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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2025 -
15:00; Encerramento: 23/01/2025 - 17:05
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Si:v ania Araujo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 2<1 Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 23 (vinte e três) dias, do mês de
janeiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h00min, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 2ª Sessão Extraordinária, tendo a sessão transmitida via on-line
a
Nascimento
todos os -
munícipes.
Presidente el
So
e
b
ito,
a
secretariado
responsabilidade
pelo também
do Vereador
Vereador
Alessandro
Elton Melo
Matos
Marques,
do ~
1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção '
de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do
Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr.
Presidente convidou a todo~. a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e
a execução do Hino de Barra do Garças. Leitura das Correspondências: 1) Interna -
Edital nº 001/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças -
Assunto: EDITAL DE COiWOCAÇÃO - 20 DE JANEIRO DE 2025 - 2<! Sessão
Extraordinária/2025: "O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, no uso de .mas atribuições legais e considerando a deliberação dos
vereadores, CONVOCA os Nobres Parlamentares desta Casa de Leis para a 2ª Sessão
Extraordinária, que será realizada no dia 23 de janeiro do corrente ano, às 15h, para
apreciação das seguintes proposições: 1) Eleição das Comissôes Permanentes da Câmara
Municipal; 2) Projeto de Lei nº 001/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa da
Câmara Municipal, que "Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anu RGA), cri - --::::-...,._______,,
novos cargos, amplia o número de vagas no quadro de cargos em comissão, alter belas
dos anexos III, IV, VI e VII, e modifica os anexos V e IX da Lei Municipal nº 4.365, de 2
dezembro de 2021, e dá outras providências." 3) Projeto de -Lei nº 002/2025, de 17 de ,
janeiro de 2025, de autoria <ia Mesa da Câmara }.1unicipal, qu e "Dispõe sobre o regime
adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo 1c1
4) Outras proposituras corTelatas e de natureza urgente. Nos termos do artigo do
Regimento Interno desta Ca:,a de Leis, CONVOCO Vofsas Excelências para comparece em
ao plenário da Câmara Municipal no dia 23 de janeiro de 2025, às 15h, ou acessarem
link que será disponibiliza,:J o via WhatsApp, permitindo a participação de for a m
presencial e online, para a 2ª Sessão Extraordinária onde serão apreciadas as atérias
acima mencionadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
.- de janeiro de 2025." 2) Recebida - Ofício nº 033/2025/GPEM - Interessado: Alessan
t Matos do Nascimento - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos,
expediu o Ofício nº 033/GPEMí2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câm- ara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto seq; ·"/
Rua Mato Grosso, !! 2 617, entro - Ba,rn do Ga rças MT Te/. : (f6) 3401-2484 http://
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refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nQ 001, de 21 de janeiro de 2 ,
Composição das Comissões Permanentes: O Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição 6
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio
2025-2026, tendo as seguintes indicações para as comissões: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação a indicação dos vereadores Gabriel Pereira Lopes, Jaime Rodrigues Neto
e Hiago Teles Alves. Comissão de Economia e Finanças com os vereadores Ronair de Jesus
Nunes, Elton Melo Marques e Armando Alves Brito. Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher os vereadores Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Adilson Tavares Lopes e Florizan Luiz Esteves. Comissão de Obras Públicas, Transporte,
Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal: os vereadores Geralmino Alves Rodrigues
Neto, Allankley Lopes de Souza e Hiago Teles Alves. Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto os vereadores Valdeí Leite Guimarães, Bianca Sousa de
Freitas Almeida e Maria Silvania Araújo Ramos. Logo após, passou a palavra para o 1 º
Secretário, Elton Melo, para a leitura da proposta para constituição das comissões para o
Biênio 2025-2026. Seguidamente, o Sr. Presidente deu início à votação nominal da
composição das comissões permanentes, sendo aprovadas por unanimidade dos
vereadores. Portanto, a composição das comissões ficou constituída da seguinte forma:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente: Gabriel Pereira Lopes, Relator:
Jaime Rodrigues Neto e Vogal: Hiago Teles Alves. Comissão de Economia e Finanças:
Presidente: Ronair de Jesus Nunes, Relator: Elton Melo Marques e Vogal: Armando Alves
Brito. Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher:
Presidente: Paulo Cesar Raye de Aguiar, Relator: Adilson Tavares Lopes e Vogal: Florizan
Luiz Esteves. Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e
Causa Animal: Presidente: Geralmino Alves Rodrigues Neto, Relator: Allankley Lopes de
Desporto:
Souza e
Presidente
Vogal: Hiago
: Valdeí
Tel
Leite
es
Guimarães
Alves. Comissão , Relatora:
de
Bianca
Turismo,
Sousa
Sustentabilidade
de Freitas Almeida
e ~
e Vogal: Maria Silvania Araújo Ramos. ,
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - URL
Vídeo: https://youtu.be/FnRTHowkol U?t=2316 - Observação: Tempo de gravação:
38min35s a 40min08s ; 2 - Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/FnRTHowkol U?t= 2462 - Observação: Aparte: Vereador(es) Alex Matos - Tempo
de gravação: 41min01s a 46min10s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ,... · --
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do ciment'
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
de 2025, Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), cria no e rgos,
amplia número de vagas no quadro de cargos em comissão, altera tabelas dos anex I,
IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei Municipal nQ 4.365 de 22 de dezembr de
2021, e dá outras providências. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de a, Elton
Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do ascim
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado : Maté1ia lida - Obs.: Matéria enca ·n
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanç
. Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n2 2 de 2025, Dispõe sobre o reg
1 de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo
Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques,
Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único,
Rua M ato Grosso, n<1 617, entro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http:// b,jpf mt/egbc/ c ~@~ag,rr~ -5----
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão c1.?
