambiental, solicitando que seja realizado um mutirão de limpeza,
objetivando, em especial, a coleta de lixo e entulho das residências de todo Bairro Santo
Antônio e Bairro Serrinha. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 9 - Moção nº 119 de 2024, Indico à Mesa, após
cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário,que seja
encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Colaboradores da
Empresa Soldamax, em reconhecimento aos 28 anos da implantação da empresa e pela
dedicação dos mesmos às suas funções, que com empenho, contribuem para o
desenvolvimento econômico e social da cidade de Barra do Garças – MT. - Obs.: VOTAÇÃO
EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 10
- Moção nº 120 de 2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA AUXILIADORA
ALVES TINAN, servidora pública estadual, efetiva na Educação, com 33 anos de serviço
prestado na Escola Estadual São João Batista e o Sr. MESSIAS ALMEIDA DANTAS,
servidor público estadual, efetivo na Saúde, com 42 anos de serviço prestado nessa área. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 11
- Moção nº 121 de 2024, Cumprimento e parabenizo o 2º SGT PM CLEUTON ROBERTO
SILVA MORBECK JUNIOR, lotado no 5º Comando Regional – 2º Batalhão da Polícia Militar
de Barra do Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública
local e regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 12 - Moção nº 122 de 2024, Cumprimento e parabenizo os
Bombeiros Militares do 4º Comando Regional de Bombeiro Militar da 1ª CIBM de Barra do
Garças-MT, pela excelência do serviço prestado em prol da segurança pública local e
regional. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 13 - Requerimento nº 43 de 2024, Requeiro seja encaminhado
expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO
GARÇAS, para que preste os seguintes esclarecimentos: a) Após o adimplemento do débito
pelo consumidor, que tem a prestação dos serviços cortada por ausência de pagamento,
por que a referida Empresa atribui o prazo máximo e longo de 72 (setenta e duas) horas
para promover a religação da água, uma vez que os seus préstimos integram o rol dos
serviços essenciais? b) Caso o pagamento da fatura vencida seja efetuado sexta-feira, por
que a religação da água ocorrerá somente na segunda-feira ou terça-feira, deixando o
consumidor sem água durante o final de semana? c) Por que o prazo máximo para
religação da água não pode ser de 24 (vinte e quatro) horas? - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
DR. NETO/GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO e JAIRO GEHM, encaminharam
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, por motivos de
viagem. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram
aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente deu as
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 5
boas-vindas e convidou a Sra. Bianca Freitas, futura vereadora de Barra do Garças, e seu
esposo a ocupar a Mesa de Honra.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Gabriel
Pereira Lopes / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Florizan Luiz Esteves
/ PRD
____________________
Segundo
Secretário: Jairo
Marques Ferreira /
MDB
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Jairo Gehm / PMB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 6
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
_____________________
Vinícius Tinan Dantas
/ UB
19/11/2024
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 19/11/2024
Página 7