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Sistema ele A oio ao Processo Lec islativo
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/01/2025 -
18:06; Encerramento: 28/01/2025 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Süvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura
da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 28 (vinte e oito) dias, do mês de
janeiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h06min, reuniram-se os Vereadores
desta Casa de Leis, para a 3ª Se ssão Extraordinária, tendo a se ssão transmitida via on-line
a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques,
1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção
de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do
Trecho Bíblico e/ou Hino do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr.
Presidente convidou a todof, a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e
a execução do Hino de Barr a do Garças. Em seguida, o Sr. Presidente ressalta que esta
Sessão foi convocada em 1º de janeiro de 2025, e passa a palavra para o 1º Secretário,
Elton Melo para a leitura da.s correspondências.
Correspondências: 1) Recebida - Ofício nº 039/2025 - Interessado: Alessandro Matos
do Nascimento - Presidente - Assunto: Envio de Documentos "Senhor Presidente, De
ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de 1 1acedo, cumprimentando-o
cordialmente, vimos atravé s do presente, encaminhar à Vossa Excelência a seguinte
documentação: Proj eto de l ei nº 001 de 23 de janeiro de 2025 . Sendo o que tínhamos para
o momento, despedimo-nos, renovando votos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente, Rosa Pereira dos Santos - Assessora Especial - Portaria nº 21.834, de
13/01/2025.";
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https:ljyQ_utu.be/
lmldrSE3 Us?t=367 - Observação: Aparte: Vereador(es) Alex Matos e Ronai?'N11- s -
Tempo de gravação: 06min07s a 17min05s ; 2 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
/ PMB - URL Vídeo: httnâ_:il_voutu.be/lmldrSE3 Us?t=1040 - Observação: Tempo de '
gravação: 1 7min20s a 24min35s ; 3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - U
Vídeo: https://youtu.be/lrnldrSE3 Us?t= 1497 - Observação: Tempo de vaç~ o:
24min57s a 31min25s ; 4 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: =h=tt~~---
youtu .be/lmldrSE3 Us?t= 2115 - Observação: Tempo de gravação: 35min15s a 37min3
; 5 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: htt s: outu .be 3 s?
t=2273 - Observação: Tempo de gravação: 37min53s a 40min30s ; 6 - Jai e Rodrig
Neto/ UB - URL Vídeo: htt s: outu.be/l mldrSE3 Us?t= 2440 - Observação:• .... n=='"
ravação: 40min40s a 42 1 Os ; 7 - Dr. Paulo Ray-e/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Rua Ma to Grosso, 17, Centro - Barra do Ga rças M T Tel.: (fi6) 3401-2484 http://
barradoga rcas.mt. g. ri - E- mail: ca mara@barradogarcas .m t. eg.br 05/02/2025
05/02/2025 j/Jixf '"'""'" q ..
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Sistema eh~ A oio ao Processo Lec islativo
URL Vídeo: https://youtu.be/lmldrSE3 __ Us?t=2550 - Observação: Tempo de gravação:
42min30s a 46minlüs; 8 - Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/lmldrSE3 Us?t=2800 - Observação: Tempo de gravação: 46min40s a 48min40s
; 9 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/lmldrSE3Us?t= 2952 - Observação: Tempo de gravação: 49min12s a 53min32s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
/ PODEMOS; Profª Maria Silvania Araujo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de
Barra do Garças e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Mat$ria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de ,Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da
Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa
Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 2 - Decreto Executivo nº
5573 de 2024, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura,
Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; 3 - Decreto Executivo nº 5574 de 2024,
Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência
Social e Defesa da Mulher ; 4 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025, Dispõe sobre
nomeação do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Município de Barra do Garças - AGER. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza a abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá
outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º
do RI, o Presidente não vota. ; 6 - Decreto Executivo nº 5573 de 2024, Dispôg___sobre .·.
prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Autor: Aaitso
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade d§ votos do ,
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota. ; 1---=-n o
Executivo nº 5574 de 2024, Dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão u
menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Ti
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,...-,:,...,,__.___u,
Presidente não vota. ; 8 - Decreto Executivo nº 5589 de 2025, Dispõe sobre omeaç
do Diretor Institucional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Deleg o
~unicípio de Barra do Garças - AGER. - Obs.: Voto contrário da Vereadora Bianca S
Rua Mato Grosso, n•J 61 7, Cen - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt:.leg.br/ - E- ·1: camara@barradogarcas.ml. g.br 05/02/2025
05/02/2 025
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Sistema de Apoio ao Prou~sso Legislativo
de Freitas Almeida e da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 2,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º do RI, o Presidente não vota.;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/lmldrSE3 Us?t=411 l - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº
001 /2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Alex Matos, Ronair e Bianca Sousa -
Tempo de gravação: lh08min a lh16min ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida/ MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/lmldrSE3 Us?t=4877 - Observação: Decreto Executivo nº
5.589/2025 - Tempo de gravação: lh21min a lh23min
Ocorrências da Sessão: 1) O Sr. Presidente colocou em votação o pedido para a
transferência da Sessão Ordinária, inicialmente agendada para o dia 3, agora remarcada
para o dia 5 de fevereiro. Essa alteração permitirá qm: os nobres vereadores participem
da cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato b. Grosso (ALMT) para o biênio 2025-2027, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro de 2025, às
9h, no Plenário Renê Barbour, em Cuiabá-MT. O pedido foi aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. 2) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização
dos Parlamentares para ceder o uso da palavra às representantes da Saúde do Município
de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado
por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso
da palavra: Sra. Débora dos Santos Rosa (33min05s); Sra. Sirley Cardoso de Moura
(lh26min25s) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h31 minl0s) e Zé Gota/Gabriel
(lh3 lmin55s).
Considerações Finais: Não havendo mais projetos a serem votados e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pr
AI
N
PO
05/02/2025
Vi e-Presidente:
JaiI e Rodrigues Neto
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Rua Mato Grosso, nci 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 05/02/2025
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Primeiro
Secretário: Elton
Melo Marques /
PODE . S
Adilson Tavares
Lopes/ PODEMOS
Bianca ousa de
Freitas A1meida /
MDB
Maria Silvania Araujo
Câmara Municipal de Barra do Garças
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Secretário: All nkley
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PODEMOS
Armando
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A1 es Brito
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05/02/2025
Rua Mato Grosso, nº 617, Ce ntro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt. leg.br 05/02/2025