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016,
que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras_ providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 1 de 2025, Dispõe sobre a concessão da Revisão
Geral Anual (RGA), cria novos cargos, amplia número de vagas no quadro de cargos em
comissão, altera tabelas dos anexos III, IV, VI e VII, e altera os anexos V e IX da Lei
Municipal nQ 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Obs.: Voto
contrário da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida. Autores: Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marque~, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não ; Dr. Florizan/Florizan
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araujo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 2 de 2025, Dispõe sobre o regime de adiantamento para
despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof.
Alex Matos/Alessandro Mat os do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 6 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera a Lei Complementar 195 de 10 de
agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências. -
Obs.: Voto contrário ao Pedido de Urgência do Vereador Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto e da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º
do RI, o Presidente não vota . ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bianca Sousa de Freitas. Almeida / MDB - URL Vídeor
https://youtu.be/FnRTHowkol U?t= 5052 - Observaç~o: Proj eto de Lei Ord1~ nº
001/2025 - Aparte : Vereador(es) Dr. Paulo Raye e Adilson Tavares - Tempo de gravaç .
lh24min a lh31min ; 2 - Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD - URL Vídeo: https://
youtu.be/FnRTHowkol U?t=5559 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nQ 001/2025 -•
Aparte: Vereador(es) Dr. Neto - Tempo de gravação: lh32min a lh35min ; 3 - Prof. Ale
Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: htt s: o
FnRTHowkol U?t=6150 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nQ 001/2025 - Aparte:
Vereador(es) Dr. Paulo Raye ·e Bianca Sousa - Tempo de gravação: lh42min a lh45min; 4 -
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Víde · tt s:
youtu .be/FnRTHowko lU?t= 6461 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 02/20 '
Aparte : Vereador(es) Dr. Neto - Tempo de gravação: lh4 7min a lh50min
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente deu as boas-vindas a todos os presentes,
enfatizando a importância de encontrar o plenário repleto de cidadãos. Expressou sua
imensa alegria por dar iní,~io oficialmente aos trabalhos e desejou que este ano seja
Rua Mato Grosso, nº 7, Centro - Barro do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas. mt .!e ri - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 05/02/2025
05/02/2025
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Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo
repleto de atividades e esforços para entregar uma cidade melhor para toda a comunidade
barra-garcense. 2) O Sr. Presidente informou que a Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher será desmembrada no futuro. 3) O Sr.
Presidente registrou e agradeceu a presença do Procurador Geral do Município, Dr.
Herbert Penze. 4) O Sr. Presidente divulgou o convite para a cerimônia de posse da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) para o biênio
2025-2027, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário Renê Barbour,
em Cuiabá-MT. Em seguida, informou que, na próxima sessão, será votada a mudança da
Sessão Ordinária, que ocorre às segundas-feiras. A sessão, que estava inicialmente
agendada para o dia 3, será remarcada para o dia 5 de fevereiro, permitindo assim que os
nobres vereadores possam participar da solenidade, caso desejem. 5) A pedido do Sr.
Presidente, a Sessão foi suspensa por alguns minutos para análise do Projeto de Lei
Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual foi solicitado
votação em regime de urgência . 6) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e
colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar nº
002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado
por maioria de votos dos vereadores presentes, com voto contrário do Vereador Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto e da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida.
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente
declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem
de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de
2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro
Secretário: Elton
Melo Marques
PODEMOS
Vic
Jaime • eto
/ UB
Segu o
Secretário: AI nkley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (f:6) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 05/02/2025
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Bianca Sousa de
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Florizan Luiz Esteves
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Rua Mato Grosso, n2 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (fi6) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt.leg.br 05/02/2025
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