materia nº 11/2024

L 
Estado de Mato Grosso 
B.\HH.\ DO C .\H '.\S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da ll3 Reunião das Comissões Permanentes ~ 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião d as 
16112/2024 - 17:00; Encerramento: 16/12/2024- 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) d 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Carpegiane Gonzaga / Republicanos ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves / PRD ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto / PMB ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB ; Jaime Rodrigues to / 
UB ; Jairo Gehm / PMB : Jairo Marques Ferreira / MDB ; Murilo Valoes Mctell 
Republicanos ; Paulo Bento de Morais / PL ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães/ PRD ; Pedro 
Ferreira da Silva Filho / PMB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos- ~:- -1. 
Santos / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº fi de 2024, Emenda Parlamentar 
Modificativa ao Projeto ele Lei nº 069. de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 
2025. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal. Sim: 
6, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favoráve l da Comissão de Consfluição, Justiça e :Recl. 
Comissão de Economia e Finanças Votos Nominais: Guinha/Hadeilton Tam1er Araújo 1: 
ela Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 2 - Emenda Modificativa n· 
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 201 e 
para o Exercíc io de 2025. Autor: Carpegiane Gonzaga, TurnJ: Úni co, Tipo: Non\ inaL'Siro.: 6. 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) cornissão(ões) - Obs.: A 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, .Justiça e Redação e da Comissc.1 
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(66) 3401-2484/3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Economia e Finanças Votos Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo 
- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva 
Fi lho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2024, Emenda 
Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do 
Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o 
Exercício de 2025. Autor: Carpegiane Gonzaga, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9. Não· 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição t1ve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Econon a 
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde. Assistência Social e Defesa da 
Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. José Maria/José Maria 
Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques 
Ferreira - Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarã.es - Sim; Pedro 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 4 - Emenda Modificativa nº 10 
de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 
2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Mw1icípio para o Exercício de 2025 . Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: lJnico, Tipo: 
Nominal , Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
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Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Votos 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
Sim : Jairo Marques Ferreira - Sim ; Mmilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de 
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos .. Sim; 5 - Emenda " 
nº 11 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setenr 
de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a 
Município para o Exercício de 2025 . Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: 
NominaL Sim: 9, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável cla(s) comissã 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, 
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Estado de Ma~ Grosso 
Câmara Municipal de Bà-rra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura. Saúde, AssisteITClc: 
Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Geh1 
- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leit 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 
Emenda Modificativa nº 12 de 2024, Emenda Moditicativa ao Projeto de Lei nº 069. de 3 
setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fi 
Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Tum : 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9. Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; 7 
- Emenda Modificativa nº 13 de 2024, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 
de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão( ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, ..... 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz ~v 
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim~ 
Leite Guimarãe~ - Sit~ ; Pe,dro Ferreira d: Silva Fi lho.- SiI~ ; Romir ~e Jesus nes ~ 8 ~ 
- Emenda Mod1ficativa nº 14 de 2024, Emenda Mod1ficat1va ao Projeto de Lei nº 069, de_; 
de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Pedro 
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal. Sim: 9. Não: O, ,\bstenções: O, Resultado: Par 
favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
(66) 3401-2484 I 3401 -6811 I 3401-2358 I 0800 642 6811 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vi lar - Sim ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; 
Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da Si!· · 
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim : 9 - Emenda Modificativa nº 15 de 2024, Eme 
Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de aquisição\ e 
implantação de Câmeras de Vigilância nas UBS's do Município e dá outras providências. 
