Ata Eletrônica da 163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 27/11/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Primeiro
Secretário: Jairo Gehm / PMB
Lista de Presença na Sessão: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 163ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 25
(vinte e cinco) dias, do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
18h04min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de
Leis, para a 163ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os
munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo
quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barragarcense, declaro aberto os trabalhos. Reabertura da Sessão: Aos 27 (vinte e sete) dias,
do mês de novembro, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h02min, no Plenário
da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para dar
continuidade à 163ª Sessão Ordinária. Sob a responsabilidade do Vereador Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves – Vice-Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo
Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a
proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro REABERTO os trabalhos.
Leitura do Trecho Bíblico e Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o
Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho
bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 162 de 2024,
Ata Eletrônica da 162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024. Autores: Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de
Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta Bike/
Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Matéria nº 2892/2024 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES
nº 358 e 359/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 2)
Enviada - Ofício Matéria nº 2893/2024 - Interessado: Secretaria de Transportes e
Serviços Público - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 357/2024, de autoria do
Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÃO nº 360/2024, de autoria do Vereador
VINÍCIUS TINAN DANTAS; 3) Enviada - Ofício Matéria nº 2894/2024 - Interessado:
Barra Luz - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 358/2024, de autoria do
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; 4) Enviada - Ofício Matéria nº
2895/2024 - Interessado: Clean Master Ambiental - Assunto: Encaminha cópia da
INDICAÇÃO nº 361/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 5) Enviada -
Ofício Matéria nº 2896/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo e
Paisagismo - Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 361/2024, de autoria do
Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 2897/2024 -
Interessado: Águas de Barra do Garças - Assunto: Encaminha cópia do REQUERIMENTO
nº 43/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS; 7) Enviada - Ofício
Matéria nº 2898/2024 - Interessado: Altamir Chaves Brandão - Empresa Soldamax -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 2899/2024 -
Interessado: Abdiel Franco Silva - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do
Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 2900/2024 - Interessado: Camila Abreu
Rocha - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada -
Ofício Matéria nº 2901/2024 - Interessado: Camila Moraes Gonçalves - Empresa
Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício
Matéria nº 2902/2024 - Interessado: Cleyton Dias da Silva - Empresa Soldamax -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 2903/2024 -
Interessado: Creuza Bento - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador
PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
13) Enviada - Ofício Matéria nº 2904/2024 - Interessado: Chystian Raphael M. Leite -
Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício
Matéria nº 2905/2024 - Interessado: Daiane Ribeiro Jorge - Empresa Soldamax -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 2906/2024 -
Interessado: Dickson Augusto dos S. Frete - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria
do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 2907/2024 - Interessado: Eder de Melo
Camargo - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) Enviada -
Ofício Matéria nº 2908/2024 - Interessado: Igor Barros Cavalcante - Empresa Soldamax
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 2909/2024 -
Interessado: Gabrielle Sales de Oliveira - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria
do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 2910/2024 - Interessado: João Vitor
Vilela - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
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APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
Ofício Matéria nº 2911/2024 - Interessado: Leandro Oliveira Fernandes - Empresa
Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA
FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício
Matéria nº 2912/2024 - Interessado: Leandro Ribeiro Wanderley - Empresa Soldamax -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 2913/2024 -
Interessado: Lucas Saturnino de Araújo - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria
do Vereador PEDRO FRREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 2914/2024 - Interessado: Reinaldo
Silva Gomes - Empresa Soldamax - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 119/2024, de autoria do Vereador PEDRO FRREIRA
DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 24) Enviada -
Ofício Matéria nº 2915/2024 - Interessado: Maria Auxiliadora Alves Tinan - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
120/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 2916/2024 - Interessado:
Messias Almeida Dantas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 120/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN
DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício
Matéria nº 2917/2024 - Interessado: Cleuton Roberto Silva Morbeck Júnior - 2º SGT PM
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 121/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 2918/2024 -
Interessado: Wesley Gonçalves Teixeira - 1º SGT BM - Assunto: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 122/2024, de autoria do
Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 2919/2024 - Interessado: Roni Rodrigues
Carmo - SUB-TEN BM - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS
E CONGRATULAÇÕES nº 122/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e
apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº
2920/2024 - Interessado: José Neto da Silva Lima - TEN CEL BM - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
122/2024, de autoria do Vereador VINÍCIUS TINAN DANTAS e apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 30) Recebida - Ofício nº 050/2024 - Interessado: Yrla Braga
Moura Guimarães - Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PMB
expediu o Ofício nº 050/2024, destinado à Ilma. Sra. Secretária de Comunicação da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Yrla Braga Moura Guimarães, cujo assunto se
refere à Solicitação de Uso de Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para
a realização de uma Audiência Pública, de Tema Desafios e Soluções Para a Causa Animal
em Nossa Cidade, com os representantes estaduais, municipais e da sociedade civil
organizada, na data de 05 de dezembro de 2024, a partir das 19h00min; 31) Recebida -
Ofício nº 431/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 431/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Decreto nº 5.531, de 01 de outubro de 2024; 2) Decreto nº 5.533, de 15 de
outubro de 2024; 3) Decreto nº 5.534, de 15 de outubro de 2024; 4) Decreto nº 5.537, de
18 de outubro de 2024; 5) Decreto nº 5.546, de 23 de outubro de 2024; 32) Recebida -
Ofício nº 433/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma.
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 433/
GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: Projeto de Lei nº 077, de 22 de novembro de 2024; 33) Recebida - Ofício nº
436/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 436/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao Pedido de Devolução do
Projeto de Lei nº 077, de 22 de novembro de 2024; 34) Recebida - Ofício nº 437/2024/
GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora
Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 433/GAB/2024, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel
Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto
de Lei Complementar nº 013, de 22 de novembro de 2024; 35) Recebida - Ofício nº
438/2024/GAB - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra.
Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 438/GAB/
2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: Projeto de Lei nº 078, de 25 de novembro de 2024; 36) Recebida - Ofício nº
033/2024/SMPO - Interessado: Valdeí Leite Guimarães - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o
Ofício nº 033/SMPO/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Valdeí Leite Guimarães, cujo
assunto se refere a Resposta à Indicação nº 354/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Valdeí Leite Guimarães - PRD; 37) Recebida - Ofício nº 068/2024/BARRALUZ -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. representante do
Administrativo da Empresa Concessionária de Serviços Públicos BARRALUZ, Diego Danilo,
expediu o Ofício nº 068/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere
a Resposta ao Ofício nº 067/2024/GAB/PRES/CMBG; 38) Recebida - Ofício nº 071/2024/
BARRALUZ - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota e Jairo Gehm - Assunto: O Ilmo.
Sr. representante do Administrativo da Empresa Concessionária de Serviços Públicos
BARRALUZ, Diego Danilo, expediu o Ofício nº 071/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota)
e ao Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm, cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº
1.892/2024, instruído pela Indicação nº 125/2024 e Indicação nº 126/2024, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm - PMB; 39) Recebida - Ofício nº 072/2024/BARRALUZ -
Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota e Jairo Gehm - Assunto: O Ilmo. Sr.
representante do Administrativo da Empresa Concessionária de Serviços Públicos
BARRALUZ, Diego Danilo, expediu o Ofício nº 072/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota)
e ao Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm, cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº
2785/2024, instruído pela Indicação nº 322/2024, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jairo
Gehm - PMB; 40) Recebida - Ofício nº 074/2024/BARRALUZ - Interessado: Gabriel
Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: O Ilmo. Sr. representante do Administrativo da Empresa
Concessionária de Serviços Públicos BARRALUZ, Diego Danilo, expediu o Ofício nº
074/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere a Resposta ao Ofício nº
2.894/2024/GAB/PRES/CMBG; 41) Recebida - Ofício nº 440/2024/GAB - Interessado:
Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 440/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes
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(Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: Projeto de Lei nº 079,
de 26 de novembro de 2024;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime
Rodrigues Neto / UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes
Metello / Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães /
PRD ; Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD
; Vinícius Dantas / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como
forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá
outras providências. - Obs.: O pedido de urgência do Projeto de Lei Complementar nº
13/2024 foi rejeitado pela maioria de votos dos vereadores presentes. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024,
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde,
Assistência Social e Defesa da Mulher ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024,
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins
que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 4 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº
124 de 2024, Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de
Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. - Obs.: O 1º
Secretário, Vereador Jairo Gehm, informou que, devido à extensão do parecer, a leitura
será feita em partes. Mencionou ainda, que o texto completo está disponível para consulta
no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Autor: Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 5 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024, Concede Placa Condecorativa ao
Desembargador Marcos Henrique Machado. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de
Resolução nº 54 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr.
Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo
Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 35 de 2024, Dispõe sobre denominação de bem público que menciona,
como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências. Autor: Guinha/
Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 8 - Proposta de
Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 2024, Altera o artigo 234, §1º, da Lei
Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques
Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, I do RI, o Presidente vota. ; 9 - Projeto de Resolução nº 49 de 2024, Altera o
art. 358, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Autores: Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo
Marques Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, I do RI, o Presidente vota. ; 10 - Projeto de
Resolução nº 52 de 2024, Cria a Seção III – Transição de Gestão da Mesa Diretora, no
Capítulo II, da Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014. Autores: Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm, Murilo Valoes Metello, Paulo
Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Secreta
Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
I do RI, o Presidente vota. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31
de 2024, Declara o “Caldo do ZucAna´s Caldos”, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial
do Município de Barra do Garças-MT. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 12 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024, Concede Placa
Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado. - Obs.: VOTAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 13 - Projeto
de Resolução nº 54 de 2024, Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr.
Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/
VOTAÇÃO EM BLOCO. Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo
Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de
Barra do Garças e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 362 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, solicitando que seja
realizado o asfaltamento da Rua dos Cravos e da Rua Miralda Alves, localizadas no Bairro
Jardim Paraíso. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 17 - Indicação nº 363 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a reforma da
Casa Mortuária, reparando vazamentos de água, infiltrações, rachaduras, bem como
colocar adesivos nas janelas para bloquear a luz solar, adequar os banheiros e na área
externa colocar vidros temperados (blindex) fechando-a para instalar ares-condicionados. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 18
- Indicação nº 364 de 2024, Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Obras, solicitando que seja elaborado um projeto de construção de nova Casa Mortuária,
no próximo cemitério que for planejado pelo Poder Público, considerando que as
instalações da Casa Mortuária que está em funcionamento não são mais suficientes para
tender a comunidade barra-garcense. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius
Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 365 de 2024,
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de
cascalhamento da Rua Galvão, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, apedido da munícipe
Fabíola. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 123 de 2024, Indico à Mesa, após cumprimento das
formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE
APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras Sra. Terezinha da Silva e Souza
Costa, Sra. Svetlana da Silva Costa e a todos os seus colaboradores, em reconhecimento
aos 39 anos da implantação da empresa O Boticário no Centro de Barra do Garças-MT e 8
anos de sua filial no shopping. Com empenho e dedicação, esses empreendimentos
contribuem muito para o desenvolvimento econômico e social da cidade e Barra do Garças
– MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°
do RI, o Presidente não vota. ; 21 - Moção nº 124 de 2024, Cumprimento e parabenizo o
Sr. WILMAR MATOS CARVALHO, servidor público municipal efetivo na área da Saúde
barra-garcense, pelos relevantes trabalhos prestados à frente da Coordenação da
Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 22 - Moção nº 125 de
2024, Cumprimento e parabenizo a Sra. WILSELHA MATOS CARVALHO, servidora
pública municipal efetiva na área da Saúde barra-garcense, lotada no Setor de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 30 anos de
relevantes trabalhos prestados à Saúde Pública Municipal. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 23 - Moção nº 126 de
2024, Cumprimento e parabenizo o Sr. JAILSON ALEIXO DE SOUZA, pelos relevantes
serviços prestados à frente da Presidência da Federação Mato-grossense de Futebol Sete
Society. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o
Presidente não vota. ; 24 - Moção nº 127 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Sr.
ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA, servidor público estadual efetivo na área da Saúde, lotado
no Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças-MT, pelos 20 anos de relevantes
trabalhos prestados à população de Barra do Garças-MT e Região. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Vinícius Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 25 - Moção
nº 128 de 2024, Cumprimento e parabenizo o Dr. REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA,
médico pertencente ao “Programa Melhor em Casa”, desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT, por se empenhar no atendimento domiciliar
destinado a pacientes acamados. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Vinícius Dantas,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
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35, §2° do RI, o Presidente não vota. ; 26 - Moção nº 129 de 2024, Cumprimento e
parabenizo o Sr. JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, Presidente do CONSEG Vale do
Araguaia e Diretor Administrativo da FECONSEG MT, pelos relevantes serviços prestados
à frente das referidas entidades. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Carpegiane
Gonzaga, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB - URL Vídeo:
https://youtu.be/wz7INH-jVUY?t=2662 - Observação: Projeto de Resolução nº 052/2024 -
Aparte: Vereador(es) Jairo Gehm e Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Tempo de gravação:
44min22s a 50min50s ; 2 - Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/wz7INH-jVUY?t=3207 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 031/2024 -
Tempo de gravação: 53min27s a 54min44s ; 3 - Jairo Gehm / PMB - URL Vídeo: https://
youtu.be/wz7INH-jVUY?t=3482 - Observação: Projeto de Lei Complementar nº 013/2024
- Aparte: Vereador(es) Dr. Neto, Jaime Rodrigues, Guinha e Pedro Filho - Tempo de
gravação: 58min02s a 1h10min
Ocorrências da Sessão: 1) Em uma situação singular, por motivo de ordem, e como um
ato de solidariedade desta Casa de Leis, o Sr. Presidente Zé Gota decidiu suspender a
Sessão no dia de hoje, devido às notícias sobre o estado crítico de saúde, do Ex-Vereador
Francisco Cândido da Silva, popularmente conhecido como Garrincha dos Animais. De
acordo com informações, ele sofreu um grave acidente de trabalho e, diante disso, o Sr.
Presidente, optou por manter a Sessão suspensa, com previsão de ser retomada no dia 27
de novembro (quarta-feira), às 18 horas. 2) Reabertura da 163ª Sessão Ordinária em 27 de
novembro de 2024. 3) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador(es) GUINHA/HADEILTON TANNER ARAÚJO, JAIRO MARQUES, VINÍCIUS
DANTAS e ZÉ GOTA/GABRIEL PEREIRA LOPES, encaminharam Requerimentos para
participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr.
Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 4) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente
solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Resolução
n° 053 e 054/2024, todos de 25 de novembro de 2024, de autoria de vereadores da
Câmara Municipal, que “Outorgam Título de Cidadania Barra-garcense e Placa
Condecorativa às pessoas que mencionam”, o qual depois de votado foi aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes. 5) Votação em Bloco: O Sr. Presidente
solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Resolução n°
053 e 054/2024, de autoria de vereadores da Câmara Municipal, a qual depois de votada,
foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 6) Pedido de Urgência:
O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto
de Lei Complementar n° 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois
de votado foi rejeitado pela maioria de votos dos vereadores presentes. 7) Pedido de
Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar
o Projeto de Lei Ordinária n° 078/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual
depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Florizan
Luiz Esteves / PRD
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Primeiro
Secretário: Jairo
Gehm / PMB
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Carpegiane Gonzaga
/ Republicanos
_____________________
José Maria Alves Vilar
/ UB
_____________________
Geralmino Alves
Rodrigues Neto /
PMB
_____________________
Hadeilton Tanner
Araújo / MDB
_____________________
Jaime Rodrigues Neto
/ UB
_____________________
Jairo Marques
Ferreira / MDB
_____________________
Murilo Valoes Metello
/ Republicanos
_____________________
Paulo Bento de
Morais / PL
_____________________
Valdeí Leite
Guimarães / PRD
_____________________
Pedro Ferreira da
Silva Filho / PMB
_____________________
Wanderli Vilela dos
Santos / PRD
_____________________
Vinícius Tinan Dantas
/ UB
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