materia nº 8/2024

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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garça 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 8ª Reunião das Comissões Permanentes da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
25/11/2024 - 17:00; Encerramento: 25/11/2024 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. k\ \ 
Lista de Presença na Reunião: Carpegiane Gonzaga / Rep·t1blicanos ; Dr. Florizan/Florizan ~ Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar I UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves '------" 
Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hacleilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues Neto / 
UB ; Jairo Gehm / PMB ; Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Metello / 
Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valcleí Leite Guimarães / PRD ; Pedro 
Ferreira da Silva Filho / PMB ; Secreta Bike/Wanderli Vilda dos Santos I PRD ; Vinícius 
Dantas / UB 
Matérias da Ordem do Dia: l - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 2 de 
2024. Altera o aitigo 234, § 1 º,da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. Autores: 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo. Jaime Rodrigues 
Neto, Jairo Marques Feffeira. Pebinha/Valdei Leite Guimarães. Vinícius Dantas, Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O. 
Resultado: Psrecer favorável cla(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituiçfio. Justiça e Redação e da Cornissilo de Obras Públicas, Transporte, 
Comun icação e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehrn - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim : 2 - Projeto de R1~solução nº 49 de 2024, Altera o ,. 
art. 358, da Resolução nº 012. de 14 de outubro de 2014. Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rod1·igues Neto, Guin h a/ Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto. Jairo Marques 
Ferreira, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Vinicius Dantas, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
camara@barr 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 080 
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Gar · · , EP: 78600-000 M 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constitt tç 
Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio 
Ambiente Votos Nominais: Carpegiane Gonzaga- Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho -
Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024, Cria a Seção III - Transição de Gestão da Mesa 
Diretora. no Capítulo TI, da Resolução nº 012. de 14 de outubro de 2014. Autores: Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jairo Gehm. Murilo Valoes 
Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Vinícius Dantas. Zé Gota/Gabriel Pereira 
Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6. Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças Votos 
Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marq ues Ferreira 
- Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Vinícius Dantas -
Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31de2024, Declara o "Caldo do 
ZucAna' s Caldos'". Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças￾MT. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação. 
Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Muiher e da Comissão de Turismo, 
Sustentabilidade e Desporto Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. 
José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; 
Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães 
- Sim ; Pedro FeITeira da Silva Filho - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim; 5 
- Pro,jeto de Resolução nº 53 de 2024, Concede Placa Condecorativa ao Desembargador 
Marcos Henrique Machado. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 3. Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favoráv el cla(s) co missão (ões) - Obs.: A p roposição te v e pare cer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação Votos Nominais : Jair1J-t-...-P!'m1 - Sim ; Jairo Marques Ferreira 
tefil'íXJ:e-1~®~>()...ft º 54 de 2024, Outor :r 
B.\Hlt\ no C.\H ',\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Gar s 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silv 
Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues · 
Autores: Dr. Florizan/ Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Fen-eira, Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal. 
Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Votos 
Nominais : Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho -
Sim ; 8 - Pro.jeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024, Autoriza a abertura de crédito ad icional 
Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; . Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim : 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; 
Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da Silva 
Filho - Sim; Vinícius Dantas - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401 -2358 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg. br - fb.com/camara barradogarcas 
Ru a Mato G rosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000 
camara@barradogarcas.mt.IEg.br / imprcnsa@barradoga rcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg. br 
B.\HH.\ D<> C .\H '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DA MULHER 
J ,--=:::::---- ~Valdeí ui~rnrães Vogal 
Florizan Lu iz Esteves 
Presidente 
aria Alves Vilar 
Relator 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO 
AMBIENTE 
Geral mi Carpegiane 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILIDA · E E DESPORTO 
Presidente 
( 66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
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