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Parecer favorável cla(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e nan~ e da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votb.S 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehrn - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Fen-eira da 
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; 10 - Emenda Modificativa nº 16 de 2024, 
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025. incluindo a Ação de 
implantação de Banheiro(s) Público(s) em locais de concentração de pessoas no Mtmicípio e 
dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comum 
da 
e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm -
Marques Ferreira - Sim : Paulo Bento de Morais - Sím ; Pedro Ferreira da Silva Filho - · 
à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Consultas, doaOão de 
e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino,~ 
sejam hipossuficientes e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
(66) 3401 -2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
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to Grosso 
Câmara Municipal Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da Comissão de Constituição,"':" 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques FeJTeira- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valde' 
Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;/1 2 
- Emenda Modificativa nº 18 de 2024, Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execu<r-lão 
em 2025, incluindo a Ação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Autor: 
Pedro Ferreira da Silva Filho. Turno: Único. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia e Finanças ô. da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Voto 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da 
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 13 - .Emenda Modificativa nº 19 de 2024, 
Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2025, incluindo a Ação de Custeio 
com a Telcmedicina no Município e dá outras providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva 
Filho, Turno: Único. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição. Justiça e Redaçã.o, da Comissão de Economia e Finanças e 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - s· 
Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira 
Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; 14 - Emenda Modificativa nº 20 de 2024, Emen 
vidraças e de ares-condicionados na Casa Mortuária Municipal e dá outras providencias. 
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abst 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favor' 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/3401-2358/0800 642 6811 
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Câmara Municipal de 'Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde. Assistência Social e Defesa da Mulher Votos 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José ]\;faria/José Maria Alves Vilar 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira d 
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 15 - Emenda Modificativa nº 21 de 202 ., 
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024. 1 
autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Mun,icípio \) 
para o Exercício de 2025. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça: 
e Redação, da Comissão ele Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 16 
- Emenda Modificativa nº 22 de 2024. Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 
069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Mun1cípio para o Exercício de 2025. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Turno: Lrnico, Tipo: Nominal, Sim: 14. Não: O, Abste nçõe ~ Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da 
de Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia e Finanças, da Comissã 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras 
Públicas, Transpotie, Comunicação e Meio Ambiente e da Comissão 
Sustentabilidade e Desporto Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga -
Florizan/Florizan Lui z Esteves - Sim : Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim , 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo 
Rodrigues Neto - Sim; Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Fem:íra - Sim; Murilo Valo 
- Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro F 
da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus N unes - Sim; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santo 
(66) 3401 -248413401-6811/3401-2358 / 0800 642 6811 
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- Sim ; 17 - Emenda Modificativa nº 23 de 2024, Emenda Parlamentar 
(Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 
2025. Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções 
O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorá 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher V 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José M.aria/José Maria Alves Vila 
- Sim : Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdcí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira da 
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 18 - Emenda Modificativa nº 24 de 2 
Emenda Parlamentar Impositiva (Modificativa) ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro d 
2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município para o Exercício de 2025 . Autor: Paulo Bento de Morais, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Votos 
Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de 
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair 
Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; 19 -
Modificativa nº 25 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 
de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fi. 
Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer fa\ ora 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da Comissão de Constitl~ão, ~ 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, au ... 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves 
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B.\Hlt\ DO C .\H '.\S 
Câmara Municipal de Barra-do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
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Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/H.adeilton Tanner AraliJ _ 
Jairo Gelm1 - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/V aldeí 
Leite Guimarães - Sim: Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; 20 
- Emenda Modificativa nº 26 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei .. -º 
069, de 30 de setembro ele 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Ronair de Jesus Nunes. Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável daE 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiç 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Turismo. Sustentabilid\de e 
Desporto Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/.h:>sé 
Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -
Sim; Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim; Murilo Valoes Metello - Sim; Paulo 
Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho 
- Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; 21 -
Emenda Modificativa nº 27 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 
069, de 30 de setembro de 2024. de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela 
dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve1'-da Comissão de 
Constituição. Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Câm.iss:--
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim : Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sir 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim -, Jairo Marques &ra - / 
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 22 - Emenda Modificativa nº 28 d 
Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, 
Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municíp 
Exercício de 2025. Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Turno: Único, 
Nominal, Sim: 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401 -2358 / 0800 642 6811 
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Câmara Municipal de Êârr-a do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio 
Ambiente Votos Nominais: Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve~ -
Sim; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto 
- Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreir' 
Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira d' 
Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 23 - Emenda Modificativa nº 29 de 2024. 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder 
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício'Cl.e 
2025. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Ara1\jo. Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9. Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição tev 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia 
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da ,..____.., 
Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. José Maria/José Maria 
Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques 
Ferreira - Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 24 - Emenda Modificativa nº 30 
de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro de 
2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município para o Exercício de 2025. Autor: Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, o: ~ 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável ~ ~ 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiç~ 
.- e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cu 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz E 
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Si m--;~ 
Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus Nun 
- Emenda Modificativa nº 31 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto 
rode 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Rec 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 080U 642 6811 
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Câmara Municipal de Barra do l:iarças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Jairo Marques Ferreira. T 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da Comissão de Con stituição, Justiç 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Estev,es -
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - 11 ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Val 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 26 
- Emenda Modifica tiva nº 32 de 2024. Emenda Modificativa à Peça Orçamentári a de execuçao 
em 2025, incluindo a Ação de asfaltamento em vias públicas e dá outras providências. Autor: 
Pedro Ferreira da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8. Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da 
Comissão de Obras Públicas. Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Votos 
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Arat~jo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; 
Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes -
Sim ; 27 - Emenda Modificativa nº 33 de 2024. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 
069, de 30 de setembro de 2024. de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Pedro 
Ferreira da Silva Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11 , Não: O, Abstenções: O, Resu 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comis 
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comiss~ Oh"' 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane G 
- Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim; 
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;. Guinha/ fadeílton Tanner m ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebin 
" Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sinl'-.; _ 
- Emenda Moclificativa nº 34 ele 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei 
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069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Re 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Pebinha/Valdeí Leite 
Guimarães, T ipo: Nominal, Sim: 11 , Não: O, Abstenções: O, Resultado: .Parecer favorável da(s 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, JustÇJ ça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura, Saú e. 
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Assistência Social e Defesa da Mulher e da Comissão de Obras Públicas, 
Comunicação e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim : Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Arm\jo - Sim ; Jàiro 
Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valde1 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Fiiho - Sim ; Ronair de Jesus Nw1es - Sim ; 29 
- Emenda Modificafrva nº 35 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 
069. de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Pebinha/Valdeí Leite 
Guimarães, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação. da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura. Saúde, 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Mai ques Ferreira - Sim; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães - Sim; Pedro Fen-eira da Silva Filho - Sim; Ronair de Jesu ~~~ e:.~ 
- Emenda Modificativa nº 36 de 2024, Emenda Parlainentar Modificativa ao Projeto de 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 . Autor: Jairo Marques Fe'f~ 1\po: " 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão( o· 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação. Cultura, Saúde, ~~ 
Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicaç 
Ambiente e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e 
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Jos 
(66) 3401-2484 / 3401 -6811 / 3401-2358/0800 642 6811 
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Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto -
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Jairo Gehm - Sim ; Jaiw 
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Ronair de J 
Nunes - Sim; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim; 31 - Emenda Modificath 
37 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 069, de 30 de setembro 
2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa d 
Município para o Exercício de 2025. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Tipo: Nominal 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissã.o de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm 
- Sim : Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 32 -
Emenda Modificativa nº 38 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 
069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita 
c Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favoráve l da(s) 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, C~ 
Assistência Social e Defesa da Mulher Votos Nominais: Dr. Florizan/Florizan Luiz Estev 
Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - ~ 
Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/. 
Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Fi lho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - S1 
- Emenda Modificativa nº 39 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Proieto de Lei nº 
069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que EStima a 
e Fixa a Despesa do Município para o Exerc ício de 2025. Autor: Jaime Rodrigues 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão" -
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Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura. Saúde, Assist 
Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
José Maria/José Maria A lves Vilar - S im ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Geh1 
- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leit 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 3. 
Emenda Modificativa nº 40 de 2024, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Let n 
069, de 30 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Rece· 
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Tipo .. 
Nominal, Sim: 9, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação. da 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência 
Social e Defesa da Mulher Votos Nominais : Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Jairo Gehm 
- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite 
Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 35 -
Projeto de Resolução nº 56 de 2024. Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe 
Sávio Gomes do Nascimento e dá outras providências. Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar. Dr. Ncto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo. Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm. 
Jairo Marques Ferreira, Mmilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite 
dos 
Guimarães
Santos, 
, Pedro 
Ze Gota/Gabriel 
Ferreira da Silva.Fi
Pereira 
lho
Lopes, 
, Ronair 
Turno: 
de Jes.us. 
Urnco, 
Nunes, 
Tipo: 
Secreta 
Nommal
Bike/W~ 
, Sim: 3, Nao. 
~ 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Votos Nominais : 
Gchm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; 36 - P 
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2024, Institui no âmbito do Município de 
Barra do Garças-MT, o '·Selo Anticorrupção"' e dá outras providências. AutorG>ear 
da Silva Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resulta.d 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Com 
Constituição, ~ Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obr 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600~000 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga 
- Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo -
Sim ; Ja iro Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim Paulo Bento de Morais - Sim : Pedr 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 37 - Projeto de Lei Ordiná · 
(origem: Legislativo) nº 41de2024, Dispõe sobre denominação de espaço público localizádo 
no Residencial Carvalho rn, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Auk.)r 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Tipo: Nominal , Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado 
Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissã 
de Constituição, Justiça e Redação Votos Nominais : Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques 
Ferreira - Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; 38 - Projeto de Lei Ordinária (origem 
Legislativo) nº 42 de 2024, Dispõe sobre denominação de espaço público localizado no 
Residencial Carvalho I, em Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autor: Pedrü' 
Ferreira da Silva Filho, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação Votos Nominais : Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira 
- Sim ; Pedro Ferreira da Si lva Filho - Sim ; 39 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 43 de 2024, Modifica artigos da Lei nº 4.838, de 05 de abril de 2024, que 
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Cuidando de Quem Cuida' no âmbito do Município de 11 
Barra do Garças-MT e dá outras providências." Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça 
da Comissão de Economia e Finanças Votos Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner~ .... 
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; P,edro ~.....,,,,,,, '-< 
Ferreira da Silva Filho - Sim·, Ronair de Jesus Nunes - Sim: ' 40 - Pro1·eto • de Lei Ordi~ 1 -. 
(origem: Legislativo) nº 44 de 2024, Regulamenta a aprovação tos e ~ \ 
empreendimentos verticais urbanos no Município de Barra do Garças-MT e dá out~ providências. Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nã\> : O, 
O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve pat€..cer 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, 
Comunicação e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira -
Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; 41 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, 
Institui a nova p lanta genérica de valores do Município de Barra do Garças - MT e dá ou..ttas 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, po: 
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(õe 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
da Comissão de Economia e Finanças Votos Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner Arat\jo - \ 
Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Feneira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim; 
Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 42 - Projeto de 
Complementar nº 18 de 2024, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio 
de 2006 que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências. Autor: ~ 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefoito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Economia e Finanças Votos Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Jairo Gehm 
- Sim ; Jairo Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva 
Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, 
Autoriza o município de Bana do Garças, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de 
Cooperação e Gestão Compaiiilhada com o rmmicípio de Água Boa, Estado de Mato Grosso, 
para fim de estabelecer colaboração federativa na 9rganização, regulação. fiscalização e 
prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos ba,,_...._...__ 
dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constitui -o, J 
e Redação e da Comissão de Turismo. Sustentabilidade e Desporto Votos Nominais : J · e 
Rodrigues Neto - Sim; Jairo Gehm- Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim; Murilo Valoes Mete!Jo 
- Sim; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos S 
- Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024, Dispõe sobre a revisão da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2025 e altera os anexos I, H, III, IV, V, VI, VII, VIII, 
XI, XII, XIII e XIV da Lei nº 4.877 de 05 de julho de 2024. Autor: Adilson Gonçalves d 
(fi6) 3401-2484 / 3401 -6811 / 3401-2358 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-000 
"m•rn n•d ''''dog'"' ::;·· '' º"' 'rndog''"'-mt. 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: (Jnico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstençõ 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde. Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comiss￾de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente e da Comissão de Turis.1)110. 
Sustentabilidade e Desporto Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim; Jaim 
Rodrigues Neto - Sim; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira- Sim; Murilo Valoes Metello 
- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira 
da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos 
- Sim ; 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Dispõe sobre a revisão do Plano 
Plmianual 2022-2025 para o período 2025-2025 e altera os anexos I, II. II, IV e V da Lei nº 
4.363/21 que foi alterada pelas Leis 4.612/22 e 4.779/23. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favoráve l da Comissão 
de Constituição. Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de 
Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras 
Públicas. Transporte, Comunicação e Meio Ambiente e da Comissão de Turismo. 
Sustentabilidade e Desporto Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. 
Rodrigues 
Neto/Geral
Neto 
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Alves 
Sim; Jairo 
Rodrigues 
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Neto 
- Sim; 
- Sim 
Jairo 
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Marques Ferreira -
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Sim; Muri
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- Sim; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferr.ei-ra .. 
da S.ilva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela 
- Sim ; 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realiz 
abe1turas de créditos na Execução orçamentaria do exercício de 2025 , na forma 
e dá outras providencias Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Muni 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer favorá 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Just1ç 
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(66) 3401 -2484 / 3401 -681 l /3401 -2358/0800 642 6811 
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S Rua Mato Grosso, Nº 61 7, Centro, Barra do Ga rças - MT, CEP: 78600-000 
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B.\HH.\ DO c;.\I{ ', \S 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças. da Comissão de Educação, Cultura, Sau 
Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão de Obras Públicas, Transport 
Comunicação e Meio Ambiente e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto Voto 
Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. J,ósé 
Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; 
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; 
Marques Ferreira - Sim ; Murilo Valoes Metello ·_ Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim ; 47 - Projeto de Lei Ordinária' 
nº 69 de 2024. Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de 
Mato Grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia e Finanças, da 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde. Assistência Social e Defesa da Mulher, da Comissão 
de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente e da Comissão de Turismo, 
Sustentabilidade e Desp;)rto Votos Nominais : Carpegiane Gonzaga - Sim ; Dr. 
Florizan/ Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim ; Jairo Gehm - Sim; Jairo Marques Ferreira- Sim ; Murilo Valoes Metello 
- Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Pedro Ferreira 
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da Silva Filho - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Secreta Bike/Wanderli Vile~ ~1HY~ 
- Sim ; 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Dispõe sobre a criação do~ ~ 
Municipal de Transpo1tes (FMT), junto à Secretaria de Jnfraestrutma e Serviços, e dá outras· ~?--
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal. Turno: Ún 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(·~ 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Püblicas, Transpo1te, Co 
e Meio Ambiente Votos Nominais : Carpegiane. Gonzaga - Sim ; Dr. Neto/Geralmino 
(66) 3401-2484/3401-6811 / 3401 -2358 / 0800 642 6811 
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I Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garç \ 
B.\HH.\ DO C.\H '.\S Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Marques Ferreira - Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Filho -
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 49 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024, Dispõe sobre a 
celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Autor: Adi lson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal. Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favoráve l da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças Votos 
Nominais : Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim ; Jairo Gehm - Sim ; Jairo Marques Ferreira 
- Sim ; Paulo Bento de Morais - Sim ; Pedro Ferreira da Silva Fi lho - Sim ; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Pedro b 
va 
:;;J) Filho ,. 
Relator 
SSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
~{~~ Relator 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 340 1-2358 / 0800 642 6811 
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B.\HH.\ !)( > C.\J{ ', \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DA MULHER 
~~ Relator 
Q :- Valdeí Leite Guimarães 
Presidente Vogal 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO 
AMBIENTE 
ngues 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E D 
Presidente 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/3401 -2358/0800 642 6811 
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